Luís César Souza de Queiroz

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

QUEIROZ, Luís C S . II Congresso de Ética Fiscal. 2019. (Congresso).

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Seminário - Finanças Públicas Tributação e Cidadania. 2013. (Outro).

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS FISCAIS. 2008. (Congresso).

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. (Outro).

IV New Trends in the Commom Law - Digital Governance and the rule of law. Aspectos polêmicos da reforma tributária e a interpretação axiológica racional. 2023. (Congresso).

Reforma tributária: questões principais da PEC 45.Reforma tributária: questões principais da PEC 45. 2023. (Seminário).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Pontos polêmicos relativos ao IBS-CBS e ao imposto sobre bens que prejudicam a saúde e o meio ambiente. 2023. (Congresso).

XX Simpósio de Direito Tributário da APET.A construção do conceito constitucional de renda nos 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil. 2022. (Simpósio).

Ciclo de Palestras do Ministério Público Federal.Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. 2021. (Outra).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O princípio da legalidade tributária materialmente qualificada. 2021. (Congresso).

Seminário Responsabilidade Tributária ? Escola Superior de Advocacia.A natureza da responsabilidade tributária por infrações. 2020. (Seminário).

Seminário Semana Ricardo Lobo Torres.As Regras sobre Interpretação no CTN: uma análise a partir da Teoria de Ricardo Lobo Torres. 2020. (Seminário).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Formação e mudança de precedentes ? segurança em matéria tributária. 2020. (Congresso).

II Congresso de Ética Fiscal. Reforma tributária e realização de valores constitucionais. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Omissão de receita como causa de arbitramento - questões controversas. 2019. (Congresso).

4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. O Imposto sobre a Renda nos 30 anos de Constituição. 2018. (Congresso).

Curso Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2018. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2018. (Outra).

Curso Especialização em Direito Tributário.Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2018. (Outra).

I Congresso de Finanças Públicas e Tributação do Programa de Pós-Graduação da UERJ. O imposto sobre a renda na Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Devolução de bens ao sócio pessoa física em redução de capital para fins de alienação: interpretação do art. 22 da Lei 9.249/95. 2018. (Seminário).

Seminário "30 anos da Constituição e a Crise do Estado Social".O Financiamento dos Direitos Sociais - Impostos, Contribuições e DRU. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Aspectos controversos na repetição do indébito tributário e a jurisprudência do STJ. 2018. (Congresso).

Seminário Direito Tributário no STF ? IBMEC.IRPJ sobre os juros SELIC incidentes na repetição do indébito (RE 1.063.187). 2017. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124x112, do CTN. 2017. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O controle material de validade das normas orçamentárias. 2016. (Congresso).

Seminário de direito financeiro e tributário na atualidade.Competência tributária: o conceito de renda e a visão do STF. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET - ?50 Anos do Código Tributário Nacional?. O conceito de renda e disponibilidade do art. 43 do CTN. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Bônus e bonificações nas compras e a base de cálculo do PIS/COFINS. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. 2014. (Congresso).

Seminário - Finanças Públicas Tributação e Cidadania.Tributação e Justiça Social. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Responsabilidade tributária objetiva no direito tributário e no direito aduaneiro. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Decadência e prescrição em razão dos julgamentos doSTJ e do STF nas relações continuativas. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Critério finalístico e o controle de constitucionalidade das contribuições. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação de controladas e coligadas no exterior. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. IR e o princípio da anterioridade. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Aplicabilidade do princípio da irretroatividade à jurisprudência dos tribunais. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Aplicabilidade do princípio da irretroatividade à jurisprudência dos tribunais. 2006. (Congresso).

III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2006. (Outra).

Seminarios de Derecho Comparado.La distribución del poder financiero en Brasil. 2006. (Seminário).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controle normativo da elisão tributária. 2005. (Congresso).

Ciclo de palestras do Ministério Público Federal.Ciclo de palestras do Ministério Público Federal. 2004. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DO PETRÓLEO. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À CIDE SOBRE COMBUSTÍVEIS. 2004. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo tributário e causalidade jurídica. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Ministério Público.Conceito constitucional de renda. 2002. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Local da prestação do serviço e substituição tributária. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras do Ministério Público.Contribuinte, substituto e responsável tributários. 1999. (Outra).

Ciclo de Paslestras sobre Direito Tributário.Substituição tributária. 1999. (Outra).

II Seminário Piauiense de Direito Administrativo.Seminário Piauiense de Direito Administrativo. 1999. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regulação tributária e defesa do meio ambiente: como reduzir a arbitrariedade interpretativa?. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Subsídios para utilização da tributação como ferramenta regulatória. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a Renda: proposições para uma (re)construção das noções de disponibilidades econômica e jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Em busca da alteridade esquecida na conformidade tributária: a interface com a economia comportamental. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. O dever fundamental de colaboração no direito tributário brasileiro: uma releitura do dever fundamental de pagar impostos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A sustentabilidade fiscal como instrumento estruturante de realização da equidade intergeracional orçamentária. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S; FOSSATI, G. S.; SALINAS, N. S. C.. Transação tributária: perspectiva extrafiscal e contribuições para o seu desenvolvimento. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Competência municipal para a instituição do ISS à luz do federalismo fiscal. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Rendimentos de Tokens após ICOs: Um Estudo sobre a Tributação da Renda das Pessoas Físicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Receita Federal do Brasil e o contencioso judicial. Um diagnóstico sob a ótica da reputação burocrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís C S; OLIVEIRA, G. G. V.; MENEZES, R. R. L.. Tributação da propriedade urbana e sua instrumentalidade para o alcance da autonomia dos Municípios. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S; CAMPOS, C. A. A.; CALIENDO, P.. Bases de incidência tributária sob a perspectiva de justiça e eficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. O regime brasileiro de dedutibilidade de royalties. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Deferência ao legislador: critérios para a delegação normativa da imposição tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Controle de Constitucionalidade da Extrafiscalidade: da indução negativa ao abuso estatal. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Análise, segundo os critérios da universalidade e coerência, da argumentação do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios da Irretroatividade e da Anterioridade em matéria de Imposto sobre a Renda. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. ISS: construindo um conceito constitucional de serviço. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís C S; LODI, R; SILVA, C. A.. Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S; MACEDO, M. A. F.; OLIVEIRA, G. G. V.. A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S; SILVA, C. A.; ROCHA, S. A.. Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A supremacia do interesse público e o direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Benefícios Fiscais: natureza e extensão do poder de não tributar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Quebra do sigilo bancário: aspectos tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Da complexidade tributária desnecessária à simplicidade possível: contribuições para o aperfeiçoamento do sistema tributário. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Judicialização do Sistema Tributário Nacional e o papel normatizador da obrigação tributária pelo STF na era dos precedentes em repercussão geral. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. O aspecto quantitativo das taxas. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Federalismo fiscal e eficiência: Contribuições para um modelo mais eficiente de federalismo fiscal no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; A. R. Pires; R Lodi; MACEDO, M. A. F.; FERREIRA, G. S. T.. A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, M; JURUENA, M; LODI, R; NOGUEIRA, A. Conteúdo e eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Estado, Ambiente, Justiça Fiscal e Tributação - A Progressividade do IPTU. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Da complexidade tributária desnecessária à simplicidade possível: contribuições para uma tributação mais justa. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Tributação da renda corporativa: a dupla oneração e integração a luz da Constituição Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Teoria de justiça intergeracional e finanças públicas: Elementos normativos das obrigações morais e jurídicas entre gerações nas finanças públicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Progra de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Cláusulas Pétreas Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto de renda pessoa da pessoa física mínimo - analise a luz da Constituição Federal brasileira. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Subsídios para uma teoria da tributação regulatória. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: a construção das noções de disponibilidade econômica ou jurídica e a visão do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Aspectos da tributação da renda dos rendimentos decorrentes de uma initial coin offering (ICO) ? um estudo comparado. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. O Dever Fundamental de Colaboração no Direito Tributário Brasileiro: uma releitura do dever fundamental de pagar impostos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Transação tributária: perspectiva extrafiscal e contribuições para o seu desenvolvimento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Impraticabilidade da substituição tributária progressiva do ICMS: sua desproporcionalização com a Constituição Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. O aspecto espacial do ISS à luz do federalismo fiscal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A tributação da alienação indireta de ativos no Brasil realizada por não residentes. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Capacidade contributiva e substituição tributária para frente do ICMS: a problemática das liminares concedidas ao substituído tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Princípios constitucionais tributários e a segurança jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a doação na Lei nº 7174/2015-RJ: análise de constitucionalidade das hipóteses de incidência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.. Imunidade tributária: análise da interpretação constitucional à luz da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.. Teoria da norma tributária como forma de identificação das espécies de tributos definidos pela Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.. Tributação ambiental: fundamentos, limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.. O imposto sobre a renda e a proteção constitucional à família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Uma análise crítica da substituição tributária antecipada à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Uma análise crítica da substituição tributária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. O imposto sobre a renda e a indenização do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A natureza jurídica do pedágio sob uma perpectiva doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. O orçamento no quadro das finanças públicas nacionais: natureza jurídica e controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Tributação internacional: tributação sobre a renda das controladas e coligadas no exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Eric Carvalho de Souza) A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Talita Barboza) ICMS e sua base de cálculo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Finanças Ambientais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Irretroatividade tributária como fundamento para a modulação temporal das mutações normativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Cláusula geral antielisiva e o sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A taxa de controle e fiscalização ambiental-TCFA e o princípio da proporcionalidade. 2009.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Isenção Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A responsabilidade tributária do administrador no código tributário nacional. 2008 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Gandara de Carvalho.A razoável duração do processo administrativo tributário: por uma limitação temporal à execução do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Capacidade Contributiva: o princípio e sua aplicabilidade à tributação extrafiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Uma análise crítica à CIDE-tencologia (da finalidade constitucional à real destinação dos recursos. 2008 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. O conceito de estabelecimento permanente do direito internacional tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imunidade tributária: cláusula pétrea e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A materialidade do ISS na empreitada de construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca Examinadora de Ricardo Lodi Ribeiro para Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. 2025. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Membro da Banca Examinadora de Celso Albuquerque Silva para Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 2025. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca Examinadora de Marcus Livio Gomes para Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca Examinadora de Sergio Andre Rocha para Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2023.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município de Niterói. 2023.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2021. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2019. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2019.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.; AVILA, H.; SCHOUERI, L. E.. Presidente da Banca do Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, L. C. S.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Examinadora do Concurso para Procurador da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. 2011. Camara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; A. R. Pires; R Lodi. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; A. R. Pires; R Lodi. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2025. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Qualificação Mestrado - Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Qualificação Mestrado - A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Qualificação Mestrado - Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; DOMINGUES, José Marcos; ABRAHAM, M. Banca Qualificação Mestrado - Benefícios Fiscais: fundamentos constitucionais e extensão do poder de não tributar. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

A inteligência artificial no Direito Tributário Um estudo sobre a utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisão judicial; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Levando os precedentes a sério; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Limites semânticos do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e requisitos para uma reforma do imposto; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Imposto sobre a Renda: proposições para uma (re)construção das noções de disponibilidades econômica e jurídica; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Substituição tributária progressiva: a redução da praticabilidade pelo STF e a consequente desproporcionalidade do regime; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Solidariedade Tributária nos Grupos Econômicos; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da incerteza e da imprevisibilidade em matéria tributária; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Direito aduaneiro sancionatório: limites para a aplicação das sanções aduaneiras; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Uma abordagem crítica da política fiscal federal de concessão de parcelamentos especiais gerais; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

As propostas de alteração constitucional da tributação relativa o consumo de bens tangíveis e intangíveis: análise das ineficiências do sistema atual, dos riscos para o federalismo fiscal brasileiro e dos principais benefícios pretendidos; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Análise, segundo os critérios da universalidade e coerência, da argumentação do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios da Irretroatividade e da Anterioridade em matéria de Imposto sobre a Renda; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A Analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do § 1o do artigo 108 do Código Tributário Nacional; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

ISS: construindo um conceito constitucional de serviço; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD); 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Da complexidade tributária desnecessária à simplicidade possível: contribuições para o aperfeiçoamento do sistema tributário; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A praticabilidade no direito tributário: controle jurídico da complexidade na tributação; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Conteúdo e Eficiácia do Princípio da Capacidade Contributiva; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

2022; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Luís Cesar Souza de Queiroz;

Imposto sobre a doação na Lei nº 7174/2015-RJ: análise de constitucionalidade das hipóteses de incidência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Reflexões sobre o regime jurídico das taxas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Práticas voltadas à economia tributária: escorço doutrinário, recente posicionamento do STF e a jurisprudência do CARF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: análise da interpretação constitucional à luz da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

O imposto sobre a renda e a proteção constitucional à família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Tributação ambiental: fundamentos, limites e possibilidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Teoria da norma tributária como forma de identificação das espécies de tributos definidos pela Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Isenções: caracterização e legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Princípio da capacidade contributiva: fundamento, conceito, conteúdo e eficácia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

GUERRA FISCAL, LEI COMPLEMENTAR 24/75 E CONVÊNIOS DE ICMS: uma análise à luz da Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Uma análise crítica da substituição tributária antecipada à luz dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Uma análise crítica da substituição tributária no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

O imposto sobre a renda e a indenização do dano moral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A natureza jurídica do pedágio sob uma perpectiva doutrinária e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Tributação internacional: tributação sobre a renda das controladas e coligadas no exterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

ICMS e sua base de cálculo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Irretroatividade tributária como fundamento para a modulação temporal das mutações normativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Cláusula geral antielisiva e o sistema constitucional tributário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Isenção Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Gandara de Carvalho; A razoável duração do processo administrativo tributário: por uma limitação temporal à execução do crédito tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A responsabilidade tributária do administrador no código tributário nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

Imunidade tributária: cláusula pétrea e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

O conceito de estabelecimento permanente do direito internacional tributário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

A materialidade do ISS na empreitada de construção civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz;

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50054417820204020000 - contribuições previdenciárias. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50187645620184025101 - taxa de ocupação. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50783585520194025101 - ISS-ICMS - PIS-COFINS. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 00549547920184025106 - contribuição social. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50105368920204020000 - direito à saúde. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . parecer - 50056862420204025001 - salário-educação. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Pareder - 50389372420204025101 - Reintegra - benefício fiscal. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50975944520194025101 - contribuições destinadas a terceiros. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . parecer - 50494358220204025101 - contribuição social geral. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50282748420184025101 - programa especial de regularização tributária. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 50454365820194025101 - ICMS - PIS-COFINS. 2020.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2016.51.01.162194-6 - medicamento - acesso à saúde. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2018.51.20.068264-9 - ICMS, IRPJ e CSLL. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2017.50.01.036948-6- ISS, IRPJ e CSLL. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2017.51.01.220016-3 - tributário - aduaneiro. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2011.51.01.008870-9 - tributário - consolidação de débitos. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2018.51.01.024095-2 - tributário - aduaneiro. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2018.00.00.001437-7 - tributário - medida cautelar fiscal. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2018.00.00.001434-1 - tributário - medida cautelar fiscal. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2018.51.20.068264-9 - ICMS, IRPJ e CSLL. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2017.51.01.212698-4 - ISS, PIS e COFINS. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2016.51.02.059072-0 - ICMS, PIS E COFINS. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.51.01.033253-5 - administrativo e patrimônio público. 2018.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.50.01.127098-5 - alteração de alíquota de tributo por decreto. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2006.51.01.002923-0 - PIS-alíquota. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.51.01.040083-8 - Contribuição Previdenciária. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2014.51.01.125172-1 - ISS e ICMS-Base cálculo-PIS-COFINS. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2012.51.10.000779-0 - sistema simples. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2011.51.01.019808-4-juros moratórios e consolidação da dívida. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2014.50.02.000328-1 - FUNRURAL. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.51.01.141399-3 - CSLL.. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2014.51.02.163099-6- IPTU.. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2013.50.02.108346-2 - Programa SIMPLES NACIONAL.. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.51.01.024432-4 - contribuição para o FUSEX.. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2013.50.01.012114-8- CPEN. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2013.50.01.009430-3- suspensão da exigibilidade do crédito tributário e parcelamento do débito. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.51.01.136876-8 - contribuição social-FGTS. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2014.51.01.110521-2 - ação anulatória de débito fiscal.. 2016.

QUEIROZ, Luís C S . Palestra: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Palestra: Bônus e bonificações nas compras e a base de cálculo do PIS/COFINS. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Palestra: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Palestra: Princípios da Praticidade e da Realidade em matéria tributária: um modelo de convergência constitucional de interesses do Cidadão-Contribuinte e do Estado-Fiscal. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Palestra: Tributação sobre renda. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer: 2013.50.01.106295-4 - PIS.COFINS-Importação. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.50.01.108079-5 -ICMS-base de cálculo PIS-COFINS. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2009.51.01.001990-0 ? Prescrição tributária. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2014.50.01.010823-9 ? Incidência de contribuição previdenciária. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer - 2015.51.01.084748-1 ? Habeas Data - Fornecimento de informações - Receita Federal. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer ? 201251010499040 ? imposto sobre a renda-valores descobertos - conta corrente. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Organização do Congresso de Ética Fiscal. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Apresentação do livro Estado fiscal e tributação. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Apresentação do livro Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

QUEIROZ, Luís C S . Presidente da Banca do Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. 2015.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201151030008471-mudança de programa de parcelamento-de PAES para PAEX. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201251010022235-classificação fiscal de produto-multa-reboque marítimo. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201251010050243 - parcelamento - L. 11941.09 - portaria conjunta PGFN 02.2011 - consolidação dos débitos não realizada. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201351020009906-IPI-Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária-REPETRO. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 200751600025024-Tutela-Antecipada-Fazenda-Pública-Pensão-União-Estável. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201051010018879-IR Fonte-Complementação-proventos-aposentadoria-Previdência privada. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201302010120016-AI-EF-redirecionamento sócio-desnecessidade cumulatividade-dissolução irregular-135CTN. 2014.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201350010030428 (TRIB. IR. Deduções com despesas médicas. Comprovante inidôneos). 2014.

QUEIROZ, L. C. S. . Palestra: A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. 2014.

QUEIROZ, L. C. S. . Palestra: Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2014.

QUEIROZ, L. C. S. . Palestra: IPTU, ITR e IPVA. 2014.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051010097081-PIS-COFINS. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no Processo 201302010077639-atuação da Receita Federal-competência da JF. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201151010120216 - IR sobre valores decorrentes de decisão trabalhista. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201250010018345-Contribuição social FUNRURAL-SENAR-art25-leis 8212-91e 8540-92-RE363852-Prescrição parcial. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201151010165911 - cont prev-folha salário-art31-L9711-98-retenção 11% valor da fatura - substituição frente. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201151010198977 - IR na fonte-Previdência privada. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200950010009606 - exclusão do SIMPLES.. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051010214279 - IRPJ e CSLL - 8% e 12% - serviços hospitalares. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 20115101020054-6 - Retificação da modalidade de parcelamento. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051010087762 - contribuição previdenciária - aviso previo indenizado, terço constitucional de férias. 2013.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 200351030015594-anulação débito tributário-querosene- venda sem nota fiscal-148CTN. 2013.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201302010048056 - Deferimento parcelamento. Suspensão Exigibilidade. lei 11941-09 e CTN ART. 151, VI. 2013.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201051010096465 - AC. Tributário. Contribuição previdenciária. art. 31 da lei n° 8212. Prescrição quinquenal. Decreto 20.910. 2013.

QUEIROZ, Luís Cesar Souza de . Parecer no processo 201051100043589 (Tributário. Declaração de compensação. recebimento de manifestação de inconformidade). 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201251010039314 - STF-prescrição(6X4)-ICMS-Base cálculo-PIS-COFINS. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199751011617843-Execução Fiscal -CASO H-falência. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200451015124979- Execução Fiscal -CASO F-prescrição - arquivamento pelo art20 L10522+art 40 LEF. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199551010383815-Caso E_não localização do devedor e dos bens penhoráveis. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199951107565401- Execução Fiscal -Caso C - sem citação. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051170026878-Execução Fiscal -Caso A1-Causa interruptiva da prescrição-Cite-se após 09-06-2005. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199951010744969-Caso A1+A2-ocorreu causa interrupção + demora judiciário. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200851015049392-Execução Fiscal - CASO A4 - parcelamento rescindido há menos de 5 anos. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199951010834922-Execução Fiscal -Caso E1-suspensão sem arquivamento-parado por 6 anos ou mais. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199951010844708-CASO D1 - PARCELAMENTO RESCINDIDO HÁ 5 ANOS OU MAIS. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 199451010157033-Execução Fiscal -Caso B- CDC+ 5 anos. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051010095540 - RAT (ex-SAT). 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201302010022730 - Nome do sócio na CDA-Hipóteses do 135 CTN-Exceção de pré-executividade. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200251015020715- Execução Fiscal -contra contribuinte falecido. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201050010125724-Taxa de Ocupação-Receitas patrimoniais-Decadência-DL9760-46-L9636-98-L9821-99-L10852-04. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051010097081-PIS-COFINS-L10684-Majoração alíquota-RECEITA BRUTA-FATURAMENTO-RE346084. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201151030002390 - nulidade de auto de infração - anp. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201350010030910-ex-tarifário-II-momento da aplicação de redução da alíquota. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201351010016010-cálculos-necessidade de ajustes pelo NAP. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201351010137870-contribuição para o FUSMA(FUSEX). 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051040019783-empréstimo compulsório-energia-valores antes 1977. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201351010005163-MS-IR-extrapetita-CARF. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200751015097473-Execução Fiscal-exceção pré-executividade- prescrição. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201050010016297-ação cautelar fiscal-bloqueio de bens. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201302010033740-185-A CTN-indisponibilidade de bens-obrigação de persecução pelo juízo. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051100038843-exclusão CSLL-base de cálculo IRPJ CSLL-L9316-96-INFO 705-JULGAMENTO DEFINITIVO STF. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200051015150560-EF-pagamento do valor integral do débito-extinção feito executivo-794CPC-156CTN. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200902010107835-Fraude à execução-593, II e III do CPC c-c 185, CTN (18-07-13). 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201302010048056 -Tributário. Deferimento parcelamento. Suspensão Exigibilidade. lei 11941-09 e CTN ART. 151, VI. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200051015175489-prescrição-arquivamento pelo art20 L10522 + art 40 LEF. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 200251015395310-Caso A1+A3-ocorreu causa interrupção+demora judiciário+não houve arquivamento ou suspensão por 6 anos ou mais. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201151015116070-DCTF-prescrição-PIS-L9718. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201151015127754-confissão de dívida administrativamente-possibilidade de contestação judicia. 2013.

QUEIROZ, Luís C S . Parecer no processo 201051030012550 - Lançamento por homologação-prescrição-entendimento LC118 do STF-QUINQUENAL. 2013.

QUEIROZ, L. C. S. ; AVILA, H. ; SCHOUERI, L. E. . Presidente de Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro. 2015. (Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro).

QUEIROZ, Luís C S . Exame de Seleção para ingresso no Mestrado - PPGD - UERJ - 2015-2016. 2015. (Banca do Exame de Seleção para ingresso no Mestrado - PPGD - UERJ - 2015-2016).

QUEIROZ, Luís C S . Exame de Seleção para ingresso no Doutorado - PPGD - UERJ-2015-2016. 2015. (Banca do Exame de Seleção para ingresso no Doutorado - PPGD - UERJ-2015-2016).

QUEIROZ, L. C. S. . Banca de Mestrado: Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal. 2014. (Participação em Banca de Mestrado).

QUEIROZ, L. C. S. . Exame de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2014-2015. 2014. (Banca do Exame de Seleção para o Doutorado - PPGD - UERJ - 2014-2015).

QUEIROZ, L. C. S. . Exame de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2014-2015. 2014. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2014-2015).

QUEIROZ, L. C. S. . Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Banca do Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da UERJ).

QUEIROZ, L. C. S. . Exame de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2013-2014. 2013. (Banca do Exame de Seleção para o Doutorado - PPGD - UERJ - 2013-2014).

QUEIROZ, L. C. S. . Exame de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2013-2014. 2013. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2013-2014).

QUEIROZ, L. C. S. . Exame de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2012-2013. 2012. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2012-2013).

QUEIROZ, L. C. S. . Exame de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2012-2013. 2012. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2012-2013).

QUEIROZ, L. C. S. . Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2011. (Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro).

QUEIROZ, L. C. S. . Concurso para Procurador da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. 2011. (Banca Examinadora do Concurso para Procurador da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro).