Alberto Emiliano de Oliveira Neto

Procurador do Trabalho. Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (PUC-SP). Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autor do livro Contribuições Sindicais, publicado pela LTr. Tem experiência nas áreas de Direito Sindical, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal do Paraná
Título: ACORDOS-MARCO GLOBAIS. SINDICATOS GLOBAIS E A TUTELA DOS TRABALHADORES QUE INTEGRAM CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH. Palavras-chave: negociação coletiva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS:O DIREITO FUNDAMENTAL LIBERDADE SINDICAL E AS MODALIDADES DE FINANCIAMENTO SINDICAL,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
Palavras-chave: LIBERDADE SINDICAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Processual Penal

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Direito Processual Penal
Orientador: Gilson Bonato

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

2018 - 2018

CURSO DE ESPECIALIZACIÓN PARA EXPERTOS LATINOAMERICANOS EN RELACIONES LABOR. (Carga horária: 80h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Participação em eventos

CONTRIBUIÇÃO E CUSTEIO SINDICAL: PERSPECTIVAS.CUSTEIO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Encontro).

II COLÓQUIO INTERNACIONAL BRASIL-CANADÁ.MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E PRECARIZAÇÃO. 2019. (Seminário).

O CENTENÁRIO DA OIT E O FUTURO DO TRABALHO.TENSÕES E LIMITES DA LIBERDADE SINDICAL NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Seminário).

XXVIII SEMINÁRIO DE DIRIGENTES SINDICAIS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁD.CUSTEIO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO ACESSO À JUSTIÇA. UM ANO DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA.CONDIÇÕES DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E A INSEGURANÇA JURÍDICA: ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE GRATUIDADE, CUSTAS E HONORÁRIOS. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL SUL CONSCON.PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL. 2018. (Seminário).

A CLT PÓS-TEMER E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SINDICAIS.LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2017. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL - MP: PENSAMENTO CRÍTICO E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS.TUTELA COLETIVA: O IMPACTO DA CONTRARREFORMA TRABALHISTA NA ATUAÇÃO DO MPT. 2017. (Seminário).

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA ATUALIDADE.NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2017. (Seminário).

O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOBRE A POPULAÇÃO DO CAMPO.REFORMA DA PREVIDÊNCIA E RETROCESSO SOCIAL. 2017. (Simpósio).

REFORMA TRABALHISTA PRIMEIRAS IMPRESSÕES.Terceirização ampla, geral e irrestrita na visão do MPT. 2017. (Seminário).

CONGRESSO PROCESSO DO TRABALHO E NOVO CPC. DECISÃO JUDICIAL. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO IBEROAMERICANO DE RELACIONES LABORALES Y RECURSOS HUMAMANOS. 2016. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

Os impactos da terceirização no sindicalismo brasileiro. 2015. (Oficina).

SEMINÁRIO ASSÉDIO MORAL.Estudo de caso: Direito de antidiscriminação e assédio moral. 2015. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2015. (Congresso).

TRABALHO DOMÉSTICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O TRABALHO DOMÉSTICO. 2013. (Outra).

XVII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

CURSO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E IGUALDADE NA PERSPECTIVA DA OIT. 2011. (Oficina).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. ABORDAGEM MÍNIMA: 1) ADC 16; 2) ALTERNATIVAS À ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO ERGONOMIA, SAÚDE MENTAL E RELAÇÕES DE TRABALHO.ASSÉDIO MORAL - ATUAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2010. (Seminário).

TRABALHO, SINDICATO E DIREITO: VISÕES DE UM FUTURO. 2010. (Simpósio).

V SEMINÁRIO JURÍDICO E DE DIRIGENTES SINDICAIS RODOVIÁRIOS DO PARANÁ.MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Gemignani

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. A RELAÇÃO ENTRE NORMAS GERAIS E COMPETÊNCIAS CONCORRENTES SUPLEMENTAR - CONDOMÍNIO LEGISLATIVO E DIREITOS HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Fernanda Pereira Barbosa

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. ATUAÇÃO TRANSNACIONAL DE SINDICATOS BRASILEIROS - CIRAÇÃO E EFETIVAÇÕ DE UM PATAMAR MÍNIMO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Italvar Filipe de Paiva Medina

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. COTAS SOCIAIS DE APRENDIZAGEM. INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: MAYARA MACEDO FERNANDES DA SILVA

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. A RESTRIÇÃO DO CONCEITO DE GREVE PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PELA JURISPRUDÊNCIA DO TST E A CRIAÇÃO DE DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA DO BRASIL DIANTE DESSE CONTEXTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: RENATO SORAYA DANTAS OCEA

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; SIMON, S. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO APLICADO AO MPT) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Bruno Zeghbi Martins

COELHO, L. A. T.;OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. Validade da prova testemunhal em face da chamada troca de favores no processo no trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: GUSTAVO CORAIOLA

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; COELHO, L. A. T.. Protesto de sentença judicial na execução trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: RAFAEL CARMEZIM NASSIF

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; COELHO, L. A. T.. A RELAÇÃO DE EMPREGO NAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ISABELLA BINO DA SILVA

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; BRIDI, M. A. C.; BORBA, C. S. R.. A AÇÃO SINDICAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: O CASO DOS SHOPPINGS CENTERS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: ALINE ALVES LINS DE ALGUQUERQUE

FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.;OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de. O BRASIL E O PLANO DE AÇÃO DO MÉXICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Premebida Tondato

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.. A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E O BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA UNASUL E DO MERCOSUL COMO CAMINHOS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Luiz da Matta Cota

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; RAMOS FILHO, W.; OPUSKA, P. R.. A JUSTIÇA DOS DESEMPREGADOS. O SOFISMA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA OS TRABALHADORES COM VÍNCULO CONTRATUAL VIGENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lurian Calina Raimundo Leandro

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.. O DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; BRIDI, M. A. C.; GOMES, M. C.. NÃO FALE EM CRISE, TRABALHE: O DISCURSO DA CNI SOBRE A MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Athaides Guimarães

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; FRIEDRICH, T. S.; RAMINA, L. O.. O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO INTER-REGIONAL ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS VARIÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de; GOMES, M. C.; PANDOLFO, J. R.. SINDICALISMO NO SERVIÇO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CURITIBA. 2018. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Luciano Vieira Carvalho

O DIREITO À DESCONEXÃO DO EMPREGADO E O TELETRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N; 13; 467/17; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Dom Bosco; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Marina Zagonel Xavier da Silva,

A Atuação do Ministério Público do Trabalho nos Casos de Escravidão Contemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Guilherme Batista

TELETRABALHO: A EVOLUÇÃO DA SUBORDINAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Paulo César da Silva

CULPA IN ELEGENDO E IN VIGILANDO NA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Juliana Hembecker Hubert

O ESGOTAMENTO PROFISSIONAL DECORRENTE DA EXCESSIVA JORNADA DE TRABALHO COMO CAUSA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTES DE TRABALHO - A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NA MÍDIA TELEVISIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Rafaeli Vendruscolo

ASSÉDIO MORAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

JOSÉ ALTAIR CHEMIM FILHO

O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHSITAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

MAURÍCIO GARCIA PERDONSINI

ESTABILIDADE NO EMPREGO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

LUSIA MASSINHAN

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NÀ PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DA NORMA REGULAMENTADORA 6 DE SEGURANÇA DO TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

GUSTAVO FARINHAKI

ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

ISAURA MALESKI

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PRECATÓRIO E OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Felipe Perito de Bem

PRINCÍPIOS DO DIRETO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Laila Ali Wahab Morais

Alterações na Justiça do Trabalho em Razão da EC n; 45/04; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Orientador: Alberto Emiliano de Oliveira Neto;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de ; SANTOS, E. R. . REFORMA TRABAHISTA E FINANCIAMENTO SINDICAL: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 01, 2019.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de ; ARGUELLO, K. S. C. ; MELO, L. E. . Desemprego crônico e encarceramento: para uma revisão das taxas de desocupação no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 151, p. 167-188, 2019.

  • OLIVEIRA, A.E.N. . Terceirização e sindicatos. A precarização da defesa dos interesses dos trabalhadores. Revista Fórum de Direito Sindical , v. 1, p. 11-22, 2016.

  • OLIVEIRA, A.E.N. ; FRIEDRICH, T. S. . OUTSOURCING AND WORKERS ORGANIZATION - (CRITICAL) LESSONS FROM BRAZIL. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. Vol. 8, p. 79, 2016.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de ; PEREIRA, R. J. M. B. . LIBERDADE SINDICAL E TERCEIRIZAÇÃO. A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CATEGORIA. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 1, p. 89, 2015.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA COM PEDIDO CONSTITUTO NEGATIVA (DECLARAÇÃO DE NULIDADE). Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 1, p. 109-123, 2013.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA COM PEDIDO CONSTITUTO NEGATIVA (DECLARAÇÃO DE NULIDADE). Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 1, p. 11-30, 2013.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . IMPROBIDADE SINDICAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO PARANÁ , v. 1, p. 79, 2012.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . GREVE E INTERDITO PROIBITÓRIO: INCOMPATIBILIDADE ENTRE INSTRUMENTO PROCESSUAL DESTINADO À TUTELA DA POSSE E O LIVRE EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAL DE TITULARIDADE DOS TRABALHADORES. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 1, p. 66-90, 2011.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. Revista do Ministério Público do Trabalho no Paraná , v. 1, p. 77, 2011.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . LEI N. 12.023/2009: A TUTELA JURÍDICA DOS TRABALHADORES AVULSOS FORA DO PORTO. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 1, p. 223, 2011.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E DIREITO DE OPOSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO N. 1/09 DO MTE. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 38, p. 172-182, 2009.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . O princípio da liberdade sindical e sua plena aplicação ao ordenamento juídico brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao , v. 1, p. 295, 2007.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . O Princípio Da Não-Discriminação E Sua Aplicação Às Relações De Trabalho. Jus Navigandi , v. 1, p. http://jus2.uol, 2006.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . Direito à Intimidade e à privacidade. E-mail do empregado. Genesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 21, p. 663, 2003.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . O direito constitucional de ação frente ao artigo 23 da Lei 8.630/93.. Genesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 130, p. 487, 2003.

  • COUTINHO, A. R. ; OLIVEIRA, A.E.N. ; COELHO, L. A. T. ; SANTOS, A. ; BASTOS, L. . Direito constitucional ao salário mínimo.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 67, p. 23-35, 2003.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL Acordos Marco Globais, Sindicatos e Globalização. 1. ed. BELO HORIZONTE: RTM EDITORA, 2020. v. 1. 236p .

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. MODALIDADES DE FINANCIAMENTO SINDICAL E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL - DE ACORDO COM A LEI N. 13.467/17 (REFORMA TRABALHISTA). 2. ed. SÃO PAULO: LTR, 2019. v. 1. 182p .

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: MODALIDADES DE FINANCIAMENTO SINDICAL E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2010. v. 1. 125p .

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. CONTROLE JUDICIAL SOBRE A LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS. In: CAMILA SAILER RAFANHIM; RAIMUNDO SIMÃO DE MELO; SANDRO LUNAR NICOLADELI. (Org.). TUTELA COLETIVA TRABALHISTA: ENTRE A TEORIZAÇÃO PROGRAMÁTICA E A TENSÃO PRAGMÁTICA. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2020, v. 1, p. 57-82.

  • OLIVEIRA, A.E.N. . COVID-19, SINDICATOS E A TUTELA DO TRABALHO. In: CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO; ROGERIO DULTRA DOS SANTOS. (Org.). PANDEMIAS E PANDEMÔNIO NO BRASIL. 1ed.SÃO PAULO: TIRANT LO BLANCH, 2020, v. 1, p. 193-205.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . Constitucionalismo, democracia e direito do trabalho: uma leitura a partir da obra de Luigi Ferrajoli. In: SIDNEI MACHADO. (Org.). DIREITO DO TRABAHO E DEMOCRACIA. REFLEXÕES A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL DE 2017. 1ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2019, v. 1, p. 187-208.

  • OLIVEIRA, F. L. ; OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . REINSERÇÃO DE INFÂNCIAS E JUVENTUDES EM VULNERABILIDADE SOCIAL PELA EDUCAÇÃO: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. In: LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO; JOSIANE CALDAS; JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL. (Org.). POLÍTICAS DE AUSTERIDADE E DIREITOS SOCIAIS. 1ed.Curitiba: KAYGANGUE, 2019, v. 1, p. 370-382.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . MEDIDA PROVISÓRIA N. 873, DE 1 DE DE MARÇO DE 2019. O DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL. In: ANDRÉ PASSOS; RAIMUNDO SIMÃO DE MELO; SANDRO LUNARD NICOLADELI. (Org.). FINANCIAMENTO SINDICAL NO BRASIL. REFLEXÕES SÓCIOJURÍDICAS E O CURIOSO CASO DA MP 873/2019. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2019, v. 1, p. 35-44.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O PRECARIADO. In: Dennis José Almanza Torres e Marcia Carla Pereira Ribeiro (Orgs.). (Org.). ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. DA TEORIA À PRÁTICA. 1ed.CURITIBA: EDITORA ÍTHALA, 2018, v. , p. 321-333.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . O DIREITO DE GREVE E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. In: CATARINA VON ZUBEN; JOÃO HILÁRIO VALENTIN. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ATUAÇÃO DO MPT 1988-2018. 1ed.BRASÍLIA: GRÁFICA MOVIMENTO, 2018, v. 1, p. 325-330.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de ; CARVALHO, M. M. . Elementos para uma fundamentação jurídica do assédio moral na Administração Pública a. In: LAWERENCE ESTIVALET DE MELO; FERNANDA ZANIN; JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA. (Org.). ESTADO, REFORMAS E NEOLIBERALISMO. 1ed.Kaygangue LTDA.: CURITIBA, 2017, v. 1, p. 207-224.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . Incidente de Coletivização das Ações Individuais. A importância da tutela coletiva a direitos sociais trabalhistas. In: DALLEGRAVE NETO, J. A. e GOULART, R. F.. (Org.). NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2016, v. 1, p. 332-336.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . Representação dos trabalhadores nas empresas. In: LUIZ EDUARDO GUNTHER, MARCO ANTÔNIO CÉSAR VIOLLATORE. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2013, v. , p. 65-81.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. In: WILSON RAMOS FILHO, LEORNARDO WANDELLI e RICARDO NUNES DE MENDONÇA. (Org.). JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA & CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA. 1ed.SÃO PAULO: LTR, 2013, v. 1, p. 11-20.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . TERCEIRIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. In: WILSON RAMOS FILHO, LEORNARDO WANDELLI e NASSER AHMAD ALLAN. (Org.). TRABALHO E REGULAÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2013, v. 1, p. 17-30.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . Terceirização é precarização. GAZETA DO POVO, CURITIBA, p. 2 - 2, 01 maio 2015.

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de ; FRIEDRICH, T. S. ; OLIVEIRA, F. L. . Global trade, Transnational Law and workers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . REFORMA TRABALHISTA. A DEFESA DO ESTADO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . Terceirização ampla, geral e irrestrita na visão do MPT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . Tutela coletiva. O impacto da contrarreforma trabalhista na atuação do MPT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . TERCEIRIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . TERCEIRIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA NETO, Alberto Emiliano de . TRABALHO DOMÉSTICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, A.E.N. . MEIO DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO, Carga horária: 40

2018 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS-GRADUAÇÃO

2010 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

2010 - 2019

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO

2009 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO