Fabrício Felamingo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2025). Atualmente é coordenador de curso de pós graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, tratados internacionais, direitos humanos, convenção americana de direitos humanos, relações internacionais e refugiados.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime jurídico dos tratados internacionais no Brasil: análise da promulgação e da denúncia dos tratados e sugestão de reconstrução da jurisprudência do STF.
Orientador: Carlos Roberto Husek
Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FSP, Brasil. Palavras-chave: tratados internacionais; incorporação dos tratados; STF; Promulgação; Vigência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Doutorado interrompido em 2016 em Direito

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A proteção do estrangeiro e sua inclusão como refugiado ? o critério político de concessão do status frente a normativa internacional aplicável ao Brasil
Orientador: Carlos Roberto Husek
Bolsista do(a): Fundação São Paulo, FSP, Brasil. Ano de interrupção: 2016

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos - uma análise a partir da emenda constitucional 45/2004
, Ano de Obtenção: 2008.Pimentel, Silvia Carlos da Silva.Palavras-chave: direitos humanos; tratados internacionais; hierarquia; procedimento de elaboração.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Política Externa do Brasil.

Participação em bancas

Aluno: Desirée Garção Puosso

FELAMINGO, Fabrício; LIMA, C. L. F.; FERREIRA, E. D. S.. Legados da conferência de Durban para o Brasil e a interseccionalidade entre racismo e antissemitismo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kawany França Leite

FELAMINGO, FabrícioHUSEK, C. R.MATTOS, H. A. T.. Responsabilidade internacional penal individual e o papel do Tribunal Penal Internacional: uma análise crítica das ações de Vladmir Putin sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Nicole Chollet Martinez

FELAMINGO, FabrícioHUSEK, C. R.MATTOS, H. A. T.. os direitos da criança inseridos na convenção de Haia. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUIZA SANTIBAÑEZ NOGUEIRA DA SILVA

FELAMINGO, FabrícioHUSEK, C. R.MATTOS, H. A. T.. intitulado Do global ao regional: A relevância dos sistemas regionais na proteção internacional dos direitos humanos. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wallane Martins Andrade

FELAMINGO, FabrícioHUSEK, C. R.MATTOS, H. A. T.. JOINT VENTURES INTERNACIONAIS: PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE COMO PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Rovida Cedano

HUSEK, C. R.FELAMINGO, FabrícioMATTOS, H. A. T.. Direito internacional - aspectos relevantes. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cesar Augusto Taborda Lima

MATTOS, H. A. T.FELAMINGO, FabrícioHUSEK, C. R.. A Política Migratória Brasileira sob a Luz dos Princípios de Direito Internacional: Uma Análise dos Decretos Nº 9.731/2019 e Nº 11.515/2023, Consequências e Motivações. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Manchak

HUSEK, C. R.FELAMINGO, FabrícioMATTOS, H. A. T.. A importância da OMS na proteção à saúde dos migrantes: desafios e horizontes para concretização. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JÚLIA FERRANTE MARTELI

MATTOS, H. A. T.FELAMINGO, Fabrício; KATZ, I. S.. O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES VERDES: UM MECANIMO PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE?. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Eliana Nicole Chollet Martinez

Os direitos da criança inseridos na convenção de Haia; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

LUIZA SANTIBAÑEZ NOGUEIRA DA SILVA

intitulado Do global ao regional: A relevância dos sistemas regionais na proteção internacional dos direitos humanos; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Estefano, Milena Quintanilha

Análise do Direito da Concorrência no Mercosul; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

André Vianna Leão

A concretização dos Direitos Humanos de terceira dimensão a partir de uma interpretação humanista da soberania dos estados; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Rodrigo Rigo Pinheiro

Natureza jurídica do crédito de carbono e sua tributação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Hussein, Ammar Ahmad

A migração de trabalhadores estrangeiros para o Brasil e de brasileiros para o exterior; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Vicentini, Aline Batista

A tragetória jurídica internacional até a formação da lei brasileira no caso Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de

O aviltamento do trabalhador e o dumping social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Thereza Moreira Martins

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento constitucional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Isabella Roa Favieri

Acordo TRIPS e suas implicações no setor audiovisual brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Sofia Scopel Façanha

A aplicação do princípio da retroatividade à nova lei de improbidade administrativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Fernanda Santos Araujo

A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e a uniformização da interpretação no direito privado internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Isabella Azevedo Paganin

O conteúdo jurídico do direito humano ao meio ambiente sadio: obrigações estatais de direitos humanos relacionadas ao meio ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Júlia Nascimento Silva Santos

DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO DIREITO INTERNACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Isabela Maure Garcia

O IMPACTO JURÍDICO-POLÍTICO DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL ? UMA ANÁLISE DA REAL INSERÇÃO BRASILEIRA NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Danilo Pombo Mattar

O IMPACTO JURÍDICO-POLÍTICO DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL ? UMA ANÁLISE DA REAL INSERÇÃO BRASILEIRA NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Carolina Martins dos Santos Rosa

A ineficácia da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos na proteção dos refugiados venezuelanos no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Isabela Rangel Fraga Burgo

A ineficácia da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos na proteção dos refugiados venezuelanos no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Gabriela Prado

A incompatibilidade da criminalização do aborto em relação ao tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabrício Felamingo;

MARIANA FERNANDES CONRADO; MARIANA QUINTANILHA DE ALMEIDA

CONCEITO DE REFUGIADO POLÍTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabrício Felamingo;

Produções bibliográficas

  • FELAMINGO, FABRÍCIO . ANOTAÇÕES AO DIREITO DESPORTIVO - BREVE DIÁLOGO COM O PENSAMENTO DE ELIAS CANETTI. Revista Acadêmica Online , v. 11, p. e1383, 2025.

  • PUOSSO, DESIRÉE GARÇÃO ; HUSEK, CARLOS ROBERTO ; FELAMINGO, FABRICIO . THE COLLECTIVE HUMAN RIGHT TO HISTORICAL REPARATION VERSUS THE PRECLUSION OF THE RETROACTIVE APPLICATION OF INTERNATIONAL LAW IN MATTERS OF STATE RESPONSIBILITY. LUMEN ET VIRTUS , v. 15, p. 6204-6212, 2024.

  • MATTOS, HENRIQUE ARAÚJO TORREIRA DE ; FELAMINGO, FABRÍCIO . A GOVERNANÇA GLOBAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL. Revista Acadêmica Online , v. IX, p. jul/ago, 2023.

  • ROSA, CAROLINA MARTINS DOS SANTOS ; BURGO, ISABELA RANGEL FRAGA ; FELAMINGO, FABRÍCIO . THE INEFFICIENCY OF THE APPLICATION OF THE AMERICAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS IN THE PROTECTION OF VENEZUELAN REFUGEES IN BRAZIL. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 3, p. 2-8, 2023.

  • FELAMINGO, Fabrício ; Abreu, F.M.S.C. . Competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA ELETRÔNICA SAPERE AUDE , v. 4, p. 131-150, 2015.

  • FELAMINGO, Fabrício . Breve análise sobre os dez anos do §3º do art. 5º, CF88. REVISTA ELETRÔNICA SAPERE AUDE , v. 4, p. 107-130, 2015.

  • FELAMINGO, Fabrício ; MATTOS, H. A. T. (Org.) ; SOUZA, L. M. (Org.) ; ZAVANELLA, F. (Org.) . Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2023. v. 1. 308p .

  • HUSEK, C. R. (Org.) ; FELAMINGO, Fabrício (Org.) ; MATTOS, H. A. T. (Org.) . ODIP N. 3 : Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 150p .

  • HUSEK, C. R. (Org.) ; FELAMINGO, Fabrício (Org.) ; MATTOS, H. A. T. (Org.) . Cadernos da ODIP Nº 2. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 104p .

  • HUSEK, C. R. (Org.) ; FELAMINGO, Fabrício (Org.) ; MATTOS, H. A. T. (Org.) . ODiP: Oficina de Direito Internacional Público e Privado - Cadernos da ODIP nº1. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 112p .

  • FELAMINGO, Fabrício . A nova (des)ordem do direito internacional. In: Felamingo, F.; Mattos, H.A.T.; Souza, L. M.; Zavanella, F.. (Org.). Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2023, v. 1, p. 126-139.

  • FELAMINGO, Fabrício . Artigo 49. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Wagner Balera; Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 577-583.

  • FELAMINGO, Fabrício . Breves linhas sobre o projeto de lei de migração e a revogação do estatuto do estrangeiro. In: Felamingo, F.; Husek, C.R.; Mattos, H.A.T.. (Org.). Cadernos da ODIP Nº 1. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 107-111.

  • FELAMINGO, Fabrício . Fundamentos do Direito Internacional Público. 2026. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Direito Internacional - aspectos relevantes. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Tratados Internacionais. Vigência no Brasil.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Tratados Internacionais. Vigência no Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Relações monetárias e financeiras (FMI, Banco Mundial e outras organizações). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Nacionalidade. Condição Jurídica do Estrangeiro. Vistos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Tratados internacionais: conceito, classificação, natureza. Parte geral.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Aplicação das normas internacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Contratos Internacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Contratos Internacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Organizações dos Estados Americanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Contratos Internacionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELAMINGO, Fabrício . Contratos Internacionais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FELAMINGO, Fabrício ; HUSEK, C. R. ; MATTOS, H. A. T. . A situação da Ucrânia sob a ótica do Direito Internacional. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NASSIF, L. ; FELAMINGO, Fabrício ; ESPINOSA, A. R. . Brasilianas.org. 2012.

FELAMINGO, Fabrício ; HUSEK, C. R. ; MATTOS, H. A. T. . ODIP - Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 2025. (Rede social).

FELAMINGO, Fabrício ; HUSEK, C. R. ; MATTOS, H. A. T. . ODIP - Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 2024. (Site).

FELAMINGO, Fabrício . Nacionalidade (verbete). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Enciclopédia Jurídica da PUCSP).

FELAMINGO, Fabrício . Direito Internacional Privado e Comércio Internacional. 2006. .

FELAMINGO, Fabrício ; HUSEK, C. R. . Direito Internacional - Aspectos Jurídicos. 2005. .

FELAMINGO, Fabrício . Direito Internacional. 2001. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O impacto jurídico-político das normas de Direito Internacional - uma análise da real inserção brasileira no ordenamento internacional., Descrição: Análise do ordenamento jurídico internacional, a partir dos tratados econvenções ratificados pelo Brasil, e seu impacto no ordenamento brasileiro. Apesquisa busca reflexão sobre a observância ou não, pelo Estado brasileiro,dessas normas internacionais, bem como sentenças e decisões de Cortes eTribunais internacionais proferidas em relação ao Brasil. Busca, ainda, analisarsituações ou casos, teóricos ou concretos, envolvendo a aplicação de normasinternacionais, pesquisando os critérios jurídico-políticos utilizados pelos entesnacionais (tanto tribunais quanto órgãos executivos responsáveis pela aplicaçãodas normas) para dar reconhecimento e efetividade a tais normas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabrício Felamingo - Coordenador / Carlos Roberto Husek - Integrante / Henrique Araújo Torreira de Mattos - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2012 - Atual

    Direito Transnacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabrício Felamingo - Integrante / Carlos Roberto Husek - Coordenador / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Clarisse Laupman Ferraz Lima - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Grupo de pesquisa de sistemas de direito transnacional, Descrição: Análise do ordenamento jurídico internacional, a partir dos tratados econvenções ratificados pelo Brasil, e seu impacto no ordenamento brasileiro. Apesquisa busca reflexão sobre a observância ou não, pelo Estado brasileiro,dessas normas internacionais, bem como sentenças e decisões de Cortes eTribunais internacionais proferidas em relação ao Brasil. Busca, ainda, analisarsituações ou casos, teóricos ou concretos, envolvendo a aplicação de normasinternacionais, pesquisando os critérios jurídico-políticos utilizados pelos entesnacionais (tanto tribunais quanto órgãos executivos responsáveis pela aplicaçãodas normas) para dar reconhecimento e efetividade a tais normas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (8) . , Integrantes: Fabrício Felamingo - Coordenador / Carlos Roberto Husek - Integrante / Henrique Araújo Torreira de Mattos - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Clarisse Laupman Ferraz Lima - Integrante / Karla Karolina Harada Souza - Integrante / Nuria López Cabaleiro Suárez - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Difusos e Coletivos. , Puc - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2024

European Law Students Association

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - 2012

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de pós graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Internacional.

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito.

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 4

Outras informações:
Líder de grupo de estudos em Direito do Comércio Internacional, visando formar equipe de alunos da PUC/SP (nível graduação, especialização ou mestrado) para representar a Universidade em competição internacional de estudantes de Direito. A competição JHJMCC foi fundada em 2002, e desde então, vem proporcionando o ambiente para que estudantes, jovens advogados, acadêmicos e profissionais da área de Comércio Exterior aprendam e discutam temas relacionados à Organização Mundial do Comércio e ao Sistema de Solução de Controvérsias. Atualmente, a competição é considerada globalmente como passo essencial para a construção de uma carreira internacional, em especial perante a OMC.A competição consiste em uma simulação do sistema de solução de controvérsias entre países membros da Organização Mundial do Comércio. Os casos fictícios que são discutidos pelos alunos tratam de temas relevantes e que vêm sendo intensamente debatidos pela comunidade internacional, como questões relacionadas à concorrência, impacto ambiental de práticas comerciais e aplicação de medidas.

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assistente de coordenação de pós graduação

Outras informações:
Assistente de coordenação do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Internacional da PUC/SP-COGEAE.

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Internacional do Comércio - Faculdade de Relações Internacionais.

Atividades

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direitos Difusos e Relações Internacionais.Linhas de pesquisa

  • 03/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 10/2009

    Direção e administração, COGEAE- Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 02/2023 - 11/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional

  • 08/2007 - 12/2009

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional

  • 01/2007 - 09/2009

    Direção e administração, COGEAE- Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão.Cargo ou função, Assistente de Coordenação de Curso.

2007 - 2010

Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público e Privado, e Direitos Humanos.

Atividades

  • 07/2007 - 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

2002 - 2010

Curso Robortella

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público, Privado e Direitos Humanos.

Atividades

  • 10/2002 - 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

2002 - 2006

Escola Superior de Advocacia - OAB/SP

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor

Outras informações:
Coordenador dos cursos de Direito Internacional Público.

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2014 - 2015

Fundação Carlos Chagas

Vínculo: Elaboração de questões, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Elaboração de questões para concursos públicos na área jurídica, nível superior completo.

2009 - 2009

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Aulas ministradas aos Juízes e Servidores do TRT 2, no curso de Direito Internacional do Trabalho.