Peter Eisenbarth

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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EISENBARTH, P. . I. Seminário da Pesquisa do Curso de Direito no Campus II da Faculdade PROCESSUS referente ao semestre 2016.1. 2016. (Outro).

EISENBARTH, P. . Seminário da Pesquisa do Curso de Direito no Campus I da Faculdade PROCESSUS referente ao semestre 2015.1. 2015. (Outro).

I. Seminário de Pesquisa Faculdade Processus Campus II.Organização do Seminário. 2016. (Seminário).

II Cinemateca Faculdade Processus Campus II.Discussão de filmes. 2016. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa.Temas de Pesquisa acadêmica da Faculdade PROCESSUS, Campus II. 2016. (Seminário).

Nocões Básicas de Conciliação e Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas. 2015. (Seminário).

Seminário de Pesquisa Científica do Curso de Direito da Faculdade PROCESSUS.Apresentação de temas de pesquisa. 2015. (Seminário).

Sistema Carcerário Brasileiro, Realidade, Propostas e discussões. 2015. (Seminário).

I Congresso Acadêmico da Faculdade FIBRA. 2014. (Congresso).

Cine Direito.A Guerra dos Roses. 2012. (Seminário).

III Seminário Interdisciplinar Direito.Interdisciplinaridade. 2011. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar.Mudanças Climáticas. 2011. (Seminário).

Seminário Interdisciplinares Setembro 2011.Interdisciplinaridade. 2011. (Seminário).

Seminários Interdisciplinares Agoste 2011.Arbitragem no Século XXI. 2011. (Seminário).

XVII Semana Jurídica da FASAM.Trabalho Docente e Desenvolvimento Humano no Brasil do Século XIX. 2011. (Seminário).

Componentes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior.Impactos para as IES. 2008. (Simpósio).

Componentes do Sistema de Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Impactos para as IES.Regulação, Supervisão e Avaliação. 2008. (Seminário).

Tecnologias Educacionais. 2008. (Encontro).

Tecnologias Educacionais - Experiências, Tendências e Possibilidades de Utilização.Tecnologias Educacionais. 2008. (Seminário).

Diagnóstico do Setor de Ensino Superior Privado em Sergipe.Diagnóstico do Ensino Superior. 2007. (Seminário).

I. Semana Jurídica de Estância da Universidade Tiradentes. Arbitragem no Século XXI. 2007. (Congresso).

I. Semana Jurídica de Itabaiana da Universidade Tiradentes. Mudanças Climaticas e Ordenamento Jurídico. 2007. (Congresso).

i Congresso de Direito Ambiental. Preservar o Meio Ambiente e Garantir o Direito À Vida. 2007. (Congresso).

Tendencias da Educação Brasileira e Educação Superior em Sergipe. 2007. (Encontro).

Avaliação e Regulação da Educação Superior no Contexto das Políticas Educacionais do MEC.Políticas Educacionais do MEC. 2006. (Simpósio).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos.Conferênci da OAB de Sergipe. 2005. (Seminário).

III Semana Jurídica Nacional da UNIT. Jurisdição Constitucional. 2003. (Congresso).

1 Fórum Pedagógico e Instuticional da UNIPEC.Conceitos Pedagógicas. 2001. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Avaliação dos Trabalhos de Grupo. 2000. (Seminário).

IX Seminário de Iniciação Cientifica DA UNIR RO.PIBIC-CNPq / UNIR. 2000. (Seminário).

Seminário de Comunicação.Jornalismo em Rondônia e no Mundo. 1999. (Seminário).

EISENBARTH, P.; SILVA, E. A.. A necessidade do homem voltar ao estado de natureza em Rousseau. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; ALENCAR Filho. J. G.. A Filosofia da Arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; SILVA, E. A.. A proteção do direito fundamental à vida dos assentadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Teixeira, S. T.. LEI 9.307/97 - Arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.. O principio constitucional da isonomia e a Lei Maria da Penha na criação de um sistema diferenciado para punir crimes praticados contra mulheres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.. Os direitos do paciente e os tratamentos alternativos ao uso do sangue. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; ALENCAR Filho. J. G.. Arbitragem: aplicação do princípio da severidade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; ALENCAR Filho. J. G.. Arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro Lei 9.307/86. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.. Bem de familia: aspectos relevantes e sociais acerca dos valores familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Correia Filho, F.. Projeto de Lei da Camera PLC n 122/2006 e suas modificações no Código Penal e Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Correia Filho, F.. Liberdade de Expressão; um comparativo entre o dieito constitucional brasileiro e português. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

Kelly, C.C.;EISENBARTH, P.; Sobral, C.K.. Criação de partidos políticos na ordem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho Filho, G. L.; Lima, F. A.. Reintegração Social do Memor Infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Sobral, C.K.; Teixeira, S. T.. A terceirização na administração pública e a prestação dos direitos trabalhistos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; AUBUQUERQUE, G. L.. Mandadto de Segurança e Abuse de autoridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Pimenta, T. E.. Principio da Presunção de Inocencia: limites para prisao de uma pessoa sem violar o principio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. A reforma tributária e a possivel redução de ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Defensoria pública do estado de Pernambuco como meio de acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Contratação do Advogado pela administração Pública: inexigibilidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; AUBUQUERQUE, G. L.. A (im) possibilidade de reforma da CSNU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; NOBREGA, A. C. F. A.; Pontes, O. M.. A paternidade socioafetiva como forma de atender ao principio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho Filho, G. L.; Lima, F. A.. Violencia sexual intrafamiliar contra menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Assédio Moral no ambito do trabalho e os efeitos na nova compeência dourtrinaria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; NOBREGA, A. C. F. A.; Pontes, O. M.. Habeas Corpus e prestação de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; NOBREGA, A. C. F. A.; Pontes, O. M.. A importancia do instituto da recuperação da empresaq na atual conjuntura socioal economica do Recife. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Teixeira, S. T.; Sobral, C.K.. Assédio Moral no ambito empresarial na Cidade do Recife. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Os meandros da problematica da menoridade penal: abordadem jurídica e política criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; NOBREGA, A. C. F. A.; Pontes, O. M.. A ingerência da informatica no direito contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; AUBUQUERQUE, G. L.; Feitosa, R. J.. O controle da administração pública intervenção e eficiência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; AUBUQUERQUE, G. L.; Carvalho Filho, G. L.. Recurso Extraordinario e repercussao geral: o pensamento tecnologico e a decisao jurídica em Tércio Sampaio Ferraz Junior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Sobral, C.K.; Teixeira, S. T.. A antecipação de tutela nos juizados especiais de competencia estatual e federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Sobral, C.K.. União estável: uma retroperspectiva historica de sua evolução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Lei Seca: relevancia social ou ilegalidade institucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Acão Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Pimenta, T. E.; Muniz Jr, L. R.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. A natureza da intervenção municipal em Jaboatão dos Guararapes: uma decisão política ou jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. Guarda compartilhada: uma maneira de manter a igualdade de direitos e deveres dos pais em face dos filhos após a dissolução do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho, J. C.; Carvalho Filho, G. L.. A problematica da utilização da solução via arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

EISENBARTH, P.; Carvalho Filho, G. L.; Lima, F. A.. Tribunal de Juri: jurados leigos e o destino dos individuos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. O princípio da precaução como requisito para concessão de tutela anticipada nas ações ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. Licenciamento ambiental: instrumento de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. Aspectos jurídicos a respeito da regulamentação do uso de células tronco embrionárias pela Lei de Biosegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. Comercialização de crédito de carbono no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. Gomes.A proteção constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. Aplicabilidade do instituto dos parágrafos 4 e 5 do artigo 1228 do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. O principio do poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; VALERIU, G. A.. Tutela jurídica do patrimônio genético brasileiro humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; OLIVEIRA, J. A. S.. Gestão ambiental municipal - uma questão de justiça e governabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ORSINI FILHO, R.;EISENBARTH, P.; OLIVEIRA, J. A. S.. Dano ambiental provocado pelo lixo urbano no município de Estância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, J. A. S.;EISENBARTH, P.; ORSINI FILHO, R.. A proteção da família homoafetiva sob o prisma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARMO, H. J.;EISENBARTH, P.; PORTELLA, C. A.. O tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARMO, H. J.;EISENBARTH, P.; PORTELLA, C. A.. As vantagens e desvantagens da realização do ativo na nova lei de falencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARMO, H. J.;EISENBARTH, P.; PORTELLA, C. A.. Principio da reserva de jurisdição no sigilio bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARMO, H. J.;EISENBARTH, P.; PORTELLA, C. A.. Costa de Assis Góis.Inovações na nova lei de falência no âmbito das pequenas empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Os Princípios Constitucionais Limitadores do Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Apreensão de Mercadoria para Cobrança de ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Inconstitucionalidade da EC 39/02: COSIP. Contribuição para Custas de Serviços de Iluminação Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Lei da Responsabilidade Fiscal: uma abordagem prática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. O Caráter Unilateral do Titulo Executivo na Lei 6.830/80. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas e de suas Decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Ilícitos Concorrenciais Hodiernos Praticados por Associações e Sindicatos no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil em Face do DEvedor Fiduciante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Arbitragem como Método Alternativo de Justiça na Resolução de Conflitos Interpessoais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Impossibilidade de Adoção da Súmula Vinculante no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Obrigação Alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Aplicabilidade do Artigo 1 da Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Factoring no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Arbitragem: Direitos e Deveres dos árbitros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Responsabilidade Civil Objetiva por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. O Papel do Ministeirio Público na Proteção do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Inversão do Ônus da Prova à Luz do Código de Defesa Do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Relação entre o Árbitro e o Magistrado no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. União Homossexual e seus Efeitos Patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Arbitragem e a Ementa Constitucional 45 de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Resende.O Princípio do Desenvolvimento Sustentável a e Questão dos Resíduos Sólidos: o Caso da Lixeira de Itabaiana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Poder discricionário do Presidente da República ao Conceder a Naturalização Ordinária ao Estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos ao Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Comparativo crítico dos Direitos e Deveres do Homem da Declaração Americana (OEA) com a Declaração da ONU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Reparação Ambiental à Luz do Direito de Vizinhança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. A Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. Pinho de Andrade.O Isolamento e o Vazio Legal de Prisoneiros dos EUA em Guantánamo: uma questão de Direito Internacional Humanitário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.. O Protocolo de Olivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.; RAMOS, C. V. C.; CEZAR, M. R. S.. Banca de Avaliação Docente. 2000. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, D. A.;EISENBARTH, P.; PASSOS, M. F.; SIQUEIRA, L. F. L.. Banca de Avaliação Docente. 2000. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, D. A.;EISENBARTH, P.; PASSOS, M. F.; SIQUEIRA, L. F. L.. Banca de Avaliação Docente. 2000. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, D. A.;EISENBARTH, P.; PASSOS, M. F.. Banca de Avaliação Docente. 2000. Universidade Federal de Rondônia.

EISENBARTH, P.; MOREIRA, D. A.; RAMOS, C. V. C.. Banca de Avaliação Docente. 1999. Universidade Federal de Rondônia.

EISENBARTH, P.; MOREIRA, D. A.; MACIEL, A. C.. Banca de Avaliação Docente. 1999. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, D. A.;EISENBARTH, P.; MACIEL, A. C.. Banca de Avaliação Docente. 1999. Universidade Federal de Rondônia.

MOREIRA, D. A.;EISENBARTH, P.; RAMOS, C. V. C.. Banca de Avaliação Docente. 1999. Universidade Federal de Rondônia.

PINTO, S.; MOREIRA, D. A.;EISENBARTH, P.. Banca de Avaliação Docente. 1998. Universidade Federal de Rondônia.

EISENBARTH, P.; PORTELLA, C. A.; ORSINI FILHO, R.. Banca de Avaliação Docente. 2007. Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.; ORSINI FILHO, R.; PORTELLA, C. A.. Banca de Avaliação Docente. 2007. Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.; PORTELLA, C. A.; ORSINI FILHO, R.. Banca de Avaliação Docente. 2007. Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.; SANTANA, A. C. A.; ALBERQUERQUE, K. F.. Banca de Avaliação Docente. 2006. Universidade Tiradentes.

EISENBARTH, P.; ORSINI FILHO, R.; FERRARESI, E.. Banca de Avaliação Docente. 2006. Universidade Tiradentes.

Relação do Direito ambiental com a Produção de Cerveja na Fábrica AmBev CEBRASA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil; (Orientador);

Procedimento comum ordinário após a reforma do Código de Processo Penal com o Advento da Lei n 11; 719/2008; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil; (Orientador);

A história da arbitragem; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragem nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

Direitos e Deveres do Árbitro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragen nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

Divulgação da arbitragem no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragem nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

Formação da Cultura da Mediação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragen nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

As perspectivas do uso da arbitragem em contratos bancários: caso Banco do Brasil S; A; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragem nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

Carne Bovina da Brasil - arbitragem como solução de controvérsia com o Mercado Europeu; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragem nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

A arbitragem na Parceira Pública Privada; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragem nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

A responsabilidade do árbitro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Arbitragem nacional e internacional) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Peter Eisenbarth;

O guia de Turismo como indutor da Educação Ambiental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Ambiental) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Mídia e a Violência no País; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Peter Eisenbarth;

Relação do Direito ambiental na produção de Cerveja na fábrica AmBev - CEBRASA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil; Orientador: Peter Eisenbarth;

Histórico de substancias nocivos à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil; Orientador: Peter Eisenbarth;

Da Competência Internacional dos Contratos Virtuais na Relação de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Responsabilidade Civil no Contrato de transporte aéreo de pessoas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Importância do Conselho de Segurança na Estrutura da ONU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Principios essenciais do procedimento arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Tratados Internacionais e seu entendimento pelo Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Crimes ambientais ocorridos no Estado de Sergipe:2004 - 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem nas relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Responsabilidade civil do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A necessidade da dupla concordancia para a alteração do polo passivo da demanda no artigo 62 do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem nos contratos imobiliários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Receitas tributárias federais: o caso Fundo de Participação dos Municipios Brasieiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem nas relações internacionais do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Poluição das Àguas do Rio Poxim: Instrumentos legais e desafios para seu reenquadramento legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Vantagens da arbitragem perante o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

As sociedades e a limitação da liberdade individual atraés do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Araújo; A necessidade da efectivação da arbitragem como forma de solucionar conflitos no terceiro milênio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem, uma solução jurídica no direito brasileiro civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Adoção internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Os tratados internacionais de proteção a direitos humanos após a reforma judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A regionalização dos direitos humanos no continente africano a partir da Carta de Banjul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A proteção Internacional da mulher no direito humanitário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

ASpectos Jurídicos da Independencia do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Evolução na Matéria Arbitral no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Cidadania e Meio Ambiente: Formas Jurídicas de Exercicio da Cidadania frente à Proteção ao Meio Ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Aspectos processuais de Apuração do Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Internacionalização do Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

O Processo de Globalização e a Formação de Blocos Economicos: O Caso do Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Sistema Penitenciário Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Exposição e Discussão acerca dos Princípios Constitucionais do Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Mudança no Conceito de Soberania do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental na Caraterização do Lixo e o Levantamento em Alguns Bairros de Aracaju; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Árbitro - direitos, deveres e responsabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A evolução da matéria arbitral no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A nova legislação sobre arbitragem no Paraguai - comparativo crítico com a legislação brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A história da arbitragem no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem e Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem: um instituto calçado na autonomia da vontade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Homologação de sentença arbitral internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A essencia jurídica da arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Depositário infiel frente ao Pacto de São José da Costa Rica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Covenção de arbitragem versus Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Tratados internacionais em Matéria Tributária e a Recepção pelo Ordenamento Jurídico Pátrio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Tratados Internacionais e seu entendimento pelo Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Homologação da sentença arbitral estrangeira depois da entrada em vigor da Convenção de Nova Yorque e da Ementa Constitucional 45; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Atuação da Defensoria Pública no Procedimento Arbitral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

O meio Ambiente e a Educação Ambiental analisandos sob a ótica da Constituição Federal de 1988, da Lei 9; 795/99 e da Constituição do Estado de Sergipe; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Evolução dos Direitos Humanos entre 1948 (ONU) e 2000 (UE): um Estudo Comparativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Direitos Humanos entre a Política e o Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Internacionalização da Proteção ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

A Lei de Direito Autoral e o Controle da Pirataria; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

Arbitragem como Solução de Conflitos: Eficiência e Menor Custo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

O Acesso à Água Potável - um Direito Humano Constitucionalmemte Protegido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Peter Eisenbarth;

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