Renata Viçoso e Silva Garcia Ferron
É graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG (1996), mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006), Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1997) e em Controle Externo pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Atuou como professora assistente do Centro Universitário de Belo Horizonte-UNIBH de 2004 a 2016; É servidora pública ocupante do cargo de Analista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCEMG. Atuou como Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle com foco em Resultados, na disciplina Pesquisa aplicada sobre Governança, na Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo do Tribunal de Contas de MG, fazendo parte do quadro de professores convidados. No exercício do cargo público de Analista do Tribunal de Contas exerce sua função com ênfase no Direito Administrativo encampando as matérias de contratos públicos e privados, licitações públicas, orçamento público e Direito Financeiro. Na área de gestão, realizou a interface do conhecimento em Administração Pública com sua formação em direito empresarial atuando nas áreas de Governança do setor público, tendo sido Presidente do Núcleo de Governança Pública do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 2014/2015.
Na atuação como professora leciona Direito Empresarial, constituição de sociedades e suas alterações, fusão, incorporação e cisão de sociedades, autorizações e constituição de sociedades estrangeiras no Brasil, contrato de representação comercial, agência e distribuição.
Como advogada atuou na área de direito empresarial sendo ainda inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais com as limitações do art.30, inciso I.
Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2006
Faculdades Milton Campos
Título: Remoção do sócio majoritário da condição de administrador pelos sócios minoritários nas sociedades limitadas de pessoas,Ano de Obtenção: 2006
Vinícius José Marques Gontijo.Palavras-chave: Remoção do sócio majoritário da condição de admini.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Especialização em CONTROLE EXTERNO
2001 - 2001
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em 1ª imersão nos Estudos de Direito Empresarial. , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: controle externo e finanças públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
seminário nacional: pregão, convênios, contratos e a pesquena empresa nas licitações. 2008. (Seminário).
seminário Projeto Fortalecimento: Perspectivas terceiro setor. 2008. (Seminário).
1ª imersão nos Estudo de Direio Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos.seminário do novo código civil Lei 10406/01. 2003. (Seminário).
Congresso de Litações Públicas e alterações da Lei 8666/93. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
FARIA, M. P.;FERRON, R. V. S. G.; COSTA, G. V.. Audiências Públicas : Proposta para o aumento da participação popular. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública e controle com foco em resutlados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
FARIA, M. P.; COSTA, G. V.;FERRON, R. V. S. G.. Indicadores da democracia e da participação social e suas influência sobre as políticas pública e governança no município de Espera Feliz. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em gestão pública e controle com foco em resutlados) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.
FERRON, R. V. S. G.; SERRA, R. C. C.; FARIA, M. P.. os desafios para a efeticidade do controle externo perante a nova contabilidade aplicada ao setor público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em gestão pública e controle c/ foco) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.
FERRON, R. V. S. G.; SERRA, R. C. C.; FARIA, M. P.. A utilização da contabilidade aplicada ao setor público como provedora de informações estratégicas para a gestão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em gestão pública e controle c/ foco) - Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo.
FERRON, R. V. S. G.. A compensação financeira do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
FERRON, R. V. S. G.. GUARDA COMPARTILHADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
FERRON, R. V. S. G.. Processo Eletrônico: Avalilar a eficiência do Processo eletrônico, principalmente quanto aos princípios de celeridade economicidade, junto aos Tribunais Estaduais de todo o País. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
FERRON, R. V. S. G.. Processo de Revisão do Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GESTÃO PÚBLICA) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
Orientou
A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS MAIORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Renata Viçoso e Silva Garcia Ferron;
Produções bibliográficas
-
FERRON, R. V. S. G. . A FRAUDE NA FIGURA DO EMPREGADO QUE É CONVIDADO A. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 6, p. 1-28, 2013.
-
FERRON, R. V. S. G. . Utilização da Internet-Internet banking-Para Realização de operações bancárias. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , belo horizonte, v. 57, n.4, p. 51-65, 2005.
-
FERRON, R. V. S. G. . III Conferência de Conrole Externo do Tribunas de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FERRON, R. V. S. G. . sociedade anônima de capital aberto e fechado. 2004.
FERRON, R. V. S. G. . contratos autorais. 2003.
FERRON, R. V. S. G. . imunidades tributárias na constituição de 1988. 2003.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. , AV Raja Gabaglia nº 1.315, luxemburgo, 30380090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33482139, Ramal: 2355, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2016
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
1.Direito Financeiro 2.Direito econômico 3.Prática jurídica de contratos 4.Ética Geral e Profissional e Estatuto da Advocacia 5. Direito Empresarial
Atividades
-
02/2006
Ensino, gestão pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 1.Direito e administração financeira
-
04/2004
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 4.Direito Financeiro, 3.Ética geral e profissional e Estatuto da Advocacia, 2.Prática jurídica de contratos, 1.Direito Econômico
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 6
Atividades
-
02/2003 - 04/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 1.Direito internacioanal privado
1999 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Tribunal de Contas MG, Carga horária: 30
Outras informações:
ATIVIDADES 2015- atual - 9. Assistência à gabinete de Conselheira na análise técnica de processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 2014-2015- 8. Presidência do Núcleo de Governança do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 2012-2013- 7. Assistência à gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 2009- 2012 - 6. Assistência à gabinete de Conselheiro na analise técnica de processos na competência do Tribunal de Contas de Minas Gerais 2007-2009 - 5. Coordenadora da Área de análise técnica extraordinária- Denúncias e Representações e recursos interpostos no âmbito do TCEMG; 2004-2007-4. Editora e Coordenadora da Revista do TCEMG; 2001/ 2004- 3. Assistência a gabinete de conselheiro na análise de processos de competência do tribunal de contas 2000/2001- 2. Diretoria Geral- Assessoria técnica na gestão do diretor geral com a emissão de pareceres em assuntos do Tribunal e suas relações com terceiros, tais como contratações de terceirizados, direitos celetistas, celebrações de contratos, convênios e instrumentos congêneres. 1999/2000- 1.Coordenadoria de área de pessoal,- Análise de processos de direitos do servidor público, aposentadorias, férias, direitos e vantagens.
Atividades
-
02/2007
Direção e administração, coordenadoria de area de analise tecnica extraordinária, .,Cargo ou função, Chefia da área de denúncias, representações e recursos interpostos no âmbito do TCEMG.
-
05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, GABINETE DE CONSELHEIRO, .,Cargo ou função, assistencia ao conselheiro na análise de processos de competencia do Tribunal de contas, envolvendo direito , administração e contabilidade pública.
-
05/2001 - 02/2004
Direção e administração, GABINETE DE CONSELHEIRO, .,Cargo ou função, Assistência a gabinete de Conselheiro na análise de rpocessos de competência do TCEMG, nas áreas orçamentária, patrimonial, financeira e contábil.
-
01/2000 - 05/2001
Direção e administração, Diretoria Geral, .,Cargo ou função, Assessoria técnica no auxílio do Diretor Geral com a emissão de pareceres em assuntos do TCEMG em suas relações com Terceiros, tais como contratações de terceirizados, direitos celetistas, celebração de contratos e convênios.
-
02/1999 - 01/2000
Direção e administração, coordenadoria de área de pessoal, .,Cargo ou função, análise de processos de direito do servidor público do TCE, aposentadorias, férias, concessões de direitos e vantagens.
1998 - 1999
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas GeraisVínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1998 - 01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, secretaria de estado da saude de minas gerais, Superitendencia de desenvolvimento organizacional.,Cargo ou função, assessoria jurídica e técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, análise de contratos, convênios, procedimentos licitatórios, pareceres e relatórios.
1996 - 1998
Secretaria de Estado do Trabalho e Ação SocialVínculo: COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades realizadas 1-Assessoria jurídica da Secretaria, elaboração de pareceres e relatórios técnicos, análise e elaboraçãode contratos, convênios e instrumentos congêneres, análise e aprovação de procedimentos licitatórios e aplicação de recursos do FAT- Fundo de amparo ao trabalhador
Atividades
-
07/1998 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, assessoria jurídica, .,Cargo ou função, assessora jurídica.
-
07/1996 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, assessoria jurídica, .,Cargo ou função, Membro de comissão de licitação.
2015 - 2015
Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro AleixoVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
professor em curso de pós-graduação em gestão pública e controle com focos em resultado na disciplina Pesquisa aplicada sobre Governança
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Renata Viçoso e Silva Garcia Ferron e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?