Carlos Eduardo Oliveira Dias

Possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de Franca-SP Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: A efetivação jurisdicional da liberdade sindical
Estevão Mallet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Entre os cordeiros e os lobos: reflexões sobre os limites da autonomia privada nas relações coletivas de trabalho,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Paulo Sergio João

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

1991 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Os direitos sociais e a Constituição Brasileira de 1988
Orientador: Ismal Gonzalez

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

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Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Formação complementar

2016 - 2016

CFC - Questões Penais na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2016 - 2016

Simpósio Internacional de Educação a Distância. (Carga horária: 8h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2015 - 2015

CFC - Teoria e Prática da Docência on-line. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2015 - 2015

Os impactos da lei 13015 no processo do trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2015 - 2015

Economia social e do trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TRT da 10a. Região, EJUD 10, Brasil.

2015 - 2015

CFC - Direito do Trabalho Rural. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2015 - 2015

2º SEMINÁRIO REGIONAL DE JUÍZES VITALÍCIOS: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Estudo de Casos. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

CFC - Direito do Trabalho Comparado. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

CFC - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

CFC - CAPACITAÇÃO EM PJE 2º GRAU - USO RACIONAL. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

CFC - Igualdade de oportunidades e Trato no Empreg. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DA EJUD15 - FUNDAMENTOS. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

Palestra - A APLICAÇÃO RETROATIVA DAS SÚMULAS DO. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

CFC - ACIDENTE DO TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO, RESPON. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

CFC - CICLO DE ATIVIDADES: CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

AÇÕES COLETIVAS: UMA ABORDAGEM COMPARADA: BRASIL. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2014 - 2014

Congresso Perfil Contemporâneo da Responsabilidade. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

CFC - CAPACITAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 31h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2013 - 2013

CFC - ´Técnica de Instrução processual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

CFC - TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHISTA. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO CONTINUADA EM EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

FORMAÇÃO CONTINUADA EM TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCI. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE C. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em FRANCÊS INSTRUMENTAL - NÍVEL I I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2007

Deontologia da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em FRANCÊS INSTRUMENTAL - NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP?COGEAE, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ALÍQUOTAS. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

2001 - 2001

Processo de Execução. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

1999 - 1999

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

1998 - 1999

I CURSO DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, EJUD-15, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Participação em eventos

2a. Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Encontro).

57o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Justiça do Trabalho em tempos de crise. 2017. (Congresso).

5o. Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. O papel do Judiciário na efetivação dos direitos sociais. 2017. (Congresso).

7o. Fórum de Gestão Judiciária do TRt da 1a. Região.Metas, Prioridades e Números: o olhar dos Conselhos. 2017. (Outra).

Ciclo de Estudos EJUD8. O papel contemporâneo da Justiça do Trabalho: efeitos das alterações políticas e econômicas. 2017. (Exposição).

II Seminário Internacional Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

2o. Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Criminal.Mecanismos de combate à tortura e suas interfaces com o Poder Judiciário. 2016. (Seminário).

Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais do Trabalhador. 2016. (Outra).

Simpósio Internacional de Educação a Distância. 2016. (Simpósio).

II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2013. (Seminário).

Simpósio Organização e Garantias Sindicais. 2013. (Simpósio).

7 COLÓQUIO : NOVAS SÚMULAS DO TST E O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA. 2012. (Outra).

ATUAÇÃO PROATIVA DO JUIZ NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2012. (Seminário).

Palestra. 2012. (Outra).

11 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

4o. Seminário de Direito Desportivo de Campinas.Novas regras trabalhistas na legislação desportiva. 2011. (Seminário).

A CONCILIAÇÃO COMO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. 2011. (Oficina).

Aula inaugural do Curso de qualificação profissional para egressos do sistema prisional.Trabalho e dignidade. 2011. (Outra).

EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO. 2011. (Seminário).

Encontro dos Advogados da FEQUIMFAR - 2011.As ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2011. (Seminário).

Encontro dos Advogados da FEQUIMFAR - 2011.As ações acidentárias na Justiça do Trabalho. 2011. (Seminário).

I Colóquio Nacional de Direitos Humanos nas Relações de Trabalho. 2011. (Outra).

Palestra "Ações coletivas". 2011. (Outra).

Palestra "A saúde do trabalhador como Direito Humano". 2011. (Outra).

Palestra " DIREITO DE GREVE E O INTERDITO PROIBITÓRIO ". 2011. (Outra).

10 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO. 2010. (Congresso).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS COM A PROJEÇÃO DO FILME "SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA.Seção Especial de Justiça. 2010. (Encontro).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS SOBRE O TEMA "CONTEÚDO ÉTICO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS". 2010. (Encontro).

"O PROCESSO ELETRÔNICO". 2009. (Seminário).

9 CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

O TRABALHO ESCRAVO E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NA PREVENÇÃO E SANÇÃO À SUA OCORRÊNCIA. 2009. (Oficina).

Palestra "JUSTIÇA DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO: TRAJETÓRIA E INTERAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A REGULAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL ". 2009. (Outra).

SUAP-JT - SEGURANÇA, ESTRUTURA, REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, PROPOSTAS DO PROJETO - CARACTERÍSTICAS. 2009. (Encontro).

II Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho. 2008. (Simpósio).

Palestra "O juiz e a emoção". 2007. (Outra).

O Futuro dos Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Palestras " DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO ". 2002. (Outra).

XI CONAMAT - CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

Seminário Jurídico Trabalhista de Indaiatuba - Ordem dos Advogados do Brasil.Dano Moral Trabalhista. 2001. (Seminário).

1o. Seminário Jurídico Trabalhista de Jaú - Ordem dos Advogados do Brasil.Alterações na Legislação Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Congresso).

1o. Seminário de Direito do Trabalho.Sistema Atual dos Recursos Trabalhistas. 1999. (Seminário).

1o. Seminário Jurídico Trabalhista de São José dos Campos - Ordem dos Advogados do Brasil/Amatra XV.Dano Moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 1999. (Seminário).

Grupo de Estudos do Projeto Correio Escola - Mesa redonda - REDE ANHANGUERA DE COMUNICAÇÃO.Globalização, Criatividade, Desemprego, Novo Perfil do Profissional e o Papel do Educador. 1999. (Outra).

III Encontro do Conselho Nacional de Informática da AMB. 1999. (Encontro).

Seminário Desafio 2000 sobre ?Tecnologia e Mercado de Trabalho.?Mudança nas leis trabalhistas. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Novas Formas de Contratação de Mão-de-Obra no Campo - Ministério Público do Trabalho.Cooperativas de Trabalho. 1999. (Seminário).

1o. Semana de Estudos de Direito do Trabalho de Pindamonhagaba a Cruzeiro - Faculdades Salesianas de Lorena/Amatra XV/Ordem dos Advogados do Brasil.Recursos na Justiça do Trabalho. 1998. (Encontro).

2a. Jornada de Direito e Processo Trabalhista de Campinas - Faculdade de Direito da PUCCAMP/CAJURIS - Centro de Aperfeiçoamento Jurídico. Liqüidação de sentença no Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

Semana de Direito do Trabalho - Ordem dos Advogados do Brasil/Amatra XV.Recursos na Justiça do Trabalho. 1998. (Encontro).

Semana Regional de Direito do Trabalho.Recursos na Justiça do Trabalho. 1998. (Encontro).

1a. Jornada de Direito e Processo Trabalhista de Campinas. Insalubridade e Periculosidade. 1997. (Congresso).

1o. Seminário Regional de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade São Francisco/Amatra XV.Recursos na Justiça do Trabalho. 1997. (Seminário).

2o. Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 1997. (Seminário).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1997. (Congresso).

11 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Relações de Capital e Trabalho na sociedade brasileira. 1993. (Congresso).

I JORNADA INTERNANCIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DE CAMPINAS. 1988. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Jordana Maria Ferreira da Lima

BRITO, C. A.; PETER, C.; GODOY, A. S. M.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Combate ao Trabalho Infantil: possibilidades e entraves no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Waldomiro Antonio Rizato Junior

MISAILIDIS, M. G. L. M.; VEDOVATO, L. R.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. O papel do sindicato na efetividadade dos direitos fundamentais do trabalho diante da globalização econômica: o caso dos trabalhadores têxteis de Americana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marina Santoro Franco Weinschenker

BELTRAN, A. P.; SANTOS, R. L.; SILVA, O. P. E.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira; BORBA, J. N.. O trabalho intelectual no Direito do Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Mendonça de Castro

SILVA, H. B. M.; FELICIANO, G. G.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. O papel do e-social na prevenção dos danos à saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Alliprandino Medeiros

SILVA, H. B. M.; FELICIANO, G. G.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. A hora do acidente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliegi Tebaldi

BELTRAN, A. P.; SANTOS, R. L.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. A jornada de trabalho dos altos empregados e o dano existencial. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Santoro Franco Weinschenker

BELTRAN, A. P.; SANTOS, R. L.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Direito do Trabalho Individual. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Hugo Rabello Miranda

MALLET, E.; SILVA, H. B. M.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Subcontratação na cooperação interempresarial e o direito do trabalho. Uma análise sistêmica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Henrique Ament

MALLET, E.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Recursos de Revista Repetitivos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jordana Maria Ferreira de Lima

BRITO, C. A.; PETER, C.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Combate ao trabalho infantil: mirada em políticas públicas e outras ações relevantes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriele Mutti Caprioto

MALLET, E.; BELTRAN, A. P.;DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa de Brito Nunes

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. (IN)CONSTITUCIONALIDADE(S) DA Regulamentação da Terceirização no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivy Augusthe de Car

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. EXAMES MÉDICOS LABORAIS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO - Ações Preventivas e Ações Reparatórias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUCIMARA GIMENEZ DI FONZO

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. UMA ABORDAGEM SOBRE O PSICOPATA NO MUNDO CORPORATIVO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LUÍS FELIPE PRADO CASSAR

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO: A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Devito Cavaleiro de Macedo

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA FRAGMENTAÇÃO PRODUTIVA TÊXTIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Tateishi Mariano

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

JOÃO, Paulo Sérgio;MANUS, Pedro Paulo Teixeira; Delgado, Maurício Godinho Delgado. Entre os Cordeiros e os Lobos: Reflexões Sobre os Limites da Negociação Coletiva nas Relações de Trabalho. A Autonomia Coletiva Privada e a Conformação das Relações de Trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Entre os Cordeiros e os Lobos - Reflexões Sobre os Limites da Negociação Coletiva nas Relações de Trabalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maurício Godinho Delgado

MANUS, P.P.T.; JOAO, P. S.;DELGADO, M. G.. Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho. A autonomia coletiva privada e a conformação das relações de trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Mallet

MALLET, Estêvão; BELTRAN, Ari Possidônio; ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez; CARVALHO, Augusto César Leite de. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Estevão Mallet

MALLET, Estêvão; SILVA, Homero Batista Mateus da; SILVA, Otávio Pinto e. A efetividade jurisdicional da liberdade sindical. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Otávio Pinto e Silva

SILVA, Otavio Pinto e. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito - USP.

Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich

MALLET, Estêvão; BELTRAN, Ari Possidônio;ADAMOVICH, Eduardo Henrique Raymundo von; CARREIRO, L. D. M.; CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Homero Batista Mateus da Silva

Estêvão Mallet;SILVA, H. B. M.; Otavio Pinto e Silva. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Luciano Dorea Martinez Carreiro

MALLET, EstêvãoBELTRAN, Ari PossidônioADAMOVICH, EduardoMARTINEZ, LucianoCARVALHO, Augusto Cesar Leite de. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical: os critérios de legitimação sindical e sua concretização pela jurisdição trabalhista. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade de São Paulo.

Paulo Sergio João

JOÃO, Paulo Sergio; MANUS, Pedro Paulo Teixeira; DELGADO, M. G.. Entre Cordeiros e os Lobos: Reflexões sobre os Limites da Negociação Coletiva nas Relações de Trabalho. A Autonomia Coletiva privada e a Conformação das Relações de Trabalho no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Heloisa Bozello

Impactos da Lei 13467 na negociação coletiva; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Laura Zanella

ODIREITO SINDICAL COMPARADO: PARALELOS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Gabriela Biagiotti

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Jean de Castro Filippini

Assédio processual na Justiça do Trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Domingos Tobias Vieira Júnior

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Rogério Scarulis Mamede dos Santos

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Wanderley Matheus Garcia

A SÚMULA N 294 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A PARCELA DE NATUREZA TRABALHISTA ASSEGURADA POR PRECEITO DE LEI ESTADUAL, MUNICIPAL OU DISTRITAL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Leticia da Silva Dias

A SAÚDE DO TRABALHADOR E A BIOÉTICA: O DESPERTAR DE UMA VISÃO ÉTICA SOBRE A RELAÇÃO TRABALHO-SAÚDE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Marcela Costa Paro

A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Rafael de Souza Marchi

A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ARTIGO 192 DA CLT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Rafael Verolez

O POSTULADO DA VEDAÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE NO DIREITO DO TRABALHO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Ana Rosa Lista

Reflexões e Apontamentos sobre a Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no Ordenamento Juslaboral Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Angela Aparecida Guilherme Dalasta

Dano Existencial Enfoque Constitucional e Análise Social: Causa e Conseqüências; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Elvis Donizete Voltolin

Tutela do Trabalhador: Aplicação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

João Pedro Simão Thomazi

O Direito ao Lazer como Mecanismo para a Desconexão do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Elisangela Machado Massucati

Assédio Moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Thaís Regina Oliveira da Silva

O salário mínimo e o patamar mínimo civilizatório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Leticia Ribeiro

A proteção do trabalhador: o trabalho da mulher; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Aparecida Rodrigues das Neves

A precarização das relações de trabalho: problams de saúde que acometem a categoria bancária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Alessandro Aparecido Pavani

Terceirização: solução para mão de oba especializada ou escravidão contemporânea?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Vagner Patini Martins

Contribuições sindicais: manual das contribuições, teoria e prática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sindical) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Elaine da Silva Mello

Práticas antissindicais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sindical) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Paula Friche Alencar

A negociação coletiva como fonte de produção de normas jurídicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sindical) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

JANAINA DE SANTANA RAMON

Representação e representatividade sindical no modelo coletivo brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sindical) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Eduardo Toccilo

Do repasse de contribuição para federações; Necessidade de filiação do sindicato?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sindical) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Simone Cristina de Souza Magaña

A Revista Íntima afetando a dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Edilson Ottoni Pinto

Adicionais de insalubridade e de pericolosidade: percepção cumulada e concomitante; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Jairo Macedo

A sentença trabalhista e seus efeitos nos benefícios previdenciários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Mauro de Andrade

Discriminação no trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Cristiane Kelly da Silva Souza

Meio ambiente de trabalho e as doenças psíquicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Lúcia Helena Fiocco

O stress no ambiente de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Bruno Panício Guimarães

As medidas preventiva do empregador no meio ambiente de trabalho e suas repercussões nos acidentes de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Luis Rodrigo Rigo Benzi

Terceirização e seus aspectos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Thaís Pereira Pólo

A liberdade sindical e a convenção 87 da OIT; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

Monica Rossi Savastano

O ônus da prova no processo do trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Carlos Eduardo Oliveira Dias;

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Foi orientado por

Vagner Patini Martins

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS: MANUAL DAS CONTRIBUIÇÕES, TEORIA E PRÁTICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sindical) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Vagner Patini Martins;

Estevão Mallet

A efetivação jurisdicional da liberdade sindical; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Estêvão Mallet;

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Produções bibliográficas

  • CHAVES JUNIOR, J. E. R. ; DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Processos civil e do trabalho: o imprescindível diálogo das fontes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. web, p. web, 2016.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira ; FELICIANO, G. G. . Culpar a janela para destravar caminhos. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 032, p. 165-168, 2016.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . O novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalho. Repertório de Jurisprudência - IOB , v. II, p. 805-797, 2016.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira ; FELICIANO, G. G. . A insistência em culpar a janela para destravar caminhos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. web, p. web, 2016.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . O Novo CPC e a Preservação Ontológica do Processo do Trabalho. Justiça do Trabalho , v. 379, p. 7-22, 2015.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira ; FELICIANO, G. G. . Juízes não são autômatos, também manifestam percepções subjetivas do justo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2015.

  • OLIVEIRA DIAS, Carlos Eduardo . Sindicalismo, mercado e Estado: os dilemas da regulação pública do trabalho no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região , v. 47, p. 165-180, 2015.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . O Novo CPC e a Preservação Ontológica do Processo do Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 316, p. 84-100, 2015.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . A Carga principiológica do Novo CPC e a instrumentalidade do processo. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 97, p. 82-96, 2015.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Sindicalismo, mercado e estado: os dilemas da regulação pública do trabalho no Brasil. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 165, p. 167-184, 2015.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Liberdade, dignidade e emancipação: o sentido de educação em direitos humanos em Paulo Freire. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 1, p. 295-319, 2012.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Novas reflexões sobre mandados de segurança na Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74-06, p. 678-686, 2010.

  • OLIVEIRA DIAS, Carlos Eduardo . Processo comum e processo do trabalho em defesa de uma interpretação integrativa. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 020, p. 098-102, 2008.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . O maior acordo do mundo e seus reflexos no contrato de trabalho. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 59, p. 83-88, 2003.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . O maior acordo do mundo e seus reflexos no contrato de trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 67, p. 157-161, 2003.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . A prescrição do trabalhador rural. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 45, p. 49-53, 2002.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . ?O maior acordo do mundo e seus reflexos no contrato de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região , v. 19, p. 35-42, 2002.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Dano Moral e Direito do Trabalho. Revista Nacional de Direito do Trabalho , v. 2, p. 15-26, 1998.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . A informática a e prestação jurisdicional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região , v. 9, p. 12-18, 1998.

  • DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . A Revisão Constitucional e os Direitos Sociais. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 112/94, p. 25-26, 1994.

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Outras produções

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira ; GIORDANI, F. A. M. P. ; ENESCU, L. ; VIEIRA, N. M. . A visão do advogado no processo trabalhista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Tutela de Urgência/Evidência - execução. 2017. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Novo CPC: uma visão bem crítica - Sujeitos do processo. 2016. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Execução Trabalhista. 2016. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Minuta de Sentença - 6a. edição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - ATOS PROCESSUAIS E TUTELA PROVISÓRIA (SERVIDORES). 2016. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Pesquisa Patrimonial. 2015. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Novo Código de Processo Civil: uma visão bem crítica - módulo 1. 2015. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Minuta de Sentença - 5a. edição. 2014. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Minuta de sentença - 4a. edição. 2014. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . A nova sistemática recursal no processo do trabalho: as inovações da lei 13015/14. 2014. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Direito Individual do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Requisitos da Relação de Emprego. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . O sentido da intervenção do Estado nas Relações de Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Direito do Trabalho e Empresariedade.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Minuta de Sentença - 3a. edição. 2013. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Aspectos Materiais e Processuais dos Acidentes de Trabalho. 2013. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Curso de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 2011. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Curso de Atualização Repercussão das alterações do CPC no processo do trabalho. 2011. .

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira . Aspectos Materiais e Processuais dos Acidentes de Trabalho. 2011. .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Ações judiciais coletivas na Justiça do Trabalho: suas possibilidades e seu papel como instrumento de efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, Descrição: Grupo de Estudos Dirigidos visando debater as modalidades de ações coletivas perante a Justiça do Trabalho e o seu papel como instrumento para assegurar a efetividade dos direitos sociais sonegados aos trabalhadores ou violados em sua integridade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Coordenador / Bruno Corrêa Burini - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Relações de Trabalho, Regulação Normativa e Interpretação Jurisprudencial Trabalhista no Brasil ? linhas características do período pós Constituição de 1988, Descrição: Este projeto de pesquisa visa analisar os impactos que a Constituição de 1988 trouxe no Direito do Trabalho brasileiro, quer no tocante à não recepção de regras da precedente ordem legal trabalhista, quer na instigação legislativa que ensejou no sentido da elaboração de novos diplomas jurídicos mais compatíveis com o novo contexto constitucional, quer relativamente à influência deflagrada na dinâmica de interpretação do quadro normativo vigorante no País pela jurisprudência trabalhista brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lucyla Telles Merino - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho., Descrição: Grupo destinado à pesquisa sobre o papel a ser desempenhado pelo Direito do Trabalho e pelo Direito Processual do Trabalho, na sociedade atual, no sentido de se examinar os seus objetivos e as suas funções, de modo a se alcançar a efetivação dos direitos humanos e fundamentais, com destaque aos direitos sociais, especialmente no âmbito das relações trabalhistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Coordenador / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lucyla Telles Merino - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Processo Civil e Processo do Trabalho: suas interações e a especificidade do processo trabalhista, Descrição: Grupo destinado à investigação acerca dos pontos de contato e dos pontos de diferenciação entre o Processo Civil e o Processo do Trabalho para a compreensão do funcionamento ideal dos distintos segmentos do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Coordenador / Bruno Corrêa Burini - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Parâmetros convencionais internacionais e parâmetros constitucionais de 1988 para as relações coletivas de trabalho no Brasil ? o foco na OIT, na Constituição da República e na prática sindical brasileira contemporânea., Descrição: O grupo pretende investigar a presença normativa das normas internacionais convencionais da OIT ratificadas pelo Brasil no Direito Coletivo do Trabalho do País, analisando também as dificuldades e incongruências ainda percebidas, relativamente a esse tema, na ordem jurídica e na prática sindical brasileira contemporânea.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Coordenador / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lucyla Telles Merino - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Trabalho Degradante e Trabalho Decente, Descrição: O propósito deste projeto é a pesquisa e a reflexão sobre a efetivação do trabalho decente, não somente quanto à inserção de direitos no ordenamento jurídico e de proteção contra o trabalho degradante, mas como parâmetro para a interpretação do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho além da formulação de diretrizes para a normatização autônoma trabalhista e a própria elaboração de políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lucyla Telles Merino - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho., Descrição: O grupo se destina a discutir a centralidade da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional, a larga dimensão principiológica e humanística da Constituição da República Brasileira, os inúmeros princípios constitucionais influentes, de maneira direta ou indireta, sobre o campo jurídico trabalhista, tudo na condução de discussões sobre o surgimento de um novo Direito do Trabalho no contexto constitucional brasileiro e de seu destacado status institucional dentro da nova ordem jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Lucyla Telles Merino - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Estado Democrático de Direito, Relações Coletivas de Trabalho e Desafios do Direito Coletivo Brasileiro., Descrição: O grupo se destina à investigação acerca de todos esses desafios apresentados pelo Direito Coletivo do Trabalho no sistema constitucional e jurídico brasileiro torna imprescindível a reunião de específico grupo de pesquisadores direcionado a esse relevante mister.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Lucyla Telles Merino - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Trabalho, Emprego, Direito do Trabalho e Constitucionalismo: os desafios da modernidade, democracia e justiça social, Descrição: O Projeto de Pesquisa procura interagir as investigações acerca do campo social e jurídico do trabalho, especialmente do emprego, com os temas da democracia e da modernidade, que são bem explicitados na matriz constitucional brasileira e tidos como essenciais na contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Integrante / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Coordenador / Lucyla Telles Merino - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Jurisdição Constitucional e Direito Fundamentais Sociais ? Estudo comparado, Descrição: O Projeto de Pesquisa procura analisar de forma comparativa decisões proferidas por Cortes Constitucionais, confrontando, de um lado, países onde o modelo de bem-estar social esteja ameaçado e, de outro, Estados que ainda lutam por conferir efetividade a estes direitos, de modo a construir uma base de reflexão que permita incrementar o debate sobre direitos sociais no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Carlos Eduardo Oliveira Dias - Integrante / Marcus Firmino Santiago - Coordenador / Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Lucyla Telles Merino - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho - 15a. Região, 1a. Vara do Trabalho de Campinas. , Av. José de Sousa Campos, 422, 3o. andar, Centro, 13092123 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32327997, Ramal: 1601

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Experiência profissional

2015 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2015

    Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalh, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais e teoria e dogmática processual civil e trabalhista, Relações coletivas de trabalho

2015 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Direito do Trabalho

2000 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Atividades

  • 03/2012

    Ensino, Especialização em Direito Sindical, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direitos Humanos

  • 01/2000

    Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Teoria Geral do Direito , Direitos Humanos

2012 - Atual

Escola da Magistratura da Amatra 15.

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8

2007 - 2012

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 06/2007

    Ensino, Direito Empresarial do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As alterações do CPC e os impactos no contencioso trabalhista.

1991 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor, Carga horária: 32

Atividades

  • 09/1991 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

  • 04/2001 - 11/2001

    Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho

  • 08/1992 - 12/1992

    Ensino, Gerontologia Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação trabalhista para idosos

  • 03/1988 - 09/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito.

2007 - 2012

Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho

2011 - 2014

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2007

Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho II, Teoria Geral do Direito do Trabalho

1998 - 1998

Fundação Educacional Dr. Raul Bauab

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2007 - 2007

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 09/2007

    Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I

1994 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz do Trabalho Titular da 2ª. Vara do Trabalho de Americana, desde julho/2004 Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Rio Claro, desde maio/2002 Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, desde fevereiro/2001 Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, de novembro/98 a fevereiro/01 Juiz do Trabalho Presidente da 2a. Junta de Conciliação e Julgamento de Jaú, de 11/97 a 10/98 Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Andradina, de 10/97 a 10/97 Juiz do Trabalho Substituto de julho/94 a outubro/97

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura - EMATRA XV, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Informática da Ematra XV.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura - EMATRA XV, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento de Juízes Iniciantes da Ematra XV.

  • 04/2001 - 09/2001

    Treinamentos ministrados , Escola da Magistratura - EMATRA XV, .,Treinamentos ministrados, Cursos de reciclagem de Diretores de Secretaria, com o tema ?Execução das Contribuições Previdenciárias?

  • 06/1999 - 01/2001

    Treinamentos ministrados , Escola da Magistratura - EMATRA XV, .,Treinamentos ministrados, Curso de Informática para magistrados

  • 05/1996 - 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática do TRT XV, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Informática do TRT XV.

1991 - 1994

Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

1991 - 1993

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Campinas e Reg

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1991 - 1994

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Campinas e Região

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico

2003 - 2004

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2003 - 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2015 - 2017

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro

2015 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6