Rogério Aparecido Ribeiro

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, R. A. ; Lei, Ciência e Direito e a sua Interação na Busca por um Novo Paradigma. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de desenvolvimento

• 2006 - 2009

  A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO: NOMOGÊNESE DA NORMA SEGUNDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL, Descrição: O presente trabalho tem por objeto de estudo a fundamentação do direito e a origem da norma jurídica segundo a Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo Professor Miguel Reale. Para realizarmos a fundamentação do direito e o estudo da gênese da norma, iniciamos a pesquisa com os ensinamentos de Jean Jacques Rousseau a respeito do surgimento da sociedade e do próprio direito frente à necessidade de justificativa da convivência em sociedade sentida pelo homem, e sua gerência através do que chamou de pacto social. O estudo realizado investigou também a situação atual do direito e da norma com base na teoria positivista do direito, com a analise da teoria pura e da teoria tridimensional. Com a teoria pura, verificamos seu intuito em depurar a norma jurídica de qualquer elemento relacionado com a conduta visando justificar o direito como verdadeira ciência e sua aceitabilidade entre os juristas e filósofos. Com a teoria tridimensional, entendendo o direito como fato, valor e norma com a participação dialética dos elementos como uma unidade, sem diferenciação de nenhum deles, estudamos os ensinamentos de Reale e a relação de estar a norma jurídica sujeita a circunstâncias fático-axiológicas ocorridas em sociedade capaz de influenciar o direito, restando a norma como síntese superadora que representa o direito positivo em função dos valores prevalecentes em dado meio social e histórico, podendo ou não promover modificações em sua natureza, atuando a norma ainda como ponte flexível para composição dos fatos ocorridos em sociedade se ajustando as novas necessidades surgidas em função deste convívio, fato que normalmente determina sua origem e as variações do direito no tempo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rogerio Aparecido Ribeiro - Integrante / Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo - Coordenador.

• 2006 - 2009

  A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO: NOMOGÊNESE DA NORMA SEGUNDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL, Descrição: O presente trabalho tem por objeto de estudo a fundamentação do direito e a origem da norma jurídica segundo a Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo Professor Miguel Reale. Para realizarmos a fundamentação do direito e o estudo da gênese da norma, iniciamos a pesquisa com os ensinamentos de Jean Jacques Rousseau a respeito do surgimento da sociedade e do próprio direito frente à necessidade de justificativa da convivência em sociedade sentida pelo homem, e sua gerência através do que chamou de pacto social. O estudo realizado investigou também a situação atual do direito e da norma com base na teoria positivista do direito, com a analise da teoria pura e da teoria tridimensional. Com a teoria pura, verificamos seu intuito em depurar a norma jurídica de qualquer elemento relacionado com a conduta visando justificar o direito como verdadeira ciência e sua aceitabilidade entre os juristas e filósofos. Com a teoria tridimensional, entendendo o direito como fato, valor e norma com a participação dialética dos elementos como uma unidade, sem diferenciação de nenhum deles, estudamos os ensinamentos de Reale e a relação de estar a norma jurídica sujeita a circunstâncias fático-axiológicas ocorridas em sociedade capaz de influenciar o direito, restando a norma como síntese superadora que representa o direito positivo em função dos valores prevalecentes em dado meio social e histórico, podendo ou não promover modificações em sua natureza, atuando a norma ainda como ponte flexível para composição dos fatos ocorridos em sociedade se ajustando as novas necessidades surgidas em função deste convívio, fato que normalmente determina sua origem e as variações do direito no tempo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rogerio Aparecido Ribeiro - Integrante / Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo - Coordenador.

• 2006 - 2009

  A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO: NOMOGÊNESE DA NORMA SEGUNDO A TEORIA TRIDIMENSIONAL, Descrição: O presente trabalho tem por objeto de estudo a fundamentação do direito e a origem da norma jurídica segundo a Teoria Tridimensional do Direito elaborada pelo Professor Miguel Reale. Para realizarmos a fundamentação do direito e o estudo da gênese da norma, iniciamos a pesquisa com os ensinamentos de Jean Jacques Rousseau a respeito do surgimento da sociedade e do próprio direito frente à necessidade de justificativa da convivência em sociedade sentida pelo homem, e sua gerência através do que chamou de pacto social. O estudo realizado investigou também a situação atual do direito e da norma com base na teoria positivista do direito, com a analise da teoria pura e da teoria tridimensional. Com a teoria pura, verificamos seu intuito em depurar a norma jurídica de qualquer elemento relacionado com a conduta visando justificar o direito como verdadeira ciência e sua aceitabilidade entre os juristas e filósofos. Com a teoria tridimensional, entendendo o direito como fato, valor e norma com a participação dialética dos elementos como uma unidade, sem diferenciação de nenhum deles, estudamos os ensinamentos de Reale e a relação de estar a norma jurídica sujeita a circunstâncias fático-axiológicas ocorridas em sociedade capaz de influenciar o direito, restando a norma como síntese superadora que representa o direito positivo em função dos valores prevalecentes em dado meio social e histórico, podendo ou não promover modificações em sua natureza, atuando a norma ainda como ponte flexível para composição dos fatos ocorridos em sociedade se ajustando as novas necessidades surgidas em função deste convívio, fato que normalmente determina sua origem e as variações do direito no tempo.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Rogerio Aparecido Ribeiro - Integrante / Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo - Coordenador.