Fabio Roque da Silva Araújo

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

ARAÚJO, F. R. S. . Novas Teses das Ciências Criminais ? ano XVI. 2018. (Congresso).

ARAÚJO, F. R. S. . Novas Teses das Ciências Criminais ? ano XV. 2017. (Congresso).

ARAÚJO, F. R. S. . Novas Teses das Ciências Criminais ? ano XIV. 2016. (Congresso).

II Colóquio de Atualizações Jurídicas. Aspectos criminais da Lei Maria da Penha. 2010. (Congresso).

Temais Atuais em Direito Penal.O direito penal do inimigo. 2010. (Seminário).

VIII Congresso de Teses das Ciências Criminais. Controvérsias em torno das circunstâncias judiciais. 2010. (Congresso).

X Fórum Brasil de Direito. A função do juiz no processo penal. 2010. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito. A seletividade do Direito Penal e o princípio da insignificância à luz da jurisprudência. 2009. (Congresso).

BRAZ, L. C. F. S.;ARAÚJO, F. R. S.. A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA ACUSATÓRIO E A GESTÃO JUDICIAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2026. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: OS IMPACTOS DA JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL COMO VETOR DE TRANSFORMAÇÃO NA SOCIEDADE. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. EPILEPSIA, CORPO E CRIME: O IMPACTO DAS TEORIAS RACIAIS NA CRIMINOLOGIA E A CRIMINALIZAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS EPILÉPTICAS NO SÉCULO XIX. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; SILVA, T. T. A.; FREITAS, C. E. S.. DIREITO E MEMÓRIA, A MICRO-HISTÓRIA DE ALFREDO COSTA CUNHA, SALVADOR-BAHIA, 1969 à 2009.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; MORAIS, M. E. S. N. P.. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, A. D. Z.; GOMES NETO, J. M. W.;ARAÚJO, F. R. S.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PRESA: UMA ANÁLISE DAS ENTREVISTAS DO PROGRAMA SE LIGA BOCÃO ENTRE OS ANOS DE 2007 A 2014.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; LEPIKSON, M. F. P.. O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO RECORTE DE MARÇO DE 2020 A MARÇO DE 2022: O PAPEL DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA CIDADE DE SALVADOR. 2023. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; HADDAD, C. H. B.. . ?ACORDOS NO PROCESSO PENAL: oportunidades e limites na introdução do plea bargaining no direito brasileiro.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; CAVALCANTI, V. R. S.; GOUVEIA, H. C.. ?A IMAGEM FEMININA E A DIGNIDADE SEXUAL NO CYBERESPAÇO: UMA REFLEXÃO CONTEMPORÂNEA A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DA PORNOGRAFIA ILÍCITA.?. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; CARVALHO, A. D. Z.; BARREIROS NETO, J.. PROTEÇÃO AOS DIRITOS POLÍTICOS, HERMENÊUTICA ELEITORAL E AS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DO ART. 1˚, I, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90.. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

BAQUEIRO, F. R. L; Selma Pereira de Santana;ARAÚJO, F. R. S.. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE E A AUTORREGULAÇÃO REGULADA COMO FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIA INSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES PENAIS: O CASO DO ENCARCERAMENTO FEMININO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; Carvalho, Inaiá .. DIVERSIDADE, RAÇA E RACISMO ENTRE PROFISSIONAIS DE DIREITO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O Tratamento do Spoofing Conforme a Legislação Penal Brasileira: uma Análise Sobre a Tipicidade dessa Técnica para Acessar Contas de E-Mail e Aplicativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, J. S. L. A.; LIMA, A. N. V.; TEIXEIRA, A. N.;ARAÚJO, FÁBIO ROQUE DA SILVA; SA, G. B.. DIREITO, RACISMO E A PRODUÇÃO CONFLITIVA DO ESPAÇO URBANO NA CIDADE DE SALVADOR: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAIS NA DEFESA DO DIREITO À MORADIA. 2023. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SANTANA, S. P.; BAQUEIRO, F. R. L; PASSOS, T. B. O.; CARNEIRO, I.;ARAÚJO, F. R. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E CRIMINAL COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DA TUTELA AMBIENTAL: A AUTORREGULAÇÃO REGULADA DO ESTADO NAS EMPRESAS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GAMA, T. L.; LINS, R. M.; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; NICOLITT, A. L.;ARAÚJO, F. R. S.. Teoria da nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, J. S. L. A.; LIMA, A. N. V.; TEIXEIRA, A. N.; SA, G. B.;ARAÚJO, FABIO ROQUE DA SILVA. O DIREITO INSURGENTE À MORADIA E À CIDADE: A PRODUÇÃO CONFLITIVA DO ESPAÇO URBANO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. JUSTIÇA RACIAL E ACESSO À PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL: CAPACITAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PARA A SOLUÇÃO DE DÉFICIT DE DISCENTES E DOCENTES NEGROS NA REGIÃO NORTE. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: OS IMPACTOS DA JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL COMO VETOR DE TRANSFORMAÇÃO NA SOCIEDADE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

TEIXEIRA, A. N.; PITTA, A. M. F.;ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L.. O PODER PARALELO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E A FALÊNCIA DO ESTADO NA GESTÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; SILVA, T. T. A.. EPILEPSIA, CORPO E CRIME?: A EVOLUÇÃO DE PRÁTICAS PUNITIVAS E O IMPACTO DAS TEORIAS RACIAIS NA CRIMINOLOGIA MODERNA PARA PESSOAS NEGRAS COM EPILEPSIA EM SALVADOR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; GOUVEIA, H. C.; BAQUEIRO, F. R. L; CAVALCANTI, V. R. S.. A IMAGEM FEMININA E A DIGNIDADE SEXUAL NO CYBERESPAÇO: UMA REFLEXÃO CONTEMPORÂNEA A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DA PORNOGRAFIA ILÍCITA.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L. O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 (MARÇO 2020 A MARÇO 2021): A DETERIORAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SUJEITO E O PAPEL DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA CIDADE DE SALVADOR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L. SOLUÇÕES CONSENSUAIS E EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, A. D. Z.;ARAÚJO, F. R. S.; GOMES NETO, J. M. W.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PRESA, UMA ANÁLISE DAS ENTREVISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA SE LIGA BOCÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2007 A 2014. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PESSOA, ROBERTONIO SANTOS; MAGALHÃES, JOSELI LIMA; LAGES, L. N. R. M. V.;ARAÚJO, F. R. S.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS PRESOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; SANTANA, S. P.. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE E A AUTOREGULAÇÃO REGULADA COMO FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; Carvalho, Inaiá .. IMPACTO DAS COTAS UNIVERSITÁRIAS SOBRE A INSERÇÃO OCUPACIONAL DOS NEGROS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil; BAQUEIRO, F. R. L. Alternativas penais e a falência da pena de prisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil; BAQUEIRO, F. R. L. Desvio de verbas públicas: improbidade administrativa, peculato ou crime hediondo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil. A função dogmática do consentimento do ofendido. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil. A função da pena privativa de liberdade na repressão ao crime de pesca com a utilização de explosivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil. Presunção de violência nos crimes sexuais: ofensa constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil. A prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública e presunção de inocência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.; BAQUEIRO, F. R. L; FÖPPEL EL HIRECHE, Gamil. A emergência penal: noções e críticas - direito penal do inimigo e movimento lei e ordem. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - JusPodivm.

ARAÚJO, F. R. S.. NEUROCIÊNCIA E CIÊNCIAS CRIMINAIS: AS ??ARMADILHAS?? COGNITIVAS POR DETRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS CRIMINAIS E O PANORAMA DAS REPERCUSSÕES NEUROCIENTÍFICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. LEI ANTITERRORISMO E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O CRIME ORGANIZADO E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43,44 E 54: UMA ANÁLISE JURISPPRUDENCIAL À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. RACISMO E SITEMA PENAL: PONDERAÇÕES-CRITICO REFLEXIVAS SOBRE A RELAÇÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O TRANSCURSO DO PRAZO NONAGESINAL DA PRISÃO PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE DA SUA REVISÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O TRABALHO DO PRESO E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Ramiro, Fábio;ARAÚJO, F. R. S.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Ramiro, Fábio;ARAÚJO, F. R. S.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Ramiro, Fábio;ARAÚJO, F. R. S.. NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019) E SEUS RISCOS PARA O LIVRE CONVENCIMENTO DE JUÍZES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Ramiro, Fábio;ARAÚJO, F. R. S.. LEI DE DROGAS E SUA BASE REPRESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Ramiro, Fábio;ARAÚJO, F. R. S.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Ramiro, Fábio;ARAÚJO, F. R. S.. JUIZ DAS GARANTIAS: A imparcialidade do juiz no sistema acusatório penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Pimentel, Fabiano;ARAÚJO, F. R. S.; Caio Humberto Ferreira Dória de Souza. A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO REQUISITO PARA A ADMISSIBILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.; Pimentel, Fabiano; Caio Humberto Ferreira Dória de Souza. A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO REQUISITO PARA A ADMISSIBILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE NÃO PODE SER RELATIVIZADO: ANÁLISE DAS ADCs nº 43, 44 e 54. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL E O JUIZ DAS GARANTIAS: ANÁLISE DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI N. 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. VALIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO POR EQUIPE JORNALÍSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O ANPP DECORRENTE DA LEI 13.964/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A REMIÇÃO DE PENA: O BENEFÍCIO DA REMIÇÃO NA PRÁTICA E A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO E DO TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. CAIXA 2 ELEITORAL E CRIMES CONEXOS: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA ELEITORAL VERSUS JUSTIÇA COMUM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. ESTEREÓTIPOS MORAIS E DE GÊNERO COMO FATOR REVITIMIZANTE DA MULHER NOS DELITOS CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. UM ESTUDO SOBRE O CRIME DE RACISMO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A INEFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. FAMÍLIAS PUNIDAS: O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA E SUAS REPERCUSSÕES NA FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A NECESSÁRIA ATENÇÃO A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA ANTECIPAÇÃO INDEVIDA DO CUMPRIMENTO DE PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. FLEXIBILIZAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE FURTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. RESSOCIALIZAÇÃO OU RETRIBUIÇÃO? A CONTRADIÇÃO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS MATERNOS SOB A ÓTICA DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. NEGRITUDE CONDENADA - A CRIMINALIZAÇÃO DOS NEGROS A SERVIÇO DA NECROPOLÍTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS E DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. LEGISLAÇÃO PENAL E OS CIBERCRIMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise à luz da Convenção de Budapeste.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A Gestão de Prova pelo Juiz no Processo Penal Brasileiro: Uma Análise das Implicações Decorrentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O Combate à Violência de Gênero no Brasil: Uma Análise da Disciplina Jurídico do Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. As Leis n° 11.340/06 e 13.104/15: O Direito Penal no Combate ao Feminicídio Íntimo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Os Reflexos da Fragilidade da Prova Testemunhal nos Crimes de Tóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Reincidência da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. As Implicações da Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Prisão em Segunda Instância: Aplicação da Presunção de Inocência pelo STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A LEGÍTIMA DEFESA ENQUANTO EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SEUS EXCESSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A DIFICULDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CYBERNÉTICOS, COM ÊNFASE NA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL PRATICADOS NA DEEP WEB: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A PERSPECTIVA SOCIAL E CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A EFETIVIDADE E COERCIBILIDADE DAS PENAS PREVISTAS NA LEI 8.666/93. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OS LIMITES DA SUA LICITUDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. AS NORMAS PENAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES COMO EFETIVADORAS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS SOB A PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A TUTELA PENAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A MULHER TRANS E O CÁRCERE: A OBSERVÂNCIA DA IDENTIDADE DE GÊNERO E A GARANTIA DE DIREITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O Impacto da Mídia na Política Criminal e a Relativização de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Embriaguez Voluntária: Uma Análise da Possível Configuração do Dolo Eventual Segundo Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Prostituição Infantil: O Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil a Partir da Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Ilegitimidade do Critério Etário para a Aferição do Crime de Estupro de Vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. .A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O Processo Penal Restaurativo como Alternativa para Resolução de Conflitos Penais e a Efetiva Participação da Vítima no Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Psicopatia Homicida no Âmbito Jurídico e na Legislação Penal Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Lei Maria da Penha: A Ineficácia das Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Violência no Ambiente Intrafamiliar Contra a Mulher Negra na Bahia e a Omissão do Estado: um exame acerca dos aspectos da violência doméstica contra a mulher negra no estado da Bahia e a atuação na redução e prevenção dos índices de violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Redução da Maioridade Penal como Solução para a Diminuição da Prática de Crimes Cometidos por Adolescentes entre 16 e 17 Anos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Incidência da Teoria da Cegueira Deliberada nos Crimes de Lavagem de Capitais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Os Mecanismos da Investigação Digital Forense no Combate aos Crimes Cibernéticos à Luz do Sistema Processual Penal Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Não Aplicação nos Presídios Brasileiros da Ressocialização Prevista na Lei de Execução Penal e o Alto Índice de Reincidência no Crime Após a Prisão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. de Almeida.O Machismo no Direito Penal: Maternidade em Situação de Cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Prova Testemunhal no Processo Penal e as Falsas Memórias.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Desafios para a Implementação da Audiência de Custódia no Estado da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. O instituto da colaboração premiada no direito interno: natureza jurídica, eficácia probatória e política criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Transexuais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A NÃO APLICAÇÃO NOS PRESIDIOS BRASILEIROS DA RESSOCIALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O ALTO INDICE DE REINCIDÊNCIA NO CRIME APÓS A PRISÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE CRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES ENTRE 16 E 17 ANOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E AS RUPTURAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. A Ineficácia das Medidas Protetoras da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. .PEC 304/13:Avanço ou Regresso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. .A Efetividade da Lei Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. .A Responsabilização Penal no Erro Médico e a Quebra de Sigilo Profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Uma Análise da Culpabilidade e do Neurodeterminismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

ARAÚJO, F. R. S.. Alteração da Pena de Prisão nos Crimes de Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

VIEIRA, Antônio.;ARAÚJO, F. R. S.; ROCHA, F. S.. Controle da fiabilidade probatória no processo penal acusatório: consequencias jurídicas da prova produzida com quebra da cadeia de custódia no procedimento criminal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Psicografia como prova no Processo Penal: análise da admissdibilidade das cartas psicogafadas como prova legal e legitima no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Aplicação da insignificância no âmbito da policia judiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O feminicidio à luz do principio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O fenômeno das falsas memórias e a valorização do testemunho da criança vitima de violência sexual no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Análise dos fundamentos da descriminalização do furto famélico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal: uma análise sobre os aspectos suscitados pelo Ministro relator Gilmar Mendes no RE 635659/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A lei antiterrorismo e as duas faces do principio da proporcionalidade: a vedação ao excesso e a proibição da proteção deficiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. As nulidades processuais na apuração de ato infracional: o laudo técnico interdisciplinar como fator de redução de discricionalidade jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O crime de lavagem de dinheiro e a Súmula Vinculante n. 24: uma análise acerca da incidência do enunciado sumular do Supremo Tribunal Federal em face da ocorrência de delito tributário como antecedente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. As relações de perene emergência na tutela da ordem econômica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Mídia, crime e imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Mídia e criminologia: reflexão acerca das notícias criminais veiculadas nos telejornais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A proposta de ressocialização do condenado em sentença penal transitada em julgado: uma análise acerca da exigência de antecedentes criminais em concursos públicos como forma potencial de estigmatização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Processo Penal e o artigo 10 do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Posicionamento do STF sobre a Lei Maria da Penha e o consentimento da vítima: análise da ação penal pública incondicionada nos casos de violência domestica contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O direito de defesa nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A decisão de pronúncia no rito do júri: uma análise do in dubio pro societate ao principio da presunção de inocência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A inviolabilidade de domicílio e prisão em flagrante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O apelo ao legislador no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Pornografia da vingança e sua (a)tipicidade: um problema atual da violência de gênero, dogmática e política criminal do direito penal sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. O abuso de direito na aplicação discricionária do artigo 59 do Código Penal pelo magistrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. Uma análise constitucional da Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, F. R. S.. A validade da confissão espontânea na fase inquisitorial e processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Bahia, S. J. C.; Guimarães, L.;ARAÚJO, F. R. S.. Súmula nº 347 do STF: Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BEZERRA, C. J. M.;ARAÚJO, F. R. S.. Ministério Público e investigação criminal: a utilidade da investigação preliminar conduzida diretamente pelo representante do parquet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

BEZERRA, C. J. M.;ARAÚJO, F. R. S.. Transferência de policiais militares baianos: legalidade e controle jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

BEZERRA, C. J. M.;ARAÚJO, F. R. S.. O valor da prova produzida pelo agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

BEZERRA, C. J. M.;ARAÚJO, F. R. S.. Regime disciplinar diferenciado: evolução ou retrocesso na aplicação da pena?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

ARAÚJO, F. R. S.; BEZERRA, C. J. M.. A culpabilidade como elemento integrante do conceito de crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

DIREITO E MEMÓRIA, A MICRO-HISTÓRIA DE ALFREDO COSTA CUNHA, SALVADOR-BAHIA, 1969 à 2009; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

ACORDOS NO PROCESSO PENAL: oportunidades e limites na introdução do plea bargaining no direito brasileiro; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

PROTEÇÃO AOS DIRITOS POLÍTICOS, HERMENÊUTICA ELEITORAL E AS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DO ART; 1˚, I, DA LEI COMPLEMENTAR 64/90; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIA INSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO NA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES PENAIS: O CASO DO ENCARCERAMENTO FEMININO; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O Tratamento do Spoofing Conforme a Legislação Penal Brasileira: uma Análise Sobre a Tipicidade dessa Técnica para Acessar Contas de E-Mail e Aplicativos; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O papel e a responsabilidade penal do agente infiltrado na organização criminosa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A evolução e legitimidade do Ministério Público no poder investigatório do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Da inexistência do crime de estupro e atentado violento ao pudor com a supressão da violência presumida pela Lei 12; 015/09; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Manutenção ou extinção do Tribunal do Júri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Aplicação da causa de aumento prevista no artigo 157, 2; , I do Código Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Tribunal do Júri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Maioridade penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Mídia e efeitos provocados no ordenamento jurídico-penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A penalização (i)moral dos tóxicos delinquentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Concursos de agentes no crime de infan´ticídio: aplicação dos artigos 123, 121 e 29 do condigo penal, ação penal de infanticídio em concurso de agentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A impossibilidade de configuração do crime de genocídio na religião sudanesa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O planejamento familiar deve ser um filtro inicial e eficaz para política criminal - movimento da nova defesa social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Interceptação telefônica e descoberta fortuita de provas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A prova ilícita a partir da reforma do código de processo penal e à luz do princípio da proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Criminalidade na internet: violação dos direitos da criança na internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

As controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Exploração sexual infanto-juvenil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Lei Maria da Penha e a impossibilidade de decretação de fiança pela autoridade policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Recursos especial e extraordinário no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O papel do Magistrado na ordem do sistema de perguntas diretas: uma análise do parágrafo único do artigo 212 do Código de Processo Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Inconstitucionalidade da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e suas aplicações práticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Provas ilícitas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

as falsas memórias no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Roubo; Uso de arma de fogo; Delito qualificado; Exigibilidade de prova da potencialidade ofensiva do artefato; Simulacro de arma; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Interrogatório por videoconferência e os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O) princípio da insignificância no Direito Penal militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O procedimento da Lei 9; 099/95 e a complexidade da causa nos Juizados Especiais Criminais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

a prescrição do inquérito penal e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A constitucionalidade do instituto da prescrição em perspectiva e sua aplicabilidade na prática penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Medidas sócio-educativas educam?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

F; Nunes; inquirição especial de criança e adolescentes vítimas de abuso sexual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Provas ilícitas em face do princípio da proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Da inaplicabilidade das circunstâncias judiciais da personalidade e conduta social do agente, da dosimetria da pena, em face da garantia constitucional da liberdade, prevista no art; 5o; da constituição da República Federativa do Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A IMPORTÂNCIA DA REFORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA CIDADÃ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Racismo Institucional e Etiquetamento Social: uma reflexão sobre a atuação seletiva do Estado no Sistema Penal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO TOCANTE À PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING A PARTIR DO CONTEXTO DAS MÍDIAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MOTIVAÇÃO E DA NORMATIZAÇÃO DO TIPO PENAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS  ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9; 296/96; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO ESTELIONATO SENTIMENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Superlotação Carcerária em Face da Ausência da Descriminalização da Maconha: Um Cenário Reversível; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

NEUROCIÊNCIA E CIÊNCIAS CRIMINAIS: AS ??ARMADILHAS?? COGNITIVAS POR DETRÁS DAS DECISÕES JUDICIAIS CRIMINAIS E O PANORAMA DAS REPERCUSSÕES NEUROCIENTÍFICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

LEI ANTITERRORISMO E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O CRIME ORGANIZADO E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 43,44 E 54: UMA ANÁLISE JURISPPRUDENCIAL À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

RACISMO E SITEMA PENAL: PONDERAÇÕES-CRITICO REFLEXIVAS SOBRE A RELAÇÃO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O TRANSCURSO DO PRAZO NONAGESINAL DA PRISÃO PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE DA SUA REVISÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O TRABALHO DO PRESO E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO PRISIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

VALIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO POR EQUIPE JORNALÍSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O ANPP DECORRENTE DA LEI 13; 964/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A REMIÇÃO DE PENA: O BENEFÍCIO DA REMIÇÃO NA PRÁTICA E A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO E DO TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

CAIXA 2 ELEITORAL E CRIMES CONEXOS: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA ELEITORAL VERSUS JUSTIÇA COMUM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

ESTEREÓTIPOS MORAIS E DE GÊNERO COMO FATOR REVITIMIZANTE DA MULHER NOS DELITOS CONTRA A LIBERDADE SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

UM ESTUDO SOBRE O CRIME DE RACISMO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DA PROVA ILÍCITA EM FAVOR DO RÉU À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A INEFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER NO BRASI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

FAMÍLIAS PUNIDAS: O PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA E SUAS REPERCUSSÕES NA FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A NECESSÁRIA ATENÇÃO A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA ANTECIPAÇÃO INDEVIDA DO CUMPRIMENTO DE PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS E DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

FLEXIBILIZAÇÃO DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE FURTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

RESSOCIALIZAÇÃO OU RETRIBUIÇÃO? A CONTRADIÇÃO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS MATERNOS SOB A ÓTICA DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

NEGRITUDE CONDENADA - A CRIMINALIZAÇÃO DOS NEGROS A SERVIÇO DA NECROPOLÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL QUE NÃO PODE SER RELATIVIZADO: ANÁLISE DAS ADCs nº 43, 44 e 54; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL E O JUIZ DAS GARANTIAS: ANÁLISE DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELA LEI N; 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Gestão de Prova pelo Juiz no Processo Penal Brasileiro: Uma Análise das Implicações Decorrentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O Combate à Violência de Gênero no Brasil: Uma Análise da Disciplina Jurídico do Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

As Leis n° 11; 340/06 e 13; 104/15: O Direito Penal no Combate ao Feminicídio Íntimo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Os Reflexos da Fragilidade da Prova Testemunhal nos Crimes de Tóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Reincidência da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

As Implicações da Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Prisão em Segunda Instância: Aplicação da Presunção de Inocência pelo STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A LEGÍTIMA DEFESA ENQUANTO EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SEUS EXCESSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A DIFICULDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CYBERNÉTICOS, COM ÊNFASE NA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL PRATICADOS NA DEEP WEB: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A PERSPECTIVA SOCIAL E CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A EFETIVIDADE E COERCIBILIDADE DAS PENAS PREVISTAS NA LEI 8; 666/93; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OS LIMITES DA SUA LICITUDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

AS NORMAS PENAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES COMO EFETIVADORAS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

CRIMES CIBERNÉTICOS SOB A PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A TUTELA PENAL NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A MULHER TRANS E O CÁRCERE: A OBSERVÂNCIA DA IDENTIDADE DE GÊNERO E A GARANTIA DE DIREITOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

LEGISLAÇÃO PENAL E OS CIBERCRIMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise à luz da Convenção de Budapeste; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

LEGISLAÇÃO PENAL E OS CIBERCRIMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise à luz da Convenção de Budapeste; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O Impacto da Mídia na Política Criminal e a Relativização de Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Embriaguez Voluntária: Uma Análise da Possível Configuração do Dolo Eventual Segundo Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Prostituição Infantil: O Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil a Partir da Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Ilegitimidade do Critério Etário para a Aferição do Crime de Estupro de Vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O Processo Penal Restaurativo como Alternativa para Resolução de Conflitos Penais e a Efetiva Participação da Vítima no Processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Psicopatia Homicida no Âmbito Jurídico e na Legislação Penal Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Lei Maria da Penha: A Ineficácia das Medidas Protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Violência no Ambiente Intrafamiliar Contra a Mulher Negra na Bahia e a Omissão do Estado: um exame acerca dos aspectos da violência doméstica contra a mulher negra no estado da Bahia e a atuação na redução e prevenção dos índices de violência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Redução da Maioridade Penal como Solução para a Diminuição da Prática de Crimes Cometidos por Adolescentes entre 16 e 17 Anos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Incidência da Teoria da Cegueira Deliberada nos Crimes de Lavagem de Capitais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Não Aplicação nos Presídios Brasileiros da Ressocialização Prevista na Lei de Execução Penal e o Alto Índice de Reincidência no Crime Após a Prisão; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

de Almeida; O Machismo no Direito Penal: Maternidade em Situação de Cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Prova Testemunhal no Processo Penal e as Falsas Memórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Desafios para a Implementação da Audiência de Custódia no Estado da Bahia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O instituto da colaboração premiada no direito interno: natureza jurídica, eficácia probatória e política criminal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Transexuais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A NÃO APLICAÇÃO NOS PRESIDIOS BRASILEIROS DA RESSOCIALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O ALTO INDICE DE REINCIDÊNCIA NO CRIME APÓS A PRISÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO SOLUÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE CRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES ENTRE 16 E 17 ANOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

PARÂMETROS EVOLUTIVOS DO MODELO DE JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: CANTOS E RECANTOS COLABORATIVOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

OS MECANISMOS DA INVESTIGAÇÃO DIGITAL FORENSE NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E AS RUPTURAS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Ineficácia das Medidas Protetoras da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

PEC 304/13:Avanço ou Regresso?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Efetividade da Lei Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Responsabilização Penal no Erro Médico e a Quebra de Sigilo Profissional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Uma Análise da Culpabilidade e do Neurodeterminismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Alteração da Pena de Prisão nos Crimes de Corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

PRISÃO ILEGAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Psicografia como prova no processo penal: análise da admissibilidade das cartas psicografadas como prova legal e legitima no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O feminicidio à luz do principio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A subtração no Direito Penal brasileiro: uma análise do momento consumativo do furto e do roubo à luz da doutrina nacional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O fenômeno das falsas memórias e a valorização do testemunho da criança vitima de violência sexual no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal: uma análise sobre os aspectos suscitados pelo Ministro relator Gilmar Mendes no RE 635659/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A Lei Antiterrorismo e a duas faces do principio da proporcionalidade: a vedação ao excesso e a proibição da proteção deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O crime de lavagem de dinheiro e a Súmula vVnculante n; 24: uma análise acerca da incidência do enunciado sumular do Supremo Tribunal Federal em face da ocorrência de delito tributário como antecedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O uso da infiltração de agentes policiais em organizações criminosas: uma análise frente à Lei nº 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Mídia, crime e imparcialidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A proposta de ressocialização do condenado em sentença penal transitada em julgado: uma análise acerca da exigência de antecedentes criminais em concursos públicos como forma potencial de estigmatização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Pornografia da vingança e sua (a)tipicidade: um problema atual da violência de gênero, dogmática e política criminal do direito penal sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Uma análise constitucional da Súmula n; 231 do Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

A validade da confissão espontânea na fase inquisitorial e processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Eutanásia: uma abordagem acerca dos argumentos jurídicos referentes à antecipação do processo de morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

O delito de apropriação indébita previdenciária e sua conformação constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

Silva Santos; Responsabilidade penal do agente infiltrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Fabio Roque da Silva Araújo;

ARAÚJO, F. R. S. . Aspectos criminais da Lei Seca.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAÚJO, F. R. S. . Reformas do CPP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, F. R. S. . Curso preparatório para o concurso do TRF 5º Região. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Professor homenageado, primeira turma de formandos 2016.1, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2016

Professor homenageado, segunda turma de formandos 2016.1, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2015

Paraninfo, primeira turma de formandos 2015.2, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2015

Professor homenageado, segunda turma de formandos 2015.2, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2007

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, Tribunal Regional Federal da 1º Região.

2007

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, Tribunal Regional Federal da 5º. Região.

2007

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Procurador da República (1º colocado), Ministério Público Federal.

2007

Aprovado na seleção para ingresso no Mestrado em Direito Público (1º. colocado)., UFBA.

2005

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União.

2005

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Procurador do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal.

2005

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2004

Aprovado no concurso público de provas para provimento de cargos de Analista Processual, Ministério Público da União.

2003

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Procurador Federal, Advocacia Geral da União.

2003

Aprovado no concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União.

2003

Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2001

Aprovado no concurso público de provas para provimento de cargos de Técnico de Finanças e Controle, Controladoria Geral da União.

2001

Aprovado no concurso público de provas para provimento de cargos de Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal da 1o. Região.