Esdras Dantas de Souza
É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 11 de agosto de 1979; Tem curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Público Interno pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT) da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UniDF), em 11 de outubro de 1984; é professor universitário devidamente registrado de 1980 até a presente data. Atualmente é Professor de Direito Processual Civil e Constitucional da Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social ? UPIS desde agosto de 2004. Atualmente, é advogado (OAB/DF nº 3.535), Diretor Presidente da FAC-ED, Instituição de Ensino Superior credenciada e autorizada pelo MEC e presidente da Associação Brasileira de Advogados. Na Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os seguintes cargos: conselheiro seccional da OAB/DF por cinco mandatos consecutivos (de 1985 a 1995); foi Diretor Secretário; Diretor Tesoureiro e Presidente da OAB/df por dois mandatos consecutivos (1991 a 1995); foi conselheiro federal da OAB por quatro mandatos consecutivos (1998 a 2010); foi presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado Iniciante; presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito; Membro da Primeira Câmara; Membro do Órgão Especial; Diretor; Presidente da Terceira Câmara da OAB Nacional e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB (2016/2019). Atualmente é Membro Titular da Comissão de Relações Internacionais da OAB. É autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de Direito.
Exerceu o cargo de Chefe do Departamento de Direito da UPIS Faculdades Integradas. É aluno do Curso de Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa ? UAL/Portugal e do curso de doutoramento da Universidade Federal de Buenos Aires. Foi Membro Titular em bancas examinadoras de concursos públicos para ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Exerceu os seguintes cargos públicos: Auxiliar Judiciário, Oficial de Justiça e Escrevente Juramentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Diretor da 3ª. Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, DF; Assistente Jurídico da Procuradoria Jurídica da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal; Membro do Conselho de Entorpecentes do Distrito Federal (CONEN/DF); Procurador Jurídico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq; Coordenador de Estudos e Pareceres e de Informações Judiciais do Ministério da Ciência e Tecnologia; Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF); Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP - 2013 - 2017), onde, além de conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor Nacional do Ministério Público (2013);; Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Jurisprudência e Revista (2014); ; Coordenador da ENASP ? Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, representando do Ministério Público Brasileiro; ; Membro das Comissões de Planejamento Estratégico, de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional; Controle Externo da Atividade Policial e da Segurança Pública; da Infância e da Juventude e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP). É autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
1983 - 1984
UDF Centro Universitário
Título: Direito Público
Orientador: Daisy Asper y Valdez
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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SOUZA, E. D. . O direito processual civil e seus princípios fundamentais. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 out. 2007.
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SOUZA, E. D. . A OAB, o Conselho Federal e o Ensino Jurídico. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 dez. 2006.
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SOUZA, E. D. . Dos honorários advocatícios. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 maio 2006.
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SOUZA, E. D. . Proibição de armas com lições de cidadania. Jornal Correio Brasiliense, 14 jul. 2005.
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SOUZA, E. D. . Sociedade de Advogados e outras formas de parceria. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 jun. 2004.
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SOUZA, E. D. . O processo eleitoral na OAB. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 out. 2003.
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SOUZA, E. D. . O advogado e o inconformismo. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 nov. 2002.
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SOUZA, E. D. . Sustentação oral do advogado após o voto do relator. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 set. 2002.
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SOUZA, E. D. . O exercício da Advocacia no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, E. D. . Justiça Eleitoral: organização e sua competência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, E. D. . Esdras Dantas: O papel do advogado na prevenção de conflitos familiares sucessórios 2025 (Artigo).
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SOUZA, E. D. . Advocacia em destaque: Associação Brasileira de Advogados impulsionando excelência e crescimento profissional dos associados 2025 (Artigo).
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SOUZA, E. D. . O Advogado Autônomo: Herói Invisível da Justiça Brasileira 2025 (Artigo).
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SOUZA, E. D. . Associação Brasileira de Advogados Inaugura Novos Projetos para 2025 Visando o Crescimento e o Reconhecimento de seus Membros 2025 (Artigo).
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SOUZA, E. D. . Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, no Programa 'Justiça em Questões' da Rádio CBN em Natal, RN 2024 (Artigo).
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SOUZA, E. D. . Dignificando a Advocacia: Superação e Sucesso em Meio aos Desafios 2023 (Artigo).
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SOUZA, E. D. . Esdras Dantas de Souza: Comemorando 44 Anos de Contribuição à Advocacia Brasileira 2023 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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União Pioneira de Integração Social, Faculdade de Educacao Ciencias e Letras. , Quadra SEPS 712/912, Asa Sul, 70390125 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456752
Experiência profissional
2004 - Atual
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2012 - 2014
União Pioneira de Integração SocialVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
2006 - 2012
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador de avaliação, Carga horária: 20
1993 - 2000
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
1992 - 1996
Fundação Santo IvoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
1991 - 1995
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: diretor, Carga horária: 20
1980 - 1999
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
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