Felipe Magalhães Bambirra

2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito/Especialidade: Filosofia do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

COELHO, S. O. P. . IX Congresso Macrofilosófico e II Congresso da Faculdade de Direito da UFG. 2015. (Congresso).

FERREIRA, F. B. ; FRANCO, M. C. . VI Pensar Direitos Humanos - Educação e(m) Direitos Humanos: Pensar as violências. 2015. (Congresso).

CARVALHO, Nara P. ; SANTOS, Maria Clara ; SIQUEIRA, Gustavo Siqueira . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito (AMPD - Uberlândia). 2010. (Congresso).

CARVALHO, Nara P. ; SIQUEIRA, Gustavo Siqueira ; SANTOS, Maria Clara . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito (AMPD - Belo Horizonte). 2010. (Congresso).

100 Anos do Centro Acadêmico Afonso Penna. 2008. (Congresso).

Debate com o Sen. Cristóvam Buarque: O Futuro da Educação Brasileira. 2006. (Outro).

Debate com a Sen. Heloísa Helena: Presente e Futuro da Democracia no Brasil. 2006. (Outro).

Imagens e aparência do real: o processo penal e a formação da verdade. Palestra com Michael Brammer, Catedrático do Instituto de Estudo Avançados Transdisciplinares (IEAT/UFMG).. 2006. (Congresso).

Reconhecimento no Trabalho.Reconhecimento e trabalho. 2018. (Seminário).

III Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Governança Corporativa transnacional e direitos humanos: novas perspectivas para o Direito Empresarial. 2017. (Congresso).

Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: Desafio, Potencialidades e Expectativas.A comparação e o intercâmbio jurídico voltados para a experiência concreta: controle de políticas públicas no sistema multinível (interconstitucional) europeu. 2017. (Simpósio).

1o Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE) da UFG/Jataí. Avaliador de Pôster. 2016. (Congresso).

1o Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE) da UFG/Jataí. Avaliador de Trabalhos. 2016. (Congresso).

Impeachment: aspectos jurídicos e políticos do processo de impedimento do Presidente da República.Impeachment: aspectos jurídicos do processo de impedimento do Presidente da República. 2016. (Seminário).

III Seminário integrador - Mestrado em Direitos Humanos UFG.Debateor do eixo: Inclusão e Identidade. 2015. (Seminário).

III Seminário integrador - Mestrado em Direitos Humanos UFG.Debatedor do eixo: Comunicação e Imagem. 2015. (Seminário).

III Seminário integrador - Mestrado em Direitos Humanos UFG.Debatedor do eixo: Meio ambiente e agrariedade. 2015. (Seminário).

A Advocacia caminhando em parceria com a Teoria - OAB/MG.A advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014. (Oficina).

Wege zu mehr Demokratie, gesellschaftliche und politische Transformationsprozesse. Die Universalität der Menschrechte und das zeitgenössische Staat. 2012. (Congresso).

2 Salão Nacional da Mostra Científica. Mythos e Logos em Platão. 2010. (Congresso).

62a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Antropologia Jurídica. 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira dos Pós-Graduandos em Direito. Direito e Soberania: Fundamentação teórica da necessidade do controle da mídia e o uso retórico da "liberdade de expressão". 2010. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira dos Pós-Graduandos em Direito (Belo Horizonte). Da Natureza ao Espírito: A consciência grega da justiça a partir da valorização do humano. 2010. (Congresso).

Simposio Humboldt "Internacionalización del Derecho Constitucional - Constitucionalización del Derecho Internacional" / Humboldt-Kolleg "Internationalisierung des Verfassungsrechts - Konstitutionalisierung des internationalen Rechts". 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. As prerrogativas conferidas às micro e pequenas empresas pela Lei Complementar n 123/06 frente ao processo de licitação pública. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Metodologia Hegeliana do Estudo da História e do Estado: a ascensão dialética no embate entre a razão e a paixão. 2010. (Congresso).

XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Soberania e Transestatalidade dos Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional Além do Muro - 1989-2009. O Estado Encurralado: Multiculturalismo, Ocidente e Neoliberalismo. 2009. (Congresso).

I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos e IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2009. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. A Consciência Jurídica como pressuposto da ação ética e política. 2008. (Congresso).

Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-Estrutura e Construção - CAMARB. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Gênese da FIlosofia dos Valores no Século XIX e seu Impacto no Direito. 2008. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito: O Idealismo Alemão e os Horizontes do Direito Contemporâneo. O Princípio da Moralidade a partir do Direito como Maximum Ethicum. 2007. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo - Políticas Públicas - Possibilidades e Limites. 2007. (Congresso).

Conselho Nacional de Entidades de Base - CONEB/UNE. 11 CONEB - Conselho Nacional de Entidades de Base- União Nacional dos Estudantes. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de I Internacional de Direito Administrativo, Eleitoral e Previdenciário Público: A Responsabilidade Administrativa como Pressuposto da Responsabilidade Eleitoral e Previdenciária. 2006. (Congresso).

XV Semana da Iniciação Científica.XV Semana da Iniciação Científica: Apresentação do PAD Globalização e Justiça Universal - UFMG. 2006. (Outra).

A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

O Direito Civil Unificado - UNIDROIT et l'Union Européenne. 2005. (Simpósio).

XIV Semana da Iniciação Científica.XIV Semana da Iniciação Científica: Apresentação do PAD Globalização e Justiça Universal - UFMG, Belo Horizonte. 2005. (Outra).

Colóquio Filosofia do Direito: para quê?.. 2004. (Simpósio).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Internacional: Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Jornada Internacional Brasil-França: Comemoração do bicentenário do Código Civil Francês. 2004. (Congresso).

Salão do Empreendedor.Apresentação de projeto em Plano de Negócios desenvolvido: Da Casa: Uma análise do setor moveleiro em Belo Horizonte/Contagem e Plano de Negócios. 2003. (Outra).

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesCARVALHO, D. F.; BERTONCELLO, K. R. D.. SUPERENDIVIDAMENTO: A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 14.181/21. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; SANTOS NETO, A. B.; COELHO, D. J. S. C. S.. VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔNOMICA BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; FARIA, M. Z.; SILVA JUNIOR, D. A. E.. ANLISE EA LIVRE DO SANDBOX REGULATÓRIO COMO FORMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INICIATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; SANTOS NETO, A. B.; COELHO, D. J. S. C. S.. VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔNOMICA BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; LAYDNER, P. A.; BRIANCINI, V.. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E OS AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; BRIANCINI, V.; MARTINS, L. M.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÉTODO DA PONDERAÇÃO, À LUZ DA TEORIA DE HUMBERTO ÁVILA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; SANTOS NETO, A. B.; SANTOS, P. S.. A economização da educação: contradições entre a formação do capital humano e o combate às desigualdades sociais no modelo constitucional brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesCARVALHO, D. F.; OLIVEIRA, A. F.. A liberdade econômica como princípio constitucional garantidor do desenvolvimento econômico: análise dos índices de liberdade econômica e suas correlações com o índice de GINI e IDH. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

SANTOS NETO, A. B.;BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; SCALCO, L. L.. JUDICIALIZAÇÃO DO GASTO SOCIAL BRASILEIRO: UM ESTUDO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO ECONÔNIMA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

COELHO, D. J. S. C. S.; SANTOS NETO, A. B.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O direito fundamental ao transporte e equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão: uma análise da Região Metropolitana de Goiânia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAESCARVALHO, D. F.; Vieira, Luciene Klein. O futuro chegou: regulamentação do uso de veículos autônomos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

CARVALHO, D. F.; SANTOS NETO, A. B.; CARLINI, A.;BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES. SEGURO RURAL: INSTRUMENTO LEGAL DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTOR FAMILIAR BRASILEIRO.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesCOELHO, S. O. P.FERREIRA, F. B.; TIBIRCA, L.; SANTOS, J.. As consequências da mineração de grande porte em Barro Alto, Goiás: desenvolvimento ou escambo contemporâneo?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BORGES, Alexandre Walmott; ALMEIDA, Pedro Paulo de;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Dos Estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

PILLA, M. C. B. A.; MACEDO FILHA, M. B.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Formação policial militar em educação em direitos humanos no Brasil e indicadores de letalidade na intervenção policial militar: análise comparativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

COELHO, S. O. P.BROCHADO, M.BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir das perspectivas transconstitucional, interconstitucional e do constitucionalismo multinível: desafios e limites. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; MILOVIC, M.; MARTINS, A. C. M.;FERREIRA, F. B.. O público e o privado no pensamento de Jean-Jacques Rousseau e Hannah Arendt. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

VILAR, G.; MIRAS, N. S.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Reconeixement i Subjecte: bases étiques de la Teoria Crítica social en Axel Honnet. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado na Universidade de Barcelona) - Universitat de Barcelona.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; SANTOS NETO, A. B.; SCHONARDIE, E. F.. A LIBERDADE ECONÔMICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; GAMA, M. F. L.; LORENCINI, B. C.. A ENERGIA ELÉTRICA CUSTEADA PELO ESTADO PARAA UTILIZAÇÃO DE HOME CARE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; LAYDNER, P. A.; BRIANCINI, V.. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E OS AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICOL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

SANTOS NETO, A. B.; BERTONCELLO, K. R. D.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Superendividamento: a garantia do mínimo existencial após a edição da Lei n. 14.181/21. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; SANTOS NETO, A. B.; LAMBERT, Jean Marie. A economização da educação: contradições entre a formação do capital humano e o combate às desigualdades sociais no modelo constitucional brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; SANTOS NETO, A. B.; CRUZ, A. R. S.. Compliance como instrumento de promoção da livre concorrência em contratações públicas: a eficácia do programa de integridade definido pela Lei Estadual goiana n. 20.489/2019. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; CAVALCANTE, R. C.; AFONSO, T. A. T.. Evolução dos impactos da intervenção estatal na economia: análise da redução concorrencial entre frigoríficos goianos a partir da política dos campeões nacionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

CAVALCANTE, R. C.; AFONSO, T. A. T.;BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES. O fenômeno do superendividamento: reflexo e consequencia do sistema capitalista. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAESCARVALHO, D. F.; SANTOS NETO, A. B.. Inovação tecnológica e seu enlace com o desenvolvimento econômico e com os direitos do consumidor: questões regulatórias do mercado de streaming de vídeo no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAESCARVALHO, D. F.; SANTOS NETO, A. B.. A liberdade econômica como princípio constitucional garantidor do desenvolvimento econômico no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

COELHO, D. J. S. C. S.; SANTOS NETO, A. B.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O direito fundamental ao transporte e equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão: uma análise da Região Metropolitana de Goiânia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; SANTOS NETO, A. B.;CARVALHO, D. F.. Privatização e educação: uma análise do cenário brasileiro e goiano. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

CARVALHO, D. F.BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; Vieira, Luciene Klein. O futuro chegou: regulamentação do uso de veículos autônomos no Brasil. 2021.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; CAVALCANTE, R. C.; DORNELAS, L. F.. ATIVISMO E REGULAÇÃO ECONÔMICA: LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NO MERCADO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

CARVALHO, D. F.; SANTOS NETO, A. B.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Economia disruptiva: a importancia de se desburocratizar, desregular e proteger o consumidor para o desenvolvimento econômico. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

SANTOS NETO, A. B.;CARVALHO, D. F.BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES. SEGURO RURAL: INSTRUMENTO LEGAL DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTOR FAMILIAR BRASILEIRO.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; BARBOSA, Arnaldo Afonso;FERREIRA, F. B.. Os Direitos dos Servidores Públicos e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Estado: uma análise dos fundamentos decisórios do RE 565089/SP. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesCARVALHO, D. F.; VIAL, S. R. M.. ACOPLAMENTO ESTRUTURAL POLÍTICO-JURÍDICO-ECONÔMICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; SANTOS NETO, A. B.; CAVALCANTE, R. C.. TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COMO FORMA DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR NO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, INCISO IX, E ARTIGO179, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; LIMA, R. B.; FRANCO, M. C.. FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR NO BRASIL: ANÁLISE DOS DADOS DE LETALIDADE NA INTERVENÇÃO POLICIAL POR ESTADO DA FEDERAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

MORAIS, R. A.; RODRIGUES, G.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. A audiência de conciliação ou mediação e a inexistência de conciliador na comarca: hipótese de dispensa de realização do referido ato?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

MORAIS, R. A.; RODRIGUES, G.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. A tutela de urgência do direito à saúde com relação aos idosos no fornecimento de medicamentos à luz do conceito de hipervulnerabilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; MALHEIROS, N. D. T.. REFORMA ADMINISTRATIVA: A FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO CONTIDA NA PEC-32 E OS ASPECTOS QUE DEFINEM AS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; MALHEIROS, N. D. T.. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES: ANÁLISE DA PORTARIA N 490 DE 24/10/2011 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; CHAVEIRO, D. P.; OLIVEIRA, E. R.. Educação domiciliar sob o foco do Direito Comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; CHAVEIRO, D. P.; OLIVEIRA, E. R.. As múltiplas faces do contrato de investidor anjo e sua importância para as startups. 2020.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES; CARDOSO, T. F.. O ativismo judicial diante da inércia legislativa em criar normas que regularizam o fornecimento de medicamento para o tratamento da doença de Fabry. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; CARDOSO, T. F.. Direito à Saúde: uma análise ante a ineficácia da Política Nacional de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Raras quanto ao diagnóstico precoce no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; CARDOSO, T. F.; MENDONCA, J.; JORDAO, L.. A tributação como mecanismo de combate ao descaminho, ao contrabando e ao consumo de cigarros no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; DIEHL, D. A.; FURTADO, H. M. S.. A prova testemunhal no processo penal: contribuição da neurociência sobre as falsas memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; PORTO, M. J. J.; MACEDO, E. M.. Uma análise foucaultiana sobre a prática da confissão no sistema judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; ASSIS, T. R.; LEAL, L. V. M.. A naturalização da violência obstétrica e a insensibilidade do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.;FERREIRA, F. B.BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Entre Antógona e Creonte: reflexões transconstitucionais acerca da prisão civil do depositário infiel - uma análise do HC 91.361. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.;BAMBIRRA, Felipe Magalhães; HEINEN, M. I.. Da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a consequente revogação do artigo 193, 2o da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesCOELHO, S. O. P.; MACHADO, Umberto.. Poluição por Poluição: possível conflito jurídico entre o mercado regulado de créditos de carbono e a poluição biológica causada pela atividade silvicultora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; SILVA, Leonardo Novais. Análise histórico-crítica do princípio da estabilidade na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; ARAUJO, João Paulo Medeiros; CARDOSO, Renato César. M. Villas Boas.Direito e Liberdade: Reflexões A Partir da Ciência Quântica - Um Estudo Baseado no Livro ?Direito Quântico? de Goffredo Telles júnior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

DINIZ, Arthur J. Almeida; SILVA, Adriana Campos; SANTOS, Maria Clara;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. A doutrina tomista do debitum em Mata Machado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

SALGADO, Joaquim Carlos; CARDOSO, Paulo Roberto;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Defesa Interna do Estado - a Manutenção da Unidade Política ante o Fantasma da Fragmentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

SALGADO, Joaquim CarlosBAMBIRRA, Felipe Magalhães; RAMOS, Marcelo Maciel. Modernidade, Política e Direito na primeira filosofia de Hegel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel;BAMBIRRA, Felipe Magalhães. Razão de Estado, um estudo sobre a legitimidade e a legalidade das decisões políticas de interesse nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesSALGADO, Joaquim Carlos; BROCHADO, Mariá. A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais e os Direitos de Natureza Prestacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesLIPOVETSKY, Nathália. Seleção de professores tutores para o curso de aperfeiçoamento Paideia Jurídica na Escola - Educação em Direitos Humanos para uma Consciência Jurídica Cidadã. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães; TAVARES, F. M. M.; PAULA, G. C. C.. 1 Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG (1 EDIPEx-UFG). 2018. Universidade Federal de Goiás.

BAMBIRRA, Felipe MagalhãesLIPOVETSKY, Nathália; FREITAS, Natália. Seleção de bolsista para participar do projeto de extensão Paideia Jurídica - UFMG. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

SUPERENDIVIDAMENTO: A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL APÓS A EDIÇÃO DA LEI N; 14; 181/21; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÉTODO DA PONDERAÇÃO, À LUZ DA TEORIA DE HUMBERTO ÁVILA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E OS AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ECONÔNOMICA BRASILEIRA; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Os Direitos dos Servidores Públicos e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Estado: uma análise dos fundamentos decisórios do RE 565089/SP; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Compliance como instrumento de promoção da livre concorrência em contratações públicas: a eficácia do programa de integridade definido pela Lei Estadual goiana n 20; 489/2019; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

O direito fundamental ao transporte e equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão: uma análise da Região Metropolitana de Goiânia; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Análise dos contratos públicos do Tribunal de Justiça de Goiás: economia comportamental e consumo sustentável; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

O trabalho autônomo na pandemia: entre o empreendedorismo e precaridade; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Limites de atuação do Poder Judiciário no controle juseconômico da concorrência: estudo de caso dos postos de combustíveis de Goiânia-GO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional Econômico) - Centro Universitário UNIALFA,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Educação em Direitos Humanos nas Polícias Militares; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO E A INEXISTÊNCIA DE CONCILIADOR NA COMARCA: HIPÓTESE DE DISPENSA DE REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Moura; A tutela de urgência do direito à saúde com relação aos idosos no fornecimento de medicamentos à luz do conceito de hipervulnerabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria da Decisão Judicial) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A imprecisão semântica da mutação constitucional na jurisprudência do STF no atual cenário de um judiciário ativista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

O ativismo judicial no serviço público de educação brasileiro: um estado de coisas inconstitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

O simbólico na norma e no julgamento constitucional: análise a partir do julgamento do Habeas Corpus n; 82; 424 pelo STF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Problematização da Teoria do Desestímulo: da jurisdição ao instituto civil da indenização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES: ANÁLISE DA PORTARIA N 490 DE 24/10/2011 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

REFORMA ADMINISTRATIVA: A FLEXIBILIZAÇÃO DA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO CONTIDA NA PEC-32 E OS ASPECTOS QUE DEFINEM AS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

EDUCAÇÃO DOMICILIAR SOB O FOCO DO DIREITO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

O ativismo judicial diante da inércia legislativa em criar normas que regularizam o fornecimento de medicamento para o tratamento da doença de Fabry; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Direito à Saúde: uma análise ante a ineficácia da Política Nacional de Atenção Integral a Pessoas com Doenças Raras quanto ao diagnóstico precoce no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DECORRENTES DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PERSPECTIVA DE UM CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO: A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N 8; 058/2014, QUE DISPÕE SOBRE LITÍGIO ESTRUTURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SEPARAÇÃO DOS PODERES: O ESTADO DE COISAS INCOSTITUCIONAL NO JULGAMENTO DA ADPF 347; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO: CASOS EM QUE PREVALECE A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA OU A PATERNIDADE BIOLOGICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEPORÂNEOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIALFA; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A prova testemunhal no processo penal: contribuição da neurociência sobre as falsas memórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A naturalização da violência obstétrica e a insensibilidade do direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Uma análise foucaultiana sobre a prática da confissão no sistema judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Do reexame necessário e a violação do direito fundamental de efetividade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

A dignidade sexual e a autonomia da vontade dos deficientes mentais na Lei 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

O enfoque repressivo das políticas públicas de combate ao Narcotráfico: o modelo atual é contraprodutivo?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

M; Villas Boas; Direito e Liberdade: uma reflexão a partir da física contemporânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Monitoria em Direito Processual Penal II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Monitoria - Direito Processual Penal II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Educação em Direitos Humanos e Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

Educação em Direitos Humanos e Cidadania; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Felipe Magalhães Bambirra;

CARVALHO, D. F. . Consultoria técnica na elaboração do PPC do Curso de Direito das Faculdades Vale do Araguaia (Barra do Garças/MT). 2018.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES ; Parecer de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP - id. 42203). 2022.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES ; Parecer de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP - id. 39510). 2022.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES ; Parecer de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP - id. 41528). 2022.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES ; Parecer de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP - id. 44547). 2022.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES ; Parecer de artigo científico para a Thesis Jurís (#19816). 2022.

BAMBIRRA, FELIPE MAGALHAES ; Parecer de Projeto de Pesquisa para agência de fomento (Bolsa de pesquisa - FUNADESP - cod. 58-111/2022. 2022.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; Parecer de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP - id. 45501). 2022.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; Parecer para a Revista de Direito Mackenzie. 2019.

BAMBIRRA, Felipe Magalhães ; Parecer para Revista de Direito Público (UEL-Londrina). 2019.

Parecer para Revista da AGU. 2018.

Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.

Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.

Parecer para a Revista de Direito da Mackenzie. 2018.

Parecer para Revista da AGU. 2018.

Parecer para a Revista Revice - Revista de Ciências do Estado. 2017.

Parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2017.

Parecer para a Revista da AGU. 2017.

Parecer para a Revista de Direito Público (UEL). 2017.

Parecer para a Revista da AGU. 2017.

Parecer para a Revista de Direto da UFV.. 2017.

Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2017.

Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2017.

Parecer para a Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2017.

Parecer para a Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science. 2016.

Parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2016.

Parecer para a Revista Revice - Revista de Ciências do Estado. 2016.

Parecer para a Revista Quaestio Iuris. 2014.

Relatório de Pesquisa - PAD - Globalização e Justiça Universal Concreta. 2006.

Relatório de Pesquisa - PAD - Globalização e Justiça Universal Concreta. 2006.

HORTA, José Luiz Borges ; Calixto, Clarice Costa ; PEREIRA, Celina ; SILVA, Jeferson Mariano ; DAVID, Habib Ribeiro . Indice Cumulativo da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP) - Década de 50 ao ano 2000. 2005.

RAMOS, Levy Christiano Dias . Da Casa: Uma análise do setor moveleiro em Belo Horizonte/Contagem e Plano de Negócio.. 2003.

Quando uma crítica cultural pode sofrer ação por danos morais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Direito à acessibilidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Brasil das Gerais: o conflito na Síria. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Debate sobre o julgamento da ADPF 130 e a inconstitucionalidade Lei de Imprensa - TV Justiça e TV Assembleia (MG). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2018

Professor nome da 5a turma de formandos em Direito UFG/Jataí, Universidade Federal de Goiás.

2018

Professor homenageado da 6a Turma de Formandos em Direito da UFG - Regional Jataí, Universidade Federal de Goiás.

2010

Aprovado em 1 Lugar na Seleção para professor Substituto, Faculdade de Direito da UFMG.

2009

Aprovado em 1 Lugar na Seleção do Doutorado, Faculdade de Direito da UFMG.

2008

Aprovado em 1 Lugar na Seleção do Mestrado, Faculdade de Direito da UFMG.

2005

Projeto de Pesquisa (PAD - Programa de Aprimoramento Discente) premiado em 2 Lugar na Semana da IX Graduação da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.

2003

Melhor Delegado - Mini ONU IV - Comitê United Nation Conference for Trade and Development (UNCTAD)., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MG).

2000

Legião de Honra - Média em todas as disciplinas acima de 70%, Colégio Militar de Belo Horizonte.

1999

Legião de Honra - Média em todas as disciplinas acima de 70%, Colégio Militar de Belo Horizonte.

1998

Legião de Honra - Média em todas as disciplinas acima de 70%, Colégio Militar de Belo Horizonte.