Moacyr Pitta Lima Filho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

LIMA FILHO, M. P.. PRISÃO PREVENTIVA E ORDEM PÚBLICA EM SEDE DE HABEAS CORPUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÕES DO STF EM 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. JUSTIÇA NEGOCIADA DOS EUA E A TRANSAÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARADO À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. O CRIME E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. DA PENA AO TRATAMENTO: OS IMPACTOS DA LEI ANTIMANICOMIAL FACE À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. SENTADOS NOS BANCOS DOS RÉUS: AS PENAS PROCESSUAIS NO CONTEXTO DA DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. SENTENÇA CRIMINAL E A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO INDENIZATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE CASAIS DE MILITARES: O CONFLITO ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E O DIREITO PENAL MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. A ANTINOMIA JURÍDICA ENTRE OS DIREITOS E GARANTIAS DO NASCITURO E OS DA GESTANTE NO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. O EXAME CRIMINOLÓGICO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. OS DELEGADOS DE POLÍCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: CRIMINALIZAR É PRECISO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. PRISÃO CAUTELAR: INSTRUMENTO PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PENAL OU INSTRUMENTO CRIMINALIZANTE E ANTECIPADOR DE CULPA DE DETERMINADOS SUJEITOS?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UM RECORTE EXEMPLIFICATIVO NOS ARTIGOS 149 E 159 DO CÓDIGO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA FILHO, M. P.. A CO-CULPABILIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA FILHO, M. P.. A EXECUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. TRANSAÇÃO PENAL: O CONFLITO ENTRE A INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DO AUTUADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. MEDIDA DE SEGURANÇA: PERPETUIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR. 2010. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

LIMA FILHO, M. P.. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR AUXILIAR DA DISCIPLINA CRIMINOLOGIA. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

LIMA FILHO, M. P.. CONCURSO PARA DOCENTE PARA A ÁREA DE DIREITO. 2006. Universidade Federal do Vale do São Francisco.

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E SEUS DESDOBRAMENTOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL RESERVADO AO TRÁFICO DE DROGAS E SUA REPERCUSSÃO NA LEI 11; 343/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O REFLEXO DE UMA SOCIEDADE DE CLASSE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

PRISÃO PREVENTIVA E "ORDEM PÚBLICA" EM SEDE DE HABEAS CVORPUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DECISÕES DO STF EM 2001; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

O CRIME E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

A ANTINOMIA JURÍDICA ENTRE OS DIREITOS E GARANTIAS DO NASCITURO E OS DA GESTANTE NO ABORTO DE CÉFALO ANENCEFÁLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

SENTADOS NO BANCO DOS RÉUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

SENTENÇA CRIMINAL E A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO INDENIZATÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DOMICILIAR ENTRE CASAIS DE MILITARES: O CONFLITO ENTRE A LEI MARIA DA PENHA E O DIREITO PENAL MILITAR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

O EXAME CRIMINOLÓGICO E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENANA EXECUÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

A CO-CULPABILIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

A EXECUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

TRANSAÇÃO PENAL: O CONFLITO ENTRE A INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DO AUTUADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

MEDIDA DE SEGURANÇA: PERPETUIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

JUSTIÇA NEGOCIADA DOS EUA E A TRANSAÇÃO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARADO À LUZ DO GARANTISMO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;

DA PENA AO TRATAMENTO: OS IMPACTOS DA LEI ANTIMANICOMIAL FACE À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Moacyr Pitta Lima Filho;