Pablo dos Santos Ritzel
Advogado. Atuação focada em Direito Penal Econômico, Direito Médico, Direito Eletrônico e Direito Administrativo Sancionador.
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2006). Pós-Graduação em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009) e Especialização em Direito Médico pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2012). Mestrado em Direitos Emergentes na Sociedade Global na Universidade Federal de Santa Maria. Atualmente está cursando Pós-Graduação em Direito Público e Pós-Graduação em Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2021
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Os pontos cegos no tratamento jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineração,Ano de Obtenção: 2021
Profª Drª Ângela Araújo da Silveira Espíndola.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Médico
2011 - 2012
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO
Especialização em Especialização em Ciências Penais
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: DIÁLOGOS ENTRE BIOÉTICA E CRIMINOLOGIA: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR DO PROJETO DE PESQUISA DE MAPEAMENTO CEREBRAL DE ADOLESCENTES INFRATORES INTERNADOS NA FASE
Orientador: Alexandre Lima Wunderlich
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Franciscana
Título: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Sujeitos Vulneraveis: Em busca de um instrumento legitimador de pesquisas científicas envolvendo seres humanos
Orientador: Anarita Araújo da Silveira
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Bioética.
Organização de eventos
RITZEL, P. S. . 1 Seminário Criminologia Cultural e Humanização do Sistema Penal. 2011. (Outro).
RITZEL, P. S. . 4 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2005. (Congresso).
RITZEL, P. S. . I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Congresso).
RITZEL, P. S. . 3 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2004. (Congresso).
RITZEL, P. S. . 2 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2003. (Congresso).
RITZEL, P. S. . XVII Ciclo de Estudos Jurídicos - Eloí José Petry. 2003. (Outro).
RITZEL, P. S. . II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
CURSO DE EXTENSÃO DIREITO PENAL EMPRESARIAL - QUESTÕES ATUAIS- PUC/RS. 2016. (Outra).
I Curso de Formação da CDAP - Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS. 2013. (Seminário).
1 Seminário Criminologia Cultural e Humanização do Sistema Penal.Aspectos Biológicos do Comportamento Violento. 2011. (Seminário).
1 Seminário Criminologia Cultural e Humanização do Sistema Penal.A (Re)Humanização do Sistema Penal - desafios e perspectivas. 2011. (Seminário).
5 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2006. (Seminário).
II Seminário Um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2006. (Seminário).
X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extenção - Unifra. 2006. (Simpósio).
1 Simpósio Santamariense de Direito Desportivo. 2005. (Simpósio).
4 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2005. (Seminário).
I Seminário Um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2005. (Seminário).
3 Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização. 2004. (Seminário).
I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais / UNIFRA e UFSM.. 2004. (Simpósio).
IV Congresso Nacional de Direito - UCS. 2004. (Congresso).
VII Jornada Internacional de Direito. 2004. (Outra).
1 Seminário Jurídico Luiz Luisi. 2003. (Seminário).
2 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização / UNIFRA.. 2003. (Seminário).
II Forum Mundial de Juízes. 2003. (Outra).
III Congresso Nacional de Direito - UCS. 2003. (Congresso).
III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).
II Jornada Nacional Processual Civil / UFSM. 2003. (Outra).
VI Jornada Internacional de Direito - PUCRS. 2003. (Congresso).
XVII Ciclo de Estudos Jurídicos - Eloí José Petry.. 2003. (Outra).
II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).
1ª Jornada de Estudos Jurídicos - Irmão Gelásio / UNIFRA. 2001. (Congresso).
IV Jornada Internacional de Direito - PUCRS. 2001. (Congresso).
Produções bibliográficas
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RITZEL, P. S. . Uma análise sobre a insuficiência do positivismo de Pontes de Miranda frente à Sociedade de Risco e à Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei de Biossegurança. In: IÁSIN SCHÄFFER STAHLHÖFER; LETÍCIA THOMASI JAHNKE; KAREN DE OLIVEIRA GUINOT. (Org.). DIREITO MÉDICO & CONTENDAS CONTEMPORÂNEAS Vol. II. 1ªed.São Paulo: Perse, 2016, v. II, p. 199-225.
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RITZEL, P. S. . A IDENTIDADE DOS PROBLEMAS BIOÉTICOS NAS PESQUISAS BIOMÉDICAS COM SERES HUMANOS NA AMÉRICA LATINA E A ATUAÇÃO DOS COMITÊS DE ÉTICA NO ÂMBITO BRASIL-ARGENTINA. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Thomasi Jahnke; Karen de Oliveira Guinot. (Org.). Direito Médico & Contendas Contemporâneas. 1ªed.São Paulo: Perse, 2015, v. , p. 50-75.
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RITZEL, P. S. . Ética nas Pesquisas Científicas e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Jornal Arazão, Santa Maria/RS, p. 13, 18 fev. 2008.
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RITZEL, P. S. . Uma análise sobre a insuficiência do Positivismo Científico de Pontes de Miranda frente à sociedade de risco e à Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei de Biossegurança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RITZEL, P. S. . O Médico e o Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RITZEL, P. S. . O Médico e o Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RITZEL, P. S. . O Médico e o Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RITZEL, P. S. . Direito Penal Médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RITZEL, P. S. . Direito Penal - Preparatório PF/DEPEN. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Phronesis: Grupo Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Jurisdição, Hermenêutica e Humanidades, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo dos Santos Ritzel - Integrante / Angela Araújo da Silveira Espíndola - Coordenador.
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2011 - 2012
PROVALOR - Programa de Valorização da Advocacia, Descrição: Foi desenvolvida a realização de uma ampla pesquisa com os advogados de todo o Estado, para traçar o mapa das principais dificuldades enfrentadas no exercício profissional, tanto no campo processual quanto na afronta às prerrogativas. O Projeto foi realizado em paralelo à Caravana das Prerrogativas da OAB/RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo dos Santos Ritzel - Integrante / Jader Silveira Marques - Integrante / Ezequiel Vetoretti - Coordenador / Nara Suzana Pires Stainr - Integrante / Léo Henrique Schwingel - Integrante / Daiana Ludwig Ribeiro Casagrande - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pablo Ritzel Advocacia. , Rua Duque de Caxias, Centro, 97010200 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30261448, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2009
Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2005 - 2006
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Extracurricular, Carga horária: 20
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional:
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