Antonio Carlos Jardim de Barragan

Advogado; Contador; Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM; Pós-graduado em Direito Público com título de Docência Superior pela UNESA; MBA em Direito Securitário pela UCAM/ESNS; Professor de Direito Tributário e Financeiro da Fundação Getúlio Vargas - FGV e da UNILASALLE/RJ; Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá - UNESA; Advogado responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica Tributária da UNILASALLE/RJ; Professor de Direito Tributário, Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) dos cursos preparatórios Portal F3, Esfera Concursos Jurídicos, IMP Rio Concursos; Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNILASALLE/RJ; Membro do CONSUP e do CONSEP da UNILASALLE/RJ; Presidente do Centro de Políticas Públicas do Brasil (CEPOL); Vice-presidente da Comissão de Cultura Jurídica da OAB Niterói/RJ; colunista dos jornais Folha do Rio de Janeiro e Gazeta Niteroiense.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: O tributo como núcleo do Estado Democrático de Direito no Brasil para o Desenvolvimento do Brasil,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Eduardo Gonçalves Boquimpani
Coorientador: Ivan Simões Garcia. Palavras-chave: Tributo; Estado Democrático de Direito; Políticas Públicas; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Securitário

2005 - 2006

Escola Nacional de Seguros
Título: A Entidade Aberta de Previdência Complementar e a Assistência Financeira
Orientador: Liliana Caldeira

Especialização em Direito Público: Constit., Adm. e Tributário

2005 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita
Orientador: Elisabete Mello

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita
Orientador: Francisco de Souza Ramos

Graduação em Ciências Contábeis

1994 - 1999

Universidade Candido Mendes
Título: US GAAP na conversão das demonstrações contábeis
Orientador: Antonio Miguel Fernandes

Formação complementar

2009 - 2009

Procedimentos na Exportação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

2009 - 2009

Câmbio na Exportação e Importação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

2009 - 2009

Procedimentos na Importação. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

2009 - 2009

Transportes Internacionais. (Carga horária: 8h). , Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.

2000 - 2000

Fusões e Aquisições de Empresas. , IBMEC Rio de Janeiro (RJ), IBMEC RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Seguro e da Previdência Complementar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

Palestra.O tributo e a dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).

Palestra.O impacto orçamentário da descriminalização da maconha no Brasil. 2016. (Outra).

Semana Jurídica.A crise orçamentária brasileira: possíveis soluções. 2016. (Seminário).

Palestra.Uma análise dos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2015. (Outra).

Palestra.O tributo como garantidor da dignidade da pessoa humana. 2015. (Outra).

Palestra.A dosimetria da capacidade contributiva. 2015. (Outra).

Semana Jurídica.O atual cenário político e econômico do Brasil. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica.O impacto tributário da descriminalização da maconha no Brasil. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica.Direitos Humanos e tributação. 2014. (Seminário).

Palestra.Tributo, educação e cidadania. 2013. (Outra).

Semana Jurídica.Direito Tributário Humanista. 2013. (Seminário).

Palestra.A eficiência das políticas públicas e a conscientização tributária. 2012. (Outra).

Semana Jurídica.A eficiência das políticas públicas como mecanismo de conscientização política tributária. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica.O tributo como norma de esforço social. 2012. (Seminário).

Palestra.Advocacia Tributária. 2011. (Outra).

Semana de Orientação Profissional.A multidisciplinaridade na formação acadêmica. 2011. (Simpósio).

Semana Jurídica.Capacidade Contributiva do Consumidor ? Realidade ou Mito?. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica.Capacidade Contributiva do Consumidor ? Realidade ou Mito?. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica.O direito de privacidade e o poder de fiscalizar do Estado. 2010. (Seminário).

Bem-vindo Empresário.Substituição Tributária. 2009. (Encontro).

A responsabilidade civil nos acidentes de consumo. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Núcleo de Estudos Aplicados - NEA.A interdisciplinaridade na formação profissional. 2008. (Simpósio).

I Congresso Jurídico dos 20 anos da Constituição de 1988. A carga tributária brasileira após 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

Processo Judicial Tributário. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Os Notáveis IV. 2004. (Congresso).

Semana da Monitoria.Tributação e Cidadania. 2004. (Seminário).

Semana da Monitoria II.O princípio da anterioridade tributária nas Emendas Constitucionais nº 32/01 e 42/03. 2004. (Seminário).

Forum Internacional de Petróleo e Gás Natural. 2003. (Outra).

Orientou

Renato Moreira

Processo Tributário; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Tijuca; (Orientador);

Ana Carolina Fogliani

Crimes contra a ordem tributária; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Tijuca; (Orientador);

Fernanda Rosa

A função social do tributo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Dúrcio Belz dos Reis

O princípio da seletividade e sua aplicação nas alíquotas do ICMS relativas às operações de fornecimento de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Alexandra Machado Pereira Andrea

O sigilo bancário à luz da Lei Complementar nº105 de 2001; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Diogo Cardoso Bellece

A extrafiscalidade do tributo como instrumento de proteção ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Anna Karla Viggiano Siqueira

A unificação do PIS e da COFINS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Laís Estebanez de Mello

Cobrança de ICMS em casos de perdas técnicas ou comerciais de energia elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Luiz Paulo Yparraguirre

O princípio da eficiência na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Sarita Dias Leite

A tributação na interconexão de redes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Vagner de Souza Cavalcante

Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais - Aspectos legais e jurisprudenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Janio de Lima Ribeiro

A tributação das entidades beneficentes de assistência social - Aspectos constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Noemia Aparecida Fonseca Braga

Tributação do 3º setor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Sandra Campos

Direito tributário e meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Grazielle Daumas

A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan;

Produções bibliográficas

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . A não incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de programa de computador. In: Ieda Tatiana Cury. (Org.). Lições de Direito de Propriedade Intelectual e Concorrencial. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2016, v. 1, p. 56-60.

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . Tributo como instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil. In: Milla Benício; Sérgio Câmara. (Org.). Direitos Humanos: Da teoria à prática. Um complexo diálogo.. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 119-133.

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . A não incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de software. O Lojista, Niterói, p. 26 - 26, 01 jul. 2016.

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . Responsabilidade nas compras coletivas. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 4 - 4, 19 set. 2015.

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . O direito de alterar ou cancelar voos. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 4 - 4, 05 set. 2015.

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . O canto tributário da sereia. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 5 - 5, 08 ago. 2015.

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . Administração Pública, Constitucionalidade e o olhar da Filosofia do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . A educação popular como mecanismo de conscientização tributária para o pleno exercício da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . Tributação, Educação e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . A interdisciplinaridade na formação profissional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . O princípio da anterioridade tributária nas Emendas Constitucionais nº 32/01 e 42/03. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRAGAN, Antonio Carlos . Tributação e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARRAGAN, Antonio Carlos . Saber Direito Aula - A Função Social do Tributo. 2014.

BARRAGAN, Antonio Carlos . Saber Direito Responde - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRAGAN, Antonio Carlos . Saber Direito Debate - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRAGAN, Antonio Carlos . A Reforma Tributária no Brasil. 2013.

BARRAGAN, Antonio Carlos . O Marco Civil da Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARRAGAN, Antonio Carlos . Consultoria Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARRAGAN ; Consultoria Tributária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila dividida em três módulos).

Prêmios

2013

"Professor do Ano de 2013" - Pela disciplina "Fundamentos de Direito Tributário", Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Tijuca. , Rua Conde de Bonfim, nº 743, Tijuca, 20530000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25700722, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de Pós-graduação/MBA, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - Atual

IBMEC Rio de Janeiro (RJ)

Vínculo: Professor da Pós, MBA e LLM, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário

2005 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

Outras informações:
Também é Membro do Núcleo de Estudos Aplicados (NEA) da UCAM.

Atividades

  • 06/2009

    Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Ações Tributárias e Execução Fiscal, Direito Tributário I (Sistema Tributário Nacional e Parte Geral), Direito Tributário II (Impostos em Espécie)

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Tijuca, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo e Financeiro, Seminários de Estudos Interdisciplinares, Tópicos Especiais II

  • 01/2006

    Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ICMS no Comércio Exterior

2011 - Atual

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário, Carga horária: 24

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-graduação)

Outras informações:
Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação.

2005 - Atual

Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - Atual

Escola Nacional de Seguros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Membro da Banca Examinadora da Certificação Técnica de Seguros da FUNENSEG. Colaborador na elaboração e revisão do material didático dos cursos oferecidos pela FUNENSEG nas áreas de Direito do Seguro, Legislação e Organização Profissional, Previdência Complementar, Seguro de Cascos Marítimos e Seguro de Transportes.

Atividades

  • 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Seguros / RJ, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2008

    Ensino, Direito Securitário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Seguro de Transporte, Seguro de Cascos Marítimos, Previdência Complementar, Direito do Seguro

2011 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor de Pós-graduação/MBA, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2005 - 01/2005

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Consultoria Tributária.

2010 - Atual

Alcance Concursos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - Atual

Esfera Concursos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2014 - Atual

Curso Edital Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

2014 - Atual

Curso Tempo de Concurso

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

2010 - 2012

Ideia Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

Academia do Concurso Publico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - 2012

Ícone Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

Curso Nome

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

CURSO SERVIDOR

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2009

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Combate à Fraude

Atividades

  • 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Combate à Fraude nos Seguros, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2008 - 2009

Federação Nacional de Previdência e Vida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos

Atividades

  • 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Jurídicos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.