Sadraque Oliveira Rios Tognin
Juiz de Direito Titular da 10a. Vara de Família da Comarca de Salvador (entrância final); Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (2022 - ); e Secretário-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (2024 - ). Doutor em Administração Pública e Governança pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro dos Comitês: Saúde do Estado da Bahia, vinculado ao Fórum Nacional de Saúde do CNJ; Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde - Bahia; e Gestor das Contas do Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Membro da Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Resolução n. 207/2015 do CNJ) (2024-). Juiz cooperador do NatJus do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Formador, conteudista e tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Especialista em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Administração
2014 - 2018
Universidade Federal da Bahia
Título: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA: PRINCIPAIS ASPECTOS NEOINSTITUCIONAIS QUE INTERFERIRAM NAS DECISÕES LIMINARES PROFERIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL ENTRE 2014 E 2016
, Ano de obtenção: 2018. Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes. Palavras-chave: Saúde Pública; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Especialização em Direito Público
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE NATUREZA ECONÔMICA: DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Graduação em Bacharelado em Direito
2002 - 2007
Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: ABORDAGEM SOCIOLÓGICO-FENOMENOLÓGICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO FATO CRIMINALIZADO: CASO RICHTHOFEN E PROJETO DE LEI Nº 7.418/2002
Orientador: José Lima de Menezes
Formação complementar
2023 - 2023
Redação na Administração Pública: Elaboração de Textos Oficiais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.
2023 - 2023
Conflitos Estruturais: Medidas Estruturantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2023
Administração Judiciária Aplicada. (Carga horária: 168h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2022 - 2022
Redação Jurídica. (Carga horária: 4h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado da Bahia, TCE/BA, Brasil.
2022 - 2022
O ECA e a Magistratura após Três Décadas de sua Vigência. (Carga horária: 20h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Ações Cíveis Eleitorais. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE - TRE-BA, Brasil.
2021 - 2021
Direito das Famílias - EaD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento sobre Violência contra Mulher e a Res. 254 do CNJ. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Tutores em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Lei Brasileira de Inclusão e os Principais Desafios à Tutela Jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2021 - 2021
Lei Brasileira de Inclusão e os Principais Desafios à Tutela Jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2021 - 2021
Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciário. (Carga horária: 3h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2020 - 2020
SGF - SISTEMA GERENCIAMENTO FINANCEIRO. (Carga horária: 10h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2020 - 2020
I Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Curso Depoimento Especial: aspectos práticos na implantação e na aplicação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.
2019 - 2019
CURSO NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO EAD - CNJ. (Carga horária: 24h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
CURSO CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO NA PRÁTICA JURISDICIONAL. (Carga horária: 20h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.
2019 - 2019
Processo administrativo disciplinar em face de magistrados e servidores. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.
2019 - 2019
Media Training e Redes Sociais para Magistrados: Tendências de Comunicação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.
2018 - 2018
Comunicação e o uso de recursos tecnológicos no ensino-aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores - coordenação pedagógica/educacional. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de formadores - planejamento de ensino. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Estruturação de competências para desenvolvimento da aula. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Oficina:Portfólio para acompanhamento e orientação da prática jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Introdução à LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Subsídios para elaborar Projeto Político-Pedagógico (PPP). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente Nível 1, Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1, Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
CURSO EM DIREITO E SAÚDE COM OFICINAS DE DEBATES. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.
2016 - 2017
Direito e Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Instituto Sírio-libanês de Ensino e Pesquisa, ISL, Brasil.
2016 - 2016
Tribunal do Júri. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Técnicas de Investigação. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Magistrados, ENM, Brasil.
2016 - 2016
Curso Intermediário de ATS para gestores do SUS. (Carga horária: 100h). , Hospital Alemão Oswaldo Cruz, HAOC, Brasil.
2016 - 2016
Introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Gestores do SUS. (Carga horária: 20h). , Hospital Alemão Oswaldo Cruz, HAOC, Brasil.
2016 - 2016
O juiz e o serviço extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2016
O novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2016
INTEGRAÇÃO DE COMPET. NO DESEMP. DA ATIV. JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS DE DROGAS. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da USP, USP, Brasil.
2015 - 2015
Gestão cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Novo Direito de Família. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Teoria e Prática de Gestão de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Curso Livre - Direito, Saúde e Gênero. (Carga horária: 20h). , Instituto Baiano de Pesquisa e Estudos Jurídicos, IBAPE, Brasil.
2014 - 2014
Direito e Saúde. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.
2012 - 2012
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Tutores em Introd.ao D. Constitucional. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Fundamentos em gestão por processos. (Carga horária: 36h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2009 - 2009
PAD - FORMAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES. (Carga horária: 20h). , Ministério da Fazenda - Escola de Administração Fazendária, MF-ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Exercício de Cidadania: Legislação aplicada à TCE.. (Carga horária: 30h). , INSS - Escola da Previdência Social, -, Brasil.
2008 - 2008
Sistema Integrado de Administração de Serviços. (Carga horária: 20h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2005 - 2005
PREPARATÓRIO SOBRE CONCILIAÇÃO E AUDIÊNCIAS. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ-BA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
SILVA, M. L. A. E. ; RIOS, S. O. . Curso: Processo administrativo disciplinar em face de magistrados e servidores do Judiciário. 2019. (Outro).
COLLACO, G. H. ; RIOS, S. O. . Curso: Media training e redes sociais para magistrados: tendências de comunicação. 2019. (Outro).
RIOS, S. O. ; SCHMITT, R. A. . Workshop: Momento com o Mestre - dosimetria da pena. 2019. (Outro).
RIOS, S. O. ; PATRICIO, M. M. Q. . Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2019. (Outro).
ALVES JUNIOR, M. A. A. ; RIOS, S. O. ; BRAGA, H. ; FERREIRA FILHO, R. P. ; ACCIOLY, T. ; ACCIOLY, R. ; QUIRINO, T. D. ; GARCIA, A. M. ; ANDRADE, L. M. A. ; COSTA, R. L. S. . 3º Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).
RIOS, S. O. ; MELO, E. R. ; QUIRINO, T. D. . Curso Depoimento Especial: aspectos práticos na implantação e na aplicação. 2019. (Outro).
OLIVEIRA, C. V. ; RIOS, S. O. ; QUIRINO, T. D. . Curso de Extensão em Direito Médico e Bioética. 2019. (Outro).
ROCHA, A. S. ; BRANCO, N. S. C. ; RIOS, S. O. ; CARVALHO, R. C. R. ; ANDRADE, L. M. A. . Palestra - Corrupção: conceito e reflexões. 2018. (Outro).
PESSOA, L. S. ; RIOS, S. O. . Curso de Sentença Cível. 2018. (Outro).
RIOS, S. O. . Curso preparatório para a carreira da magistratura estadual. 2018. (Outro).
RIOS, S. O. ; BRITTO, L. R. R. . Workshop: Momento com o Mestre - combate ao racismo e à intolerância religiosa - estudo da legislação especial. 2018. (Outro).
RIOS, S. O. ; COUTO FILHO, R. S. . Workshop: Momento com o Mestre - dicas de direito administrativo para o seu concurso público. 2018. (Outro).
RIOS, S. O. ; ARAS NETO, J. S. F. ; CONCEICAO, W. S. . Workshop: Momento com o Mestre - como passar no seu concurso público. 2018. (Outro).
RIOS, S. O. ; ALVES JUNIOR, M. A. A. . 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2016. (Congresso).
MENDES, V. L. P. S. ; BARBOSA, D. S. J. ; GARCIA, E. G. ; DALTRO, E. F. M. A. ; AGUIAR, F. C. ; RIOS, S. O. . I Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: fronteiras entre público e privado, individual e coletivo. 2014. (Outro).
RIOS, S. O. . Semana Nacional de Conciliação. 2014. (Outro).
RIOS, S. O. . 1ª Reunião Temática: Melhores Práticas na condução de Processos Virtuais perante a 20ª Vara Federal em Pernambuco. 2010. (Outro).
Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira ; RIOS, S. O. . Participação na organização e instalação do Conselho da Comunidade da Comarca de Feira de Santana, de acordo com a Lei de Execuções Penais. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2024. (Encontro).
Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2023. (Encontro).
Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2022. (Encontro).
Formação ações afirmativas por meio de cotas raciais, bancas de heteroidentificação e fraudes.Formação ações afirmativas por meio de cotas raciais, bancas de heteroidentificação e fraudes. 2022. (Seminário).
Lançamento do Livro do Censo do Poder Judiciário do Estado da Bahia.Lançamento do Livro do Censo do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2022. (Outra).
1ª Reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2020. (Outra).
22º Webinário Enfam - Saúde Judicializada: Questões Complexas.Saúde Judicializada: Questões Complexas. 2020. (Seminário).
Webconferência - A reforma da previdência e as medidas obrigatórias para os RPPS estaduais e municipais. 2020. (Seminário).
3º Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).
Workshop Momento com o Mestre: dosimetria da pena. 2019. (Outra).
1° Encontro das Escolas dos Países de Língua Portuguesa. 2018. (Encontro).
Avançar da recessão para o crescimento.-. 2018. (Seminário).
CORRUPÇÃO - CONCEITOS E REFLEXÕES. 2018. (Seminário).
Workshop Momento com o Mestre: combate ao racismo e à intolerância religiosa - estudo da legislação especial. 2018. (Outra).
Workshop Momento com o Mestre: como passar no seu concurso público. 2018. (Outra).
Workshop Momento com o Mestre: dicas de direito administrativo para o seu concurso público. 2018. (Outra).
I Seminário de Judicialização do Acesso a Serviços de Saúde.Distinções fenomenológicas para o debate da judicialização da saúde. 2017. (Seminário).
2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. Coordenador da mesa de debate: "Perspectiva bioética na percepção prática da judicialização da saúde - origem e fundamentos teóricos". 2016. (Congresso).
Fórum Nacional de Diálogos do Direito, Medicina, Saúde e Sociedade. 2016. (Outra).
Primeira Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça.-. 2016. (Oficina).
VII SIMPÓSIO DE GENÉTICA MÉDICA DO COM-HUPES/UFBA.Participante da Mesa Redonda com o tema "Judicialização na Saúde". 2016. (Simpósio).
II Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: Qualidade, Acreditação e Segurança do Paciente em Debate. 2015. (Seminário).
II Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: Qualidade, Acreditação e Segurança do Paciente em Debate.Palestrante na mesa redonda VI: diálogos entre prestadores de serviços e usuários: direitos do paciente, comunicação e informação. 2015. (Seminário).
Jornada Baiana de Justiça Restaurativa. 2015. (Outra).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DAS MISERICÓRDIAS e 25º CONGRESSO NACIONAL DAS SANTAS CASAS DE HOSPITAIS FILATRÓPICOS. Saúde Suplementar e o Impacto da Judicialização. 2015. (Congresso).
Direito e Saúde. 2014. (Outra).
III Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde. A judicialização da política de saúde na visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).
III Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde. 2014. (Congresso).
I Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: fronteiras entre público e privado , individual e coletivo.Dilemas da Judicialização: como equacionar custos e recursos sem penalizar os usuários. 2014. (Seminário).
I Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: fronteiras entre público e privado , individual e coletivo. 2014. (Seminário).
VIII Seminário Regional de Política e Administração da Educação no Nordeste. 2014. (Seminário).
Encontro de Formação dos Secretários Municipais de Educação - Módulo SIOPE.Princípios da Administração Pública. 2013. (Encontro).
Projeto Dia da Família na Escola.Violência Doméstica. 2013. (Outra).
Emenda Constitucional 45/2004 e suas implicações. 2005. (Seminário).
III Congresso Novas Teses das Ciências Criminais. 2005. (Congresso).
V Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2005. (Outra).
II Congresso Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).
II Fórum Social de Direito da UEFS. 2004. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).
II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).
IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).
IV Semana Jurídica da UEFS. 2003. (Outra).
Reunião da Micro-região de Feira de Santana sobre Controle Social, Gestão Social, Financiamento da Assistência Social - 10 anos de LOAS. 2003. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional de Acesso à Educação. 2003. (Seminário).
I Fórum Brasileiro de Direito Urbano. 2002. (Outra).
I Semana Interdisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS. 2002. (Outra).
Simpósio Globalização: Inclusão e Exclusão Social no Brasil e na Europa. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DA SILVA - NOVA FÁTIMA/BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA: O PROFESSOR E A VIOLENCIA NA ESCOLA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. A PRÁTICA DO BULLYING DECORRENTE DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA NA ESCOLA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. IDEIAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA PÚBLICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS DE LEITURA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO BULLYING SOFRIDO PELAS CRIANÇAS COM NECESSIDADE ESPECIAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.; VIEIRA, E. G. M.. SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E A INCLUSÃO ESCOLAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO ETNICORRACIAL NA ESCOLA PÚBLICA: AO ENCONTRO DA PEDAGOGIA GRIÔ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A ARTICULAÇÃO DOS DIVERSOS SABERES DOCENTES NA FORMAÇÃO CONTINUADA DA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA SANTO ANTONIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. OS DESAFIOS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE SOUTO SOARES-BA NA FUNÇÃO DE FORMADOR FRENTE A SUA ROTINA E PRÁTICA COTIDIANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A ATUAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO PROCESSO DA FORMAÇÃO CONTINUADA E O IMPACTO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO PROFESSOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A FORMAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO ESPAÇO DE PARTILHA DE EXPERIÊNCIA DOS DOCENTES: UM ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PRUDENTE DE MORAES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A ARTICULAÇÃO DOS SABERES DOCENTES NOS ESPAÇOS FORMATIVOS DA ESCOLA PROFESSOR VANDERLAN SAMPAIO ARAÚJO E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A FORMAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE GESTORA ESCOLAR E AS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A FORMAÇÃO LEITORA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E AS IMPLICAÇÕES NO SEU FAZER DOCENTE DE MEDIADOR NO PROCESSO DE LEITURA NA ESCOLA PROFESSOR VANDERLAN SAMPAIO ARAUJO, MUNDO NOVO-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS FRENTE À COMPLEXIDADE DA SUA FUNÇÃO NO COTIDIANO DA ESCOLA: UMA ANÁLISE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO FORMATIVO, AS ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-METODOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; GUEUDEVILLE, R. S.. FORMAÇÃO CONTINUADA DE MONITORES PELO PROJETO ALAR: ANÁLISE DE UMA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E SEUS IMPACTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. O COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO AGENTE FORMADOR DO PROFESSOR PESQUISADOR E OS IMPACTOS NA PRÁXIS PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR THEMÍSTOCLES DOS SANTOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NO PLANEJAMENTO DE ENSINO PARA CLASSES MULTISSERIADAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: A ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE MACAÚBAS COMO ESPONSABILIDADE DO COORDENADOR PEDAGÓGICO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DOS PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NA FORMAÇÃO CONTINUADA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. O USO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO DO PDDE INTERATIVO E O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.
MENDES, V. L. P. S.;RIOS, S. O.. TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL: Avaliação da Qualidade na Percepção dos Usuários dos Serviços Terceirizados na EAUFBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Bahia.
MENEZES, J. L.;RIOS, S. O.; PINHO, C. A. M.. A prisão civil do devedor de alimentos: a quem serve? Uma análise da casuística na Comarca de Amélia Rodrigues. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
Orientou
O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DA SILVA- NOVA FÁTIMA/BA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA: O PROFESSOR E A VIOLENCIA NA ESCOLA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
A PRÁTICA DO BULLYING DECORRENTE DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA NA ESCOLA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
IDEIAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS DE LEITURA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO BULLYING SOFRIDO PELAS CRIANÇAS COM NECESSIDADE ESPECIAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO ETNICORRACIAL NA ESCOLA PÚBLICA: AO ENCONTRO DA PEDAGOGIA GRIÔ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E A INCLUSÃO ESCOLAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;
Produções bibliográficas
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MENDES, V. L. P. S. ; RIOS, S. O. ; AGUIAR, F. C. ; GARCIA, E. G. ; BONFIM, J. M. . Arranjos Institucionais na Governança Pública em Serviços de Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIOS, S. O. ; CHAVES FILHO, R. . Mesa Redonda: Judicialização na Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MENDES, V. L. P. S. ; GARCIA, E. G. ; RIOS, S. O. ; BONFIM, J. M. . A judicialização e as políticas de saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MENDES, V. L. P. S. ; GARCIA, E. G. ; CASTRO, C. G. M. ; SOUZA, V. E. O. ; RIOS, S. O. . Participação, controle social e a estratégia de atenção primária de saúde: desafios da política municipal de saúde no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RIOS, S. O. . Palestra: Uso de drogas - causas e consequências físicas e sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIOS, S. O. . Judicialização da saúde suplementar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIOS, S. O. ; BAHIA, T. L. . Palestra: Direitos das crianças e deveres dos pais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIOS, S. O. . A judicialização da política de saúde na visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIOS, S. O. . Palestra: Violência doméstica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIOS, S. O. . Artigo científico: A teoria da encampação no mandado de segurança. Uberaba: Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008, 2013 (Artigo científico).
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RIOS, S. O. . Artigo científico: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que explorem atividades econômicas sujeitam-se à licitação?. Uberaba: Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008, 2013 (Artigo científico).
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RIOS, S. O. . Artigo científico: Anulação de ato administrativo e responsabilidade do Estado por danos a particulares de boa-fé. Uberaba: Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008, 2013 (Artigo científico).
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RIOS, S. O. . VALOR PROBATÓRIO DE UM EXAME REALIZADO POR UM SÓ PERITO. Brasília - DF: Site de Atualizações da Associação Brasileira de Medicina Legal, 2006 (Artigo científico).
Outras produções
RIOS, S. O. . Juiz Formador Orientador no Curso de Formação Oficial de Juízes Substitutos do PJBA. 2021.
RIOS, S. O. . Projeto Cadastrar Melhor. 2017.
RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . A atuação da Magistratura e as Estratégias de Resolução Extrajudicial de Conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Gestão de Recurso para Administração do Foro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . O Poder Judiciário da Bahia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do PJBA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Gestão de Recurso para Administração do Foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . O Fundo de Aparelhamento Judiciários - FAJ. Importância do recolhimento de Custas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Direito da Família: A ação de Alimentos. Estudo de Casos Práticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Vara da Infância e Juventude. Procedimentos. Alvarás. Autorização de Viagem e Passaporte. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . NAT-JUS e e-NatJus: ferramentas de assessoramento técnico ao magistrado na tutela judicial da saúde pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático e coordenação de curso).
RIOS, S. O. . Avaliação de artigo da submissão DQ 8492 à revista Desenvolvimento em Questão. 2020. (Avaliação de artigo).
RIOS, S. O. . Avaliação de artigo #6096 submetido à Revista Gestão & Planejamento. 2020. (Avaliação de artigo).
RIOS, S. O. ; TESSELER, M. I. B. ; SCHULZE, C. J. ; ROCHA, V. M. L. . Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de conteúdo para curso ENFAM: Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas...).
RIOS, S. O. . Avaliação do artigo CSP_0405/18E submetido aos Cadernos de Saúde Pública. 2018. (Avaliação de artigo).
RIOS, S. O. . Regulamento da Câmara de Conciliação de Saúde - Bahia. 2015. (Elaboração de regulamento).
RIOS, S. O. . Avaliação de artigo submetido à Revista Interdisciplinar de Gestão Social. 2014. (Avaliação de artigo).
RIOS, S. O. . Hermenêutica, Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RIOS, S. O. . Oficina - Abuso Sexual Intra-familiar e Formação de Personalidades Criminais, durante o II Encontro Sobre Crianças e Adolescentes, Projeto Crescer Cidadão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIOS, S. O. . Assessoria Jurídica da LAPMEDE - Liga Acadêmica de Pesquisas Médicas e Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2007 (Assessoria Jurídica) .
RIOS, S. O. . Projeto Ação Global 2004. 2004 (Assessoria Jurídica) .
Projetos de pesquisa
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2014 - 2017
Estratégias de regulação e barreiras de acesso aos leitos de UTI: estudo na Macrorregião Leste do Estado da Bahia, Descrição: A partir da Constituição brasileira de 1988, a descentralização, a integralidade do cuidado e a participação da comunidade são diretrizes do Sistema Único de Saúde. A operacionalização destas diretrizes requer do Estado e da sociedade civil capacidades institucionais e organizativas de modo a garantir o acesso dos usuários a todos os níveis de complexidade, conforme a sua necessidade de saúde. Nos serviços de alta complexidade, a exemplo de leitos de UTI, observa-se que o crescimento da demanda é desproporcional à capacidade de oferta, o que gera ineficiência do sistema, insatisfações de gestores e de usuários, esta expressa no aumento de ações judiciais para garantir o acesso de usuários a estes serviços. Face a esta problemática este trabalho objetiva analisar as principais barreiras de acesso e as estratégias de regulação adotadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde para garantir o acesso dos usuários aos leitos de UTI da Macrorregião Leste do Estado da Bahia. Será realizado um estudo de natureza quantitativa e qualitativa nos Municípios e hospitais da Macrorregião Leste, coletando-se dados primários e secundários, mediante observação e aplicação de formulários, questionários e entrevistas, com os gestores dos hospitais e das Secretarias Municipais de Saúde da Macrorregião Leste. Os resultados deste estudo podem contribuir para melhorar o acesso dos usuários a internação em UTI no Estado da Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sadraque Oliveira Rios Tognin - Integrante / Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes - Coordenador / Sandro Márcio Frizzera Scárdua - Integrante / Emerson Gomes Garcia - Integrante / Fábio Campos Aguiar - Integrante / Paulo Pena Benigno - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro.
Prêmios
2023
Medalha Adolfo Leitão, Corregedoria-Geral do Poder Judiciário da Bahia.
2019
Moção de Congratulações ao Magistrado SADRAQUE OLIVEIRA RIOS pelo premiação "Selo Ouro Judiciário Eficiente", Câmara de Vereadores de Pojuca - BA.
2019
Selo Justiça em Números TJBA, edição 2019 - OURO - Vara CRIME de Pojuca, Tribunal de Justiça da Bahia.
2019
Selo Justiça em Números TJBA, edição 2019 - OURO - Vara CÍVEL de Pojuca, Tribunal de Justiça da Bahia.
2019
Título de Cidadão Pojucano, Câmara de Vereadores de Pojuca - BA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Assessoria da Presidência - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. , 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745002 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34833640, URL da Homepage: ,
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência - NACP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria Especial da Presidência Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comitê Gestor de Contas Especiais
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Formador Orientador, Enquadramento Funcional: Formador Orientador, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação como o Juiz Formador Orientador, no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira- ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, no período de 11 de janeiro de 2021 a 23 de abril de 2021, com carga horária de 40 horas/aula.
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. Precedentes judiciais e aspectos práticos da decisão judicial em saúde. NATJUS. Fontes de consultas e ferramentas de assessoramento técnico para decisões judiciais", nos dias 22 e 23 de março de 2021, com carga horária de 1 hora/aula cada dia.
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Sistemas Judiciais - NATJUS e e-NATJUS", nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, com carga horária de 4 horas/aula cada dia.
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Atividades Administrativas do Magistrado: O juiz e a Direção do Foro", nos dias 21 e 22 de janeiro de 2021, com carga horária de 1 hora/aula em cada dia.
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Atividades Administrativas do Magistrado: O juiz e a Direção do Foro", no dia 12 de agosto de 2021, com carga horária de 2 horas/aula.
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. Precedentes judiciais e aspectos práticos da decisão judicial em saúde. NATJUS. Fontes de consultas e ferramentas de assessoramento técnico para decisões judiciais", no dia 01 de setembro de 2021, com carga horária de 2 horas/aula.
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Sistemas Judiciais - NATJUS e e-NATJUS", no dia 22 de setembro de 2021, com carga horária de 8 horas/aula.
2020 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor de curso EaD, Carga horária: 8
Outras informações:
Conteudista, tutor e coordenador do curso "NAT-JUS e e-NatJus: ferramentas de assessoramento técnico ao magistrado na tutela judicial da saúde pública"
Atividades
-
01/2018
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Pojuca.
2018 - 2022
Tribunal Regional Eleitoral da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 200 zona eleitoral (Pojuca e Araçás) do TRE-BA.
2016 - Atual
Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de SaúdeVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE SAÚDEVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5
2017 - Atual
Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - TJBAVínculo: Juiz cooperador, Enquadramento Funcional: Juiz cooperador
2020 - 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Tutor em curso EaD, Enquadramento Funcional: Tutor em curso EaD, Carga horária: 10
Outras informações:
Tutor, na modalidade de educação a distância, no curso Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial, para magistrados brasileiros. Período: 02/04/2020 a 18/05/2020.
Tutor no fórum virtual do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira COVID-19 (ENFAM), com o tema "Exames para detecção COVID/medidas restritivas". Período de
08/04/2020 a 31/05/2020.
2019 - 2019
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Tutor em curso EaD, Enquadramento Funcional: Tutor em curso EaD, Carga horária: 7
Outras informações:
Tutor, na modalidade de educação a distância, no curso Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial, realizado no período de 10/10/2019 a 19/11/2019 para magistrados brasileiros.
2018 - 2020
Escola de Magistrados da BahiaVínculo: Coordenador Geral, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 15
2016 - 2019
Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário da Bahia, -Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
2017 - 2017
Comitê Local da Governança da Política de Gestão de PessoasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - 2018
Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas, -Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
2012 - 2013
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/2013 - 09/2013
Direção e administração, Procuradoria Federal no Estado da Bahia.,Cargo ou função, Chefe de Seção da Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas da PF/BA.
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02/2013 - 09/2013
Direção e administração, Procuradoria Federal no Estado da Bahia.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal no Estado da Bahia.
2010 - 2012
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM PERNAMBUCOVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 40
Atividades
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05/2012 - 09/2012
Outras atividades técnico-científicas , Subseção Judiciária de Petrolina, Subseção Judiciária de Petrolina.,Atividade realizada, Supervisor Assistente do Gabinete do Juiz Substituto da 8ª Vara Federal em Pernambuco.
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08/2011 - 04/2012
Direção e administração, Subseção Judiciária de Salgueiro.,Cargo ou função, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 20ª Vara Federal em Pernambuco.
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10/2010 - 08/2011
Direção e administração, Subseção Judiciária de Salgueiro.,Cargo ou função, Diretor da Secretaria da 20ª Vara Federal em Pernambuco.
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08/2010 - 10/2010
Direção e administração, Subseção Judiciária de Salgueiro.,Cargo ou função, Supervisor do Juizado Especial Federal Adjunto a 20ª Vara Federal em Pernambuco.
2008 - 2010
INSS - Gerência Executiva de Santo Antonio de Jesus/BAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Seguro Social - Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Entre 03.06.2008 a 30.09.2009, foi lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA. Entre 01.10.2009 a 09.07.2010, foi lotado na Seção de Matéria de Benefício da Procuradoria Federal Especializada do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA.
Atividades
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10/2009 - 07/2010
Direção e administração, Seção de Matéria de Benefício da PFE/INSS/SAJ.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Matéria de Benefícios da PFE/INSS/SAJ.
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11/2008 - 09/2009
Direção e administração, Seção de Logística, Licitação e Contratos.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos da GEX/SAJ.
2005 - 2008
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serventuário de Justiça - Escrevente, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado na Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa da Comarca de Feira de Santana/BA, entre 11.07.2005 e 24.09.2007. A partir de 25.09.2007 até 02.06.2008, foi lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana/BA.
Atividades
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09/2007 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana.,Atividade realizada, Auxiliar Judiciário.
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07/2005 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, da Comarca de Feira de Santana, Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, da Comarca de Feira de Santana.,Atividade realizada, Auxiliar Judiciário com exercício no gabinete de juiz, na qualidade de assessor.
2006 - 2007
Conselho Municipal Anti-DrogasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
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10/2006 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal Anti-Drogas.,Cargo ou função, Conselheiro.
2008 - 2008
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio voluntário gratuito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica ao magistrado da 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana/BA.
2007 - 2008
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio gratuito voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica ao magistrado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana/BA.
2005 - 2005
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio jurídico no gabinete do juiz da Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa da Comarca de Feira de Santana/BA.
2004 - 2005
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio não remunerado no gabinete do juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana/BA.
Atividades
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05/2008 - 06/2008
Estágios , 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.
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12/2007 - 05/2008
Estágios , Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos da Comarca de Feira de Santana.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.
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02/2005 - 07/2005
Estágios , Vara do Júri, Ex. Penais, Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.
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06/2004 - 01/2005
Estágios , 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.
2003 - 2004
Tribunal de Justiça Cidadã do Estado da BahiaVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 30
Atividades
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09/2003 - 09/2004
Estágios , Tribunal de Justiça Cidadã do Estado da Bahia.,Estágio realizado, Realização de atividades cartorárias no núcleo de mediação, conciliação e arbitragem.
2003 - 2003
Tribunal de Mediação e Arbitragem de Feira de Santana.Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 30
Atividades
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07/2003 - 09/2003
Estágios , Tribunal de Mediação e Arbitragem de Feira de Santana.,Estágio realizado, Realização de atividades cartorárias no núcleo de mediação e arbitragem.
2019 - 2019
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Médico - disciplina "Tópicos Especiais em Direito Médico" (judicialização da saúde).
2018 - 2018
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Médico - disciplina "Tópicos Especiais em Direito Médico" (judicialização da saúde).
2017 - 2017
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Médico - disciplina "Tópicos Especiais em Direito Médico" (judicialização da saúde).
2020 - 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Tutor em curso EaD, Enquadramento Funcional: Tutor em curso EaD, Carga horária: 10
Outras informações:
Fórum de Discussão do Centro de Apoio à Magistratura brasileira - COVID19
2021 - 2021
Escola Nacional de MagistradosVínculo: Coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do curso "Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e Seus Principais Desafios à Tutela Jurisdicional", realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no período do dia 21 de setembro a 14 de outubro de 2021 com duração de 20 horas-aula.
2024 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral
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