Daniel Alves Magalhães

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Grego

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

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SEMANA JURÍDICA DA FESP-FACULDADES.PETIÇÃO INICIAL: APLICAÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE EM UM CASO CONCRTO. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica da Fesp-Faculdades.HERMENÊUTICA JURÍDICA: Um Problema Crucial no Direito. 2015. (Seminário).

Palestra com título "Ciências, novas tecnologias e os desafios da universidade no século XXI, no I Seminário de Integração Disciplinar: a universidade na promoção do desenvolvimento local.Ciência, novas tecnologias e os desafios da universidade no século XXI. 2007. (Seminário).

Palestra com o título "Métodos Científico", para os Membros do Grupo de Pesquisa em Extensão Popular (EXTELAR), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)..Apresentação teórica do Método Científico. 2006. (Encontro).

Palestra com o título "A Filosofia da Ciência", para os alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais (Mestrado e Doutorado), do Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)..Filosofia da Ciência. 2003. (Simpósio).

Palestra com o título "Teoria do Conhecimento", para os alunos do Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado e Doutorato), do Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)..Teoria do Conhecimento. 1999. (Seminário).

MAGALHAES, D. A.; JUAN, P.; RIBEIRO, F.. MEDIAÇÃO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS E SUA CONTRIBUIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; GODIM, A.; FLAVIA, A.. POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; JUAN, P.; COSTA, R. S. F.. OS EFEITOS DA CONCILIAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO DA PARAÍBA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; BORBA, R. B. B.; GUIMARÃES, G.. INCLUSÃO SOCIAL: PERSPECTIVA JURÍDICA PARA UMA REFLEXÃO SOBRE MIGRAÇÃO, EMPREGO E RENDA NA AMÉRICA DO SUL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; BRITO, L.; SILVA, F. R. C. G.. ESTATUTO DO IDOSO E SEU DESCUMPRIMENTO PELOS ENTES FAMILIARES: EFEITOS CIVIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; GUIMARÃES, G.; BORBA, R. B. B.. O FLUXO MIGRATÓRIO OCASIONADO PELE CRISE NA VENEZUELA E OS IMPACTOS SOCIAIS NO BRASIL: A QUESTÃO DOS REFUGIADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; JUAN, P.; GUIMARÃES, G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE MAIORES POTENCIAS OFENSIVOS COM FOCO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SUJEITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; GUIMARÃES, G.; COSTA, R. S. F.. "MI CASA ES SU CASA" O CASO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; AZEVEDO, B.; GUIMARÃES, G.. EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICIDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; GUIMARÃES, G.; MENESES, S.. A TITULAÇÃO DE TERRAS PROVENIENTES DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DA CIDADE DE SAPÉ/PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; MENESES, S.; FERNANDES, J.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; GUIMARÃES, G.; HERCULANO, H.. ABANDONO EFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; BORBA, R. B. B.; BRASILEIRO, K. P.. IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO DE PETIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; BRASILEIRO, K. P.; BORBA, R. B. B.. A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; BORBA, R. B. B.; BRASILEIRO, K. P.. A PRÁTICA DA CONCILIAÇÃO HUMANISTA NO DIREITO DO TRABALHO: uma análise com base na experiência do TRT 13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; BORBA, R. B. B.; BRASILEIRO, K. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS DIREITO ADQUIRIDOS A PARTIR DOS INDÍCIOS DE PATERNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; SILVA, M. S.; ASSIS, L. V.. DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL: DISCUSSÃO SOBRE QUAL O PREÇO E QUEM DEVE ARCAR COM ÔNUS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

ARAUJO, A. C. A.;MAGALHAES, D. A.; SILVA, F. R. C. G.. RESPONSABILIDADE PELO ERRO MÉDICO NA CONCEPÇÃO DA ÉTICA, DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTMA PRISIONAL BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (LEI 11.340/2006). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DE UM OLHAR CRÍTICO HODIERNO/CONTEMPORÂNEO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. CONSELHO TUTELAR E SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA QUANTO AO DIREITO A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. A EFETIVIDADE DA LEI 11.343/2006 NO TRATAMENTO DO USUÁRIO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. CRIMINALIDADE FEMININA: ASPECTOS DESSA POPULAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E A FUNÇÃO DA OAB PERANTE A SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. A INTERFERÊNCIA DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. LEI Nº 13.022/2014 E SUA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS MENORES À LUZ DA LITERATURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. PSICOPATAS HOMICIDAS: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.; FARIAS JUNIOR, E. F.; COSTA, R. S. F.. PROLONGAMENTO POR TEMPO INDEFINIDO DA PRISÃO PREVENTIVA: ABORDAGEM SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; FARIAS JUNIOR, E. F.; NOBREGA, G. H.. A PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS NA ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.; NOBREGA, G. H.; FARIAS JUNIOR, E. F.. O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: ESTUDO SOBRE AS CIRCUNSTÃNCIAS E A APLICAÇÃO DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

MAGALHAES, D. A.. O CONTRATO DE ADESÃO EM FACE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. DOS CRIMES VIRTUAIS: LEI BRASILEIRA 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. O ACESSO A JUSTIÇA ANTE A AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SUA CONSTRUÇÃO E ESTRUTURA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO ATUAL CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: MECANISMOS DE DEFESA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. O DEFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. A INFLUÊNCIA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NO DIREITO POSITIVO A PARTIR DO SÉCULO XX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE LENOCÍDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. LIBERDADE ASSISTIDA: medida socioeducativa de difícil aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. PROTEÇÃO JURISDICIONAL AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. A FAMÍLIA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO: um novo olhar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. DA RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. PRISÃO PROCESSUAL: um enfoque sobre a antecipação da pena na prisão preventiva e a priorização das medidas cautelares como alternativa à prisão cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP..

MAGALHAES, D. A.. ICMS ANTECIPADO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: sua legalidade e seus reflexos nas empresas e na economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA A CRIANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE ASPECTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: revisão da literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. UM ESTUDO SOBRE OS CRIMES DE HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO E A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: culpa consciente ou dolo eventual?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR COLISÃO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSTRUTORES E INCORPORADORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O ASSÉDIO MORAL NA ATIVIDADE LABORAL E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. ASSÉDIO MORAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. DIREITO PENAL: ressocialização dos apenados dentro do sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES ALIMENTÍCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. TRIBUNAL DO JÚRI: a soberania das decisões frente apelação por manifesto contrário a prova dos autos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOB A ÓPTICA DE GERALDO ATALIBA EM CONEXÃO COM A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. SISTEMA BICAMERAL DE VOTAÇÃO DO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER: uma visão jurídica da Lei N. 340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.. PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

Claúdia Lessa; CAMPOS, A. B. L. (Adeilma Borges Lima Campos);MAGALHAES, D. A.. Banca de Processo de Seleção, de acordo com o Edital de Seleção de Professor do Curso de Direito, de 11 de julho de 2012, da disciplina Processo Civil, do candidato Paulo Ítalo de Oliveira Vilar.. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa.

MAGALHAES, D. A.; SILVA,J.R.; NASCIMENTO, S.M.. Presidente da Comissão do Processo de Seleção de Monitoria da Disciplina Produção do Conhecimento: Ciência e Não-Ciência, do Curso de Graduação em Serviço, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MAGALHAES, D. A.. Orientação da Monitora Rafaela Bezerra de Farias, da Disciplina Produção do Conhecimento: Ciência e Não-Ciência, do Curso de Graduação em Serviço Social, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), desde maio de. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

PEREIRA, P. J.; SANTOS, M. A.;MAGALHAES, D. A.. Processo de seleção - Edital 19/2009 - para professor substituto de Psicologia Clínica, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeiras dos Índios.. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

SANTOS, M. A.; PEREIRA, P. J.;MAGALHAES, D. A.. Processo de seleção - Edital 20/2009 - para professor substituto de Psicologia Geral, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

FERREIRA, S.N.;MAGALHAES, D. A.; NASCIMENTO, S.M.. Mambro do processo de seleção de monitoria da disciplina Lógica, Informática e Comunicação, do Curso de Graduação em Serviço Social, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

MAGALHAES, D. A.; FERREIRA, S.N.; NASCIMENTO, S.M.. Presidente do processo de seleção de monitoria da Disciplina Produção do Conhecimento: Ciência e Não-Ciência, do Curso de Graduação em Serviço Social, do Campus de Arapira - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

MAGALHAES, D. A.; LIMA, K.S.. Orientação da aluna Kelvia dos Santos Lima, do Curso de Graduação em Serviço Social, no Projeto de Extensão "Filosofia para Crianças na Escola", realizado no período de maio de 2009 até atualmente. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

MAGALHAES, D. A.; PEREIRA, P. J.; NASCIMENTO, S.M.. Presidente do processo de seleção de monitoria da Disciplina Produção do Conhecimento: Ciência e Não-Ciência, do Curso de Graduação em Serviço Social, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

O DIREITO E O PROBLEMA DAS COTAS NO ENSINO SUPERIOR; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Olford Walters College and University; (Coorientador);

FILOSOFIA JURÍDICA: O PROBLEMA DA VIRTUDE E DA JUSTIÇA NA POLÍTICA DO PERÍODO DA IDADE ANTIGA Á IDADE MODERNA; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; (Orientador);

EXISTE UM DIREITO NATURAL EM ARISTÓTELES?; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

JUSTIÇA E DIREITO: UMA RELAÇÃO COMPLEXA; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

A INFLUÊNCIA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NO DIREITO POSITIVO A PARTIR DO SÉCULO XX; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

FILOSOFIA DO DIREITO: A LIBERDADE NA CONCEPÇÃO DE MONTESQUIEU; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

O DEFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

TRIBUNAL DO JÚRI: a escolha dos jurados numa abordagem jurídica, filosófica e social; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

A TEORIA DA SEPARAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A IGREJA SEGUNDO JOHN LOCKE: o choque epistemológico entre a afirmação da lei natural como fundamento ético e o irracionalismo prático do sentimento religioso; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL POR COLISÃO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

DIGNIDADE E CONSCIÊNCIA CIDADÃ PARA ALÉM DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

AS NEGATIVAÇÕES INDIVIDUAIS E O DANO MORAL APLICADO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; (Orientador);

O TRABALHO DO MONITOR NO POLO DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS, DO CAMPUS D ARAPIRACA, DA UFAL; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O QUE É MONITÓRIA?: minha experiência na disciplina Produção do Conhecimento: ciência e não-ciência; Início: 2009; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O TRABALHO DO MONITOR NO CAMPUS DE ARAPIRACA; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

ESTUDO DO IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS FACULDADES DE MEDICINA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Olford Walters College and University, ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

FILOSOFIA JURÍDICA: O PROBLEMA DA VIRTUDE E DA JUSTIÇA NA POLÍTICA DO PERÍODO DA IDADE ANTIGA À IDADE MODERNA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

EXISTE UM DIREITO NATURAL EM ARISTÓTELES?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

JUSTIÇA E DIREITO: uma relação complexa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

O PROBLEMA DA LIBERDADE NA OBRA O ESPÍRITO DAS LEIS, NA CONCEPÇÃO DE CHARLES DE MONTESQUIEU NO PERÍODO DA IDADE MODERNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

O DEFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

A INFLUÊNCIA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN NO DIREITO POSITIVO A PARTIR DO SÉCULO XX; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

A TEORIA DA SEPARAÇÃO ENTRE O GOVERNO E A IGREJA SEGUNDO JOHN LOCKE: o choque epistemológico entre a afirmação da lei natural como fundamento ético e o irracionalismo prático do sentimento religioso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

TRIBUNAL DO JÚRI: a escolha dos jurados numa abordagem jurídica, filosófica e social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

AS NEGATIVAÇÕES INDEVIDAS E O DANO MORAL APLICADO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

DIGNIDADE E CONSCIÊNCIA CIDADÃ PARA ALÉM DO SISTEMA PRISIONAL BRASIJEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR COLISÃO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa - PB, CENESUP; ; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

O trabalho do Monitor no Polo de Palmeira dos Índios, do Campus de Arapiraca, da UFAL; 2010; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

O que é a monitoria?: minha experiência na disciplina produção do conhecimento: ciência e não-ciência; 2009; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

O trabalho do Monitor no Campus de Arapiraca da UFAL; 2008; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Daniel Alves Magalhães;

MAGALHAES, D. A. ; SANTOS, M. A. ; NASCIMENTO, S.M. . Membro da Comissão formada para realizar a 3a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da Docente Nádia Milena da Silva Barbosa, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, no Período 2011.1. 2011.

MAGALHAES, D. A. ; PEREIRA, P. J. ; NASCIMENTO, S.M. . Presidente da Comissão formada para realizar a Primeira Avaliação do Estágio Probatório da Docente Adielma Lima do Nascimento, do Curso de Graduação em Serviço Social, do Campus de Arapira - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no período 2010.1. 2010.

MAGALHAES, D. A. ; NASCIMENTO, S.M. ; SILVA, M. E. F. da . Membro da Comissão formada para realizar a Primeira Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Docentes: Antônio Alves Filho, David Lopes da Silva, Maria Adriana da Silva Torres, Lucas Pereira da Silva e Flávia Regina Guedes Ribeiro, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Campus de Arapiraca - Polo de Palmeira dos Índios, no período 2010.2.. 2010.

MAGALHAES, D. A. ; NASCIMENTO, S.M. ; SILVA, M. E. F. da . Membro da Comissão formada para realizar a Segunda Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Docentes: Cícero Ferreira de Alburquerque, Nádia Milena da Silva Barbosa, Marinês Coral e Danielle Oliveira da Nóbrega, da Universidade Federal de Alagoas (AFAL), Campus de Arapiraca - Polo de Palmeira dos Índios, no período 2010.2.. 2010.

MAGALHAES, D. A. ; NASCIMENTO, S.M. ; SILVA, M. E. F. da . Membro da Comissão formada para realizar a Terceira Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Docentes: Joelma Rodrigues da Silva e Maria Augusta Costa Santos, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), do Campus de Arapiraca - Polo de Palmeira dos Índios, no período 2010.2.. 2010.

MAGALHAES, D. A. . Membro Titular do Conselho Provisório do Campus de Arapiraca, representando os Docentes do Polo Palmeira dos Índios.. 2010.

MAGALHAES, D. A. . Parecerista Ad-hoc na Avaliação dos Projetos de Pesquisas da área de Ciências Humanas no processo de seleção de Projetos e Bolsistas de Iniciação Científica, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). 2009.

MAGALHAES, D. A. ; MACEDO, J. M. . Parecerista Ad-hoc na Avaliação dos Relatórios Técnicos Finais de Pesquisa dos Bolsistas de Iniciação Científica, da área de Ciências Humanas, da Universidade do Estado da Bahia, intitulado: "As Proposições das crianças para a Educação Infantil na perspectiva das professoras (os) e dos técnicos",. 2009.

MAGALHAES, D. A. ; SILVA, D. S. . Parecerista Ad-hoc da Avaliação dos Relatórios Técnicos Finais de Pesquisa dos Bolsistas de Iniciação Científica da área de Ciências Humanas, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), intitulado: "Formação Reflexiva do Professor em Educação de Jovens e Adulto (EJA): questionamentos, inquietações e perspectivas". 2009.

MAGALHAES, D. A. . Membro Suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Campus de Arapiraca - Polo Viçosa, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), desde de dezembro de 2009. 2009.

MAGALHAES, D. A. . Membro Suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Serviço Social, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), de maio de 2008 a agosto de 2009. 2008.

MAGALHAES, D. A. . Membro Titular do Colegiado do Curso de Graduação em Psicologia, do Campus de Arapiraca - Polo Palmeira dos Índios, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), desde maio de. 2007.

MAGALHAES, D. A. . Efetivação de Cadastro de Docentes no Portal SINAIS (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior): O Portal SINAIS registra que, em 25/05/2007, às 11:37, foi Efetivado o Cadastro do Docente Daniel Alves Magalhães, portador do CPF 253411207-44, no Banco de Docentes com os seguintes vínculos: Institucional (UFAL - Universidade Federal de Alagoas) e Cursos: (Psicologia e Serviço Social).. 2007.

MAGALHAES, D. A. . Membro Titular da Comissão do Processo Eleitoral para escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação, da Universidade Federal da Paraíba, Campus I. 2004.

MAGALHAES, D. A. ; PEREIRA, M. L. . Aulas teórico-prácas de "Microscopia e observação de material biológico", para os alunos do III Curso de Especialização em Tecnologia Educacional em Ciências Naturais (Lato sensu), da Universidade Federal da Paraíba, Campus I. 2003.

MAGALHAES, D. A. . Membro Titular da Comissão da do Processo Eleitoral para escolha de Chefe e Sub-Chefe do Departamento de Metodologia da Educação (DME), da Universidade Federal da Paraiba, Campus I. 2003.

MAGALHAES, D. A. . CURSO DE FÉRIAS: FILOSOFIA, ÉTICA E CIDADANIA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHAES, D. A. ; SILVA, G. R. A. ; SILVA, A. L. S. ; PEREIRA, J. P. A. ; II, O. R. A. . CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE PATOS. 2015. (MEMBRO TITULAR DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)).

MAGALHAES, D. A. ; COELHO, Samara Cristina Oliveira ; ALBUQUERQUE, Antonio Ricardo Rocha de ; LIMA, T. D. de ; NERI, Christiane Soares Carneiro . MEMBRO TITULAR DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE), DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. 2014. (Ensino Superior).

MAGALHAES, D. A. ; Claúdia Lessa ; RODRIGUES, C. L. ; BARROS, E. L. C. ; LIMA, T. D. de ; BARBOSA, P. R. . MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - JOÃO PESSOA. 2013. (CONSELHO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO).

MAGALHAES, D. A. . Membro Titular, representando o Tronco Inicial, na Comissão de Autoavaliação do Campus de Arapiraca. 2010. (Comissão de Autoavaliação do Campus Arapiraca).

1999

Honra ao Mérito, Universidade Federal da Paraíba.

1981

Destaque de 1981, Revista Brasília.

1978

Elogio, Centro Universitário Celso Lisboa.