Adhemar Ronquim Filho

Professor de Direito, Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Direito-EAD, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (ênfase em Direito Minerário) e Advogado

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES

2018 - Atual

Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto
Título: O SETOR DE BIOELETRICIDADE SUCROENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: Regulação e Impactos,
Orientador: LUCIANA ORANGES CEZARINO

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2010 - 2012

Universidade de Araraquara
Título: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: HILDEBRANDO HERRMANN

Especialização em ESP. EM SISTEMAS DE S. E GESTÃO AMBIENTAL

2008 - 2010

Universidade Federal de São Carlos
Título: POLUIÇÃO SONORA: CONTRAVENÇÃO OU CRIME AMBIENTAL?
Orientador: JOSÉ JORGE GUIMARÃES

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

2005 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: POLUIÇÃO SONORA: CONTRAVENÇÃO OU CRIME AMBIENTAL?

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Universidade de Araraquara
Título: SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO CAMBIAL
Orientador: FABIANO DOLENC DEL MASSO

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Formação complementar

2016 -

RELACIONAMENTOS INTEORGANIZACIONAIS. (Carga horária: 45h). , FEARP-USP, FEARP-USP, Brasil.

2016 - 2016

GOVERNANÇA CORPORATIVA. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2015 - 2015

RAD5005 - Adm de Pesquisa e Des da Empresa. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2015 - 2015

MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TCE-SP, Brasil.

2015 - 2015

RAD5031 -Sustentabilidade:Princípios e Estratégias. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2015 - 2015

RAD5006-3/3 - Soc Civil, Gov, Est e Orgs no Brasil. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2013 - 2013

O DIREITO DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA SEGUR. (Carga horária: 6h). , BRACOL, BRACOL, Brasil.

2013 - 2013

E-SOCIAL - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 8h). , EXATA FISCO TREINAMENTO E CURSOS CORPORATIVOS, EXATA FISCO, Brasil.

2012 - 2012

GERENCIAMENTO DE PROJETOS. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Língua Inglesa e Cultura Americana. (Carga horária: 150h). , ELS LANGUAGE CENTER, ELS, Estados Unidos.

2009 - 2009

CURSO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NTEP. (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2008 - 2008

TREINAMENTO EM LICENCIAMENTOS AMBIENTAL. (Carga horária: 40h). , Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, FEALQ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agrronegócio.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras "Educação Patrimonial: realidades e desafios".Palestra: O Patrimônio Cultural Arqueológico como Direito Fundamental: Natureza Jurídica, Limites e Competências. 2016. (Outra).

PRODUTIVIDADE NO BRASIL: DESEMPENHO E DETERMINANTES. 2015. (Outra).

IV ERAC - ENCONTRO REGIONAL DE APRENDIZES E COMPANHEIROS. 2013. (Outra).

14.º ERAC - ENCONTRO REGIONAL DE APRENDIZES E COMPANHEIROS. 2011. (Outra).

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E EMPRESÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, GESTORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENTIDADES DE CLASSES RELACIONADAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2011. (Seminário).

11.º ERAC - ENCONTRO REGIONAL DE APRENDIZES E COMPANHEIROS. 2009. (Outra).

?XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de SP e III Congresso de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste - AATSP no Mar?. 2008. (Congresso).

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA. 2005. (Outra).

ATUALIZAÇÃO DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2002. (Outra).

1.º Congresso Nacional de Iniciação Científica - 1.º CONIC - SEMESP. A Câmara Municipal de Araraquara/SP no Período 1997-2000. 2001. (Congresso).

XXX Semana Jurídica da UNIARA "Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho. 2001. (Encontro).

II Encontro do Jovem Advogado e do Estagiário. 2000. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica da UNIARA "Prof. Luiz Felipe Cabral Mauro". 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: José Eduardo Melhen

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Da (necessária) inclusão da disciplina Direito romano na Grade Curricular dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Eduardo Melhen

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Direito Penal do Inimigo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alex Rodrigues Alves

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Efeito das Normas que instituem os períodos de vazio sanitário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amaury Rausch Mainenti

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Princípio da Capacidade contributiva e a tributação sobre a renda (lucro real, presumido e arbitrado) das empresas agropastoris. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELAINE FONTES AMORIM MACHADO

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Estudo sobre as espécies de taxas- a taxa de polícia sob a perspectiva da taxa de vigilância sanitária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: EXPEDITO CAMPODONIO ELOY

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Reformulação da legislação que trata do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU do Município de Feira de Santana - Bahia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Reinaldo Alves Vilela

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A interdisciplinaridade entre o direito e a contabilidade - enfoco em ISSQN e perícia contábil trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SIMÁRIA UCHÔA DE MENEZES

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O conflito de Competência entre Municípios para a cobrança de ISSQN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thiago Antunes Fernandes Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Terceirização de inteligência fiscal e a quebra de sigilo por empresas privadas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jean Carlos Arruda Cardozo

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos Relevantes sobre a progressividade fiscal do IPTU. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriel Schmidt Godoy Bonadio

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O crescimento do agronegócio e as terras indígenas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOSÉ AMÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Limites do Trânsito em julgado no Exame de DNA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDO CRISTIANO DOS SANTOS

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Dos ganhos de capital na alienação de imóveis e o imposto de rendas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Serafim

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Súmula Vinculante. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aleandro Espelho

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Calúnia, Injúria e Difamação. Crimes que violam a honra. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adriano Gonçalves Caixeta

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Responsabilidade Civil Médico- Hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Luisa Paiva de Ornelas Caldas

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Aplicabilidade da Perda de uma chance no Direito Médico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Mary Rebouças Pisani

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito dos pais na questão da escolha de tratamento médico alternativo para seus filhos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Paula dos Santos Prado

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A importância da Mediação e da Conciliação frente ao novo código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANSELMO HORTÊNCIO DA SILVA FERNANDES

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito à Internamento e a indisponibilidade de vagas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Barbara Andrade de Almeida Prado

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Violação dos Direitos Fundamentais do Profissional de Saúde no Ambiente de Trabalho na Faixa de Fronteira no estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Roberto Scopel

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Reparação pela Responsabilidade objetiva no erro médico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: César Luiz Branicio da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Titulação das Terras Quilombolas: inconstitucionalidade do Procedimento criado pelo decreto nº 4.887/2003. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cláudia Roczanski Pinheiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A (i) legalidade da cobrança de taxa de disponibilidade do Médico obstetra. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edson Lemos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Exigência de análise prévia pela justiça desportiva: uma exceção ao princípio do acesso à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elizabeth Oliveira de Jesus Martins Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aquisições de terras por estrangeiros - análise dos efeitos face ao produtor nacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eugenio Carlos de Moraes Moreira da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Atuação do Fisioterapeuta como Assistente Técnico na perícia trabalhista e o papel do Médico perito judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriella Paula Nogueira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Decisões Judiciais frente à normatização da agência nacional de saúde e à saúde suplementar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Kamila Rodrigues Faleiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias em imóveis rurais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonardo Carniato Rodrigues

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Rugby e o Direito Desportivo: uma análise sobre a demanda jurídica do esporte amador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marco Aurélio da Silva Ramos Filho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Dever Constitucional do Estado na prestação da saúde e o repasse desse dever para os planos de saúde suplementar: uma análise sobre a judicialização da saúde e o dever do estado em fornecê-la. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Regina Maria de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desdobramentos da Aplicação da Lei nº 12850/2013 frente ao Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Romão Correa

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Limite entre o erro médico e a Impossibilidade de cura do paciente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tauana Manuela Colombo

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Nulidades no contrato de locação de bens imóveis. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Kelly Cristina de Camargo Pereira

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desconsideração da Personalidade Jurídica sob a égide do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jacqueline Ferreira dos Santos

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Pluriparentalidade e Multiparentalidade: novas abordagens do parentesco socioafetivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jane Alves de Athayde Petrini

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Estabilidade provisória no emprego do trabalhador em casos de doença ou acidente do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JEFFERSON LOUREL DE LIMA

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Taxa de Coleta e destinação de resíduos de saúde: a TRSS como instrumento de proteção à saúde e ao Meio Ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Politicas de valorização dos Profissionais do Magistério no Município de Uruoca- CE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PRISCILA CRISTINA RIZZO BOCCHIO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os direitos da Criança e do adolescente diabético tipo 1 no ambiente escolar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adalberto Emanuel Lourenço da Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Jornada de Trabalho docente: a adoção do regime celetista e a ofensa ao princípio constitucional da eficiência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adriana Diniz Maricato

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Súmula Vinculante, Celeridade Processual e Segurança Jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA CRISTINA VON CALMBACH

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Processo de Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores no Instituto Federal do Amapá. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Lúcia Santos

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Administração Pública Municipal depois da lei de Responsabilidade Fiscal e a renúncia da receita: o caso de Moita Bonita-SE (2011-2014). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Rosa Caramonete Rodrigues

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Estado, Políticas Públicas Sociais e o direito a Educação sob o enfoque dos Direitos Humanos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Barbara Soares Pinheiro

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Possibilidade de Recuperação Judicial para o Produtor Rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CARLOS EDUARDO FALCAO ISMAEL DA COSTA

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza na construção civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos enrique Naciff Ferreira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais em Obediência ao Parágrafo único do Artigo 158 da Constituição Federal de 1988. VAF- Valor Adicionado Fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cladimir Baggio

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Termo de Ajustamento de conduta como instrumento de solução de litígios ambientais no âmbito do agronegócio à luz do princípio da efetividade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DINOMAR DE CASTRO CANTÉ

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A inadimplência de IPTU no Município de Manaus. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DOUGLAS PERGENTINO VIEIRA

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Desoneração Tributária Constitucional da prestadoras privadas de seriços públicos de Educação: hipóteses legais de suspensão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eduardo Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direitos Autorais: percepções e análises: um estudo de caso entre estudantes de uma IES do Sul de MG. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabio Fiorotto Astolfi

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A sujeição passiva do IPTU nos compromissos de compra e venda. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GABRIEL GIANINNI FERREIRA

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A ilicitude do exame de sangue inserido no contexto do artigo 306 do código de trânsito brasileiro (redação dada pela lei nº 12.760 de 2012). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOEL PAIVA VERAS

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Arrecadação do ISS em Manaus- uma visão do simples nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jorge Gomes Batista

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Regime de Arrecadação do ISSQN por estimativa na cidade de Fortaleza. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOSUÉ JORGE BAESSO

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Necessidade de proteção nativa nos topos de morros, montes, montanhas e serras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Karina Grüber Ribeiro

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Repartição de Competências Municipais: uma análise à luz da Constituição da República de 1988. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leandro Tadeu Lança

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Holding Familiar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LETICE PRAIA LIMA

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Análise da Arrecadação do Simples Nacional na Arrecadação Total do ISS do Município de Manaus. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mara Silvia Zimmermann

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Fazenda Pública Municipal em Juízo e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcilene de Andrade Vieira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os Símbolos Religiosos na Escola Pública ante o Princípio da Laicidade e da Igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Melissa dos Santos Ferreira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos importantes na construção do projeto básico de uma licitação para contratar software de informática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pedro Manoel Sansana

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Financiamento do Terceiro Setor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PRISCILA ASSUNÇÃO CHICONE DE SOUZA

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito à Saúde e a Teoria da Reserva do Possível. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SANDRA ALAIDE DOS SANTOS

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Gestão Tributária Municipal e o Simples Nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SONIA MARIA LOPES ROCHA

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Dimensão Social do IPTU: isenção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANDILZE FERREIRA DANTAS

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cálculo da taxa do alvará de funcionamento regular. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TANIA CRISTINA LOPES DE JESUS

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito Educacional e a Autonomia das Instituições de Ensino Superior. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENAN EZEQUIEL

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Flexibilização das normas do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andrea Maria Melluso

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Contraditório no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cristiane Marques Gomes Treviso

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Denunciação da Lide. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Deisenéa Gomiero Fornari

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise do Recurso Inominado previsto na lei federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hilda Aparecida de Foggi Carioli

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Provas e Poderes Instrutórios do Juiz no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JAMES EDUARDO CALLEGARI

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Juizados Especiais Cíveis e as Alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Batista Rodrigues

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Das Tutelas no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jordão Demétrio Almeida

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Natureza Jurídica das Imunidades Tributárias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonardo Bernardo de Souto

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aplicação do Sistema de precedentes judiciais e o método de distinção (DISTINGUISH). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luis Ricardo Fossa

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Estudo da assistência Judiciária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodolfo Rodrigues Melo

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Imunidade Tributária: estímulos e desafios da Liberdade de Expressão e Informação no sistema jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rosane Maria Moraes de Campos

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Recurso de agravo no Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valter Soares

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ação Monitória. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Donn Thell Frewyd Sawntzy Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Medicina Defensiva como proteção jurídica contemporânea. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eric Rolim Diniz

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O meios de prova necessários para a comprovação da culpa e consequente responsabilização do profissional médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jéssica Rodrigues Cruz Gomes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A importância da prova documental e pericial para formação da convicção do magistrado nos casos de erro médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lucas Azevedo de Carvalho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Dados oficiais e a reforma agrária brasileira: uma Nau sem rumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Roberto Belomo de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Legalidade dos Loteamentos Fechados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato de Assis Pinheiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Judicialização da Medicina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Hiroshi Hasimoto

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Fenômeno da Judicialização da Saúde Suplementar e sua repercussão na " Saúde" Financeira das Cooperativas de Trabalho Médico, com base na Análise da gestão orçamentária da UNIMED de Presidente Prudente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Scheila Barbosa dos Santos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Diretivas antecipadas de vontade como delimitação de tratamentos com transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valdinar Monteiro de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito do Paciente a procedimento médico à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonildo Camillo de Souza Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Evolução dos Institutos da Posse e da Propriedade nas Constituições Brasileiras : A Necessária Autonomia do Direito Agrário no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sandra Regina Ferraz Meyer

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Inconstitucionalidade do Princípio da Reserva do possível na Saúde Pública do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOSE EDUARDO SILVA NOBRE

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aumento da Arrecadação do ISSQN através do Monitoramento Fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANESSA DE BARROS FUSTER MELARÉ

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Jurisprudência como fonte do direito: considerações sobre o Novo Código de Processo Civil e influência no direito Tributário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SARA BELLINTANI

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O princípio da dignidade da pessoa humana no código de defesa do consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PEDRO LUIS BRANDÃO

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os Benefícios Fiscais como ferramenta para o Poder Público preservar o Meio Ambiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luciana Rodrigues Porto

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aposentadoria Especial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Fernando Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Contratos Agrários: Análise de cláusula contratual Pacta Sunt Servanda. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Passos Ornelas

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Assédio Moral no direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Nayara Porsani Mangili

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral na Justiça do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Igor Alexandre Garcia

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Tutelas Provisórias e sua Aplicação no Processo do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Regina Celia Serpa de Castro

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Arbitragem no Brasil dentro da Lei 9307/96: nos Conflitos de Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Manoel Leôncio da Penha Filho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Decreto 9.013/17 e sua relação com a Legislação de Produtos de origem animal, da atividade pecuária e com o Ordenamento Jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Suzel da Silva Oliveira Borges

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. União Européia: Previsão de retirada de País Membro/Signatário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Pires da Cruz Leal

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Vulnerabilidade e Subjetividade Humana: elo entre o ato indigno e o Direito de ser esquecido. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marlon Jivago Figurski Leal

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Ratificação Dominial na Faixa de Fronteira e o cumprimento da função social da Propriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Heitor Pinheiro Bovis

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Direito de Arena e o Direito de Imagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Giselda Teresinha Picchi

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Trajetória do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Erick Ricardo de Souza Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ações Possessórias sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Diego Fraga de Castro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Política indegenista de Estado: Breve abordagem dos Povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do Médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Trindade de Almeida

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Insatisfação do Paciente e a Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Martins

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Georrferenciamento de Imóveis Rurais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Lenise Freitas de Matos Costa

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Transfusão de Sangue: Autonomia do paciente vs Responsabilidade Médica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renata Franco da Rocha Santiago

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Aborto: Consensos, Dissensos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro em pauta.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mikhail Penna Liechoscki

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As violações do direito Interncional Humanitário no Conflito Israel- Palestina de julho a agosto de 2014. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Eli Rocha Silveira Diniz

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luciana Maria Bertochi Bolckau

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Função Social dos Tributos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lázaro Velasco Borges

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Gratuidade da Justiça no Novo CPC: Análise da Legislação e Jurisprudência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ruither da Cunha Luciano

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Atualização da Base de Dados referente ao cadastro de imóveis no perímetro urbano: estudo sobre a implementação da Arrecadação de IPTU em Alcinópolis, Mato Grosso do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alessandra Santos Queiroz

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Local de Incidência do imposto sobre serviços (ISS). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andréa da Silveira Estrella

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Políticas Púbicas em Educação Profissional: Aprendizagem Profissional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andrea Rinaldi de Campos

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Sujeição Passiva no IPTU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bernardo Luiz Pecoraro Sanches

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Controle Legislativo da Administração e Tribunal de Contas: STF e o caráter opinativo do parecer sobre contas anuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruno Thiesen

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A (In) Constitucionalidade da incidência do ISS nos serviços de streaming e de armazenamento e hospedagem de dados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Alberto Bergantini Domingues

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Epopeia da Educação inclusiva em relação às crianças portadoras de necessidades especiais- caminhos e sugestões à luz do Direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Celio Feu

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Entre Federativo competente para cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre empresas de informática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cintia Fernandes Miklos Oliveira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Princípio da anterioridade e a revogação de benefício fiscal na visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Conrado Dias Pereira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Função Social da Propriedade: Coletividade deve prevalecer sobre Direitos Individuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Gonçalves Martins

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processos Judiciais sofridos pelas instituições de ensino no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ednalvo Soares de Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. IPTU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eduardo Debiasi

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Contribuição de Melhoria: elementos do Fato gerador e a Utilização pelos Municípios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Emanuel de Almeida Faria Filho

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Regularização Fundiária de Imóveis Rurais em Terras da União na Amazônia Legal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FABIO SALVADOR

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Planejamento Estratégico e Inteligência Fiscal na Gestão da Fiscalização Tributária Municipal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Filipe Guedes de Oliveira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Atuação da Iniciativa Privada na Educação Superior Brasileira: o Credenciamento de Instituições de Educação Superior como Ato composto da Administração Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gerson Pereira Richard

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Conflito de competência e a Batalha Tributária entre os Municípios quanto a Definição do Sujeito Ativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gustavo de Mello Sá Carvalho Ribeiro

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Civil por Práticas Anticoncorrenciais no Direito do Agronegócio. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jean Carlos Arruda Cardozo

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos Relevantes sobre a Progressividade Fiscal do IPTU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Josane Machado de Quadros Goldani

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Seletividade Punitiva como Meio de Controle Social: Uma Análise do Perfil da Massa Carcerária Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jová Rios Cordeiro

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Controle de Constitucionalidade das Leis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Kelly LimaTeixeira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Políticas Públicas e Programas Governamentais de Incentivo a Educação Profissional de Nível Técnico: uma Reflexão sobre Direito ao Trabalho e à Educação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Livia Cristina Jardim

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Embargos de Declaração com as Implicações das Reformas no Código de Processo Civil em Relação aos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcia Andréa Amaral Lima

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Do Contenciosos Tributário no Município de Belém. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Márcia Regina de Melo Hoerning

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Tratamento Diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Aquisições Públicas X o Princípio da Economicidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria de São José Bastos Gomes

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Implementação do Simples no Brasil: Justiça Contributiva ou quebra do Pacto Federativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ricardo Sergio Barbosa de Oliveira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Intervenção do Município na Propriedade Particular: Eficácia do IPTU Progressivo no Combate à Especulação Imobiliária e no Planejamento Urbano com Justiça Social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rovena Maria Della Santa Carniatto

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Relação entre a data de corte etário e o desenvolvimento acadêmico dos estudantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Solange Marques de Almeida

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Lei 116/03-A Administração Tributária frente ao conceito de estabelecimento prestador e os serviços devidos no local da Prestação de Serviços. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Willyan Wilson Weinrich

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Taxas de Poder de Polícia e Reestruturação do Setor de Liberação de Alvará de Funcionamento no Município de Chapecó/SC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DOLORES ANA SOARES

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito Educacional- Transformando a Educação por Meio da Psicologia Jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcia Maria Gardini Gonçalves

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fábio Paula de Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Mercado da Uva Niágara na Região de Jundiaí / Itupeva-SP. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Paulo de Sena Neto

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sandra Rosana Galhardo Martins

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Controle na Gestão Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tatiane Oliveira Marques

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Terceirização - uma visão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tânia Silveira Maia

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Terceirização no Brasil como Forma de fraudar direitos e relações trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiana Falcai Polito

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cortadores de Cana: Pagamento por produção versus princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jefferson dos Santos Carvalho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Obrigatoriedade do compromissário comprador receber e providenciar o registro da escritura definitiva de venda e compra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcel Tenório da Costa

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade recíproca das empresas públicas- EP e Sociedades de Economia Mista- Sem (impossibilidade inclusive quanto ao IPTU). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elias Saltoratto

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos controversos sobre a Imunidade do ITBI na Incorporação de bens e direitos ao Patrimônio de Pessoas Jurídicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Julio Lucas Mesquita Pongelupe

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Privatização dos Presídios Brasileiros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amalia Sanmartin Y Rodriguez de Olivceira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Do Processo Legislativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amanda Cristina de Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Legítima Defesa Putativa: e o erro que recai sobre os pressupostos fáticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andréia da Silva Pereira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O controle da Sonegação Fiscal na Área Pública - Nota Fiscal Eletrônica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruno Cacella Neville de Castro

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A importância do conceito de estabelecimento prestador do ISSQN para a Receita Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Camila Brandini Nantes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ortotanásia - e o respeito à Autonomia do paciente terminal a uma morte digna. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Clesia Carla de Oliveira Rodrigues

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Processo de Inovação no sistema de Arrecadação Tributária Municipal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Alberto Santana

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Da Possibilidade de Penhora do bem de família por inadimplemento no Pagamento do IPTU- Exceção a impenhorabilidade do bem de família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Varella de Sá

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS da Construção Civil: Pauta Fiscal e Habite-se. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Demetrio Cristiano Silva do Nascimento

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto sobre serviço X base de cálculo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Diego Gomes da Sillva

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Extrafiscalidade nos tributos municipais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Geraldo Mangela da Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral - uma prática perversa contra o trabalhador dentro do ambiente laboral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Guilherme da Cruz Abreu Lima

MANGIERI, F. R.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISSQN e Local de recolhimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hosana Micelli Rossit

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral- Moléstias Físicas e Psicológicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Izabel Cristina Victor de Paula Baptista

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Prescrição de Crédito Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Josemir Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Efetivação da Gestão Democrática no ensino Fundamental e a Qualidade do Ensino. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Antonio Santos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A dignidade do paciente em estado vegetativo e terminal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leandro Fonseca Quidiguino

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do estado: análise sobre a viabilidade jurídica da Denunciação da Lide em face do servidor público e da propositua direta da ação indenizatória pelo particular lesado em relação ao servidor público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonardo Bonoto Baptista

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Progressividade Fiscal do IPTU e sua Função Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lamarcks Geofrances Santana Pereira

MANGIERI, F. R.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Fiscalização Tributário frente aos avanços tecnológicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maísa Trajano da Silva

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade das Pessoas Jurídicas nos crimes ambientais: com ênfase na Responsabilidade Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Matheus de Freitas Melo Galhardo

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Monica Cruz Fernandes

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Construção do Plano Decenal de Educação de Sabará: trabalho conjunto e desafiador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodrigo München

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Garantia pessoal prestada por terceiro nas cédulas rurais: entendimento jurisprudencial da aplicação do parágrafo 3º do artigo 60 do decreto-lei nº 167/67. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rubens Garcia Leal

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Da Ilegalidade e a Abusividade no uso da pauta fiscal no lançamento do ISSQN na Construção Civil pelos Municípios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodrigo Contini Martinelli Pereira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Constitucionalidade do Tratamento favorecido e diferenciado em Licitações conferido às Microempresas de Pequeno Porte pela Lei Complementar 123/2006. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Romário Aldrovandi Ruiz

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Responsabilidade por Omissão dos órgãos de Proteção ao Consumidor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rita de Cássia Fernandes Outeiro Pinto

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Guerra de Sucessão no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Lemos Dias Filho

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Denúncia Espontânea no Imposto de Homologação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Médico no Banco dos Réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma Leitura Honnethiana- Enfoque Ambulatorial, Hospitalar, Ocipacional e Pericial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thiago Vinícius Nahas

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Prestação Global dos Serviços de Coleta, Remoções e Destinação Final do Lixo: local de incidência do ISS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valquíria Andresa Felipe

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Trabalho Infantil no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Victor Hugo Gouveia Cunha

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Teoria da Imprevisão nos Contratos Agrários. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wilian Held

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Livramento Condicional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wagner Rogério de Almeida Marchi

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Segurança Pública como Direito Fundamental de Terceira Geração. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Marina Faria Staufackar

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Causas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: MARIA JULIA CAMARGO PAGOTTO

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Novo Tratamento da Ação de Alimentos do Novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: LUIS HENRIQUE GENOVEZ

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ata Notarial sua Evolução e Eficácia como Prova nas Relações Virtuais e Imobiliárias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Juliano Higino da Silva Junior

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cobrança Judicial da Cédula de Produto Rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO AGRONEGÓCIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: José Airton Ferreira da Silva Junior

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Regras da Aposentadoria no Serviço Público. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Felipe César Sousa Rodrigues

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Lei 11.441/2007 - A Possibilidade do Inventário Extrajudicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Elaine Cristina Souza de Araújo

MANGIERI, F. R.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Gestão das Receitas Próprias Municipais: uma receita de Sucesso no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Dário Coppa

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Fator Previdenciário frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Danilo Elias

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Constitucionalidade do Artigo 48, I, Lei 123, de 14 de Dezembro de 2006. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Daniel Holanda de Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade Tributária e Propriedade Imóvel de Área Urbana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Claudia Simone Dias

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Relação existente entre as LDBs e a Organização Educacional Vidente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Cláudia Regina Peruzin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A questão da recusa de menores a tratamentos com a transfusão de sangue. A quem cabe a decisão.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MÉDICO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Ataide Lima da Silva

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Transportador Rodoviário de Cargas Perigosas e a Lei do Motorista 13.103/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: André Luiz Bomfim Ferreira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária independentemente do cumprimento da função Social sob o Aspecto Produtivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AGRÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Andre Luís Vasconcellos de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do Médico: uma obrigação de meio e não de resultado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MÉDICO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Ana Paula Silva Moraes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Interlocução do Trabalho Médico com o Direito na Perícia Judicial. A importância da Perícia Médica ao Poder Judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MÉDICO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Ana Paula dos Santos Prado

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Modificações introduzidas pela Lei nº12.318/2010 e seus desdobramentos no âmbito do Direito de Família com enfase na Síndrome da Alienação Parental e na Socioparentalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Adriana Nunes Stein

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Importância da Consciência Jurídica na Formação e Atuação Docente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Thiago Chiminazzo Scandoleiro

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Constitucionalismo, Poderes Constituintes e a Teoria Pura do Direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Renato Evando Moreira Filho

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processo Administrativo (Ético-Profissional) e os Conselhos de Medicina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Regina Maria de Souza

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Privação do bem-estar produzida pelo Dano Moral: A questão do abandono afetivo de filho e a responsabilidade civil frente à família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Renata Xavier Berytti

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Racismo no Futebol, "do pó de arroz" ao Episódio Aranha. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DESPORTIVO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Rafael Henrique Silva Leite

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Reconhecimento Extrajudicial da Usucapião como Instrumento de Efetividade dos princípios da Economia e Celeridade Procesussuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Fraude à Execução e suas implicações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Arthur Vaz Ribeiro

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Infração Tributária. Tributo ou Sanção Administrativa?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Rudinei Paulo Bassanello

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cédula de Produto Rural. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO AGRONEGÓCIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Waldir Alves da Graça

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aspectos do ISSQN e a Determinação do Local de Incidência Tributária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Renato Evando Moreira Filho

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Prova Pericial Médica no Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Milena Freira Marcondes Ferreira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Áreas Rurais consolidadas em áreas de Preservação Permanente. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Leandro Francisco Ambrósio

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Destruição ou Rompimento de Obstáculo contra o Próprio objeto do Crime de Furto: Estudo de Aplicabilidade da Qualificadora. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Letícia Goedert Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. IPTU e os aspectos relevantes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Daiane Michele Fontana Taroco

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Título do Trabalho: Conceito de ISS e Aplicação da Jurisprudência/ Precedentes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Aldernon Gondim Viégas

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Fização dos Coeficientes de Distribuição da parcela do ICMS para o Município de Manaus. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Paulo José de Brito

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Base de Cálculo do ISS sobre as atividades Notariais e de Registros Públicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Sandra Mara Dávila Sandri

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Dívidas Agrárias: caminhos Jurídicos de Revisão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO AGRONEGÓCIO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Welkison Barbosa Vilela Ferreira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Justiça Fiscal: questão de cidadania. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

Aluno: Fernando Sávio da Costa

MELHEN, J. E.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alessandra Henriqueta Alves Ferreira

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Alguns Aspectos da Adoção à Luz da Lei 12.010/2009. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CHYMENNI ALVARENGA GARCIA

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Aplicação Subsidiária do Direito Processual Civil à Execução Trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Barroso Frota

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Medida Provisória: Instrumento Legislativo do Poder Executivo do Brasil ou Violação ao Princípio da Separação do Poderes?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Santigo Canteli Trombetta

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O Pedido e suas implicações no Processo de Conhecimento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Mauro de Toledo Piza da Costa Mazzutti

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Relevância da Função Notorial e de Registros Públicos como Instrumento de Pacificação Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Mauro de Toledo Piza da Costa Mazzutti

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Princípios da Dignidade de Pessoa Humana: um dos Princípios Fundamentos do Direito Civil Constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Antonio Trombetta

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Princípios Orientadores dos Juizados Especiais Civeis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Melina Barbosa Rubira

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Mediação como Meio Eficaz de Resolução de Conflitos Judiciais nas Varas da Família. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Miguel Vieira Pavanela

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Dosa Direitos e Deveres nos Contratos Típicos e Atípicos do Agronegócio Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Miriam Rangel Franco

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Guarda Compartilhada é a Solução para a Alienação Parental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Reni Cesar Gotta

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Gestão Tributária Municipal uma abordagem aos métodos e mecanismos de aferição do ISSQN Bancário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wallason Renato Pereira Bendelack

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Deireito Educacional: O que? Para que? e Para Quem?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wesley Alves Pereira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Títulos de Crédito do Agronegócio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Orlando da Silva Junior

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Área de Preservação Permanente: A definição Subjetiva da atividade de baixo impacto ambiental e suas consequências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Couto de Almeida Pinto Ruiz

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Benefício de Prestação Continuada da Asistência Social - BPC- LOAS: critério da miserabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Gil Bersch Santana

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Planejamento Tributário : Elisão e Evasão Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Cristina Franco Severo

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Análise da Transgressão ao princípio do Não- retrocesso no direito Ambiental Brasileiro Face a aprovação da lei 12651/12. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cristina de Lima Martins Xavier

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Terceirização de Serviços na Administração Pública Fiscalização dos Contratos e a Responsabilidade Trabalhista. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Angela Rodeguero

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Hábitos alimentares Humanos: como comer animais pode acabar com a Vida na Terra. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wilson Rodney Amaral

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Cessação da Aposentadoria por Invalidez Judicialmente concedida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aparecido Donisete Pires de Moraes

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Fiscalização do Simples Nacional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Saul da Silva Moraes

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Reforma Tributária Municipal: Educação Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lucimara de Camargo Souza

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ISSQN e a Substituição Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Erika Borba Maciel Rabelo

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Legalidade da Contribuição de Iluminação Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Dirceu Aparecido dos Santos

MANGIERI, F. R.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Projeto de Pesquisa Sobre o Regime de Estimativa e a sua importância para o Incremento da Arrecadação Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Carolina Pedrosa Massaro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A importância da agricultura familiar para o agronegócio brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA LÚCIA FRAGA

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Recurso de Terceiros. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Luiza Gonçalves Rossi

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Do direito de preferência do credor hipotecário. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Antonia Jardim Benatti

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processo Judicial Digital no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Julia Maria Ramos Bossolane

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Da coisa julgada e sua relativização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Roberto Menezes Jacinto

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Café: Altos e Baixos numa rodada de apostas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cristiane Cunha Rissi

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Jus Postulandi das partes no processo do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andréia Alves

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andressa Rejane Silva Bellini

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; QUINELATO, D. G.. DESAPOSENTAÇÃO: Viabilidade e reflexos jurídicos econômicos e sociais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Serafim

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ENSINO SUPERIOR PARA CUSTODIADOS, COM ÊNFASE PARA OS ADOLESCENTES INTERNADOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luis Piva

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MANGIERI, F. R.. A BASE DE CÁLCULO DO ITBI. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patrícia Érica Freire Perruchi

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; QUINELATO, D. G.. SENTENÇA MIDIÁTICA: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SENTENÇA PENAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline de Oliveira Lourenço

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Inconstitucionalidade do fator Previdenciário- aplicação ao Benefício de Aposentadoria por tempo de Contribuição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jéssica Moraes dos Santos Lavesso

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Benefícios de Prestação Continuada: correspondente apreciação sob a égide de seu requisito econômico e do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fábio Carlos Rodrigues Alves

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Estudo de caso: a contextualização do Assédio Moral em uma indústria de alimentos do Município de Araraquara. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Carolina Bezzi

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desaposentação: obrigatoriedade ou não da restituição dos valores pagos pelo INSS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Evando Moreira Filho

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Prova Pericial Médica no Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maira Coutinho Ferreira Giroto

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Participação de Instituições Privadas no Sistema Único de Saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Carla de Araújo Magalhães

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Noções de Direito Administrativo Aplicadas à Justiça Militar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ivanete Francisco dos Santos

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Súmula Vinculante e o Princípio da Celeridade Processual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adoniran Camillo da Costa

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cumprimento de Sentença: Realidade e Efetividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Benicio Alcanjo Lopes

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Empresa Individual , Responsabilidade Limitada e o Empresário Individual existe Similaridade?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Leite de Carvalho

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito Fundamental à Saúde: como lhe dar efetividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato da Silva Bispo

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito e Garantia Constitucionais no Ensino Médio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline Sanches Ribeiro

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Parcerias Público-Privadas: sua pertinência para a Evolução e Eficácia dos Serviços Públicos Brasileiros. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leandro Henrique Minotti Fernandes

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Origem, Evolução e a Importância do Remédio Heroico, o Habeas Corpus, no ramo do Direito Penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Diana Barreto Costa

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O ICMS Ecológico como estímulo à conservação e proteção ambiental, no Estado do Maranhão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MAIRON AUGUSTO DOS SANTOS PIZONE

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Regressividade e Violação da Capacidade Contributiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RIVELINO ANTONIO BARBOSA DA SILVA

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISS SOBRE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Deili Bassini Tórmina

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise da Ponderação de Interesses Positivada no Novo Código de Processo Civil, artigo 489 Paragrafo 2º. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Fonzar Barbosa da Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Cumprimento de sentença no Sistema Processual Brasileiro em Face do Novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Paulo Romero Baldin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Regime Societário dos Clubes de Futebol e uma nova Proposta de Gestão Desportiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Imaculada de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Eleição de Cláusula Compromissória nos Contratos Imobiliários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Evandro Moreira Filho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Direito Médico e o Fim da Vida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria de Moraes Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ressocialização do Preso: Fato Primordial para Redução de Reincidências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruna Estevam Cadini

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Registro de Imóveis Eletrônico e sua Atividade na Prática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alex Ribeiro Chastinet

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Contrato de Trabalho e a Proteção ao Exodo dos Jogadores Brasileiros de Menor Idade para o Exterior. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabíola Abud Baccarin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Negativa de Convênio sob Ótica Judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Viviane de Andrade Freitas

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Civil do Médico em casos de cirurgias plásticas estéticas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Wagner da Silva de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Há autonomia velada na Justiça Desportiva no Brasil?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alice Mutsuko Yamauchi

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Roberti Fortuna

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Casamento no Brasil: do descobrimento do Brasil aos Dias atuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Élida Calixto Leal

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Incorporação Imobiliária- regime de Afetação Patrimonial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Azevedo Nespoli

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Análise acerca de sua legitimidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriela Carandina Espirito Santo

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Indispensabilidade da Escritura Pública na Essência do Artigo 108 do C.C.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Josiane Roberta Sala Colombo

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Bem Jurídico Integridade Moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marli Vasconcelos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Eduardo de Toledo Barros

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Liberdade do Atleta/ Clube na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Natalia de Almeida Campagnaro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Biopirataria: a Evolução do Direito Internacional na Proteção do Patrimônio Genético e o Acesso e Repartição de seus Benefícios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Victor Rogerio Gomes Lobo

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mardilene Maria Ferreira Silva

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Importância da Deterrminação do Local do fato gerador na cobrança do ISS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HELOISA CARDOSO FERRAZ

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Protesto Extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Donizete Osmar Novaes

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Importância da Implantação e Manutenção de um Programa de Modernização da Administração Tributária Municipal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elza Maria de Campos Peres

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Planejamento Tributário das Micro e Pequenas Empresas- Ferramenta de Gestão para Eficácia e Competitividade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luis Vicente

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Guerra Fiscal entre os Municípios pelo ISS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Raphael de Souza Lima

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mariana Soriano Amorim

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS na Industrialização por Encomenda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: James Rodrigues Kiyomura

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Planta Genérica de Valores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Germano Cabral Guerra

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade Recíproca: Cobrança do ISS dos Portos Públicos frente à Lei nº 12.815/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jose Walkirdes Queiroz de Almeida

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. ITBI e Elisão Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Larissa Leal Novaes Guerra

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Incidência do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a Atividade de Veiculação de Publicidade e Propaganda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marco Antonio Bratkowski Kossmann

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Instrumento da Substituição Tributária Aplicado ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Emanuelly Evlin Pereira Marins Farias

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Incidência do INSS sobre a Atividade do Cartórios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andrea Matos Mendes

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Bitributação do Imposto sobre serviços (ISS) nas Relações Intermunicipais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valeria Guzzi Machado

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e as Sociedades Uniprofissionais: o regime de Tributação diferenciado cabe também às Sociedades Empresárias?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hélcia Falcão Poncell

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Impactos do Simples Nacional no Município de Olinda. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Liana Rosal de Melo Cavalcanti

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a Locação de Bens Móveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Francisco Demócrito de Almeida

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Implantação da Inteligência Fiscal em Municípios de Médio e Pequeno Porte. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jesaias Izidio Albuquerque

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS e a Regra Matriz de Incidência Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eduardo Gil Xavier Grossi

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Incidência do ISS na Construção Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jadir Luis de Angelo Pinto

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Decadência Tributária dos Impostos Municipais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Meneghini

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiana Barbosa de Santana

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Municipalização do Imposto Territorial Rural e a Fiscalização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEX TEIXEIRA PINTO

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. ISS dos Cartórios de Registro de Imóveis: Fiscalização dos Contribuintes no Município de Cascavel, no Paraná. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiola Riselle Santos de Oliveira Almeida

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos: Breves Considerações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Bernardes Campos

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Critérios e Limites para Majoração do IPTU. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAFAELA FRANCO GUIMARÃES MORAIS

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Princípio da Solidariedade Intergeracional e sua Aplicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Priscila Aparecida Manzini Borsato

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Célia Golgheto Afonso

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aviso Prévio Lei 11.506/2011. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Armando Alves Carreira Neto

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Redução das Obrigações Acessórias através do simples nacional para as empresas prestadoras de serviços no Município de Itaborá-RJ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jorge Vanzelote Bosquette

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Redução das Obrigações Acessórias referente à distribuição de Lucros do MEI no Município de Itaboraí. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jorge João Aparecido Nahra

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O ADVENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Alexandre da Silva Filho

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Cotas Étnicas para Acesso ao Ensino Superior: Democracia Racial e Igualdade Material em Questão diante da Constitucionalização da Ação Afirmativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Robson Munis de Aguiar

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Controle Concentrado de Constitucionalidade: a ação direta de Inconstitucionalidade genética. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lycia Maria Ribeiro Aguiar Miguel Ramos

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Previdência Social e seus Benefícios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Angelica Bezerra Severino

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISS versus ICMS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Neivaldo Marcos Dias de Moraes

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal - O Poder Executivo Fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcely Miani

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Do Processo Civil Eletrônico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Paula Gothardo

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Processos de Qualidade da Inclusão Escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcio Ciappina Gallerani

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alexandre Augustus Rodrigues Simão

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aumento da Receita do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano por Aerofotogrametria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Dayane Thomazi Maia

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Os riscos relacionados as árvores presentes nas faixas de domínio das Rodovias: estudo das LeisAmbientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Felipe Abdalla Garbi

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Crime Ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIA SUELI FADINI ROMEIRO

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Descentralização do Licenciamento Ambiental- Aspectos Positios e Negativos do Licenciamento Ambiental Municipalizado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Queila Fernanda Carcelei

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Trabalho Escravo No Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEX CAMBREA

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Terceirização no âmbito laboral: momento Atual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bernardo Luiz Pecoraro Sanches

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Contrato Administrativo: Análise das Sanções Administrativas previstas na Lei de Licitações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JONAS ADALBERTO KAISER JÚNIOR

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Policia Militar e a Sociedade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: POLIANA PACHECO XAVIER KAISER

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Lei Execução Penal e Ressocialização : Aspectos do Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Carolina Brochetto

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Admissibilidade Da Prova Ilícita PRO REO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CLAUDIA RUSSI DA SILVA

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Simplificações do Processo previstas no Novo CPC. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mauro dos Santos Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Autoridade Coatora no Mandado de Segurança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUDOVICO SVIECH SOBRINHO

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O ISS nas Operações com Cartões Magnéticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Carolina Bettini de Albuquerque Lima

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Aquisição de Imóvel Rural por Empresa Brasileira com Capital Estrangeiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline Francisco Xavier

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Sistemas de Financiamento do Agronegócio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Antonio Mota

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Consequências ao Administrador Público pela Inobservância das Disposições constantes da Lei Federal 11.738/2008 referente ao Piso Salarial e a Jornada de Trabalho Docente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Roberto Belomo de Souza

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise da Decadência no ICTMD causa Mortis Paulista à Luz da Regra Matriz e Incidência Tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elaine Cristina Maya da Silva

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Tributação do ISS das Sociedades Profissionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patricia Maria de Oliveira Verardo

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Art. 475-J do CPC: aplicação ao Processo do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodrigo A

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Bastos. Aspectos relevantes do Simples Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Joselaine Aparecida M

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. M. Marega. Função socioambiental da propriedade e a responsabilidade civil do proprietário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ilissa Araújo Miceli

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O Poder investigatório Criminal do Ministério Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELISABETE ROSA BRUGNERA PENZ

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Martins Landim

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Elisão e Evasão Tributária : Planejamento Tributário e Implicações Legais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PATRICIA DE LIMA VILLADOURO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Conflito intermunicipal quanto a determinação do local da incidência tributária do imposto sobre serviços. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Nathalia Galli de Bortoli Landim

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Extrafiscalidade e o Direito Tributário Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos José

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A eficácia da Intimação no cumprimento de sentença. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SAMANTA RIBEIRO DE SOUZA

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A constituição brasileira de 1988 e a sua efetividade: a repercussão dos direitos garantias em face de um país em desenvolvimento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Introdução a ciência do Direito Ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal: condenação em honorários advocatícios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: NÚBIA SOUZA VILAS BOAS

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Imunidade do ISS da EBCT. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DANIELA CONSANI MANGIERI

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ISS sobre os Serviços de Construção Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCIANA GUIMARÃES

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Arrecadação dos Créditos Municipais: o protesto da CDA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elsa Maria Ribeiro Gonçalves

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Decadência e Prescrição Tributárias X improbidade administrativa por renúncia: estudo de caso no Município de Ragarto (SE). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AMAURY FERREIRA TAVARES JUNIOR

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. ISSQN sobre cartões de débito/crédito - local da incidência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Roberto de Souza Marinho

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Apontamentos doutrinários sobre o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOICE MARA DESCHAMPS ROTTA

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ITBI e a aquisição de imóveis na planta. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eliane Mitie Kavaminami

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Contas do COSIF tributáveis pelo ISS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDA HORST COLSANI

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A expansão do perímetro urbano municipal. A incidência do ITR em imóveis rurais localizados em áreas urbanas: IPN X ITR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Roberto Faria

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. ISS e o local de incidência: norma legal da jurisprudência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gilmar Fernandez Dantas

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O local da prestação de serviço e a competência para a cobrança do ISSQN. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Francisco Borges Pereira Junior

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Locação de bens móveis e o ISS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MÁRCIO MORESCA

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Imunidade Tributária dos Correios em relação ao impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RIVELINO ANTONIO BARBOSA DA SILVA

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O novo SEFISC do Simples Nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FABIO VIANA FERREIRA

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Dos crimes contra a liberdade religiosa: guarda do sábado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DARCI APARECIDO DE ALMEIDA

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha de 11340/08. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SUSI PENA CARDOSO NICOLA

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Medidas Cautelares diversas da prisão: Aspectos positivos e negativos da nova Lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Matheus dos Santos Costa

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Parâmetros para o lançamento de efluentes em corpos d´agua. Legislação e Normas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pedro Alonso das Neves Braga

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Afirmação doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade ambiental civil por dano extrapatrimonial coletivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Roberto Belomo de Souza

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Análise do ITCMD Paulista à luz da Regra-matriz de incidência tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roseli Cortez F

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Galeate. A guarda dos filhos com o enfoque jurídico social no modelo da guarda compartilhada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Humberto Gaio

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Da tutela antecipada Ex Officio. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andreza Renata Serafim Silva

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Tutela Administrativa do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Clézio Luiz O

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Junior. Sistema de registro de Preços. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Antonio Cesar de Sousa Barros

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cadastro Imobiliário Urbano: Instrumento Fundamental para a Administração Tributária Municipal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. O ambiente de Trabalho no Setor Bancário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edinéia Freitas Artigas

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cristian Rodrigues França

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Holding Familiar: como estratégia de proteção patrimonial e tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo das Chagas Azevedo

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Ônus da Prova no Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marco Túlio Baeta Pimenta

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Constitucionalidade da Constituição para o custeio dos serviços de iluminação Pública- COSIP. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Felipe José Maurício de Oliveira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Execução de Alimentos pelo Rito do Artigo 733 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MAriana U

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Barbieri Santos. O Princípio Constitucional da Dignidade da pessoa humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELIAS ANTONIO NETO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Escolha de Ministros para Composição do STF: Há modelos alternativos visíveis no Direito Comparado?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fábia Marzagão Silveira Nascimento Silva

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Lei Maria da Penha: das medidas protetivas de urgência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Emerson Ruan Figueiredo da Silva

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Exceção da Verdade e os Crimes contra honra no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alexandre Luis Akabochi

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Teoria do Domínio do Fato. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DEBORA TAVEIRA DA SILVA CARDOSO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Tutela Antecipada e sua Aplicabilidade no Âmbito da Lei 9.099/95. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WILMAR FERREIRA RIBEIRO

FERNANDES, A. O. F.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Tributação das Sociedades Uniprofissionais: descaracterização do ISS Fixo.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Neusa Declerq Borelli

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Uso Racional dos Recursos Hídricos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ligia Silva dos Santos

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Como funciona o Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Norte. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Michelle Gontijo Luchesse Miranda

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Ilicitude da Vivissecçção em animais vivos, para fins acadêmicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ingrid Barros Cavalcante Yassumoto

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edgard Silva e Silva

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Prova de Atividade Rural para o Segurado Especial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amalia Samantin Y Rodriguez de Oliveira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Princípios , base legal da Administração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Monteiro Eberlein

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISSQN: Base de cálculo nos serviços prestados sob a Forma de trabalho pessoal e nas sociedades profissionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elias Saltoratto

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ITBI: Aspectos temporal do fato gerador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Squio da Costa

MELHEN, J. E.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Conflito de Competência ISSQN X ICMS em operações do setor automotivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luís Carlos da Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Local de Incidência do ISS- Artigo 3º da Lei Complementar 116/2003. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rogério Fior

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; PERES NETO, J. B.. Benefício da utilização da Biomassa da Cana-de -açúcar no Setor Sucroalcooleiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Janaína Aparecida Andrade Faria

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; PERES NETO, J. B.. A Preservação do Meio Ambiente através do Direito Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo José de Páova

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; PERES NETO, J. B.. A Tutala Jurídica Ambiental em Proteção ao Meio Ambiente Natural como Garantia de Desenvolvimento Sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aurélio Grosso

RONQUIM FILHO, Adhemar; QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.. Ação Popular Ambiental para a defesa do Meio Ambiente de Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Suelma Aparecida Franco Lopes

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; QUINELATO, D. G.. Resíduos de Serviços da Saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Batista Oliveira

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Proibição de sacolinhas Plásticas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline Nunes da Silva

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. O Instituto da Pejotização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Serafim

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Sobreaviso: uma visão crítica e moderna. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Veruska Gagliardi Fernandes

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Luis Primoni Arroyo

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Proteção do trabalho em face da autenação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiane Xavier Pereira

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Da dispensa discriminatória do portador de HIV: estigma e preconceito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Taíne Simone Agrião Bonafé

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Benefício de prestação continuada da assistência social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cássia Regina Torres Arruda de Oliveira Santos

QUINELATO, D. G.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Da Desaposentação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiana dos Santos Sinoara

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. A reforma do Aparelho do Estado e a busca por eficiência: o impacto da FC 19/96 na Adm Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Donnangelo de Souza Lima

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Poder de Polícia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SILVIA MARIA GUSTAVO SANTOS

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Administração Municipal: Controle Interno. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Denílson Zoppi Lisboa

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Responsabilidade Tributária do Art 135, inciso III do Código Tributário Nacional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Grazielle Pereira de Oliveira

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Legislação de Áreas Contaminadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marli Aparecida Nevetti de Camargo

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Assédio Moral no âmbito das Relações de Trabalho no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sheila Daiane Lampa

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Doença do Trabalho e Proteção do Trabalhador: Controvérsias Jurídicas em relação às Doenças Reumáticas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Samia Maria A

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Flassat Canto. Contratações Públicas Sustentáveis - a contratação de Produtos e Serviços Ecologicamente Sustentáveis no âmbito da Justiça Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Doval Cesarino Affonso

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A improbidade Adminstrativa em relação aos chefes dos Poderes Executivos Municipais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marco Túlio Baeta Pimenta

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Tutela do Meio Ambiente: responsabilidade civil decorrente de Danos Ambientais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marjorie Delgado Alves Rodrigues

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.. Pagamentos por serviços ambientais como uma ferramenta de conservação da Mata atlântica: enfoque sócio-ambiental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Victor Thiago Marques Ochiucci

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luciana Fernandes Marasca

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A efetividade da execução no processo trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Flávia Morelli de Souza

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A estabilidade no âmbito da iniciativa pública: servidor público versus empregado público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gilson Borges Nogueira

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Audiência Trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Carlos de Freitas

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O anianto e as doenças ocupacionais adquiridas pelos trabalhadores no meio ambiente laboral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MAriana U

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Barbieri Santos. Função Pública Notarial e de Registro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Maria Goes Kuhimann

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O IPVA e o IPI em face da crise mundial de 2008. O comportamento da arrecadação do IPVA frente à baixa do IPI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alex Bandeira Ferreira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ISSQN dos cartorários notoriais e registradores: recolhimento por valor fixo o apurado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcio Yoshio Ito

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Imposto sobre transmissão de bens imóveis- ITBI : a ilicitude da sua incidência nas arrematações judiciais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hebert Martins de Abreu

ROMANO, T.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.. Aplicação de medida de segurança no Estado de Goiás e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amairto Henrique de Menezes Pereira

QUINELATO, D. G.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Falência do Sistema Prisional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Claudia Barbieri Bombarda

MATTOS, A. J. N.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A responsabilidade Penal da pessoa jurídica por Crimes Ambientais- Inconstitucionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rachel Viviane Rosa

RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Compensação entre Áreas de preservação permanente e reserva Legal Florestal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Alvares da Silva Campos

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A mudança de comportamento das empresas frente à necessidade de se adequar ao "mercado verde"- o Caso de um frigorífico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edílson Chanqueti

RONQUIM FILHO, Adhemar; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Recursos Hídricos e sua proteção na legislação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Araújo Merlo

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A análise Socio-Ambiental de risco na concessão de crédito corporativo para atividades ou empreendedores com significativo impacto ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fábio Augusto Cerqueira Leite

MATTOS, A. J. N.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Papel do Ministério Público na tutela do Meio Ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Bueno

MATTOS, A. J. N.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Das Cotas de reserva florestal como medida de compensação da reserva legal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: THATIANA CARLA LONGUINE

MATTOS, A. J. N.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Os limites da responsabilidade objetiva ambiental e a postura dos Tribunais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hideyoshi Tanaka

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; MATTOS, A. J. N.. Catadores e Separadores de materiais recicláveis na coleta seletiva: Direito à Legislação Trabalhista Especial.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mirian Santos Souza

MATTOS, A. J. N.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. A Educação Ambiental e o Lixo Reciclável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodrigo Cesar Martins

OLIVEIRA, S. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. Experiências em Educação Ambiental em diferentes espaços. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pierre Ferreira do Prado

MATTOS, A. J. N.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Proposição e execução de metodologia para verificação do suporte os princípios da PNMA à projetos de pagamentos por serviços ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Cesar Romanini

OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar; MATTOS, A. J. N.. O Princípio do Poluidor pagador e a sua correlação com o Meio Ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Henrique da Silva Magri

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. A reforma do Código Florestal: anistia para quem desmatou até 2008. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amauri Izildo Gambaroto

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. Tutela Jurídica dos recursos hídricos no Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Regina Célia Arantes Galvão de Alencar

RONQUIM FILHO, Adhemar; OLIVEIRA, E. A.; MATTOS, A. J. N.. Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Aluizio de Oliveira Penteado

RONQUIM FILHO, Adhemar. Princípios do Direito Ambiental e a Propriedade Rural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VINICIUS SOLER JARDIM

MELHEN, J. E.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PERES NETO, J. B.. PROPINOCRACIA: A FORMA DE GOVERNO POR MEIO DA CORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VICTTOR ALEXANDRE ACQUARONI TORRES

MELHEN, J. E.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PERES NETO, J. B.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edilaine Generoso

RONQUIM FILHO, Adhemar; MELHEN, J. E.; AZEVEDO, M. C.. NATUREZA JURÍDICA DOS CEMITÉRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANNA CAROLINA NEGRI DA SILVA

MELHEN, J. E.;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: REGIANE ALPONTI FIGUEIREDO PAGANI

ASTURIANO, A. P. C. S.;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco. LINGUAGEM JURÍDICA: A LINGUAGEM TÉCNICA E O ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VERÔNICA BRIZOLARI

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TAIZA CESTARI STUCCHI

LIMA FILHO, Sergio Franco; AZEVEDO, M. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TAIANARA DA SILVA DE OLIVEIRA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL: UMA NOVA MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL, QUE NÃO A MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SULLI DE MELLO GIOVANNINI

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: STEFANIE LOPES MARQUES

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MATHEUS PIRES TAVEIRA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. O PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA ECONOMIA DO PAÍS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MATHEUS ALVES PESSOTA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA, COM FULCRO NO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIELE BENTO DOS SANTOS

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. PRINCIPIO DA BOA-FÉ EM FRAUDE À EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mariana de Assis Carvalho

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A ADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NO ABANDONO AFETIVO DA FILIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adriana Soares da Silva

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. O DIREITO AO NOME E AS POSSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALDA ROSA SILVA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. O DEVER JURÍDICO DE CUIDADO E A GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARCELA CRISTINE BORELLI

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. COMPLIANCE COMO MEIO SIGNIFICATIVO DE EVITAR CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LEONARDO PICCHI DE AZEVEDO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CLUBE DE FUTEBOL PELOS DANOS CAUSADOS POR SUAS TORCIDAS ORGANIZADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DAYRINE SANTOS SILVA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. PERDÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: KARINA ALBINO FRANCISCO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL E DO BEM DE FAMÍLIA À LUZ DO NOVO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BRUNA RAMINELLI

RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco; AZEVEDO, M. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CLEITON GABRIEL ROSA

RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco; AZEVEDO, M. C.. TUTELA PENAL DOS ANIMAIS: MAUS TRATOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JÉSSICA SOARES FRADUSCO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. OS DESDOBRAMENTOS DA LEI Nº 13.455/2017 FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: IAGO ZAMBON REDONDO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. INEFICÁCIA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GERSON DE OLIVEIRA MIOLA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. DO CHEQUE COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GABRIEL LUVIZOTTO ALVARO DA COSTA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. INFLUÊNCIAS DO SISTEMA COMMON LAW NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FELIPE AUGUSTO ZACARO MANZANO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. A DEGLADIAÇÃO FÍSICA EMERGIDA ENTRE AS TORCIDAS ORGANIZADAS NO DESPORTO FUTEBOLÍSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: EVANDRO FERREIRA NEVES

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; AZEVEDO, M. C.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rosana Ferreira da Silva

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: NATALIA SCARDOELLI COELHO

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: IASMIN APARECIDA RODRIGUES FERNANDES

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA VIEIRA

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. A LEI 11.101/05 E SUAS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA CRISTINA GARCIA CAMILO SANTOS

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline Cristina Candido

AZEVEDO, M. C.; LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar. FALÊNCIA FRAUDULENTA E DOS CRIMES FALIMENTARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. AMARILDO ANTONIO ERLO JUNIOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RUDY SOLDI MANAIA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES: POSSIBILIDADE E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HENRIQUE CINCERRE NETO

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; LIMA FILHO, Sergio Franco. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE ÀS INTERVENÇÕES ECONÔMICAS NO RAMO DA CITRICULTURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WALLE DE PÁDUA CAMARGO GALDINO

SIQUEIRA, D. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: THAÍS DE SOUSA SILVA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.. A AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: KRISHINA ANTONIA YUKIE OLIVO

RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco; SIQUEIRA, D. P.. DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruna de Andrade

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; LIMA FILHO, Sergio Franco. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WILLIAN HENRIQUE BOSQUETE

RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WILLIAN ROGER MARROCO

RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.; PICAZO, Edivaldo Ravenna. INCLUSÃO DA RESERVA LEGAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eder Augusto dos Santos

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALVARO GIRO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. AFRONTA A SÚMULA VINCULANTE Nº 13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FRANCISCO LUIZ ALEGRANCE JUNIOR

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO EM CASO DE CALAMIDADE PUBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GEOVANA LUCY MELLO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. MODALIDADES DE LICITAÇÃO COM ÊNFASE NO PREGÃO PRESENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PHILIPE AMÉRICO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 8666/93). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: STEFANIE APARECIDA DA SILVA MORETTI MARINO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCAS PIOVESAN FERRAS MOREIRA

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A INTERCEPTAÇÃO DE DADOS NA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE DO MÉRITO DISCRICIONÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALLAN SERÃO CARBONARI

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; FERREIRA, G. G.. ASPECTOS NEGATVOS DO TAC- UMA VERDADE EMERGENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: IZABELA DA SILVA ROSA

RONQUIM FILHO, Adhemar; SIQUEIRA, D. P.; FERREIRA, G. G.. DOS CONFLITOS DE COMPETENCIA NA PRESTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO: INTERESSE LOCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SELMA SEGURA CAPARROZ

SIQUEIRA, D. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FERREIRA, G. G.. NACIONALIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DA PERSPECTIVA INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: APARECIDA DE LUCA RODRIGUES CAMARGO

LOUZADA, F. A. C.; SCRAMIM, A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E SUA EFICÁCIA PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PEDRO HENRIQUE PERES FERNANDES

SCRAMIM, A.; LOUZADA, F. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar. BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ? UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA ELISA BELOTI DOS REIS

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. DIREITOS DOS ANIMAIS ? MAUS TRATOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BEATRIZ LETICIA ROMANO FERREIRA ALVES PINTO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GISLAINE MARCILI WATANABE

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. VISÃO CRÍTICA ACERCA DO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: IGOR SANTORO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: O PREGÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JACQUELINE CASALE DE FREITAS

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOSIANE APARECIDA DA SILVA FIGUEIRA

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA CONVIVÊNCIA HUMANA PARA A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Larissa de Souza Freitas Rodrigues

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renata Helena C

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. P. BOTELHO.REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SONIA LÚCIA REZENDE

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. O SISTEMA DE COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FLÁVIO JUNIOR MOREIRA

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. EMISSÃO DO RELATÓRIO DE ACIDENTE DO TRABALHO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HEITOR DE PAULA HIBBELN

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA- BPC- LEI Nº 8.742/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SARAH REGINA ALVES TAVARES

BELTRAME, C. A. C.;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. SEGURADOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANSELMO AUGUSTO MARQUES DA SILVA CHECCHI

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CAMILA SANCHES VELHO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; BELTRAME, C. A. C.. A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALDAIR RAMOS RIOS

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; LIMA FILHO, Sergio Franco. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA NO BRASIL POR ESTRANGEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jair Donizete Amando Filho

RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna; LIMA FILHO, Sergio Franco. DIREITO DESPORTIVO: A LEI PELÉ E OS INSTITUTOS ADVINDOS DA EXTINÇÃO DO ?PASSE? NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AGDA APARECIDA RAIMUNDO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. MODALIDADE CULPOSA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: COMPROVAÇÃO DO DOLO FACE AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.429 DE 02 DE JUNHO DE 1992 E A CONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO ?CULPOSA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CAIO BORTOLETE AMARAL

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela da Silva Ferreira

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DOLORES ANA SOARES

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA NO ENRIQUECIMENTO ILICITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PRISCILA ULIANA ALBERICE

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A ABUSIVIDADE DA PENA ADMINISTRATIVA DO ARTIGO 165 DO CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RICARDO LUIS GAMA

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. CRIMES CIBERNÉTICOS: VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SANDRA VALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA E SUA APLIAÇÃO COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CRISLAINE SIMÕES TRINDADE

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GABRIELA TRONCO SILVA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E A SUA PREVISÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ISABELA CARVALHO BATISTA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JULIANA AMARAL DE BARROS

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LIDIANE NATALIA DA SILVA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LIZETE GOMES DE MIRANDA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ASPECTOS RELEVANTES DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIO EDUARDO MENDONÇA DA COSTA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A ADOÇÃO TARDIA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE ADOÇÃO Nº12.010 /2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MURILO FERNANDO TESTAI

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A APLICABILIDADE DO ARTIGO 745 ? A DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: NANCI DE FATIMA CAETANO ALVES POSSAMAI

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. ALIMENTOS GRAVIDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAIMUNDO ALVARO FARIAS NUNES SANTOS

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ? A IMPORTANCIA DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ROLAN GABRIEL SYLVESTRE MARIANO

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO: UMA ANALISE NA CIRURGIA ESTETICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: WILLER JAIRO DE BRITO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. AÇÃO POPULAR: PRINCIPAIS ASPECTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAQUEL DE PAULA JULIO

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. AS MUDANÇAS DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 PARA O CÓDIGO CIVIL ATUAL A RESPEITO DA EMANCIPAÇÃO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GRENIA SARA RODRIGUES DA SILVA

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM O PROCESSO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Luiz Moreschi Cremonez

LIMA FILHO, Sergio Franco;RONQUIM FILHO, Adhemar; PICAZO, Edivaldo Ravenna. NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DAVID GALTAROCHA

PICAZO, Edivaldo Ravenna;RONQUIM FILHO, Adhemar; LIMA FILHO, Sergio Franco. A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BEATRIZ SILVEIRA BRAGA

FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: NAIARA FERNANDA BISPO

FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ROBERTO CAETANO ALVES

FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de;RONQUIM FILHO, Adhemar. Rescisões Contratual com justa causa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEX CAMBREA

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Terceirização no âmbito Laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEXSANDER MARTINS PEDRASSOLLI

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GILSON ANTONIO RETAMERO

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIANA HEBLING ARROYO

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Assédio Moral nas Relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. As Divergências do Regime Estatutário e Celetista com Base na Aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MUNIRA VERONEZ FERREIRA DE SOUZA

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Exploração do Trabalho Infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAFAEL NÓBREGA COLLANERI

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Responsabilidade Solidária e Subsidiária na Terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VINICIUS FERNANDO DE PIETRE

PIETRE, Enivaldo Aparecido de; FRANCO, Antonio Carlos de Mello;RONQUIM FILHO, Adhemar. Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ROSALINA DE PAULO

RONQUIM FILHO, Adhemar; FRANCO, Antonio Carlos de Mello; PIETRE, Enivaldo Aparecido de. A Educação Ambiental e a sua importância como Instrumento da Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BRUNO SALES FRANGIOTTI

RONQUIM FILHO, Adhemar; PASSOS, José Luiz; RODRIGUES, Renata Tamarozzi. Medida Cautelar de Arresto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruno Rafael Silvério

RODRIGUES, Renata Tamarozzi;RONQUIM FILHO, Adhemar; PASSOS, José Luiz. Penhora On-Line. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carolina Cacciolari Lago

NOGUEIRA, Juliana;RONQUIM FILHO, Adhemar; GIROLI, Luis Fernando. O Assédio moral como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARCELO RENATO SOARES MALDONADO

RONQUIM FILHO, Adhemar; NOGUEIRA, Juliana; GIROLI, Luis Fernando. Contrato Estimatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caio Marcelo Quiles

GIROLI, Luis Fernando;RONQUIM FILHO, Adhemar; NOGUEIRA, Juliana. Arbitragem e mediação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elisiane Amália Scarpini

FRADE, A. D.;RONQUIM FILHO, Adhemar; SANTOS, M. L. C. P.. Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei 8078/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Barreto de Souza

FRADE, A. D.;RONQUIM FILHO, Adhemar; SANTOS, M. L. C. P.. Reparação do dno moral, valor do ?Quatum? indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Cristina Lipera

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Flexibilização do direito do trabalho ? aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ricardo Mendonça

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Terceirização trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sheila Maira de Lima Tasso

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Das Comissões de conciliação prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Angélica Ferreira R

SANTOS, M. L. C. P.;RONQUIM FILHO, Adhemar; FRADE, A. D.. Haddad.Contrato de Jogadores de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José João Jordão Júnior

SANTOS, M. L. C. P.; FRADE, A. D.;RONQUIM FILHO, Adhemar. Passe de jogador de Futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adriano Eduardo Cabau

RONQUIM FILHO, Adhemar. Dos crimes em espécie da nova Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

RONQUIM FILHO, Adhemar; MEDICI, S. O.. X CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIARA. 2015. Universidade de Araraquara.

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Comissão julgadora das bancas

Marcel Fantin

RONQUIM FILHO, A.; HERRMANN, H.; SCLIAR, C.;FANTIN, Marcel. Aspectos da construção do novo marco regulatório da mineração brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Wilson José Figueiredo Alves Junior

HERRMANN, H.; SERRA, S. H.; OLIVEIRA, E. A. de;ALVES JUNIOR, W. J. F.; GALLO, Z.. "Aspectos da construção do novo marco regulatório da mineração brasileira". 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

Edmundo Alves de Oliveira

Herrmann. H.;OLIVEIRA, E. A.; Serra, S. H.. Aspectos da construção do novo marco regulatório da mineração brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

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Orientou

José Eduardo Melhen

Direito Penal do Inimigo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

José Eduardo Melhen

Da (necessária) inclusão da disciplina Direito romano na Grade Curricular dos Cursos de Bacharelado em Direito no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EDUCACIONAL) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Benicio Alcanjo Lopes

Empresa Individual , Responsabilidade Limitada e o Empresário Individual existe Similaridade?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Neivaldo Marcos Dias de Moraes

A Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal - o Poder Executivo Fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Neusa Declerq Borelli

Uso Racional dos Recursos Hídricos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Rogério Fior

Benefício da utilização da Biomassa da Cana-de -açúcar no Setor Sucroalcooleiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Janaína Aparecida Andrade Faria

A Preservação do Meio Ambiente através do Direito Penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Marcelo José de Páova

A Tutala Jurídica Ambiental em Proteção ao Meio Ambiente Natural como Garantia de Desenvolvimento Sustentável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Suelma Aparecida Franco Lopes

Resíduos de Serviços da Saúde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Aurélio Grosso

Ação Popular Ambiental para a defesa do Meio Ambiente de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Grazielle Pereira de Oliveira

Legislação de Áreas Contaminadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

MAriana U

Barbieri Santos; Função Pública Notarial e de Registro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

José Eduardo Melhen

Inquérito Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Rachel Viviane Rosa

Compensação entre Áreas de preservação permanente e reserva Legal Florestal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Roberto Alvares da Silva Campos

A mudança de comportamento das empresas frente à necessidade de se adequar ao "mercado verde"- o Caso de um frigorífico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Edílson Chanqueti

Recursos Hídricos e sua proteção na legislação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Daniela Araújo Merlo

A análise Socio-Ambiental de risco na concessão de crédito corporativo para atividades ou empreendedores com significativo impacto ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Regina Célia Arantes Galvão de Alencar

Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Amauri Izildo Gambaroto

Tutela Jurídica dos recursos hídricos no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Paulo Henrique da Silva Magri

A reforma do Código Florestal: anistia para quem desmatou até 2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Edilaine Generoso

NATUREZA JURÍDICA DOS CEMITÉRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

BRUNA RAMINELLI

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

CLEITON GABRIEL ROSA

TUTELA PENAL DOS ANIMAIS: MAUS TRATOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

HENRIQUE CINCERRE NETO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE ÀS INTERVENÇÕES ECONÔMICAS NO RAMO DA CITRICULTURA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

KRISHINA ANTONIA YUKIE OLIVO

DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Bruna de Andrade

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

JÉSSYCA JOYCE OLIVEIRA DE ALENCAR

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

NÁDIA MARIA COLIN

A RELAÇÃO ENTRE AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS E O SETOR SUCROALCOOLEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

WILLIAN HENRIQUE BOSQUETE

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

WILLIAN ROGER MARROCO

INCLUSÃO DA RESERVA LEGAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ALLAN SERÃO CARBONARI

ASPECTOS NEGATVOS DO TAC- UMA VERDADE EMERGENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

IZABELA DA SILVA ROSA

DOS CONFLITOS DE COMPETENCIA NA PRESTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO: INTERESSE LOCAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

FERNANDA IZABELA SEDENHO

O INQUÉRITO CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ALDAIR RAMOS RIOS

AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA NO BRASIL POR ESTRANGEIROS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Jair Donizete Amando Filho

DIREITO DESPORTIVO: A LEI PELÉ E OS INSTITUTOS ADVINDOS DA EXTINÇÃO DO ?PASSE? NO FUTEBOL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

ROSALINA DE PAULO

A Educação Ambiental e a sua importância como Instrumento da Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

BRUNO SALES FRANGIOTTI

MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

MARCELO RENATO SOARES MALDONADO

CONTRATO ESTIMATÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Scarlat DArc Lima de Oliveira

A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AMBIENTAL COM A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO AO ANIMAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

Scarlat DArc Lima de Oliveira

A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AMBIENTAL COM A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO AO ANIMAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Adhemar Ronquim Filho;

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Produções bibliográficas

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  • RONQUIM FILHO, Adhemar . OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS COM AS ALTERAÇÕES DA LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA, INFLUENCIADAS PELAS BASES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. Revista de Direito Empresarial , v. 20, p. 73-89, 2016.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SEDENHO, F. I. . INQUÉRITO CIVIL E TUTELA AMBIENTAL. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 4, p. 1-18, 2016.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; RIOSR, A. R. . O estrangeiro no direito brasileiro. Revista Interdisciplinar â013 NAEEP , v. 3, p. 1-19, 2016.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; RIOSR, A. R. . AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA POR ESTRANGEIROS. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas , v. 2, p. 01-60, 2015.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A TRATADOS INTERNACIONAIS EM DIREITO AMBIENTAL. Revista Interdisciplinar â013 NAEEP , v. 1, p. 1-23, 2015.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 3, p. 1-21, 2015.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . RESENHA DO CAPÍTULO ?VIII. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL E DA ESFERA PÚBLICA POLÍTICA? (fls. 57-121), DO LIVRO ?DIREITO E DEMOCRACIA?, DE JÜRGEN HABERMAS. Revista UNIARA , v. 18, p. 187-193, 2015.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . INTRODUÇÃO AO DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) , v. 3, p. 1-38, 2015.

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  • RONQUIM, CARLOS CESAR ; RONQUIM FILHO, Adhemar . ?Limitação ao Uso Agrícola da Propriedade Rural pela Instituição de Reserva Legal Florestal. Revista UNIARA , v. 12, p. 133-144, 2010.

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  • RONQUIM FILHO, Adhemar . ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 26 abr. 2008.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: ESPERANÇA DE VIDA!. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 29 mar. 2008.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . PELA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DE NOSSA SOCIEDADE. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 26 out. 2006.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . A POLÊMICA DA 'TAXA DO LIXO'. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 12 out. 2006.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . EVOLUÇÃO RECENTE DA DISCUSSÃO AMBIENTAL. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 22 jun. 2006.

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  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . A PRIVATIZAÇÃO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 09 mar. 2006.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . A MUNICIPALIZAÇÃO DO ITR. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 25 fev. 2006.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . O REUSO DA ÁGUA. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 16 fev. 2006.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . A COBRANÇA DA ÁGUA É INSTITUÍDA NO ESTADO DE SP. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 09 fev. 2006.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . OS INCENTIVOS AGORA SÃO PARA AS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 29 dez. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 15 dez. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . ÍNDICE DE DEVASTAÇÃO NA AMAZÔNIA (AINDA/0 É ALARMANTE. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 08 dez. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI QUE FACILITA O DESMATAMENTO. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 17 nov. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 10 nov. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . O MEIO AMBIENTE É MULTIDISCIPLINAR. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 27 out. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . VOTE NÃO NO REFERENDO E PRESERVE SEU DIREITO À SEGURANÇA. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 22 out. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VEICULAR. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 20 out. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . AQUECIMENTO, TEMPESTADES E FURACÕES: ALGUMA CONEXÃO?. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 15 set. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . A CULTURA DA AGRICULTURA ORGÂNICA. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 01 set. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . PELA PRESERVAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 25 ago. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . A RELEVÂNCIA DA ECO-92 PARA O MUNDO SUSTENTÁVEL. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 25 ago. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL É FUNDAMENTAL PARA O PLANETA TERRA. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 11 ago. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC). TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 04 ago. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . ARBORIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE URBANO. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 28 jul. 2005.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . BIODIESEL: O COMBUSTÍVEL DO FUTURO É BRASILEIRO. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 23 nov. 2004.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . RINHA DE GALOS: RAIZ CULTURAL OU CRIME AMBIENTAL?. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA, 07 nov. 2004.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 15 nov. 2002.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . DIREITO DE GRAVE: ABRANGÊNCIA E LIMITAÇÕES. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 17 out. 2002.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . PELA DEFESA DA DISCIPLINA JURÍDICA NO ENSINO MÉDIO. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 02 out. 2001.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . O DIREITO DE SER 'XERETA'- HABEAS DATA. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 13 set. 2001.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . JUROS BANCÁRIOS: ABUSIVOS OU LEGAIS?. O IMPARCIAL, ARARAQUARA, 13 jul. 2001.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, F. D. . COLETA SELETIVA DE LIXO REQUER ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE. TRIBUNA IMPRESSA, ARARAQUARA.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; MORAES, Ricardo Miller de ; SIMÕES, Cleiton Lopes ; ZELANTI, Silmeire . A Câmara Municipal de Araraquara/SP no Período 1997-2000. In: 1.º Congresso Nacional de Iniciação Científica - 1.º CONIC - SEMESP, 2001, São Paulo. 1.º Congresso Nacional de Iniciação Científica - 1.º CONIC - SEMESP, 2001. v. 1.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; RIOSR, A. R. . DA PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO. Matiz Online , 2016.

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . O PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: NATUREZA JURÍDICA, LIMITES E COMPETÊNCIAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . Responsabilidade Civil e Criminal por Acidente de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . A Nova Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RONQUIM FILHO, Adhemar ; SOLER, Fabricio Dorado . A Instituição do IPTU Ecológico em Araraquara. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . Aspectos gerais e jurídicos das joint ventures no Brasil e sua importância para a internacionalização das empresas. Teresina-PI: JUS NAVEGANDI, 2018 (ARTIGO CIENTÍFICO).

  • RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Tributário Municipal 2013 (ARTIGO CIENTÍFICO).

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Outras produções

RONQUIM FILHO, Adhemar . Moradores reclamam de burocracia para descarte de entulho + Link - Jornal da Clube (10/01/2017). 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Preservação do Aquífero Guarani preocupa especialista + Estúdio - Jornal da Clube (10/12/2016). 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RONQUIM FILHO, Adhemar . DIREITO, SUSTENTABILIDADE E EMPRESAS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RONQUIM FILHO, Adhemar ; RIOSR, A. R. . Aquisição da propriedade imobiliária no brasil por estrangeiros. 2015. (Trabalho aprovado no programa científico do III Taller Internacional ?Cultura, Desarrollo y Sociedad).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO PENAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Penal Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DREITO PENAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Recursos: Recurso Ordinário, Recurso Adesivo. Recurso de Revista, Embargos à SBDI, Agravo de Instrumentos, Recurso Extraordinário, Agravo, Agravo Regimental, Correição Parcial. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Impostos Municipais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Taxas ? Distinção entre Taxas e Tarifas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Penal Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Processual Tributário ? Processo Administrativo. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Processual Tributário ? Instrumentos Judiciais e Medidas de Urgência. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Processual Tributário ?Execução Fiscal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Tributário Internacional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DO EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Planejamento Tributário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DO EAD - DIREITO TRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Das Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Sistema Tributário Nacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Súmula Vinculante. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO CONSTITUCIONAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . DIREITO TRIBUTÁRIO - EVOLUÇÃO, CONCEITO E TIPOS DO ESTADO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . ORÇAMENTO, RECEITAS PÚBLICAS E CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - FATO GERADOR - NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO E IMUNIDADE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, SOLIDARIEDADE, CAPACIDADE TRIBUTÁRIA. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar . IMPOSTOS FEDERAIS. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDODEEAD-DIREITOTRIBUTÁRIO).

RONQUIM FILHO, Adhemar .  O Surgimento e Concepção de uma Tutela Jurídica Coletiva e seu Desenvolvimento no Brasil em Comparação com Outros Ordenamentos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Base Histórica do Tratamento Jurídico Voltado para os Bens e Recursos Ambientais no Brasil e no Mundo. Evolução Legislativa Brasileira ? os Modelos do Século XX Anteriores e Posteriores ao Advento da Constituição Federal de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Análise ao Capítulo destinado ao Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Outras Relevantes Matérias Ambientais na Constituição Federal de 1988. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente Natural - O Direito Ambiental como Limitador do Exercício Absoluto do Direito de Propriedade Privada Rural ? Áreas de Preservação Permanente e Reserva Florestal legal. Compensação e Servidão Florestal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente Cultural. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente Artificial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Meio Ambiente do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Meio Ambiente e Direito Internacional Privado Meio Ambiente e Direito Internacional Público ? A Questão Amazônica e a Soberania Nacional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . A ?P.N.M.A? ? Política Nacional de Meio Ambiente: Diretrizes e Desafios entre a Visão Desenvolvimentista e o Ideal de Preservação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O ?SISNAMA? ? Sistema Nacional de Meio Ambiente: A Estruturação em um País de Dimensões Continentais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . As Avaliações de Impacto Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Licenciamento Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Os Padrões de Qualidade Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Zoneamento Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . As Infrações e Sanções Administrativas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . As Unidades de Conservação; O ?S.N.U.C? ? Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Direito Ambiental e Tributos ? Uma Reflexão sobre o Tema. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CURSOS DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . O Mercado de Carbono. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Ciência e Educação Ambiental. Análise Crítica do Regime Burocrático de Proteção dos Recursos Naturais que Atrapalha a Recuperação Voluntária por Parte do Degradador, assim como a Educação, a Pesquisa e o Desenvolvimento da Ciência por parte do Pesquisador no Brasil ? Um Dilema do Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Regime Legal dos Recursos Hídricos ? Um Sistema Complexo Envolvendo, em Linhas Gerais, Água Doce, Zonas Costeiras, Águas Marítimas e Águas Subterrâneas; A Intrincada Relação entre o Sistema Hidrelétrico e o Modelo Atual de Geração de Energia em Locais de Recursos Hídricos Abundantes e Preservados. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . A Evolução da Responsabilidade Penal do Causador do Dano Ambiental no Brasil. A Tormentosa Questão que Envolve a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

RONQUIM FILHO, Adhemar . Princípios de Direito Ambiental ? Uma Complexa Questão que Envolve a Criação e a Aplicação do Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO DE EAD - DIREITO AMBIENTAL).

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Prêmios

2012

CERTIFICATE OF MERIT - PERFECT ATTENDANCE, ELS LANGUAGE CENTERS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Araraquara. , Rua Carlos Gomes, n.º 1.338, Centro, 14801340 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33017173, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - 2010

    GED

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO

  • 2013 - Atual

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

  • 2012 - 2018

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORD. DE CURSOS PÓS-GRADUAÇÃO-EAD EM DIREITO

    Outras informações:
    CURSOS COORDENADOS: - DIREITO ADMINISTRATIVO; - DIREITO AGRÁRIO; - DIREITO AMBIENTAL; - DIREITO CONSTITUCIONAL; - DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES; - DIREITO DESPORTIVO; - DIREITO DO AGRONEGÓCIO; -DIREITO DO CONSUMIDOR; - DIREITO DO TERCEIRO SETOR; - DIREITO EDUCACIONAL; - DIREITO EMPRESARIAL; - DIREITO IMOBILIÁRIO - DIREITO INTERNACIONAL - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO; - DIREITO MÉDICO; - DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO; - DIREITO PENAL; - DIREITO PREVIDENCIÁRIO; - DIREITO PROCESSUAL CIVIL; - DIREITO PROCESSUAL PENAL; - DIREITO SOCIETÁRIO; - DIREITO TRIBUTÁRIO; e - DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

  • 2010 - 2013

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONTEUDISTA

  • 2010 - 2012

    Universidade de Araraquara

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: TUTOR DE EAD (ENSINO À DISTÂNCIA)

    Atividades

    • 02/2013

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2014 - 2015

    IMMES - INSTITUTO MATONENSE DE ENSINO SUPERIOR

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 4

    Outras informações:
    PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL

  • 2009 - 2009

    Faculdades Logatti

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, Carga horária: 2

  • 2007 - 2014

    IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

    Outras informações:
    ADVOGADO Atuação no Departamento Jurídico da empresa nos contenciosos trabalhista e cível, nos consultivos trabalhista e cível, nas análise/redação/elaboração de Contratos (inclusive em língua inglesa) e no consultivo societário. Responsável por uma equipe de 4 (quatro) integrantes, sendo 1 (uma) Advogada, 2 (dois) Assistentes Jurídicos e 1 (um) Estagiário, bem como mais de 600 (seiscentos) Processos Judiciais Trabalhistas e mais de 400 (quatrocentos) Processos Cíveis, ambos no sistema híbrido (interno e externo). Responsável pelos Contenciosos Trabalhista e Cível. Orientação da equipe; elaboração de peças processuais em geral, revisão das peças processuais produzidas pela equipe; suporte técnico para a alimentação do sistema informático processual existente na empresa; realização de audiências; e acompanhamento processual. Sucesso na redução de Processos Judiciais, em face do êxito no trabalho preventivo/consultoria e mediante avaliações de riscos e acordos. Gestão dos escritórios terceirizados, inclusive regularizando a situação por meio do desenvolvimento de um contrato padrão. Responsável pelo projeto exitoso de internalização parcial e progressiva dos Processos Trabalhistas, o qual atendeu aos objetivos apresentados, no que pertine à redução de custo financeiro, controle mais eficiente sobre os Processos, inclusive quanto aos riscos da Execução e de penhoras e aumento da inteligência interna, com o estudo, a produção de teses e o aprofundamento da relação e do diálogo com órgãos judiciários e administrativos contenciosos. Prática nos peticionamentos e Processos Eletrônicos perante os diversos Tribunais brasileiros. Gestão dos Processos Judiciais Trabalhistas que continuam com escritórios terceirizados, tendo em vista a manutenção de um sistema híbrido contencioso, controlando as teses apresentadas, as estratégias e os cumprimentos dos prazos processuais pelos terceirizados. Estratégia de acordo através da elaboração do cálculo da e

  • 2004 - 2007

    Passos, Souza e Silva Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Coordenação dos Departamentos Jurídicos do Escritório. Responsável pela prestação de assessoria e consultoria Jurídica, com suporte legal na análise de risco Sócio-Econômico-Trabalhista no desenvolvimento de atividades empresariais e atendimento das demandas administrativas e judiciais. Êxito na padronização das peças do escritório e criação de ambiente para discussão conjunta de processos entre advogados e estagiários

  • 2014 - 2014

    CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA/SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 20

  • 2014 - 2016

    CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO/SP

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 20

  • 2016 - 2017

    Câmara Municipal de Serrana/Sp

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 20

  • 2017 - Atual

    Municipio de Pradopolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

  • 2017 - 2018

    RONQUIM E CERQUEIRA LEITE ADVOGADOS

    Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

  • 2018 - Atual

    Escola Superior de Direito - Ribeirão Preto

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO-SEM VÍNCULO EMPREGATÍCI

    Outras informações:
    PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL NAS DISCIPLINAS: a) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA; e b) TEORIA GERAL DOS CONTRATOS