Marcio Tude de Cerqueira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA - (1993). Atualmente é advogado - Tude & Advogados Associados S/C, docente dos cursos de Direito. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase na Parte Geral, Obrigações, Contratos, Família e Sucessões nos cursos de Graduação. Professor em disciplinas em EAD do curso de Direito. Leciona Responsabilidade Civil no Curso de Pós Graduação. Pós Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro (2005) e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - Bahia (2012).
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania
2011 - 2012
Universidade Católica do Salvador
Título: AS FAMÍLIAS NA ORDEM SOCIAL BRASILEIRA: A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE NOVA DIVINÉA.,Ano de Obtenção: 2012
Maria Crisitina Gomes da Conceição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2004 - 2005
Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil no exercício da Medicina
Orientador: Ricardo Araújo da Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - parte geral, família e sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - parte geral, família e sucessões/Especialidade: Direito da Criança e Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - parte geral, família e sucessões/Especialidade: Direito do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONTRATOS.
Participação em eventos
Família substituta: adoção internacional. Aspectos da adoção internacional. 2018. (Congresso).
Simpósio de Responsabilidade Civil.Responsabilidade na Medicina: Objetiva e Subjetica. 2017. (Simpósio).
18 SEMOC. As Famílias brasileiras: Programa Bolsa Família. 2015. (Congresso).
II Jornadas do Mercosul. 2007. (Outra).
IV ENCIF - Encontro Científico da FAMEC.Docente da oficina: O Trabalho na Ordem Social da Constituição Brasileira.. 2005. (Oficina).
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
Forum Internacional de Direito Penal Comparado. 1989. (Outra).
Participação em bancas
CERQUEIRA, M. T.. A (INI)CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas da Bahia.
CERQUEIRA, M. T.. FILIAÇÃO SOCIO AFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas da Bahia.
CERQUEIRA, M. T.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA GESTANTES EM FAVOR DO NASCITURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas da Bahia.
CERQUEIRA, M. T.. A VALORIZAÇÃO JURÍDICA DO AFETO: o abandono moral como dano passível de indenização.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas da Bahia.
CERQUEIRA, M. T.. A INAPLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO CASO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas da Bahia.
Orientou
Adoção Internacional de Menores Brasileiros: A Excepcionalidade da Adoção por Estrangeiros e o Principio da Proteção Integral do Menor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas da Bahia; Orientador: Marcio Tude de Cerqueira;
Separação e Divorcio Consensuais, Mediante Procedimento previsto pela lei 11; 441 de 2007, com Reflexo em Alimentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas da Bahia; Orientador: Marcio Tude de Cerqueira;
A Possibilidade Jurrídica do reconhecimeto Homoafetivo, à Luz do Constitucionalismo e das Fontes Gerais do Direito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas da Bahia; Orientador: Marcio Tude de Cerqueira;
O Limite do Poder de Corrigir: O Exercicio do Poder Familiar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas da Bahia; Orientador: Marcio Tude de Cerqueira;
Produções bibliográficas
-
CERQUEIRA, M. T. ; RIBEIRO, S. . Feridaas Abertas:De um lado, a poligamia escancarada do homem;do outro, a face manchada de sangue da mulher, humilhantemente punida por traí-lo. Existe algo de sórdido no reino de A Próxima Vítima.... Jornal a Tarde / Caderno 2, Salvador/Bahia, 15 out. 1995.
-
CERQUEIRA, M. T. . Família Substituta:adoção internacional.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CERQUEIRA, M. T. ; MENEZES, K. ; FONTES, R. . Os Programas Cultura Viva e Bolsa Família sob a ótica do Direito das Famílias e das Ciências Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CERQUEIRA, M. T. . XVIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CERQUEIRA, M. T. . O Trabalho na Ordem Social da Constituição Brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CERQUEIRA, M. T. . Família Substituta: adoção internacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CERQUEIRA, M. T. ; FONTES, R. ; MENEZES, K. . Os Programas Cultura Viva e Bolsa Família sob a òtica do Direito das Famílias e das Ciências Sociais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CERQUEIRA, M. T. . Direito Infanto Juvenil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2015
Professor Homenageado Turma Direito 2015.2, Faculdade Metropolitana de Camaçari.
2013
Patrono Turma Direito, Faculdade Metropolitana de Camaçari.
2012
Mestre em Políticas, Universidade Católica do Salvador.
2011
Professor Homenageado da Turma de Direito 2011.2, Faculdade Metropolitana de Camaçari - FAMEC.
2009
Professor Homenageado da 2 Turma de Direito 2009.1, Faculdade Metropolitana da Camaçari.
2009
Professor Homenageado da 3ª Turma de Direito 2009.2, Faculdade Metropolitana de Camaçari.
2008
Professor Homenageado da 1ª Turma de Direito 2008.2, Faculdade Metropolitana de Camaçari.
2005
Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Universidade Estácio de Sá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Anísio TeixeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2019 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor
2017 - Atual
Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACSVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil Pós Graduação
1998 - Atual
Tude & Advogados Associados S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades: especialização em advocacia empresarial com ênfase nas áreas trabalhista, comercial e direito societário com ênfase em Direito autoral e propriedade industrial, civil, processual civil, tributária e Defesa do consumidor.
2006 - 2009
Faculdades Integradas da BahiaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5
Outras informações:
Docente da disciplina; Direito Civil e Constitucional.
2004 - 2007
União Metropolitana de Educação e CulturaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
2005 - 2015
Faculdade Educativa e Cultural de CamaçariVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10
Outras informações:
Docente de Direito Civil e Constituciional.
2005 - 2006
Faculdade Regional da BahiaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente no curso: Administração com Habilitação em Comércio Exterior.
2000 - 2004
Camara Municipal de CamacariVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Prtestador de serviço, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoramento Jurídico, proposição de projetos de Lei; indicações e requerimentos e atividades correlatas.
1997 - 2000
Governo do Estado da BahiaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor e Assessor, Carga horária: 20
Outras informações:
Através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - Ipac - consultoria e assessoramento na recuperação e revitalização do Centro Hiostórico de Salvador, com atuação nas áreas de Licitação Pública nacionais e internacionais, desapropriação, relotação e atividades afins.
2008 - 2009
Prefeitura Municipal de SalvadorVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Chefe Fund. Gregorio de Mattos, Carga horária: 20
1997 - 2004
Prefeitura Municipal de CamaçariVínculo: Procurador do município, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 20
Outras informações:
Procurador do município, lotado no gabinete do prefeito
1993 - 1996
Prefetura Municipal de Madre de DeusVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultor Jurídico do município, lotado na Procuradoria Jurídica.
1997 - 2004
Prefeitura Municipal de Conceição do JacuípeVínculo: Assessoramento administrativo, Enquadramento Funcional: Assessor de gabinete da prefeita, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoramento Administrativo para a solução e viabilização de interesses administrativos.
1988 - 1993
Cerqueira & Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1989 - 1992
Prefeitura Municipal de Simões FilhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcio Tude de Cerqueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?