Francisco José Vilas Boas Neto

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

NETO, F.J.V.B ; MOTA, G. N. ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; SALIBA, G. R. ; DINIZ, R. H. N. . XVII Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade Católica de Pará de Minas - FAPAM. 2024. (Congresso).

NETO, F.J.V.B . Seminários de Pesquisa de Direito Penal - FAPAM. 2023. (Outro).

NETO, F.J.V.B ; MOTA, G. N. ; SALIBA, G. R. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . XVI Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade de Pará de Minas - FAPAM. 2023. (Congresso).

MOURA, C. C. S. ; SALIBA, G. R. ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; NETO, F.J.V.B . XV Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade de Pará de Minas. 2022. (Congresso).

NETO, F.J.V.B ; SALIBA, G. R. ; MALTA, S. C. F. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . XIV Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade de Pará de Minas. 2021. (Congresso).

NETO, F.J.V.B ; MALTA, S. C. F. ; SALIBA, G. R. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . XIII Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade de Pará de Minas. 2020. (Congresso).

NETO, F.J.V.B . I Encontro dos Egressos do Curso de Direito da Fapam. 2019. (Outro).

NETO, F.J.V.B . 1º Workshop de Prática Penal. 2018. (Outro).

NETO, F.J.V.B . Aula Magna do curso de Direito. 2018. (Outro).

MALTA, S. C. F. ; NETO, F.J.V.B . X Jornada de Estudos Jurídicos da Fapam. 2017. (Outro).

NETO, F.J.V.B . Palestra: A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2017. (Outro).

NETO, F.J.V.B . Palestra: Garantias processuais para o acesso do idoso à justiça. 2017. (Outro).

NETO, F.J.V.B . Palestra: Workshop de Prática Jurídica. 2017. (Outro).

MALTA, S. C. F. ; NETO, F.J.V.B . Palestra 10 anos da Lei 11340/06 - Maria da Penha. 2016. (Outro).

MALTA, S. C. F. ; NETO, F.J.V.B . IX Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2016. (Outro).

MALTA, S. C. F. ; NETO, F.J.V.B . Jornada de Estudos Jurídicos - FAPAM. 2015. (Outro).

MALTA, S. C. F. ; NETO, F.J.V.B . Palestra Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

NETO, F.J.V.B . Palestra sobre o Controle Concentrado de Convencionalidade: Os tratados de direitos humanos equivalentes e não equivalentes. 2015. (Outro).

NETO, F.J.V.B . Circuito Acadêmico-J. Andrade. 2011. (Congresso).

NETO, F.J.V.B . Aula Inaugural do 2º Semestre de 2005 da PUC Minas - Betim. 2005. (Outro).

33a Feira Literária CSCM. Exposição do livro Eu não tenho lugar de fala. 2025. (Feira).

Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. Exposição do livro Eu não tenho lugar de fala. 2025. (Exposição).

Bienal Mineira do Livro. Exposição do livro Eu não tenho lugar de fala. 2025. (Exposição).

FLIARTE - Feira do Livro de Divinópolis. Exposição do livro Eu não tenho lugar de fala. 2025. (Feira).

Semana Jurídica FANS - Faculdade de Nova Serrana. Ressocialização: uma mentira contada. 2024. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Militar. A atuação da Defesa na Justiça Penal Militar. 2023. (Congresso).

Seminários de Pesquisa de Direito Penal.Seminários de Pesquisa de Direito Penal. 2023. (Seminário).

XVI JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FAPAM. XVI JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FAPAM. 2023. (Congresso).

Webinário Internacional de Direito da FAPAM.Palestra: Justiça Restaurativa. 2022. (Simpósio).

XV JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FAPAM. 2022. (Congresso).

Webinário da OAB JOVEM em Parceria com a FAPAM. 2021. (Seminário).

XIV Jornada de Estudos Jurídicos - FAPAM. XIV Jornada de Estudos Jurídicos - FAPAM. 2021. (Congresso).

1º Congresso Online do PPGD PUC Minas. 2020. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Penal da OAB de Pará de Minas.Pacote anticrime e a previsão do juiz de garantias. 2020. (Simpósio).

Congresso de Direitos Humanos e a Crise da Pandemia de Covid-19. 2020. (Congresso).

X Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2020. (Encontro).

XIII Jornada de Estudos Jurídicos da Fapam. 2020. (Congresso).

Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade de. Impactos do neoliberalismo no princípio da imparcialidade do juízo penal no Estado Democrático de Direito. 2019. (Congresso).

IV Colóquio de Execução Penal. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2019. (Encontro).

XII Jornada de Estudos Jurídicos da Fapam. 2019. (Congresso).

1º Workshop de Prática Penal.A pequena ética do Direito Penal. 2018. (Seminário).

VII Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2018. (Encontro).

XI Jornada de Estudos Jurídicos da Fapam. 2018. (Outra).

6º Simpósio Una em Movimento - Faculdade Una.Palestra: Aplicação do Direito Penal na relação machismo-feminismo.. 2017. (Seminário).

7º Simpósio Una em Movimento.Palestra:Da ejaculação em transporte público e do estupro virtual. Qual a saída para o Direito Penal? - Faculdade Una. 2017. (Seminário).

Projeto TerJur da OABMG.Como Advogar no Processo Penal. 2017. (Seminário).

Semana Internacional da Mulher - OAB de Januária.A Lei Maria da Penha e seus reflexos sociais. 2017. (Outra).

VI Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2017. (Encontro).

V Semana Jurídica do Curso de Direito. PUC Minas. Poços de Caldas.Tribunal do Júri. 2017. (Seminário).

X Jornada de Estudos Jurídicos da Fapam. 2017. (Congresso).

Encontro de Estudos Jurídicos da OAB de Congonhas.10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).

IV Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2016. (Encontro).

IX Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2016. (Encontro).

Palestra 10 anos da Lei 11340/06 - FAPAM.. 2016. (Outra).

V Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2016. (Encontro).

XII Encontro de Estudos Jurídicos da OAB de Curvelo.Inovações no Direito Penal. 2016. (Encontro).

II Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2015. (Encontro).

III Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2015. (Outra).

IV Amostra de Monografias da Faculdade de Pará de Minas.IV Amostra de Monografias da Faculdade de Pará de Minas. 2015. (Outra).

Palestra Currículo baseado em competências - Fapam. 2015. (Encontro).

Palestra OAB - Governador Valadares.Palestra sobre a Lei do Feminicídio. 2015. (Outra).

Palestra Redução da Maioridade Penal - FAPAM.Redução da Maioridade Penal - FAPAM. 2015. (Outra).

Semana do Advogado - Dores do Indaiá.Palestra: Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

TV Justiça. Programa Academia..Constitucionalidade e Pós-Modernidade. 2015. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos.Maioridade Penal e Lei de Tóxicos. 2015. (Encontro).

VIII Jornada de Estudos Jurídicos - FAPAM.O Direito Fundamental de Protagonismo da Vítima no Processo Penal. 2015. (Encontro).

XXXIII Encontro de Estudos Jurídicos da OABMG 41ª Subseção.Mudanças referentes a prescrição introduzidas pela Lei 12.234/2010. 2015. (Encontro).

I Encontro de Formação Acadêmica da Fapam. 2014. (Oficina).

Palestra. 1° Encontro de Formação Docente. FAPAM. 2014. (Outra).

TV Justiça - Programa Academina.Construtivismo Kantiano na Teoria da Justiça de John Rawls. 2014. (Outra).

VI Encontro de Estudos Jurídicos da OABMG.Advocacia Criminal e Tribunal do Júri. 2014. (Seminário).

VII Jornada de Estudos Jurídicos- Fapam.Diálogo entre temas distintos: processo penal militar e medicina legal. 2014. (Oficina).

XI Encontro de Estudos Jurídicos - Campos Gerais.Prescrição Penal. 2014. (Encontro).

III Encontro Jurídico da AOPMBM. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário de Lavras.Prova no Processo Penal. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica Doctum Carangola.Justiça Militar- Desafios e perspectivas. 2013. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos - Fapam.Lançamento do livro Dignidade humana e justiça social. 2013. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos - Fapam.A reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

Circuito Acadêmico - J. Andrade. 2011. (Seminário).

II Encontro Jurídico da AOPMBM. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica - J. Andrade.Semana Jurídica. 2011. (Seminário).

I Encontro Jurídico da AOPMBM. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica -Puc Minas.20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. (Seminário).

OAB CIdadã. 2006. (Seminário).

12º Seminário de Iniciação Ciênctífica - Puc Minas. 2005. (Oficina).

Aula inaugural 2/2005 - Puc Minas. 2005. (Seminário).

Simulado do Tribunal do Júri-Puc Minas. 2005. (Oficina).

V Jornada de Estudos Jurídicos - Puc Minas. 2005. (Congresso).

Aula inaugural 1/2004 - Puc Minas. 2004. (Seminário).

EMED 2004. 2004. (Congresso).

IV Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

Aula inaugural 1/2003 - Puc Minas. 2003. (Seminário).

Aula inaugural 2/2003 - Puc Minas. 2003. (Seminário).

III Jornada de Estudos Jurídicos - Puc Minas. 2003. (Seminário).

II Jornada de Estudos Jurídicos- Puc Minas. 2003. (Seminário).

Palestra - Reforma da Previdência - Puc Minas. 2003. (Seminário).

EMED 2002. 2002. (Congresso).

I Semanda de Estudos Jurídicos - Puc Minas. 2001. (Seminário).

RIBEIRO, A. S.;VILAS BOAS, FRANCISCO; FREITAS, G. O.; BIANCHINI, M. P. A.; SILVA, G. H. S. E.. Ativismo judicial e expansão do Direito Penal: uma análise da equiparação da homofobia ao crime de racismo no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

ALEIXO, K. C.;NETO, F.J.V.B; GUERRERO, H. V.; CARDOSO, P. R.; RODRIGUES, G. L.. O PODER DISCIPLINAR E O GARANTISMO PENAL: redução de danos e superação da pena de prisão. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.NETO, F.J.V.B; PEREIRA, H. V.; OLIVEIRA, P. A.; RODRIGUES, G. L.. TEORIA DO CRIME E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: Tensionamento e equilíbrio entre utilitarismo e sistema jurídico-penal. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SECULARIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇAO DIALÓGICA DA MULHER MUÇULMANA A PARTIR DA ANÁLISE DAS DECISÕES RESTRITIVAS DA CORTE EUROPEIA. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B; BRASIL, D. R.; OMMATI, J. E. M.; FRANCA, M. G. L.; SALIBA, A. T.. A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SECULARIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DIALÓGICA DA MULHER MUÇULMANA A PARTIR DA ANÁLISE DAS DECISÕES RESTRITIVAS DA CORTE EUROPEIA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

NETO, F.J.V.B. A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO INÉDITO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE NA FASE INVESTIGATÓRIA SEGUNDO A NOVA ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitucional) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTRADITÓRIO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitucional) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O Exercício do Contraditório durante o Inquérito Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Constitucional) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BALMEIDA, J. E.; PEREIRA JUNIOR, E. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise à luz dos princípios constitucionais do sistema acusatório.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NETO, F.J.V.BALMEIDA, J. E.; PEREIRA JUNIOR, E. C.. O SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL E SUAS NUANCES: O Sistema acusatório brasileiro é de fato acusatório ou se aproxima mais de outros modelos?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NETO, F.J.V.BALMEIDA, J. E.; PEREIRA JUNIOR, E. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PREFEITOS NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, J. E.NETO, F.J.V.B. NECESSIDADE DE TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFLUENCER DIGITAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, J. E.NETO, F.J.V.B. A HERANÇA NO MUNDO DIGITAL: A viabilidade jurídica das contas em redes sociais.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

ALMEIDA, J. E.NETO, F.J.V.B. A LINGUAGEM JURÍDICA E A (DES)CONSIDERAÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Vulnerabilidade linguística e o formalismo como obstáculo à justiça.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GALVAO, T. M.;NETO, F.J.V.B. A influência que vicia: a responsabilidade civil de influenciadores na epidemia das casas de aposta no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

FREITAS, H. P.;NETO, F.J.V.B; PEREIRA JUNIOR, E. C.; MURTA, V. M. C.. A reconstrução do bem-jurídico a partir da teoria antropocêntrica do Direito Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NETO, F.J.V.B. Exploração sexual infantil no turismo brasileiro: qual o papel do direito penal?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Responsabilidade penal na Fórmula 1: a análise comparativa do caso Ayrton Senna e sua aplicabilidade ao contexto penal brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Análise das razões da competência do Supremo Tribunal Federal para julgar os envolvidos em 08/01. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A cultura do encarceramento em massa: um olhar sobre a seletividade penal no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Visão social das medidas socioeducativas no contexto do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

COSTA, F. V.NETO, F.J.V.B. RACISMO RELIGIOSO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 494.601/RS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

COSTA, F. V.NETO, F.J.V.B. Fatores que Impulsionam a Alta Demanda de Ações Judiciais Relacionadas a Pensão Alimentícia no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MALTA, S. C. F.NETO, F.J.V.B. A conciliação pré-processual nos postos de atendimento pré-processual (PAPRE) como ferramenta para a pacificação social: um olhar sobre projetos recentes em parceria com faculdades, tribunais e municípios. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas.

ALMEIDA, J. E.NETO, F.J.V.B; PIMENTEL, B. M. M.. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: LGPD, direitos da personalidade e o dever de promoção de ações afirmativas pelo poder público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

NETO, F.J.V.B. CRIMES CIBERNÉTICOS EM ÂMBITO CORPORATIVO: DESAFIOS JURÍDICOS E VISIBILIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BMOTA, G. N.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ANALISANDO AS PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL: INTEGRAÇÃO AO SISTEMA PENAL E SEUS EFEITOS SOB A REABILITAÇÃO DOS INFRATORES E REPARAÇÃO DAS VÍTIMAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIMES DE REDUÇÃO DA PESSOA À SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PARA A SUA EVITAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ANÁLISE DO FENÔMENO DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E A APLICAÇÃO DO MÉTODO APAC COMO OPÇÃO PARA HUMANIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS PRINCIPAIS LEIS E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A violência contra a mulher e a efetividade da legislação brasileira: perspectivas da implementação da justiça restaurativa como hipótese de enfrentamento à violência de gênero.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A importância do juiz de garantias sob a perspectiva da teoria da dissonância cognitiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Perspectivas E Limitações Da Justiça Negocial Penal: Um Estudo Sobre Sua Incorporação No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Feminicídio: uma análise da aplicabilidade à mulher transexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Entre Símbolos e Realidades: a construção social da violência contra as mulheres e a efetividade da Lei Maria da Penha.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A seletividade penal no sistema carcerário de Pará de Minas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A (in)constitucionalidade do artigo 90-A da Lei 9.099/95. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MORAIS, M. E. S. N. P.MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. A Incidência do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. A Importância da Cadeia de Custódia para a Validação da Prova Pericial no Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. A nova face do trabalho escravo: o tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. PRISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA: ESTUDO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO §2° DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE COMO HIPÓTESE DE AFASTAMENTO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A INFLUÊNCIA DO DEPOIMENTO DO POLICIAL COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NOS DELITOS DE DROGAS E SEU REFLEXO NA SELETIVIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. DIREITOS HUMANOS DOS CARCERÁRIOS SOBRE UM SISTEMA PRISIONAL IMPROFÍCUO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E VALIDAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIME CIBERNÉTICO: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. MILÍCIA PRIVADA E OS RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. OMISSÃO DE DADOS DA TESTEMUNHA E O CERCEAMENTO DE DEFESA NOINQUÉRITO POLICIAL E NO PROCESSO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. NATUREZA ADMINISTRATIVA DOS CRIMES ECONÔMICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. PUBLICIZAÇÃO DE DADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO DE IMAGEM NAS REDES SOCIAIS: ALCANCE E RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O CONTEÚDO PUBLICADO NA INTERNET.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIGITAL INFLUENCER POR SUAS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR SOBRE O AUMENTO DO PREÇO DOS PRODUTOS DEVIDO A COVID 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A ONTOLOGIA DO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO, VALIDADE E FINALIDADE DA CIÊNCIA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO SANGUÍNEA: QUANDO OCORRE COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUAL DEVERÁ PREVALECER?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A REINCIDÊNCIA COMO AGRAVADORA DA PENA E O BIS IN IDEM. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O. Júnior.O GARANTISMO PENAL E A INJUSTIÇA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A EFICÁCIA E A FINALIDADE DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIMINAL COMPLIANCE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A PROVA NO PROCESSO PENAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ANÁLISE DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. INNOCENCE PROJECT BRASIL?E O ENFRENTAMENTO DA GRAVE QUESTÃO DOS CONDENADOS INOCENTES NO PAÍS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A problemática acerca da intervenção judicial como forma de efetivar o direito à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A MOROSIDADE E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: análise de possíveis soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. RACISMO ESTRUTURAL E SELETIVIDADE PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIMES EMPRESARIAIS E A LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIMINOLOGIA: SOMOS TOMOS CRIMINOSOS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA AOS HIPOSSUFICIENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A (IN) POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DO CRIME ORGANIZADO E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART.385 DO CPP FRENTE AO MODELO DE PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O CENÁRIO BRASILEIRO POSTERIOR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PELA LEI Nº. 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANS E CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. SISTEMA CARCERÁRIO PARA MÃES E GESTANTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A teoria do erro e os seus reflexos sobre os elementos constitutivos do tipo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Acordo de não-persecução penal: uma análise constitucional sobre a proposta de Justiça Penal Consensual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A psicopatia à luz do direito penal brasileiro: a imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Prisão preventiva para a garantia da ordem pública: desafios de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Adoção de crianças por famílias poliafetivas no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O princípio da dignidade da pessoa humana no contexto das instituições carcerárias brasileiras: seus reflexos na ressocialização do condenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A possibilidade de reconhecimento do transtorno de personalidade borderline como causa de inimputabilidade e exclusão da culpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B; ALMEIDA, A. M. S.. SELETIVIDADE CARCERÁRIA: O fenômeno jurídico social do encarceramento seletivo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B; ALMEIDA, A. M. S.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MARES, D. A. G. D.NETO, F.J.V.B. CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DO PROVIMENTO JURÍDICO: análise crítica da (im)possibilidade de superação horizontalizada dos precedentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL: uma análise crítica e jurisprudencial acerca da constitucionalidade do artigo 3o-B do Código de Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BMACHADO, J. A. A.. A INFLUÊNCIA DA REALIDADE SOCIAL DO INDIVÍDUO NA CRIMINALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BMACHADO, J. A. A.. CRIMES CIBERNÉTICOS: reflexões sobre a eficácia e os problemas inerentes as normas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÈRITO POLICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. O ?PLEA BARGAINING? NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. A Execução da Pena no Brasil Sob a Ótica da Condição Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BMACHADO, J. A. A.. A JURISPRUDÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS DELITOS PATRIMONIAIS PROSSEGUIDOS DE FLAGRANTE COM APREENSÃO DE OBJETOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALMEIDA, A. M. S.;NETO, F.J.V.B. O DEBATE DA LEGALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE ARMAS NO BRASIL: um estudo do risco da problemática proposta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BSILVA, G. V. C. E.. O MÉTODO APAC FRENTE AOS EXCESSOS DO ESTADO NA EXECUÇÃO PENAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALMEIDA, A. M. S.;NETO, F.J.V.B. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: uma análise da influência da mídia nos julgamentos dos crimes contra à vida.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. OS IMPACTOS DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FAPAM NA COMARCA DE PARÁ DE MINAS: análise quantitativa e qualitativa do exercício do NPJ nos anos de 2007 a 2019.1.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B; ALMEIDA, A. M. S.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALVES, E. A. C.NETO, F.J.V.B. "ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES: Uma análise à luz da disciplina e hierarquia". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.BMACHADO, J. A. A.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MARES, D. A. G. D.NETO, F.J.V.B. CONVENÇÕES PROCESSUAIS E A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO: estudos sob a perspectiva de uma processualidade democrática.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MACHADO, J. A. A.NETO, F.J.V.B. ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONSIDERAÇÃO DOS ANTECEDENTES DO AGENTE PARA FUNDAMENTAR A NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A atribuição de personalidade jurídica ao embriões humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Regime Disciplinar Diferenciado: Compatibilidade com a ordem jurídica e a teoria do Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. FEMINICÍDIO: análise dos elementos caracterizadores dessa qualificadora em face do homicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ESCUTAS E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE AO CONTEXTO CRIMINAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO SENTENCIADO DO SEXO FEMININO EM RAZÃO DE FALTA DE DIGNIDADE HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O DIREITO PENAL MILITAR E O ?NOVO CONCEITO? DE CRIME MILITAR DA LEI 13.491/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. PROVAS ILÍCITAS OU OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A PRISÃO DOMICILIAR NAS HIPÓTESES DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE CRIMES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS DECISÕES AINDA RECORRÍVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO: possibilidades de sua equiparação a crime hediondo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO LEGAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. RESSOCIALIZAÇÃO: a discrepância entre a legislação e a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A RECONDUÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA AO MENOR INFRATOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. REFORMA PARLAMENTAR DA LEI 9.099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIMES CAUSADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. .A ATUAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS E A PRÁTICA DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O TESTEMUNHO DO POLICIAL MILITAR NO CRIME DE TRÁFICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. DOLO EVENTUAL, CULPA CONSCIENTE E TRÂNSITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CONTROVÉRSIAS E EFICÁCIAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ABORTO ASSISTIDO: um direito da mulher ou um delito?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

SILVA, G. V. C. E.MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: via legítima para a concretização de direitos fundamentais ou remediação à ausência de democracia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

SILVA, G. V. C. E.MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. A LEGALIDADE DE CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS APÓS A DECRETAÇÃO DO IMPEACHMENT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MOREIRA, L. A.NETO, F.J.V.B. A influência da mídia nos julgamentos do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A PRESCRIÇÃO PENAL NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NA ANÁLISE DOS CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO FAMILIAR E VIOLÊNCIA QUANTO AO GÊNERO FEMININO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MOTA, G. N.NETO, F.J.V.B. DELAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Homicídio Praticado por Embriaguez ao volante:Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A descriminalização do aborto: análise dos direitos do nascituro e dos direitos da mulher no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Atribuição para investigação dos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por policiais militares no exercício da função pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O METÓDO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE ITAÚNA/MG NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ASPECTOS LEGAIS DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA HEDIONDEZ DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO ? STF: análise dos possíveis reflexos no Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A execução provisória da pena em afronta ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Costa.Crimes cibernéticos: reflexões sobre a evolução dos crimes e sua tipificação numa era tecnológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. da Silva.ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O DESAFORAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Lesão Corporal na Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. CRIME PRIVILEGIADO E SEUS REQUISITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: estudo de caso do cárcere de Pitangui. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O Interrogatório procedido conforme a Lei 11.343/06, sob uma perspectiva constitucionalizada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Analise da (in) constitucionalidade dos acordos de colaboração premiada face ao principio do devido processo legal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Tavares.Crime Organizado no Brasil e o Narcotráfico Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O Controle Processual Democrático do Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Aplicação dos Institutos Penais: dolo eventual e culpa consciente nos homicídios por motivo de embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito envolvendo embriaguez ou. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O Uso ético e cidadão do ambiente digital: a internet frente à ótica criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Maioridade Penal: redução ou aplicabilidade da lei e implementação de políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE N.º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: APLICAÇÃO E EFEITOS JURÍDICO-PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2016 - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. AS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A PRESCRIÇÃO PELA PENA EM PERSPECTIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A RELEVÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO: INSTRUMENTO MOTIVADOR E COMPROVADOR PARA CONCESSÃO DOA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Aplicação da detração no caso de prisão civil do devedor de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

MORAIS, M. E. S. N. P.NETO, F.J.V.B. A Homofobia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ALMEIDA, A. M. S.;NETO, F.J.V.B. A inconstitucionalidade da escusa absolutória do art. 188 do CP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: uma análise segundo o processo constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A DRAMATURGIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A VIDA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: como a condenação poderá chegar bem antes do plenário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: análise sob a ótica da teoria do risco integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. O TIRO DE COMPROMETIMENTO: ANÁLISE SOB O ENFOQUE DO DIREITO À VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A exceção da verdade nos crimes contra a honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Aplicação da Lei 9009/95 no âmbito da Justiça Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A inaplicabilidade do Artigo 385 do Código de Processo Penal diante do Sistema Processual Penal Acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NO CLAMOR PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. Transação Penal e Justiça Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. O que define se um crime é ou não de competência do Tribunal Penal Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Aspectos da ressocialização do preso no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL ASPECTO GERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA COMO FATOR DETERMINANTE PARA CONDENAÇÃO DE RÉUS DO PLENÁRIO DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. O elemento subjetivo do tipo penal nos crimes de homicídio de trânsito decorrentes da embriaguez: dolo ou culpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. Direito Ambiental - algumas peculiaridades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. Provas ilícitas: interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Inconstitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. Desvirtuamento da Prisão Preventiva por garantia da Ordem Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto J. Andrade.

MOTA, G. N.NETO, F.J.V.B. Ética na Educação. O início de uma etapa promissora.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. A possibilidade da transação penal na justiça militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NETO, F.J.V.B. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NETO, F.J.V.B. Salazar.Do princípio da co-culpabilidade no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NETO, F.J.V.B. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NETO, F.J.V.B. A violência doméstica nas relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NETO, F.J.V.B. Prova Ilícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NETO, F.J.V.B. TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL: princípios constitucionais, prisão por pronuncia e uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

NETO, F.J.V.B. Ação Civil ex delicto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. Video conferência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. O amparo legal da legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. Redução da maioridade penal e as medidas sócio-educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. Crimes virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. O Tribunal do Júri e os critérios de relevância para julgamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. A proteção da dignidade humana na aplicação da execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. Polícia Comunitária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. A vedação das provas ilícitas por derivação no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

NETO, F.J.V.B. O inquérito policial, seu sigilo e outras peculiaridades.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. Infrações penais de menor potencial ofensivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Instituto J. Andrade.

NETO, F.J.V.B. A validade da terceirização do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

NETO, F.J.V.B. A supressão do protesto por novo júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

NETO, F.J.V.B. Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim.

NASCIMENTO, Adilson de Oliveira; MELO, Estevão;NETO, F.J.V.B. O Crime de Roubo Qualificado por Emprego de Arma de Brinquedo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, Estevão;NASCIMENTO, Adilson de OliveiraNETO, F.J.V.B. O Princípio da Insignificância e a sua Aplicabilidade aos Delitos Patrimôniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, Estevão;NASCIMENTO, Adilson de OliveiraNETO, F.J.V.B. A Diminuição da Maioridade Penal à Luz do Estatuto Menorista e suas Implicações Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTITUTO INÉDITO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE NA FASE INVESTIGATÓRIA SEGUNDO A NOVA ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES COMO EXERCÍCIO EFETIVO DO CONTRADITÓRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O Exercício do Contraditório durante o Inquérito Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL E SUAS NUANCES: O Sistema acusatório brasileiro é de fato acusatório ou se aproxima mais de outros modelos?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: uma análise à luz dos princípios constitucionais do sistema acusatório; Ouro Preto 2025; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Exploração sexual infantil no turismo brasileiro: qual o papel do direito penal?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Responsabilidade penal na Fórmula 1: a análise comparativa do caso Ayrton Senna e sua aplicabilidade ao contexto penal brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Análise das razões da competência do Supremo Tribunal Federal para julgar os envolvidos em 08/01; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A cultura do encarceramento em massa: um olhar sobre a seletividade penal no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Visão social das medidas socioeducativas no contexto do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PREFEITOS NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMES DE REDUÇÃO DA PESSOA À SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO: INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PARA A SUA EVITAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO PENAL: INTEGRAÇÃO AO SISTEMA PENAL E SEUS EFEITOS SOB A REABILITAÇÃO DOS INFRATORES E REPARAÇÃO DAS VÍTIMAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ANALISANDO AS PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

LEI MARIA DA PENHA: UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS PRINCIPAIS LEIS E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JURI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A seletividade penal no sistema carcerário de Pará de Minas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Feminicídio: uma análise da aplicabilidade à mulher transexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A inconstitucionalidade do art; 90-A da Lei 9; 099/95; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Entre Símbolos e Realidades: A construção social da violência contra as mulheres e a efetividade da Lei Maria da Penha; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A importância do juiz de garantias sob a perspectiva da teoria da dissonância cognitiva; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A violência contra a mulher e a efetividade da legislação brasileira: perspectivas da implementação da justiça restaurativa como hipótese de enfrentamento à violência de gênero; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Perspectivas e limitações da justiça negocial penal: um estudo sobre sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

PRISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA: ESTUDO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO §2° DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE COMO HIPÓTESE DE AFASTAMENTO DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A INFLUÊNCIA DO DEPOIMENTO DO POLICIAL COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NOS DELITOS DE DROGAS E SEU REFLEXO NA SELETIVIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

DIREITOS HUMANOS DOS CARCERÁRIOS SOBRE UM SISTEMA PRISIONAL IMPROFÍCUO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A REINCIDÊNCIA COMO AGRAVADORA DA PENA E O BIS IN IDEM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O; Júnior; O GARANTISMO PENAL E A INJUSTIÇA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A EFICÁCIA E A FINALIDADE DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMINAL COMPLIANCE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A PROVA NO PROCESSO PENAL NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ANÁLISE DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

SISTEMA CARCERÁRIO PARA GESTANTES E MÃES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A (IN) POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O CENÁRIO BRASILEIRO POSTERIOR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PELA LEI Nº; 11; 340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

?Innocence Project Brasil?: o enfrentamento da grave questão dos condenados inocentes no país; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O Tráfico Internacional de Pessoas para fins sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMES EMPRESARIAIS E A LEI ANTICORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Aplicação da pena de multa aos hipossuficientes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES TRANS E CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMINOLOGIA: SOMOS TODOS CRIMINOSOS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 385 DO CPP FRENTE AO MODELO DE PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DO CRIME ORGANIZADO E DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

RACISMO ESTRUTURAL E SELETIVIDADE PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

PROJETO DE LEI 882/2019 E A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: Uma análise constitucional da proposta legislativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A TEORIA DO ERRO E SEUS REFLEXOS SOBRE OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: desafios de sua aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

SINDROME DO BORDERLINE E A CRIMINALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O ?PLEA BARGAINING? NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A INFLUÊNCIA DA REALIDADE SOCIAL DO INDIVÍDUO NA CRIMINALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O MÉTODO APAC FRENTE AOS EXCESSOS DO ESTADO NA EXECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

SELETIVIDADE CARCERÁRIA: O fenômeno jurídico social do encarceramento seletivo no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A JURISPRUDÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS DELITOS PATRIMONIAIS PROSSEGUIDOS DE FLAGRANTE COM APREENSÃO DE OBJETOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMES CIBERNÉTICOS: reflexões sobre a eficácia e os problemas inerentes as normas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Barbosa; O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO DAS INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS CRITÉRIOS SUBJETIVOS DE FIXAÇÃO DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Regime Disciplinar Diferenciado: Compatibilidade com a ordem jurídica e a teoria do Direito Penal do Inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

FEMINICÍDIO: análise dos elementos caracterizadores dessa qualificadora em face do homicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ESCUTAS E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE AO CONTEXTO CRIMINAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO SENTENCIADO DO SEXO FEMININO EM RAZÃO DE FALTA DE DIGNIDADE HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O DIREITO PENAL MILITAR E O ?NOVO CONCEITO? DE CRIME MILITAR DA LEI 13; 491/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

PROVAS ILÍCITAS OU OBTIDAS POR MEIO ILÍCITO E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11; 340 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A PRISÃO DOMICILIAR NAS HIPÓTESES DOS INCISOS IV, V E VI DO ARTIGO 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE CRIMES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS DECISÕES AINDA RECORRÍVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO: possibilidades de sua equiparação a crime hediondo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

RESSOCIALIZAÇÃO: a discrepância entre a legislação e a realidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A RECONDUÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA AO MENOR INFRATOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

REFORMA PARLAMENTAR DA LEI 9; 099/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMES CAUSADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A ATUAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS E A PRÁTICA DO ABUSO DE AUTORIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A ineficácia das penas privativas de Liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Audiência de Custódia como Requisito de Legalidade da Prisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A INVASÃO DE DOMICÍLIO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM CASO DE FLAGRANTE DELITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A Superlotação nos Presídios de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ANÁLISE DA PSICOPATIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de roubo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O TESTEMUNHO DO POLICIAL MILITAR NO CRIME DE TRÁFICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CONTROVÉRSIAS E EFICÁCIAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ABORTO ASSISTIDO: um direito da mulher ou um delito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A influência da mídia nos julgamentos do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Homicídio Praticado por Embriaguez ao volante:Dolo Eventual ou Culpa Consciente?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A descriminalização do aborto: análise dos direitos do nascituro e dos direitos da mulher no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Atribuição para investigação dos crimes dolosos contra a vida de civis praticados por policiais militares no exercício da função pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O METÓDO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE ITAÚNA/MG NA RESSOCIALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ASPECTOS LEGAIS DO ESTUPRO PRATICADO POR MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA HEDIONDEZ DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO ? STF: análise dos possíveis reflexos no Sistema Prisional Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A execução provisória da pena em afronta ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Crimes cibernéticos: reflexões sobre a evolução dos crimes e sua tipificação numa era tecnológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

da Silva; ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DA DELAÇÃO PREMIADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O DESAFORAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Lesão Corporal na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

CRIME PRIVILEGIADO E SEUS REQUISITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: estudo de caso do cárcere de Pitangui; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Maioridade Penal: redução ou aplicabilidade da lei e implementação de políticas públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O Uso ético e cidadão do ambiente digital: a internet frente à ótica criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito envolvendo embriaguez ou "racha"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Homem vítima de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: SUAS MAZELAS E A DIGNIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE N; º 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

AS MEDIDAS CAUTELARES DO ART; 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A PRESCRIÇÃO PELA PENA EM PERSPECTIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A RELEVÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO: INSTRUMENTO MOTIVADOR E COMPROVADOR PARA CONCESSÃO DOA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Possibilidade de Detração no caso da prisão civil do devedor e pensão alimentícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto J; Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NO CLAMOR PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Transação Penal e Justiça Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Aplicação da Lei 9009/95 no âmbito da Justiça Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A exceção da verdade nos crimes contra a honra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A inaplicabilidade do Artigo 385 do Código de Processo Penal diante do Sistema Processual Penal Acusatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto J; Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Ressocialização no Brasil: Aspectos gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Aspectos da ressocialização do preso no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O que define se um crime é ou não de competência do Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Provas ilícitas: interceptação telefônica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 343/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Inconstitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Desvirtuamento da Prisão Preventiva por garantia da Ordem Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Crimes de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL: princípios constitucionais, prisão por pronuncia e uso de algemas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

A supressão do protesto por novo júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

O ARTIGO 437 ALÍNEA ?b? DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, NO CONTEXTO DO SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Estupro Praticado Pela Mulher: aspectos legais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Impacto social da prescrição penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Justiça Militar: possibilidade de penas alternativas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Justiça Penal Militar e Justiça Penal Comum; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Prescrição Penal e Sensação de Impunidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

Competência Jurisdicional do Tribunal Penal Internacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Francisco José Vilas Boas Neto;

ALVES, E. A. C. ; MOTA, G. N. ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; NETO, F.J.V.B . Projeto Pedagógico do curso de Direito - FAPAM. 2026.

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NETO, F.J.V.B ; MOTA, G. N. ; SALIBA, G. R. ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; DINIZ, R. H. N. . Projeto Pedagógico do curso de Direito - FAPAM. 2024.

NETO, F.J.V.B ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; SALIBA, G. R. ; MOURA, C. C. S. . Projeto Pedagógico do curso de Direito - FAPAM. 2023.

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NETO, F.J.V.B ; SALIBA, G. R. ; MORAIS, M. E. S. N. P. ; MOURA, C. C. S. ; MALTA, S. C. F. . Projeto Pedagógico do curso de Direito - FAPAM. 2021.

NETO, F.J.V.B ; SALIBA, G. R. ; MALTA, S. C. F. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . Projeto Pedagógico do curso de Direito - FAPAM. 2020.

GALVAO, R. R. O. ; OLIVEIRA, N. F. ; NETO, F.J.V.B . FapamCast. PodCast da FAPAM. Tema: Direito e Inteligência artificial. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NETO, F.J.V.B . PodCast Escritores em cena. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NETO, F.J.V.B . ICP. PodCast. Instituto de Ciências Penais. Tema: A teoria antropocêntrica de Direito Penal.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NETO, F.J.V.B . Rede Minas. Jornal Minas. Reportagem sobre o Projeto Por Elas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEGAS, C. A. V. ; NETO, F.J.V.B . TV Justiça. Programa Academia: Constitucionalidade e Pós-modernidade. 2015.

NETO, F.J.V.B . TV Justiça. Programa Academia. O construtivismo kantiano. 2014.

NETO, F.J.V.B . PUC MINAS. A execução penal na prática cotidiana. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NETO, F.J.V.B . Ética na Administração Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NETO, F.J.V.B . O direito fundamental de protagonismo da vítima no processo penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2025

Prêmio Literário Melhores do ano, categoria não ficção, concedido pela NS Publicações.

2025

Recorde de professor de Direito com mais textos acadêmicos publicados em coautoria com alunos de graduação, reconhecido pelo RankBrasil - Recordes Brasileiros.

2025

Cidadania Honorária de Uberlândia, concedida pela Câmara de Vereadores de Uberlândia.

2025

Best-seller com o livro Eu não tenho lugar de fala, categoria estudos sociais, em maio de 2025, Amazon.

2024

Prêmio Educador Transformador, etapa estadual, categoria Ensino Superior, 2º lugar, concedido pela Bett Brasil.

2024

Láurea da OAB Nacional, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

2023

Prêmio "Mulheres Libertas", pelo Projeto Por Elas, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2022

Distinção Acadêmica Cum Laude, concedido pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Minas.

2021

Voto de Congratulação, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2020

Cidadania Honorária de Pará de Minas, concedida pela Câmara de Vereadores de Pará de Minas - MG.

2020

Moção de Aplausos, concedida pela Câmara de Vereadores de Uberlândia - MG.