Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Procurador do Trabalho. Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (PUC-SP). Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autor do livro Contribuições Sindicais, publicado pela LTr. Tem experiência nas áreas de Direito Sindical, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Federal do Paraná
Título: ACORDOS-MARCO GLOBAIS. SINDICATOS GLOBAIS E A TUTELA DOS TRABALHADORES QUE INTEGRAM CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH. Palavras-chave: negociação coletiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS:O DIREITO FUNDAMENTAL LIBERDADE SINDICAL E AS MODALIDADES DE FINANCIAMENTO SINDICAL,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
Palavras-chave: LIBERDADE SINDICAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Processual Penal
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Processual Penal
Orientador: Gilson Bonato
Formação complementar
2018 - 2018
CURSO DE ESPECIALIZACIÓN PARA EXPERTOS LATINOAMERICANOS EN RELACIONES LABOR. (Carga horária: 80h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Participação em eventos
CONTRIBUIÇÃO E CUSTEIO SINDICAL: PERSPECTIVAS.CUSTEIO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Encontro).
II COLÓQUIO INTERNACIONAL BRASIL-CANADÁ.MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E PRECARIZAÇÃO. 2019. (Seminário).
O CENTENÁRIO DA OIT E O FUTURO DO TRABALHO.TENSÕES E LIMITES DA LIBERDADE SINDICAL NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Seminário).
XXVIII SEMINÁRIO DE DIRIGENTES SINDICAIS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁD.CUSTEIO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO ACESSO À JUSTIÇA. UM ANO DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA.CONDIÇÕES DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E A INSEGURANÇA JURÍDICA: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE GRATUIDADE, CUSTAS E HONORÁRIOS. 2018. (Seminário).
SEMINÁRIO REGIONAL SUL CONSCON.PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL. 2018. (Seminário).
A CLT PÓS-TEMER E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SINDICAIS.LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2017. (Seminário).
IV ENCONTRO NACIONAL - MP: PENSAMENTO CRÍTICO E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS.TUTELA COLETIVA: O IMPACTO DA CONTRARREFORMA TRABALHISTA NA ATUAÇÃO DO MPT. 2017. (Seminário).
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA ATUALIDADE.NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2017. (Seminário).
O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOBRE A POPULAÇÃO DO CAMPO.REFORMA DA PREVIDÊNCIA E RETROCESSO SOCIAL. 2017. (Simpósio).
REFORMA TRABALHISTA PRIMEIRAS IMPRESSÕES.Terceirização ampla, geral e irrestrita na visão do MPT. 2017. (Seminário).
CONGRESSO PROCESSO DO TRABALHO E NOVO CPC. DECISÃO JUDICIAL. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO IBEROAMERICANO DE RELACIONES LABORALES Y RECURSOS HUMAMANOS. 2016. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2016. (Congresso).
Os impactos da terceirização no sindicalismo brasileiro. 2015. (Oficina).
SEMINÁRIO ASSÉDIO MORAL.Estudo de caso: Direito de antidiscriminação e assédio moral. 2015. (Seminário).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2015. (Congresso).
TRABALHO DOMÉSTICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O TRABALHO DOMÉSTICO. 2013. (Outra).
XVII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2012. (Congresso).
CURSO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E IGUALDADE NA PERSPECTIVA DA OIT. 2011. (Oficina).
XVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. ABORDAGEM MÍNIMA: 1) ADC 16; 2) ALTERNATIVAS À ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST. 2011. (Congresso).
SEMINÁRIO ERGONOMIA, SAÚDE MENTAL E RELAÇÕES DE TRABALHO.ASSÉDIO MORAL - ATUAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2010. (Seminário).
TRABALHO, SINDICATO E DIREITO: VISÕES DE UM FUTURO. 2010. (Simpósio).
V SEMINÁRIO JURÍDICO E DE DIRIGENTES SINDICAIS RODOVIÁRIOS DO PARANÁ.MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. A RELAÇÃO ENTRE NORMAS GERAIS E COMPETÊNCIAS CONCORRENTES SUPLEMENTAR - CONDOMÍNIO LEGISLATIVO E DIREITOS HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. ATUAÇÃO TRANSNACIONAL DE SINDICATOS BRASILEIROS - CIRAÇÃO E EFETIVAÇÕ DE UM PATAMAR MÍNIMO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. COTAS SOCIAIS DE APRENDIZAGEM. INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. A RESTRIÇÃO DO CONCEITO DE GREVE PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PELA JURISPRUDÊNCIA DO TST E A CRIAÇÃO DE DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA DO BRASIL DIANTE DESSE CONTEXTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.
COELHO, L. A. T.;OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. Validade da prova testemunhal em face da chamada troca de favores no processo no trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; COELHO, L. A. T.. Protesto de sentença judicial na execução trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; COELHO, L. A. T.. A RELAÇÃO DE EMPREGO NAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; BRIDI, M. A. C.; BORBA, C. S. R.. A AÇÃO SINDICAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: O CASO DOS SHOPPINGS CENTERS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.
FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.;OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. O BRASIL E O PLANO DE AÇÃO DO MÉXICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.. A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E O BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA UNASUL E DO MERCOSUL COMO CAMINHOS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; RAMOS FILHO, W.; OPUSKA, P. R.. A JUSTIÇA DOS DESEMPREGADOS. O SOFISMA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA OS TRABALHADORES COM VÍNCULO CONTRATUAL VIGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.. O DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; BRIDI, M. A. C.; GOMES, M. C.. NÃO FALE EM CRISE, TRABALHE: O DISCURSO DA CNI SOBRE A MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.. O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO INTER-REGIONAL ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS VARIÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; GOMES, M. C.; PANDOLFO, J. R.. SINDICALISMO NO SERVIÇO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CURITIBA. 2018. Universidade Federal do Paraná.
Orientou
O DIREITO À DESCONEXÃO DO EMPREGADO E O TELETRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N; 13; 467/17; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
A Atuação do Ministério Público do Trabalho nos Casos de Escravidão Contemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
TELETRABALHO: A EVOLUÇÃO DA SUBORDINAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
CULPA IN ELEGENDO E IN VIGILANDO NA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
O ESGOTAMENTO PROFISSIONAL DECORRENTE DA EXCESSIVA JORNADA DE TRABALHO COMO CAUSA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES DE TRABALHO - A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NA MÍDIA TELEVISIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
ASSÉDIO MORAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHSITAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
ESTABILIDADE NO EMPREGO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NÀ PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DA NORMA REGULAMENTADORA 6 DE SEGURANÇA DO TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PRECATÓRIO E OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
PRINCÍPIOS DO DIRETO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
Alterações na Justiça do Trabalho em Razão da EC n; 45/04; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, A.E.N. . TERCEIRIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, A.E.N. . TERCEIRIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . TRABALHO DOMÉSTICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, A.E.N. . MEIO DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO, Carga horária: 40
2018 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO
2010 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
2010 - 2019
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª RegiãoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
2009 - 2019
Academia Brasileira de Direito ConstitucionalVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
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