Lael Rodrigues Viana

Graduado em DIREITO pela Faculdade de Direito de Itu (1997). Pós graduado em Direito Previdenciário e Ensino à Distância. Máster en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social pela Universidad de Alcalá, Madrid, Espanha. Atualmente é procurador federal - Procuradoria Geral Federal, tendo exercido a função de Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário. Foi Coordenador-Geral de Tribunais do Departamento de Contencioso Previdenciário, atuando diretamente perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, Procurador Seccional Federal da Procuradoria Seccional Federal em Campinas e da Procuradoria Especializada do INSS em Campinas e Coordenador Adjunto do Núcleo de Inteligência e Estratégia da Procuradoria Regional Federal da 3 Região. Também exerce o magistério superior como professor na Universidade Paulista - UNIP, na graduação e pós graduação, e professor na FACAMP - Faculdades de Campinas na graduação. Atuação primordial na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Previdenciário e Administrativo, além de gestor público há cerca de 25 anos.Atua também como coordenador pedagógico do Curso Prática Previdenciária, Cursos Eventos, coordenando e ministrando aulas em cursos de extensão e formação profissional na área do Direito Previdenciário, Assistencial e da Saúde.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Máster en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social

2020 - 2021

Universidad de Alcalá
Título: SALÁRIO-MATERNIDADE: EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À MATERNIDADE: NOVOS ESPAÇOS PARA AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Beatriz Campos Sáez
Bolsista do(a): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil. Palavras-chave: seguridad social; previdência social; OISS; salário maternidade; proteção à infância; proteção à maternidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Seguridade Social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em Administracao Publica

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Bolsista do(a): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Previdenciário

2016 - 2017

Escola Paulista de Direito
Título: EXECUÇÃO FISCAL TRABALHISTA - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DECORRENTE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
Orientador: Rita De Cássia Altieri

Especialização em Formação em Educação a Distância

2011 - 2012

Universidade Paulista
Título: INSCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS EGRESSOS DE CURSOS A DISTÂNCIA NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO ? ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL
Orientador: Prof. Mestre Joaquim Ribeiro
Bolsista do(a): Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

Graduação em DIREITO

1994 - 1997

Faculdade de Direito de Itu

Formação complementar

2019 - 2019

Transforme sua Ideia em Modelo de Negócio. (Carga horária: 4h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2019 - 2019

Aprender a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Combate à Corrupção na Contratação Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2013 - 2013

Ilustração e Design Gráfico para WEB. (Carga horária: 25h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

HTML básico. (Carga horária: 23h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

HTML avançado. (Carga horária: 64h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Inovando com CSS. (Carga horária: 26h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Web Design. (Carga horária: 35h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Aprendendo a Empreender. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2005 - 2005

Mestre Amador. (Carga horária: 8h). , Ministério da Defesa - Comando da Marinha, MIN. DEFESA CM, Brasil.

1998 - 1998

FORMAÇÃO DE PROCURADORES AUTÁRQ. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

VIANA, L. R. . Cursos a reforma da Previdência Social. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

Grupo de Estudos Jurídicos.A COVID19 e os impactos na concessão dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por incapacidade permanente. 2021. (Encontro).

Programa Permanente de Capacitação e Mentoria da Jovem Advocacia.Perícias e acesso às agências do INSS. 2021. (Oficina).

Seminário Trabalhista 2019.Reflexos da reforma da previdência na vida do trabalhador. 2019. (Seminário).

II Curso de Combate à Corrupção na Contratação Pública. 2018. (Encontro).

Jornada Jurídica.A COVID19 e os impactos na concessão dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por incapacidade permanente. 2016. (Encontro).

III Semana de Estudos do Curso de Direito.Direitos Difusos em Relação ao Processo Administrativo Previdenciário. 2010. (Oficina).

A JUSTIÇA DO TRABALHO, O TRABALHADOR E A PREVIDENCIA SOCIAL.O FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2009. (Seminário).

Execução de Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho.Contribuições Previdenciárias - alíquotas e generalidades. 2002. (Seminário).

Simpósio Seguridade Social.A Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. 2002. (Simpósio).

Ciclo de Debates Jurídicos.Regime Previdenciário Geral e Regime Previdenciário do Servidor Público. 2001. (Simpósio).

VIII Curso de Iniciação Funcional.Contribuição Previdenciária - Sua Incidência - Alíquotas. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Elina Akemi Koga Fazano

HADDAD, Patrícia;VIANA, L. R.. Penhora do Salário e o Princípio da Proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu Direito do Trabalho) - Universidade Paulista.

Aluno: Alexandre dos Santos Carvalho

HADDAD, Patrícia;VIANA, L. R.. Novos Trabalhos Insalubres, o adicional de insalubridade e a sua base de cálculo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu Direito do Trabalho) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvia Rafaela Vioto Santa Rossa

HADDAD, Patrícia;VIANA, L. R.. A Responsabilidade subsidiária do tomador de serviço na terceirização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu Direito do Trabalho) - Universidade Paulista.

Aluno: Mauro Sérgio da Silva

HADDAD, Patrícia;VIANA, L. R.. Liquidação de sentença no Processo do Trabalho - Dissídio individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu Direito do Trabalho) - Universidade Paulista.

Aluno: Valdeni Rodrigues Cardoso

HADDAD, Patrícia;VIANA, L. R.. A Tendência da utilização da arbitragem como meio alternativo de solução dos conflitos individuais trabalhistas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu Direito do Trabalho) - Universidade Paulista.

Aluno: Katiúscia Lisboa de Mendonça Macedo

VANNUCCI, R.;VIANA, L. R.. Dano Moral na sociedade conjugal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Civil) - Universidade Paulista.

Aluno: Patrícia Alvarenga Maia

VANNUCCI, R.;VIANA, L. R.. Bem de família: legal e convencional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Civil) - Universidade Paulista.

Aluno: Francisco Carvalho da Fonseca

PEDRO, F. N.;VIANA, L. R.. Razoabilidade e Proporcionalidade no Ato Administrativo Discricionário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Felipe Augusto Ferreira Neves

VIANA, L. R.; NADAL, F.. Salário Maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: José Rogério da Silva Coelho

VIANA, L. R.; NADAL, F.. Da Responsabilidade dos Contratos e a Importância do regime Diferenciado de Contratações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Marcelo Mazzariol

PEDRO, F. N.;VIANA, L. R.. As Leis da Cerveja Artesanal no Brasil, Estudo de Constitucionalidade e Validade das Normas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Elvio Soriano Leme

de Paiva, Mauro Antônio;VIANA, L. R.. Embriaguez ao Volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Roberto Marques dos Santos

PEDRO, F. N.; de Paiva, Mauro Antônio;VIANA, L. R.. Repercussão Geral e Grantias Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo de Souza Filho

VIANA, L. R.; de Paiva, Mauro Antônio; PEDRO, F. N.. Concurso Público para o Ingresso na Magistratura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristina Maria da Silva Mello

VIANA, L. R.; de Paiva, Mauro Antônio; PEDRO, F. N.. Parcelamento do Solo Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Fernando Ortega Gomes

VIANA, L. R.; de Paiva, Mauro Antônio; PEDRO, F. N.. Tribunal de Justiça Militar - Direito Administrativo Disciplinar Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Henrique Pellicer Martins

VIANA, L. R.; de Paiva, Mauro Antônio; PEDRO, F. N.. A História do Direito Constitucional Brasileiro e os Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Carlos Afonso Barreto Alves

VIANA, L. R.; de Paiva, Mauro Antônio; PEDRO, F. N.. Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Carolina de Almeida

VIANA, L. R.; de Paiva, Mauro Antônio; PEDRO, F. N.. Processo Administrativo Fiscal: Âmbito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Juliana Cristina de Oliveira

VIANA, L. R.. UM NOVO LIMITE PARA AFERIÇÃO DO CRITÉRIO DA RENDA NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Isabela de Paula Leite Pacheco

VIANA, L. R.; CONCEICAO, E. R. T. D.; PEREIRA, M. V.. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: MARIA GISELA BATISTA OKIDA

VIANA, L. R.; CONCEICAO, E. R. T. D.; PEREIRA, M. V.. A APOSENTADORIA ESPECIAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

RODRIGUES, I. P.; GODOY, R. B.;VIANA, L. R.. Presidente da Comissão. 2020. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Orientou

Francisco Carvalho da Fonseca

Razoabilidade e proporcionalidade no ato administrativo discricionário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Felipe Augusto Ferreira Neves

Salário maternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

José Rogério da Silva Coelho

da responsabilidade dos contratos e a importância do regime diferenciado de contratações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Marcelo Mazzariol

As leis da cerveja artesanal no Brasil; Estudo de constitucionalidade e validade das normas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Gabriela Furlan Embrizi

Nexo Técnico Epidemiológico - Benefícios decorrentes da nova sistemática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Thais de Oliveira Marques

Benefícios por incapacidade - Auxílio-doença e alta programa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Carolina Campos

Aposentadoria Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Leandro Luis Camargo dos Santos

PRINCÍPIOS DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Lael Rodrigues Viana;

Produções bibliográficas

  • VIANA, L. R. ; GAMA, F. A. . JUSTIÇA DO TRABALHO, DEMOCRACIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO MILÊNIO. Revista do Tribunal Regional da Décima Quinta Região, São Paulo - SP, v. 15, p. 55-66, 2001.

  • VIANA, L. R. ; NADAL, F. . Direito Previdenciário Sintetizado. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 272p .

  • LEMOS, A. ; DELALAMO, F. P. ; MELLIN FILHO, O. ; GARCIA, F. A. ; VEDOVATO, L. R. ; CANAVEZZI, G. E. D. ; CASTRO, A. B. ; SOUZA, L. H. N. ; PEDRO, F. N. ; VIANA, L. R. ; ALBERGARIA, A. ; TRINDADE, E. A. ; FRANZOLIN, C. J. ; MOSCATINI, A. ; FERNANDES, R. F. ; CARLINI, A. ; GALLO, M. F. ; MOREIRA, M. P. C. ; BLIKSTEIN, D. ; WITTMANN, H. . Direito Previdenciário. In: CARLINI, Angélica, VEDOVATO, Luis Renato. (Org.). Direito, Legislação e Cidadania. Campinas: Alínea, 2009, v. , p. 155-176.

  • VIANA, L. R. . Acidente do Trabalho e ação regressiva do INSS contra o empregador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIANA, L. R. . Cálculos Previdenciários. 2020.

VIANA, L. R. ; CAMARGO, Tatiane . Aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, L. R. ; CAMARGO, Tatiane . Aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, L. R. ; CAMARGO, Tatiane . Aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA, L. R. . Prática Previdenciária, Cursos & Eventos. 2020; Tema: Cursos na área de Direito Previdenciário. (Site).

VIANA, L. R. . direitoonline.com.br. 2016; Tema: Edição de cursos, vídeo aulas, livros e apostilas eletrônicas.. (Site).

VIANA, L. R. . A reforma da Previdência. 2020. .

VIANA, L. R. . Acidente do Trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro texto).

VIANA, L. R. . Direito Previdenciário - Parte Geral. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro texto).

VIANA, L. R. . Bases Constitucionais da Seguridade Social. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro texto).

Prêmios

2009

PLACA DE HOMENAGEM E AGRADECIMENTO, PROCURADORIA-SECCIONAL FEDERAL EM CAMPINAS.

2008

MEDALHA DE MEMBRO HONORÁRIO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE AMERICANA - SP, INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS DE AMERICANA - SP.

2001

MOEDA COMEMORATIVA DO JUBILEU DE 15 ANOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA QUINTA REGIÃO.

2001

PLACA DE AGRADECIMENTO, PREFEITURA MUNICPAL DE CAMPINAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Paulista, Instituto de Ciências Jurídicas. , Avenida Comendador Enzo Ferrari, 280, Swift, 13043900 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37764000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Prática Previdenciária, Cursos & Eventos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1998 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrou a carreira com ingresso mediante concurso público no ano de 1998 como procurador autárquico do INSS, tendo exercido o cargo em comissão de Procurador Chefe do INSS em Campinas de 2002 a 2004. Posteriormente exerceu a função de consultoria no período de 2004 a 2007. Em 2007 exerceu as funções no Escritório de Representação da PRF da 3a Região em Campinas como chefe da equipe de execução fiscal trabalhista. Auxiliou na instalação da Procuradoria Seccional Federal em Campinas inaugurada em maio de 2009 onde exerceu a função de Procurador Seccional Federal Substituto e Procurador Seccional Federal. Durante todo este período 08/98 até a presente data exerce e exerceu as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da União, em suas atividades descentralizadas, assim como às autarquias e às fundações federais, bem como a sua representação judicial, nos termos do artigo 37 da Medida Provisória n 2.229-43, de 06 de setembro de 2001.Atuou junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região com matéria trabalhista e previdenciária.Exerceu a Função de Diretor da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, tendo já exercido, trambém a função de Coordenador-Geral de Tribunais da PGF, atuando perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Adjunto de Ações Prioritárias, Inteligência e Estratégia da Procuradoria Regional Federal da 3 Região, Procurador Seccional Federal em Campinas e de Procurador Seccional da Procuradoria Seccional Especializada do INSS em Campinas.

Atividades

  • 10/2018

    Direção e administração, Procuradoria Especializada INSS/Campinas.,Cargo ou função, Procurador Seccional.

  • 08/1998

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Especializada INSS/Campinas.,Serviço realizado, Representação Judicial e Extrajudicial da Autarquia Federal INSS.

  • 11/2002 - 12/2004

    Direção e administração, Procuradoria Especializada INSS/Campinas.,Cargo ou função, Procurador Chefe.

2001 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Exercício do magistério superior nos curso de graduação, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Tributário e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional do Trabalho e Noções Gerais de Direito Previdenciário e Pós-graduação em Direito Previdenciário onde ministra as disciplinas de Benefícios Previdenciários, Acidente do Trabalho e Prática Processual Previdenciária. Responsável pela elaboração do plano de disciplina do curso de Especialização em Direito Previdienciário. No mesmo curso é professor orientador dos trabalhos monográficos de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Pós-graduação lato sensu Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 06/2001

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário

2007 - 2007

Faculdade Politécnica de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário

1993 - 1998

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
exercício de atividades relacionadas às áreas de Arrecadação, Fiscalização e Administração. Ainda exerceu as funções de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, Chefe do Setor de Arrecadação da Agência da Receita Federal de Itu-SP, Chefe Substituto do Serviço de Tecnologia e Informações da Delegacia Especial de Assuntos Internacionais.As atividades nas áreas de arrecadação e fiscalização dizem respeito a constituição e cobrança de créditos tributários. Atividades exercidas na Delegacia de Assuntos Internacionais dizem respeito à Tributação do Comércio Exterior, especialmente preços de transferência, tributação de multinacionais e preços internacionais.

Atividades

  • 03/1998 - 08/1998

    Serviços técnicos especializados , Delegacia de Assuntos Internacionais.,Serviço realizado, Atividades de cobrança e fiscalização realativas à Tributação do Comércio Exterior, especialmente preços de transferência, tributação de multinacionais e preços internacionais.

  • 06/1994 - 08/1998

    Direção e administração, Agência da Receita Federal em Itu.,Cargo ou função, Exercício da função de Chefe Substituto do Setor de Arrecadação e Cobrança.

  • 05/1994 - 03/1998

    Serviços técnicos especializados , Agência da Receita Federal em Itu.,Serviço realizado, Execução de atividades nas áreas de arrecadação e fiscalização, com respeito a constituição e cobrança de créditos tributários.

  • 07/1993 - 05/1994

    Direção e administração, Alfândega do Aeroporto Internacional de Campinas.,Cargo ou função, Exercício da Chefia da Equipe de Mercadorias Apreendidas.

  • 01/1993 - 05/1994

    Serviços técnicos especializados , Alfândega do Aeroporto Internacional de Campinas.,Serviço realizado, Controle contábil das mercadorias apreendidas.

2020 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor na disciplina de Direito Previdenciário