Vinícius Gonçalves Rodrigues
Possui graduação na Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (1994). Especialização em Direito Processual Civil - Faculdades Integradas de Ourinhos e Mestrado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Uenp (2008). Mediador e Conciliador, formado pela Escola Paulista da Magistratura. Atualmente é Funcionário do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Gestor do Centro Judiciário do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania. Professor titular da Cadeira de Direito Processual Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos e Professor da Fasc - Direito - Oapec de Santa Cruz do Rio Pardo-SP, titular da Cadeira de Direito Processual Penal e Mediação e arbitragem.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2006 - 2008
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
Título: Direito Penal do Inimigo e o princípio do devido processo legal, Ano de Obtenção: 2008
Vladimir Brega Filho.
Especialização em Direito
2005 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Aspectos constitucionais do reexame necessário
Orientador: David Lúcio Arruda Valverde
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Atualização Permanente Conforme Resolução 125/2010 do CNJ. (Carga horária: 12h). , CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LATINO AMERICANA, CALA, Brasil.
2019 - 2019
Começando do Zero Criminologia. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores. (Carga horária: 51h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO 125125/2010 DO CNJ. 2021. (Outra).
Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. 2020. (Congresso).
II SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA DA OAPEC ENSINO SUPERIOR.AVALIAÇÃO DE TRABALHOS. 2018. (Simpósio).
AÇão Civil Pública. 2013. (Outra).
Limitações da Liberdade Testamentária - Releitura da Legítima do Herdeiro. 2013. (Outra).
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos em Varas de Familia de. 2013. (Outra).
Alerações do Código de Processo Penal.Seminário - Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).
Reexame Necessário no Direito Processual Civi Brasileiro.Palestra - Reexame Necessário. 2005. (Outra).
Novos Rumos do Direito Penal.Simpósio "Novos Rumos do Direito Penal". 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
RODRIGUES, V. G.. Crime de embriaguez ao volante. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A Inconstitucionalidade do Requisito da Baixa Renda Para Concessão do Auxílio-Reclusão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito OAPEC) - Direito OAPEC.
RODRIGUES, V. G.. Aposentadoria Especial: Diverências entre a Previdência Social, DOutrina e Jurisprudências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Da eficácia do Jus Postulandi em Sede da Justiça do Trabalho Conforme a Realidade Jurídica Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A Efetividade dos Processos Autocompositivos na Justiça Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Por Que Morrem as Mulheres? Uma Análise Sobre a Violência Contra Mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Tráfico de Animais: A (IN) Eficácia da Proteção Jurídica à Biodiversidade da Fauna Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Administrativização de Infrações Penais: Uma Alternativa à Ineficiência do Sistema Criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Crime de Lavagem de Dinheiro e a Aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Ordenamento Pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Responsabilidade Patrimonial, Bens Particulares dos Sócios da Sociedade e o CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Julgamento Antecipado Total e Parcial do Mérito: Peculiaridades e Inovações Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Da Execução Contra a Fazenda Pública: Prerrogativas Especiais da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O Direito Fundamental ao Acesso à Justiça e À Gratuidade Judiciária, Sob a Ótica do CPC/2015 e da Lei n. 1060/1950. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Do Feminicídio como circunstância Qualificadora do Homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A Legitimidade Investigatória do Ministério Público na Esfera Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O uso das redes sociais como meio de prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A Legitimidade do Querelante, por meio de seu defensor, para o oferecimento da proposta de suspensão condicional do Processo na ação penal privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Estupro Coletivo e o Projeto de Lei n. 618/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A (im) Possibilidade de figurar no polo passivo da qualificadora de feminicídio pessoa transexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Proibição do excesso e vedação da proteção deficiente: análise crítica do garantismo hiperbólico monocular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A In Constitucionalidade do artigo 90-A da Lei 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Ressocialização do jovem infrator, responsabilidade estatal e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Prisão perpétua e sua eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A redução da maioridade penal conforme interpretação principiológica e constitucionalmente adequada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Direito Penal do Inimigo: uma análise sobre a eficácia das penas no combate a criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito OAPEC) - Direito OAPEC.
RODRIGUES, V. G.. Estabilidade do servidor público: a análise da eficiência no estágio probatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O direito à vida e os limites da diversidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Regime disciplinar diferenciado à luz da constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Fazenda Pública em Juízo: privilégios ou defesa da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A Inconstitucionalidade do Crédito de Miserabilidade do BPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A causa da prisão civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. responsabilidade civil em decorrência da prática de bullyng: estabelecimentos de ensino privado e provedores de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A responsabilidade Civil Médica e suas Pecualiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Ambiente virtual e a possibilidade de persecução e incriminação na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A tensão Constitucional existente na prisão preventiva sob o fundamento da grantia da ordem pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Análise Comparativa entre o pregão presencial e o eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Direitos e deveres da prestação de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração diante das recentes alterações opostas pela lei 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Medidas sócio-educativas para ressocialização do menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O Equilíbrio Contratual e a ação Revisional de Aluguel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A prevenção da Criminalidade pela Educação: Soluções Jurídicas e Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Eutanásia: amparo legal da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Princípios processuais penais constitucionais e as prisões provisórias no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Responsabilidade tributária de terceiros: diferenças entre os artigos 134 e 135. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Legalidade do registro de armas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A prevenção da criminalidade pela educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Tribunal do Júri com o advento da lei 11.689. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Comissões de conciliação prévia no Brasil: princípios constitucionais e trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O Triibunal da Relação no Brasil no Tocante às Origens Históricas e aos aspectos socio-políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Direitos e Garantias Previdencdiárias ao Portador de Neoplasia Maligna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A união estável frente a constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A efetividade das garantias previstas no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O respeito aos princípios da medida sócio-educativa de internação e sua eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O sistema penitenciário brasileiro e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Crimes econômicos: a questão da responsabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A arbitragem como forma de solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Inventários e partilhasn na via administrativa nos cartórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Direito Penal do Inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A função da investigação preliminar e seu valor probatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. O Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A transação penal na ação penal privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. A prática do ato infracional frente a redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. A responsabilidade civil do Estado: o dano do agente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos.
RODRIGUES, V. G.. Tutela antecipada e à parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. Partcipação no crime culposo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. Princípio da proporcionalidade: a admissibilidade da prova ilícita no processo pro societate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. O Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. O princípio da insignificância e sua aplicação como instrumento de realização da justiça substancial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. O dolo eventual no homicídio de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. A compatibilidade entre o princípio da presunção da inocência e as prisões cautelares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. O direito político de resistência e a desobediência civil em face à opressão aos excluídos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. Progressão de pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
RODRIGUES, V. G.. II SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA DA OAPEC ENSINO SUPERIOR. 2018. Direito OAPEC.
Orientou
O sistema Processual Acusatório e a Previsão do Artigo 385 do Código de Processo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Audiência de Custódia e o Custo Operacional Desnecessário no Transporte do preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Omissão do Poder Público na atuação das Delegacias Especializadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
O Patriarcalismo e sua Influência no Direito Penal Sexual a Luz do Código Penal de 1942; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Uma análise sobre a efetividade da redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A Lei n; 9; 009/95 e seus institutos despenalizadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Interceptação telefônica frente ao direito da intimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Benefícios das saídas Temporárias: as vantagens para uma melhor ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Condutor de veículo automotor embriagado e vítimas fatais - tipificação do crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Confissão extrajudicial feita pelo investigado na fase policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Direitos Humanos e Sistema Prisional Femino; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Princípio da Insignificância: aplicação no direito ambiental e direito tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A internação compulsória de dependentes químicos: perspectivas para análise da proteção do direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Sentença Penal Condenatória e a Reparação de Danos: A vítima e o mínimo indenizatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A reincidência como agravante da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A penalização da pessoa jurídica diante dos crimes ambientais: enfoque nas penas aplicáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Cyberbulling na era digital e sua tipificação no direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A descriminalização do uso de algemas no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Responsabilidade Jurídica no direito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Segurança pública e crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Aspectos do Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Capacitação profissional nas penitenciárias como meio de reinserção do preso na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A revisão criminal e as discussões acerca da sentença penal condenatória e absolutória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Sistema Prisional: genealogia, objetivos e limites diante da integração social dos apenados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Artigo 69 da lei 9; 099/95 - Prisão em flagrante em crimes de menor potencial ofensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Princípio do contraditório no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Ressocialização do preso a partir da realidade do sistema prisional brasileiro nos dias atuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica: considerações frente à sua incapacidade de ser autora de condutas delituosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Vitimologia, Direitos Humanos e o Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A utilização das provas ilícitas em faze da CF de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
O instituto da Delação Premiada e a CF de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Princípio da coculpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
O sistema punitivo brasileiro e sua eficácia ressocializadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Violência sexual contra o menor: uma nova vitimização na apuração dos fatos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A precariedade na aplicação do instituto da delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
O usuário e a nova lei de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Tribunal do Júri Brasileiro à Luz dos Princípios Constitucionais e Fatores Sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Homcídio Passional: Qualificado ou Privilegiado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A Lei11; 340/2006: sua competência e constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Psicografia: Uma visão científica e sua Admissibilidade no Sisstema Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Regime disciplinar diferenciado como produto de um direito penal do inimigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Violência doméstica: a mulher e a estrutura familiar como objeto e sujeito dessa relação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Delação premiada: barganha com a criminalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Integras de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
A teoria da imputação objetiva na relação de causalidade: o princípio da criação de risco juridicamente proibido e relevante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
psicografia e processo penal: admissibilidade como fonte de prova; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Inventário e Partilha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Tribunal do Júri: Noções e Críticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Vinicius Gonçalves Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, V. G. . Direito Penal do Inimigo como Instrumento de Controle Social. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 12, p. 7, 2010.
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RODRIGUES, V. G. . Eficácia da Sentença Penal Absolutória e Condenatória no Juízo Cível. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 32, p. 17, 2008.
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RODRIGUES, V. G. . Eficácia da sentença penal absolutória e condenatória no juízo cível. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1-2, 2007.
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RODRIGUES, V. G. . A crise do positivismo e a necessidade de mudança de paradigma. Âmbito Jurídico , v. 35, p. 1496, 2006.
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RODRIGUES, V. G. . Sistema Prisional: Genealogia, Objetivos e Limites Diante da Necessidade de Reitegração Social do Preso. In: Ana Lucia Baccon, Antonio Carlos de Souza, Fábio Antonio Gabril, José Carlos da Silva. (Org.). Diálogos Interdisciplinares entre Filosofia e Ciências Humanas. 1ªed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2014, v. 1, p. 7-332.
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RODRIGUES, V. G. . O Direito Penal como controle social na pós modernidade - Conflitos e contradições. In: Murilo Angeli Dias dosSantos e Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito - Desafios e Perspectivas. 1ªed.Bauru/SP: Canal 6, 2011, v. 1, p. 279-303.
Prêmios
2020
Certificado de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo -SP.
2016
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
2015
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
2014
Paraninfo, Direito -Unifio.
2013
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
2013
Paraninfo, Direito -Unifio.
2012
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
2011
Nome de Turma, Direito -Unifio.
2010
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
2009
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
2008
Professor Homenageado -, Direito -Unifio -.
2007
Professor Homenageado, Direito -Unifio.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc. , Praça Dr. Pedro César Sampaio, centro, 18900000 - Santa Cruz do Rio Pardo, SP - Brasil, Telefone: (14) 33728026
Experiência profissional
2006 - 2006
Faculdade Estadual de Direito do Norte PioneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Prática de Processo Penal, Carga horária: 3
Outras informações:
Cumprimento do Estágio docência
1990 - Atual
Poder Judiciário do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Seção Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolve paralelamente a atividade docente no curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos -SP
2007 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
2018 - Atual
Direito OAPECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 6
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