Marcos Antônio Rios da Nóbrega

Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPE - Fac de Direito. Graduaçao em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government - Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa - FDUL Visiting Professor Singapore Management University - SMU - Singapore Visitng Scholar Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex - Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD - Programa de Pós Graduação Direito UFPE. Ex-Presidente da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pernambuco - Faculda de Direito do Recife Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças publicas, lei de responsabilidade fiscal, adminstração publica, direito administrativo e controle da administração publica.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO
Orientador: FRANCISCO QUEIROZ
Palavras-chave: previdencia; SERVIDOR; FINANÇAS PUBLICAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E LEIS ORÇAMENTARIAS,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
Grande área: Outros

Especialização em Posgradução em direito financeiro e controle exter

1998 - 1998

Universidade de Pernambuco

Aperfeiçoamento em Enquete Economique Et Financiere

2005 - 2005

Ecole Nationale de La Magistrature
Orientador: PHILIPPE DARRIEUX
Ano de finalização: 2005;Bolsista do(a): Egide, EGIDE, França.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Administração

1987 - 1991

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação em Ciencias Economicas

1987 - 1991

Universidade Federal de Pernambuco

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.

2016

Pós-Doutorado. , Singapore Management University, SMU, Cingapura. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2007 - 2008

Pós-Doutorado. , HARVARD LAW SCHOOL, HLS, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2006 - 2006

GESTION MACROECONOMICA Y POLITICA FISCAL. (Carga horária: 150h). , FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, FMI, Estados Unidos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; TORRES, Caroline de Fatima da Silva ; Pereira, M Marconiete F. . Sistema eleitoral americano - Obama vs conservadores: o que está em jogo?. 2012. (Outro).

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; Pereira, M Marconiete F. ; TORRES, Caroline de Fatima da Silva . China e Brasil: aspectos econômicos, jurídicos, ambientais e de desenvolvimento. Novos atores e novo contexto internacional. 2012. (Outro).

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Congresso Brasileiro de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; TORRES, Caroline de Fatima da Silva ; Pereira, M Marconiete F. . O Papel do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

International law Seminar ? International trade and investment law of the european union.Law and economics and economic development. 2020. (Seminário).

A Lindb e a segurança jurídica no direito público.A Lindb e a segurança jurídica no direito público. 2019. (Seminário).

I Congresso Jurídico do IAP. Contratos Incompletos. 2019. (Congresso).

licitações e contratos: Nova lei de licitações: o que muda na contratação para obras e serviços de engenharia a partir do PL 6814.licitações e contratos: Nova lei de licitações: o que muda na contratação para obras e serviços de engenharia a partir do PL 6814. 2019. (Seminário).

Conferência no Programa de Law and Economics na Universidade de Hamburborgo.Economic aspects of procurement: A Law and Economics approach. 2013. (Encontro).

ITALIAN SOCIETY OF LAW AND ECONOMICS IX ANNUAL CONFERENCE. Economic aspects of procurement: A Law and Economics approach. 2013. (Congresso).

Painel sobre Politica Fiscal no Brasil.Novas regras para distribuição do Fundo de Participação nos Estados: Uma análise das decisões do STF. 2013. (Simpósio).

PALESTRA NA HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN.Direito da Energia no Brasil: Desafios e perspectivas. 2013. (Oficina).

Seminario sobre Evasão Fiscal.Regras antielisão no Brasil. 2013. (Seminário).

Participação no Mestrado de Relações internacionais.Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice. 2012. (Simpósio).

Participação no Mestrado em Relações internacionais da Jilin University China.infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice. 2012. (Seminário).

1 ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO.1 ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO. 2011. (Encontro).

PALESTRA NA HUMBOLDT-UNIVERSITÄT ZU BERLIN.PALESTRA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA. 2011. (Seminário).

Participação no Mestrado em Direito da QueenMary University.Infrastructure in Emerging Markets: Theory and Practice. 2011. (Encontro).

SEMINARIO SOBRE GASTO PUBLICO E CONTROLE SOCIAL.SEMINARIO SOBRE TRANSPARENCIA E GASTO PUBLICO. 2004. (Seminário).

XVI SEMINARIO INTERNACIONAL DE POLITICA FISCAL.XVI SEMINARIO INTERNACIONAL DE POLITICA FISCAL. 2004. (Seminário).

XV SEMINARIO INTERNACIONAL DE POLITICA FISCAL.XV SEMINARIO DE POLITICA FISCAL. 2003. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Lemos Lins de Albuquerque

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. RISCO, AUTORREGULAÇÃO E COMPLIANCE: Bases para um modelo de responsabilização autônoma das pessoas jurídicas de direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Augusta de Araújo Pereira

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. TRIBUTAÇÃO INDUTORA E ICMS: A guerra fiscal no federalismo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gina Gouveia Pires de Castro

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Controle de constitucionalidade de leis e ato normativo municipal: uma análise sobre seu funcionamento na federação brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Angélika Souza Veríssimo da Costa

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O princípio da legalidade e os limites da produção normativa das agências reguladoras brasileiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Eduardo Diniz Araújo

FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; MEDEIROS, LUCIANA;NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Controle da atividade Normativa das Agencias Reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogério Cannizzaro Almeida

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; MEDEIROS, LUCIANA. Incentivos Fiscais e Extrafiscalidade: Intervenção Estatal em Busca de Desenvolvimento Economico e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Dellazari Melo

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A "captura" das agências reguladoras: uma análise do risco de ineficiência do Estado regulador. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giovanni Christian Nunes Campos

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A tributação indutora nos regimes tributários das microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica - conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da Teoria dos Jogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica - conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da Teoria dos Jogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rogério Cannizzaro Almeida

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre estados. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Anderson Marcio de Oliveira

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A regulação do UPSTREAM petrolífero brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo de Brito Machado

Ivo Dantas; Adonis Costa e Silva; Ricardo Lobo Torres;NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra. Os direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Goverança de TI - proposta de um modelo para os Tribunais de Contas estaduais. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências da Computação) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Ricardo Batista Barros e Silva

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; Saravia, Enrique; Balassiano, Moisés. Avaliação de Políticas Públicas: estudo sobre o comportamento de indicadores relacionados com a saúde em municípios do estado de Pernambuco após a emenda constitucional n. 29. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Gustavo Massa Ferreira Lima

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; ROSA, ANDRÉ; MOTTA, FABRICIO. O Princípio Constitucional da Economicidade e o Controle do Desempenho da Administração Pública exercido pelos Tribunais de Contas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Massa Ferreira Lima

ROSA, ANDRÉ; SANTO, GUSTAVO FERREIRA; MOTTA, FABRICIO; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra;NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E CONTROLE DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA EXERCIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Damião Pessoa Costa Lessa

PIMENTEL, ALEXANDRE; ROSA, ANDRÉ;NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DEMOCRATICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EMMANUEL CARLOS DANTAS DE ASSIS

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; Ourem, Hélio. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DAS EMPRESAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Ramos Carneiro Leão

ZAIDAN FILHO, M.;NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; NOBRE JUNIOR, E.. DEFESA DA CONCORRENCIA EM MERCADOS REGULADOS: SOLUÇÕES PARA CONFLITOS DE COMPETENCIA ENTRE O CADE E AS AGENCIAS REGULADORAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ANDRE FELIPE CANUTO COELHO

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; REGO, George Browne; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. Assimetria informacional e colapso regulatório: O caso da Agencia Nacional de Telecomunicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Teoria da Tributação Ótima e Tax Design: Uma proposta de sistema tributário brasileiro ótimo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Caroline de Fatima da Silva Torres Lobato

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. O Estado Brasileiro da Crise e a Análise Econômica da Regulação do Sistema Financeiro Nacional: Alternativa de Superação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. ANÁLISE ECONÔMICA DA PRECISÃO DA NORMA JURÍDICA: Uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa-fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Marconiete Fernandes Pereira

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: ALÉM DAS FRONTEIRAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ricardo de Oliveira Paes Barreto

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. Efetividade substancial: utilidade da prestação jurisdicional pautada no princípio constitucional da razoável duração duração do processo e sua máxima instrumentalização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A vinculação das decisões de controle de constitucionalidade e nas súmulas vinculantes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Hélio de Farias Moraes Coutinho

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da. A legitimidade dos incentivos fiscais num contexto de guerra fiscal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TORRES, SERGIO; BOAVIAGEM, AURÉLIO; MEDEIROS, LUCIANA; NOBRE JUNIOR, E.. ESTADO E REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR : UM ESTUDO SOBRE O MODELO BRASILEIRO DE OSCIP E O MODELO PORTUGUÊS DE IPSS. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Terence Dorneles Trennepohl

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TORRES, SERGIO; CUNHA JUNIOR, DIRLEY; REGIS, ANDRE; STANFORD, ARTHUR. O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO MERCADO GLOBALIZADO: OS CAMINHOS DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL , INTEGRADOS À INICIATIVA PRIVADA, NO CENÁRIO DAS EXIGENCIAS DA GLOBALIZAÇÃO. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RENATO NUNES RODRIGUES DE FREITAS

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego. ICMS COM FORMA DE GARANTIR A LIVRE CONCORRENCIA ENTRE AS ESMPRESAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; CAVALCANTI, Francisco Queiros de Bezerra; TAVARES, Helio Jose. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA AREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO AMBIENTAL. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

André Régis de Carvalho

REGIS, André; MARTINS, Ives Gandra; NOBRE JÚNIOR, Edílson Pereira; TORRES, Sergio Teixeira; SANTOS, Gustavo Ferreira. Reforma da Previdência Social: regimes próprios de previdência e a previdência complementar dos servidores públicos.. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Edilson Pereira Nobre Júnior

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO. A lei de responsabilidade fiscal e os limites de defesa de pessoal - a função da lei de diretrizes orçamentárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Sergio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARVALHO, André Regis de. Reforma da Previdência Social: regimes próprios de previdência e a previdência complementar dos servidores públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

CAVALCANTI, F. Q. B.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Limites de Defesas de Pessoal: A Função da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Ferreira Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARVALHO, André Régis de; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; TORRES, Sérgio Teixeira. Reforma da previdência social: regimes próprios de previdência e previdencia complementar dos servidores públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Ihuru Fonseca de Assunção

O ESTADO REGULADOR E O MERCADO DE CAPITAIS: ANALISE DO ORDENAMENTO JURIDICO A LUZ DA TEORIA DO AGENTE-PRINCIPAL E DOS PROBLEMAS DE ASSIMETRIA DE INFORMACAO E DO RISCO DE SELECAO ADVERSA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Ronny Charles Lopes de Torres

NAO OBSERVANCIA DAS REGRAS LICITATORIAS PELAS ESTATAIS: POTENCIALIDADES E LIMITES, SOB UMA PERSPECTIVA JURIDICA E ECONOMICA; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Luiza Eunice Barbosa Godê de Vasconcelos

TRIBUTAÇÃO INDUTORA E O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Renato Albuquerque Deák

Da repartição objetiva de riscos nas parceiras público-privadas: aspectos jurídicos e econômicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Pedro Dias de Oliveira Netto

As Parcerias Público-Privadas e os Novos Desafios do Setor de Infraestrutura: Crise Econômica, Ajuste Fiscal, Reequilíbrio Contratual e Perspectivas para o Futuro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Gabriela Borba Evangelista

A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelo marco regulatório do Pré-sal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Nara Loureiro Cysneiros Sampaio

Entre as Leis do Direito e da Economia: analisando as licitações como um mercado em seleção adversa; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Laís Meneses Brasileiro Dourado

Crimes de Perigo Abstrato: análise dos modelos de fundamentação; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Juliana Melcop de Castro Schor

APLICAÇÃO DO RETAIL WHEELING AO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: Vantagens e possibilidades; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Maria Andrade de Godoy Peixoto

A análise econômica do Direito no Tribunal de Contas da União: uma análise a partir da fiscalização da Petrobrás; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti

Incentivos estatais ao desenvolvimento econômico: formas conjugadas e atuação estatal e o Princípio da Eficiência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Anna Priscyla Lima Prado

Assimetria de informação nos Leilões do Pré-Sal em benefício da Petrobrás; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira

O Poder Normativo com ênfase na ANP; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Rodrigo Numericano Dubourcq Dantas

O novo perfil da relação fiscal: os limites de revisão dos "autolançamentos" elisivos pela administração fazendária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

João Veríssimo do Amaral Neto

O controle externo ex ante nas concessões como mecanismo de revelação de riscos e mitigação de ineficiências na execução contratual; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Bruno de Oliveira Lira

Cartéis em licitação: utilizando a teoria dos leilões para avaliar a legislação licitatória nacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Guilherme Graciliano Araújo Lima

Exploração e produção de petróleo no Brasil: enfoques de viabilidade do modelo jurídico-regulador instituído para o Pré-Sal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Isabel Arruda Matheos de Lima

Análise de uma eficiência econômica CIDE-combustível pela perspectiva da nova economia institucional; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira

A repactuação contratual nos contratos da Arena Pernambuco; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Karoline Lins Câmara Marinho

Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores da Sociedade Limitada como atributo do jus puniendi estatal: aferição mediante Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Luiz Felipe Monteiro Seixas

Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Filipe Lôbo Gomes

Regulação estatal e o pré-sal: por uma proposta de modelagem institucional voltada à promoção do Direito Fundamental ao Desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Filipe Lôbo Gomes

Regulação estatal e o pré-sal: por uma nova proposta de modelagem institucional voltada à promoção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico mediante a otimização dos contratos de partilha de produção; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Gustavo Massa Ferreira de Lima

Risco de corrupção nos contratos de infraestrutura rodoviária federal; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Isabel Arruda Matheos de Lima

Normas tributárias indutoras ambientais; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Marcos Antônio Rios da Nóbrega;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; BRUTO, Marcelo . Risco cambial em contratos de concessão. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 16, p. 9-19, 2018.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; CAMELO, Bradson . Vale a pena delatar? O que Nash e a teoria dos jogos nos ensinam sobre os acordos de leniência. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 16, p. 57-72, 2018.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; OLIVEIRA NETTO, Pedro Dias de. . Crise econômica e ajuste fiscal: o papel das parcerias público-privadas no desenvolvimento da infraestrutura nacional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 16, p. 35-53, 2018.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATACÃO: INADEQUAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO COMO CRITÉRIO PARA O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 1215-1226, 2015.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Novos marcos teóricos em Licitação no Brasil: Olhar para além do Sistema Jurídico. Revista Brasileira de Direito Público , v. 1, p. 47-72, 2013.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Negotiauction e o orçamento sigiloso. Revista Brasileira de Direito Público , v. 1, p. 125-139, 2013.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Orçamento, eficiência e Performance Budget. Revista de Direito Público da Economia , v. 1, p. 175-211, 2012.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Parcerias Público-Privadas - Licitação, LRF e Restrições Fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 1, p. 71-91, 2012.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; SIQUEIRA, Mariana de . A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal. Revista de Direito Público da Economia , v. 1, p. 67-80, 2011.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Riscos em projetos de infraestrutura: incompletude contratual; concessões de serviçoes e PPPs. Revista Brasileira de Direito Público , v. 28, p. 69-92, 2010.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Contratos incompletos e infraestrutura: Contratos administrativos, Concessão de Serviço Público e PPPs. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , v. 1, p. 123-142, 2010.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Contratos incompletos e infraestrutura: Contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs. Revista Brasileira de Direito Público , v. 7, p. 81-97, 2009.

  • AFONSO, José Roberto ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Responsabilidade Fiscal - Uma obra inacabada. Revista controle , v. 7, p. 15-30, 2009.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . O controle do gasto público pelos Tribunais de Contas e o princípio da legalidade: uma visão crítica. Revista Brasileira de Direito Público , v. 23, p. 31-41, 2008.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Regimes Proprios de Previdência Social e as Emendas Constitucionais n 41 e 47: Abrangencia; Equilibrio Financeiro e Atuarial e Aliquotas de Contribuiçao. Interesse Público , Porto Alegre, n.8, p. 149-168, 2006.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; FIGUEIREDO, Carlos Maurício . 1. Questões Polêmicas da Lei de Responsabilidade Fiscal: As Despesas com Inativos e Pensionistas; a Inclusão (ou Exclusão) do Imposto de Renda dos Servidores Públicos no Limite de Despesas de Pessoal. Interesse Público , RIO GRANDE DO SUL, v. 30, 2005.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . O DIREITO COMO SISTEMA E O CONCEITO DE VALIDADE. Revista Ibero-Americana de Direito Público , RIO DE JANEIRO, v. 13, p. 139-147, 2004.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41 E A PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO. Interesse Público , RIO GRANDE DO SUL, v. 25, p. 59-75, 2004.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; AFONSO, José Roberto . A exigencia da contribuição dos servidores inativos para o custeio de seus regimes proprios de previdencia: uma abordagem diferenciada. Revista de Direito do Ministério Público , brasilia, v. 2, n.5, p. 38-51, 2004.

  • AFONSO, José Roberto ; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . A Exigência da Contribuição dos Servidores Inativos para Custeiro de seus Regimes próprios da Previdencia. Direito Público (Porto Alegre) , v. 1, p. 38-51, 2004.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . O SISTEMA MULTIPILAR E A REFORMA DA PREVIDENCIA , ANÁLISE , PERSPECTIVAS E CONTROLE. Interesse Público , RIO GRANDE DO SUL, v. 22, p. 56-81, 2003.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . O SISTEMA MULTIPILAR E A REFORMA DA PREVIDENCIA: ANÁLISE, PERSPECTIVA E CONTROLE. Revista Brasileira de Direito Público , BELO HORIZONTE, v. 1, n.1, p. 193-225, 2003.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . O DIREITO COMO SISTEMA E O CONCEITO DE VALIDADE. Revista Ibero-Americana de Direito Público , RIO DE JANEIRO, v. 13, p. 139-148, 2003.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . RESPONSABILIDAD FISCAL E FINAL DE MANDATO - (DES)FAZENDO A POLÊMICA DO ART. 42 DA LRF. Interesse Público , RIO GRANDE DO SUL, v. 20, p. 251-259, 2003.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (DA INCONSTITUCIONALIDADE DO 2 DO ART. 12 E DOS 1 E 2 DO ART. 23. Interesse Público , RIO GRANDE DO SUL, v. 14, p. 175-183, 2002.

  • NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da ; FIGUEIREDO, Carlos Mauricio . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL BRASILEIRA : ALGUNS ASPECTOS DA ELABORAÇAO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI. Legislação (Lisboa) , LISBOA, v. 28, p. 05-27, 2000.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Analise do Cabimento constitucional de Modificação no Tribunal Administrativo de Moçambique. 2016.

NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da . Papel do Controle na fiscalização de PPPs em Moçambique. 2016.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS: ENTRE A EFICÁCIA DO JULGAMENTO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS E JULGAMENTO POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Antônio Rios da Nóbrega - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Pernambuco - Bolsa.

  • 2010 - Atual

    TRIBUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENERGIA, Descrição: Aborda, em um aspecto sistêmico, a dinâmica indústria das fontes energéticas, tradicionais e/ou alternativas, na qual se convergem à incidência dos regimes tributários, mas com gargalos ao desenvolvimento inerente ao setor, em que o contribuinte, indivíduo ou empresa, está mudando, como em toda fase de transformação para fins de contribuir com políticas de diretrizes institucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcos Antônio Rios da Nóbrega - Coordenador / Mary Elbe Gomes Queiroz - Integrante / Mariana de Siqueira - Integrante / Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti - Integrante / Caroline de Fatima da Silva Torres - Integrante / Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira - Integrante / Anna Priscylla Lima Prado - Integrante / Otacílio dos Santos Silveira Neto - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado. , RUA DA AURORA 855, SANTO AMARO, Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34137741, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Associação Brasileira de Direito e Economia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

    Outras informações:
    A Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter científico, educativo, técnico, cultural e pluridisciplinar, criada para desenvolver a pesquisa e aprimorar a interdisciplinariedade entre as ciências do Direito e da Economia, bem como as que a elas se relacionem.

  • 2009 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador - Pós Graduação

  • 2003 - 2003

    Centro de Estudos Universitários de Teresina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro

    Atividades

    • 06/2003 - 07/2003

      Ensino, Pos Graduação Em Controle Externo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, CONTROLE INTERNO E EXTERNO

  • 2003 - 2003

    Centro de Extensão Universitária

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 09/2003 - 09/2003

      Ensino, Pos Graduação Em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • 2002 - Atual

    ESCOLA DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2002

      Ensino, Formação Para A Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 2002 - Atual

    Escola de Contas Públicas Prof Barreto Guimarães

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • 2005 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20

    Outras informações:
    PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NA DISCIPLINA DE DIREITO ADMNISTRATIVO E DIREITO MUNICIPAL

  • 2003 - 2003

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 20

  • 2001 - 2002

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO 2, DIREITO ADMINISTRATIVO ECONOMICO

    • 06/2003

      Ensino, Pos Graduação Em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    • 01/2001 - 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, fundamentos do direito, direito publico e privado

  • 2001 - Atual

    Escola de Administração Fazendária

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Lei de Responsabilidade Fiscal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, lei de responsabilidade fiscal, direito administrativo

    • 07/2002 - 08/2002

      Treinamentos ministrados , Tre, Recife.,Treinamentos ministrados, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

  • 1996 - Atual

    Tribunal de Contas do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO SUBSTITUTO, Carga horária: 30

    Outras informações:
    CARGO PUBLICO VITALICIO DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

  • 1991 - 2002

    Tribunal de Contas do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR DAS CONTAS PUBLICAS, Carga horária: 30

    Atividades

    • 12/1996

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas do Estado, .,Serviço realizado, JULGAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A CONTAS DOS PUBLICAS.

    • 12/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Contas, Tribunal de Contas.,Atividade realizada, JULGAMENTO DE CONTAS.

    • 12/1991 - 08/1992

      Serviços técnicos especializados , Departamento de Controle Estadual, Dce.,Serviço realizado, AUDITORIAS E INSPEÇÕES.

  • 1992 - 1996

    Secretaria da Fazenda de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/1992 - 12/1996

      Direção e administração, Sefaz Pe, Diretoria de Finanças do Estado.,Cargo ou função, AUDITOR FISCAL.