Rogério Junqueira Homem de Campos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1995), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004). Atualmente é sócio e advogado da sociedade Alvim Soares, Junqueira e Advogados Associados; é professor do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; é Procurador do Município de Juiz de Fora. Tem experiência em todas as áreas do Direito, com ênfase nas áreas de Direito Civil, Constitucional e Administrativo. Tem atuação destacada nos seguintes temas: erro médico, responsabilidade civil dos médicos, licitação e contratos administrativos. Foi Assessor de Edição e membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora nos volumes I (2011), II (2012) e III (2013). É Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: Da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião Estético no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Erro médico; Cirurgia estética; Cirurgião plástico; Obrigação de meio; Obrigação de resultado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1999 - 2000

Fundação Getúlio Vargas
Título: Da Cirurgia Estética na Ordem Jurídica Brasileira e da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião Estético

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal de Juiz de Fora

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito, Direito Administrativo, Constitucional e Civil..

Participação em bancas

Aluno: Nora Ney Maria Mota Couto

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; PADUA, B. S. E.; DOMITH, L. C. R.. Responsabilidade civil do Estado: acidente de trânsito causado por defeito na via.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Guilherme Madeira Martins

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de. O Paradoxo Hartiano e a Validade do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: MARCELA RIVELLO LADO

ALVES, E. S.;CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; DOMITH, L. C. R.. A Guarda Compartilhada: os benefícios para os filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Rafael da Silva Neves

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; MOTTA, J. C. L.; BENTES, F. R. N. M.. Atendimento hospitalar prestado aos pacientes do SUS e a rede hospitalar privada a ele não vinculada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Monique Quina de Freitas

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; MOTTA, J. C. L.; DOMITH, L. C. R.. A responsabilidade do médico por inadimplemento contratual nas cirurgias plásticas: a máxima do dever de informação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: ALICE HELENA TAVARES

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de. Alienação Parental - conflito de jurisdição e de poderes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; SILVA, J. F. V.; MENEZES, R.. Presidência de banca para seleção de professores para o Instuto Doctum de Educação e Tecnologia.. 2007. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; DUTRA, D. P.. Presidente de banca para seleção de professores. 2006. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de; SILVA, J. F. V.. Presidente de banca de seleção de professores para o Instituto Doctum de Educação e Tecnologia. 2005. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Orientou

Adimilson Barbosa Ribeiro

O uso do pregão eletrônico como modalidade de licitação nas organizações do governo federal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Ana Paula Pacheco de Moura Silva

Os processos licitatórios, pregão presencial e eletrônico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Cristiane Oliveira de A

Trindade; O processo de compras públicas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Fernanda Rocha da Silva

O procedimento licitatório denominado pregão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Marcos Roberto

Licitação verde, instrumenro da administração pública para a sustentabilidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Oldair Mendonça de Oliveira

O processo licitatório na Prefeitura Municipal de Maripá de Minas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Renata Neves de Mello

Pregão eletrônico: transparência nas contratações e compras de bens comuns no serviço público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Rosileia Aparecida A

Delgado; A utilização do sistema de registro de preços na Embrapa Gado de Leite; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Tânia Maria Monteiro de Lima

Fracionamento de despesa na dispensa de licitação e o dever de planejamento da administração pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Betania Moreira da Silva

Mudança das modalidades de proc; licit; de tomada de preço e convite para pregão pres; em Lima Duarte; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Nora Ney Maria Mota Couto

Responsabilidade civil do Estado: acidente de trânsito causado por defeito na via; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Rafael da Silva Neves

Atendimento hospitalar prestado aos pacientes do SUS e a rede hospitalar privada a ele não vinculada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Monique Quina de Freitas

A responsabilidade do médico por inadimplemento contratual nas cirurgias plásticas: a máxima do dever de informação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Rogério Junqueira Homem de Campos;

Produções bibliográficas

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de . Segurança Jurídica dos Gestores Públicos Brasileiros nas Decisões Administrativas. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF , v. 1, p. 137-151, 2011.
Eduardo Garcia Modesto ; CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de . Limites Jurídicos das Prioridades das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas na Contratação Pública. Ensaios Científicos , v. 1, p. 111-133, 2009.
CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de . Hermeneutica da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião Estético, enfocando o Direito Brasileiro. O Direito Em Movimento , Vitória, ES., v. 01, n.01, p. 115-140, 2003.
CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de ; QUIRINO, A. C. . Direito, gênero, sexualidade e racialidade: VI congresso internacional constitucionalismo e democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano. 1. ed. Santa Catarina: CONPEDI, 2017. v. 1. 394p .
CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de ; TEIXEIRA, B. O. ; SILVA, D. M. ; SILVA, M. P. S. ; SILVA, M. F. ; RIBEIRO, V. R. ; PADUA, G. S. E. ; PADUA, B. S. E. ; DELGADO, L. F. P. . Ateliê Técnico Científico. In: Ateliê Técnico Científico, 2018, Juiz de Fora. COTA LEGAL: A GARANTIA DE ACESSO AO NÍVEL SUPERIOR SOB A ÉGIDE DA JUSTIÇA SOCIAL, 2018.
CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de . Segurança Jurídica e Decisões Administrativas - Workshop. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de . Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora.. 2012. (Editoração/Periódico).

CAMPOS, Rogério Junqueira Homem de . Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora.. 2011. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Alvim Soares, Junqueira e Advogados Associados. , Av. Rio Branco, 2555 sala 301, 302 e 303, Centro, 36010-011 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32157885, Fax: (32) 32150511

Experiência profissional

2013 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior a Distância, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Licitações, Contratos e Convênios; Direito Administrativo; Instituições de Direito Público e Privado; Teoria Geral do Estado, Direito Tributário e Falência.

2013 - 2013

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor orientador dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Bacharelado em Administração Pública, ministrado na modalidade à distância.

2008 - 2011

Faculdade Metodista Granbery

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

08/2008 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor contratado para cargo, Enquadramento Funcional: Chefe do Dep. de Procuradoria Administrativa, Carga horária: 30

Atividades

01/2017
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município Pgm, .,Cargo ou função, Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos.
01/2013 - 12/2016
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Procuradoria do Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente da PGM..
11/2010 - 06/2013
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Supervisor do Centro de Estudos Jurídicos..
07/2012 - 01/2013
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Procuradoria da Dívida Ativa da PGM..
04/2012 - 07/2012
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Procuradoria Administrativa da PGM..
01/2009 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Comunicação Social do Município de Juiz de Fora, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Tomada de Contas Especial para Apreciar o Contrato entre o Município de Juiz de Fora e a empresa JMM Comunicações Ltda..
01/2005 - 12/2008
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Procuradoria Administrativa da PGM..
03/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, .,Cargo ou função, Presidente da comissão formada para elaboração de minuta do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município.

2004 - Atual

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
É orientador de Projeto de Extensão de Consolidação de Legislação Municipal de Juiz de Fora desde 2017.

2005 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 16

Outras informações:
De 03/2005 a 01/2007 - Coordenador do Curso de Direito; De 02/2007 a 06/2008 - Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Atividades

02/2017
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Juiz de Fora, .,Atividade de extensão realizada, Orientação do Projeto de Consolidação da Legislação Municipal de Juiz de Fora.
08/2004
Ensino, Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II (Licitações, Convênios e Contratos) , Direito Civil (Contratos em Espécie, Contratos Parte Geral, Responsabilidade Civil), Prática Jurídica Simulada Cível I e II, Teoria Geral do Direito., Disciplina Integradora
02/2007 - 06/2008
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório Modelo de Assistência Jurídica..
09/2005 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação, Faculdade de Direito do Campus Juiz de Fora.,Cargo ou função, Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação.
03/2005 - 02/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Juiz de Fora, .,Cargo ou função, Coordenador de curso..
08/2004 - 12/2006
Ensino, Faculdade de Direito do Campus de Leopoldina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie
03/2005 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Serviços Jurídicos.
06/2005 - 12/2005
Direção e administração, Núcleo de Pesquisas, Juiz de Fora.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa.
06/2005 - 12/2005
Direção e administração, Departamento de Direito Público e Privado, Juiz de Fora.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
10/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sindicância, Juiz de Fora.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Sindicância Administrativa.

2003 - 2003

Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de módulo de pós-graduação.

Outras informações:
Ministrado o módulo de Direito do Consumidor e da Concorrência na Pós-Graduação "latu-sensu" em Marketing.

Atividades

01/2003 - 02/2003
Ensino, Marketing, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor e da Concorrência

2000 - Atual

Alvim Soares e Junqueira Advogados Associados

Vínculo: Sócio-cotista, Enquadramento Funcional: Sócio cotista - Advogado, Carga horária: 1

Outras informações:
Sócio-gerente até agosto de 2008 e sócio cotista desde então.

Atividades

04/2000
Serviços técnicos especializados , Alvim Soares e Junqueira Advogados Associados, .,Serviço realizado, Atuação jurídica..
04/2000
Extensão universitária , Alvim Soares e Junqueira Advogados Associados, .,Atividade de extensão realizada, Estágio para estudantes universitários..