Sadraque Oliveira Rios Tognin

Juiz de Direito Titular da 10a. Vara de Família da Comarca de Salvador (entrância final); Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (2022 - ); e Secretário-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (2024 - ). Doutor em Administração Pública e Governança pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro dos Comitês: Saúde do Estado da Bahia, vinculado ao Fórum Nacional de Saúde do CNJ; Deliberativo da Câmara de Conciliação de Saúde - Bahia; e Gestor das Contas do Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Membro da Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Resolução n. 207/2015 do CNJ) (2024-). Juiz cooperador do NatJus do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Formador, conteudista e tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Especialista em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração

2014 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA: PRINCIPAIS ASPECTOS NEOINSTITUCIONAIS QUE INTERFERIRAM NAS DECISÕES LIMINARES PROFERIDAS NA JUSTIÇA ESTADUAL ENTRE 2014 E 2016
, Ano de obtenção: 2018. Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes. Palavras-chave: Saúde Pública; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE NATUREZA ECONÔMICA: DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2007

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: ABORDAGEM SOCIOLÓGICO-FENOMENOLÓGICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO FATO CRIMINALIZADO: CASO RICHTHOFEN E PROJETO DE LEI Nº 7.418/2002
Orientador: José Lima de Menezes

Formação complementar

2023 - 2023

Redação na Administração Pública: Elaboração de Textos Oficiais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE/RJ, Brasil.

2023 - 2023

Conflitos Estruturais: Medidas Estruturantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2023

Administração Judiciária Aplicada. (Carga horária: 168h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2022 - 2022

Redação Jurídica. (Carga horária: 4h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2022 - 2022

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado da Bahia, TCE/BA, Brasil.

2022 - 2022

O ECA e a Magistratura após Três Décadas de sua Vigência. (Carga horária: 20h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Ações Cíveis Eleitorais. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, EJE - TRE-BA, Brasil.

2021 - 2021

Direito das Famílias - EaD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento sobre Violência contra Mulher e a Res. 254 do CNJ. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Tutores em Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2021 - 2021

Lei Brasileira de Inclusão e os Principais Desafios à Tutela Jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2021 - 2021

Lei Brasileira de Inclusão e os Principais Desafios à Tutela Jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2021 - 2021

Litigiosidade Excessiva e Mecanismos de Enfrentamento pelo Judiciário. (Carga horária: 3h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2020 - 2020

SGF - SISTEMA GERENCIAMENTO FINANCEIRO. (Carga horária: 10h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2020 - 2020

I Workshop de Ciência de Dados do Poder Judiciário. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Curso Depoimento Especial: aspectos práticos na implantação e na aplicação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.

2019 - 2019

CURSO NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO EAD - CNJ. (Carga horária: 24h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2019 - 2019

CURSO CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO NA PRÁTICA JURISDICIONAL. (Carga horária: 20h). , UNICORP, UNICORP, Brasil.

2019 - 2019

Processo administrativo disciplinar em face de magistrados e servidores. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.

2019 - 2019

Media Training e Redes Sociais para Magistrados: Tendências de Comunicação. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.

2018 - 2018

Comunicação e o uso de recursos tecnológicos no ensino-aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de formadores - coordenação pedagógica/educacional. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de formadores - planejamento de ensino. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Estruturação de competências para desenvolvimento da aula. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Oficina:Portfólio para acompanhamento e orientação da prática jurisdicional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Subsídios para elaborar Projeto Político-Pedagógico (PPP). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente Nível 1, Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1, Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

CURSO EM DIREITO E SAÚDE COM OFICINAS DE DEBATES. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.

2016 - 2017

Direito e Saúde Baseada em Evidências. (Carga horária: 130h). , Instituto Sírio-libanês de Ensino e Pesquisa, ISL, Brasil.

2016 - 2016

Tribunal do Júri. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas de Investigação. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Magistrados, ENM, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intermediário de ATS para gestores do SUS. (Carga horária: 100h). , Hospital Alemão Oswaldo Cruz, HAOC, Brasil.

2016 - 2016

Introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Gestores do SUS. (Carga horária: 20h). , Hospital Alemão Oswaldo Cruz, HAOC, Brasil.

2016 - 2016

O juiz e o serviço extrajudicial. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2016

O novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG, LFG, Brasil.

2015 - 2016

INTEGRAÇÃO DE COMPET. NO DESEMP. DA ATIV. JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS DE DROGAS. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Medicina da USP, USP, Brasil.

2015 - 2015

Gestão cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Novo Direito de Família. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Teoria e Prática de Gestão de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Curso Livre - Direito, Saúde e Gênero. (Carga horária: 20h). , Instituto Baiano de Pesquisa e Estudos Jurídicos, IBAPE, Brasil.

2014 - 2014

Direito e Saúde. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Tutores em Introd.ao D. Constitucional. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Fundamentos em gestão por processos. (Carga horária: 36h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2009 - 2009

PAD - FORMAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES. (Carga horária: 20h). , Ministério da Fazenda - Escola de Administração Fazendária, MF-ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Exercício de Cidadania: Legislação aplicada à TCE.. (Carga horária: 30h). , INSS - Escola da Previdência Social, -, Brasil.

2008 - 2008

Sistema Integrado de Administração de Serviços. (Carga horária: 20h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2005 - 2005

PREPARATÓRIO SOBRE CONCILIAÇÃO E AUDIÊNCIAS. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ-BA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Judiciária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

SILVA, M. L. A. E. ; RIOS, S. O. . Curso: Processo administrativo disciplinar em face de magistrados e servidores do Judiciário. 2019. (Outro).

COLLACO, G. H. ; RIOS, S. O. . Curso: Media training e redes sociais para magistrados: tendências de comunicação. 2019. (Outro).

RIOS, S. O. ; SCHMITT, R. A. . Workshop: Momento com o Mestre - dosimetria da pena. 2019. (Outro).

RIOS, S. O. ; PATRICIO, M. M. Q. . Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2019. (Outro).

ALVES JUNIOR, M. A. A. ; RIOS, S. O. ; BRAGA, H. ; FERREIRA FILHO, R. P. ; ACCIOLY, T. ; ACCIOLY, R. ; QUIRINO, T. D. ; GARCIA, A. M. ; ANDRADE, L. M. A. ; COSTA, R. L. S. . 3º Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).

RIOS, S. O. ; MELO, E. R. ; QUIRINO, T. D. . Curso Depoimento Especial: aspectos práticos na implantação e na aplicação. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, C. V. ; RIOS, S. O. ; QUIRINO, T. D. . Curso de Extensão em Direito Médico e Bioética. 2019. (Outro).

ROCHA, A. S. ; BRANCO, N. S. C. ; RIOS, S. O. ; CARVALHO, R. C. R. ; ANDRADE, L. M. A. . Palestra - Corrupção: conceito e reflexões. 2018. (Outro).

PESSOA, L. S. ; RIOS, S. O. . Curso de Sentença Cível. 2018. (Outro).

RIOS, S. O. . Curso preparatório para a carreira da magistratura estadual. 2018. (Outro).

RIOS, S. O. ; BRITTO, L. R. R. . Workshop: Momento com o Mestre - combate ao racismo e à intolerância religiosa - estudo da legislação especial. 2018. (Outro).

RIOS, S. O. ; COUTO FILHO, R. S. . Workshop: Momento com o Mestre - dicas de direito administrativo para o seu concurso público. 2018. (Outro).

RIOS, S. O. ; ARAS NETO, J. S. F. ; CONCEICAO, W. S. . Workshop: Momento com o Mestre - como passar no seu concurso público. 2018. (Outro).

RIOS, S. O. ; ALVES JUNIOR, M. A. A. . 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2016. (Congresso).

MENDES, V. L. P. S. ; BARBOSA, D. S. J. ; GARCIA, E. G. ; DALTRO, E. F. M. A. ; AGUIAR, F. C. ; RIOS, S. O. . I Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: fronteiras entre público e privado, individual e coletivo. 2014. (Outro).

RIOS, S. O. . Semana Nacional de Conciliação. 2014. (Outro).

RIOS, S. O. . 1ª Reunião Temática: Melhores Práticas na condução de Processos Virtuais perante a 20ª Vara Federal em Pernambuco. 2010. (Outro).

Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira ; RIOS, S. O. . Participação na organização e instalação do Conselho da Comunidade da Comarca de Feira de Santana, de acordo com a Lei de Execuções Penais. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2024. (Encontro).

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2023. (Encontro).

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. 2022. (Encontro).

Formação ações afirmativas por meio de cotas raciais, bancas de heteroidentificação e fraudes.Formação ações afirmativas por meio de cotas raciais, bancas de heteroidentificação e fraudes. 2022. (Seminário).

Lançamento do Livro do Censo do Poder Judiciário do Estado da Bahia.Lançamento do Livro do Censo do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2022. (Outra).

1ª Reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2020. (Outra).

22º Webinário Enfam - Saúde Judicializada: Questões Complexas.Saúde Judicializada: Questões Complexas. 2020. (Seminário).

Webconferência - A reforma da previdência e as medidas obrigatórias para os RPPS estaduais e municipais. 2020. (Seminário).

3º Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).

Workshop Momento com o Mestre: dosimetria da pena. 2019. (Outra).

1° Encontro das Escolas dos Países de Língua Portuguesa. 2018. (Encontro).

Avançar da recessão para o crescimento.-. 2018. (Seminário).

CORRUPÇÃO - CONCEITOS E REFLEXÕES. 2018. (Seminário).

Workshop Momento com o Mestre: combate ao racismo e à intolerância religiosa - estudo da legislação especial. 2018. (Outra).

Workshop Momento com o Mestre: como passar no seu concurso público. 2018. (Outra).

Workshop Momento com o Mestre: dicas de direito administrativo para o seu concurso público. 2018. (Outra).

I Seminário de Judicialização do Acesso a Serviços de Saúde.Distinções fenomenológicas para o debate da judicialização da saúde. 2017. (Seminário).

2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. Coordenador da mesa de debate: "Perspectiva bioética na percepção prática da judicialização da saúde - origem e fundamentos teóricos". 2016. (Congresso).

Fórum Nacional de Diálogos do Direito, Medicina, Saúde e Sociedade. 2016. (Outra).

Primeira Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça.-. 2016. (Oficina).

VII SIMPÓSIO DE GENÉTICA MÉDICA DO COM-HUPES/UFBA.Participante da Mesa Redonda com o tema "Judicialização na Saúde". 2016. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: Qualidade, Acreditação e Segurança do Paciente em Debate. 2015. (Seminário).

II Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: Qualidade, Acreditação e Segurança do Paciente em Debate.Palestrante na mesa redonda VI: diálogos entre prestadores de serviços e usuários: direitos do paciente, comunicação e informação. 2015. (Seminário).

Jornada Baiana de Justiça Restaurativa. 2015. (Outra).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DAS MISERICÓRDIAS e 25º CONGRESSO NACIONAL DAS SANTAS CASAS DE HOSPITAIS FILATRÓPICOS. Saúde Suplementar e o Impacto da Judicialização. 2015. (Congresso).

Direito e Saúde. 2014. (Outra).

III Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde. A judicialização da política de saúde na visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

III Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: fronteiras entre público e privado , individual e coletivo.Dilemas da Judicialização: como equacionar custos e recursos sem penalizar os usuários. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: fronteiras entre público e privado , individual e coletivo. 2014. (Seminário).

VIII Seminário Regional de Política e Administração da Educação no Nordeste. 2014. (Seminário).

Encontro de Formação dos Secretários Municipais de Educação - Módulo SIOPE.Princípios da Administração Pública. 2013. (Encontro).

Projeto Dia da Família na Escola.Violência Doméstica. 2013. (Outra).

Emenda Constitucional 45/2004 e suas implicações. 2005. (Seminário).

III Congresso Novas Teses das Ciências Criminais. 2005. (Congresso).

V Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2005. (Outra).

II Congresso Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

II Fórum Social de Direito da UEFS. 2004. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

IV Semana Jurídica da UEFS. 2003. (Outra).

Reunião da Micro-região de Feira de Santana sobre Controle Social, Gestão Social, Financiamento da Assistência Social - 10 anos de LOAS. 2003. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional de Acesso à Educação. 2003. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Direito Urbano. 2002. (Outra).

I Semana Interdisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS. 2002. (Outra).

Simpósio Globalização: Inclusão e Exclusão Social no Brasil e na Europa. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Eula de Souza Araújo

RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DA SILVA - NOVA FÁTIMA/BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Quitéria de Oliveira

RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA: O PROFESSOR E A VIOLENCIA NA ESCOLA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Claudinei de Oliveira Carneiro

RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. A PRÁTICA DO BULLYING DECORRENTE DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA NA ESCOLA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Joanita Rodrigues Cordeiro dos Santos

RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. IDEIAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA PÚBLICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carla Camila Dantas Dantas

RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS DE LEITURA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO BULLYING SOFRIDO PELAS CRIANÇAS COM NECESSIDADE ESPECIAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marinei Oliveira de Jesus

RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.; VIEIRA, E. G. M.. SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E A INCLUSÃO ESCOLAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Lise Costa de Oliveira Santos

RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.; ARGOLO, F. K. S. R.. PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO ETNICORRACIAL NA ESCOLA PÚBLICA: AO ENCONTRO DA PEDAGOGIA GRIÔ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Helena Carapiá de Andrade

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A ARTICULAÇÃO DOS DIVERSOS SABERES DOCENTES NA FORMAÇÃO CONTINUADA DA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA SANTO ANTONIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marivânia Lopes de Souza

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. OS DESAFIOS DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE SOUTO SOARES-BA NA FUNÇÃO DE FORMADOR FRENTE A SUA ROTINA E PRÁTICA COTIDIANA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Neide de souza

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A ATUAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO PROCESSO DA FORMAÇÃO CONTINUADA E O IMPACTO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO PROFESSOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Valdileide Martins de Medeiros dos Anjos

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A FORMAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO ESPAÇO DE PARTILHA DE EXPERIÊNCIA DOS DOCENTES: UM ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL PRUDENTE DE MORAES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rozana Arruda dos Santos Gonçalves

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A ARTICULAÇÃO DOS SABERES DOCENTES NOS ESPAÇOS FORMATIVOS DA ESCOLA PROFESSOR VANDERLAN SAMPAIO ARAÚJO E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: TASSIANE MENDES FERREIRA

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A FORMAÇÃO CONTINUADA DA EQUIPE GESTORA ESCOLAR E AS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tatiana Dos Santos Andrade

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A FORMAÇÃO LEITORA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E AS IMPLICAÇÕES NO SEU FAZER DOCENTE DE MEDIADOR NO PROCESSO DE LEITURA NA ESCOLA PROFESSOR VANDERLAN SAMPAIO ARAUJO, MUNDO NOVO-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanubia Nunes Barreiros Cordeiro

ARGOLO, F. K. S. R.;RIOS, S. O.; PIMENTEL JUNIOR, C.. A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS FRENTE À COMPLEXIDADE DA SUA FUNÇÃO NO COTIDIANO DA ESCOLA: UMA ANÁLISE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elaine Cristina Lopes Caires Lima

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ELISÂNGELA AGUIAR OLIVEIRA ANDRADE

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO FORMATIVO, AS ESTRATÉGIAS DIDÁTICO-METODOLÓGICAS E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gilmara dos Santos Faria

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; GUEUDEVILLE, R. S.. FORMAÇÃO CONTINUADA DE MONITORES PELO PROJETO ALAR: ANÁLISE DE UMA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E SEUS IMPACTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ivana Alves dos Santos

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. O COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO AGENTE FORMADOR DO PROFESSOR PESQUISADOR E OS IMPACTOS NA PRÁXIS PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR THEMÍSTOCLES DOS SANTOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lila Aguiar Silva Queiroz

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NO PLANEJAMENTO DE ENSINO PARA CLASSES MULTISSERIADAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: LUCIANA FERNANDES PINTO

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: A ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE MACAÚBAS COMO ESPONSABILIDADE DO COORDENADOR PEDAGÓGICO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nairton Rego Meira

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DOS PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NA FORMAÇÃO CONTINUADA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanusa Ruas Freire Viana

PIMENTEL JUNIOR, C.;RIOS, S. O.; ARGOLO, F. K. S. R.. O USO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO DO PDDE INTERATIVO E O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Layana Bispo Lopes

MENDES, V. L. P. S.;RIOS, S. O.. TERCEIRIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL: Avaliação da Qualidade na Percepção dos Usuários dos Serviços Terceirizados na EAUFBA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Janaína Moraes Pires Sampaio

MENEZES, J. L.;RIOS, S. O.; PINHO, C. A. M.. A prisão civil do devedor de alimentos: a quem serve? Uma análise da casuística na Comarca de Amélia Rodrigues. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Eula de Souza Araújo

O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DA SILVA- NOVA FÁTIMA/BA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Maria Quitéria de Oliveira

EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA: O PROFESSOR E A VIOLENCIA NA ESCOLA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Claudinei de Oliveira Carneiro

A PRÁTICA DO BULLYING DECORRENTE DA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA NA ESCOLA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Joanita Rodrigues Cordeiro dos Santos

IDEIAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Carla Camila Dantas Dantas

A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS DE LEITURA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO BULLYING SOFRIDO PELAS CRIANÇAS COM NECESSIDADE ESPECIAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Ana Lise Costa de Oliveira Santos

PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO ETNICORRACIAL NA ESCOLA PÚBLICA: AO ENCONTRO DA PEDAGOGIA GRIÔ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Marinei Oliveira de Jesus

SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E A INCLUSÃO ESCOLAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Coordenação Pedagógica) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Sadraque Oliveira Rios Tognin;

Produções bibliográficas

  • RIOS, S. O. ; MENDES, V. L. P. S. . Liderança para o Judiciário: contribuições dos estudos organizacionais. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 1, p. 89-101, 2019.

  • COSTA, J. M. A. ; RIOS, S. O. ; CUNHA, M. C. . POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA COORDENAÇÃO FEDERATIVA: impasses e desafios. Estudos IAT , v. 3, p. 207-224, 2018.

  • RIOS, S. O. . DESAFIOS À CATEGORIA ?TERRITÓRIO DE IDENTIDADE?: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUÍDA PELA LEI BAIANA N. 13.214/2014. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 45, p. 223-250, 2018.

  • RIOS, S. O. ; COSTA, J. M. A. ; MENDES, V. L. P. S. . A FOTOGRAFIA COMO TÉCNICA E OBJETO DE ESTUDO NA PESQUISA QUALITATIVA. DISCURSOS FOTOGRÁFICOS (ONLINE) , v. 12, p. 98-120, 2016.

  • VIANA, I. ; AGUIAR, F. C. ; RIOS, S. O. ; MENDES, V. L. P. S. ; GARCIA, E. G. . DIREITOS DO PACIENTE, COMUNICAÇÃO E A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR. Revista Baiana de Saúde Pública , v. 40, p. 1-299, 2016.

  • RIOS, S. O. ; MENDES, V. L. P. S. . QUALIDADE E AVALIAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAIS NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO E NORMATIVO. Revista Baiana de Saúde Pública , v. 40, p. 1-299, 2016.

  • RIOS, S. O. . Privatividade, Imagem e Segurança pública. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1, p. 1-2, 2007.

  • RIOS, S. O. . Privatividade, imagem e segurança pública. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01-02, 2007.

  • RIOS, S. O. . Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública. 1. ed. Salvador: Edufba, 2019. v. 1. 566p .

  • SOARES, R. M. F. (Org.) ; MENDES, V. L. P. S. (Org.) ; SILVA, R. P. (Org.) ; RIOS, S. O. (Org.) . Cidadania, jurisdição e direitos humanos: panorama internacional. 1. ed. salvador: Paginae, 2017. v. 1. 263p .

  • RIOS, S. O. . ABORDAGEM SOCIOLÓGICO-FENOMENOLÓGICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO FATO CRIMINALIZADO: CASO RICHTHOFEN E PROJETO DE LEI Nº 7.418/2002. 1. ed. Feira de Santana: Sadraque Oliveira Rios - autor., 2007. 145p .

  • SANTOS, A. L. C. O. ; RIOS, S. O. . Práticas em educação étnico-racial na escola pública: ao encontro da pedagogia griô. In: ALVES, I. M. A.; LYRIO NETO, A. A.. (Org.). O Coordenador Pedagógico em uma Educação a Distância sem Distâncias. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2018, v. 1, p. 201-271.

  • RIOS, S. O. ; MENDES, V. L. P. S. . Jurisdição constitucional e efetividade do direito à saúde: as experiências francesa e brasileira. In: SOARES, R. N. F.; MENDES, V. L. P. S.; SILVA, R. P.; RIOS, S. O.. (Org.). Cidadania, jurisdição e direitos humanos: panorama internacional. 1ed.salvador: Paginae, 2017, v. 1, p. 227-263.

  • RIOS, S. O. . O contrato temporário na Administração Pública. Jornal A Tarde, Coluna Judiciárias, p. 06 - 06, 19 ago. 2007.

  • RIOS, S. O. ; LANDIM, E. L. A. S. ; CENTURION, W. C. . Democracia no Brasil: Limites e Possibilidades sob a Perspectiva da Administração Política. In: EnANPAD, 2017, São Paulo. Anais do EnANPAD 2017, 2017.

  • MENDES, V. L. P. S. ; RIOS, S. O. ; GARCIA, E. G. . Efetividade do Direito à Saúde e a Judicialização do Acesso: problema ou solução?. In: EnANPAD, 2017, São Paulo. Anais do EnANPAD, 2017.

  • MENDES, V. L. P. S. ; RIOS, S. O. ; AGUIAR, F. C. ; GARCIA, E. G. ; BONFIM, J. M. . Arranjos Institucionais na Governança Pública em Serviços de Saúde. In: EnAPG, 2016, São Paulo. Anais do EnAPG, 2016.

  • RIOS, S. O. ; MENDES, V. L. P. S. ; LANDIM, E. L. A. S. . Características estruturais do Estado brasileiro: globalização e os caminhos da democracia no Brasil. In: XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015, Lima - Pero. XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2015.

  • RIOS, S. O. ; MENDES, V. L. P. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: III Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde, 2014, São Paulo. III Congresso Online - Gestão, Educação e Promoção da Saúde. São Paulo: Instituto Pantex de Pesquisa, 2014.

  • RIOS, S. O. . O poder público e o tratamento adequado das demandas de atenção à saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIOS, S. O. ; LISBOA, P. E. N. . Conceitos de saúde nos processos judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIOS, S. O. . Judicialização do direito à saúde pública no Município de Salvador-BA: principais aspectos neoinstitucionais que interferiram nas decisões liminares proferidas na Justiça Estadual entre 2014 e 2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, S. O. . Uso dos conceitos específicos de saúde nos processos judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIOS, S. O. . Câmara de Conciliação de Saúde: antecedentes e estrutura organizacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIOS, S. O. ; LANDIM, E. L. A. S. ; CENTURION, W. C. . Democracia no Brasil: Limites e Possibilidades sob a Perspectiva da Administração Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDES, V. L. P. S. ; RIOS, S. O. ; GARCIA, E. G. . Efetividade do Direito à Saúde e a Judicialização do Acesso: problema ou solução?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDES, V. L. P. S. ; RIOS, S. O. ; AGUIAR, F. C. ; GARCIA, E. G. ; BONFIM, J. M. . Arranjos Institucionais na Governança Pública em Serviços de Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIOS, S. O. ; CHAVES FILHO, R. . Mesa Redonda: Judicialização na Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MENDES, V. L. P. S. ; GARCIA, E. G. ; RIOS, S. O. ; BONFIM, J. M. . A judicialização e as políticas de saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, V. L. P. S. ; GARCIA, E. G. ; CASTRO, C. G. M. ; SOUZA, V. E. O. ; RIOS, S. O. . Participação, controle social e a estratégia de atenção primária de saúde: desafios da política municipal de saúde no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIOS, S. O. . Palestra: Uso de drogas - causas e consequências físicas e sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIOS, S. O. . Judicialização da saúde suplementar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIOS, S. O. ; BAHIA, T. L. . Palestra: Direitos das crianças e deveres dos pais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIOS, S. O. . A judicialização da política de saúde na visão do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIOS, S. O. . Palestra: Violência doméstica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIOS, S. O. . Artigo científico: A teoria da encampação no mandado de segurança. Uberaba: Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008, 2013 (Artigo científico).

  • RIOS, S. O. . Artigo científico: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que explorem atividades econômicas sujeitam-se à licitação?. Uberaba: Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008, 2013 (Artigo científico).

  • RIOS, S. O. . Artigo científico: Anulação de ato administrativo e responsabilidade do Estado por danos a particulares de boa-fé. Uberaba: Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008, 2013 (Artigo científico).

  • RIOS, S. O. . VALOR PROBATÓRIO DE UM EXAME REALIZADO POR UM SÓ PERITO. Brasília - DF: Site de Atualizações da Associação Brasileira de Medicina Legal, 2006 (Artigo científico).

Outras produções

RIOS, S. O. . Juiz Formador Orientador no Curso de Formação Oficial de Juízes Substitutos do PJBA. 2021.

RIOS, S. O. . Projeto Cadastrar Melhor. 2017.

RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . A atuação da Magistratura e as Estratégias de Resolução Extrajudicial de Conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Gestão de Recurso para Administração do Foro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . O Poder Judiciário da Bahia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do PJBA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Sistemas Judiciais NATJUS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Atividades Administrativas do Magistrado: O Juiz e a Direção do foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Gestão de Recurso para Administração do Foro. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . O Fundo de Aparelhamento Judiciários - FAJ. Importância do recolhimento de Custas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Direito da Família: A ação de Alimentos. Estudo de Casos Práticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Vara da Infância e Juventude. Procedimentos. Alvarás. Autorização de Viagem e Passaporte. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . NAT-JUS e e-NatJus: ferramentas de assessoramento técnico ao magistrado na tutela judicial da saúde pública. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático e coordenação de curso).

RIOS, S. O. . Avaliação de artigo da submissão DQ 8492 à revista Desenvolvimento em Questão. 2020. (Avaliação de artigo).

RIOS, S. O. . Avaliação de artigo #6096 submetido à Revista Gestão & Planejamento. 2020. (Avaliação de artigo).

RIOS, S. O. ; TESSELER, M. I. B. ; SCHULZE, C. J. ; ROCHA, V. M. L. . Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de conteúdo para curso ENFAM: Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas...).

RIOS, S. O. . Avaliação do artigo CSP_0405/18E submetido aos Cadernos de Saúde Pública. 2018. (Avaliação de artigo).

RIOS, S. O. . Regulamento da Câmara de Conciliação de Saúde - Bahia. 2015. (Elaboração de regulamento).

RIOS, S. O. . Avaliação de artigo submetido à Revista Interdisciplinar de Gestão Social. 2014. (Avaliação de artigo).

RIOS, S. O. . Hermenêutica, Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIOS, S. O. . Oficina - Abuso Sexual Intra-familiar e Formação de Personalidades Criminais, durante o II Encontro Sobre Crianças e Adolescentes, Projeto Crescer Cidadão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIOS, S. O. . Assessoria Jurídica da LAPMEDE - Liga Acadêmica de Pesquisas Médicas e Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2007 (Assessoria Jurídica) .

RIOS, S. O. . Projeto Ação Global 2004. 2004 (Assessoria Jurídica) .

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2017

    Estratégias de regulação e barreiras de acesso aos leitos de UTI: estudo na Macrorregião Leste do Estado da Bahia, Descrição: A partir da Constituição brasileira de 1988, a descentralização, a integralidade do cuidado e a participação da comunidade são diretrizes do Sistema Único de Saúde. A operacionalização destas diretrizes requer do Estado e da sociedade civil capacidades institucionais e organizativas de modo a garantir o acesso dos usuários a todos os níveis de complexidade, conforme a sua necessidade de saúde. Nos serviços de alta complexidade, a exemplo de leitos de UTI, observa-se que o crescimento da demanda é desproporcional à capacidade de oferta, o que gera ineficiência do sistema, insatisfações de gestores e de usuários, esta expressa no aumento de ações judiciais para garantir o acesso de usuários a estes serviços. Face a esta problemática este trabalho objetiva analisar as principais barreiras de acesso e as estratégias de regulação adotadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde para garantir o acesso dos usuários aos leitos de UTI da Macrorregião Leste do Estado da Bahia. Será realizado um estudo de natureza quantitativa e qualitativa nos Municípios e hospitais da Macrorregião Leste, coletando-se dados primários e secundários, mediante observação e aplicação de formulários, questionários e entrevistas, com os gestores dos hospitais e das Secretarias Municipais de Saúde da Macrorregião Leste. Os resultados deste estudo podem contribuir para melhorar o acesso dos usuários a internação em UTI no Estado da Bahia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sadraque Oliveira Rios Tognin - Integrante / Vera Lúcia Peixoto Santos Mendes - Coordenador / Sandro Márcio Frizzera Scárdua - Integrante / Emerson Gomes Garcia - Integrante / Fábio Campos Aguiar - Integrante / Paulo Pena Benigno - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Auxílio financeiro.

Prêmios

2023

Medalha Adolfo Leitão, Corregedoria-Geral do Poder Judiciário da Bahia.

2019

Moção de Congratulações ao Magistrado SADRAQUE OLIVEIRA RIOS pelo premiação "Selo Ouro Judiciário Eficiente", Câmara de Vereadores de Pojuca - BA.

2019

Selo Justiça em Números TJBA, edição 2019 - OURO - Vara CRIME de Pojuca, Tribunal de Justiça da Bahia.

2019

Selo Justiça em Números TJBA, edição 2019 - OURO - Vara CÍVEL de Pojuca, Tribunal de Justiça da Bahia.

2019

Título de Cidadão Pojucano, Câmara de Vereadores de Pojuca - BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Assessoria da Presidência - Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. , 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745002 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34833640, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência - NACP, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Especial da Presidência Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comitê Gestor de Contas Especiais

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Formador Orientador, Enquadramento Funcional: Formador Orientador, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação como o Juiz Formador Orientador, no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira- ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, no período de 11 de janeiro de 2021 a 23 de abril de 2021, com carga horária de 40 horas/aula.

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. Precedentes judiciais e aspectos práticos da decisão judicial em saúde. NATJUS. Fontes de consultas e ferramentas de assessoramento técnico para decisões judiciais", nos dias 22 e 23 de março de 2021, com carga horária de 1 hora/aula cada dia.

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Sistemas Judiciais - NATJUS e e-NATJUS", nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, com carga horária de 4 horas/aula cada dia.

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Atividades Administrativas do Magistrado: O juiz e a Direção do Foro", nos dias 21 e 22 de janeiro de 2021, com carga horária de 1 hora/aula em cada dia.

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Atividades Administrativas do Magistrado: O juiz e a Direção do Foro", no dia 12 de agosto de 2021, com carga horária de 2 horas/aula.

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Saúde Baseada em Evidências na Judicialização da Saúde. Precedentes judiciais e aspectos práticos da decisão judicial em saúde. NATJUS. Fontes de consultas e ferramentas de assessoramento técnico para decisões judiciais", no dia 01 de setembro de 2021, com carga horária de 2 horas/aula. Docente no Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, por meio das Portarias n. 5/2021 e 52/2021, ministrando aula sobre o Tema: "Sistemas Judiciais - NATJUS e e-NATJUS", no dia 22 de setembro de 2021, com carga horária de 8 horas/aula.

2020 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor de curso EaD, Carga horária: 8

Outras informações:
Conteudista, tutor e coordenador do curso "NAT-JUS e e-NatJus: ferramentas de assessoramento técnico ao magistrado na tutela judicial da saúde pública"

Atividades

  • 01/2018

    Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Pojuca.

2018 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 200 zona eleitoral (Pojuca e Araçás) do TRE-BA.

2016 - Atual

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - Atual

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE SAÚDE

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

2017 - Atual

Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - TJBA

Vínculo: Juiz cooperador, Enquadramento Funcional: Juiz cooperador

2020 - 2020

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Tutor em curso EaD, Enquadramento Funcional: Tutor em curso EaD, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor, na modalidade de educação a distância, no curso Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial, para magistrados brasileiros. Período: 02/04/2020 a 18/05/2020. Tutor no fórum virtual do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira COVID-19 (ENFAM), com o tema "Exames para detecção COVID/medidas restritivas". Período de 08/04/2020 a 31/05/2020.

2019 - 2019

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Tutor em curso EaD, Enquadramento Funcional: Tutor em curso EaD, Carga horária: 7

Outras informações:
Tutor, na modalidade de educação a distância, no curso Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial, realizado no período de 10/10/2019 a 19/11/2019 para magistrados brasileiros.

2018 - 2020

Escola de Magistrados da Bahia

Vínculo: Coordenador Geral, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 15

2016 - 2019

Comissão Gestora de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário da Bahia, -

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

2017 - 2017

Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - 2018

Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas, -

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10

2012 - 2013

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2013 - 09/2013

    Direção e administração, Procuradoria Federal no Estado da Bahia.,Cargo ou função, Chefe de Seção da Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas da PF/BA.

  • 02/2013 - 09/2013

    Direção e administração, Procuradoria Federal no Estado da Bahia.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

2010 - 2012

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM PERNAMBUCO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2012 - 09/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Subseção Judiciária de Petrolina, Subseção Judiciária de Petrolina.,Atividade realizada, Supervisor Assistente do Gabinete do Juiz Substituto da 8ª Vara Federal em Pernambuco.

  • 08/2011 - 04/2012

    Direção e administração, Subseção Judiciária de Salgueiro.,Cargo ou função, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 20ª Vara Federal em Pernambuco.

  • 10/2010 - 08/2011

    Direção e administração, Subseção Judiciária de Salgueiro.,Cargo ou função, Diretor da Secretaria da 20ª Vara Federal em Pernambuco.

  • 08/2010 - 10/2010

    Direção e administração, Subseção Judiciária de Salgueiro.,Cargo ou função, Supervisor do Juizado Especial Federal Adjunto a 20ª Vara Federal em Pernambuco.

2008 - 2010

INSS - Gerência Executiva de Santo Antonio de Jesus/BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Seguro Social - Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Entre 03.06.2008 a 30.09.2009, foi lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA. Entre 01.10.2009 a 09.07.2010, foi lotado na Seção de Matéria de Benefício da Procuradoria Federal Especializada do INSS em Santo Antônio de Jesus/BA.

Atividades

  • 10/2009 - 07/2010

    Direção e administração, Seção de Matéria de Benefício da PFE/INSS/SAJ.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Matéria de Benefícios da PFE/INSS/SAJ.

  • 11/2008 - 09/2009

    Direção e administração, Seção de Logística, Licitação e Contratos.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos da GEX/SAJ.

2005 - 2008

Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serventuário de Justiça - Escrevente, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa da Comarca de Feira de Santana/BA, entre 11.07.2005 e 24.09.2007. A partir de 25.09.2007 até 02.06.2008, foi lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana/BA.

Atividades

  • 09/2007 - 06/2008

    Outras atividades técnico-científicas , 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana.,Atividade realizada, Auxiliar Judiciário.

  • 07/2005 - 09/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, da Comarca de Feira de Santana, Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, da Comarca de Feira de Santana.,Atividade realizada, Auxiliar Judiciário com exercício no gabinete de juiz, na qualidade de assessor.

2006 - 2007

Conselho Municipal Anti-Drogas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 10/2006 - 10/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal Anti-Drogas.,Cargo ou função, Conselheiro.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio voluntário gratuito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica ao magistrado da 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana/BA.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio gratuito voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica ao magistrado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana/BA.

2005 - 2005

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio jurídico no gabinete do juiz da Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa da Comarca de Feira de Santana/BA.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio não remunerado no gabinete do juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana/BA.

Atividades

  • 05/2008 - 06/2008

    Estágios , 3ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.

  • 12/2007 - 05/2008

    Estágios , Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos da Comarca de Feira de Santana.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.

  • 02/2005 - 07/2005

    Estágios , Vara do Júri, Ex. Penais, Tóxicos da Comarca de Feira de Santana/BA.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.

  • 06/2004 - 01/2005

    Estágios , 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana.,Estágio realizado, Suporte técnico-jurídico, relacionado ao planejamento, organização, assessoramento, estudo e pesquisa em questões que envolveram matéria de natureza jurídica, elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões de modo geral.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça Cidadã do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 30

Atividades

  • 09/2003 - 09/2004

    Estágios , Tribunal de Justiça Cidadã do Estado da Bahia.,Estágio realizado, Realização de atividades cartorárias no núcleo de mediação, conciliação e arbitragem.

2003 - 2003

Tribunal de Mediação e Arbitragem de Feira de Santana.

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2003 - 09/2003

    Estágios , Tribunal de Mediação e Arbitragem de Feira de Santana.,Estágio realizado, Realização de atividades cartorárias no núcleo de mediação e arbitragem.

2019 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Médico - disciplina "Tópicos Especiais em Direito Médico" (judicialização da saúde).

2018 - 2018

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Médico - disciplina "Tópicos Especiais em Direito Médico" (judicialização da saúde).

2017 - 2017

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 25

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Médico - disciplina "Tópicos Especiais em Direito Médico" (judicialização da saúde).

2020 - 2020

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Tutor em curso EaD, Enquadramento Funcional: Tutor em curso EaD, Carga horária: 10

Outras informações:
Fórum de Discussão do Centro de Apoio à Magistratura brasileira - COVID19

2021 - 2021

Escola Nacional de Magistrados

Vínculo: Coordenador de curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do curso "Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e Seus Principais Desafios à Tutela Jurisdicional", realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no período do dia 21 de setembro a 14 de outubro de 2021 com duração de 20 horas-aula.

2024 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral