Fabio Aparecido Rapp Porto

Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Professor da Faculdade Nove de Julho. Professor Assistente da PUC-SP. Professor do Curso CPJUR; Professor da Pós-Graduação da ESA (Escola Superior da Advocacia - SP) e da EPD (Escola Paulista de Direito). Membro do Instituto de Direito Privado - IDiP. Palestrante. Advogado. Parecerista. Articulista. Ex-Assessor Legislativo na Câmara dos Deputados; Membro do Instituto de Direito Privado. Leciona Direito e Processo do Trabalho, Direito Constitucional, Sociologia jurídica, Filosofia Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tensão entre a Democracia e a Jurisdição Constitucional
Silvia Carlos da Silva Pimentel. Palavras-chave: Democracia; Jurisdição Constitucional; Ativismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Flexibilização da jornada de trabalho - Uma análise legal e jurisprudencial
, Ano de Obtenção: 2014.Paulo Sérgio João.

Especialização em Direito e Processo Tributário

2009 - 2009

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Aspectos polêmicos da ação anulatória
Orientador: Gilda Seabra

Aperfeiçoamento em Processo Civil

2008 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: Dialético do Processo. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Direito Contratual

2008 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: Revisão Judicial dos Contratos por fato Superveniente. Ano de finalização: 2008
Orientador: Flávio Tartuce

Aperfeiçoamento em Direito Civil

2007 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: Direito da Personalidade e Homossexualidade. Ano de finalização: 2008
Orientador: Flávio Tartuce

Formação complementar

2015 - 2015

Súmulas, Ojs e Informativos Comentados. (Carga horária: 56h). , Centro De Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil - Fredie Didier Jr.. (Carga horária: 60h). , Luiz Flávio Gomes - Universidade Anhanguera, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Direito Internacional e Comunitário. (Carga horária: 10h). , Centro De Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Direito Penal do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Centro De Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Direito:Constitucional, Administrativo e Eleitoral. (Carga horária: 50h). , Centro De Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Curso - Ministério Público do Trabalho. (Carga horária: 110h). , Centro De Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2008 - 2009

Curso de OJ - Homero Batista Mateus da Silva. (Carga horária: 60h). , FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS, FMB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: introdução ao estudo do direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: direito constituiconal.

Participação em eventos

VIII Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista.Homoafetividade e Direito - a ética nas relações pessoais.. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica.Direito Civil Contemporâneo. 2008. (Seminário).

5ª Conferência Municipal de Saúde. Ética e Moral no desenvolvimento e na integração das equipes de saúde. 2007. (Congresso).

Cia de Teatro Roda Mundo.Passos da Paixão. 2005. (Outra).

Orientou

Mariana Yaso Kobashigawa

Flexibilização das leis trabalhistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Fabio Aparecido Rapp Porto;

Renato de Souza Caxito

Assédio moral laboral: desafio a ser enfrentado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Fabio Aparecido Rapp Porto;

Igor Cardoso Vicente

A Arbitragem e a Lei 9; 307/1996; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabio Aparecido Rapp Porto;

Produções bibliográficas

PORTO, Fabio Aparecido Rapp . Estabilidade temporária e o anacronismo das OJs 365 e 369 SBDI-1 do TST. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 78, p. 191, 2014.
PORTO, Fabio Aparecido Rapp ; Fabio Rapp Porto . Homoafetividade - O direito jurídico de amar.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 18, 2010.
PORTO, Fabio Aparecido Rapp ; Fabio Rapp Porto . Revisão Judicial dos Contratos à Luz do Código Civil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. http://www.conj, 2008.
PORTO, Fabio Aparecido Rapp . Estabilidade temporária e o anacronismo das Ojs 365 e 369 da SBDI-1 do TST. In: Renato Rua de Almeida. (Org.). Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito Sindical. 1ed.São Paulo: Ltr, 2014, v. 1, p. 38-50.
PORTO, Fabio Aparecido Rapp . Ética e Moral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PORTO, Fabio Aparecido Rapp . JUS-HUMANISMO NORMATIVO - UM NOVO OLHAR DO OBSERVADOR. COAD, 2014 (Paper).
PORTO, Fabio Aparecido Rapp . CLT FLEXIVEL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. RIO DE JANEIRO: COAD, 2013 (Paper).
PORTO, Fabio Aparecido Rapp . Dano Moral - Direito da Personalidade 2007 (Paper).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Mogi das Cruzes. , Rua Casa do Ator - de 0159/160 a 479/0480, Vila Olímpia, 04546001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 40071192

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2021 - Atual

Câmara dos Vereadores de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação política e legislativa; análise de processo legislativo; análise de constitucionalidade; confecção de projetos de lei e decreto; proposituras de ações popular, mandado de segurança e controle de legalidade.

2020 - 2020

Câmara dos Vereadores de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Especial Legislativo, Carga horária: 40

2020 - 2020

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração: PEC (Proposto de Emenda Constitucional); PL (Projeto de Lei; PLP (Projeto de Lei Complementar. - As Emendas Anti-privilégios a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Dep Kim Kataguiri, foi feita por mim; - Projeto de Lei do Home Office; - Elaboração de pareceres; justificativas, substitutivos e emendas.

2017 - 2018

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Introdução ao estudo do direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Introdução ao estudo do direito, uma das matérias propedêutica mais importantes do curso de direito. Trata-se da gênese do curso. Ainda, é o primeiro contato que o aluno terá com o curso de direito, dai a importância, sem falar que traz diretrizes basilares do direito.

2015 - 2018

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo do Trabalho, Carga horária: 28

Outras informações:
Direito Trabalho; Processo do Trabalho, trabalhando com o contexto histórico, teórico e práticos das matérias em questão.

2015 - 2018

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Sociologia, Carga horária: 12

Outras informações:
Trabalhando com os institutos da sociologia em Max Weber, Karl Marx e Émile Durkheim.

2012 - 2012

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor constitucional, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de Direito e Processo do Trabalho

Atividades

08/2015
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAD - Legislação Trabalhista.
08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Processo Civil.

2015 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo do Trabalho, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de Direito e Processo do Trabalho.

Atividades

08/2015
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Processo do Trabalho

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito e Processo do Trabalho

2010 - Atual

Instituto de Direito Privado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2002 - Atual

Rapp Porto - Advogado

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40

2012 - 2012

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo do Trabalho, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidada para lecionar às matérias direito e processo do trabalho no curso de pós-graduação.

2010 - Atual

Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2008 - 2009

Fapan - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de Direito Civil