Diana Oliveira Gaspar

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, com LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC. Advogada com atuação nas áreas empresarial e cível.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em LLM em Direito Empresarial

2019 - 2022

IBMEC
Título: Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Empresarial, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Dr. Henrique Cunha Barbosa
Palavras-chave: direito empresarial; Empresa; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurí.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2020 - 2022

SUPREMO
Título: A desconsideração da personalidade jurídica no Processo Civil
Orientador: Prof.ª Carolina Pinheiro Batista

Especialização em Especialização em Gestão com Ênfase em Negócios

2017 - 2019

Fundação Dom Cabral
Título: Energia Eólica
Orientador: N/A

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PARA ALÉM DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM
Orientador: Professor Doutor Edgard Audomar Marx Neto

Formação complementar

2010 -

Grupo de Estudos em Teoria do Reconhecimento. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 - 2019

Curso Prático de Implementação do Programa de Compliance. , LEC (Legal, Ethics & Compliance), LEC, Brasil.

2019 - 2019

Compliance Anticorrupção Intensivo. (Carga horária: 60h). , LEC (Legal, Ethics & Compliance), LEC, Brasil.

2019 - 2019

Compliance em Licitações. , LEC (Legal, Ethics & Compliance), LEC, Brasil.

2019 - 2019

Proteção de Dados. , LEC (Legal, Ethics & Compliance), LEC, Brasil.

2019 - 2019

Investigações Internas de Compliance. , LEC (Legal, Ethics & Compliance), LEC, Brasil.

2017 - 2017

I Curso de Capacitação para Órgãos Públicos e Entidades Civis do Sistema. (Carga horária: 24h). , Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Procon/MG, ESCOLA ESTADUAL, Brasil.

2017 - 2017

I Encontro Técnico de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Procon/MG, ESCOLA ESTADUAL, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes ? TJMG, EJEF, Brasil.

2010 - 2010

História e Contra-História da Filosofia do Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

V Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

III Seminário Antiprisional.Desconstrução das Práticas Punitivas. 2010. (Seminário).

V Curso de Inverno de Direito Internacional. Edição especial de homenagem ao Ano da França no Brasil, Curso Geral por Alain Pellet. 2009. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. , Avenida Juiz Marco Túlio Isaac - de 801 a 1449 - lado ímpar, Ingá Alto, 32604345 - Betim, MG - Brasil, Telefone: (031) 35311188

Experiência profissional

2017 - 2018

Procon Municipal - Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área de atendimento ao público, fornecendo suporte jurídico e operacional;Movimentação de processos administrativos e realização de audiências de conciliação;Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo;Atuação na fiscalização do mercado consumidor, para fazer cumprir as determinações da legislação pertinente;Elaboração de ações visando a educação para o consumo;Elaboração de pesquisas qualitativas e quantitativas.

2016 - 2016

ACB ? Advocacia e Contabilidade Brito

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2016 - 2016

CNA ? Escola de Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 15

Outras informações:
Lecionava aulas de inglês para turmas do nível básico até o nível avançado.

2012 - 2013

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2007 - 2009

Prefeitura Municipal de Betim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio, Carga horária: 30

Outras informações:
Cargo adquirido através de concurso público, concernente à organização interna da Prefeitura de Betim, especificamente no setor da Saúde.

2019 - 2021

Simas de Faria, Nosse, Santos, Rigotto & Fernandes Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação com foco na área consultiva, no âmbito empresarial; Elaboração de pareceres e documentos societários, como MOU's, NDA's e acordos desócios e acionistas; Planejamento patrimonial e orientação a clientes; Confecção de diversos tipos de contratos; Ajuizamento e acompanhamento de processos judiciais e administrativos, elaboração denotificações judiciais e extrajudiciais, realização de acordos; Avaliação de provas documentais e orais, desenvolvimento de teses e redação de documentos para defesa do cliente, viabilizando o encerramento de demandas.

2021 - Atual

Autonoma

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação como advogada autônoma nas áreas empresarial e cível.