Pedro Rodrigues Caldas Neto

MONTENEGRO FILHO, M. ; MENEZES, Lino Edmar ; CALDAS NETO, P. R. . Palestras e Lançamento do livro Manual de Prisão e Soltura sob a Ótica Constitucional. 2007. (Outro).

1º Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. A Função Judicante no Modelo de Processo Penal Acusatório. 2011. (Congresso).

III Semana do Advogado.Prisão provisória e o Estado Constitucional de Direito. 2009. (Outra).

1º Ciclo de Debates de Direito Contemporâneo.O Terrorismo sob a ótica transnacional. 2008. (Outra).

I Curso de Processo Penal - UnP.Sentença Penal e Prisões Processuais. 2008. (Outra).

Mini Curso - Execução Penal.A Execução Penal. 2008. (Outra).

III Congresso da ESMARN - Região Oeste Direito e Liberdade. IBAS: realidades e perspectivas. 2007. (Congresso).

III Encontro da Justiça Militar e o Combate ao Crime Organizado.O Papel da Polícia Militar como Órgão Preventivo e Repressivo no Combate ao Crime Organizado. 2007. (Encontro).

Palestras e lançamento do livro Manual de Prisão e Soltura sob a Ótica Constitucional.Aspectos controvertidos da Prisão Processual. 2007. (Outra).

XVI Semana de Estudos Jurídicos da UnP.Prisões Processuais sob uma Ótica Constitucional. 2007. (Outra).

1º Seminário Jurídico de Direito Processual Civil.As inovações recentes no Código de Processo Civil e A nova execução de sentença. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. A legítima defesa permanente frente aos princípios da soberania do júri popular e duplo grau de jurisdição. 2006. (Congresso).

Curso "O Processo de Execução e suas Alterações" -TJRN-ESMARN. 2006. (Outra).

DIREITO EM PAUTA - FESMP.Maioridade penal e aspectos controvertidos na violência juvenil. 2006. (Encontro).

II Ciclo de Palestras Jurídicas.Efetividade do sistema prisional brasileiro. 2006. (Encontro).

II Congresso ESMARN - Região Oeste - Tema. A impossibilidade de vedação legislativa absoluta à liberdade provisória: uma construção do processo penal constitucional. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Penal - TJRN/ESMARN. 2005. (Outra).

Encontro Regional de Direito Processual Civil - IBEC. 2005. (Encontro).

I Congresso Esmarn - Região Oeste com o tema "Ação Civil Pública 20 anos. 2005. (Congresso).

II Encontro de Ciências Criminais em Mossoró - UERN.Investigação Preliminar e Denúncia Direta. 2004. (Encontro).

I Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2000. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público/RN - O Ministério Público Social. 1999. (Congresso).

1º Congresso Estadual do Ministério Público - RN. 1998. (Congresso).

1º Congresso Estadual do Ministério Público - RN. Presidência dos trabalhos de defesa de teses. 1998. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre "Direito Eleitoral" - OAB/RN. 1989. (Outra).

1º Seminário de Teoria Geral do Processo Civil. 1987. (Seminário).

II Seminário Teotônio Vilela. 1987. (Seminário).

Seminário Teotônio Vilela - Assembléia Nacional Constituinte. 1985. (Seminário).

ANDRADE, J. U.; OTONY, M.;CALDAS NETO, P. R.. Vedação da Decisão Surpresa versus Celeridade Processual: Do Ideal Teórico Normativo ao Pragmatismo Judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito - Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

AMARAL, E.; BONIFACIO, A. C.;CALDAS NETO, P. R.. Análise Pragmática do Princípio da Lealdade Processual na Execução FIscal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito - Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M.R.S.; Bezerra Lucas, Ana Maria;CALDAS NETO, P. R.. A Tutela do Emprego Doméstico no Âmbito dos Estados Partes do Mercosul: Do Deficit Normativo Histórico a Falta de Inclusão Social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar.

CALDAS NETO, P. R.; MAGALHÃES, R.V. (Renato Vasconcelos Magalhães); SILVA, H.I.P. (Henry Iure de Paiva Silva). A inserção da videoconferência no interrogatório judicial do réu preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

CALDAS NETO, P. R.; SOUSA, Y. A.; VIEIRA, A. C.. A vedação da progressão de regime prisional nos crimes hediondos: uma visão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

LIMA, F. M. C. S.;CALDAS NETO, P. R.; SOUZA, E. C.. O perfil do adolescente autor de ato infracional na cidade de Mossoró-RN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.; RIBEIRO, K. C. P.;CALDAS NETO, P. R.. A despenalização do art. 28 da nova Lei de drogas (Lei n. 11343/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

SILVA, H.I.P. (Henry Iure de Paiva Silva);CALDAS NETO, P. R.CALDAS, E. A. P.. O Mercosul e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

SANTOS, M.R.S.; SAMPAIO JUNIOR, J. H.;CALDAS NETO, P. R.. O Duplo Grau de Jurisdição e a Soberania do Veredicto do Júri Popular na Legítima Defesa Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

AMORIM, A. M. A.;CALDAS NETO, P. R.; MELO, M. M. R.. O Ministério Público na investigação preliminar criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

A Limitação das Astreintes de Ofício pelo Juiz: Possibilidade, Riscos e Benefícios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito - Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Pedro Rodrigues Caldas Neto;

A inserção da videoconferência no interrogatório judicial do réu preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Pedro Rodrigues Caldas Neto;

A vedação da progressão de regime prisional nos crimes hediondos: uma visão constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Pedro Rodrigues Caldas Neto;