Maria Lúcia Barbosa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BARBOSA, M. L. ; LEAL, V. C. . VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. (Congresso).

BARBOSA, M. L. . X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO (ABRASD). 2019. (Congresso).

BARBOSA, M. L. ; LEAL, V. C. . IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. 2017. (Congresso).

LEAL, V. C. ; BARBOSA, M. L. ; Correa, A. M. . II Simposio Brasil Cuba de Derecho Público. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Problemas e desafios comuns às democracias constitucionais de Brasil e Espanha. 2024. (Congresso).

Jornada de Integração de Novos Servidores TAEs da UFPE.Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos. 2024. (Oficina).

PUBLIUS. Congresso de Direito Constitucional ? Direito, Constituição e De(s) colonialidade digital. 2024. (Congresso).

Jornada de Integração de Novos Servidores TAEs da UFPE.Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos. 2023. (Oficina).

PUBLIUS. "Constitucionalismo e democracia" - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2023. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE PERNAMBUCO (CIRIPE. Colonialidade e Mudanças Climáticas. 2023. (Congresso).

Curso de Alta Formación-Diplomado en Justicia Constitucional y Mujeres s e en Abya Yala. Mujeres y enfoques descoloniais feminismo descolonial. 2022. (Congresso).

VI ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. COLONIALIDADE COMO MARCA FUNDANTE DO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL NO BRASIL?. 2022. (Congresso).

Encontro Formação - Comissões de Heteroidentificação da UFPE.Aspectos jurídicos: ações afirmativas e lei de cotas para a população negra. 2020. (Encontro).

Forum de Democracia Europa-Brasil: Sobre a Crise da Democracia em Tempos de Populismo.Crise da Democracia em Tempos de Populismo. 2019. (Outra).

PUBLIUS. A Democracia Constitucional e seus Inimigos: desafios do século XXI. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). Estado e Colonialidade. 2019. (Congresso).

1o Congresso Jaboatonense de Direito Processual: O Novo Paradigma do Processo Civil e sua Repercussão no Direito. A Decisoriedade dos Pronunciamentos Judiciais. 2018. (Congresso).

30 anos da Constituição: o Brasil que queremos ainda cabe na Constituição que temos?. Entre lutas cotidianas e arquiteturas institucionais: os entraves à democracia. 2018. (Congresso).

30 anos da Constituição e 70 anos da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. 30 anos da CF e 70 anos da DUDH: o direito intelectual e os diálogos entre sistemas. 2018. (Congresso).

30 anos da Constituição Federal. Constituição e Política: Crise Econômica e seus Reflexos no Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

Conferência em Comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A influência da DUDH na positivação das liberdades - Liberdades e direitos fundamentais na Constituição Federal. 2018. (Congresso).

I Congresso Hispano Brasileño de Derecho Constitucional. Balance en el Control de Constitucionalidad. 2018. (Congresso).

Mulher, Política, Justiça e Cidadania: Mulher na sociedade brasileira. Mulher e Cidadania. 2018. (Congresso).

Dia Internacional da Mulher: exposição e debate sobre "A condição da mulher na sociedade"."A condição da mulher na sociedade". 2017. (Seminário).

II Simposio Brasil-Cuba de Derecho Público.Decolonialidad y Nuevo Constitucionalismo Latino-americano. 2017. (Simpósio).

Mudanças Substanciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Constituición y descentralización en procesos de cambios sociales.Federalismo en Brasil. 2014. (Seminário).

II Seminário Científico.El défict democrático brasileño y la necesidad de una aproximación con el nuevo constitucionalismo latinoamericano.. 2014. (Seminário).

InterDireito. PL da terceirização e as proteções trabalhistas. 2014. (Congresso).

I Seminario sobre Constituición y descentralización en processos de cambios sociales.Constituición y descentralización en processos de cambios sociales. 2014. (Seminário).

Derecho e Instituiciones de la Unión Europea.La UE y la integración latinoamericana desde una perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

Derecho e Instituiciones de la Unión Europea.El nuevo conctitucionalismo latinoamericano frente a la globalizáción y la integración supranacional. 2013. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Investigadores en Derecho.O Novo Constitucionalismo Latino Americano e a experiencia constitucional democrática brasileira.. 2013. (Outra).

IV Colóquio de Doutorandos/as do Centro de Estudos Sociais.A garantia de emprego no Brasil sob uma perspectiva sistêmico funcional. 2013. (Outra).

La UE y la integración latinoamericana desde una perspectiva comparada. 2013. (Seminário).

Seminário del Departamento de Derecho Constitucional y Cinecia Política de la Universidad de Valencia..Las protestas y la democracia en Brasil. 2013. (Seminário).

Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012. (Congresso).

Mini-Curso: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano com o Professor Roberto Viciano Pastor. 2012. (Outra).

1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso).

Piso e Direito de Greve nos Estados e Municípios. 2011. (Encontro).

III Simpósio Trabalhista de 2010 da AATP - "O Acidente do Trabalho e as Ações Indenizatórias na Justiça do Trabalho". 2010. (Simpósio).

MELLO, M M P;BARBOSA, M. L.; Rosenblatt, Fernanda Fonseca. Estudo acerca da Aplicação da Lei Maria da Penha em Contextos e Interculturalidade: Violência de Gênero e Cultura Indígena em Pernambuco. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; ARAUJO, M. L. C.; PIAIA, T. C.. Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; TEIXEIRA, J. P. A.; ESTEVES, J. T.. Possibilidades e Limites da Despatriarcalização do Estado a partir da Constituição Plurinacional do Equador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GALINDO, B. C. M. T.;BARBOSA, M. L.; SILVA, A. S.; TEIXEIRA, J. P. A.. Diálogo Democrático no Novo Constitucionalismo Boliviano: Uma Análise Intercultural da Jurisdição Indígena Originária Compesina e do Tribunal Constitucional Plurinacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; AZEVEDO NETO, A. O.; HELAL, D. H.. O assédio moral organizacional à luz dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região: um estudo sobre o reconhecimento da violência organizacional em uma empresa de telemarketing da capital pernambucana. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Faculdade Boa Viagem DeVry.

Santos, Gustavo Ferreira;BARBOSA, M. L.; LEAL, V. C.. Direito ao Esquecimento e Liberdade de Expressão: posicionamento do STJ nos casos "calcinha da candelária"e "Aída Curi". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. A utilização das normas indutivas como instrumento jurídico de revitalização de zona histórica: o caso da implementação do Porto Digital no Recife. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. A.; NASCIMENTO, R. M. F.;BARBOSA, M. L.. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOBREGA, F. F. B.; Pimentel. E; FACHIN, M.;BARBOSA, M. L.; GALINDO, A.. POR UM NEOINSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO E A EFICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise das medidas provisionais do Complexo Penitenciário do Curado. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. A.; Santos, Gustavo Ferreira;BARBOSA, M. L.; COSTA, A. B.; ZANDONADE, P.. O DIREITO À MORADIA ACHADO NA RUA: a construção social do direito à segurança alimentar no Residencial Dom José Mauro, em Iguatu-CE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Santos, Gustavo Ferreira; TOSCANO, S. G. R.; ALMEIDA, M. S. M.; LIMA JUNIOR, J. B.;BARBOSA, M. L.. ?DIREITOS HUMANOS, DEPENDÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL ENTRE 1945-1964?. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GALINDO, A.; Nobrega, F; ARAUJO, L. H. D.; ARAÚJO, M.L;BARBOSA, MARIA LÚCIA. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO AGENTE DE MEMÓRIA: CONFLITOS ARMADOS NÃO INTERNACIONAIS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA COLÔMBIA, PERU E GUATEMALA. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UFPE.

MELLO, M M P;BARBOSA, MARIA LÚCIA; Rosenblatt, Fernanda Fonseca; Holanda, MRSO; Martins, F. A QUEBRA DO SIGILO MÉDICO EM CRIMES DE ABORTO: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS SOBRE O TRANCAMENTO DE AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Santos, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, J. P. A.;BARBOSA, MARIA LÚCIA; COSTA, A. B.. O DIREITO À MORADIA ACHADO NA RUA: a construção social do direito à segurança alimentar no Residencial Dom José Mauro, em Iguatu-CE. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. As instituições informais e o atentado ao 8 de janeiro: um estudo à luz de Gretchen Helmke. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Liberdade de expressão na internet: Decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da constituição e das diretrizes estabelecidas pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Não binariedade de gênero no direito brasileiro: reflexões acerca da experiência da Defensoria Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Neoconstitucionalismo e o direito da população LGBTQIA+: uma análise comparativa da nova proposta Constitucional do Chile de 2022 e da Carta Constitucional Brasileira de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Abuso de Poder e Declaração de Inelegibilidade: análise de julgamento da AIJE 0600814-85 pelo TSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Educação e cidadania: a inclusão de direitos constitucionais no rol do paragrafo 3o do art. 35-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) pela plena eficácia do art. 205 da Constituição Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Natureza: objeto ou sujeito de direitos: perspectivas sobre a constitucionalização do ecocentrismo e o diálogo de fontes no STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. A participação social nas decisões políticas: por meio de instrumentos constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Desenvolvendo a cultura de monitoramento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: O caso do povo Xukuru do Ororubá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Stats e Ferramentas: a educação jurídica no ensino básico como elemento essencial à concretização a educação para cidadania no Estado Democrático de Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Proibicionismo de drogas e o acesso à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CUNHA, LC; TEIXEIRA, S. T.;BARBOSA, M. L.. A necessária reflexão acerca dos contornos e limites do artigo 139, IV, do CPC, para sua aplicação nos casos de pagar quantia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

FISCHER, M; BITU, T;BARBOSA, M. L.. NOVAS PERSPECTIVAS SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL FEMININO: UM ESTUDO SOBRE OS CASOS DA HOLANDA E DO URUGUAI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

Delgado, JL; NOBREGA, F. F. B.;BARBOSA, M. L.. Escola confessional: fundamento jurídico, natureza e limitações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

NOBREGA, F. F. B.; CALÁBRIA, C;BARBOSA, M. L.. A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AOS LEITOS DE UTI DO ESTADO DE PERNAMBUCO O impacto da judicialização da saúde no acesso aos leitos de UTI do estado.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

Rosa, Andre; FERRAZ, RN;BARBOSA, M. L.. A Impressão do Registro Físico do Voto na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

ERHARDT, M; MEDEIROS, L;BARBOSA, M. L.. O princípio da Participação Social e os conselhos gestores de políticas públicas: estudo de caso do Comitê Pop Rua de Recife/PE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

BARBOSA, M. L.; NOBREGA, F. F. B.; ESTEVES, J. T.. Regulamentação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da Lei Orgânica de Comunicação do Equador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; NOBREGA, F. F. B.; ESTEVES, J. T.. A influência do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde e no orçamento público: parâmetros, consequências e números da judicialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; FREITAS, R. B. A. P.. Vedação ao retrocesso social no Processo Penal Brasileiro: uma análise do direito à não autoincriminação em face de exame de DNA realizado em objeto descartado por réu custodiado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;BARBOSA, M. L.. Vantagens e limites do Criminal Compliance. Considerações críticas à atuação do Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREITAS, R. B. A. P.;BARBOSA, M. L.. Busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial prévio nos casos de flagrante delito: até que ponto os crimes permanentes justificam a violação sistemática de domicílios por parte das autoridades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; ESTEVES, J. T.; NOBREGA, F. F. B.. Ativismo judicial e o benefício de prestação continuada: subjetivismo versus objetivismo na aferição do critério socioeconômico para fins de concessão do BPC-LOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; NOBREGA, F. F. B.; ESTEVES, J. T.. Estado e espectro: um estudo histórico-jurídico sobre o acesso à saúde mental de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; NOBREGA, F. F. B.; ESTEVES, J. T.. A violação do direito fundamental à proteção à maternidade: uma análise à luz do voto do Ministro Marco Aurélio Mello na Ação Direita de Inconstitucionalidade 5938. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; NOBREGA, F. F. B.; ESTEVES, J. T.. Percalços institucionais à proteção social da dona de casa de baixa renda: da divisão sexual do trabalho ao cenário de vigência da Lei nº. 12.470/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Delgado, JL;BARBOSA, M. L.; Rosa, Andre. Pratica Legislativa e Medidas Provisórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

FREITAS, R. B. A. P.; FALCÃO JR, ACG;BARBOSA, M. L.. A Reincidência Criminal: A não Recepção do Direito Penal do Autor pela Constituição de 1988 e o Confronto de Entendimentos entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

FISCHER, M; CASTRO, H;BARBOSA, M. L.. Direito e Empoderamento Coletivo: Uma crítica aos pressupostos individuais de projetos de lei e de políticas públicas do Banco Mundial dirigidos às mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

ANDRADE, E. G. L.;BARBOSA, M. L.; PEREIRA, M. C. B.. Terceirização no contexto jurídico trabalhista: critica e seu impacto na experiência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ANDRADE, E. G. L.;BARBOSA, M. L.; PEREIRA, M. C. B.. Garantia Constitucional do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M; MELLO, M M P;BARBOSA, M. L.. O instituto da barganha e as consequências de sua implementação no processo penal brasileiro: uma análise sobre as repercussões jurídicas e socioeconômicas da expansão da justiça negocial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ABATH, M; MELLO, M M P;BARBOSA, M. L.. Dos suplícios à monitoração eletrônica: a tecnologia punitiva nas sociedades de controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; QUEIROZ, M. E. M. O.; SILVA, D. M. R. B. V.. A emancipação feminina - quebrando paradigmas: uma breve análise acerca da condição da mulher e do feminismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Policia Militar de Pernambuco e Direitos Humanos: uma análise da aplicação e garantia dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Inconstitucionalidade das alterações da PEC 287/2016 no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Cotas raciais em concurso público e princípio da eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Polícia Ferroviária Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. A reforma da presidência social no Brasil: a previdência está deficitária ou depende do ponto de vista?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Redução da maioridade penal à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Morte com dignidade e autonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.; BARROS, L.. Judicialização do acesso à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; GALINDO, B. C. M. T.; BORGES, M. B. M.. Crõnicas de uma Integração Anunciada: Diálogos entre o direito Mercossulino e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GALINDO, B. C. M. T.;BARBOSA, M. L.; BORGES, M. B. M.. Crônicas de uma Integração Anunciada: Diálogo entre o direito Mercossulino e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; SOARES, P. da Cruz Gouveia.A Internacionalização da Luta de Classes em uma Perspectiva Latino-Americana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

SOARES, P;BARBOSA, M. L.. A Internacionalização das Ideias Marxistas e do Movimento Comunista e sua Influência sob Movimentos Político-sociais negros nos EUA na década de 1960. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

TEIXEIRA, S. T.;BARBOSA, M. L.; ARAUJO, E. M. C.. Jus Postulandi: uma análise crítica e obscuridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Violência de gênero: história, conceito, lei penal e a realidade na cidade do Recife. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A intervenção do Governo na regulação da praticagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Os impactos da decisão do STF ARE 664.335/SC no reconhecimento da atividade exercida em condições prejudiciais à saúde e integralidade física para efeitos de concessão de aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Bolsa Família como garantia da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Os impactos da lei 13.135/15 dos benefícios concedidos pela previdência social: a revisão dos parâmetros da concessão da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. O confronto existente entre o artigo 5°,IX,X E XIV e o direito da imagem dos agentes públicos com ênfase na liberdade de informação jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. O princípio da tipicidade nos crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A importância da adequada utilização dos sistemas conciliatórios para a justiça no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Prazos dilatados e reexame necessário para a fazenda pública no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. A nova lei da guarda compartilhada e a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Fertilização artificial homologa post mortem: a necessária regulamentação de seus desdobramentos no direito sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Os direitos referentes a alteração de (nome e gênero) dos transexuais e a interpretação constitucional como meio suficiente para tutelar os interesses inerentes a essa categoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. O instituto da competência interna à luz do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. A perspectiva da penhora "online" sob o ponto de vista do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. A lei da improbidade administrativa nº8429/92 e sua aplicabilidade aos agentes políticos como mais um instrumento eficaz contra a corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Crime contra a ordem tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. A ação de execução de alimentos e o novo Códio de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Nova lei de deficiência e novo CPC : lei 13.146/2015 e suas importantes alterações na seara do Código Civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. O princípio da razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

BARBOSA, M. L.. Jus postulandi: uma análise crítica e obscuridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Orçamento impositivo: um novo capítulo na crise da separação dos três poderes á luz da emenda constitucional nº86/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Mandado de injunção: instrumento de efetividade das normas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. Mínimo existencial e reserva do possível: considerações em torno da efetivação do direito a sáude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Responsabilidade solidária dos entes federados na efetivação do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Mandado de injunção - a consolidação da posição concertista individual intermediária como mecanismo de concretização dos direitos, liberdades e prerrogativas garantidas constitucionalmente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Cordeiro.Judicialização da saúde: a obtenção de medicamentos pela via judicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. O avanço do futebol americano no Brasil e o dever em promover incentivos incentivos ao desporto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Possibilidade de flexibilização da coisa julgada por descumprimento de preceito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D. P.; AZEVEDO NETO, A. O.. Abstração do controle difuso de constitucionalidade e a mitigação do papel.... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

ANDRADE, C. C.; NOBREGA, F. F. B.;BARBOSA, M. L.. O Orçamento impositivo: um novo capítulo na crise da separação dos três poderes à luz da Emenda Constitucional n. 86/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CALDAS, A. A.; LIMA, R. D.;BARBOSA, M. L.. A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças: um estudo sobre o artigo 13, B. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

CALDAS, A. A.; LIMA, R. D.;BARBOSA, M. L.. Ativismo Judicial do STF: pura interferência na divisão constitucional dos três poderes ou necessidade em face da morosidade e omissão do legislativo?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

CALDAS, A. A.;BARBOSA, M. L.; LIMA, R. D.. Da inconstitucionalidade das cotas raciais: a ineficácia desta ação afirmativa em promover a igualadade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

LOBO, F. A.; FARIAS, A. R. M.;BARBOSA, M. L.. Responsabilidade Civil: o dever do Estado de indenizar nas desapropriações como garantia mínima de exercício do Direito Fundamental à Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.. A utilização e destino dos embriões excedentários:uma análise ético-jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Controle de constitucionalidade: os efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade. 2014.

BARBOSA, M. L.. Aplicação do foro privilegiado aos deputados federais mediante novo entendimento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Usina hidrelétrica de Belo Monte: uma violação aos direitos fundamentais indígenas à consulta prévia e à terra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A inconstitucionalidade da Resolução SSP-05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A possibilidade jurídica do uso das informações pessoais colhidas através das redes sociais como instrumento de prova no processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A doação de sangue por homoafetivos e o princípio da igualdade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A inconstitucionalidade da correção monetária dos débitos da fazenda pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Justiça de transição e a possibilidade de responsabilização criminal dos agentes do Estado que cometeram crimes lesa-humanidade no período o regime civil-militar (1964-1985) no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. Crimes de ódio: sobre a necessidade da criação de novos tipos majorantes penais segundo a teoria de Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

BARBOSA, M. L.. A fragmentação internacional: a hierarquia de normas como solução ao problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

Santos, Gustavo Ferreira;BARBOSA, M. L.; TORRES, Sérgio Teixeira. Reflexões sobre Direito Penal e violência de gênero em tempos de Lei Maria da Penha: estabelecendo um diálogo entre criminólogos e feministas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da. A Responsabilização dos Consultores Jurídicos em Razão de seus pareceres emitidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; LINS, Liana Cirne; CASTRO JR., Torquato. A interferência do Direito Autoral Sobre a Produção de Histórias em Quadrinhos: a presença do plágio e outras considerações.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; Nóbrega, Marcos Antônio Rios da. Legalidade: a dupla tributação internacional à luz do princípio da justiça fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BAGGIO, R.; CADEMARTORI, L.;BARBOSA, M. L.; TAVARES, J. Q.; BAIAMA, B.. Concurso Público de provas e títulos para professor Adjunto A da área de conhecimento de Direito Constitucional e áreas afins. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

Santos, Gustavo Ferreira; NEVES, M.;BARBOSA, M. L.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Constitucional e Instituições de Direito Público. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

BARBOSA, M. L.; TEIXEIRA, S. T.; LIRA, F. B.. Banca examinadora de seleção simplificada para professor substituto de Direito do Trabalho. 2022. Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

BARBOSA, M. L.; MELO FILHO, H.C; ESTEVES, J. T.. Banca examinadora de seleção simplificada para professor substituto de Direito Constitucional/Teria Política e do Estado. 2021. Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife.

BARBOSA, M. L.. Comissão Avaliadora de trabalhos associados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/PIVIT/PIVIC. 2015. AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda.

Direito à privacidade e o sigilo de dados em uma sociedade hiperconectada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Queiroz de Moura; Entre o diagnóstico-sentença e a absolvição da medicina: Uma análise sincrônica do direito constitucional à eutanásia no Brasil e no Canadá; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Para além da Igualdade: a tutela da diferença por meio das ações afirmativas e leis de cotas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Proibição de retrocesso em matéria de aborto à luz da Jurisprudência Constitucional brasileira e Estadunidense; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

O acesso à justiça na era do processo digital: influência das novas tecnologias na atuação do judiciário e na efetivação desse direito fundamental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A interferência científica na violação dos direitos fundamentais: análise sobre a influência do darwinismo social no poder judiciário e no vício da efetivação de direitos para a população negra; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Separação de Poderes e o fortalecimento do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Direito fundamental à educação: Educação à Distância, possibilidades e desafios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Decolonialidade e Direitos Humanos Linguísticos: uma análise histórica Latino-americana da língua como direito fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

FAKE NEWS: fenômeno, recepção e esboço de combate no sistema jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Retrato da Jurisprudência das Turmas Recursais da Justiça Federal em Pernambuco sobre a atividade habitual da seguradora facultativa de baixa renda: uma análise da valorização judicial do trabalho doméstico não remunerado para fins de concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Direito à educação: o caso das turmas de graduação em direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Constituição de 1988: Análise das modificações ao título da organização dos poderes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

a influência do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde e no orçamento público: parâmetros, consequências e números da judicialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

regulamentação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da Lei Orgânica de Comunicação do Equador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Percalços institucionais à proteção social da dona de casa de baixa renda: da divisão sexual do trabalho ao cenário de vigência da Lei nº; 12; 470/2011; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A violação do direito fundamental à proteção à maternidade: uma análise à luz do voto do Ministro Marco Aurélio Mello na Ação Direita de Inconstitucionalidade 5938; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Estado e espectro: um estudo histórico-jurídico sobre o acesso à saúde mental de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Direitos e Garantias Assegurados aos Imigrantes e Refugiados no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise da Efetividade da Legislação Interna e das Construções dos Direitos Humanos a Luz do Caso Concreto dos Venezuelanos em Pacaraima/RR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Gestão Pública dos Recursos Hídricos e dos Serviços de Esgotamento Sanitário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Direito à Liberdade Religiosa no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva do Racismo Religioso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Ativismo Judicial e o Beneficio de Prestação Continuada: Subjetivismo versus Objetivismo na Aferição dos Critérios Socioeconômicos para fins de Concessão do BPC-LOAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Concretização do Direito à moradia: programa minha casa minha vida como instrumento efetivado do direito à moradia garantido no art 6o da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A Judicialização do Direito à Saúde à Luz da EC 95: Uma análise a respeito do impacto do novo regime fiscal na saúde publica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A Regulação dos Meios de Comunicação e seus Reflexos nas Ciências Criminais e na Democracia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A Decolonialidade Negra Frente às Crises das Democracias na América Latina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Óbces à efetivação das demandas feministas no Estado Democrático de Direito: Uma análise dos direitos reprodutivos e sexuais nos corpos dissidentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A garantia da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Do Acesso à Justiça de Pessoas com Vulnerabilidade Econômica: Uma análise crítica sobre a efetividade do art; 5º, XXXV, da CRFB/88; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Policia Militar de Pernambuco e Direitos Humanos: uma análise da aplicação e garantia dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Inconstitucionalidade das alterações da PEC 287/2016 no benefício de prestação continuada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

O histórico de alterações no benefício previdênciário da pensão por morte e o retrocesso social promovido pela PEC 287/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Boa Viagem DeVry; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A distorção do sentido e dos fins propostos pelos movimentos feministas com vistas a deslegitimar a busca pela igualdade de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Boa Viagem DeVry; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Inconstitucionalidade da EC 20/98 e da PEC 287/2016 no tocante à previsão de um teto pera a concessão do benefício do auxílio reclusão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Boa Viagem DeVry; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Violência de gênero: história, conceito, lei penal e a realidade na cidade do Recife; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A intervenção do Governo na regulação da praticagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Os impactos da decisão do STF ARE 664; 335/SC no reconhecimento da atividade exercida em condições prejudiciais à saúde e integralidade física para efeitos de concessão de aposentadoria especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Bolsa Família como garantia da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Os impactos da lei 13; 135/15 dos benefícios concedidos pela previdência social: a revisão dos parâmetros da concessão da pensão por morte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

O confronto existente entre o artigo 5°,IX,X E XIV e o direito da imagem dos agentes públicos com ênfase na liberdade de informação jornalística; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

O princípio da tipicidade nos crimes julgados pelo Tribunal Penal Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Cordeiro; Judicialização da saúde: a obtenção de medicamentos pela via judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Justiça de transição e a possibilidade de responsabilização criminal dos agentes do Estado que cometeram crimes lesa-humanidade no período o regime civil-militar (1964-1985) no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A DICOTOMIA ENTRE O AVANÇO E O RETROCESSO NO CENÁRIO DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA DISPARIDADE DE GÊNERO A PARTIR DO ESTUDO DA FAMÍLIA SANTA CRUZ; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Violações de Direitos Fundamentais nas periferias: os impactos da inobservância do Brasil às medidas de reparação estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Favela Nova Brasília; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

MARCO TEMPORAL E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Queiroz de Moura; UMA ANÁLISE SINCRÔNICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EUTANÁSIA NO BRASIL E NO CANADÁ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA INDÍGENA NO BRASIL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A REVOLUÇÃO HAITIANA E SUAS REPERCUSSÕES NA HISTORIOGRAFIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA INDÍGENA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

CONSTITUCIONALISMO NEGRO UM REEXAME DA HISTORIOGRAFIA CONSTITUCIONAL TRADICIONAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

VOZES CONSTITUINTES E O WRIT NA CONSTITUIÇÃO DE 1981: ANÁLISE DISCURSIVA NA ARQUITETURA DO HABEAS CORPUS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UM CAMINHO PARA A RUPTURA DA LÓGICA MANICOMIAL?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

VOZES CONSTITUINTES E O WRIT NA CONSTITUIÇÃO DE 1981: ANÁLISE DISCURSIVA NA ARQUITETURA DO HABEAS CORPUS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UM CAMINHO PARA A RUPTURA DA LÓGICA MANICOMIAL; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

VOZES CONSTITUINTES E O WRIT NA CONSTITUIÇÃO DE 1981: ANÁLISE DISCURSIVA NA ARQUITETURA DO HABEAS CORPUS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: UM CAMINHO PARA A RUPTURA DA LÓGICA MANICOMIAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Estágio docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, UFPE; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife, UFPE; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Monitoria; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria na disciplina de Direito Constitucional 3; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria na disciplina de Teoria Constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria na disciplina de Teoria Constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria na Disciplina de Teoria Política e do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria na disciplina de Direito Constitucional 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

Orientação de Monitoria na disciplina de Direito Constitucional 1; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Maria Lúcia Barbosa;

BARBOSA, M. L. . Assessoria do Reitor da UFPE. 2019.

BARBOSA, M. L. . Comissão de Análise dos Regimentos Internos dos Centros Acadêmicos da UFPE. 2020.

BARBOSA, M. L. . Membro do conselho editorial de livro digital 'Constituição e direitos fundamentais em perspectiva'. 2015.

BARBOSA, M. L. . Avaliadora de artigos da Revista Direito e Praxis. 2015.

MELLO, M M P ; MORAES, F ; BARBOSA, M. L. ; MONDAINI, M . Trilhas da Democracia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELLO, M M P ; MORAES, F ; BARBOSA, M. L. ; MONDAINI, M . Trilhas da Democracia - Classe e Raça no Sistema de Justiça Brasileiro - EPISÓDIO 2. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, M. L. ; GALINDO, B. C. M. T. . 'A Lava Jato está acima da Lei?'. 2017.

BARBOSA, M. L. . IV Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia Devry Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBOSA, M. L. . Os desafios do direito em face da internet e tecnologias digitais. 2015; Tema: Direito, tecnologia e internet. (Blog).

LEAL, V. C. ; BARBOSA, M. L. . Curso de Curta Duração: Legislação e Políticas Ambientais: dos desafios globais aos regionais e locais.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, MARIA LÚCIA . Direito Municipal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA, M. L. . Direito Processual do Trabalho I. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARBOSA, M. L. . Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Contribuições para o Brasil em tempos de golpe. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, M. L. . O novo constitucionalismo latino-americano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARBOSA, M. L. . Debatedora na palestra intitulada: 'Os processos constituintes latino-americanos e o novo paradigma constitucional'. 2014. (Palestra).

2020

Paraninfa de Turma, Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

2019

Paraninfa de Turma, Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

2018

Professora homenageada pelos formandos do 1º semestre de 2018 , Faculdade Boa Viagem - DEVRY, Faculdade de Boa Viagem - DEVRY.

2018

Professora homenageada pelos formandos do 2º semestre de 2018 - Turma Nenhum Direito a Menos da Faculdade de Direito do Recife - UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

2016

Aprovação em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Adjunto A, de TEORIA POLÍTICA E DO ESTADO, da FDR/UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

2015

Aprovação em 1o lugar no concurso para professor substituto do Departamento de Direito Público Geral e Processual, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ.

2011

Aprovação em 1o lugar no concurso público para professor temporário do Departamento de Teoria Geral do Direito da FDR, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ.

2010

Aprovação no concurso público para docente da disciplina de Prática Trabalhista da Universidade Federal de Pernambuco no 4º lugar, Faculdade de Direito do Recife - CCJ - UFPE.

2004

Aprovação em 2o lugar no concurso público para professor substituto do Departamento de Direito Público Especializado da FDR, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ.

2000

Monitoria na Disciplina de Direito do Trabalho, Universidade Federal de Pernambuco.