Antonio Carlos Jardim de Barragan
Advogado; Contador; Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM; Pós-graduado em Direito Público com título de Docência Superior pela UNESA; MBA em Direito Securitário pela UCAM/ESNS; Professor de Direito Tributário e Financeiro da Fundação Getúlio Vargas - FGV e da UNILASALLE/RJ; Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá - UNESA; Advogado responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica Tributária da UNILASALLE/RJ; Professor de Direito Tributário, Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) dos cursos preparatórios Portal F3, Esfera Concursos Jurídicos, IMP Rio Concursos; Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNILASALLE/RJ; Membro do CONSUP e do CONSEP da UNILASALLE/RJ; Presidente do Centro de Políticas Públicas do Brasil (CEPOL); Vice-presidente da Comissão de Cultura Jurídica da OAB Niterói/RJ; colunista dos jornais Folha do Rio de Janeiro e Gazeta Niteroiense.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento
2011 - 2013
Universidade Candido Mendes
Título: O tributo como núcleo do Estado Democrático de Direito no Brasil para o Desenvolvimento do Brasil,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Eduardo Gonçalves Boquimpani
Coorientador: Ivan Simões Garcia. Palavras-chave: Tributo; Estado Democrático de Direito; Políticas Públicas; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito Securitário
2005 - 2006
Escola Nacional de Seguros
Título: A Entidade Aberta de Previdência Complementar e a Assistência Financeira
Orientador: Liliana Caldeira
Especialização em Direito Público: Constit., Adm. e Tributário
2005 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Título: O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita
Orientador: Elisabete Mello
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Candido Mendes
Título: O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita
Orientador: Francisco de Souza Ramos
Graduação em Ciências Contábeis
1994 - 1999
Universidade Candido Mendes
Título: US GAAP na conversão das demonstrações contábeis
Orientador: Antonio Miguel Fernandes
Formação complementar
2009 - 2009
Procedimentos na Exportação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2009 - 2009
Câmbio na Exportação e Importação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2009 - 2009
Procedimentos na Importação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2009 - 2009
Transportes Internacionais. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2000 - 2000
Fusões e Aquisições de Empresas. , IBMEC Rio de Janeiro (RJ), IBMEC RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Seguro e da Previdência Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Participação em eventos
Palestra.O tributo e a dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).
Palestra.O impacto orçamentário da descriminalização da maconha no Brasil. 2016. (Outra).
Semana Jurídica.A crise orçamentária brasileira: possíveis soluções. 2016. (Seminário).
Palestra.Uma análise dos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2015. (Outra).
Palestra.O tributo como garantidor da dignidade da pessoa humana. 2015. (Outra).
Palestra.A dosimetria da capacidade contributiva. 2015. (Outra).
Semana Jurídica.O atual cenário político e econômico do Brasil. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica.O impacto tributário da descriminalização da maconha no Brasil. 2015. (Seminário).
Semana Jurídica.Direitos Humanos e tributação. 2014. (Seminário).
Palestra.Tributo, educação e cidadania. 2013. (Outra).
Semana Jurídica.Direito Tributário Humanista. 2013. (Seminário).
Palestra.A eficiência das políticas públicas e a conscientização tributária. 2012. (Outra).
Semana Jurídica.A eficiência das políticas públicas como mecanismo de conscientização política tributária. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica.O tributo como norma de esforço social. 2012. (Seminário).
Palestra.Advocacia Tributária. 2011. (Outra).
Semana de Orientação Profissional.A multidisciplinaridade na formação acadêmica. 2011. (Simpósio).
Semana Jurídica.Capacidade Contributiva do Consumidor ? Realidade ou Mito?. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica.Capacidade Contributiva do Consumidor ? Realidade ou Mito?. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica.O direito de privacidade e o poder de fiscalizar do Estado. 2010. (Seminário).
Bem-vindo Empresário.Substituição Tributária. 2009. (Encontro).
A responsabilidade civil nos acidentes de consumo. 2008. (Encontro).
Ciclo de Palestras do Núcleo de Estudos Aplicados - NEA.A interdisciplinaridade na formação profissional. 2008. (Simpósio).
I Congresso Jurídico dos 20 anos da Constituição de 1988. A carga tributária brasileira após 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).
Processo Judicial Tributário. 2008. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Os Notáveis IV. 2004. (Congresso).
Semana da Monitoria.Tributação e Cidadania. 2004. (Seminário).
Semana da Monitoria II.O princípio da anterioridade tributária nas Emendas Constitucionais nº 32/01 e 42/03. 2004. (Seminário).
Forum Internacional de Petróleo e Gás Natural. 2003. (Outra).
Orientou
Processo Tributário; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Tijuca; (Orientador);
Crimes contra a ordem tributária; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Tijuca; (Orientador);
A função social do tributo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
O princípio da seletividade e sua aplicação nas alíquotas do ICMS relativas às operações de fornecimento de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
O sigilo bancário à luz da Lei Complementar nº105 de 2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
A extrafiscalidade do tributo como instrumento de proteção ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
A unificação do PIS e da COFINS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
Cobrança de ICMS em casos de perdas técnicas ou comerciais de energia elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
O princípio da eficiência na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
A tributação na interconexão de redes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais - Aspectos legais e jurisprudenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
A tributação das entidades beneficentes de assistência social - Aspectos constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
Tributação do 3º setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
Direito tributário e meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;
Produções bibliográficas
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BARRAGAN, Antonio Carlos . A não incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de programa de computador. In: Ieda Tatiana Cury. (Org.). Lições de Direito de Propriedade Intelectual e Concorrencial. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2016, v. 1, p. 56-60.
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BARRAGAN, Antonio Carlos . Tributo como instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil. In: Milla Benício; Sérgio Câmara. (Org.). Direitos Humanos: Da teoria à prática. Um complexo diálogo.. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 119-133.
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BARRAGAN, Antonio Carlos . A não incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de software. O Lojista, Niterói, p. 26 - 26, 01 jul. 2016.
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BARRAGAN, Antonio Carlos . Responsabilidade nas compras coletivas. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 4 - 4, 19 set. 2015.
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BARRAGAN, Antonio Carlos . O direito de alterar ou cancelar voos. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 4 - 4, 05 set. 2015.
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BARRAGAN, Antonio Carlos . O canto tributário da sereia. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 5 - 5, 08 ago. 2015.
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BARRAGAN, Antonio Carlos . Administração Pública, Constitucionalidade e o olhar da Filosofia do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARRAGAN, Antonio Carlos . A educação popular como mecanismo de conscientização tributária para o pleno exercício da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRAGAN, Antonio Carlos . Tributação, Educação e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRAGAN, Antonio Carlos . A interdisciplinaridade na formação profissional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRAGAN, Antonio Carlos . O princípio da anterioridade tributária nas Emendas Constitucionais nº 32/01 e 42/03. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRAGAN, Antonio Carlos . Tributação e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARRAGAN, Antonio Carlos . Saber Direito Aula - A Função Social do Tributo. 2014.
BARRAGAN, Antonio Carlos . Saber Direito Responde - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARRAGAN, Antonio Carlos . Saber Direito Debate - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARRAGAN, Antonio Carlos . A Reforma Tributária no Brasil. 2013.
BARRAGAN, Antonio Carlos . O Marco Civil da Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARRAGAN, Antonio Carlos . Consultoria Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARRAGAN ; Consultoria Tributária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila dividida em três módulos).
Prêmios
2013
"Professor do Ano de 2013" - Pela disciplina "Fundamentos de Direito Tributário", Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Tijuca. , Rua Conde de Bonfim, nº 743, Tijuca, 20530000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25700722, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor de Pós-graduação/MBA, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - Atual
IBMEC Rio de Janeiro (RJ)Vínculo: Professor da Pós, MBA e LLM, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário
2005 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Outras informações:
Também é Membro do Núcleo de Estudos Aplicados (NEA) da UCAM.
Atividades
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06/2009
Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário
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07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Ações Tributárias e Execução Fiscal, Direito Tributário I (Sistema Tributário Nacional e Parte Geral), Direito Tributário II (Impostos em Espécie)
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Tijuca, .,Linhas de pesquisa
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02/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Financeiro, Seminários de Estudos Interdisciplinares, Tópicos Especiais II
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01/2006
Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ICMS no Comércio Exterior
2011 - Atual
Centro Universitário La Salle - NiteróiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário, Carga horária: 24
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-graduação)
Outras informações:
Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação.
2005 - Atual
Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - Atual
Escola Nacional de SegurosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Membro da Banca Examinadora da Certificação Técnica de Seguros da FUNENSEG. Colaborador na elaboração e revisão do material didático dos cursos oferecidos pela FUNENSEG nas áreas de Direito do Seguro, Legislação e Organização Profissional, Previdência Complementar, Seguro de Cascos Marítimos e Seguro de Transportes.
Atividades
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02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Seguros / RJ, .,Linhas de pesquisa
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02/2008
Ensino, Direito Securitário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Seguro de Transporte, Seguro de Cascos Marítimos, Previdência Complementar, Direito do Seguro
2011 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor de Pós-graduação/MBA, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2005 - 01/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Consultoria Tributária.
2014 - Atual
Curso Edital ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
2014 - Atual
Curso Tempo de ConcursoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
2008 - 2009
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Combate à Fraude
Atividades
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07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Combate à Fraude nos Seguros, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.
2008 - 2009
Federação Nacional de Previdência e VidaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos
Atividades
-
07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.
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