Stefania Fraga Mendes

Doutoranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Professora do curso de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. (2014-2016). Formou-se na Faculdade de Direito de Franca (2009-2013). Foi bolsista CAPES (2014-2016). Foi bolsista do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (2010/2011 e 2012/2013). Advogada (OAB/MG). Tem interesse nas áreas: Direito Civil - Obrigações, Contratos, Reais, Família e Sucessões. E-mail: stefania.mendes@unesp.br stefania.mendes@unemat.br

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Kelly Cristina Canela.

Mestrado em Direito (Franca)

2014 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A incidência do princípio do venire contra factum proprium no contrato de plano de saúde
, Ano de Obtenção: 2016.Kelly Cristina Canela.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Processos Didático- Pedagógicos para Cursos na Modalidade

2024 - Atual

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito de Franca

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Colégio Marista Diocesano

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2004

Colégio Marista Diocesano

Formação complementar

2010 -

Francês. , Aliança Francesa, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.

2002 - 2007

Inglês. , CNA, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MENDES, S. F. ; ALMEIDA, J. B. ; SANTOS, E. N. . II Seminário Internacional sobre Constitucionalismo multinível. 2023. (Outro).

MENDES, S. F. . Semajur - Água Boa: Constitucionalismo, Direito, Sociedade Contemporânea e Sistema de Justiça. 2023. (Outro).

MENDES, S. F. ; AMORIM, A. L. ; BERNACCHI, P. E. E. ; RODRIGUES, A. R. . Lançamento de livros organizado pelo curso de Direito de Alto Araguaia. 2022. (Outro).

ALVES, P. P. G. ; MENDES, S. F. . I Seminário de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).

MENDES, S. F. ; ALVES, P. P. G. ; SILVA JUNIOR, J. M. ; BALDUINO JUNIOR, G. C. ; MATOS, E. S. . I Seminário de Estudos e Pesquisa em Direito - SEPEDI. 2017. (Outro).

Participação em eventos

A arte da pesquisa na prática júridica: como pesquisar, escrever e pensar em novas soluções jurídicas através da pesquisa científica. 2025. (Exposição).

II SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO UNEMAT/NOVA XAVANTINA - JUSTIÇA E SOCIEDADE: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NA COMUNIDADE.GT 2: Direito Civil e do Trabalho, Ambiental/ Agroambiental, Administrativo e Constitucionalismo Moderno em âmbito materiais e processuais. 2023. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL.Colaboradora. 2023. (Seminário).

I JORNADA DE PESQUISA JURÍDICA: Caminhos para uma pesquisa crítica em Direito.Grupo de trabalho 3 ? Direito Civil. 2023. (Outra).

I JORNADA DE PESQUISA JURÍDICA: Caminhos para uma pesquisa crítica em Direito” do Câmpus Universitário de Rondonópolis.Grupo de trabalho 5 ? Direito privado. 2023. (Outra).

SEMAJUR - ÁGUA BOA: Constitucionalismo, Direito, Sociedade Contemporânea e Sistema de Justiça.Preparação para o Exame Nacional da OAB. 2023. (Oficina).

SEMAJUR - ÁGUA BOA: Constitucionalismo, Direito, Sociedade Contemporânea e Sistema de Justiça.Metodologia da Pesquisa em Direito - Dilemas no Enfrentamento da Escrita Acadêmica. 2023. (Outra).

SEMAJUR - CAMPOS DE JÚLIO: Direito, sociedade contemporânea e suas atualizações.GT 2 - Direito privado material e processual e contemporaneidades. 2023. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: SEMANA PEDAGÓGICA INTEGRADA DA UNEMAT 2021/1. 2021. (Outra).

Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. Justiça Restaurativa e a proteção integral da criança e adolescente. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania.Democratização do casamento e os direitos fundamentais/Incidência da boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. 2014. (Seminário).

I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito‏.Transexuais e Travestis: um direito de cidadania ao prenome social e respeito ao gênero.. 2014. (Seminário).

41º Semana de Estudos Jurídicos. Temas Atuais do Direito. 2013. (Congresso).

18º Seminário Internacional do IBCCrim.18º Seminário Internacional do IBCCrim. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - IBRAPP - PUCRS. 2012. (Congresso).

39º - Semana de Estudos Jurídicos. O Ensino Jurídico e Constitucionalização do Direito. 2011. (Congresso).

38ª-Semana de Estudos Jurídicos.Eixo temático:''Ensino Jurídico e Pesquisa:crises e perspectivas''. 2010. (Simpósio).

Jornada Inaugural Jurídica 2010-UNESP.Jornada Inaugural Jurídica. 2010. (Simpósio).

O compromisso Ético-moral do advogado - Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo. O compromisso Ético-moral do advogado. 2010. (Exposição).

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Outra).

Sessão Plenária - Supremo Tribunal Federal. 2010. (Outra).

37º-Semana de Estudos Jurídicos.''20 anos dde Constituição Democrática e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos''. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Rogerio Araujo Soares

MENDES, S. F.; FARINAZZO JUNIOR, R. A.; BRIETZKE, F. C.. Proteção das crianças e adolescentes nas plataformas de redes sociais frente aos crimes cibernéticos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Richard Gustavo Martins Fernandes

ALMEIDA, J. B.; SILVA JUNIOR, J. M.;MENDES, S. F.. A efetividade dos Tribunais Internacionais: o poder de coerção versus a vontade dos atores no período de guerra na Ucrânia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Eliliane Rodrigues Luziano Gonçalves

ALMEIDA, J. B.; NUNES FILHO, A. A.;MENDES, S. F.. Nova Lei de Licitação e contratos administrativos - Lei 14.133/2021 - modalidade "diálogo competitivo" e suas principais inovações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Erlan Cruz Grandis

ALMEIDA, J. B.; SILVA JUNIOR, J. M.;MENDES, S. F.. Estatuto dos servidores públicos municipais de Campos de Júlio LC No 01/2008: Processo Legislativo, Promulgação e Impactos de sua Aplicação no Regime Disciplinar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Fagner Silva Ribeiro

ROCHA, S. C.;MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.. A investigação do viés algorítimico em sistemas de inteligência artificial (IA) aplicados nos processos penais brasileiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; MARTINAZZO, W. M. P.. Holding familiar: preservação patrimonial e planejamento sucessório no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ricardo Fernandes da Costa

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; CALIL, L. L.. Desafios da regulamentação de conteúdo online: equilíbrio entre liberdade de expressão e Responsabilidade Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Douglas VenÍcio Antunes Nonnemacher

MENDES, S. F.; BERLANGA, K. M. R. N.; ALMEIDA, Y. D. S. T.. Atuação do controle interno no contexto da Administração Pública Municipal no Estado do Mato Grosso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Adão Noleto Costa

MENDES, S. F.; BERLANGA, K. M. R. N.; FERNEDA, A. S.. A supremacia do melhor interesse da criança com o novo paradigma da concessão da guarda unilateral em casos de alienação parental em face da lei 13.058/14. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Zenilda Candida Barros

MENDES, S. F.; VARGAS, M.; ALMEIDA, Y. D. S. T.. Violência psicológica conta a mulheres: desvendando as marcas invisíveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: ANTONIA EDUARDA FERREIRA LOUREIRO

MENDES, S. F.; BRASIL, A. L. S.; ALMEIDA, Y. D. S. T.. O desequilíbrio labor ambiental como causa da síndrome de burnout em operadores de telemarketing. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Kátia Francielle de Carvalho

MENDES, S. F.; BRASIL, A. L. S.; MESQUITA, R. B.. Violência psicológica no ambiente de trabalho: um estudo sobre assédio moral contra mulheres na área da saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Kleber Paixão Gomes Jardim

MENDES, S. F.; LIMA, L. F.; SIGLINSKI, S. H.. O papel do Ministério Público na investigação criminal e os limites de sua atuação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Marisa Cristina Lários Vieira,

MENDES, S. F.; NOGUEIRA, V. S.; TORQUETE, B.. Due Diligence Ambiental e Fundiário na Aquisição da Propriedade Rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Daniel Avelino da Silva Meneses

MENDES, S. F.; NOGUEIRA, V. S.; CARVALHO, L. F.. Herança digital ? planejamento sucessório e proteção dos bens digitais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Hundara Silva Reginaldo

MENDES, S. F.; NOGUEIRA, V. S.; SANTOS, E. N.. Processo de demarcação do território indígena terena no Estado de Mato Grosso: contexto histórico, cultural e jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Adenilton Pereira Borges

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; CALIL, L. L.. Holding Patrimonial: a necessidade de se planejar a sucessão familiar e seu importante papel na prevenção de litígios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Diego Emannuel da Silva Amorin

BERNACCHI, P. E. E.; RODRIGUES, A. R.;MENDES, S. F.. A ineficácia do sistema prisional brasileiro na ressocialização do apenado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Amanda Ourives de Rezende

AMORIM, A. L.; RODRIGUES, A. R.;MENDES, S. F.. Sistema carcerário brasileiro: a violação dos direitos humanos e o reconhecimento do estado de coisa inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Nathália Rodrigues Corrêa Marques

RODRIGUES, A. R.; BERNACCHI, P. E. E.;MENDES, S. F.. A psicopatia e seus desdobramentos no ordenamento juridico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Angelo Cesar Oliveira de Paula

MENDES, S. F.; RODRIGUES, A. R.; BERNACCHI, P. E. E.. Brasil: o país das exportações in natura - os impactos da Lei Kandir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Maria Ester Inácio de Melo

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; AMORIM, A. L.. Estatuto do Desarmamento: análise da Lei 10.826/2003 e so Decretos Presidenciais (2019-2020) frente ao número de mortes por armas de fogo no Brasil (1990-2015). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Vanessa Marques Queiroz

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; AMORIM, A. L.; SILVA, C. E. M. E.. Aplicação do instituito da remição da pena pelo trabalho na cadeira pública de Vila Rica/MT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Gustavo Barbosa

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; RODRIGUES, A. R.. A investigação defensiva sob o prisma do provimento 188 de 2018 do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Kênia Lozada da Silva

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; MIRANDA, E. B.. Violência sexual nas relações matrimoniais: incidência do delito de estupro marital e seus aspectos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Eliene Coelho Silva

MENDES, S. F.; BERNACCHI, P. E. E.; RODRIGUES, A. R.. Programas de reeducação de agressores como resposta penal em crimes de violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Julia Neta dos Santos Souza

DEUS, S. C.;MENDES, S. F.; LIMA, M. A.. Psicopatia e a imputabilidade do criminoso no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENDES, S. F.; SILVA JUNIOR, J. M.; VIOLA, F. H.. O princípio da presunção da inocência e o cumprimento da pena após condenação em instância de segundo grau: HC 126.292/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Sherlyane Lima Lacerda

MENDES, S. F.; BALDUINO JUNIOR, G. C.; SOUZA, W. R. S.. Existe um direito fundamental ao amor? - Uma análise jurisprudencial acerca da indenização por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Patrícia da Costa Santana

MENDES, S. F.; BALDUINO JUNIOR, G. C.; SOUZA, W. R. S.. Liberdade e autonomia sobre o próprio corpo: um estudo de caso sobre a esterilização compulsória em Mococa/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Carla Muriel Castilho

MENDES, S. F.; BALDUINO JUNIOR, G. C.; SOUZA, W. R. S.. Cortando o mal pela raiz: pontos e contrapontos dos argumentos ensejadores da PEC 171/1993. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: José Joaquim Ovelar

MENDES, S. F.; BARRETO, M. F.; PINTO, G. G. N. P.. Responsabilidade civil: o dano moral decorrente das relações afetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Aline Pereira Barcelos Garbim

MENDES, S. F.; BALDUINO JUNIOR, G. C.; SOUZA, W. R. S.. Com quem ficarão os filhos? - Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 pelo Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Waldenize Ferreira de Souza

MENDES, S. F.; BALDUINO JUNIOR, G. C.; SOUZA, W. R. S.. Por um direito fundamental à convivência familiar: dramas e dilemas envolvendo a adoção no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Adan Felipe Maidana Pimenta

MENDES, S. F.; BOSQUESI, R.; VIOLA, F. H.. Prescrição da pretensão jurídica de ressarcimento ao erário por improbilidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Marina Proença Pereira

MENDES, S. F.; CANELA, Kelly Cristina; OLIVEIRA FILHO, R. A.. A boa-fé objetiva nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MENDES, S. F.; ALVES, P. P. G.; CARNEIRO, E. G. C.. Contratação temporária de professor na área de Direito. 2018. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Pollyane Rezende Michelato

O reconhecimento da sindicância animal e seus impactos jurídicos: uma análise crítica do PL 4/2025; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Rosiane da Mata Pereira

A Responsabilidade civil por erro médico; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Rafael Alves dos Santos

Desafios e perspectivas da implementação da Lei de Licitações na Prefeitura de Paranatinga/MT; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Princies Adrielly Benitez de Almeida Correia

O impacto daws atividades laborais no meio ambiente e a proteção jurídica do trabalho exposto a riscos ambientais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Ágata Samira Alves de Souza Rocha

Contrato de namoro como instrumento jurídico no contexto das relações familiares; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Larissa Gonçalves Dutra

Direito e Inteligência artificial (IA): análise dos impactos da IA no Direito Civil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Anna Giulia Rodrigues Santos Dutra

Adoção e o processo de reintegração familiar; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Bruno Henrique Muniz Gonçalves

A violência doméstica ou familiar e o exercício da guarda compartilhada à luz da Lei n; 14; 713/2023; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Thaís Estolano Porto

A cláusula de confidencialidade nos contratos do agronegócio e sua relação com sigilo fiscal e dados e protegidos pela LGPD; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Bianca Haas do Couto

Efetividade da Lei n; 14; 064/2020 no combate ao abandono de cães e gatos em Rondonópolis/MT; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Aghata Santos da Cruz

Os incentivos fiscais como instrumento de sustentabilidade: uma abordagem com base no princípio do protetor-recebedor; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; (Orientador);

Sirlene Dias Soares Costa

Divórcio unilateral como um direito potestativo e a sua necessidade de regulamentação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Regiane Furtado dos Santos

Os desafios do processo de adoção no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Weliton Monteiro Cechinel

A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária urbana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Gessica Bruna França Ricardo

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Loreci Fátima Araújo Sbardelotto

As ações afirmativas e o critério de heteroidentificação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Letícia Souza Machado

A alienação parental no contexto da pandemia de COVID-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Juliane Paes de Farias

Holding como forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Sabryna Feller dos Anjos Garcia

Estudo de caso sobre a desapropriação e a indenização (in)adequada do VLT de Cuiabá/MT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Sâmela Araújo Cardoso

Usucapião familiar: uma análise do instituto e dos seus requisitos legais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Alane Tawany Mota do Nascimento

A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Carla Carolina dos Santos

A responsabilidade civil e a violência obstétrica na rede pública de saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Ivanete de Souza Barros

O superendividamento do idoso no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Bianca dos Santos Salles

Trabalho escravo contemporâneo: uma grave violação de direitos humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Nelsiane Barbosa Pereira

A responsabilidade civil do influenciador digital nas relações de consumo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Luiz Felipe de Azevedo Ferreira

A responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Lindalva da Silva Pohu

O inadimplemento alimentar e as suas consequências; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Alice Martins Bordinhão

Denúncias anônimas e o serviço público: desafios éticos e implicações legais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Thiago Oliveira de Lima

A prisão civil do devedor de alimentos e os seus desdobramentos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Danielle Bruna Otenio de Brito

Vítimas ocultas da sociedade: impactos de uma infância marcada pela violência doméstica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Karine Borges Silva

Violência psicológica contra a mulher: medidas judiciais e a (in)eficácia da intervenção estatal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Pedro Spontam Neto

Holding Familiar: estratégias e desafios para a proteção do patrimônio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Kelly Cristian Yamazato

A tributação e o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Larissa Calábria de Carvalho Deiss

As alterações da Lei de alienação parental e os impactos da divulgação de casos nas redes sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

DAVID SANTOS DE OLIVEIRA

O instituto da usucapião de bem móvel para fins de regularização de veículos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Joao Batista Galindos Santos

Inventário extrajudicial com incapazes: o avanço na desjudicialização e o confronto com o NCPC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Alcides Moraes do Nascimento Junior

Holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e tributário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Jamile Soledad Blanco

Síndrome da alienação parental: uma abordagem da Lei 14; 340/2022 a partir da proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Ana Eloisa Diel

O Estado de coisa inconstitucional e o sistema carcerário brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Wailton Daniel Liell

Encíclica Rerum Novarum e o direito do trabalho: a influência do documento papal sobre o fenômeno da ?uberização? no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Núbia Sirqueira dos Santos Paixão Moraes

A necessidade de criação de protocolo para tratamento de dados pessoais pelos consórcios intermunicipais de saúde em atendimento a LGPD; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Cristiano Rocha

O fundo estadual de transporte e habitação (FETHAB) à luz da reforma tributária instituída pela emenda constitucional 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Larissa Borges da Silva

A inconstitucionalidade da confissão no acordo de não persecução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Ketlenn Jakylynny Alves dos Santos

O contrato de trabalho temporário no setor público: uma análise crítica das relacões de trabalho e desempenho das instituições públicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Dáleth Sousa Crisóstomo Santos

Multiparentalidade e os novos arranjos familiares: a afetividade como laço familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Nathalia Sales de Carvalho

A Lei n; 14; 713/2023: o instituto da guarda em casos de violência doméstica e familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Luana Nobre Aquino de Lavor

Trabalho Infantil: Informalidade e a necessidade de proteção aos direitos das crianças e adolescentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Erika Cristina Silva

Atos infracionais e medidas socioeducativas no âmbito do município de Nova Xavantina-MT; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

GABRIELLY PASQUALI ZUFFO

Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Jordanna Sebastiana Gregório

A utilização de dados de sensoriamento remoto na instrução probatória de Ações Civis Públicas ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Nayra Caroline Nascimento dos Santos

Holding familiar como um instrumento de planejamento sucessório e a necessária assistência jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Thiago Pereira Acrisio

A privatização dos presídios: diálogos entre Estados Unidos e Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Debora Caetano Pilz

Lei n; 14; 843/2024: uma discussão face à restrição da saída temporária de presos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

João Paulo da Silva Oliveira

A pejotização e a supressão de direitos trabalhistas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

João Marcus Souza Alexandre

A usucapião extrajudicial no município de Rondonópolis/MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Delvan Alves CArdoso

A judicialização do acesso à saúde na região sul de Mato Grosso: pacientes em atendimento domiciliar (Home care); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Fabiana Aparecida Mendonça Alves

A adjudicação compulsória extrajudicial e a prática no registro de imóveis; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA

A fiscalização tributária e seus limites constitucionais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

José Maria Ribeiro Filho

Revisão judicial de contrato de crédito bancário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Andrea Rodrigues da Silva

O aumento significativo do encarceramento feminino no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Maria Madalena Cardoso Macedo Gomes

A efetividade do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) de Alto Araguaia/MT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Daniela Cavalcanti de Albuquerque da Cruz Bandeira

Reestruturação do sistemas penitenciário: estabelecimentos prisionais com atuações inovadoras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Leidiany Ferraz Xavier

Medidas de segurança: o modelo jurídico-punitivo-terapeutico como sanção penal na hipótese de inimputabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Danielly Alexandre Alves

A colisão dos direitos fundamentais: direitos da personalidade x liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Elizete Pereira da Cruz Martins de Oliveira

Usucapião extrajudicial: um estudo sobre a sua aplicação e efetividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Rafael Urbano Ferreira dos Santos

A incidência da responsabilidade objetiva do médico como agente público; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Marcelo Fenski

Formação do núcleo familiar com adolescente menor de 14 anos e a aplicação da pena de estupro de vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Ayanesara Souza Santana Brizola

O instituto da alienação parental e os reflexos da guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Libia Santos do Carmo Queiroz

Contextualização da problemática relativa á eutanásia: a vida digna e a morte digna; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Geisyane Fernandes Rodrigues

A deficiência estrutural do sistema prisional brasileiro direcionada às mães e a importância das políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Diego Bomfim Ramos

A (i)mutabilidade do regime de bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Denise de Menezes Aragão

Súmula nº 404: A desobrigação do aviso de recebimento da notificação de inscrição em bancos de dados de inadimplência"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Marcelo Von Groll

Crédito tributário municipal prescrito: qual o procedimento a ser feito?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Agnaldo Marques Nantes

O abuso de poder econômico como meio para captação de votos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Stefania Fraga Mendes;

Produções bibliográficas

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MENDES, S. F. . Crimes Sexuais Contra Vulneráveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALINDOS, J. B. S. ; MENDES, S. F. ; AMORIM, A. L. . Usucapião familiar e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, N. C. N. ; MENDES, S. F. . O direito de representação no caso de comoriência e o planejamento sucessório. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PAULA, B. B. S. ; MENDES, S. F. ; AMORIM, A. L. . A Lei da alienação parental e suas consequências em decorrência da pandemia COVID-19. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BLANCO, J. S. ; MENDES, S. F. ; AMORIM, A. L. . A alienação parental e suas implicações para o desenvolvimento da criança e do adolescente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, S. F. . O papel das instituições no Estado democrático de Direito: atuação do Ministério Público e da OAB em tempos de crise. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, S. F. . Campanha lilás (Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, S. F. . Atos ilícitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, S. F. ; OLIVEIRA FILHO, R. A. . O princípio da boa-fé objetiva como instrumento de equilíbrio e proteção nas relações de consumo no brasil e na união européia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. ; OLIVEIRA FILHO, R. A. . O venire contra factum proprium face à violação dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. ; VEIGA JR.,Hélio ; DESERTI, B. S. ; MARCHETTO, Patricia Borba ; SALOMAO, E. M. ; MAGRINI, Silva Camila . Transexuais e Travestis: um direito de cidadania ao prenome social e respeito ao gênero.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MENDES, S. F. ; CANELA, Kelly Cristina . Democratização do casamento e os direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. ; CANELA, Kelly Cristina . A incidência da boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. ; MAGRINI, Silva Camila ; OLIVEIRA, J. C. . Justiça Restaurativa e a proteção integral da criança e do adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. ; MAGRINI, Silva Camila ; OLIVEIRA, J. C. ; VEIGA JR.,Hélio ; LEAL, R. . O empoderamento dos sujeitos e as ações transformativas formas de efetivar a igualdade de gênero no trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. . A função social do contrato como gênero da boa-fé objetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. . Teoria geral da responsabilidade civil: um enfoque civil constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, S. F. ; CANELA, Kelly Cristina ; SILVA, I. M. . Anteprojeto de Reforma do Código Civil: novas regras para o casamento e divórcio 2024 (Caderno de Resumos - XXV ENCONTRO DE PESQUISADORES DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DINÂMICAS T).
MENDES, S. F. ; CANELA, Kelly Cristina ; SILVA, I. M. . A função social das patentes farmacêuticas: conflitos entre propriedade intelectual e direito à saúde no Brasil. 2024 (Caderno de Resumos - XXV ENCONTRO DE PESQUISADORES DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DINÂMICAS T).
MENDES, S. F. ; MAGRINI, Silva Camila ; OLIVEIRA, J. C. ; LEAL, R. ; VEIGA JR.,Hélio . O empoderamento dos sujeitos e as ações transformativas formas de efetivar a igualdade de gênero no trabalho. São Carlos: UFSCar, 2014 (Caderno de Resumos.Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade).
MENDES, S. F. ; MAGRINI, Silva Camila ; OLIVEIRA, J. C. . Justiça Restaurativa e a proteção integral da criança e do adolescente. São Carlos: UFSCar, 2014 (Caderno de Resumos. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade).

Outras produções

MENDES, S. F. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO GT 02 - Direito privado material e processual e contemporaneidades. SEMAJUR - CAMPOS DE JÚLIO. 2023.

MENDES, S. F. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO GT 02 - Direito privado material e processual e contemporaneidades. SEMAJUR - ÁGUA BOA. 2023.

MENDES, S. F. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO 03 - DIREITO CIVIL I - JORNADA DE PESQUISA JURÍDICA: Caminhos para uma pesquisa crítica em Direito. 2023.

MENDES, S. F. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO 05 - DIREITO PRIVADO - JORNADA DE PESQUISA JURÍDICA: Caminhos para uma pesquisa crítica em Direito do Câmpus Universitário de Rondonópolis. 2023.

MENDES, S. F. . MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO - NOVA XAVANTINA/MT - (ATO DE DESIGNAÇÃO N. 001/NVX - FABIS/2023). 2023.

MENDES, S. F. . MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO - ÁGUA BOA/MT - (ATO DE DESIGNAÇÃO N. 002/NVX - FABIS/2023). 2023.

MENDES, S. F. . COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO GT 02 - GT 2: Direito Civil e do Trabalho, Ambiental/ Agroambiental, Administrativo e Constitucionalismo Moderno em âmbito materiais e processuais. SEMAJUR - NOVA XAVANTINA - 2023.. 2023.

MENDES, S. F. . PARECERISTA AD HOC DA REVISTA ZEIKI INTERDISCIPLINAR DA UNEMAT DE BARRA DO BUGRES. 2022.

MENDES, S. F. . MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO - TURMA ESPECIAL - COLÍDER (PORTARIA N. 1595/2022). 2022.

MENDES, S. F. . Diálogos entre a jovem e experiente advocacia - a importância do COJAD. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENDES, S. F. . Metodologia da pesquisa em Direito - dilemas no enfrentamento da escrita acadêmica. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, S. F. . Preparação para o Exame Nacional da OAB. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Grupo Pesquisa Direito das Famílias, Cidadania e Direitos Humanos, Descrição: O Direito das Famílias, assim como o Direito das Sucessões, encontra-se em constante mudança e evolução, sendo essencial seu estudo e debate no momento contemporâneo, com vistas à construção de uma plena cidadania. O objetivo do presente grupo de estudo é promover, através do pensamento crítico, a pesquisa destas áreas de estudo, sempre na perspectiva da consagração e busca de efetivação dos Direitos Humanos. Sua finalidade também é incentivar pesquisadores e estudantes a construírem um conhecimento fruto de debates, estudos e pesquisas, bem como a difusão destes conhecimentos no ambiente científico e na comunidade... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Stefania Fraga Mendes - Coordenador / Kelly Cristina Canela - Integrante.
2012 - 2013

A função social do contrato como gênero da boa-fé objetiva, Descrição: O presente trabalho visa apresentar o princípio da boa-fé de suma relevância na atual conjuntura da relação obrigacional, mediante um estudo a partir da interdisciplinaridade. A pesquisa tem por escopo privilegiar o tema, que além de serem repercutidas discussões em torno dele, enfrenta divergências entre os civilistas devido á mudança de paradigma decorrente da predominância da boa-fé objetiva face á subjetiva. O tema é multidisciplinar, fazendo com que vários ramos do direito tais como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e Leis especiais façam-se presentes, possibilitando assim, um diálogo entre as fontes. Faz-se um estudo de direito comparado, especialmente com o tratamento da matéria no código português tendo em vista o Código Civil de Miguel Reale, o qual apresentou a boa-fé objetiva como uma cláusula geral do comportamento intersubjetivo da relação obrigacional. À luz da doutrina nacional e estrangeira é de grande relevância analisar os sentidos e posições que têm sido tomadas pelos civilistas no que se refere ao tema tão atual e convidativo. A pesquisa tem como fundamento o princípio da boa-fé como uma das vertentes da função social do contrato, referindo-se á função social da propriedade. A boa-fé será dissertada nas vertentes objetiva e subjetiva como um elemento de equidade, no que tange á aplicação da lei no caso concreto com justiça. Far-se-á um bosquejo histórico a respeito da evolução da boa-fé: da subjetiva á objetiva, do Código de Beviláqua ao Código de Miguel Reale. Com a Constitucionalização o direito privado passou a ser o direito constitucional aplicado em que a legislação civil passou a ser lida e interpretada á luz da Lei Maior. Logo, não obstante a isso, a pesquisa aborda os valores e princípios constitucionais, especialmente o da solidariedade, informação e aconselhamento que serão consagrados para que haja a devida interpretação da boa-fé. O tema central da pesquisa é o princípio da boa-fé, devendo ser repensado, à luz da Constituição Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Stefania Fraga Mendes - Coordenador / João Carlos Bianco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2011 - 2011

Uma Análise Acerca do Processo de Conhecimento sob uma Perspectiva Constitucional Garantista, Descrição: O Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar epistemologicamente. Veem-se, cotidianamente, atos ilegítimos, inválidos e inconstitucionais sendo praticados com o intuito de se seguir um modelo estigmatizado, que contraria garantias constitucionais, desrespeitando os direitos fundamentais daquele que se vê em situação inferior, seja diante de um processo criminal ou mesmo antes de qualquer ato potencialmente delituoso. Resta, deste modo, a necessidade de se verificar como vêm sendo realizadas as sanções penais no Brasil, a fim de se conhecer a epistemologia que impera tanto na estrutura do Sistema Penal em si, quanto nos Atores Jurídicos inerentes a esse Sistema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Stefania Fraga Mendes - Coordenador / Leonardo Biagioni de Lim - Integrante / Antonio Milton de Barros - Integrante / Jorge José João Filho - Integrante / Marina Paula Zacharias - Integrante / Ariane Jareta de Oliveira - Integrante / Luciana Sulmonetti Martins - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Franca - Bolsa.
2010 - 2011

Teoria geral da responsabilidade civil: um enfoque civil constitucional, Descrição: O presente trabalho visa apresentar a Teoria da Responsabilidade Civil com um foco civil constitucional, mediante um estudo a partir da interdisciplinaridade. A pesquisa tem por escopo privilegiar o tema, que além de serem repercutidas discussões e polêmicas em torno dele, enfrenta divergências doutrinárias e está frequentemente presente em tribunais. O tema, que é multidisciplinar, possibilita que vários ramos do direito tais como, Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil e Leis especiais se façam presentes, possibilitando assim, um diálogo entre eles. Faz-se um estudo de direito comparado, especialmente com o tratamento da matéria nos códigos civis francês, português, italiano e suíço, tendo em vista o Código Civil de Miguel Reale, o qual apresentou novas teorias a respeito da responsabilidade civil. À luz da jurisprudência nacional e estrangeira é de grande relevância analisar os sentidos e posições que têm sido tomadas pelos tribunais no que se refere ao tema tão controverso. A pesquisa tem como fundamento a Constituição Federal que permeia todo o ordenamento jurídico. Faz-se um bosquejo histórico a respeito dos fenômenos da Publicização,Constitucionalização e do Neoconstitucionalismo. Com a Constitucionalização o direito privado passou a ser o direito constitucional aplicado e ao consagrar o princípio da dignidade humana, possibilitou a ressarcibilidade afastando a patrimonialização, focando a despatrimonialização e a repersonalização, as quais visam colocar a pessoa humana no centro do direito civil a fim de protegê-la integralmente. A responsabilidade civil advém da violação de um dever jurídico, o qual configura ilícito e ocasiona prejuízo. Para que o causador do dano o repare e venha a ressarcir o prejuízo, é necessário que os pressupostos da responsabilidade civil sejam alcançados, quais sejam a conduta, o nexo de causalidade e o dano. O tema central da pesquisa é a teoria geral da responsabilidade civil, devendo ser repensados, à luz da Constituição Federal, suas funções reparatória, sancionatória e preventiva; os seus pressupostos conduta, dano e nexo causal; a conjugação em um só sistema da responsabilidade subjetiva e objetiva; bem como, dentro da função social do contrato, a intervenção de terceiro nas relações convencionais e sua responsabilização ora contratual, ora extracontratual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Stefania Fraga Mendes - Coordenador / João Carlos Bianco - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2025

Professora homenageada da Turma de Direito do período matutino da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Nova Xavantina/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Nova Xavantina/MT.

2025

Professora homenageada da Turma de Direito do período noturno da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Nova Xavantina/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Nova Xavantina/MT.

2024

Professora homenageada da Turma de Direito do período matutino da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Campos de Júlio/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Campos de Júlio/MT.

2024

Professora homenageada da Turma de Direito do período noturno da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Campos de Júlio/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Campos de Júlio/MT.

2024

Professora homenageada da Turma de Direito do período matutino da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Comodoro/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Comodoro/MT.

2024

Professora homenageada da Turma de Direito do período noturno da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Comodoro/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Comodoro/MT.

2023

Patronesse da Turma 2018/2 do período noturno do curso Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Rondonópolis/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Rondonópolis.

2023

Patronesse da Turma 2018/2 do período matutino do curso Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Rondonópolis/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) - Rondonópolis.

2018

Professora homenageada da Turma de Ciências Contábeis da Universidade do Estado de Mato Grosso - Nova Lacerda/MT, Universidade do Estado de Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado de Mato Grosso, Universidade do Estado de Mato Grosso. , Avenida São João, Cavalhada, 78200000 - Cáceres, MT - Brasil, Telefone: (65) 32210522

Experiência profissional

2024 - 2024

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente

Outras informações:
Aulas de Direito Civil VIII - Direito das Sucessões ministradas para a turma de 4o Ano de Direito, sob supervisão da docente responsável.

2024 - 2024

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente

Outras informações:
Aulas de Direito Civil VII - Direito de Família ministradas para a turma de 4o Ano de Direito, sob supervisão da docente responsável.

2014 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Linha de Pesquisa - Novas Perspectivas do Direito Contratual - O Grupo de Estudos em Direito Civil propõe-se a pesquisar e fazer uma reflexão crítica sobre o alcance da liberalidade que as partes possuem para contratar dentro das diversas perspectivas (Análise Econômica, Constitucional e Administrativa), bem como sobre os reflexos a terceiros que não estão vinculados à relação contratual, mas que sofrem suas possíveis benesses e reveses.

2015 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Docente Estagiária, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aulas de Direito Civil - Direito das Coisas ministradas para a turma de 3o Ano de Direito, sob supervisão da docente responsável.

2015 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Docente Estagiária, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aulas de História do Direito ministradas para a turma de 1o Ano de Direito, sob supervisão da docente responsável.

2013 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Direito - Área de Atuação: Infância e Juventude e Execução Criminal.

2012 - 2013

JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da 2ª Vara da Justiça Federal de Franca (13ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo).

2012 - 2013

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 20

2011 - 2012

FORUM ESTADUALDE FRANCA/SP

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de Direito - Vara da Fazenda Pública - Juiz de Direito: Dr. Aurélio Miguel Pena.

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Uma Análise Acerca do Processo de Conhecimento sob uma Perspectiva Constitucional Garantista

2012 - 2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Linha de Pesquisa: A função social do contrato como gênero da boa-fé objetiva. Orientador: João Carlos Bianco.

2010 - 2011

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 20

Outras informações:
Linha de Pesquisa: Teoria geral da responsabilidade civil: um enfoque civil constitucional. Orientador: João Carlos Bianco.

2023 - Atual

Universidade do Estado de Mato Grosso