Alessandra Matos Portella
Professora Adjunta do Campus das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2016); Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012); Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia (2001); Pós Graduada em Ciência Jurídico Forense pela Universidade de Lisboa (2020), em Prática Penal pelo IBCCRIM (2015) e em Contabilidade Gerencial pela Universidade Federal da Bahia (1998); Graduada em Direito (2009) e Ciências Contábeis (1996). Professora universitária há 25 anos, advogou 14 anos no Brasil e 04 anos em Portugal. Autora do livro Homicídio Infantil Indígena: erro de tipo e consequências jurídico-penais e artigos na linha de Direito Penal, Direitos Humanos e Criminologia Crítica. Líder do grupo Criminologia Crítica e Crítica ao Direito: a (pseudo)cientificidade jurídica desvelada.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Universidade Federal da Bahia
Título: Soluções Propostas pelo Direito Penal para o Problema do Homicídio Infantil Indígena na Região Amazônica
, Ano de obtenção: 2016. Sebastian Borges de Albuquerque Melo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: Usuário ou Traficante? A Operacionalidade do Sistema Penal Desvelada por Meio da Análise da Lei 11.343/2006: Uma Contribuição da Criminologia Crítica, Ano de Obtenção: 2012
Alessandra Rapassi.
Mestrado em Ciência da Informação
1998 - 2001
Universidade Federal da Bahia
Título: O Custeamento por Atividades Gerando Informações para Tomada de Decisões Estratégicas, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Paulo Balanco
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho
2024 - Atual
Especialização em Ciência Jurídico-Forense
2019 - 2020
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Sem Monografia
Especialização em Processo Penal
2015 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Operação Aletheia (24ª Fase da Operação Lava Jato) e as Flagrantes Violações do Estatuto Processual Penal do Investigado
Orientador: Maria João Antunes
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Baiana de Ciências
Título: Priva(tiza)ção da Liberdade: Parcerias entre o Estado e a Iniciativa Privada no Âmbito do Sistema Prisional
Orientador: Cloves dos Santos Araújo
Formação complementar
2023 - 2023
GENERAL ENGLISH - B2 (UPPER INTERMEDIATE). (Carga horária: 375h). , DUBLIN COLLEGE ADVANCED STUDIES, DCAS, Irlanda.
2009 - 2009
Emenda 45 Aspectos Processuais. (Carga horária: 8h). , R2 DIREITO S.A, R2 DIREITO, Brasil.
2009 - 2009
A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45. (Carga horária: 6h). , R2 DIREITO S.A, R2 DIREITO, Brasil.
2009 - 2009
Execução Penal. (Carga horária: 12h). , R2 DIREITO S.A, R2 DIREITO, Brasil.
1997 - 2001
Inglês. (Carga horária: 420h). , ACBEU, ACBEU, Brasil.
1998 - 1998
Informática. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
1998 - 1998
Informática. (Carga horária: 60h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
1997 - 1997
Inglês - American Language Program. (Carga horária: 192h). , California State University Hayward, CSUH, Estados Unidos.
1996 - 1996
Matemática Financeira. (Carga horária: 30h). , Administração Baiana de Cursos, MÓDULO, Brasil.
1993 - 1994
Informática. (Carga horária: 270h). , BYTE, BYTE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia Crítica.
Participação em eventos
ENCONTRO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023. (Encontro).
II Simpósio Eleitoral: as regras do jogo democrático.Crimes Eleitorais. 2018. (Simpósio).
Jornada de Mobilização Pedagógica. 2017. (Outra).
CONPEDI.Direito Penal e Multiculturalismo: Análise do Homicídio Infantil Indígena sob o Prisma do Ordenamento Jurídico Estatal. 2015. (Encontro).
I Seminário de Direito Contemporâneo.I Seminário de Direito Contemporâneo. 2015. (Simpósio).
XXIII Semana Jurídica da Unyahna.A Expansão do Direito Penal na Contemporaneidade: superação do modelo iluminista? Uma Breve Reflexão. 2015. (Seminário).
Encarceramento em Massa: Símbolo do Estado Penal. 2010. (Seminário).
Curso de Atualização e Reformas do Processo Penal. 2009. (Oficina).
IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais & VI Encontro Baiano de Direito Penal. 2009. (Congresso).
V Jornadas Brasileiras de Direito Privado & III Congresso Baiano de Direito de Família. 2009. (Congresso).
Direitos Fundamentais em Causa. 2007. (Seminário).
XXI Encontro Nacional de Estudantes de Ciências Contábeis.Um Enfoque na Contabilidade Pública: Contador, otimizador de resultados?. 2007. (Encontro).
VIII Seminário de Inteligência Emocional: Ciência dos Sentimentos. 2006. (Seminário).
Direito, Educação e Cidadania. 2005. (Seminário).
Novas Teses das Ciências Criminais. 2005. (Congresso).
Terra, Trabalho, Educação e Liberdade: Direitos da 2ª e 3ª Gerações.Terra, Trabalho, Educação e Liberdade: Direitos da 2ª e 3ª Gerações. 2005. (Encontro).
17º Congresso Brasileiro de Contabilidade. O Processo de Comunicação das Informações Contábeis à Luz da Semiótica. 2004. (Congresso).
A Importância do Capital Intelectual na Socieddae da Informação.A Importância do Capital Intelectual na Socieddae da Informação. 2002. (Seminário).
I Encontro de Professores da Área Contábil.O Ensino da Contabilidade enquanto Ciência. 2001. (Seminário).
II Fórum Nacional de Professores de Contabilidade.Encontro dos Professores de Contabilidade do Estado da Bahia. 2001. (Encontro).
Atualização Tributária - Impostos e Tributos Federais.Atualização Tributária - Impostos e Tributos Federais. 2000. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Contabilidade. Profissão Contábil: Fator de Proteção da Sociedade. 2000. (Congresso).
CINFORM - Laboratório de Ciência da Informação. 1998. (Seminário).
Inteligência Emocional. 1998. (Seminário).
Mercosul e seu Impacto nos Controles Internos das Empresas. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
PORTELLA, A. M.; ROCHA, J. C.; BRITO, A. S.. A Educação das Relações Étnico-Racial e o Ensino Jurídico na Universidade Estadual da Bahia, Campus XIX: um estudo de caso sobre o curso de Direito do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XIX, Camaçari. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) - Universidade do Estado da Bahia.
PORTELLA, A. M.; VARGAS, H. L.; CARRERA, G. O.; LIMA, I. M. S. O.. A Transformação do Conflito que Envolve a Violência Doméstica e Familiar a Partir da Justiça Restaurativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.
PORTELLA, A. M.; MATOS, I. O.. A Lei de Drogas: sequelas sociorraciais da sua aplicabilidade sob o prisma da necropolítica e discursos do Tribunal de Justiça de Sergipe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; MATOS, I. O.. Segurança Pública com seu Controle Social e Sistema Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. Execução Provisória da Pena: análise à luz da presunção da inocência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. A Invisibilidade das Crianças após o Feminicídio: um estudo sobre os fatores sociais gerados e as consequências quanto ao futuro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. A Fragilidade do Estado Democrático de Direito Brasileiro Fomentado pelo Autoritarismo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. Os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. A Guarda Compartilhada como Meio de Prevenção à Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. Necessário Entrelaçamento entre as Políticas LGBTQIAPN+ e as Políticas Públicas de Inclusão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. As Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: a ineficácia dos artigos 89 e 93 da Lei nª 8.213/1991 no Estado de Sergipe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. Nova Lei de Licitações: a discrepência da 14.133/21 na Contratação de Serviços de Comunicação em Sergipe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.; OLIVEIRA, I. M.. O Feminicídio, A Lesão Corporal e o Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe.
PORTELLA, A. M.. Movimentos de Religiosos de Matriz Africana e Estratégias Jurídicas de Enfrentamento ao Racismo Religioso em Sergipe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.. O Voto como um Poderoso Instrumento Político de Transformação Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.. Crítica da Pena Restritiva de Liberdade e do Sistema Carcerário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.. Direito à Convivência Familiar: um olhar acerca das crianças e adolescentes frutos de famílias desestruturadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.. O Benefício da Lei Orgânica da Assistência - LOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.. Menezes.O Bullying sob a Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.. Gestão, Economicidade e Transparência no Processo Licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância da Contabilidade nas Micro e Pequenas Empresas de Cruz das Almas - BA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. Métodos e Técnicas de Custos Aplicadas na Contabilidade Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. O Papel das Auditorias Internas nas Organizações: Estudo de Caso da Empresa Pirelli Pneus S/A no Município de Feira de Santana - Ba. 2009 - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. O Impacto da Tecnologia da Informação no Profissional Contábil: Um Estudo de Caso no Município de Cruz das Almas - Ba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. Gestão Ambiental: Consolidação de uma Nova Cultura Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância do SIASG enquanto Ferramenta Informatizada de Apoio à Gestão na Estrutura Estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância da Ética como Fator de Valorização da Profissão Contábil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. O Profissional Contábil Frente às Novas Tecnologias da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância da Informação Contábil para as Micro e Pequenas Empresas na Cidade de Cachoeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância da Contabilidade no processo de Tomada de Decisão nas Micro e Pequenas Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância da Contabilidade Gerencial nas Micro e Pequenas Empresas na Sociedade da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. A Importância da Auditoria no Sistema de Informação Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein.
PORTELLA, A. M.. Harmonização Contábil: O Brasil no Avanço Científico da Contabilidade contribuindo para o desenvolvimento econômico mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves.
PORTELLA, A. M.. Contribuição ao Estudo da Depreciação: a escolha do melhor método para uma empresa de transporte intermunicipal de passageiros da região metropolitana do Salvador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves.
PORTELLA, A. M.. Orçamento Empresarial como Ferramenta Imprescindível para a Sobrevivência da Microempresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves.
PORTELLA, A. M.. Planejamento Tributário como Ferramenta de Gestão Empresarial nas Organizações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves.
PORTELLA, A. M.. A Contabilidade como Ferramenta de Gestão para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves.
PORTELLA, A. M.. A redução dos custos das Empresas através da utilização do software livre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unibahia.
PORTELLA, A. M.. Tópicos da Contabilidade do Terceiro Setor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unibahia.
PORTELLA, A. M.; MACEDO, J. E. S.; MENEZES, R. C. B.; LEITE, C. A. G.; FERREIRA, C. L.; MORAIS, M. M.; MATOS, R. G. F.; COSTA, M. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para a Contratação de Docentes do Curso de Direito da Universidade Tiradentes. 2017. Universidade Tiradentes.
PORTELLA, A. M.; Modesto, Lívia. A Abordagem Semiótica na Compreensão de Lógicas Quantitativas de Análise. 2005. Universidade do Estado da Bahia.
PORTELLA, A. M.. Carreira de Magistério Superior. 2002. Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
A Crise do Sistema Penitenciário e a Ineficácia na Ressocialização do Apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Alessandra Matos Portella;
Prisão Preventiva Prolongada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAN; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Importância da Informação Contábil para as Micro e Pequenas Empresas da Cidade de Cachoeira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Importância da Ética como Fator de Valorização da Profissão Contábil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Importância da Contabilidade Gerencial nas Micro e Pequenas Empresas na Sociedade da Informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Importância da Contabilidade Gerencial no Processo da Tomada de Decisão nas Micro e Pequenas Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Importância da Auditoria no Sistema de Informação Empresarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Necessidade de Qualificação do Serviço Contábil frente às Novas Tecnologias da Informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Importância do SIASG enquanto Ferramenta Informatizada de Apoio a Gestão na Estrutura Estatal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein; Orientador: Alessandra Matos Portella;
Orçamento Empresarial como Ferramenta Imprescindível para a Sobrevivência da Microempresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves; Orientador: Alessandra Matos Portella;
Planejamento Tributário como Ferramenta de Gestão Empresarial nas Organizações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Contabilidade como Ferramenta de Gestão para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Castro Alves; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A importância do Balanço Social para as empresas de energia elétrica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Matos Portella;
Sistema de Informação no Gerenciamento da Empresa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Alessandra Matos Portella;
A Incompreensão das Informações Contábeis e os seus Reflexos Sociais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Baiana de Ciências Contábeis; Orientador: Alessandra Matos Portella;
Produções bibliográficas
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PORTELLA, ALESSANDRA MATOS . PLURALISMO JURÍDICO E O SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 19, p. 65-82, 2024.
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PORTELLA, A. M. . CIDADANIA RESSIGNIFICADA: RECONHECIMENTO E RESPEITO À DIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 23, p. 467-481, 2022.
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PORTELLA, A. M. . HOMICÍDIO INFANTIL INDÍGENA: ILEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ÍNDIO. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 30, p. 51-82, 2019.
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PORTELLA, A. M. . Monismo Jurídico: Entrave Estatal à Efetivação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 18, p. 15-36, 2018.
-
PORTELLA, A. M. . Direito de Punir: reflexões sobre os fins da pena. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 12, p. 16-57, 2017.
-
PORTELLA, A. M. . A contribuição da criminologia crítica para a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Boletim IBCCRIM , v. abril, p. 20, 2011.
-
PORTELLA, A. M. . Homicídio Infantil Indígena: erro de tipo e consequências jurídico-penais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020. 118p .
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PORTELLA, A. M. ; MATOS, I. O. . Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na Constituição Cidadã e seu Impacto no Direito Penal Contemporâneo. In: MIRANDA, B.M.; CUNHA, H.D.O.; COELHO, D.J.S. (Org.). Coleção Experiência Jurídica nos Trinta Anos da Constituição Brasileira. 01ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018, v. 9, p. 31-52.
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PORTELLA, A. M. ; OLIVEIRA, I. M. . Monismo Jurídico: Entrave Estatal à Efetivação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. In: OLIVEIRA, Ilzver de Matos; SILVA, Tagore Trajano de Almeida; ALVES, Maria Zenaide. (Org.). Democracia, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1ed.Aracaju: EDUNIT, 2017, v. 1, p. 1-308.
-
PORTELLA, A. M. . DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO. Direito Penal e Multiculturalismo: Análise do Homicídio Infantil Indígena sob o Prisma do Ordenamento Jurídico Estatal. 24ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 24, p. 414-435.
-
PORTELLA, A. M. . A Criminologia Crítica Desvelada por meio da Fenomenologia da Percepção. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; GORDILHO, Heron; SANTANA JUNIOR, Gilson Alves de.. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. III, p. 21-584.
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PORTELLA, A. M. . O Processo de Comunicação das Informações Contábeis à Luz da Semiótica. In: Congresso Brasileiro de Contabilidade, 2004, Santos. 17º Congresso Brasileiro de Contbailidade, 2004.
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PORTELLA, A. M. . Operação Aletheia (24ª Fase da Operação Lava Jato) e as Flagrantes Violações do Estatuto Processual Penal do Investigado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTELLA, A. M. . O Direito Penal Desvelado pela Criminologia Crítica: O Estado no Banco dos Réus. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTELLA, A. M. . Direito Penal e Multiculturalismo: análise do homicídio infantil indígena sob o prisma do ordenamento jurídico estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PORTELLA, A. M. . Direito Penal e Multiculturalismo: Análise do Homicídio Infantil Indígena sob o Prisma do Ordenamento Jurídico Estatal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PORTELLA, A. M. . A Expansão do Direito Penal na Contemporaneidade: Superação do Modelo Iluminista? Uma Breve Reflexão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTELLA, A. M. ; Franklin Peixinho . Terra, Trabalho, Educação e Liberdade: Direitos da 2ª e 3ª Gerações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTELLA, A. M. . O Processo de Comunicação das Informações Contábeis à Luz da Semiótica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PORTELLA, A. M. . A Importância do Capital Intelectual na Sociedade da Informação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PORTELLA, A. M. . O Ensino da Contabilidade enquanto Ciência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PORTELLA, A. M. . O Custeamento por Atividades Gerando Informações para Tomada de Decisões Estratégicas 2001 (Dissertação de Mestrado).
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PORTELLA, A. M. . A Importância dos Indicadores Econômico-Financeiros para a Tomada de Decisões 1998 (Monografia da Pós-Graduação).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Criminologia Crítica e Crítica ao Direito: a (pseudo)cientificidade jurídica desvelada, Descrição: O projeto de pesquisa justifica-se por sua relevância temática no campo do Direito, pela proposta inovadora de se fazer uma leitura crítica da ciência jurídica, para além do dogmatismo inerente ao seu estudo, de modo a contribuir significativamente no processo de construção de conhecimento das ciências sociais aplicadas.A criminologia crítica, corrente teórica baseada no materialismo-histórico marxista, apesar de possuir considerável lastro teórico, ainda encontra-se relegada pela academia, com pouco expressividade nos currículos do Curso de Direito que, lamentavelmente, continuam a reproduzir o ensino da clássica criminologia positivista.Tendo origem nas lutas políticas por direitos civis que eclodiram na década de 60 do século XX, nos EUA, a criminologia crítica contrapõe-se radicalmente à criminologia positivista, abalando seus alicerces e dogmas, desvelando a real funcionalidade do sistema penal na sociedade capitalista de produção.A análise do binômio crime/ criminoso deixa de ser o cerne do problema, em seu lugar busca-se compreender como se opera o processo de criminalização, quem detém o poder de selecionar os bens jurídicos que estarão sob a tutela do Direito Penal e, ainda mais importante, o que ficará fora de seu alcance.Estudos empíricos demonstram que a retórica oficial legitimadora da pena é falaciosa, que a programação teleológica do sistema penal é bem diferente do que é propalado e que o instrumento repressivo estatal não passa de uma ferramenta estratégica à disposição do poder para descarte dos despossuídos, não participantes da sociedade de consumo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (43) . , Integrantes: Alessandra Matos Portella - Coordenador / Natália Petersen Nascimento Santos - Integrante / Clayton da Silva Barcelos - Integrante / Bruno Vargens Nunes - Integrante.
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2019 - Atual
Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo, Descrição: O grupo de pesquisa intitulado "Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo" tem como objetivo principal estudar a relação entre a proteção dos direitos fundamentais, o socioambientalismo e o neoliberalismo. O tema é extremamente relevante, uma vez que a proteção dos direitos fundamentais e a preservação do meio ambiente são questões centrais para a garantia da dignidade humana e para a promoção de uma sociedade justa e sustentável. No entanto, a crescente influência do neoliberalismo na política, na economia e na sociedade em geral tem levantado questionamentos acerca da possibilidade de conciliar essas duas dimensões. Nesse sentido, o grupo de pesquisa busca analisar como as políticas neoliberais afetam a proteção dos direitos fundamentais e a preservação do meio ambiente, bem como as possibilidades de resistência e transformação social frente a esse cenário. Em suma, busca produção de conhecimento e no debate público sobre essas questões fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Matos Portella - Coordenador / Adriana Migliorini Kieckhöfer - Integrante / Cristiana Matos Américo - Integrante / Fabiane Machado Barbosa da Fonsêca - Integrante / Flávio Marcelo Rodrigues Bruno - Integrante / Jonhanny Mariel Leal Fraga - Integrante / Juliana Jéssica Fernandes de Jesus - Integrante / Maritania Salete Salvi Rafagnin - Integrante / Thais Matos da Câmara Faria - Integrante / Thiago Ribeiro Rafagnin - Integrante.
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2017 - 2019
Caracterização de mortes violentas em municípios sergipanos: fatores espaciais, perfil sócio-econômico dos envolvidos, aspectos situacionais e informações sobre os crimes, Descrição: O presente levantamento e analise-diagnostico objetiva conhecer os principais fatores, circunstâncias, mecanismos e procedimentos institucionais associados à violência letal, à partir de uma apreciação de natureza quantitativa e qualitativa. Almeja-se mapear tais circunstâncias mecanismos e procedimentos e possibilitar a construção de documentos que reúnam uma análise exploratória no intuito de produzir um documento propositivo de recomendações para a formulação, desenvolvimento e execução de programa estadual de redução de violência letal. Ressalta-se a relevância da produção de um diagnóstico orientado para a formulação de propostas de políticas públicas de redução de óbitos por causas violentas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Matos Portella - Coordenador / Ilzver de Oliveira Matos - Integrante / Julie Sarah Lourau Alves da Silva - Integrante / Márcia Esteves de Calazans - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Integrante.
Prêmios
2023
Aprovação Concurso da Universidade Federal do Oeste da Bahia, UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
2018
Aprovação Concurso da Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Oeste da Bahia, Centro das Humanidades. , Rua da Prainha, Morada Nobre, 47810047 - Barreiras, BA - Brasil, Telefone: (077) 36143182
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora Adjunta A, Nível 1
Atividades
-
10/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Centro das Humanidades.,Linhas de pesquisa
-
10/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Centro das Humanidades.,Linhas de pesquisa
2023 - 2024
Ministério da CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado Executivo, Carga horária: 40
2021 - 2022
PLATAFORMA LEGALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
2021 - 2021
Hitachi VantaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
2019 - 2024
ALESSANDRA PORTELLA ADVOCACIAVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: SÓCIA PROPRIETÁRIA, Carga horária: 20
2011 - 2024
Portella Advogados AssociadosVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária, Carga horária: 20
2010 - 2010
Nogueira & Portella Advogados AssociadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária
2018 - 2019
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Penal (Parte Especial). Teoria do Crime e Processo Penal
2018 - 2019
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Teoria da Constituição, Processo Penal III, Hermenêutica, Processo Penal I, Crimes em Espécie
2017 - 2018
FANVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal III, Direito Penal IV, Processo Penal II e Direito Internacional
2017 - 2017
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I, Carga horária: 28
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal (parte geral); Direito Penal (Parte Especial); Processo Penal II e Processo Penal III
2017 - 2017
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 2
2013 - 2016
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
- Direito Penal I;
- Direito Penal I;
- Direito Penal III;
- Direito Penal IV;
- Direito Internacional Público.
2010 - 2013
Faculdade Anísio TeixeiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Hermenêutica
Direito Internacional Público
Direito Penal Econômico
2009 - 2011
Faculdade Maria MilzaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2009 - 2010
FACULDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA ALBERT EINSTEINVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2007 - 2008
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2005 - 2007
Faculdade Castro AlvesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Atividades
-
02/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Contabilidade, Contabilidade Avançada, Teoria da Contabilidade
2002 - 2003
Faculdade Baiana de Ciências ContábeisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso e Professora, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003 - 06/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade de Custos, Contabilidade Geral I
-
07/2002 - 06/2003
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis.
2003 - 2003
Faculdade ProjeçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Geral, Contabilidade e Análise de Custos I, Contabilidade e Análise de Custos II, Gestão Contábil, Introdução à Contabilidade
2011 - 2011
Faculdade Santíssimo SacramentoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2004 - 2004
Faculdades Integradas da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2004 - 07/2004
Ensino, Ciencias Contabeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Geral II
-
02/2004 - 07/2004
Ensino, Administracao de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Geral II
1999 - 2002
Faculdades Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Ciências Contábeis, Carga horária: 40
1999 - 2002
Faculdades Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Ciências Contábeis, Carga horária: 40
Atividades
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08/1999 - 05/2002
Direção e administração, Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis.
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08/2001 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.,Atividade realizada, Orientação do Trabalho Interdisciplinar Semestral.
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08/1999 - 12/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Geral I, Contabilidade Geral II, Contabilidade e Análise de Custos I
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02/2000 - 06/2001
Ensino, Administração Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Contabilidade
2004 - 2004
FazagVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2004 - 12/2005
Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade de Custos
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Administração com Agronegócios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade de Custos
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Administração com Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade de Custos
2004 - 2004
Fundação Escola de Comércio Alvares PenteadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Aula de Pós-Graduação de Planejamento e Controle Financeiro no Curso de Gestão em Saúde.
Atividades
-
06/2005 - 06/2005
Ensino, Gestão em Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Financeiro
-
06/2004 - 06/2004
Ensino, Gestão em Saúde, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento e Controle Financeiro
2002 - 2002
UnibahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2002 - 06/2002
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade e Análise de Custos
2002 - 2002
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2002 - 06/2002
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Gerencial
-
02/2002 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Professora, Professora.,Atividade realizada, Orientação de Monografia.
1999 - 2000
UnyhanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
-
03/1999 - 09/2000
Ensino, Administração de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Gerencial
1996 - 1996
Staff - Consultoria EmpresarialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1996 - 07/1996
Estágios , Área Financeira.,Estágio realizado, Controle do Setor Financeiro: Contas a Pagar e Contas a Receber.
1996 - 1996
TEXACO S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa, Carga horária: 40
Atividades
-
07/1996 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Setor Administrativo.,Serviço realizado, Controle Interno.
1997 - 1999
Urbis S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contadora, Carga horária: 40
Atividades
-
07/1997 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Tesouraria.,Serviço realizado, Lançamentos Contábeis, Conciliações Bancárias; Apuração do Balancete de Verificação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alessandra Matos Portella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?