Marcos Paulo da Silva Cavalcante

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RN, Subseccional de Mossoró/RN, tendo obtido aprovação no XXV Exame de Ordem (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar - UnP (2018), pós-graduação em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-graduação e Graduação do Rio Grande do Norte - IPOG/RN (2021) e pós-graduação em Direito Público pela Faculdade Legale (2021). Possui formação para atuar como Pregoeiro pelo Instituto Educacional Estudos de Direito - ED. Atualmente é pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Jus21/UNIBR. Durante a graduação atuou como Monitor das disciplinas de Direito Constitucional I e II.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal

2021 - Atual

JUS21

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: O Procedimento Licitatório frente à Nova Lei de Licitações e Contratos

Especialização em MBA em Licitações e Contratos

2019 - 2021

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Crimes, Infrações e Sanções nas Contratações Públicas

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Potiguar, UnP
Título: Aplicação da Pena: Consequências que vão além da Privação de Liberdade
Orientador: Henara Marques da Silva

Formação complementar

2021 -

Direito Penal Aprofundado - Parte Especial. , Jus21, JUS21, Brasil.

2020 -

Advocacia Criminal na Prática: Execução Penal. , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 -

Advocacia Criminal: Prática Processual Penal. , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2021 - 2021

Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros com base na Lei nº 14.133/21. (Carga horária: 40h). , Instituto Educacional Estudos de Direito, ED, Brasil.

2018 - 2018

Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática. (Carga horária: 25h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2016 - 2016

MINICURSO DE ADVOCACIA CRIMINAL: DESAFIOS E VIRTUDES. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2016 - 2016

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

MINICURSO VITIMIZAÇÃO, PROCESSO E REPARAÇÃO. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal - Turma 04 B. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outra).

V Workshop sobre Licitações e Contratos: a inexigibilidade de licitação e a contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/21. 2021. (Outra).

X Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2017. (Congresso).

I Congresso Interdisciplinar de Direito. 2016. (Congresso).

II Seminário Multidisciplinar de Atualidades Jurídicas. 2016. (Seminário).

IX Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2016. (Congresso).

I Seminário Multidisciplinar de Atualidades Jurídicas. 2015. (Seminário).

Movimento de Incentivo à Ciência em Umarizal - MOVIC Uzl. 2015. (Feira).

VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. O Direito à Saúde para Mulheres em Situação Carcerária do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio - CPEAMN. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

CAVALCANTE, M. P. S. ; ANDRADE, B. N. ; SILVA, A. R. A. ; REBOUCAS, C. A. ; FONTES, C. S. R. ; SANTOS, P. F. F. ; OLIVEIRA, W. R. ; TAVARES, E. M. F. . O DIREITO A SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA DR. MÁRIO NEGÓCIO - CPEAMN. In: VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP, 2015, Mossoró/RN. VIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da Universidade Potiguar ? Campus Mossoró: Tema: UnP 35 anos: Educação, Universidade e Oportunidades, 2015.
CAVALCANTE, M. P. S. ; SILVA, A. R. A. ; REBOUCAS, C. A. . A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO ACERCA DO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. In: X CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR, 2017, Mossoró/RN. X CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR, 2017.