Marcelo Marció

Arte Inovação e Ensino: dos Desafios e Demandas Formativas Às Propostas de Atuação Pedagógica na Educaçao Superioor. 2014. (Outra).

A Educação Superior no Brasil e em Santa Catarina. 2013. (Encontro).

Palestra de Abertura do Ano Letivo 2012: o Ensino, a Pesquisa e a Extensão na Universidade: o Papel dos Professores em Questão.. 2012. (Outra).

As Alterações no Sistema de Avaliação Unoesc. 2011. (Encontro).

Décimo Nono Simpósio Estadual de Direito. 2011. (Simpósio).

Décimo Segundo Simpósio Nacional de Direito. 2011. (Simpósio).

Palestra de Abertura do Ano Letivo 2011: Avaliação de Aprendizagem na Educação Superior. 2011. (Outra).

Décimo Oitavo Simpósio Estadual de Direito. 2010. (Simpósio).

Décimo Primeiro Simpósio Nacional de Direito. 2010. (Simpósio).

I Jornada Interinstitucional de Direito. 2010. (Outra).

A Unoesc no Contexto da Educação Superior: Implicações à Ação Docente. 2009. (Outra).

Ser Professor Da Educação Superior: Cursos, Percursos e Trajetórias Docentes. 2009. (Outra).

Ciclo Intensivo: A Reforma da Execução Por Título Extrajudicial. 2007. (Outra).

Ciclo Intensivo: As Reformas do Código de Processo Civil em 2006. 2006. (Outra).

Ciclo Intensivo: O Novo Código Civil - Direito das Sucessões. 2004. (Outra).

Ciclo Intensivo: Responsabilidade Civil do Empregador e a Competência Jurisdicional. 2003. (Outra).

Ciclo Intensivo: Responsabilidade Civil no Direito Vigente e no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. O DESENVOLVIMENTO DAS STARTUPS: No que tange o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. DIREITO PREVIDENCIARIO: majoração de 25% do valor da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para quem necessita de cuidado de terceiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. ADOÇÃO EM CONSONÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. REFORMAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: a (im)possibilidade de criação de idade mínima na Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. AUTOAPLICABILIDADE DO ARTIGO 8 VI CF E A CONTRADIÇÃO DO ARTIGO 617 1 CLT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. ?UNICIDADE VERSUS PLURALIDADE SINDICAL?: A Problemática da perda de credibilidade das entidades sindicais perante os trabalhadores dentro dos moldes vigentes de criação e atuação sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; MARCIO, C.. O ABANDONO AFETIVO DO MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIO, C.;MARCIÓ, M.. A Subsidiariedade do novo CPC na execução trabalhista no que tange a desconsideração de personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIO, C.;MARCIÓ, M.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.. O direito à saúde no Brasil: uma questão de ativismo judicial ou concretização da constituição?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.. Atividade criacionista do Poder Judiciário na perda de mandato de parlamentar condenado criminalmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.. A legalidade do aborto até a 12 Semana de Gestação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.. Os aspectos jurídicos da união poliafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.. A presunção de vulnerabilidade e a relativização da norma referente ao artigo 217-A do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.. A (in) constitucionalidade da não concessão do salário maternidade para adotantes frente ao princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; ANJOS, L. S. M.. Ofensa a Princípios Constitucionais Diante da não Representação dos Fatos Enquadrados no Art.129 Inciso 9 do Código Penal Rematidos na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; ANJOS, L. S. M.. A Revogação da Separação Judicial Pela Emenda Constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; ANJOS, L. S. M.. A Democracia Participativa na Empresa Privada: Uma Perspectiva Evolucionista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; ANJOS, L. S. M.. O Direito à Origem Genética na Reprodução Humana Assistida Heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. Responsabilidade Civil no Caso de Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. A (Im)possibilidade do Protesto do Boleto Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Decorrentes da Inadimplência de Seus Clientes Pelo Uso de Cheques Sem Fundos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. Efetivação das Atribuições dos Conselhos Tutelares Como Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. Divórcio e as Consequências da Guarda Unilateral e da Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. A Possibilidade de Configuração de Relação de Emprego dos Parceiros-Criadores Perante as Agroindústrias-Integradoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. O Preconceito no Processo de Adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. A Síndrome de Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. Responsabilidade Civil do Estado e de seus Agentes por Crimes Cometidos Durante a Ditadura Militar Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. Adicional de Penosidade na Docência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; OLIVEIRA, F.; MARCIO, C.. Niti, Nyaya e o Pós-estruturalismo: O Pai Urano, a Mãe Gaia e uma Titânide Chamada Têmis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. Impedimento ou Vacância do Cargo do Prefeito Municipal e Seus Substitutos Legais: Intervenção Estadual ou Assunção do Juiz de Direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. O Estado Social e o Programa "Bolsa Família": Impossibilidade de Supressão do Programa Diante da Cláusula Constitucional Proibitiva Implícita de Retrocesso Social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. O Cosumidor Brasileiro Face as Visões Maximalista e Finalista do Código de Defesa do Consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. A Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010 e sua Constitucionalidade Substancial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. O Código Florestal Brasileiro de 1965 e o Projeto de Lei 1.876 de 1999 que institui o Novo Código Florestal Brasileiro - Principais Mudanças e seus Reflexos no Agronegócio.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. O Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo Discricionário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. A Licitação na Modalidade de Pregão Presencial e o Princípio da Eficiência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. O Fim de Um Relacionamento Matrimonial e sua Consequência Jurídica: a Possibilidade - ou não - da Aplicação do Dano Moral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. Responsabilidade Civil do Advogado: Danos Incidentes e Hipóteses de Reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. A Separação Judicial Após a Emenda Constitucional n.66 de 13 de julho de 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; OLIVEIRA, Fernanda. Responsabilidade Civil do Advogado e o Dever de Indenizar Frente à Teoria da Perda de Uma Chance a Luz do Superior Tribunal de Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; ANJOS, L. S. M.; LANG, J. M.. Súmula Vinculante: A (In) Constitucionalidade Frente ao Princípio de Separação de Poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. A "Lei do Abate"(Lei 9.614/98 de 05 de março de 1998) Como Direito Penal do Inimigo: Inaplicabilidade Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. Os Direitos Da Criança Gerada Por Meio De Iseminação Artificial Heteróloga Em Face Do Doador Anônimo Do Material Genético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. (Im) Penhorabilidade Do Bem De Família Do Fiador Nos Contratos De Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. Provimento de Cargos Públicos por Deficiente no Poder Judiciário da Região da Grande Florianópolis - SC: Uma Questão de (in) Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. Configuração da Responsabilidade Civil Ambiental do Município nos Casos de Omissão em Seu Agir: Uma Questão de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. A Inexistência De Responsabilidade Indenizatória Por Dano Moral Decorrente Do Abandono Afetivo Dos Pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. O Princípio Constitucional Da Proteção Da Infância Frente À Releção De Adoção Por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; LANG, J. M.; ANJOS, L. S. M.. Responsabilidade Civil Do Estado, Fornecimento De Medicamentos E O Princípio Constitucional Do Direito À Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

MARCIÓ, M.; ANJOS, L. S. M.; LANG, J. M.. A Desigualdade De Tratamento Jurídico Em Termos De Ordem De Vocação Hereditária Entre Cônjuge E Companheiro Quando Sucessores Da Totalidade Da Herança: Uma Questão (In) Constitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê.

Direito de Esquecimento x Direito de Informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

As principais alterações no Benefício de Pensão por morte em Decorrência da conversão da medida provisória 664/2014 em lei ordinária n; 13; 135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Efeitos patrimoniais do Concubinato Adulterino no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Parto anônimo e a sua (in) constitucionalidade frente aos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Limites e responsabilidade dos sócios na empresa limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Fator previdenciário e a aposentadoria por tempo de contribuição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

A possibilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Educação e interculturalidade: Eficácia do direito fundamental social à educação na escola indígena de educação básica cacique vanhkrê - ipuaçu/sc; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

A exigibilidade do comum acordo (artigo 114, parágrafo 2 da Constituição Federal de 1988) e seus reflexos constitucionais, doutrinários e Jurisdicionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Possibilidade da flexibilização da renda familiar per capta para a concessão do benefício assistencial - LOAS, Lei n; 8; 742/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Direito previdenciário: desaposentação e os desafios para sua efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Assistência Jurídica/Assistência Judiciária e Justiça Gratuita; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;

Acidente de Trabalho: Estabilidade Provisória ao Trabalhador em Plena Vigência do Contrato de Experiência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê; Orientador: Marcelo Marció;