ADHEMAR RONQUIM FILHO

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

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CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAEDJUS-2022. CONTRATOS AGRÁRIOS: APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO À LUZ DO COVID-19. 2022. (Congresso).

SEMANA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DA UNIARA,- PALESTRA - ?Novo papel do professor diante do cenário de mudanças na sociedade?, :. 2022. (Encontro).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021DH. CAMINHO PRA O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PARA O SETOR PRIVADO. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS. RENOVABIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A INDÚSTRIA SUCROENERGÉTICA. 2021. (Congresso).

XXIII ENGEMA - ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE. OS DESAFIOS DA BIOELETRICIDADE SUCROENERGÉTICA NOS LEILÕES DO AMBIENTE REGULADO DE ENERGIA : PROPOSTAS POLÍTICAS PARA O SETOR. 2021. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Educação Patrimonial: realidades e desafios".Palestra: O Patrimônio Cultural Arqueológico como Direito Fundamental: Natureza Jurídica, Limites e Competências. 2016. (Outra).

PRODUTIVIDADE NO BRASIL: DESEMPENHO E DETERMINANTES. 2015. (Outra).

IV ERAC - ENCONTRO REGIONAL DE APRENDIZES E COMPANHEIROS. 2013. (Outra).

14. ERAC - ENCONTRO REGIONAL DE APRENDIZES E COMPANHEIROS. 2011. (Outra).

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E EMPRESÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, GESTORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENTIDADES DE CLASSES RELACIONADAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2011. (Seminário).

11. ERAC - ENCONTRO REGIONAL DE APRENDIZES E COMPANHEIROS. 2009. (Outra).

?XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de SP e III Congresso de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste - AATSP no Mar?. 2008. (Congresso).

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA. 2005. (Outra).

ATUALIZAÇÃO DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2002. (Outra).

1. Congresso Nacional de Iniciação Científica - 1. CONIC - SEMESP. A Câmara Municipal de Araraquara/SP no Período 1997-2000. 2001. (Congresso).

XXX Semana Jurídica da UNIARA "Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho. 2001. (Encontro).

II Encontro do Jovem Advogado e do Estagiário. 2000. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica da UNIARA "Prof. Luiz Felipe Cabral Mauro". 2000. (Encontro).

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. O DIREITO DOS DESASTRES NO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AGROFLORESTAL EM DETERMINADAS ESPÉCIES DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. EFICÁCIA DAS AÇÕES CIVIL PÚBLICAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. A REAL FUNCIONALIDADE DA BUROCRACIA PARA A FORMALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O PRAZO MÍNIMO LEGAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. INCÊNDIO EM CANAVIAIS- A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA OBJETIVA E SUBJETIVA: MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E A REGULAMENTAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. INSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL: POSSIBILIDADES PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, ADHEMAR. A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Da (necessária) inclusão da disciplina Direito romano na Grade Curricular dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Direito Penal do Inimigo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Efeito das Normas que instituem os períodos de vazio sanitário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Princípio da Capacidade contributiva e a tributação sobre a renda (lucro real, presumido e arbitrado) das empresas agropastoris. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Estudo sobre as espécies de taxas- a taxa de polícia sob a perspectiva da taxa de vigilância sanitária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Reformulação da legislação que trata do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU do Município de Feira de Santana - Bahia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A interdisciplinaridade entre o direito e a contabilidade - enfoco em ISSQN e perícia contábil trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O conflito de Competência entre Municípios para a cobrança de ISSQN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Terceirização de inteligência fiscal e a quebra de sigilo por empresas privadas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos Relevantes sobre a progressividade fiscal do IPTU. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O crescimento do agronegócio e as terras indígenas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Limites do Trânsito em julgado no Exame de DNA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Dos ganhos de capital na alienação de imóveis e o imposto de rendas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Súmula Vinculante. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Calúnia, Injúria e Difamação. Crimes que violam a honra. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Responsabilidade Civil Médico- Hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Aplicabilidade da Perda de uma chance no Direito Médico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito dos pais na questão da escolha de tratamento médico alternativo para seus filhos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A importância da Mediação e da Conciliação frente ao novo código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito à Internamento e a indisponibilidade de vagas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Violação dos Direitos Fundamentais do Profissional de Saúde no Ambiente de Trabalho na Faixa de Fronteira no estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Reparação pela Responsabilidade objetiva no erro médico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Titulação das Terras Quilombolas: inconstitucionalidade do Procedimento criado pelo decreto n 4.887/2003. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A (i) legalidade da cobrança de taxa de disponibilidade do Médico obstetra. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Exigência de análise prévia pela justiça desportiva: uma exceção ao princípio do acesso à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aquisições de terras por estrangeiros - análise dos efeitos face ao produtor nacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Atuação do Fisioterapeuta como Assistente Técnico na perícia trabalhista e o papel do Médico perito judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Decisões Judiciais frente à normatização da agência nacional de saúde e à saúde suplementar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias em imóveis rurais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Rugby e o Direito Desportivo: uma análise sobre a demanda jurídica do esporte amador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Dever Constitucional do Estado na prestação da saúde e o repasse desse dever para os planos de saúde suplementar: uma análise sobre a judicialização da saúde e o dever do estado em fornecê-la. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desdobramentos da Aplicação da Lei n 12850/2013 frente ao Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Limite entre o erro médico e a Impossibilidade de cura do paciente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Nulidades no contrato de locação de bens imóveis. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desconsideração da Personalidade Jurídica sob a égide do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Pluriparentalidade e Multiparentalidade: novas abordagens do parentesco socioafetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Estabilidade provisória no emprego do trabalhador em casos de doença ou acidente do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Taxa de Coleta e destinação de resíduos de saúde: a TRSS como instrumento de proteção à saúde e ao Meio Ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Politicas de valorização dos Profissionais do Magistério no Município de Uruoca- CE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os direitos da Criança e do adolescente diabético tipo 1 no ambiente escolar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Jornada de Trabalho docente: a adoção do regime celetista e a ofensa ao princípio constitucional da eficiência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Súmula Vinculante, Celeridade Processual e Segurança Jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Processo de Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores no Instituto Federal do Amapá. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Administração Pública Municipal depois da lei de Responsabilidade Fiscal e a renúncia da receita: o caso de Moita Bonita-SE (2011-2014). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Estado, Políticas Públicas Sociais e o direito a Educação sob o enfoque dos Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Possibilidade de Recuperação Judicial para o Produtor Rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza na construção civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais em Obediência ao Parágrafo único do Artigo 158 da Constituição Federal de 1988. VAF- Valor Adicionado Fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Termo de Ajustamento de conduta como instrumento de solução de litígios ambientais no âmbito do agronegócio à luz do princípio da efetividade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A inadimplência de IPTU no Município de Manaus. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Desoneração Tributária Constitucional da prestadoras privadas de seriços públicos de Educação: hipóteses legais de suspensão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direitos Autorais: percepções e análises: um estudo de caso entre estudantes de uma IES do Sul de MG. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A sujeição passiva do IPTU nos compromissos de compra e venda. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A ilicitude do exame de sangue inserido no contexto do artigo 306 do código de trânsito brasileiro (redação dada pela lei n 12.760 de 2012). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Arrecadação do ISS em Manaus- uma visão do simples nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Regime de Arrecadação do ISSQN por estimativa na cidade de Fortaleza. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Necessidade de proteção nativa nos topos de morros, montes, montanhas e serras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Repartição de Competências Municipais: uma análise à luz da Constituição da República de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Holding Familiar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Análise da Arrecadação do Simples Nacional na Arrecadação Total do ISS do Município de Manaus. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Fazenda Pública Municipal em Juízo e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os Símbolos Religiosos na Escola Pública ante o Princípio da Laicidade e da Igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos importantes na construção do projeto básico de uma licitação para contratar software de informática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Financiamento do Terceiro Setor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Gestão Tributária Municipal e o Simples Nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Dimensão Social do IPTU: isenção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cálculo da taxa do alvará de funcionamento regular. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito Educacional e a Autonomia das Instituições de Ensino Superior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Flexibilização das normas do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Contraditório no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Denunciação da Lide. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise do Recurso Inominado previsto na lei federal n 9.099 de 26 de setembro de 1995. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Provas e Poderes Instrutórios do Juiz no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis e as Alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Das Tutelas no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Natureza Jurídica das Imunidades Tributárias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aplicação do Sistema de precedentes judiciais e o método de distinção (DISTINGUISH). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Estudo da assistência Judiciária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Imunidade Tributária: estímulos e desafios da Liberdade de Expressão e Informação no sistema jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Recurso de agravo no Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ação Monitória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Medicina Defensiva como proteção jurídica contemporânea. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O meios de prova necessários para a comprovação da culpa e consequente responsabilização do profissional médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A importância da prova documental e pericial para formação da convicção do magistrado nos casos de erro médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Dados oficiais e a reforma agrária brasileira: uma Nau sem rumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Legalidade dos Loteamentos Fechados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Judicialização da Medicina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Fenômeno da Judicialização da Saúde Suplementar e sua repercussão na " Saúde" Financeira das Cooperativas de Trabalho Médico, com base na Análise da gestão orçamentária da UNIMED de Presidente Prudente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Diretivas antecipadas de vontade como delimitação de tratamentos com transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito do Paciente a procedimento médico à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Evolução dos Institutos da Posse e da Propriedade nas Constituições Brasileiras : A Necessária Autonomia do Direito Agrário no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Inconstitucionalidade do Princípio da Reserva do possível na Saúde Pública do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aumento da Arrecadação do ISSQN através do Monitoramento Fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Jurisprudência como fonte do direito: considerações sobre o Novo Código de Processo Civil e influência no direito Tributário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O princípio da dignidade da pessoa humana no código de defesa do consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os Benefícios Fiscais como ferramenta para o Poder Público preservar o Meio Ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aposentadoria Especial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Contratos Agrários: Análise de cláusula contratual Pacta Sunt Servanda. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Assédio Moral no direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Tutelas Provisórias e sua Aplicação no Processo do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Arbitragem no Brasil dentro da Lei 9307/96: nos Conflitos de Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Decreto 9.013/17 e sua relação com a Legislação de Produtos de origem animal, da atividade pecuária e com o Ordenamento Jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. União Européia: Previsão de retirada de País Membro/Signatário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Vulnerabilidade e Subjetividade Humana: elo entre o ato indigno e o Direito de ser esquecido. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Ratificação Dominial na Faixa de Fronteira e o cumprimento da função social da Propriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito de Arena e o Direito de Imagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Trajetória do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ações Possessórias sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Política indegenista de Estado: Breve abordagem dos Povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do Médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Insatisfação do Paciente e a Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Georrferenciamento de Imóveis Rurais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Transfusão de Sangue: Autonomia do paciente vs Responsabilidade Médica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aborto: Consensos, Dissensos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro em pauta.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As violações do direito Interncional Humanitário no Conflito Israel- Palestina de julho a agosto de 2014. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Função Social dos Tributos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Gratuidade da Justiça no Novo CPC: Análise da Legislação e Jurisprudência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Atualização da Base de Dados referente ao cadastro de imóveis no perímetro urbano: estudo sobre a implementação da Arrecadação de IPTU em Alcinópolis, Mato Grosso do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Local de Incidência do imposto sobre serviços (ISS). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Políticas Púbicas em Educação Profissional: Aprendizagem Profissional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Sujeição Passiva no IPTU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Controle Legislativo da Administração e Tribunal de Contas: STF e o caráter opinativo do parecer sobre contas anuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A (In) Constitucionalidade da incidência do ISS nos serviços de streaming e de armazenamento e hospedagem de dados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Epopeia da Educação inclusiva em relação às crianças portadoras de necessidades especiais- caminhos e sugestões à luz do Direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Entre Federativo competente para cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre empresas de informática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Princípio da anterioridade e a revogação de benefício fiscal na visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Função Social da Propriedade: Coletividade deve prevalecer sobre Direitos Individuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processos Judiciais sofridos pelas instituições de ensino no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. IPTU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Contribuição de Melhoria: elementos do Fato gerador e a Utilização pelos Municípios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Regularização Fundiária de Imóveis Rurais em Terras da União na Amazônia Legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Planejamento Estratégico e Inteligência Fiscal na Gestão da Fiscalização Tributária Municipal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Atuação da Iniciativa Privada na Educação Superior Brasileira: o Credenciamento de Instituições de Educação Superior como Ato composto da Administração Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Conflito de competência e a Batalha Tributária entre os Municípios quanto a Definição do Sujeito Ativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Civil por Práticas Anticoncorrenciais no Direito do Agronegócio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos Relevantes sobre a Progressividade Fiscal do IPTU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Seletividade Punitiva como Meio de Controle Social: Uma Análise do Perfil da Massa Carcerária Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Controle de Constitucionalidade das Leis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Políticas Públicas e Programas Governamentais de Incentivo a Educação Profissional de Nível Técnico: uma Reflexão sobre Direito ao Trabalho e à Educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Embargos de Declaração com as Implicações das Reformas no Código de Processo Civil em Relação aos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Do Contenciosos Tributário no Município de Belém. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Aquisições Públicas X o Princípio da Economicidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Implementação do Simples no Brasil: Justiça Contributiva ou quebra do Pacto Federativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Intervenção do Município na Propriedade Particular: Eficácia do IPTU Progressivo no Combate à Especulação Imobiliária e no Planejamento Urbano com Justiça Social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Relação entre a data de corte etário e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Lei 116/03-A Administração Tributária frente ao conceito de estabelecimento prestador e os serviços devidos no local da Prestação de Serviços. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Taxas de Poder de Polícia e Reestruturação do Setor de Liberação de Alvará de Funcionamento no Município de Chapecó/SC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito Educacional- Transformando a Educação por Meio da Psicologia Jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Mercado da Uva Niágara na Região de Jundiaí / Itupeva-SP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Controle na Gestão Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Terceirização - uma visão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Terceirização no Brasil como Forma de fraudar direitos e relações trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cortadores de Cana: Pagamento por produção versus princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Obrigatoriedade do compromissário comprador receber e providenciar o registro da escritura definitiva de venda e compra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade recíproca das empresas públicas- EP e Sociedades de Economia Mista- Sem (impossibilidade inclusive quanto ao IPTU). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos controversos sobre a Imunidade do ITBI na Incorporação de bens e direitos ao Patrimônio de Pessoas Jurídicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Privatização dos Presídios Brasileiros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Do Processo Legislativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Legítima Defesa Putativa: e o erro que recai sobre os pressupostos fáticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O controle da Sonegação Fiscal na Área Pública - Nota Fiscal Eletrônica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A importância do conceito de estabelecimento prestador do ISSQN para a Receita Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ortotanásia - e o respeito à Autonomia do paciente terminal a uma morte digna. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Processo de Inovação no sistema de Arrecadação Tributária Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Da Possibilidade de Penhora do bem de família por inadimplemento no Pagamento do IPTU- Exceção a impenhorabilidade do bem de família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS da Construção Civil: Pauta Fiscal e Habite-se. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto sobre serviço X base de cálculo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Extrafiscalidade nos tributos municipais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral - uma prática perversa contra o trabalhador dentro do ambiente laboral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISSQN e Local de recolhimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral- Moléstias Físicas e Psicológicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Prescrição de Crédito Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Efetivação da Gestão Democrática no ensino Fundamental e a Qualidade do Ensino. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

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ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do estado: análise sobre a viabilidade jurídica da Denunciação da Lide em face do servidor público e da propositua direta da ação indenizatória pelo particular lesado em relação ao servidor público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Progressividade Fiscal do IPTU e sua Função Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Fiscalização Tributário frente aos avanços tecnológicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

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RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Garantia pessoal prestada por terceiro nas cédulas rurais: entendimento jurisprudencial da aplicação do parágrafo 3 do artigo 60 do decreto-lei n 167/67. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Da Ilegalidade e a Abusividade no uso da pauta fiscal no lançamento do ISSQN na Construção Civil pelos Municípios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

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AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Médico no Banco dos Réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma Leitura Honnethiana- Enfoque Ambulatorial, Hospitalar, Ocipacional e Pericial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Prestação Global dos Serviços de Coleta, Remoções e Destinação Final do Lixo: local de incidência do ISS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

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BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Teoria da Imprevisão nos Contratos Agrários. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Livramento Condicional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Segurança Pública como Direito Fundamental de Terceira Geração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Causas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Novo Tratamento da Ação de Alimentos do Novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ata Notarial sua Evolução e Eficácia como Prova nas Relações Virtuais e Imobiliárias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cobrança Judicial da Cédula de Produto Rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO AGRONEGÓCIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Regras da Aposentadoria no Serviço Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Lei 11.441/2007 - A Possibilidade do Inventário Extrajudicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

MANGIERI, F. R.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Gestão das Receitas Próprias Municipais: uma receita de Sucesso no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Fator Previdenciário frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Constitucionalidade do Artigo 48, I, Lei 123, de 14 de Dezembro de 2006. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade Tributária e Propriedade Imóvel de Área Urbana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Relação existente entre as LDBs e a Organização Educacional Vidente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A questão da recusa de menores a tratamentos com a transfusão de sangue. A quem cabe a decisão.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MÉDICO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Transportador Rodoviário de Cargas Perigosas e a Lei do Motorista 13.103/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária independentemente do cumprimento da função Social sob o Aspecto Produtivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AGRÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do Médico: uma obrigação de meio e não de resultado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MÉDICO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Interlocução do Trabalho Médico com o Direito na Perícia Judicial. A importância da Perícia Médica ao Poder Judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MÉDICO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Modificações introduzidas pela Lei n12.318/2010 e seus desdobramentos no âmbito do Direito de Família com enfase na Síndrome da Alienação Parental e na Socioparentalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Importância da Consciência Jurídica na Formação e Atuação Docente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Constitucionalismo, Poderes Constituintes e a Teoria Pura do Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processo Administrativo (Ético-Profissional) e os Conselhos de Medicina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Privação do bem-estar produzida pelo Dano Moral: A questão do abandono afetivo de filho e a responsabilidade civil frente à família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Racismo no Futebol, "do pó de arroz" ao Episódio Aranha. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DESPORTIVO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Reconhecimento Extrajudicial da Usucapião como Instrumento de Efetividade dos princípios da Economia e Celeridade Procesussuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Fraude à Execução e suas implicações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Infração Tributária. Tributo ou Sanção Administrativa?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cédula de Produto Rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO AGRONEGÓCIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos do ISSQN e a Determinação do Local de Incidência Tributária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Prova Pericial Médica no Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Áreas Rurais consolidadas em áreas de Preservação Permanente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Destruição ou Rompimento de Obstáculo contra o Próprio objeto do Crime de Furto: Estudo de Aplicabilidade da Qualificadora. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. IPTU e os aspectos relevantes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Título do Trabalho: Conceito de ISS e Aplicação da Jurisprudência/ Precedentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Fização dos Coeficientes de Distribuição da parcela do ICMS para o Município de Manaus. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Base de Cálculo do ISS sobre as atividades Notariais e de Registros Públicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Dívidas Agrárias: caminhos Jurídicos de Revisão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO AGRONEGÓCIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Justiça Fiscal: questão de cidadania. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

MELHEN, J. E.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Alguns Aspectos da Adoção à Luz da Lei 12.010/2009. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Aplicação Subsidiária do Direito Processual Civil à Execução Trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Medida Provisória: Instrumento Legislativo do Poder Executivo do Brasil ou Violação ao Princípio da Separação do Poderes?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O Pedido e suas implicações no Processo de Conhecimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Relevância da Função Notorial e de Registros Públicos como Instrumento de Pacificação Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Princípios da Dignidade de Pessoa Humana: um dos Princípios Fundamentos do Direito Civil Constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Princípios Orientadores dos Juizados Especiais Civeis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Mediação como Meio Eficaz de Resolução de Conflitos Judiciais nas Varas da Família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Dosa Direitos e Deveres nos Contratos Típicos e Atípicos do Agronegócio Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Guarda Compartilhada é a Solução para a Alienação Parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Gestão Tributária Municipal uma abordagem aos métodos e mecanismos de aferição do ISSQN Bancário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Deireito Educacional: O que? Para que? e Para Quem?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Títulos de Crédito do Agronegócio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Área de Preservação Permanente: A definição Subjetiva da atividade de baixo impacto ambiental e suas consequências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Benefício de Prestação Continuada da Asistência Social - BPC- LOAS: critério da miserabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Planejamento Tributário : Elisão e Evasão Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Análise da Transgressão ao princípio do Não- retrocesso no direito Ambiental Brasileiro Face a aprovação da lei 12651/12. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Terceirização de Serviços na Administração Pública Fiscalização dos Contratos e a Responsabilidade Trabalhista. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Hábitos alimentares Humanos: como comer animais pode acabar com a Vida na Terra. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Cessação da Aposentadoria por Invalidez Judicialmente concedida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Fiscalização do Simples Nacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Reforma Tributária Municipal: Educação Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ISSQN e a Substituição Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Legalidade da Contribuição de Iluminação Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Projeto de Pesquisa Sobre o Regime de Estimativa e a sua importância para o Incremento da Arrecadação Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A importância da agricultura familiar para o agronegócio brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Recurso de Terceiros. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Do direito de preferência do credor hipotecário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processo Judicial Digital no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Da coisa julgada e sua relativização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Café: Altos e Baixos numa rodada de apostas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Jus Postulandi das partes no processo do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; QUINELATO, D. G.. DESAPOSENTAÇÃO: Viabilidade e reflexos jurídicos econômicos e sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ENSINO SUPERIOR PARA CUSTODIADOS, COM ÊNFASE PARA OS ADOLESCENTES INTERNADOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MANGIERI, F. R.. A BASE DE CÁLCULO DO ITBI. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; QUINELATO, D. G.. SENTENÇA MIDIÁTICA: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SENTENÇA PENAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Inconstitucionalidade do fator Previdenciário- aplicação ao Benefício de Aposentadoria por tempo de Contribuição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Benefícios de Prestação Continuada: correspondente apreciação sob a égide de seu requisito econômico e do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Estudo de caso: a contextualização do Assédio Moral em uma indústria de alimentos do Município de Araraquara. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desaposentação: obrigatoriedade ou não da restituição dos valores pagos pelo INSS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Prova Pericial Médica no Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Participação de Instituições Privadas no Sistema Único de Saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Noções de Direito Administrativo Aplicadas à Justiça Militar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Súmula Vinculante e o Princípio da Celeridade Processual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cumprimento de Sentença: Realidade e Efetividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Empresa Individual , Responsabilidade Limitada e o Empresário Individual existe Similaridade?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito Fundamental à Saúde: como lhe dar efetividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito e Garantia Constitucionais no Ensino Médio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Parcerias Público-Privadas: sua pertinência para a Evolução e Eficácia dos Serviços Públicos Brasileiros. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Origem, Evolução e a Importância do Remédio Heroico, o Habeas Corpus, no ramo do Direito Penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O ICMS Ecológico como estímulo à conservação e proteção ambiental, no Estado do Maranhão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Regressividade e Violação da Capacidade Contributiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISS SOBRE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise da Ponderação de Interesses Positivada no Novo Código de Processo Civil, artigo 489 Paragrafo 2. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Cumprimento de sentença no Sistema Processual Brasileiro em Face do Novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Regime Societário dos Clubes de Futebol e uma nova Proposta de Gestão Desportiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Eleição de Cláusula Compromissória nos Contratos Imobiliários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito Médico e o Fim da Vida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ressocialização do Preso: Fato Primordial para Redução de Reincidências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Registro de Imóveis Eletrônico e sua Atividade na Prática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Contrato de Trabalho e a Proteção ao Exodo dos Jogadores Brasileiros de Menor Idade para o Exterior. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Negativa de Convênio sob Ótica Judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do Médico em casos de cirurgias plásticas estéticas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Há autonomia velada na Justiça Desportiva no Brasil?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Casamento no Brasil: do descobrimento do Brasil aos Dias atuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Incorporação Imobiliária- regime de Afetação Patrimonial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Análise acerca de sua legitimidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Indispensabilidade da Escritura Pública na Essência do Artigo 108 do C.C.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Bem Jurídico Integridade Moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Liberdade do Atleta/ Clube na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Biopirataria: a Evolução do Direito Internacional na Proteção do Patrimônio Genético e o Acesso e Repartição de seus Benefícios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Importância da Deterrminação do Local do fato gerador na cobrança do ISS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Protesto Extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Importância da Implantação e Manutenção de um Programa de Modernização da Administração Tributária Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Planejamento Tributário das Micro e Pequenas Empresas- Ferramenta de Gestão para Eficácia e Competitividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Guerra Fiscal entre os Municípios pelo ISS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS na Industrialização por Encomenda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Planta Genérica de Valores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade Recíproca: Cobrança do ISS dos Portos Públicos frente à Lei n 12.815/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. ITBI e Elisão Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Incidência do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a Atividade de Veiculação de Publicidade e Propaganda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Instrumento da Substituição Tributária Aplicado ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Incidência do INSS sobre a Atividade do Cartórios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Bitributação do Imposto sobre serviços (ISS) nas Relações Intermunicipais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e as Sociedades Uniprofissionais: o regime de Tributação diferenciado cabe também às Sociedades Empresárias?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Impactos do Simples Nacional no Município de Olinda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a Locação de Bens Móveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Implantação da Inteligência Fiscal em Municípios de Médio e Pequeno Porte. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS e a Regra Matriz de Incidência Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Incidência do ISS na Construção Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Decadência Tributária dos Impostos Municipais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Municipalização do Imposto Territorial Rural e a Fiscalização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. ISS dos Cartórios de Registro de Imóveis: Fiscalização dos Contribuintes no Município de Cascavel, no Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Breves Considerações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Critérios e Limites para Majoração do IPTU. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Princípio da Solidariedade Intergeracional e sua Aplicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aviso Prévio Lei 11.506/2011. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Redução das Obrigações Acessórias através do simples nacional para as empresas prestadoras de serviços no Município de Itaborá-RJ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Redução das Obrigações Acessórias referente à distribuição de Lucros do MEI no Município de Itaboraí. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O ADVENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cotas Étnicas para Acesso ao Ensino Superior: Democracia Racial e Igualdade Material em Questão diante da Constitucionalização da Ação Afirmativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Controle Concentrado de Constitucionalidade: a ação direta de Inconstitucionalidade genética. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

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RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal - O Poder Executivo Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Do Processo Civil Eletrônico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processos de Qualidade da Inclusão Escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

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RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aumento da Receita do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano por Aerofotogrametria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Os riscos relacionados as árvores presentes nas faixas de domínio das Rodovias: estudo das LeisAmbientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Descentralização do Licenciamento Ambiental- Aspectos Positios e Negativos do Licenciamento Ambiental Municipalizado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Trabalho Escravo No Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Terceirização no âmbito laboral: momento Atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

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ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Policia Militar e a Sociedade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

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BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Aquisição de Imóvel Rural por Empresa Brasileira com Capital Estrangeiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Sistemas de Financiamento do Agronegócio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Consequências ao Administrador Público pela Inobservância das Disposições constantes da Lei Federal 11.738/2008 referente ao Piso Salarial e a Jornada de Trabalho Docente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise da Decadência no ICTMD causa Mortis Paulista à Luz da Regra Matriz e Incidência Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

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OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Art. 475-J do CPC: aplicação ao Processo do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Bastos. Aspectos relevantes do Simples Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. M. Marega. Função socioambiental da propriedade e a responsabilidade civil do proprietário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O Poder investigatório Criminal do Ministério Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

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ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Conflito intermunicipal quanto a determinação do local da incidência tributária do imposto sobre serviços. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Extrafiscalidade e o Direito Tributário Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

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ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A constituição brasileira de 1988 e a sua efetividade: a repercussão dos direitos garantias em face de um país em desenvolvimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

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OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal: condenação em honorários advocatícios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Imunidade do ISS da EBCT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ISS sobre os Serviços de Construção Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Arrecadação dos Créditos Municipais: o protesto da CDA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Decadência e Prescrição Tributárias X improbidade administrativa por renúncia: estudo de caso no Município de Ragarto (SE). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. ISSQN sobre cartões de débito/crédito - local da incidência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Apontamentos doutrinários sobre o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ITBI e a aquisição de imóveis na planta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Contas do COSIF tributáveis pelo ISS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A expansão do perímetro urbano municipal. A incidência do ITR em imóveis rurais localizados em áreas urbanas: IPN X ITR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. ISS e o local de incidência: norma legal da jurisprudência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O local da prestação de serviço e a competência para a cobrança do ISSQN. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Locação de bens móveis e o ISS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Imunidade Tributária dos Correios em relação ao impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O novo SEFISC do Simples Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Dos crimes contra a liberdade religiosa: guarda do sábado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

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OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Medidas Cautelares diversas da prisão: Aspectos positivos e negativos da nova Lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

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QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Benefício de prestação continuada da assistência social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Da Desaposentação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. A reforma do Aparelho do Estado e a busca por eficiência: o impacto da FC 19/96 na Adm Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Poder de Polícia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Administração Municipal: Controle Interno. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

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QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A efetividade da execução no processo trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A estabilidade no âmbito da iniciativa pública: servidor público versus empregado público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

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OLIVEIRA, S. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. Experiências em Educação Ambiental em diferentes espaços. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

MATTOS, A. J. N.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Proposição e execução de metodologia para verificação do suporte os princípios da PNMA à projetos de pagamentos por serviços ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; MATTOS, A. J. N.. O Princípio do Poluidor pagador e a sua correlação com o Meio Ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. A reforma do Código Florestal: anistia para quem desmatou até 2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. Tutela Jurídica dos recursos hídricos no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

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PICAZO, Edivaldo Ravenna; PASSOS, José Luiz;RONQUIM FILHO, Adhemar. A DEFESA DOS DIREITOS E DIGNIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

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RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; PASSOS, José Luiz. ANÁLISE E GESTÃO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

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PICAZO, Edivaldo Ravenna; PASSOS, José Luiz;RONQUIM FILHO, Adhemar. ALIENAÇÃO PARENTAL E A INVERSÃO DE GUARDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna; PASSOS, José Luiz;RONQUIM FILHO, Adhemar. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

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PASSOS, José Luiz; PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, José Luiz; PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, José Luiz; PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar. EUTANÁSIA: A LIBERDADE INDIVIDUAL OU DIREITO À VIDA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, José Luiz; PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar. CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

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RONQUIM FILHO, Adhemar; STIVANATTO FILHO, O.; MINGHIN, A. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

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RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; ROCHA, M. I. C.. A REPRESSÃO IRRISÓRIA DO CRIME DE MAUS-TRATOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; ROCHA, M. I. C.. CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: SOBRE A LÓGICA INSUSTENTÁVEL DO USO DE AGROTÓXICOS E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PELA AGRICULTURA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROCHA, M. I. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DANO CAUSADO PELO PRESO EM CASO DE SAÍDA TEMPORÁRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROCHA, M. I. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. INFANTICÍDIO INDÍGENA: CONFLITOS EXISTENTES ENTRE A TRADIÇÃO CULTURAL E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; ALVARENGA, C. M. R.. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE COMO MEIO PARA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; ALVARENGA, C. M. R.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; ALVARENGA, C. M. R.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; ALVARENGA, C. M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; ALVARENGA, C. M. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. A GUARDA MUNICIPAL: UM NOVO CONCEITO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. REGRAS DE APOSENTADORIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INEFICÁCIA FRENTE À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. O PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE A RECUSA DO ETILÔMETRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, LEI MARIA DA PENHA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O SETOR PÚBLICO. A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ESTADO PARA O PODER PÚBLICO NÃO-ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO SOBRE GÊNERO E IGUALDADE SOB O PRISMA NORMATIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. CAUSAS DE EXTINÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS PELO ARTIGO 1.708 DO CÓDIGO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. SANÇÕES POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; ALVARENGA, C. M. R.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS: APLICAÇÃO DO ART 32 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; BOMBARDA, C. B.. O INQUÉRITO CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BOMBARDA, C. B.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA VALIDADE COMO PROVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

BOMBARDA, C. B.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. REMIÇÃO PENAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PERES NETO, J. B.. PROPINOCRACIA: A FORMA DE GOVERNO POR MEIO DA CORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PERES NETO, J. B.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; MELHEN, J. E.; AZEVEDO, M. C.. NATUREZA JURÍDICA DOS CEMITÉRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ASTURIANO, A. P. C. S.;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco. LINGUAGEM JURÍDICA: A LINGUAGEM TÉCNICA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco; AZEVEDO, M. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL: UMA NOVA MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL, QUE NÃO A MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. O PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA ECONOMIA DO PAÍS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA, COM FULCRO NO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. PRINCIPIO DA BOA-FÉ EM FRAUDE À EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A ADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NO ABANDONO AFETIVO DA FILIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. O DIREITO AO NOME E AS POSSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. O DEVER JURÍDICO DE CUIDADO E A GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. COMPLIANCE COMO MEIO SIGNIFICATIVO DE EVITAR CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE DE FUTEBOL PELOS DANOS CAUSADOS POR SUAS TORCIDAS ORGANIZADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. PERDÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL E DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO NOVO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco; AZEVEDO, M. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco; AZEVEDO, M. C.. TUTELA PENAL DOS ANIMAIS: MAUS TRATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. OS DESDOBRAMENTOS DA LEI N 13.455/2017 FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. INEFICÁCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. DO CHEQUE COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. INFLUÊNCIAS DO SISTEMA COMMON LAW NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A DEGLADIAÇÃO FÍSICA EMERGIDA ENTRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS NO DESPORTO FUTEBOLÍSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. A LEI 11.101/05 E SUAS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. FALÊNCIA FRAUDULENTA E DOS CRIMES FALIMENTARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. AMARILDO ANTONIO ERLO JUNIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES: POSSIBILIDADE E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; LIMA FILHO, Sergio Franco. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE ÀS INTERVENÇÕES ECONÔMICAS NO RAMO DA CITRICULTURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SIQUEIRA, D. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. A AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; LIMA FILHO, Sergio Franco. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco; SIQUEIRA, D. P.. DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.; PICAZO, Edivaldo Ravenna. INCLUSÃO DA RESERVA LEGAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. AFRONTA A SÚMULA VINCULANTE N 13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NO PREGÃO PRESENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N 8666/93). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A INTERCEPTAÇÃO DE DADOS NA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE DO MÉRITO DISCRICIONÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; FERREIRA, G. G.. ASPECTOS NEGATVOS DO TAC- UMA VERDADE EMERGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; FERREIRA, G. G.. DOS CONFLITOS DE COMPETENCIA NA PRESTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO: INTERESSE LOCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SIQUEIRA, D. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FERREIRA, G. G.. NACIONALIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DA PERSPECTIVA INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LOUZADA, F. A. C.; SCRAMIM, A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E SUA EFICÁCIA PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SCRAMIM, A.; LOUZADA, F. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar. BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. DIREITOS DOS ANIMAIS ? MAUS TRATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. VISÃO CRÍTICA ACERCA DO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: O PREGÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA CONVIVÊNCIA HUMANA PARA A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. P. BOTELHO.REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. EMISSÃO DO RELATÓRIO DE ACIDENTE DO TRABALHO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC- LEI N 8.742/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. SEGURADOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; LIMA FILHO, Sergio Franco. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA NO BRASIL POR ESTRANGEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; LIMA FILHO, Sergio Franco. DIREITO DESPORTIVO: A LEI PELÉ E OS INSTITUTOS ADVINDOS DA EXTINÇÃO DO ?PASSE? NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. MODALIDADE CULPOSA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: COMPROVAÇÃO DO DOLO FACE AO ARTIGO 10 DA LEI N 8.429 DE 02 DE JUNHO DE 1992 E A CONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO ?CULPOSA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA NO ENRIQUECIMENTO ILICITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A ABUSIVIDADE DA PENA ADMINISTRATIVA DO ARTIGO 165 DO CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E SUA APLIAÇÃO COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A SUA PREVISÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ASPECTOS RELEVANTES DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A ADOÇÃO TARDIA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE ADOÇÃO N12.010 /2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A APLICABILIDADE DO ARTIGO 745 ? A DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ? A IMPORTANCIA DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO: UMA ANALISE NA CIRURGIA ESTETICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. AÇÃO POPULAR: PRINCIPAIS ASPECTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. AS MUDANÇAS DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 PARA O CÓDIGO CIVIL ATUAL A RESPEITO DA EMANCIPAÇÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM O PROCESSO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de;RONQUIM FILHO, Adhemar. Rescisões Contratual com justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Terceirização no âmbito Laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Divergências do Regime Estatutário e Celetista com Base na Aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Exploração do Trabalho Infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Solidária e Subsidiária na Terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de. A Educação Ambiental e a sua importância como Instrumento da Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; PASSOS, José Luiz; RODRIGUES, Renata Tamarozzi. Medida Cautelar de Arresto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RODRIGUES, Renata Tamarozzi;RONQUIM FILHO, Adhemar; PASSOS, José Luiz. Penhora On-Line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

NOGUEIRA, Juliana;RONQUIM FILHO, Adhemar; GIROLI, Luis Fernando. O Assédio moral como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; NOGUEIRA, Juliana; GIROLI, Luis Fernando. Contrato Estimatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

GIROLI, Luis Fernando;RONQUIM FILHO, Adhemar; NOGUEIRA, Juliana. Arbitragem e mediação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRADE, A. D.;RONQUIM FILHO, Adhemar; SANTOS, M. L. C. P.. Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei 8078/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRADE, A. D.;RONQUIM FILHO, Adhemar; SANTOS, M. L. C. P.. Reparação do dno moral, valor do ?Quatum? indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Flexibilização do direito do trabalho ? aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Terceirização trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Das Comissões de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Haddad.Contrato de Jogadores de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, M. L. C. P.; FRADE, A. D.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Passe de jogador de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar. Dos crimes em espécie da nova Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; MEDICI, S. O.. X CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. 2015. Universidade de Araraquara.

O IMPACTO DA IMPUNIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO DANO AMBIENTAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A IMPORTÂNCIA DO CORRETO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS FÁRMACOS PARA O MEIO AMBIENTE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS PENAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O PRAZO MÍNIMO LEGAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

EFICÁCIA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AGROFLORESTAL EM DETERMINADAS ESPÉCIES DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

CERTIFICAÇÃO BONSUCRO DE PRODUTORES RURAIS ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA SOCICANA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A REAL FUNCIONALIDADE DA BUROCRACIA PARA A FORMALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

INSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL POSSIBILIDADES PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA ESFERA CRIMINAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

INCÊNDIO EM CANAVIAIS- A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA OBJETIVA E SUBJETIVA MUDANÇA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E A REGULAMENTAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO UM ESTUDO DO SETOR SUCROALCOOLEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental) - EBJur - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Direito Penal do Inimigo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Da (necessária) inclusão da disciplina Direito romano na Grade Curricular dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal - o Poder Executivo Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Empresa Individual , Responsabilidade Limitada e o Empresário Individual existe Similaridade?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Uso Racional dos Recursos Hídricos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Benefício da utilização da Biomassa da Cana-de -açúcar no Setor Sucroalcooleiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A Preservação do Meio Ambiente através do Direito Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A Tutala Jurídica Ambiental em Proteção ao Meio Ambiente Natural como Garantia de Desenvolvimento Sustentável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Resíduos de Serviços da Saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Ação Popular Ambiental para a defesa do Meio Ambiente de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Legislação de Áreas Contaminadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Barbieri Santos; Função Pública Notarial e de Registro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Compensação entre Áreas de preservação permanente e reserva Legal Florestal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A mudança de comportamento das empresas frente à necessidade de se adequar ao "mercado verde"- o Caso de um frigorífico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Recursos Hídricos e sua proteção na legislação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A análise Socio-Ambiental de risco na concessão de crédito corporativo para atividades ou empreendedores com significativo impacto ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Tutela Jurídica dos recursos hídricos no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A reforma do Código Florestal: anistia para quem desmatou até 2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ANÁLISE E GESTÃO AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: PECULIARIDADES SOBRE O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANA DE AÇUCAR NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ESTUDO DO INSTITUTO DO IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: LEI N 9; 605 DE 1998; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Análises Adicionais de Insalubridade e Periculosidade sob prisma Constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DIREITOS DOS ANIMAIS - MUDANÇA NO TRATAMENTO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DIREITO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DANO AMBIENTAL: LEVANTAMENTO E CLASSIFICAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A REPRESSÃO IRRISÓRIA DO CRIME DE MAUS-TRATOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: SOBRE A LÓGICA INSUSTENTÁVEL DO USO DE AGROTÓXICOS E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS PELA AGRICULTURA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE COMO MEIO PARA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

O INQUÉRITO CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

NATUREZA JURÍDICA DOS CEMITÉRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

TUTELA PENAL DOS ANIMAIS: MAUS TRATOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE ÀS INTERVENÇÕES ECONÔMICAS NO RAMO DA CITRICULTURA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A RELAÇÃO ENTRE AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS E O SETOR SUCROALCOOLEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

INCLUSÃO DA RESERVA LEGAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ASPECTOS NEGATVOS DO TAC- UMA VERDADE EMERGENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DOS CONFLITOS DE COMPETENCIA NA PRESTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO: INTERESSE LOCAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

O INQUÉRITO CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA NO BRASIL POR ESTRANGEIROS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

DIREITO DESPORTIVO: A LEI PELÉ E OS INSTITUTOS ADVINDOS DA EXTINÇÃO DO ?PASSE? NO FUTEBOL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A Educação Ambiental e a sua importância como Instrumento da Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

CONTRATO ESTIMATÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AMBIENTAL COM A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO AO ANIMAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AMBIENTAL COM A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO AO ANIMAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

RONQUIM FILHO, Adhemar . Imóveis abandonados se espalham pela macrorregião. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RONQUIM FILHO, Adhemar . TCE emite alerta em relação às contas dos municípios paulistas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Moradores reclamam de burocracia para descarte de entulho + Link - Jornal da Clube (10/01/2017). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Moradores reclamam de burocracia para descarte de entulho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Preservação do Aquífero Guarani preocupa especialista + Estúdio - Jornal da Clube (10/12/2016). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RONQUIM FILHO, Adhemar . DIREITO, SUSTENTABILIDADE E EMPRESAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RONQUIM FILHO, Adhemar ; RIOSR, A. R. . Aquisição da propriedade imobiliária no brasil por estrangeiros. 2015. (Trabalho aprovado no programa científico do III Taller Internacional ?Cultura, Desarrollo y Sociedad).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO PENAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Penal Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DREITO PENAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Recursos: Recurso Ordinário, Recurso Adesivo. Recurso de Revista, Embargos à SBDI, Agravo de Instrumentos, Recurso Extraordinário, Agravo, Agravo Regimental, Correição Parcial. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Impostos Municipais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Taxas ? Distinção entre Taxas e Tarifas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Penal Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Processual Tributário ? Processo Administrativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Processual Tributário ? Instrumentos Judiciais e Medidas de Urgência. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Processual Tributário ?Execução Fiscal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Tributário Internacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DO EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Planejamento Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DO EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Sistema Tributário Nacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Súmula Vinculante. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . DIREITO TRIBUTÁRIO - EVOLUÇÃO, CONCEITO E TIPOS DO ESTADO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . ORÇAMENTO, RECEITAS PÚBLICAS E CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - FATO GERADOR - NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E IMUNIDADE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, SOLIDARIEDADE, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . IMPOSTOS FEDERAIS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Surgimento e Concepção de uma Tutela Jurídica Coletiva e seu Desenvolvimento no Brasil em Comparação com Outros Ordenamentos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Base Histórica do Tratamento Jurídico Voltado para os Bens e Recursos Ambientais no Brasil e no Mundo. Evolução Legislativa Brasileira ? os Modelos do Século XX Anteriores e Posteriores ao Advento da Constituição Federal de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Princípios de Direito Ambiental ? Uma Complexa Questão que Envolve a Criação e a Aplicação do Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Análise ao Capítulo destinado ao Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Outras Relevantes Matérias Ambientais na Constituição Federal de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente Natural - O Direito Ambiental como Limitador do Exercício Absoluto do Direito de Propriedade Privada Rural ? Áreas de Preservação Permanente e Reserva Florestal legal. Compensação e Servidão Florestal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente Cultural. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente Artificial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Meio Ambiente e Direito Internacional Privado Meio Ambiente e Direito Internacional Público ? A Questão Amazônica e a Soberania Nacional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . A ?P.N.M.A? ? Política Nacional de Meio Ambiente: Diretrizes e Desafios entre a Visão Desenvolvimentista e o Ideal de Preservação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O ?SISNAMA? ? Sistema Nacional de Meio Ambiente: A Estruturação em um País de Dimensões Continentais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . As Avaliações de Impacto Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Licenciamento Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Os Padrões de Qualidade Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Zoneamento Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . As Infrações e Sanções Administrativas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . As Unidades de Conservação; O ?S.N.U.C? ? Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Ambiental e Tributos ? Uma Reflexão sobre o Tema. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CURSOS DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Mercado de Carbono. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Ciência e Educação Ambiental. Análise Crítica do Regime Burocrático de Proteção dos Recursos Naturais que Atrapalha a Recuperação Voluntária por Parte do Degradador, assim como a Educação, a Pesquisa e o Desenvolvimento da Ciência por parte do Pesquisador no Brasil ? Um Dilema do Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Regime Legal dos Recursos Hídricos ? Um Sistema Complexo Envolvendo, em Linhas Gerais, Água Doce, Zonas Costeiras, Águas Marítimas e Águas Subterrâneas; A Intrincada Relação entre o Sistema Hidrelétrico e o Modelo Atual de Geração de Energia em Locais de Recursos Hídricos Abundantes e Preservados. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . A Evolução da Responsabilidade Penal do Causador do Dano Ambiental no Brasil. A Tormentosa Questão que Envolve a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

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