Paula Renata Silva Cabral
Graduada em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Pós graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário ( IBET); Advogada tributarista no escritório Monteiro&Advogados Associados; Sócia da ATRIAL ( Associação dos tributaristas de Alagoas); Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas; Conselheira Estadual da OAB/AL; Secretária Geral da Comissão da Sociedade de Advogados da OAB/AL; Vice coordenadora Acadêmica do IBTM ( Instituto Brasileiro de Tributos Municipais); Professora de Direito Empresarial, Direito Tributário e Orçamentário. Atuação profissional em consultivo e contencioso Tributário; Realização de pareceres para organização e constituição societária; Planejamento sucessório e tributário. Constituição de Holding Patrimonial.
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Público
2021 - Atual
faculdade de direito de alagoas ( UFAL)
Título: A incoerência da extinção da punibilidade nos crimes tributários: servem os crimes tributários como politica de arrecadação fiscal ?
Orientador: Alberto Jorge Correia Barros de Lima
Palavras-chave: direto penal economico.; Direito tributário; extinção da punibilidade.
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2018 - 2020
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: RESPONSABILIDADE E DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR CRÉDITOS FISCAIS: APLICABILIDADE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 1.874/19 NO AMBITO TRIBUTÁRIO.
Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei
Aperfeiçoamento em Holding Familiar
2021 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: não houve. Ano de finalização: 2021
Aperfeiçoamento em Direito Médico
2020 - 2020
INSTITUTO DE DIREITO REAL
Título: não houve. Ano de finalização: 2020
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Federal de Alagoas
Título: A AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO LEGISLATIVO NO PRAZO: APRESENTAÇÃO DE TESES E APONTAMENTO DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA
Orientador: Prof. Dr. Gabriel Ivo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
CRIPTO HOUSE OF COUMMONS. 2022. (Congresso).
OAB LAW TREND. 2022. (Congresso).
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
1 Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia. 2013. (Congresso).
1 Congresso ANNEP - Pontes de Miranda e Direito Processual. 2013. 2013. (Congresso).
I Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso á Justiça. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
PIMENTEL, P. D. E.;CABRAL, P. R. S.. Inconstitucionalidade de legitima Defesa da honra nos crimes de feminicidio: uma analise da evolução normativa com enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal na Tutela dos Direitos das Mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade de direito de alagoas ( UFAL).
CABRAL, P. R. S.; ARAUJO, M. R. P.. ausência do regime semi aberto no cumprimento de pena no estado de alagoas: uma analise da constitucionalidade frente ao principio da individualização da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CABRAL, P. R. S.; ALENCAR, R. R.. Aspectos processuais e constitucionais do tribunal do juri em face da decisão de pronúncia: uma analise in dubio pro societate e in dubio pro réu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CABRAL, P. R. S.; ALENCAR, R. R.. O Dopping no Esporte e a Decisão sobre sua Criminalização: do Direito Desportivo ao Direito Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Produções bibliográficas
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CABRAL, P. R. S. . RESPONSABILIDADE E DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES POR CRÉDITOS FISCAIS: APLICABILIDADE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 1.874/19 NO AMBITO TRIBUTÁRIO. 2020 (Produção academica).
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CABRAL, P. R. S. . A AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO LEGISLATIVO NO PRAZO: apresentação de teses e apontamento de soluções para o problema 2017 (Produção academica).
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CABRAL, P. R. S. . VENDA DE ÓRGÃOS: EXERCICIO DA LIBERDADE INDIVIDUAL OU PERDA DA AUTONOMIA DA VONTADE 2014 (Produção academica).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
programa jovens talentos da ciência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paula Renata Silva Cabral - Integrante / Lavínia Cavalcanti Lima Cunha - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2013
Excelência Acadêmica, Ufal.
2013
Monitora de Introdução ao Estudo do Direito 2, Ufal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2020
prefeitura municipal de maceioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesoria especial, Carga horária: 40
2017 - Atual
Monteiro&Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2021 - Atual
Escola de Formação em Direito ImobiliarioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Tributação em D. Imobiario
2022 - Atual
Faculdade Delmiro GouveiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO FINANCEITO E ORÇAMEN., Carga horária: 2
2022 - 2022
CESMAC AGRESTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação em D. Público, Carga horária: 10
2022 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Empresárial, Carga horária: 4
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