Antonio Adonias Aguiar Bastos
é Doutor (2012) e Mestre (2006) em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É Titular da Cadeira de n. 10 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Especialista em Direito Processual pela Universidade Salvador (UNIFACS) (2005). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) (2000) e em Comunicação, com habilitação em Jornalismo, pela UFBA (2001). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e da Associação Brasiliense de Direito Processual (ABPC). Membro Fundador da Associação Norte e Nordeste de Professores de Direito Processual (ANNEP). É Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil na graduação da Faculdade de Direito da UFBA. Ministra aulas na pós-graduação em Direito em diversos Estados do Brasil. Profere palestras na mencionada área do conhecimento. Possui livros e artigos publicados. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: O devido processo legal nas demandas repetitivas
, Ano de obtenção: 2012. Fredie Souza Didier Junior. Palavras-chave: Reformas do CPC; Devido processo legal; Demandas repetitivas; Ações Coletivas; Ações individuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Natureza jurídica da decisão lastreada no art. 273, § 6º, do CPC: Antecipação de tutela ou resolução parcial do mérito?, Ano de Obtenção: 2006
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.Palavras-chave: Antecipação de tutela; Resolução parcial do mérito; Natureza jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Direito Processual
2001 - 2005
Universidade Salvador
Título: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DOS PRESSUPOSTOS COMUNS para a antecipação dos efeitos da tutela jurídica
Orientador: José Joaquim Calmon de Passos
Graduação em Comunicação Com Habilitação Em Jornalismo
1996 - 2001
Universidade Federal da Bahia
Título: Reportagem sobre a defesa dos direitos do consumidor
Orientador: Elias Machado Gonçalves
Formação complementar
2001 - 2001
Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento Introdutório Para Trainee - Turma 2. (Carga horária: 40h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
2000 - 2000
Processo de crédito. (Carga horária: 42h). , Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; LIMA, B. S. ; BRAGA, Paula Sarno ; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; EXPOSITO, Gabriela . Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2023. (Congresso).
MARTINS, Irena ; COHIM, Silvia ; BARROS SOBRINHO, Manoel Joaquim F. de ; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . 9º Congresso de Direito Empresarial da Bahia. 2020. (Congresso).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; SOARES, Lara Rafaelle Pinho ; CORTES, Estefânia ; RODRIGUES, Luiza ; PEREZ, Marcela ; FERRADEIRA, Mariana ; APRIGLIANO, Ricardo ; MOREIRA, Victória . 3ª Competição Brasileira de Processo. 2020. (Outro).
DIDIER JÚNIOR, Fredie ; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; BUENO, Cassio Scarpinella . II Encontro dos Jovens Processualistas do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 2013. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ARAÚJO, José Henrique Mouta ; MIRANDA, Daniel Gomes de . II Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste. 2010. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ARAÚJO, José Henrique Mouta . I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste. 2009. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie ; SALAZAR, Rodrigo Jopia ; REBOUÇAS, André Bonelli ; DALTRO JUNIOR, Fernando Mário Pires ; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida . VI Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2008. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . V Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Congresso).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . IV Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Congresso).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; GODINHO, André Luis Guimarães . Curso de Gestão de Escritórios. 2007. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia. 2007. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . ESAD Itinerante - Oeste e Sudoeste do Estado da Bahia. 2007. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . Aula Magna da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESAD). 2007. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis . Aula Magna da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESAD). 2007. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; DIDIER JÚNIOR, Fredie . III Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2006. (Congresso).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . V Curso de Formação de Estagiários. 1999. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A Ética na Advocacia. 1999. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . A Lei 9.756/98 e as Alterações no Processamento de Recursos. 1999. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . I Workshop Jurídico. 1999. (Congresso).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . II Seminário sobre Direito do Consumidor. 1999. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; BELLINTANI, Guilherme Cortizo ; SILVA, Cristine Martins da . I Jornada Nacional de Direito Material. 1999. (Congresso).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . I Seminário sobre Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 1997. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Seminário sobre Direito do Trabalho. 1997. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . X Encontro Regional de Estudantes de Direito e II Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1997. (Outro).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Outro).
Participação em eventos
2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia.A insolvência empresarial sob a perspectiva do processo estrutural. 2024. (Seminário).
II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. A influência dos precedentes no processo civil: efetividade e desafios na jurisprudência vinculante. 2024. (Congresso).
II Congresso Regional da AMAB. Desafios no Exercício da Jurisdição na Atualidade. 2024. (Congresso).
I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas - FONACOL. 2024. (Outra).
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2024. (Encontro).
III Webinar do Núcleo de Práticas Jurídicas.Aspectos Relevantes dos Recursos no CPC/2015. 2022. (Seminário).
Live sobre Tutela Cautelar.Tutela Cautelar. 2022. (Outra).
XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Tema 1137 - Medidas Atípicas Executivas. 2022. (Congresso).
Conferência Estadual da Advocacia Baiana. Caminhos Éticos da Advocacia Frente às Novas Tecnologias. 2021. (Congresso).
II Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana. Onde estão as cautelares?. 2021. (Congresso).
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. A participação democrática na formação do predente e o art. 985, § 2º do CPC/2015. 2021. (Congresso).
9º Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Desjudicialização da execução no âmbito empresarial. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos. Jurisdição como Fonte da Norma Jurídica. 2020. (Congresso).
I Congresso de Direito Público, Privado e Processual. Audiências Telepresenciais. 2020. (Congresso).
I Congresso Online da Advocacia Baiana. Acesso à Justiça, Pandemia e Garantias Processuais. 2020. (Congresso).
IV Seminário Virtual de Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavírus.O sistema de precedentes judiciais e os conflitos surgidos na época da pandemia. 2020. (Seminário).
Negócios Jurídicos Processuais no Cenário da Pandemia.Negócios Jurídicos Processuais no Cenário da Pandemia. 2020. (Outra).
Workshop "Retomada dos Prazos Processuais, Atividades Virtuais e Trabalho Remoto".Retomada dos Prazos Processuais, Atividades Virtuais e Trabalho Remoto. 2020. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Processo Civil. A cumulação própria de pedidos no CPC/2015. 2019. (Congresso).
IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.Dificuldades na Sustentação Oral para a Jovem Advocacia. 2019. (Encontro).
Seminário "Temas de Direito e Economia". 2019. (Seminário).
XI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Precedente sobre fatos: uma análise à luz dos casos de Brumadinho e Mariana. 2019. (Encontro).
10º Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Advocaica e Tecnologia. 2018. (Outra).
2º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Processo Civil do Futuro e Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2018. (Congresso).
Curso de Processo Civil.Aula Inaugural no Curso de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia da Bahia. 2018. (Outra).
Diálogos VI sobre o novo Código de Processo Civil.A participação do Advogado no sistema de precedentes. 2018. (Seminário).
I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. Advocacia 4.0. 2018. (Congresso).
I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais. Inventário e Partilha Judicial e os Impactos do CPC/2015. 2018. (Congresso).
II Encontro da Jovem Advocacia do Vale do São Francisco. Advocacia 4.0. 2018. (Congresso).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Fraude Contra Credores e Fraude à Execução. 2018. (Congresso).
1º Simpósio de Processo Civil: Reflexões sobre o Primeiro Ano de Vigência do CPC/2015.O ônus da prova na fraude à execução. 2017. (Simpósio).
6º Congresso Internacional e Colóquio de Direito e Interdisciplinariedade. A eficácia do precedente formado no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2017. (Congresso).
Diálogos III sobre o novo Código de Processo Civil. As mudanças na fraude à execução e o papel da Advocacia no seu combate. 2017. (Congresso).
Diálogos IV sobre o novo Código de Processo Civil. Os Impactos do novo Código de Processo Civil após um ano de vigência. 2017. (Congresso).
Evento Especial sobre Mediação e Conciliação - XXIII Conferência Nacional da Advocacia.O Protagonismo da Advocacia na Mediação. 2017. (Outra).
II Curso - Primeiras Aplicações do Novo CPC.Primeiras Impressões sobre a Aplicação do Novo Sistema Recursal. 2017. (Outra).
II Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.O papel proativo do Advogado na estruturação e na aplicação dos precedentes. 2017. (Encontro).
Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais. 2017. (Seminário).
I Seminário de Processo Civil - Lançamento da ABPC.A eficácia do precedente formado no IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. (Seminário).
Planejamento de Carreiras e o NCPC: Desafios da Jovem Advocacia.Honorários Advocatícios no CPC/2015. 2017. (Outra).
Recursos Especiais Repetitivos. 2017. (Seminário).
VI Conferência Estadual da Advocacia.Os Impactos dos Enunciados do CJF na Advocacia. 2017. (Outra).
Ciclo de Debates - O Novo CPC: Os Desafios da Mudança.Demandas Repetitivas e o Sistema de Precedentes no Processo Tributário. 2016. (Outra).
II Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. Impactos do Sistema de Precedentes Vinculantes na Advocacia. 2016. (Congresso).
II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão.Impactos do Novo CPC na Advocacia. 2016. (Encontro).
4º Congresso Internacional de Direito UNIT. A relevância do processamento das causas repetitivas para os avanços sociais. 2015. (Congresso).
Ciclo de Encontros - Novo CPC.Recursos em Espécie. 2015. (Encontro).
CPC: Principais Mudanças.CPC: Principais Mudanças. 2015. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento sobre o NCPC para os Magistrados do TRT da 5ª Região.Teoria da Prova, Direito probatório e Teoria da Decisão no novo CPC. 2015. (Seminário).
Curso de Atualização em Processo Civil do Ministério Público do Estado da Bahia.Os Precedentes no Novo CPC e a sua Aplicabilidade nas 1ª e 2ª Instâncias. 2015. (Outra).
Curso Novo Processo Civil. IRDR e Assunção de Competência. 2015. (Congresso).
Curso sobre o Novo Código de Processo Civil.Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2015. (Seminário).
Curso sobre o Novo Código de Processo Civil.Recursos em Espécie. 2015. (Encontro).
I Simpósio Avançado sobre o Novo Código de Processo Civil.Recursos no Novo CPC. 2015. (Simpósio).
1º Encontro Científico TRF5 - ANNEP: O Novo CPC- Perspectivas e Desafios.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Encontro).
4º Congresso de Direito Processual Civil. Precedentes Judiciais. 2014. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento sobre Processo Civil para os Magistrados do TRT da 5ª Região.Execução no Processo Coletivo. 2014. (Seminário).
I Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste.Impactos do Novo Código de Processo Civil na atuação do Advogado. 2014. (Encontro).
II Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís.O Direito: Ciência que Transforma. 2014. (Seminário).
II Semana Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.A eficácia dos precedentes no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).
VI Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Encontro).
VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A fundamentação das decisões no sistema de precedentes judiciais. 2014. (Encontro).
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Debatedor no Painel sobre Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2014. (Congresso).
Curso sobre Processos Ético-Disciplinares.Processos ético-disciplinares no âmbito da OAB. 2013. (Seminário).
Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Os precedentes no Projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. (Encontro).
II Encontro Sertanejo de Advogados.A razoável duração do processo no Projeto do novo CPC. 2013. (Seminário).
I Semana Jurídica FBD.A suspensão das ações individuais diante da propositura de ação coletiva homogênea: entendimento do STJ. 2013. (Seminário).
Novo CPC: reforma ou Código novo?.Precedentes Judiciais. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas no Estado Social Democráticos.A conversão da ação individual em ação coletiva no projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).
V Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados.Os Poderes do Juiz no novo CPC. 2013. (Outra).
V Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Precedentes sobre fatos no Projeto do novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).
IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A desistência nos recursos especiais repetitivos. 2012. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado.O julgamento das causas repetitivas no projeto do NCPC: uma leitura constitucional. 2012. (Encontro).
IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Inovações no processo civil. 2012. (Congresso).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
Seminário Internacional - Acesso à Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desigualdade Sócio-Econômica - Uma abordagem multidisciplinar.Massificação Social, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados. Advocacia Jovem e Cultura Constitucional. 2011. (Congresso).
III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A eficácia normativa dos precedentes judiciais no projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Encontro).
III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. O incidente de resolução de causas repetitivas no projeto do novo CPC. 2011. (Congresso).
III Semana de Processo Civil - O Novo Código de Processo Civil. As técnicas de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2011. (Congresso).
Semana Acadêmica de Direito da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/FUMEC.A eficácia normativa dos precedentes judiciais. 2011. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil: Novas Perspectivas.Devido Processo Legal nas Demandas Repetitivas. 2011. (Seminário).
Seminário Ensino do Direito Processual.Matriz Curricular no Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).
Seminário Internacional - Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: dimensão histórica, sociológica, filosófica, política e jurídica.A eficácia normativa dos precedentes judiciais como elemento de acesso à justiça. 2011. (Seminário).
Um olhar sobre os direitos humanos - 5a edição.A razoável duração do processo como garantia aos direitos humanos. 2011. (Seminário).
As diretrizes do anteprojeto do CPC. 2010. (Seminário).
Aspectos Atuais da Reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal.A Súmula 375 do STJ e a responsabilidade do terceiro adquirente na fraude à execução. 2010. (Seminário).
As principais polêmicas sobre a nova Lei do Mandado de Segurança. O mandado de segurança contra ato e omissão judiciais. 2010. (Congresso).
II Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste.O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2010. (Encontro).
Temas atuais no âmbito jurídico.Os direitos homogêneos e as demandas de massa no processo civil brasileiro. 2010. (Seminário).
Um olhar sobre os direitos humanos - 4ª edição: interfaces - judicialização da política e politização da justiça.Direito, política e (des)mobilização social. 2010. (Seminário).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2010. (Congresso).
Constituição e Processo - Dimensão Constitucional da Execução Civil.A razoável duração da execução civil. 2009. (Seminário).
I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Processual de Professores do Norte-Nordeste.O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2009. (Encontro).
I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. O reconhecimento da dívida e a sua satisfação em prestações na execução civil. 2009. (Congresso).
IX Fórum Brasil Brasil de Direito. A razoável duração do processo. 2009. (Congresso).
Palestra na Procuradoria da República do Rio de Janeiro.Novas tendências na tutela coletiva e nas causas repetitivas. 2009. (Seminário).
Semana do Advogado da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE).O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2009. (Seminário).
Seminários Regionais Petrobahia.Seminário sobre Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).
Temas Atuais de Processo Civil.O devido processo legal nas demandas repetitivas. 2009. (Seminário).
Temas Atuais de Processo Civil.O reconhecimento e o parcelamento da dívida na execução civil. 2009. (Seminário).
Youth of One World.One World for All - Sharing best practices on the inclusion of young people with fewer opportunities. 2009. (Encontro).
A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia. 2008. (Outra).
Conferência Estadual dos Advogados.O papel da OAB na formação do advogado. 2008. (Outra).
Constituição e processo: acesso à justiça e direitos humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a garantia à razoável duração do processo. 2008. (Congresso).
Curso de Atualização para a 2ª Instância.Perspectivas das reformas processuais em matéria de recursos cíveis.. 2008. (Outra).
Curso de Recursos Cíveis.A teoria geral dos recursos. 2008. (Seminário).
Curso sobre a nova execução civil.A nova execução civil. 2008. (Outra).
Encontro dos Jovens Processualistas do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Litigância responsável e outros temas de direito processual civil. 2008. (Encontro).
Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil. A competência do lugar do domicílio do consumidor e as cláusulas de eleição de foro nos contratos de adesão. 2008. (Congresso).
II Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus. Direito, poder e exclusão social: uma análise do discurso estatal. 2008. (Congresso).
II Seminário "Um Olhar Sobre os Direitos Humanos".Rebeldia e Consciência: Independente Constituição. 2008. (Seminário).
IV Encontro da Jornada Jurídica OAB-Feira de Santana.Defesa do executado. 2008. (Encontro).
Jornada de Direito Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. 2008. (Congresso).
Seminário de Teoria do Processo e Processo Civil em Homenagem ao Professor J. J. Calmon de Passos.Julgamento em bloco do recurso especial e do recurso extraordinário. 2008. (Seminário).
VI Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.A boa-fé objetiva no processo. 2008. (Encontro).
VIII Fórum Brasil Brasil de Direito. O devido processo legal nas causas repetitivas. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O devido processo legal nas causas repetitivas. 2008. (Encontro).
Aula Inaugural da Escola Superior de Advocacia da OAB/SE. Inovações no processo de execução. 2007. (Congresso).
Curso de Atualização em Processo Civil (As reformas do CPC e outros temas). Sentença: Novo conceito e a extinção do processo (resolução ou não resolução de mérito). 2007. (Congresso).
Curso de Formação de Defensores Públicos.A Defensoria Pública e a Tutela dos Interesses Meta-Individuais. 2007. (Outra).
ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário).
ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário).
ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário).
ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário).
ESAD Itinerante - Sul e Baixo-Sul do Estado da Bahia.A nova execução civil. 2007. (Seminário).
II Congresso Jurídico de Barreiras - Unyjur. A nova execução civil. 2007. (Congresso).
III Seminário Baiano de Direito Processual: Processo e Constituição.A execução civil no âmbito dos juizados especiais. 2007. (Seminário).
I Seminário sobre a Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Seminário).
IV Fórum de Saúde Ocupacional do Pólo Industrial de Camçari. Debatedor na Mesa Redonda: A vulnerabilidade do médico do trabalho e do médico perito frente aos interesses secundários no diagnóstico das doenças ocupacionais - os prejuízos sociais decorrentes. 2007. (Congresso).
Seminário "Um Olhar Sobre os Direitos Humanos".A construção dos direitos humanos nas ordens constitucional brasileira e internacional. 2007. (Seminário).
Seminário de direito processual do submédio e do baixo São Francisco.Debatedor no Painel "Tutela cautelar e de conhecimento: fungibilidade, sincretismo e celeridade: por que a resistência?". 2007. (Seminário).
Training Course on Intercultural Education.A Common World - Sharing best practices on intercultural education. 2007. (Encontro).
V Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.Súmula vinculante, súmula impeditiva e repercussão geral. 2007. (Encontro).
2º Seminário Baiano de Processo Civil.Cumprimento da sentença. 2006. (Seminário).
Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado da Bahia.A Defensoria Pública e a Tutela dos Interesses Meta-Individuais. 2006. (Outra).
1º Congresso Baiano de Processo Civil. A legitimidade passiva no Mandado de Segurança. 2005. (Congresso).
I Encontro Baiano de Professores de Direito Processual Civil.Existe uma Teoria Geral do Processo?. 2005. (Encontro).
XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Uma análise fenomenológica do processo: crítica à teoria da instrumentalidade. 2005. (Congresso).
XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O direito fundamental à razoável duração do processo e a reforma do Judiciário: uma desmi(s)tificação. 2005. (Congresso).
IV Fórum brsil de Direito. 2003. (Congresso).
As mudanças no Código de Processo Civil.III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).
As mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.II Fórum de Conselhos Tutelares da Região Sul e Baixo Sul da Bahia. 2002. (Simpósio).
III Fórum Brasil de Direito. 2002. (Congresso).
Canal Universitário da Bahia: uma TV para a Comunidade. 2001. (Outra).
II Jornada Nacional de Direito Material. II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).
Semana do Calouro.O Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro. 2000. (Seminário).
A Ética na Advocacia. 1999. (Seminário).
A Lei 9.756/98 e as Alterações no Processamento de Recursos. 1999. (Outra).
II Seminário sobre Direito do Consumidor. 1999. (Seminário).
I Jornada Nacional de Direito Material. 1999. (Congresso).
I Workshop Jurídico. 1999. (Simpósio).
V Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Outra).
I Jornada CATeF/CEPEJ de Direito Processual Civil. 1998. (Congresso).
I Semana de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).
I Seminário de Direito Coletivo do Trabalho. 1998. (Seminário).
VII Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul. 1998. (Encontro).
XI Encontro Regional de Estudantes de Direito e III Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1998. (Encontro).
Fórum de debates: O Direito no cinema. 1997. (Outra).
I Seminário sobre Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).
Seminário de Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Seminário).
Seminário sobre Direito do Trabalho. 1997. (Seminário).
Seminário sobre Direitos da Personalidade. 1997. (Seminário).
X Encontro Regional de Estudantes de Direito e II Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1997. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro).
Semana do Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Federal da Bahia (SAJU). 1996. (Outra).
Participação em bancas
MORISHITA, Ricardo;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; TOMAZETTI, Marlon. A Atividade Empresarial Após a Sentença da Recuperação Judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; CARNEIRO, Wálber Araújo; RAVAZZANO, Fernanda; BORGES, Ângela Maria Carvalho. Acesso à Justiça como Determinante Social de Cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; CUNHA JUNIOR, Dirley da; SILVA, Antonio Carlos da. Análise do Acesso à Justiça como Determinante Social de Cidadania. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; CUNHA JUNIOR, Dirley da; SILVA, Antonio Carlos da. Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: a (re)construção do acesso à justiça para além de um paradigma normativista. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; CARVALHO, Silvana Sá de; TEIXEIRA, Aparecida Netto. A Análise da Atuação do Ministério Público Federal-BA na Avenida Paralela - Salvador: em defesa do Meio Ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.
ALVIM, Thereza Celina Diniz de Arruda; Miranda, Gilson Delgado; VIGLIAR, José Marcelo Menezes;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PIZZOL, Patrícia Miranda. Ações coletivas: uma análise da coisa julgada. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SILVA, Beclaute Oliveira; MIRANDA, Lorena; DIDIER JÚNIOR, Fredie;BRAGA, Paula Sarno; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Normas Processuais Consuetudinárias: história, teoria e dogmática. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
FELIX, Loussia Penha Musse;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MORAES, Daniela Marques de; COSTA, Henrique Araújo; GUIRARDI, José Garcez. Pedagogia de Competências como Paradigma do Processo Formativo em Negociação: Uma Proposta a partir da Experiência da Oficina de Negociação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; THEODORO JUNIOR, Humberto; MAZZEI, Rodrigo; GOMES, Técio Spínola. Proposta de Concretização Dogmática das Cláusulas Gerais Executivas do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
MORISHITA, Ricardo; TOMAZETTI, Marlon;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A Atividade Empresarial Após a Sentença da Recuperação Judicial: a concretização da manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; André Luiz Costa-Corrêa; Flávio Luiz Yarshell. Limites Constitucionais aos Negócios Jurídicos Processuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; André Luiz Costa-Corrêa; Flávio Luiz Yarshell. O Papel do Precedente no Sistema Jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SOUZA, Wilson Alves de. Artigo 745-A do CPC: o parcelamento das dívidas e algumas de suas implicações à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva e da função social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Regime recursal dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: pontos críticos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A distribuição dinâmica do ônus da prova e sua admissibilidade no sistema processual civil brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A Lei 11.232/2005 e o artigo 475-J do Código de Processo Civil na fase de execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Coisa julgada parcial e ação rescisória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Teoria do fato consumado e efeitos de liminares no Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A coisa julgada inconstitucional e a viabilidade de sua desconsideração em virtude de decisão superveniente do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Tutela processual específica da propriedade intelectual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Princípio da razoável duração do processo e a responsabilidade do Estado pela morosidade na entrega da prestação jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O recurso adesivo e o interesse recursal condicionado: uma análise à luz do Direito Constitucional ao Recurso. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O novo processo de execução e o cumprimento de sentença. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SOUZA, Wilson Alves de; GÓES, Maurício Dantas Góes e. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição à Luz do Devido Processo Legal Valorativo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Penhora on-line: abordagem conceitual e crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Direito fundamental à participação em contraditório nas relações privadas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Legitimidade para agir nas ações coletivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O recurso de agravo após a lei nº 11.187 de 19 de outubro de 2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A viabilidade da substituição processual passiva nas causas coletivas sob os pilares da instrumentalidade do processo e da tutela jurisdicional adequada. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A (in)aplicabilidade do parágrafo único do artigo 112, em face do parágrafo único, do artigo 305, ambos do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A legitimidade ad causam das associações civis para a propositura de ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A alienação fraudulenta e seus reflexos à efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Tutela antecipada: caracterização dos requisitos indispensáveis para a concessão dos efeitos da tutela antecipada no Direito Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Fundamentos normativos do princípio da cooperação no Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Separação e divórcio consensual e seus aspectos na Lei n. 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. A súmula 456 do STF e a sua aplicação pelo STJ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A sentença declaratória como título executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Juizados Especiais Federais Cíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A posição do Estado-juiz nas propostas de acordo quando uma das partes está desacompanhada de advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A prescrição na execução fiscal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O direito processual civil e o acesso à justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Recurso excepcional adesivo cruzado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Intervenção de terceiros em ação de alimentos ? art. 1.698 do Código Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: declaração de ofício. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Tutela antecipada sancionatória ante a defesa do mérito indireta e infundada à luz da boa-fé objetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Relação jurídica contratual advogado versus cliente: competência para processamento e julgamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Exceção de pré-executividade no processo de execução após as recentes reformas do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. DNA, presunção: eficácia e aplicabilidade nas ações de paternidade e ascendência genética. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A multa do art. 475-J, do CPC ? aplicabilidades controvertidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A constitucionalidade do art. 285-A. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Suspensão de eficácia da decisão judicial em face do Poder Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O art. 475-J (caput) do novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O acesso à justiça via Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Tutelas de urgência no plano da eficácia jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. A aplicabilidade do mandado de segurança no sistema dos juizados especiais cíveis estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Sentença arbitral trabalhista individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro de Cultura Jurídica da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. A relativização da prova ilícita no processo civil frente ao princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Jurisdição constitucional e as sentenças inconstitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. A relativização da coisa julgada à luz dos princípios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O momento da incidência da multa do artigo 475-J. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O processo como fundamento do Direito: aspectos do direito fundamental a um devido processo legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Art. 285-A CPC ? Julgamento liminar de improcedência peculiaridades e aplicação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Processo informatizado ? liberdade e privacidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Os efeitos concretistas nas ações de controle das omissões do poder público como forma de garantia da ordem constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. As ações possessórias nos conflitos fundiários coletivos de imóveis urbanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. A prescrição e seu pronunciamento de ofício: necessidade de adaptação ao princípio da coerência do ordenamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A conciliação, a Fazenda Pública como parte ré na ação de obrigação de pagar quantia e os precatórios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. A aplicação do princípio da eventualidade ao autor como forma de efetivação da boa-fé processual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O reexame dos fatos, no juízo de mérito do recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, após ser admitido pela alínea ?A? do inciso III do art. 105 da Constituição da República, quando houver omissão lícita dos fatos na decisão recorrida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Análise crítica da sentença a partir da obra ?Eles, os Juízes, vistos por um Advogado?, de Piero Calamandrei. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A causa de pedir na ação de certificação da relação jurídica convivencial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O efeito translativo dos Recursos Extraordinários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Separação judicial e a tutela da parte incontroversa da demanda. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A necessidade de se sistematizar a relativização da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Execução em Mandado de Segurança. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A (in)constitucionalidade da resolução antecipada do mérito nas ações repetitivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Mikcrossistema coletivo: uma solução para a legitimidade ativa na ação de investigação judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Ação de investigação de paternidade: exigibilidade do exame conta a vontade do demandado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Da possibilidade de concessão da tutela antecipada contra Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Tutela antecipada em grau de apelação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O novo cumprimento de sentença: principais alterações perpetradas pela Lei n.º 11.232/2005 na execução de obrigações por quantia certa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Aplicação do princípio do contraditório nas relações entre particulares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Ação civil pública e coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Da exigência de garantia como requisito de admissibilidade de recursos no processo administrativo tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A ampliação da competência da justiça do trabalho e a intervenção de terceiros na fase cognitiva dos dissídios individuais trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Repercussão geral: o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Querela nullitatis: sua sobreivência no direito processual civil brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Mandado de segurança contra ato do relator que indefere o prosseguimento de agravo de instrumento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O artigo 461 do Código de Processo Civil e a ação de busca e apreensão de menor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Ação rescisória em juizados especiais cíveis federais: cabimento e competência para seu julgamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. As defesas do executado civil pós-reforma (leis 11.232/2005 e 11.382/2006). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Ação rescisória - requisitos de admissibilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A aplicabilidade das regras de cumprimento da sentença cível no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A prescrição à luz da reforma da Lei 11.280/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O princípio da proporcionalidade no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A coisa julgada inconstitucional e os mecanismos processuais para o seu controle. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A ação rescisória de decisões interlocutórias de mérito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A problemática da citação na Resolução n.º 07/2008 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia das Varas de Família da Comarca de Salvador, à luz de um caso concreto. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O advogado e a função de preposto simultaneamente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Restrição à concessão de tutela de urgência contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Responsabilidade civil fundada em erro médico: inversão do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A coisa julgada na lei de ação civil pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Cumprimento da sentença e o depósito judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O art. 462 do CPC e as possibilidades de alteração da causa de pedir. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Execução definitiva da multa por litigância de má-fé sobre base de cálculo pendente de recurso. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; BELLINTANI, Guilherme Cortizo. Ação coletiva passiva no direito brasileiro: uma perspectiva do acesso à justiça. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BELLINTANI, Guilherme Cortizo; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Tutela jurisdicional no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie. O exercício da capacidade postulatória pelo cidadão leigo enquanto eficaz meio de consecução da ordem jurídica justa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Inclusão social como alternativa para evitar o trabalho infantil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Discriminação no Contrato de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Trabalho Infantil: que danos poder acarretar?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; MASCARENHAS, Ana Carolina Fernandes. Nascimento Pessoa. Responsabilidade subsidiária em decorrência da terceirização. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A antecipação de tutela com base na parte incontroversa da demanda - uma análise a partir da Lei 11.232/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A subjetividade do juiz e a aplicação de multa do art. 461 do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Competência para exame das medidas cautelares, em face da interposição de recursos especial ou extraordinário, tendo em vista o disposto nas súmulas 634 e 635 do STF. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BELLINTANI, Guilherme Cortizo; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Cumprimento da sentença: a execução como incidente do processo de conhecimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BELLINTANI, Guilherme Cortizo; GARRIDO, José Antônio Ferreira. O princípio do contraditório e as liminares antecipatórias de mérito. 2007 - Curso JusPodivm.
BELLINTANI, Guilherme Cortizo;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira. Justiça possível: a psicografia como meio de prova. 2007 - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MARTINEZ, Luciano Dorea; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O trabalho infantil e a eficácia dos programas e ações do governo voltados ao seu combate. 2007 - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e as alterações implementadas pela Lei 11.232/2005. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; CAYMMI, Pedro Leonardo Summers. Julgamento per saltum. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Curso JusPodivm.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MIRANDA, Lorena; JESUS, Priscilla Silva de. Coisa Julgada em Perspectiva Comparada: o collateral estoppel e a coisa julgada sobre questão no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA, P. M. D.; NÓBREGA, Guilherme Pupe da. Repercussão Geral e Modulação de Efeitos na Seara Previdenciária e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA, P. M. D.; NÓBREGA, Guilherme Pupe da. Análise Econômica do Preceito Cominatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GUANABARA, Diogo Assis Cardoso;CERQUEIRA, Társis Silva de. Causas obstrutoras e mediadas assecuratórias da duração razoável do processo no controle de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
CERQUEIRA, Társis Silva deBASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MIRANDA, Lorena. Meios de Impugnação à Decisão Arbitral que não observa precedente obrigatória aplicável do art. 927 do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
CERQUEIRA, Társis Silva de; MIRANDA, Lorena;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Os Poderes Instrutórios do Juiz diante de um Negócio Jurídico Processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarCERQUEIRA, Társis Silva de; PEREIRA, Mateus Costa. Distinguishing: um instituto necessário à aplicação dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BARRETO, Matheus;CERQUEIRA, Társis Silva de. Relativização atípica da Coisa Julgada: Uma análise sobre o conflito entre segurança jurídica e justiça das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarCERQUEIRA, Társis Silva de; BARRETO, Matheus. Teoria da Asserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BARRETO, Matheus;CERQUEIRA, Társis Silva de. A tutela da evidência à luz do princípio da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BARRETO, Matheus;CERQUEIRA, Társis Silva de. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e a Assistência Judiciária Gratuita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SODRÉ, Eduardo Lima; BERTINO, Francisco. A Relevância do Distinguishing na Fundamentação das Decisões Judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MIRANDA, Lorena; BARRETO, Matheus. A força dos precedentes: a efetividade à luz dos princípios constitucionais da igualdade, segurança jurídica, contraditório e duração razoável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BARRETO, Matheus;CERQUEIRA, Társis Silva de. A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula SarnoCERQUEIRA, Társis Silva de. A natureza repressiva do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo Código de Processo Civil como garantia do contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula SarnoCERQUEIRA, Társis Silva de. A força vinculativa dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
SAMPAIO, Marcos;BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A gradual transição do sistema jurídico brasileiro para a Common Law. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEÃO, Adroaldo;BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A repercussão geral nas causas repetitivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MIRANDA, Lorena;BRAGA, Paula Sarno. A cláusula geral de efetivação no processo civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEMOS, Aline Maria da Rocha; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.. O reexame necessário sobre a sentença dos embargos na execução contra a Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEMOS, Aline Maria da Rocha;BRAGA, Paula Sarno. Intervenção de terceiros nos incidentes de formação de precedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; LEMOS, Aline Maria da Rocha. Efeito suspensivo da apelação: Impactos de sua manutenção e de sua supressão sobre a atuação da jurisdição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; BARRETO, Matheus. O ônus da prova no procedimento administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; DIDIER JÚNIOR, Fredie. A doutrina do forum no conveniens e o processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEMOS, Aline Maria da Rocha. A proposta de regulamentação da mediação no novo Código de Processo Civil e o acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEMOS, Aline Maria da Rocha. O direito de defesa na tutela de evidência em face da incontrovérsia de parcela da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno; LEMOS, Aline Maria da Rocha;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Flexibilização da estabilização objetiva da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEMOS, Aline Maria da Rocha;BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LIMA, B. S.. O regime da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo com o projeto do NCPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar; ANDRADE, Daniela Lima de.. A execução fiscal frente ao novo procedimento executivo de títulos extrajudiciais do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. A (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas que envolvam honorários advocatícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. A execução provisória de sentença trabalhista à luz do CPC - aplicação subsidiária do art. 475-O do CPC ao processo do trabalho e suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Penhora online: análise do instituto à luz dos arts. 655 e 655-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A natureza jurídica do efeito suspensivo dos embargos à execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e;BRAGA, Paula Sarno. O regime da apelação no projeto do novo CPC e a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
GÓES, Maurício Dantas Góes e;BRAGA, Paula SarnoBASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A eficácia dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e;BRAGA, Paula Sarno. A eficácia da decisão do incidente de coletivização em relação ao terceiro inverveniente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; MELLO, Cristiane. Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia;BRAGA, Paula Sarno. A eficácia probatória da prova eletrônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia;BRAGA, Paula Sarno. A interceptação telefônica como prova emprestada no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia;BRAGA, Paula Sarno. Art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil: julgamento por salto da apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia;BRAGA, Paula Sarno. Sistema recursal e decisão interlocutória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
MOREIRA, Rômulo de Andrade;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; RAVAZZANO, Fernanda. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MOREIRA, Rômulo de Andrade; RAVAZZANO, Fernanda. A valoração do inquérito policial e a (in)constitucionalidade do art. 155 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A execução contra a Fazenda Pública à luz da Emenda Constitucional 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Os limites do poder do magistrado na efetivação da tutela específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Jurisdição e arbitragem: o caráter do juízo arbitral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BORGES, Thiago Carvalho; LEÃO, Adroaldo;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A responsabilidade civil do advogado: litigância de má-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas; MARTINEZ, Luciano Dorea. A flexibilização da impenhorabilidade do salário para satisfação de crédito trabalhsita alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; MALFATI, R. B.. A inconstitucionalidade da prisão por descumprimento de obrigação civil de fazer e não fazer: impossibilidade de interpretação restritiva aos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; LAGO JÚNIOR, Antônio. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: a garantia da duração razoável do processo e os danos decorrentes da morosidade do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Acesso responsável à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A análise da repercussão geral nos recursos extraordinários repetitivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Julgamento citra petita: omissão judicial sobre os fundamentos da demanda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A responsável civil nas tutelas de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A proibição do venire contra factum proprium no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; UZÊDA, Jorge. Acesso à justiça e defensoria pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Teoria da asserção: uma limitação ao juízo de admissibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Cabimento de mandado de segurança contra omissão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A fraude à execução e o princípio da boa-fé objetiva no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e;BRAGA, Paula Sarno. Do não cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embartgos da Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Amicus Curiae - um novo sujeito na relação processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MONTALVÃO, Bernardo; MOREIRA, Rômulo de Andrade. Liberdade de imprensa x presunção de inocência: o direito ao nome, à imagem e à honra do acusado na fase pré-processual no contexto do processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Ação reivindicatória em face da anulação do ato expropriatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MOREIRA, Rômulo de Andrade; SAMPAIO, Marcos. A legitimidade da Defensoria Pública para propositura da ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEÃO, Adroaldo; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.. O Judiciário na pós-modernidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A nova execução de sentença: a defesa do executado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; MOREIRA, Rômulo de Andrade. A interceptação telefônica como prova emprestada do Processo Penal para o Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LEÃO, Adroaldo; GÓES, Maurício Dantas Góes e. O Magistrado no Estado democrático de Direito: Incursões acerca da sua legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SALAZAR, Rodrigo Jopia; COHIM, Silvia Campos França. O parcelamento judicial do crédito exeqüendo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A possibilidade de rejulgamento da causa diante do acolhimento da impugnação com base no art. 475-L, §1º, do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; SALAZAR, Rodrigo Jopia. A defesa do executado nos Juizados Especiais Cíveis estaduais após o advento da lei 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e;BRAGA, Paula Sarno. Devido Processo legal e os julgamentos Múltiplos no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. O artigo 285-A do CPC e o direito de ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. dos Santos.A Intervenção de terceiro do artigo 1698 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A legitimação ad causam coletiva passiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Responsabilidade processual e boa-fé objetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A publicidade dos atos processuais no processo eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A eficácia suspensiva dos embargos à execução fiscal frente ao artigo 739-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A nova execução das prestações alimentícias derivadas de obrigações reconhecidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Reflexões sobre a multa do Art. 475-J e duplo grau de jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Devido processo legal no âmbito das relações particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SALAZAR, Rodrigo Jopia. Recurso extraordinário e o novo requisito de admissibilidade: "repercussão geral". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
LEÃO, Adroaldo;BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BRIANTI, Gisele Cristina. A reforma do Poder Judiciário e a súmula vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; SANTOS, Robson Sant´ana dos. Súmula vinculante à luz da função jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GARRIDO, José Antônio Ferreira; SANTOS, Robson Sant´ana dos. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A razoável duração do processo: um enfoque sobre a responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PEIXOTO, Geovane; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. A tutela jurídica do direito à imagem no âmbito dos sites de relacionamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; PESSOA, Camila Lemos Azi. A banalização do instituto do dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.; PINHEIRO, Renata Peixoto. Condições e possibilidades de responsabilidade pública do Estado legislador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.; PIMENTA, Marcos. A decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; FIGUEIREDO, Roberto Lima; FIGUEIREDO, Luciano Lima. Mediação como método eficaz de solução de conflitos no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A incidência de multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Execução provisória nos embargos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. O prazo para a ação rescisória e a parcela incontroversa da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; SOUZA, Wilson Alves de; SANTOS, Jonhson Meira. Precatórios: como resolver a questão da dívida do Poder Público decorrente de sentenças judiciais condenatórias?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; FERRARI, Flávio Monteiro; ALMEIDA, Germana Pinheiro de. Alteração judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: elementos e aspectos procedimentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; PEREIRA, Aurelino. O julgamento antecipado da lide nos juizados especiais cíveis à luz dos princípios da Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Os limites do poder de efetivação das prestações de pagar quantia certa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. A eficácia dos atos processuais das partes - análise dogmática do artigo 158 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria dos ilícitos processuais civis - plano da existência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; FERRARI, Flávio Monteiro. Possibilidade de execução imediata da decisão interlocutória que comina astreinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MENEZES, Dante; GÓES, Maurício Dantas Góes e. O novo conceito de sentença no processo civil brasileiro com a vigência da Lei n.º 11.232 de 22 de dezembro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; LAGO JÚNIOR, Antônio; FIGUEIREDO, Roberto Lima. Tratamento diferenciado dado pelo Código Civil ao companheiro, em relação ao cônjuge, em sede de sucessão mortis causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MENEZES, Dante; TUPINAMBÁ, Dalzimar. A análise da constitucionalidade da Lei 11.277 editada no ordenamento jurídico pátrio em fevereiro de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Astreinte e a efetividade da tutela específica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; MEYER, Lúcia. A aplicabilidade da denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado: desnecessidade de ajuizamento de açaõ regressiva autônoma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. A repercussão processual do mandado de segurança utilizado contra as decisões previstas no art. 527, II do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; KRUSCHEWSKY, Eugênio;BRAGA, Paula Sarno. A execução na ação civil pública de proteção ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; KRUSCHEWSKY, Eugênio. Os limites na aplicação da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Súmula impeditiva de recursos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. Relativização da coisa julgada: uma análise principiológica em face da segurança jurídica e da justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; TUPINAMBÁ, Dalzimar. A tutela antecipada do pedido incontroverso da demanda: natureza jurídica da decisão que a concede. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; SILVA, Mônica Neves Aguiar da Silva. Princípio do contraditório nas tutelas de urgência - cautelares e antecipatórias de mérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de C.. Lei n.º 11.276/06, súmula impeditiva de recurso: uma ofensa ao duplo grau de jurisdição?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; LEÃO, Adroaldo. Devido processo legal e celeridade processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; KRUSCHEWSKY, Eugênio. Execução e conexão por prejudicialidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie;BRAGA, Paula Sarno. Controle de constitucionalidade e coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; SANTOS, Antônio Cézar. A resolução parcial do mérito: análise crítica do 6º do art. 273 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
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BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; CARVALHO, Eusébio; PEIXOTO, Geovane. Prisão Civil por Dívida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; REBOUÇAS, André Bonelli;BRAGA, Paula Sarno. Intervenção de Terceiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie;BRAGA, Paula Sarno. A prova no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; KRUSCHEWSKY, Eugênio; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie; MENEZES, Dante. As novas perspectivas do processo de execução e a defesa do devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias AguiarBRAGA, Paula Sarno; GÓES, Maurício Dantas Góes e. Processo civil e o princípio da efetividade: técnicas de multitutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; REBOUÇAS, André Bonelli. A prova ilícita no direito processual civil: o direito a uma sentença justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; DIDIER JÚNIOR, Fredie;BRAGA, Paula Sarno. Direito fundamental à tutela executiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; GÓES, Maurício Dantas Góes e; CARNEIRO, Wálber Araújo. Conselho Nacional de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MENEZES, Iure Pedroza; GOMES, Danilo Heber. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Concurso Público para o Provimento de Cargos da Carreira de Procurador do Estado da Bahia. 2011. Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Membro Suplente da Banca do Concurso Público para ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. 2010. Ministério Público do Estado da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Banca Recursal do XXVIII Exame de Ordem Unificado. 2019. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Banca Recursal do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Banca Recursal do XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. Banca Examinadora Unificada do XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; ALMEIDA, Geisy Fiedra Rios Pinheiro de; MACHADO BISNETO, Luiz. Prêmio Pedro Milton de Brito. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para Professor Substituto de Prática Jurídica Cível. 2012. Universidade Federal da Bahia.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. IV Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2007. Universidade Salvador.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; ALVES NETO, João; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. III Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2006.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar; MEIRELES, Edilton; OLIVEIRA, Antonio Carlos de. II Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2005. Universidade Salvador.
Orientou
O regime de formação da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo o projeto do novo CPC; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);
A execução provisória de sentença trabalhista a luz do CPC: aplicação subsidiária do art; 475-O do CPC ao processo do trabalho e suas repercussões; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);
A competência da Justiça do Trabalho para processar demandas que envolvam honorários advocatícios; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);
O direito de defesa na tutela de evidência em face da incontrovérsia de parcela da demanda; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);
Acesso à Justiça como Determinante Social de Cidadania; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: Para Além de um Paradigma Normativista; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Coisa Julgada em Perspectiva Comparada: o collateral estoppel e a coisa julgada sobre questão no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva e a Assistência Judiciária Gratuita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A tutela da evidência à luz do princípio da razoável duração do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Teoria da Asserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A Relevância do Distinguishing na Fundamentação das Decisões Judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A natureza repressiva do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo Código de Processo Civil como garantia do contraditório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A repercussão geral nas causas repetitivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O reexame necessário sobre a sentença dos embargos na execução contra a Fazenda Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Intervenção de terceiros nos incidentes de formação de precedentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O regime da coisa julgada das questões prejudiciais de acordo com o Projeto do NCPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O direito de defesa na tutela de evidência em face da incontrovérsia de parcela da demanda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A execução provisória de sentença trabalhista à luz do CPC - aplicação subsidiária do art; 475-O do CPC ao processo do trabalho e suas repercussões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar demandas que envolvam honorários advocatícios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Penhora online: Análise do instituto à luz dos arts; 655 e 655-A do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A natureza jurídica do efeito suspensivo nos embargos à execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O regime da apelação no projeto do novo CPC e a razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A eficácia dos precedentes no Código de Processo Civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A eficácia da decisão do incidente de coletivização em relação ao terceiro interveniente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A execução contra a Fazenda Pública à luz da Emenda Constitucional n; º 62/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Cabimento de mandado de segurança contra omissão judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Do cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos da Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Ação reivindicatória em face da anulação do ato expropriatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A fraude à execução e o princípio da boa-fé objetiva no direito processual civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Acesso responsável à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A proibição do venire contra factum proprium no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A responsabilidade civil nas tutelas de urgência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A análise da repercussão geral nos recursos extraordinários repetitivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A interceptação telefônica como prova emprestada do Processo Penal para o Processo Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O Magistrado no Estado democrático de Direito: Incursões acerca da sua legitimidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O parcelamento judicial do crédito exeqüendo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A possibilidade de rejulgamento da causa diante do acolhimento da impugnação com base no art; 475-L, §1º, do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A defesa do executado nos Juizados Especiais Cíveis estaduais após o advento da lei 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Devido Processo legal e os julgamentos Múltiplos no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O artigo 285-A do CPC e o direito de ação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Recurso extraordinário e o novo requisito de admissibilidade: "repercussão geral"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A reforma do Poder Judiciário e a súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O prazo para a ação rescisória e a parcela incontroversa da lide; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Execução provisória nos embargos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A incidência de multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Mediação como método eficaz de solução de conflitos no Direito de Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Alteração judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: elementos e aspectos procedimentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O julgamento antecipado da lide nos juizados especiais cíveis à luz dos princípios da Lei 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A análise da constitucionalidade da Lei 11; 277 editada no ordenamento jurídico pátrio em fevereiro de 2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A repercussão processual do mandado de segurança utilizado contra as decisões previstas no art; 527, II do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A execução na ação civil pública de proteção ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Os limites na aplicação da fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Súmula impeditiva de recursos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
O novo conceito de sentença no processo civil brasileiro com a vigência da Lei n; º 11; 232 de 22 de dezembro de 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A inerção do parágrafo único ao artigo 305 do CPC e as suas implicações; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
A relação entre o tempo, o processo e as tutelas de urgência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Monitoria da disciplina Direito Processual Civil I; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Adonias Aguiar Bastos;
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BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Apelação Cível. Simultâneas. Ação Indenizatória. Nulidade da Sentença. Julgamento antecipado da lide. Insuficiência de Provas. Necessidade de Dilação Probatória. Cerceamento de defesa. Princípio da Cooperação. Decisão Surpresa.. Bahia Forense: Doutrina, Jurisprudência e Súmulas , v. 53, p. 346-355, 2024.
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BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . STJ admite renovação automática da fiança juntamente com a do contrato principal. Migalhas, 07 jan. 2021.
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BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça. Migalhas, 12 fev. 2019.
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BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DO PROCESSO: CRÍTICA À TEORIA DA INSTRUMENTALIDADE. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
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BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . O reconhecimento da dívida e a satisfação em prestações: um estudo sobre o art. 745-A do CPC. Salvador: Universidade Católica do Salvador, 2008 (Artigo).
Outras produções
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; FERNANDEZ, Leandro ; SOARES, Lara Rafaelle Pinho . Mediação em Direito das Famílias: da Técnica Processual à Contextualização no Sistema de Justiça Multiportas. 2022.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Integrante do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado a contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. 2021.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . ADPF 483/DF e acompanhamento de projeto de lei 10.020/2018 (PLS 36/2018). 2019.
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Panorama das Principais Inovações do Futuro Código de Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar . Recursos - Processo Civil. 2013. .
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; LEÃO, Adroaldo ; DRUSO, Caio . Ações Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Sistema brasileiro de justiça multiportas: estrutura, características e tendências, Descrição: PROBLEMA: Como se estrutura e quais são as características do sistema brasileiro de justiça multiportas? É possível visualizar tendências de transformação desse sistema?JUSTIFICATIVA: A solução dos problemas jurídicos, no Brasil, é resultado de um complexo sistema de múltiplos modos (heterocomposição, autocomposição e autotutela), múltiplas portas (Judiciário, arbitragem, tribunais administrativos etc.), que enlaçam múltiplos sujeitos (públicos, privados, judiciários, não-judiciários, profissionais e não-profissionais etc.). Podemos chamá-lo de sistema brasileiro de justiça multiportas. Há necessidade epistemológica de compreender as características deste sistema, sobretudo os modos pelos quais essas portas se distinguem, se assemelham e se relacionam. O Judiciário não é nem deve ser mais visto como porta única, nem mesmo prioritária, para a solução dos conflitos, mas as tendências contemporâneas da administração da justiça precisam ser examinadas e compreendidas. Uma das premissas teóricas para o enfrentamento desse desafio é de que há uma pluralidade de fontes normativas que regulam o modo de solução de conflitos no Brasil, como, por exemplo, os tratados e convenções internacionais, negócios jurídicos processuais, os precedentes. Sugere-se inserir, nesse contexto, o estudo da soft law processual, cada vez mais relevante nas arbitragens e no processo estatal, diante de seu caráter prescritivo, e o reconhecimento de que se trata de uma consolidação de boas práticas. RESULTADOS: quatro dissertações de mestrado, a cada dois anos; publicação, pelos membros do grupo de pesquisa, de artigos ou capítulos de livro, a cada ano, além da realização de um seminário anual. OBJETIVO GERAL: fornecer subsídios para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: propor recomendações e resoluções do CNJ e tribunais brasileiros que regrem ou tragam diretrizes para organização judiciária, condução dos processos e interlocução com os demais agentes do sistema de justiça; construir enunciados para o Fórum Permanente de Processualistas Civis ou para a Jornadas do Conselho da Justiça Federal de interpretação da legislação processual brasileira; delinear a construção de instrumentos de cooperação entre as instituições do sistema brasileiro de justiça, para a melhor administração judiciária e do processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Adonias Aguiar Bastos - Integrante / Fredie Didier Jr. - Coordenador / Paula Sarno Braga - Integrante / Mônica Neves Aguiar da Silva - Integrante / Thiago Carvalho Borges - Integrante / Ana Thereza Meirelles - Integrante.
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2022 - Atual
Laboratório de Boas Práticas em Mediação no Direito das Famílias, Descrição: Pesquisa empírica e laboratório de boas práticas em mediação no Direito das Famílias, desenvolvidos a partir da cooperação entre o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Baiana de Direito e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (NUPEMEC ? TJBA).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Adonias Aguiar Bastos - Coordenador / Lara Rafaelle Pinho Soares - Integrante / Leandro Fernandez - Integrante.
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2015 - 2018
Acesso à Justiça: hiperlitigiosidade e emancipação à luz da Constituição sem sujeito, Descrição: O projeto visa a estudar o acesso à justiça no Brasil. Para tanto, será tomada em consideração a hiperlitigiosidade como reflexo da crise de identidade social e um obstáculo para a concretização do acesso à justiça. Também será analisada a emancipação social através da concretização dos direitos sociais, sob a perspectiva da Constituição sem sujeito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Antonio Adonias Aguiar Bastos - Coordenador / Sérgio Gustavo Sampaio - Integrante / Frederico Andrade Pinho - Integrante.
Prêmios
2011
Paraninfo, 11ª Turma de Formandos da Universidade Salvador (UNIFACS).
2011
Moção Pública, Câmara de Vereadores do Município de Salvador, Bahia.
2011
Aprovado em 2º lugar no concurso público para Professor Assistente de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível, Universidade Federal da Bahia.
2009
Professor Homenageado, 8ª Turma do Curso de Especilização em Direito Processual Civil da UNIFACS.
2008
Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - 2008 - da Faculdade de Direito da Universidade Salvador (Unifacs).
2006
Professor Homenageado, Turma de Formandos 2006/2 do curso noturno da Fac. de Direito da Univ. Católica do Salvador - UCSal..
2005
Professor Homenageado, Turma de formandos em Direito - 2005/1 - da Fac. de Direito da Univ. Federal da Bahia (UFBA).
2003
Aprovado em 1º lugar na seleção para Professor Substituto de Prática Jurídica Cível, Universidade Federal da Bahia.
1998
11º Colocado no III Concurso Nacional de Monografias, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1997
1º Colocado no Prêmio de Monografias Jurídicas Elson Gottschalk, Fundação Orlando Gomes.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito. , Rua da Paz, s/n, Graça, 41820-768 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 3341-4002, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Associação Norte e Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Fundador
Outras informações:
Diretor de Publicações no período 2011/2014
2010 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização
2009 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Contrato Suspenso desde Dez/2022.
2010 - 2022
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
Atividades
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro.
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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10/2008
Ensino, Especialização em Direito Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mandado de Segurança, Teoria Geral dos Recursos
2009 - Atual
Instituto Superior do Ministério Público do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
11/2009
Ensino, Direito Processual Civil Moderno, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Devido processo legal nas demandas repetitivas
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito ProcessualVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente Nacional de Acesso à Justiça.
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Federal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal
Outras informações:
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário Geral Adjunto
Outras informações:
Integrante da Diretoria da OAB/BA, na função de Secretário Geral Adjunto, no triênio 2013/2015.
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional
Outras informações:
Conselheiro Seccional da OAB/BA no triênio 2010/2012.
Presidente da Comissão do Advogado Iniciante.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário da ESAD
Outras informações:
Diretor Secretário da Escola Superior de Advocacia (ESAD) Orlando Gomes no triênio 2007/2009.
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor suplente da CAAB
Outras informações:
Diretor suplente da Caixa de Assistência ao Advogado da Bahia (CAAB).
2002 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos no período de 05/2002 a 12/2003.
Vice-Presidente interino da Comissão de Direitos Humanos no período de 20/09/2002 a 30/11/2002.
Atividades
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04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira.,Cargo ou função, Presidente.
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional.,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.
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01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD.,Cargo ou função, Diretor Secretário.
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01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia - CAAB.,Cargo ou função, Diretor Suplente.
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05/2002 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.
-
09/2002 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Vide-Presidente interino.
2006 - 2007
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil I e IV
Atividades
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Civil I
2006 - Atual
Instituto dos Advogados da BahiaVínculo: Sócio efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio efetivo
Outras informações:
Aprovação aos quadros do Instituto mediante exposição oral do trabalho escrito intitulado "Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei 11.280/2006".
2009 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) de Direito Processual Civil
2005 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito Processual Civil I e II
Coordenador do NACOM - Núcleo de Atividades Complementares e Monografias.
Membro do Colegiado do Curso de Direito de 2008 a 2011.
2005 - 2013
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e de Direito Civil.
Atividades
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02/2008 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do colegiado do Curso de Direito.
-
03/2007 - 02/2013
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A influência das reformas do CPC no Código Civil, Ações ligadas ao direito de família e ao direito das sucessões, Ações reais, Ações sobre responsabilidade civil
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03/2007 - 02/2013
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ação rescisória, Defesa do Executado, Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e condições da ação.
-
02/2006 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares e Monografias (NACOM).
-
01/2006 - 02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2005 - 02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2005 - 2013
CURSO JUSPODIVMVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Antecipação da tutela, Tutela cautelar
2005 - 2011
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
O contrato ficou suspenso desde julho de 2007 até o final do vínculo.
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo
2008 - 2009
Centro de Cultura Jurídica da BahiaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito Processual, Carga horária: 4
2005 - 2009
Centro de Cultura Jurídica da BahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/2005
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2011 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Em Março/2011, logrou êxito na segunda colocação do concurso público para preenchimento de vagas para Professor Assistente nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível.
Em Agosto/2011, foi nomeado e empossado na qualidade de Professor Assistente das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível.
Em 28/05/2011, foi promovido a Professor Adjunto das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível.
2005 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual da Fundação Faculdade de Direito da Bahia
2004 - 2005
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado na 1ª colocação da seleção realizada em 30/10/2003.
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Antecipação da tutela e tutela cautelar
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05/2003 - 07/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Em Direito Público.,Linhas de pesquisa
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01/2004 - 09/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica Cível I
2004 - 2004
Instituto de Educação Superior de SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Outras informações:
Além de exercer a função de professor, atua como coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e de Estágios do Curso de Direito, que visa a ambiência dos alunos com a prática jurídica, através do atendimento à população carente e do ajuizamento de demandas perante o Judiciário.
Atividades
-
02/2004 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II
-
02/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica e de Estágio.
2003 - 2019
Adonias Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador, Carga horária: 0
Atividades
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12/2003
Direção e administração, Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, Sócio-Administrador.
-
12/2003
Serviços técnicos especializados , Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica.,Serviço realizado, Advogado.
2014 - 2017
Universidade Católica do SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Mestrado Interdisciplinar em Políticas Públicas
2008 - 2017
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu
2003 - 2008
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2000 - 2001
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III e Direito Processual Civil IV, sob a orientação do Professor Marcelo Cintra Zarif.
Atividades
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08/2014 - 02/2017
Ensino, Políticas Sociais e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos, Direitos Fundamentais e Transformações nas Relações Privadas, Tutela Jurisdicional dos Novos Direitos
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01/2007 - 02/2017
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
-
08/2003 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo
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04/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
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05/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para Reforma do Currículo do Curso de Direito.
2002 - 2003
Escola de Magistrados da BahiaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
08/2002 - 12/2003
Ensino, Preparação Para a Carreira da Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2000 - 2001
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee do Setor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado na 4ª colocação no concurso público para Trainee do Setor Jurídico.
1998 - 2000
Escritório Modelo Professor Manoel RibeiroVínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Atuou na organização de eventos acadêmicos
Atividades
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12/1998 - 12/2000
Direção e administração, Diretoria do Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro, Presidência.,Cargo ou função, Presidente.
1998 - 2000
Menezes, Magalhães e Coelho Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário, com atuação nas áreas cível, comercial e trabalhista.
1996 - 1997
Centro Acadêmico Teixeira de FreitasVínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral
Outras informações:
Atuou na organização de eventos acadêmicos.
Atividades
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12/1996 - 12/1997
Direção e administração, Diretoria do Centro Acadêmico Teixeira de Freitas.,Cargo ou função, Coordenador Geral.
2014 - Atual
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação lato sensu
2016 - Atual
Instituto Iberoamericano de Derecho ProcesalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Ingresso como Associado aprovado na Assembleia realizada em 15/09/2016, durante as XXV Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal.
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor da Especialização, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Dir. Processual Civil
2016 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor da Especialização, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Processual Civil.
2022 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador
Outras informações:
Integrante do Tribunal Pleno, da Seção Cível de Direito Privado e da 4 Câmara Cível.Integrante da Comissão de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas - 2023/2024.Presidente da Comissão de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas - biênio 2024/2026.
Atividades
-
02/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (COGEPAC).,Cargo ou função, Presidente.
2024 - Atual
Academia de Letras Jurídicas da BahiaVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira de n. 10
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Antonio Adonias Aguiar Bastos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?