Helton Heládio Costa Lima Sales

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ASPECTOS GERAIS. 2008. (Outra).

III CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.PALESTRA SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL. 2008. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO.ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E O SEU PAPEL INSTITUCIONAL. 2007. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREPOSTOS DO INSS-CARUARU, ARACAJU, MACEIÓ.PREVIDÊNCIA SOCIAL-HISTÓRICO-ESPÉCIES DE REGIME-RGPS: BENEFICIÁRIOS, PRESTAÇÕES. 2007. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREPOSTOS DO INSS-FORTALEZA, LIMOEIRO, SOBRAL E JUAZEIRO DO NORTE.RGPS-BENEFICIÁRIOS, QUALIDADE DE SEGURADO-AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E PERDA. 2007. (Outra).

DEBATE SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20 E 41.PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS GERAIS. 2005. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES SOBRE DIREITO PÚBLICO/2005.A EMENDA Nº 41 E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2005. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E PRIVADO. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA.A REFORMA E O SERVIDOR PÚBLICO. 2003. (Seminário).

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA O ADVOGADO PÚBLICO PERTANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: Afirmação da cidadania. 2001. (Seminário).

TEMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2001. (Seminário).

TERCEIRA IDADE NO SÉCULO XXI. 2001. (Seminário).

1ª JORNADA CEARENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Outra).

TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS MÉDICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.JUSTIÇA E A PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA. 2000. (Encontro).

CURSO SOBRE EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.Emenda Constitucional nº 20. 1999. (Seminário).

PREVIDÊNCIA SOCIAL: RUMOS E REALIDADE.Execução das Contribuições Sociais. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98.Aspectos Fundamentais do Direito Previdenciário e a Emenda Constitucional nº20/98. 1999. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO. 1998. (Outra).

CURSO SOBRE ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM FACE DA REFORMA CONSTITUCIONAL.REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOÇÕES BÁSICAS. 1998. (Outra).

5º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Seminário).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1996. (Outra).

SIMPÓSITO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1996. (Simpósio).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1995. (Congresso).

CURSO SOBRE A NOVA LEI DAS LICITAÇÕES. 1993. (Outra).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1993. (Congresso).

CURSO MERCADO DE CAPITAIS. 1983. (Outra).

ALVES, S. M. F.; OLIVEIRA, V. B.;SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INAPLICABILIDADE INTEGRAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 - PEC Nº 66 - PELA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUZA FILHO, M. J. N.; DIAS, Eduardo Rocha;SALES, Helton Heládio Costa Lima. O ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SUA EXTENSÃO ÀS DEMAIS ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

DIAS, Eduardo Rocha;SALES, Helton Heládio Costa Lima; SOUZA FILHO, M. J. N.. A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, COM ENFOQUE NA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, J. L.; BEZERRA, F. V.;SALES, Helton Heládio Costa Lima. OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS TRAZIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALVES, S. M. F.; VANESSA BATISTA OLIVEIRA;SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INAPLICABILIDADE INTEGRAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 - PEC Nº 66 - PELA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; BEZERRA, F. V.. ANÁLISE DOS TIPOS DE APOSENTADORIA À LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; BEZERRA, F. V.. VANTAGENS E DESVANTAGENS AUFERIDAS PELO RECLAMANTE ATRAVÉS DA CONCILIAÇÃO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; RABELO, C. M. S.. A PRESCRIÇÃO APLICADA AO PROCESSO TRABALHISTA E A INTERPRETAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA 268 DO DST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; RABELO, C. M. S.. A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL E A COMPROVAÇÃO DE SUA ATIVIDADE RURÍCOLA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; BEZERRA, F. V.. DESAPOSENTAÇÃO - UMA POSSIBILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; BEZERRA, F. V.; OLIVEIRA, J. L.. A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; BEZERRA, F. V.. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO SEGURADO ESPECIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, J. L.; VANESSA BATISTA OLIVEIRA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ASPECTOS GERAIS E CONTROVERTIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ASPECTOS CONTROVERSOS E VANTAJOSOS DA DESAPOSENTAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A GARANTIA AOS ERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PARA OS CONSUMIDORES INADIMPLENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CONVÊNIO 13/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O CNJ COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA AO COMBATE DA TEORIA DOS PRAZOS IMPRÓPRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. FLEXISEGURANÇA NO DIREITO DO TRABALHO: SOLUÇÃO OU RETROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. IMUNIDADE PARLAMENTAR PROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA ARBITRAGEM NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. APLICAÇÃO DAS COTAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. DANO MORAL DA RELAÇÃO TRABALHISTA NA FASE PRÉ-CONTRATUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A REPERCUSSÃO GERAL E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A CIDE COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO TRIBUTÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. TECNICA DE JULGAMENTO LIMINAR MÉRITO-IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE DAS AÇÕES REPETITIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. CELERIDADE PROCESSUAL E EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ASSÉDIO MORAL E A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O CONTROLE JURIDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA PROPRIEDADE URBANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. HUMANIZAÇÃO DA SANÇAO PENAL: EXPERIÊNCIA DO MÉTODO APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ATRIBUIÇÕES LABORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NOS PORTOS ORGANIZADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O EMPREGADOR E O EMPREGADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISSQN REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANO CAUSADO POR FALHA NA PAVIMENTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO E A SOLUÇÃO OFERTADA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL E O DIREITO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. CONFISCO E IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. PROCESSO CIVIL AO VIVO: ANÁLISE DE UM CASO REAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TYRIBUTÁRIO FACE À ALTERAÇÃO ADVINDA COM O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DAS NORMAS DE DIREITO PRIVADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A LIMITAÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A NOVA LEI DE TÓXICOS E A QUESTÃO DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO DEFINITIVA DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O RECURSO DE AGRAVO NAS MODALIDADES POR INSTRUMENTO E A LEI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO: A ATUAL COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DA RELAÇÃO DO T RABALHO ABRANGE AS RELAÇÕES DE CONSUMO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A PENHORA ON LINE APLICADA ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ACIDENTES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E SEGURIDADE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL DO IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. FORMAS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO VÁLIDO E AS INOVAÇÕES ADVINDAS DA LEI 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM MECANISMO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A REFORMA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. OS CRITÉRIOS QUE LIMITAM VALORATIVAMENTE O DANO MORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INCIDÊNCIA DA COFINS NA SOCIEDADE CIVIL POR CATEGORIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O ASSÉDIO COMO AGENTE VIOLADOR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A PROBLEMÁTICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO NO MUNDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O MUNICÍPIO DE SOBRAL E A SUA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O AUXÍLIO-RECLUSÃO E O LIMITE DE RENDA FRENTE À TEORIA DO RISCO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL E NO MUNDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NA INSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DA CLÁUSULA DE USUFRUTO DE BEM IMÓVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. SANÇÕES POLÍTICAS NO PÓLO PASSIVO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. CLÁUSULAS ABUSIVAS E HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ASPECTOS INICIAIS PARA O SUPERENDIVIDAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. CARTEL: SIMULAÇÃO DE CONCORRÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A SUPREMANCIA DO INTERESSE PÚBLICO EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ABORTO ANENCEFÁLICO COM RELAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO CAUTELAR: AMPLITUDE, LIMITES E REPERCUSSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. GESTÃO DE VERBAS PÚBLICAS NO TERCEIRO SETOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR SOBRE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM UM PROCESSO DE ADOÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O SISTEMA PROGRESSIVO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: HISTÓRIA, SISTEMATIZAÇÃO NO BRASIL E PERSPECTIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A EXIGÊNCIA DO ARROLAMENTO DE BENS COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. BREVE ESTUDO ACERCA DA CONSTUÇÃO DE MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL - NOVO INSTURMENTO ECONÔMICO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. DANOS MORAIS E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. AS MODIFICAÇÕES DA NOVA LEI DE DROGAS E A FIGURA DO USUÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA A MOROSIDADE DA JUSTIÇA ATRAVÉS DA SÚMULA VINCULANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O SUPERENDIVIDAMENTO E SUA RELAÇÃO COM AS ATUAIS MODALIDADES CONTRATUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A NOVA LEI DO AGRAVO SOB UMA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O TRABALHO DOMICILIAR E SEUS REFLEXOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ASPECTOS JURÍDICOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM PARTICULAR DOS JUIZADOS VIRTUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. APLICABILIDADE DO INCISO XX DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 24569/1997 DO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. CRONEMBERGER.A DEFESA DO EXECUTADO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O CRÉDITO CONSIGNADO E O APOSENTADO E PENSIONISTA DO INSS: DA INSERÇÃO SOCIAL AO SUPERENDIVIDAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. UNIÃO EUROPÉIA: O RELACIONAMENTO ENTRE O DIREITO COMUNITÁRIO E O DIREITO DOS ESTADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA JUSTIÇA EFETIVA E O SEU PAPEL NAS ALTERAÇÕES NA NOVA FORMA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. SUPERENDIVIDAMENTO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O FALSO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES FINANCIADOS PELO FGTS NO ESTADO DO CEARÁ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A IMPORTÂNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NA EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ANOTAÇÕES SOBRE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A PROTEÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A EFETIVAÇÃO DA SÁUDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. OS TRATADOS NO DIREITO INTERANCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ANOTAÇÕES SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O FALSO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A LEI DO CRIME ORGANIZADO E O SEU REFLEXO NA ATUALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ANÁLISE SISTEMÁTICA DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. A PREOTEÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; DIAS, Eduardo Rocha; ZAVAM, Aurea Suely. RETROATIVIDADE DA LEI PREVIDENCIARIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; MARTINS, Dayse Braga; SILVA, Jarisa Maria Medeiros. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.611/96 SOB O PRISMA DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A FUNÇÃO DO JUDICIARIO NA DEFESA DO DIREITO DOS PREJUDICADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. ANÁLISE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS ASSISTENCIAL DEVIDO AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; ARAGÃO, Paulo Maria; ZAVAM, Aurea. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; VASCONCELOS, Pedro Telmo; EUFRASIO, Carlos Augusto Fernandes; GOMES, Simone da Cunha. DIREITOS CULTURAIS FACE AO ESTATUTO DA CIDADE E SUA EFETIVAÇÃO NAS URBES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima; VASCONCELOS, Pedro Telmo; FREIRE, Jose Cauby de Medeiros. O DIREITO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. Alienação Fiduciária. Conversão em Ação de Depósito: Uma Prisão por Dívida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. O Perfil Profissiográfico Previdenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, Helton Heládio Costa Lima. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará. 2002. Departamento de Pessoal.

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÕES E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A IDONEIDADE DA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A CONCRETIZAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ASPECTOS GERAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DEVIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 41/2003 E 47/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O DIREITO DA CUMCUBINA À PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

PENSÃO POR MORTE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DA IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR SOBRE AS RECEITAS DE EXPORTAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E A VIRTUALIZAÇÃO NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO AUXÍLIO RECLUSÃO: DIREITO DOS PRESOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O DIREITO À APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO SEGURADO ESPECIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

AUXÍLIO-RECLUSÃO: UMA PROTEÇÃO PARA A FAMÍLIA DO SEGURADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DESAPOSENTAÇÃO: UMA POSSIBILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O SUPOSTO DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA À RELAÇÃO HOMOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O RGPS E OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E O IMPACTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A CUMCUBINA E A PROTEÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DO AMPARO SOCIAL AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: QUESTÕES RELEVANTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

AS MUDANÇAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A APOSENTADORIA ESPECIAL NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

AMPARO SOCIAL AO IDOSO COMO INSTRUMENTO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O DÉFICIT DA PRVIDÊNCIA SOCIAL E O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

APOSENTADORIA ESPECIAL E OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O SEGURADO ESPECIAL E A PROTEÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DO AMPARO DA SEGURANÇA AO DEFICIENTE FÍSICO HIPOSSUFICIENTE E O MERCADO DE TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO COMO FORMA DE INIBIR APOSENTADORIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCI SOCIAL: UMA ANÁLISE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UMA PERSPECTIVA SOCIOJURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03: ASPECTOS POLÊMICOS DA CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E SUA REPERCUSSÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL : A POSSIBILIDADE DE UMA MELHOR APOSENTADORIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O DIREITO À PENSÃO PÓR MORTE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A INCLUSÃO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL COMO BENEFICIÁRIO DO RGPS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

CONCURSO DE CRIMES NA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS À UNIÃO, ESTADOS E/OU MUNICÍPIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O ÍNDIO NO CONTEXTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

DESAPOSENTAÇÃO: UMA FORMA DE SE OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS BENÉFICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOBIAL BRASILEIRA: O CASO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

O DIREITO FUNDAMENTAL A UMA JUSTIÇA EFTIVA E O SEU PAPEL NAS ALTERAÇÕES NA NOVA FORMA DE EXECUÇÃO DE SENTENÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

A TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

AS RAZÕES DA CRISE DO SEGURO SOCIAL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

ANALISE DOS FATORES DETERMINANTES QUE JUSTIFICAM AS DIVERSAS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDENCIA NO BRASIL; 2005; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

AUXILIO-ACIDENTE COMO IDEAL DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2005; 91 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Helton Heládio Costa Lima Sales;

SALES, Helton Heládio Costa Lima . A Reforma Previdenciária no contexto de crise política e econômica no Brasil. 2017. .

SALES, Helton Heládio Costa Lima . O Suposto Deficit da previdência Social. 2017. .