Getúlio Ramos Pimentel Júnior

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PAZO, C. G. ; PIMENTEL JUNIOR, Getulio Ramos. . Digressões necessárias sobre a ?(ir)recorribilidade? da decisão que inadmite o ingresso do amicus curiae no processo judicial. Revista eletrônica de direito processual , v. 26, p. 81-100, 2025.

• PIMENTEL JUNIOR, Getulio Ramos. ; JEVEAUX, G. C. ; LOPES, A. F. ; PEREIRA, R. A. B. ; COSTA, C. S. ; OLIVEIRA, I. S. ; AGRIZZI, J. C. ; DA SILVA, K. D. ; SCARAMUSSA, P. H. C. ; JEVEAUX, V. F. . Distinguishing no Julgamento do RE 1.010.606 - Direito ao Esquecimento.. In: DIAS, Bruno Smolarek; IOCOHAMA, Celso Hiroshi; MARTÍNEZ, Fernando Valderrama; JEVEAUX, Geovany Cardoso.. (Org.). O Acesso à Justiça e os Direitos Fundamentais em Debate.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 3, p. 41-84.

• PIMENTEL JUNIOR, Getulio Ramos. . A indicação de agentes políticos para o cargo de chefe de missão diplomática permanente (embaixador) sob a ótica da teoria meritocrática de Aristóteles. In: Geovany Cardoso Jeveaux; Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Org.). Teorias da Justiça na Prática. 1ed.Vitória: Seção Judiciária do Espírito Santo, 2022, v. 1, p. 236-263.

• PIMENTEL JUNIOR, Getulio Ramos. ; CAVALCANTI, Guilherme Vasconcelos de Sá. ; DE SOUSA, Eduardo Arruda. . O PL 414 e a abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Jornal do Commercio, Recife, p. 22 - 22, 10 dez. 2022.

• PIMENTEL JUNIOR, Getulio Ramos. ; COUTINHO, Alessandro D. . 'Qual o significado de agente público?' 2019 (Plataforma Virtual).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Distinguishing no Julgamento do RE 1.010.606 - Direito ao Esquecimento, Descrição: No julgamento vinculante tomado pelo STF no RE n. 1.010.606, o direito ao esquecimento (ou direito de estar só, ou direito a ser deixado em paz ou direito ao apagamento de dados) foi considerado incompatível com a ordem constitucional brasileira, nos pressupostos (i) de sua baixa autonomia, (ii) da existência de outros direitos fundamentais capazes de fundamentar proteção suficiente (honra, vida íntima, nome, dignidade) e (iii) da suficiência de outros meios capazes de remediar o alegado dano (direito de resposta e indenização). No voto vencedor do Min. Relator, Dias Tóffoli, foram indicados como elementos identificadores do direito ao esquecimento a (i) licitude do fato noticiado, (ii) decurso do tempo e (iii) interesse público na notícia. A despeito então de sua baixa autonomia, indaga-se (hipótese) se nos casos de notícias falsas ou inverídicas haveria "distinguishing" para reconhecer um direito ao esquecimento ou outra expressão eufemística, como direito ao apagamento de dados ou à desindexação das páginas de busca/pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Getúlio Ramos Pimentel Júnior - Integrante / Geovany Cardoso Jeveaux - Coordenador / Alexandre Fortuna Lopes - Integrante / Paola Farina - Integrante / Carolina Silva Costa - Integrante / Júlia Cipriano Agrizzi - Integrante / Pedro Henrique de Carvalho Scaramussa - Integrante.