RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

2025

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito de Execução Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito de Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: COMPLIANCE CRIMINAL.

GIACOMOLLI, N. J. ; SÖNGHEN, C. B. da C. ; OLIVEIRA, R. M. ; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. ; WEINGARTNER NETO, J. ; EBERHARDT, M. ; AMARAL, A. J. . Reflexos da Catástrofe Climática no Sistema Prisional Gaúcho: painel no evento intitulado ?As Ciências Criminais na Era das Catástrofes?, promovido no PPGCCrim da PUCRS. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, R. M. . 1º Salão de Iniciação Científica dos Grupos de Estudos da Escola de Direito da PUCRS. 2024. (Outro).

Fidalgo, Sônia. ; GIACOMOLLI, N. J. ; D'AVILA, F.R. ; OLIVEIRA, R. M. ; EBERHARDT, M. ; WEINGARTNER NETO, J. . Conferência Internacional: Cibercrime e prova digital. Que desafios para o Direito Penal?. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, R. M. . 2º Salão de Iniciação Científica dos Grupos de Estudos da Escola de Direito da PUCRS. 2024. (Outro).

D'AVILA, F.R. ; OLIVEIRA, R. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . XIV Congresso Internacional de Ciências Criminais do PPGCCrim da PUCRS, III Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia (EDC) e XXII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC - Tema: "Qual o Futuro do Direito Penal? Qual Direito Penal do Futuro?". 2023. (Congresso).

GIACOMOLLI, N. J. ; GONZAGA, D. ; POZZEBON, F. D. A. ; OLIVEIRA, R. M. . XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais do PPGCCrim da PUCRS e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC - Tema:. 2022. (Congresso).

GIACOMOLLI, N. J. ; OLIVEIRA, R. M. ; CURTY, G. S. . XII Congresso Internacional de Ciências Criminais do PPGCCrim da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC - Tema:. 2021. (Congresso).

26º Salão de Iniciação Científica da PUCRS.Avaliador dos Trabalhos Apresentados na Banca do dia 06/06/2025, na área da Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, ocorrida na Sala 606, do Prédio 40, da PUCRS.. 2025. (Outra).

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PRISIONAL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E O PODER DAS FACÇÕES.A exequibilidade humanitária do encarceramento e o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.. 2022. (Seminário).

Escola de Criminalistas - Seminário Permanente 2022.Fazendo Ciências Criminais: o nascimento e consolidação do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2022. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais do PPGCCrim da PUCRS e XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC. Lançamento da Revista de Estudos Criminais (a REC) pela Editora Tirant Lo Blanch: apresentação pelos Editores. 2022. (Congresso).

XXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.Avaliador em Ciências Criminais. 2021. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim em Porto Alegre / 2020.ASPECTOS PENAIS DA LEI ANTICRIME. 2020. (Encontro).

Compliance e Prerrogativas da Advocacia: Temas Emergentes em Compliance para Advogados.Advocacia, honorários e riscos desde a Lei de Lavagem de Capitais. 2019. (Seminário).

Seminário Ciência Penal Contemporânea - Dilemas e desafios das ciências penais no Brasil do século XXIe.Advocacia Criminal, Processo Penal e a Crise da Democracia. 2017. (Seminário).

V Seminário Externo da FAESP.Incidentes da execução penal e crítica garantista. 2010. (Seminário).

I Encontro de Capacitação de Defensores Públicos na Área de Execução Penal.Execução Penal e(m) Crise. 2009. (Encontro).

IV Curso de Capacitação em Advocacia Criminal.Política Criminal e Controle Judicial.. 2008. (Outra).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Novos Bens Jurídicos e o Direito Penal Secundário. 2006. (Congresso).

X Semana Acadêmica Maurício Cardoso."Da Academia ao Foro: o que é garantismo penal ?". 2006. (Seminário).

Atividades Integradas de Extensão."Por quê Punir ? Um debate sobre as teorias de fim da pena". 2005. (Oficina).

Capacitação Docente na PUCRS - A Educação Como Construção da Pessoa. 2005. (Encontro).

Debate: Referendo sobre o Comércio de Armas de Fogo e Munições no Brasil."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

Debate sobre o Referendo das Armas."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

Debate sobre o Referendo das Armas."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

Debate Sobre o Referendo das Armas e Munições."Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Oficina).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. Os Princípios Gerais da Aplicação da Pena no Estado Democrático de Direito. 2005. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal / 4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do !TEC. "Breve reflexão acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munições no Brasil". 2005. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso - Novos Rumos do Direito Penal.Sentença Penal - Aspectos Penais e Processuais Penais. 2005. (Seminário).

Curso de Advocacia Criminal.Sentença Penal e Aplicação da Pena. 2004. (Outra).

I Congresso Estadual de Ensino de Direito da ABEDI-RS. 2004. (Congresso).

DIREITO PROCESSUAL EM DEBATE.DIREITO PROCESSUAL EM DEBATE. 2002. (Seminário).

Execução Penal em Debate.Execução Penal em Debate. 2001. (Seminário).

II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2001. (Congresso).

III Jornada Internacional de Estudos Penais - Prof. Paulo Pinto de Carvalho. 2001. (Outra).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Organizador do evento.. 2000. (Congresso).

VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Temas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal. 1999. (Seminário).

1º Fórum de Criminologia e Política Criminal do MERCOSUL. 1998. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito Penal - Criminalidade Moderna e Política Criminal do Terror."Sigilo Bancário". 1998. (Seminário).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Temas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Seminário).

Seminário Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

Seminário Teórico-Práctico sobre Metodologia de La Enseñanza. 1998. (Seminário).

VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos 2. 1998. (Simpósio).

2º Encontro de Estudos Jurídicos - EEJ. 1997. (Outra).

Curso de Psicologia Jurídica. 1997. (Outra).

Seminário Criminalidade e Pena - a violência no Brasil. 1995. (Seminário).

SAAVEDRA, G. A.; D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO COMPLIANCE OFFICER POR CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

LEAL, R. G.;OLIVEIRA, R. M.; GIACOMOLLI, N. J.. PERÍCIA AMBIENTAL NO CRIME CONTRA A FLORA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO IMPACTO DA PERÍCIA NAS DECISÕES. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

WUNDERLICH, A. L.; D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DILEMÁTICAS POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS A PARTIR DO ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CASTILHO, E. W. V.; CAMPOS, C. H.; WOLFF, M. P.;OLIVEIRA, R. M.. QUANDO ELAS VESTEM O COLARINHO BRANCO: análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da Lava-Jato. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SULOCKI, V.;OLIVEIRA, R. M.; Silva Filho, José Carlos Moreira da.. AUDIÊNCIAS VIRTUAIS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: IMPACTOS AOS PRINCIPAIS DESTINATÁRIOS DA PUNIÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. V. H.; GIACOMOLLI, N. J.;OLIVEIRA, R. M.. BUSCA E APREENSÃO EM DISPOSITIVOS INFORMÁTICOS (SMARTPHONE E COMPUTADOR). 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CALLEGARI, A. L.; RIBEIRO, D. V. H.; WUNDERLICH, A. L.;OLIVEIRA, R. M.; GIACOMOLLI, N. J.. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: NATUREZA JURÍDICA, PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL E PRINCIPAIS HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GUARAGNI, F. A.; COSTA, H. R. L.; SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. MULTIPLICIDADE SANCIONATÓRIA ESTATAL PELO MESMO FATO: NE BIS IN IDEM E PROPORCIONALIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gloeckner, Ricardo Jacobsen; WOLFF, M. P.; CHIARI, V.;OLIVEIRA, R. M.; Silva Filho, José Carlos Moreira da.. A NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO RAZOÁVEL NA EXECUÇÃO DA PENA: UM OLHAR A PARTIR DO ENCARCERAMENTO FEMININO. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Albuquerque, Letícia.; TANGERINO, D.P.C.; SOUZA, P. V. S.; D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. DIREITO PENAL DO CLIMA: a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico.. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TAVARES, J. D. L.; RUIVO, M. A.;OLIVEIRA, R. M.. CRIMINAL COMPLIANCE NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Maya, André Machado; RUIVO, M. A.;OLIVEIRA, R. M.. AUTORITARISMO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, SOB O ENFOQUE DA LIBERDADE DAS PROVAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Gándara Carballido, Manuel Eugenio; Ricobom, Gisele.; Silva Filho, José Carlos Moreira da.;OLIVEIRA, R. M.. ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA: uma análise da cláusula de atuação em caso de grave violação de direitos humanos adotada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, à luz do pensamento de Joaquín Herrera Flores e sua proposta de reinvenção dos direitos humanos.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Maya, André Machado; Gloeckner, Ricardo Jacobsen;OLIVEIRA, R. M.. O PACOTE ANTICRIME NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 310 §2o DO CPP. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Wedy, Miguel Tedesco;OLIVEIRA, R. M.; RUIVO, M. A.. CRIME DE OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA (ART. 2o, §1o DA LEI N. 12.850/2013) E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE DEFESA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Maya, André Machado; Gloeckner, Ricardo Jacobsen;OLIVEIRA, R. M.. A INCOSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA DO ARTIGO 492, I, ?e? do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. UM DEBATE SOBRE O ALCANCE DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUSA, D. B. R.;OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.. ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/2006: PERSPECTIVAS DO ERRO DE TIPO ESSENCIAL NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Maya, André Machado; D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E O DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO JUIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASPECTOS PROCESSUAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARVALHO, S.; Gloeckner, Ricardo Jacobsen;OLIVEIRA, R. M.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL PIAUIENSE MEDIDAS ADOTADAS E RESULTADOS OBTIDOS PELO ESTADO DO PIAUÍ APÓS DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF 347. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CARVALHO, S.; Gloeckner, Ricardo Jacobsen;OLIVEIRA, R. M.. O Impacto da Liberação da Maconha nas Políticas Públicas de Controle Criminal, Penitenciárias e de Saúde no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

RUIVO, M. A.;OLIVEIRA, R. M.. OS LIMITES PARA OBTENÇÃO DE PROVAS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS À LUZ DO DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. CONSENTIMENTO E COGNIÇÃO: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; RUIVO, M. A.. REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR DIANTE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 318 DO CPP PELOS ARTIGOS 2o DA LEI 13.769/2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. ENCARCERAMENTO FEMININO: DAS GESTANTES E MÃES QUE CUMPRE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DIANTE DO VÍNCULO MATRIMONIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E NO JAPÃO NO SÉCULO XXI: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. NOTAS INTERPRETATIVAS SOBRE A CORRUPÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS DOS ARTIGOS 317 E 333 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

D'AVILA, F.R.;OLIVEIRA, R. M.. A OCORRÊNCIA DE LAWFARE NO DIREITO BRASILEIRO: o uso do sistema penal como lawfare político na operação lava-jato.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. O TIPO PENAL DO CRIME DE TERRORISMO NO BRASIL E O ADVENTO DA LEI Nº 13.260 DE 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: A PERSPECTIVA DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. NOVOS HORIZONTES DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UM ESTUDO SOBRE O HC 143641/STF E A LEI 13.769/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. A DISPENSA DA REPRESENTAÇÃO NOS CASOS DE LESÕES CORPORAIS LEVES ABARCADOS PELA LEI MARIA DA PENHA PRESTIGIA E PROTEGE A MULHER OU LHE SUPRIME UM IMPORTANTE DIREITO DE ESCOLHA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. LEI Nº 11.340/2006 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4424 ? REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA FEMININA NA LEI MARIA DA PENHA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DAS INTERVENÇÕES FEDERAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SCHMIDT, A. Z.. ANÁLISE DE ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA LEI 13.769/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. PORNOGRAFIA NÃO CONSENTIDA E SUA NECESSÁRIA CONSEQUÊNCIA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. O RÉU COLABORADOR E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS: UM NOVO DESAFIO A SER ENFRENTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. A TRAJETÓRIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA ESPIRITUAL: uma análise do Recurso Especial nº 1299021. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; WUNDERLICH, A. L.; CARVALHO, S.. DO MOVIMENTO CHAMADO ´USO ALTERNATIVO DO DIREITO´ À TEORIA GARANTISTA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; CARVALHO, S.; WUNDERLICH, A. L.. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.; ROSA, H. M.; COSTA, D. B.. V CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.. Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia, classe inicial, no Estado do RS. 2006. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, R. M.. Concurso para ingresso na carreira de Delegado de Polícia. 1997. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO OBRIGATÓRIA PERANTE DECISÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DILEMÁTICAS POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS A PARTIR DO ESTADO DE NECESSIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO COMPLIANCE OFFICER POR CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

QUANDO ELAS VESTEM O COLARINHO BRANCO: análise das intersecções de gênero, raça e classe no julgamento de mulheres criminalizadas no âmbito da Lava-Jato; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A EXPLICABILIDADE ALGORÍTIMICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA PENAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

CONSENTIMENTO E COGNIÇÃO: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

(IM)POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO REGIME ABERTO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSIÇÃO CONCRETISTA EM MATÉRIA PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

REINCIDÊNCIA: consequência da ineficácia da ressocialização; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: uma análise das posições ministeriais e jurisprudenciais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

MÃES DO CÁRCERE: direitos fundamentais e privação de direitos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

O TIPO PENAL DO CRIME DE TERRORISMO NO BRASIL E O ADVENTO DA LEI Nº 13; 260 DE 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: A PERSPECTIVA DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

NOVOS HORIZONTES DO ENCARCERAMENTO FEMININO: UM ESTUDO SOBRE O HC 143641/STF E A LEI 13; 769/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A DISPENSA DA REPRESENTAÇÃO NOS CASOS DE LESÕES CORPORAIS LEVES ABARCADOS PELA LEI MARIA DA PENHA PRESTIGIA E PROTEGE A MULHER OU LHE SUPRIME UM IMPORTANTE DIREITO DE ESCOLHA?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

LEI Nº 11; 340/2006 E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4424 ? REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA FEMININA NA LEI MARIA DA PENHA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

MILITARIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DAS INTERVENÇÕES FEDERAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

ANÁLISE DE ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA LEI 13; 769/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

Tribunal do Júri - soberania dos veredictos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

PORNOGRAFIA NÃO CONSENTIDA E SUA NECESSÁRIA CONSEQUÊNCIA PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

O RÉU COLABORADOR E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS: UM NOVO DESAFIO A SER ENFRENTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A TRAJETÓRIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA SUPREMA CORTE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE AMEAÇA ESPIRITUAL: uma análise do Recurso Especial nº 1299021; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

Prestação de Serviço à comunidade e sua eficácia; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

Vantagens da Aplicação das Penas Alternativas em face da atual Crise do Sistema Prisional Brasileiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A Violência Urbana, os Crimes Contra o Patrimônio e a Omissão do Estado - Uma abordagem crítica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

Prisão Preventiva e Presunção de Inocência; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

Ressocialização Pela Pena: Mito ou Realidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

A Apuração do Ato Infracional Atribuído a Adolescente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rodrigo Moraes de Oliveira;

OLIVEIRA, R. M. ; ALBANO, J. F. ; GOMES, O. S. ; LESCANO, N. ; CARVALHO, C. A. . Problemas no Trânsito e Alterações Legislativas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, R. M. ; GRILL, B. ; ALBANO, J. F. ; GOMES, O. S. ; CARVALHO, C. A. . Alterações na Legislação de Trânsito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, R. M. ; ALBANO, J. F. ; PANITZ, M. ; GOMES, O. S. ; CARVALHO, C. A. . A violência no trânsito: causas e consequências. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, R. M. ; D'AVILA, F.R. . Direito Penal e Ativismo Judicial. 2023. (Coordenador Grupo Temático 13º Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS / IEDC / ITECRS).

OLIVEIRA, R. M. ; D'AVILA, F.R. . Direito Penal e Ativismo Judicial. 2022. (Coordenador Grupo Temático 12º Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS / ITECRS).

OLIVEIRA, R. M. ; D'AVILA, F.R. . Direito Penal e Ativismo Judicial. 2021. (Coordenador Grupo Temático 11º Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS / ITECRS).

OLIVEIRA, R. M. ; D'AVILA, F.R. ; CASTRO, L. P. de . PRECISAMOS FALAR SOBRE INTEGRIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. M. ; D'AVILA, F.R. ; CASTRO, L. P. de . PRECISAMOS FALAR SOBRE INTEGRIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. M. ; D'AVILA, F.R. ; CASTRO, L. P. de . PRECISAMOS FALAR SOBRE INTEGRIDADE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. M. . PENA, CONSTITUIÇÃO E TECNOLOGIA. Crise e oportunidades.. 2020. (GRUPO DE PESQUISA DO PPGCCRIM E DA ESCOLA DE DIREITO DA PUCRS).

D'AVILA, F.R. ; OLIVEIRA, R. M. . Legal Opinion acerca dos riscos jurídico-penais envolvidos na exploração de sweepstakes e outras modalidades de loteria na sede ou subsede de entidade turfística.. 2020. (Legal Opinion).

D'AVILA, F.R. ; OLIVEIRA, R. M. . Parecer jurídico-criminal sobre aspectos típicos e sancionatórios atinentes ao §1o-B do artigo 273 do Código Penal, em especial no que tange ao comércio de toxina botulínica com todas as propriedades esperadas, mas sem autorização da ANVISA.. 2020. (Parecer Jurídico-Criminal).

OLIVEIRA, R. M. . 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Memória e Ciências Criminais/ XIX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2019. (Coordenador Grupo Temático 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS / ITECRS).

OLIVEIRA, R. M. . Ciências Criminais e(m) Cinema - Grupo de Estudos. 2019. (Grupo de Estudos na Escola de Direito da PUCRS).

OLIVEIRA, R. M. . Colapso do Sistema Prisional - Grupo de Estudos. 2018. (Grupo de Estudos da Escola de Direito da PUCRS).

OLIVEIRA, R. M. ; PENITENCIARIA, F. Q. . Representação por violação de direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA. 2013 (Representação à Comissão Interamericana de Dirs. Humanos no caso do Presídio Central de Porto Alegre) .