Rodrigo Dantas Bastos

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2008), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2012) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2018). Consultor e pesquisador em temas socioambientais, urbanísticos e culturais. Experiência com setor público, organizações da sociedade civil e consultoria nas temáticas de ordenamento territorial, habitação, meio ambiente, cultura e governança. Atuou com planejamento estratégico, compensação ambiental, TAC, licenciamento ambiental, planos diretores participativos, regularização fundiária, organizações sociais da cultura, produções culturais do mercado audiovisual, processos participativos de elaboração de políticas públicas, dentre outros.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2013 - 2018

Universidade Estadual de Campinas
Título: Na rota do fogo: especulação imobiliária em São Paulo
, Ano de obtenção: 2018. Arlete Moyses Rodrigues. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Incêndios; Sociologia urbana; Direito urbanístico; Política urbana.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Geografia Urbana.

Mestrado em Sociologia

2009 - 2012

Universidade Estadual de Campinas
Título: Economia política do imobiliário: Minha Casa Minha Vida e o preço da terra urbana no Brasil, Ano de Obtenção: 2012
Arlete Moyses Rodrigues.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Informalidade, cidade, moradia, trabalho.

Graduação em Ciências Sociais

2001 - 2008

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2001 - 2001

Políticas Públicas em Direitos Humanos. (Carga horária: 28h). , Instituto de Estudos Avançados, IEAv, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

SAULE JUNIOR, N. ; BASTOS, R. D. . Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

VII Seminário do Trabalho.A via da informalidade: trabalho e cidade em tempos de acumulação flexível. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Oficina: O Projeto de Lei 3057/2000. 2008. (Congresso).

1º Seminário Nacional sobre Ensino de Sociologia no Nível Médio. 2007. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Oficina: Revisão da Lei Federal 6766/79. 2006. (Congresso).

Plano Diretor e Política Urbana. 2005. (Seminário).

IV CONERED. 2002. (Encontro).

Os Novos Rumos do Direito. 2002. (Seminário).

Semana do 22. 2002. (Seminário).

Políticas Públicas em Direitos Humanos - Instituto de Estudos Avançados (USP). 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Florencia Musante

RODRIGUES, Arlete Moysés (org.);BASTOS, R. D.; UGARTAMENDIA, M. R.. CADA VEZ MAIS BAIRROS E MENOS QUINTAS. FORMAS, PROCESSOS E ATORES DA EXPANSÃO URBANA PARA O PERIURBANO OESTE DE LA PLATA, ARGENTINA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas.

Produções bibliográficas

BASTOS, R. D. ; SANTOS, K. H. (Org.) ; SUAVE, A. M. (Org.) . O urbano em questão: reflexões críticas. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2020. v. 1. 285p .
BASTOS, R. D. . Superespeculação imobiliária: a elevação excepcional e generalizada dos preços dos imóveis urbanos no Brasil. In: Rodrigo Dantas Bastos; Katia Hale dos Santos, Angela Michele Suave. (Org.). O urbano em questão: reflexões críticas. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2020, v. 1, p. 73-98.
BASTOS, R. D. . Urbicídio bandeirantista: notas acerca da violência dos incêncidos em favelas em São Paulo. In: Doralice Sátyro Maia, Arlete Moysés Rodrigues, William Ribeiro da Silva (organizadores). (Org.). Expansão urbana: despossessão, conflitos, diversidade na produção e consumo do espaço. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2020, v. 1, p. 343-378.
RODRIGUES, Arlete Moysés (org.) ; BASTOS, R. D. . O programa habitacional Minha Casa Minha Vida, o ambiente construído e as classes sociais no Brasil. In: Arlete Moysés Rodrigues. (Org.). Estudos Urbanos. 11ed.Campinas, SP: UNICAMP/IFCH, 2011, v. 11, p. 01-148.
BASTOS, R. D. . Caras cidades, cidades caras: pequena crítica da economia política da terra urbana no Brasil contemporâneo. In: XIV ENA - Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIV ENA, 2011.
BUONFIGLIO, L. V. ; BASTOS, R. D. . O lugar das políticas de habitação popular nas cidades brasileiras. In: Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 2011, Belo Horizonte. Anais do XII SIMPURB, 2011. v. 12.
BASTOS, R. D. . O ambiente construído e o Programa Minha Casa Minha Vida. In: Seminário Política e Planejamento, 2010, Curitiba. Anais do Seminário Política e Planejamento, 2010.
BASTOS, R. D. . Minha Casa Minha Vida e os instrumentos do Estatuto da Cidade. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2010, Brasilia. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Porto Alegre: Lex Magister, 2010. p. 293-300.
BASTOS, R. D. . A via da informalidade: trabalho e cidade em tempos de acumulação flexível. In: VII Seminário do Trabalho: Trabalho, Educação e Sociabilidade, 2010, Marília. Anais do VII Seminário do Trabalho: Trabalho, Educação e Sociabilidade, 2010.
BASTOS, R. D. . Alienação jurídica e preços do imobiliário: fantasma da bolha ou bolha fantasma?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, R. D. . Caras cidades, cidades caras: pequena crítica da economia política da terra urbana no Brasil contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BASTOS, R. D. ; BUONFIGLIO, L. V. . O lugar das políticas de habitação popular nas cidades brasileiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BASTOS, R. D. . A via da informalidade: trabalho e cidade em tempos de acumulação flexível. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, R. D. . O ambiente construído e o Programa Minha Casa Minha Vida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BASTOS, R. D. . Minha Casa Minha Vida e os instrumentos do Estatuto da Cidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KLINTOWITZ, D. ; KAYANO, J. ; ROMEIRO, P. ; FONTES, M. L. P. ; GENTILE, A. C. ; BASTOS, R. D. . Royalties: Recursos para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Pólis - Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais - CDI, 2016 (Caderno Temático 2).

Outras produções

BASTOS, R. D. ; MAEJI, D. S. (coord.) ; WICHER NETO, H. ; OUTROS, . . Plano Estratégico Itabira Sustentável. 2022.

BASTOS, R. D. ; LOPES, F. A. . 25 anos sem asfalto. 2019.

BASTOS, R. D. . Projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social. 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/2009 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Planejamento Urbano.Serviço realizado, Assessoria jurídica em legislação urbanística.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Atividades

05/2007 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Verde e do Meio Ambiente.Serviço realizado, Assessoria jurídica em processos ambientais administrativos.

2005 - 2007

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Estudos e assessoria na elaboração, acompanhamento e avaliação de políticas sociais, com experiência em políticas urbanas e habitacionais.

2022 - 2024

Associação Paulista dos Amigos da Arte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Contratos, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado. Assessoria junto à Gerência Jurídica da entidade, Organização Social de Cultura com Contrato de Gestão (02/2022/SCEC) firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Elaboração e acompanhamento de chamadas públicas, editais de fomento e contratações artísticas. Processos de seleção pública e contratação de fornecedores de bens e serviços para programas e eventos culturais como ViradaSP, RevelandoSP, +OrgulhoSP, dentre outros, bem como para a operacionalização dos equipamentos culturais geridos pela entidade, como o Teatro Sérgio Cardoso e o Teatro de Araras. Acompanhamento de procedimentos junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

2021 - Atual

Arcadis Logos

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria jurídica sobre governança e legislação urbanística, habitacional e ambiental junto às equipes técnicas da Arcadis.

2021 - Atual

Fue Filmes e Produções Ltda

Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Produtor cultural

Outras informações:
Sócio-administrador, produtor e advogado. Produtor executivo do filme 25 Anos Sem Asfalto (Trailer: https://vimeo.com/495303339; Pílula com Entrevistas: https://vimeo.com/444087602). Gestão de projetos, captação de recursos e prestação de contas em editais públicos e privados do setor audiovisual (Spcine, Lei Aldir Blanc e outros). Advogado em processos de alvará judicial de trabalho artístico com base nas disposições do ECA e da OIT. Produtor audiovisual de conteúdos para publicidade (Troller, Natural One, Ovomaltine, Frooty, entre outras marcas junto à Agência de marketing digital The Content House) e TV (Canal Sabor Arte - Band).