Esdras Dantas de Souza

É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 11 de agosto de 1979; Tem curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Público Interno pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT) da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UniDF), em 11 de outubro de 1984; é professor universitário devidamente registrado de 1980 até a presente data. Atualmente é Professor de Direito Processual Civil e Constitucional da Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social ? UPIS desde agosto de 2004. Atualmente, é advogado (OAB/DF nº 3.535), Diretor Presidente da FAC-ED, Instituição de Ensino Superior credenciada e autorizada pelo MEC e presidente da Associação Brasileira de Advogados. Na Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os seguintes cargos: conselheiro seccional da OAB/DF por cinco mandatos consecutivos (de 1985 a 1995); foi Diretor Secretário; Diretor Tesoureiro e Presidente da OAB/df por dois mandatos consecutivos (1991 a 1995); foi conselheiro federal da OAB por quatro mandatos consecutivos (1998 a 2010); foi presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado Iniciante; presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito; Membro da Primeira Câmara; Membro do Órgão Especial; Diretor; Presidente da Terceira Câmara da OAB Nacional e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB (2016/2019). Atualmente é Membro Titular da Comissão de Relações Internacionais da OAB. É autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de Direito. Exerceu o cargo de Chefe do Departamento de Direito da UPIS Faculdades Integradas. É aluno do Curso de Mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa ? UAL/Portugal e do curso de doutoramento da Universidade Federal de Buenos Aires. Foi Membro Titular em bancas examinadoras de concursos públicos para ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Exerceu os seguintes cargos públicos: Auxiliar Judiciário, Oficial de Justiça e Escrevente Juramentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Diretor da 3ª. Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, DF; Assistente Jurídico da Procuradoria Jurídica da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal; Membro do Conselho de Entorpecentes do Distrito Federal (CONEN/DF); Procurador Jurídico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? CNPq; Coordenador de Estudos e Pareceres e de Informações Judiciais do Ministério da Ciência e Tecnologia; Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF); Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP - 2013 - 2017), onde, além de conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor Nacional do Ministério Público (2013);; Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Jurisprudência e Revista (2014); ; Coordenador da ENASP ? Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, representando do Ministério Público Brasileiro; ; Membro das Comissões de Planejamento Estratégico, de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional; Controle Externo da Atividade Policial e da Segurança Pública; da Infância e da Juventude e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (CNMP). É autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

1983 - 1984

UDF Centro Universitário
Título: Direito Público
Orientador: Daisy Asper y Valdez

Graduação em Direito

1975 - 1979

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • SOUZA, E. D. . O direito processual civil e seus princípios fundamentais. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 out. 2007.

  • SOUZA, E. D. . A OAB, o Conselho Federal e o Ensino Jurídico. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 dez. 2006.

  • SOUZA, E. D. . Dos honorários advocatícios. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 maio 2006.

  • SOUZA, E. D. . Proibição de armas com lições de cidadania. Jornal Correio Brasiliense, 14 jul. 2005.

  • SOUZA, E. D. . Sociedade de Advogados e outras formas de parceria. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 jun. 2004.

  • SOUZA, E. D. . O processo eleitoral na OAB. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 out. 2003.

  • SOUZA, E. D. . O advogado e o inconformismo. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 nov. 2002.

  • SOUZA, E. D. . Sustentação oral do advogado após o voto do relator. Revista Jurídica CONSULEX, Brasília, 30 set. 2002.

  • SOUZA, E. D. . O exercício da Advocacia no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, E. D. . Justiça Eleitoral: organização e sua competência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, E. D. . Esdras Dantas: O papel do advogado na prevenção de conflitos familiares sucessórios 2025 (Artigo).

  • SOUZA, E. D. . Advocacia em destaque: Associação Brasileira de Advogados impulsionando excelência e crescimento profissional dos associados 2025 (Artigo).

  • SOUZA, E. D. . O Advogado Autônomo: Herói Invisível da Justiça Brasileira 2025 (Artigo).

  • SOUZA, E. D. . Associação Brasileira de Advogados Inaugura Novos Projetos para 2025 Visando o Crescimento e o Reconhecimento de seus Membros 2025 (Artigo).

  • SOUZA, E. D. . Presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, no Programa 'Justiça em Questões' da Rádio CBN em Natal, RN 2024 (Artigo).

  • SOUZA, E. D. . Dignificando a Advocacia: Superação e Sucesso em Meio aos Desafios 2023 (Artigo).

  • SOUZA, E. D. . Esdras Dantas de Souza: Comemorando 44 Anos de Contribuição à Advocacia Brasileira 2023 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • União Pioneira de Integração Social, Faculdade de Educacao Ciencias e Letras. , Quadra SEPS 712/912, Asa Sul, 70390125 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456752

Experiência profissional

2004 - Atual

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2012 - 2014

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

2006 - 2012

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenador de avaliação, Carga horária: 20

1993 - 2000

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

1992 - 1996

Fundação Santo Ivo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

1991 - 1995

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: diretor, Carga horária: 20

1980 - 1999

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20