Rosa Maria Freitas do Nascimento

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Análise Crítica do Discurso. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.SOBERANIA E TERRITÓRIO EM PROCESSOS DE (DES) CONSTRUÇÃO: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XX EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.OCARA: pensar a cidade e a democracia a partir do Sul. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional 25 anos da Constituição Brasileira con. DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO E OS IMPACTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional 25 anos da Constituição Brasileira con. SER PROSTITUTA OU ESTAR PROSTITUÍDA? ANÁLISE DO PRÍNCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE PROSTITUTA. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional 25 anos da Constituição Brasileira con. AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL POR ACORDOS INTERNACIONAIS: O CASO DO BENEFICIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. 2013. (Congresso).

CONPEDI. As metamorfoses no mundo do trabalho e seus impactos no sistema de seguridade social. 2013. (Congresso).. 2013. (Congresso).

NASCIMENTO, R. M. F.. DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.. GOVERNAÇA CORPORATIVA E ARBITRAGEM NO MERCADO DE CAPITAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.. PARADIPLOMACIA E FEDERALISMO: A AUTONOMIA DOS ESTADOS-MEMBROS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA PARA ATUAÇÃO INTERNACIONAL COM A FINALIDADE DE COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAIA, A.; ESTEVES, J. T.;NASCIMENTO, R. M. F.. AS RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO E AS CIÊNCIAS EM GERAL: para uma configuração analítica sobre seus fundamentos.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.. Arbitragem: uma análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Devry Brasil.

NASCIMENTO, R. M. F.; ARAUJO, M. L. C.. Margem de Apreciação Nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, M. L. C.; GAIO, D.;NASCIMENTO, R. M. F.. Uma Análise do Direito Fundamental à Mobilidade urbana e ao Transporte a partir da Experiência Recifense. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.; BARBOSA, M. L.; TEIXEIRA, J. P. A.. Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A CULTURA COMO ASPECTO DO MELHOR INTERESSE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NASCIMENTO, R. M. F.. OS ACORDOS DE ÁRTEMIS E A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS ESPACIAIS: um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional do Espaço. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Serventias extrajudiciais como vias de acesso à justiça: caminho para concretização de direitos com celeridade e segurança jurídica; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

A proteção constitucional das comunidades quilombolas: procedimentos jurídicos para a manutenção da cosmovisão; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

Análise da distribuição de royalties derivados da produção offshore no Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

A autonomia dos sujeitos nas relações privadas: o sistema multiportas e suas consequências nos direitos indisponÍveis; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Métodos da conciliação e mediação no direito de família: efetivação de direitos através da tutela extrajudicial; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

A atuação da defensoria Pública do Estado de Pernambuco como conciliadora: garantia de direitos fundamentais e redução das demandas judiciais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Educação em Direitos Humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMOR?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIRIETO) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS NOVAS GARANTIAS NORMATIVAS DO INDIVÍDUO, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

?A TEORIA DA COMUNICAÇÃO DE JUNGER HABERMAS: ANÁLISE DA OBRA E UM CONFRONTO CRÍTICO COM O MODELO DE MEDIAÇÃO HARVADIANA PREVISTA NA RESOLUÇÃO NUMERO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PUBLIC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

INFRAÇÕES DE TRANSITO E SEUS PROCEDIMENTO RECURSAIS: UMA ANÁLISE DA LEI SECA EM PERNAMBUCO DE 2014 A 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

DIREITO DOS HOMOSSEXUAIS À CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA: UMA ANALISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO À ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; OS CASOS DOS HAITIANOS E VENEZUELANOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

?A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PERSPECTIVA FUTURA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA ECONOMIA: A SOLICITAÇÃO DE ENTRADA DO BRASIL NA OCDE (ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

?A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PERSPECTIVA FUTURA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O DIREITO À MORTE DIGNA: EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO COMPARADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494601; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

AUXÍLIO DIRETO COMO HIPÓTESE DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A PROTEÇÃO JURÍDICA OFERECIDA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE MENORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: UMA ANALISE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO APLICATIVO UBER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O PROGRAMA DE AU PAIR NOS ESTADOS UNIDOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR MIGRANTE NO CENÁRIO AMERICANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: APLICABILIDADE E MUDANÇA DE PARADIGMA NA POSTURA DOS ATORES PROCESSUAIS, NOTADAMENTE DO MAGISTRADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O DIREITO A NACIONALIDADE NATA AOS FILHOS ADOTIVOS NASCIDOS NO EXTERIOR: CONFLITO LEGAL E DIREITO COMPARADO BRASIL/ESPANHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

TORCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL: CONDUTAS DE FANATISMO E RESPONSABILIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

DO ATIVISMO À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL: COMPORTAMENTO SELETIVO DO STF E A INFLUÊNCIA DO MODELO LEGALISTA NA INCLUSÃO DAS ADINS EM PAUTA DE JULGAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

PERDA E REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE, EXTRADIÇÃO; ANÁLISE DO CASO PRÁTICO: CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL HOERIG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O USO DE CRITÉRIO OBJETIVO PARA AUXILIAR NA DIFERENCIAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS DO TRAFICANTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A PROPOSTA DE CRIMINALIZAÇÃO DO ?CAIXA DOIS? NO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS FRENTE AO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

?A APLICABILIDADE DA LEI 8; 429/92 (LEI DA IMPROBIDADE) AOS AGENTES POLÍTICOS E A DINÂMICA JURISPRUDENCIAL ATUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

R; SANTA CRUZ; AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE INTERRACIAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

AS PROPAGANDAS ELEITORAIS EXTEMPORÂNEAS E SUAS ALTERAÇÕES CONFORME A LEI N 13; 165/15; ANALISANDO OS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

DA APLICABILIDADE E PROCESSAMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

MELO; MERCADO INTERNACIONAL DE CARBONO EM TERRAS INDÍGENAS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A JURISDIÇÃO QUILOMBOLA COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: UM ENFOQUE DE INTERLEGALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Estudo comparativo do insituto do refúgio no Brasil e nos países da União Europeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Microcefalia: uma análise do tema à lus do ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Educação e diversidade: a inclusão dos travestis e mulheres transexuais nas escolas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Reprodução assistida e descarte de embrioes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Claúsulas leoninas nos tratados internacionais: uma análie jurídica do Tratado da usina Hidroeletrica de ITAIPU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O Direito Internacional dos Refugiados e a necessidade de ampliação da Convenção de 1951: os refugiados econômicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

LEI 12619/2012, INOVAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: ENTRE A PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A INVERSÃO JURÍDICA CAUSADA POR ESSE CONTRATO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO JAPÃO E NO BRASIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

CONDIÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO: ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR MIGRANTE NO BRASIL: ASPECTOS TRANSCONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR NA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS TRABALHADORES MIGRANTES E O DIREITO INTERNO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

LEI COMPLEMENTAR 150/2015 E O AVANÇO DA PROTEÇÃO DOS DOMÉSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBTENÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL PELA VIA JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO AMBIENTAL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

DIREITO À MORADIA: ENTRE A UNIVERSALIZAÇÃO E A FINANCEIRIZAÇÃO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA LEI 12; 846/13 ? LEI ANTICORRUPÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA PERSPECTIVA DO AUTISTA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS PROTEÇÃO AO VULNERÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

SÚMULA VINCULANTE E A INFLUÊNCIA DO COMMON LAW: A SISTEMÁTICA ATUAL DO STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O DUMPING SOCIAL NA REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES MULTILATERAIS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO POR ARBITRAGEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Transconstitucionalismo: uma revisão sobre a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem constitucional brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Contratos com a administração pública na arbitragem internacional e o princípio da confidencialidade: uma afronta a soberania estatal?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A imunidade tributária dos meios eletrônicos: uma análise da interpretação extensiva da norma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A imunidade tributária dos meios eletrônicos: uma análise da interpretação extensiva da norma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A legitimação da taxação dos inativos e pensionistas: uma afronta ao direito do idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A execução dos alimentos no plano internacional: enfoque na Convenção de Nova Iorque Interamericana De Haia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Concessão de rodovias: uma análise dos riscos e efeitos gerados a partir da celebração dos contratos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Parcerias Público-Privado: análise de caso da arena Pernambuco; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Greve como direito fundamental: responsabilização e greve no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Compensação Tributária com precatório cedido por terceiro: análise da ADI 4425; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Tributação nas operações de industrialização por encomenda e remessa para beneficiamento: ISS ou ICMS e IPI?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A nova lei de corrupção: uma análise introdutória de aspectos jurídicos e metajurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Judicialização do direito à saúde: mínimo existencial e reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Constitucionalidade, oportunidade e conveniência da criação dos novos TRF?S através da emenda 73/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Amicus Curie; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O INDIVIDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM PARALELO Á JURISDIÇÃO DA CORTE AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

DO EMISSÁRIO DOS DEUSES AOS ''DEUSES'' EMISSÁRIOS: REFLEXOS DA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL E TEOLÓGICA DE FAMÍLIA A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 4; 277; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO FÓRUM SHOPPING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O DIREITO Á MORTE DIGNA : O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA: ANÁLISE DO PRONEIRA EM PERNAMBUCO ENTRE 1998 E 2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO Á LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO DE PRIVACIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A AUTONOMIA MUNICIPAL NO FEDERALISMO FISCAL DA CONSTITUIÇÃO DE1988 E A EDUCAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

AFINAL, MUITO MENOS RESTA LICITAR COM BASE NA LEI N 8; 666/93: O ESVAZIAMENTO DO ESTATUTO, A INDEGURANÇA JURÍDICA E A OMISSÃO LEGISLATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DO SISTEMA DE COTAS Á LUZ DO PRÍNCIPIO DA IGUALDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMENRICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO 19 COMERCIANTES vS; COLÔMBIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

NEOCONSTITUCIONALISMO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORRÂNEA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA TUTELA DAS MINORIAS (DAS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO NO RESGUARDO DOS CONTIGENTES MINORITÁRIOS); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS REQUISITOS A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNO BRASILEIRO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS DA SOBERANIA E INDEPENDENCIA NACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS Á PROPRIEDADE PRIVADA: ESTUDO DO PROJETO NOVO RECIFE, CONFORME O ESTATUTO DA CIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

LAUDÊMIO: CONFLITO JURÍDICO PARA O PODER JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUIZO: ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS A PARTIR DOS PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A POLÍTICA NO BANCOS DOS REÚS: A QUESTÃO DA PERDA DOS MANDATOS DE PARLAMENTARES CONDENADOS POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

TRABALHO E IMIGRAÇÃO: A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS IMIGRANTES ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Crise institucional moderna: um olhar periférico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A possibilidade juridica do pagamento de beneficios da assistência social a estrangeiros não naturalizados residentes no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Direito à moradia: uma análise das políticas públicas habitacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A falta de efetividade do direito à saude diante da problemática do ativismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A função social da propriedade rural: determinantes históricos, normativos e sua efetividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A consitucionalidade do sistema de cotas raciais para negros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Desporto e Consituição: a natureza juridica da Justiça Desportiva e o controle do Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A relativização do sigilo bancário pela administração tributária à luz da LCn; 105/2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Por trás da toga: a atuação do CNJ e o combate ao corporativismo no Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Os principios consitucionais da administração pública norteadores da Lei 8; 666/93 e as sanções administrativas decorrentes daqueles princípios e de outras disposições contratuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A eleição de foro nos contratos internacionais no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A influência do Neoprocessualismo no novo CPC: a autonomia do magistrado na condução do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

BIOPIRATARIA: a apropriação ilegítima da diversidade biológica e dos conhecimentos tradicionais associados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A eficácia da mediação como meio de resolução de conflitos consumeristas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A imunidade de execução de sentença arbitral: uma análise do sistema brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Sistema Multiportas: Uma análise do princípio da autonomia da vontade a partir da discussão e empecilhos ao acesso à justiça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A jurisdição internacional e a descentralização da gestão da justiça interna, para onde caminha a atividade jurisdicional hoje?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Mediação Judicial e instrumentos de promoção das soluções de conflitos: práticas discursivas e politicas públicas adotadas pelo TJPE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Autonomia do sujeito na escolha dos ?meios? adequados de solução de litígios: a mediação judicial como política judiciária de prevenção e economia processua; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃODA JUSTIÇA INTERNA, PARA ONDE CAMINHA A ATIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL HOJE?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A SOBERANIA EM CHEQUE? A SUBMISSÃO DOS ESTADOS AO ICSID E OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS DA CORTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA LEI MEDIAÇÃO COMO MEDIDA DE POLÍTICA JUDICIÁRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

OS TRIBUNAIS DE CONTAS, A LEI DA FICHA LIMPA E SEU ESVAZIAMENTO PELO ACORDÃPO EXARADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

Convenção das Nações Unidas - ONU sobre trabalhadores migrantes: Análise Juridica da Incorporação ao ordenamento juridico brasileiro e a dimensão da proteção juridica aos trabalhadores; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

O impacto da Convenção das ONU sobre trabaçhadores migrantes no Estaturo Juridico do Estrangeiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

A posição do STF sobre a incorporação dos tratados sobre direito humanos: possiveis discussões sobre o status leal da Convenção da Onu sobre trabalhadores migrantes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosa Maria Freitas do Nascimento;

NASCIMENTO, R. M. F. . PARECER SMAJ N 039 /2015. (DEFINIÇÃO CONSITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS ? COMPETÊNCIA MUNICPAL PARA LEGISLAR EM MATERIA AMBIENTAL ? LICENCIAMENTO AMBIENTAL ? COMPETÊNCIA ESTADUAL EM SUAPE ? IMPACTO EM MAIS DE UM MUNICIPIO.). 2015.

LEITE FILHO, J. B. V. ; NASCIMENTO, R. M. F. . PARECER SMAJ N 054 / 2015.LICENÇA PRÊMIO E VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO GENÉRICO. SERVIDORA APOSENTADA.. 2014.