Lilian Gonçalves
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, integrante da 18ª Turma e da SDI-8. Professora Assistente Associada da Universidade Presbiteriana Mackenzie no Curso de Pós Graduação. Diretora Cultural da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região - 2010. Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - biênio 2010/2012. Vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Biênio 2012/2014. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializanda em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa. Autora do livro Ultratividade das cláusulas normativas, 2006, LTr.
Informações coletadas do Lattes em 08/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Trabalho
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Aposentadoria por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho
Orientador: Dr. Sergio Pinto Martins
Palavras-chave: Aposentadoria por invalidez; Efeitos no contrato de trabalho.Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito do Trabalho
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Ultratividade das Cláusulas Normativas,Ano de Obtenção: 2006
Prof. Dr. Sergio Pinto Martins.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito / Especialidade: Direito do Trabalho.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Participação em eventos
XXVI Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 2ª Região.. 2010. (Encontro).
XXVI Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 2ª Região..A mídia e a Justiça do Trabalho. 2010. (Encontro).
XXV Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 2009. (Encontro).
Encontro de Juízes e Advogados. Responsabilidade civil do empregador e acidente de trabalho. 2008. (Congresso).
XXVII Congresso de Advogados do Trabalho de SP e III Congresso de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste. 2008. (Congresso).
XXIV Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 2008. (Encontro).
Curso de Teoria e Filosofia do Direito. 2008. (Outra).
XXIII Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 2007. (Encontro).
XXII Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. 2006. (Encontro).
Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos da 2ª Região.Mini-curso sobre competência: Mandados de Segurança, Habeas corpus e Habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.. 2006. (Outra).
Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho.As provas no Processo do Trabalho. Princípios. Peculiaridades. Ônus da prova e possibilidades de inversão. Oportunidade e meios.. 2006. (Outra).
I Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Seminário Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
XXI Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. 2005. (Encontro).
Painel sobre a Reforma do Judiciário.Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - Debatedora. 2005. (Outra).
Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos da 2ª Região.Mini-curso: Audência e Processo. 2005. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito do Trabalho - A Regorma Trabalhista: 60 anos da CLT - De Vargas a Lula. 2003. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2003. (Congresso).
XIX Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 2003. (Encontro).
Curso sobre Temas Atuais: Os Impactos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).
Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).
XVIII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 2002. (Encontro).
I Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho. 2000. (Encontro).
XVI Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região. 2000. (Encontro).
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Audiências simuladas. 2000. (Outra).
Responsabilidade Civil por Dano Moral e Patrimonial. 2000. (Outra).
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Audiências simuladas. 1999. (Outra).
Participação em bancas
GONÇALVES, Lilian; Granzoto, Jane; Schmid, Ricardo Dagre. XXXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região. 2012.
Granzoto, Jane; Silva, Eli Alves da;GONÇALVES, Lilian. XXXV Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
NOVAES, M. D.;GONÇALVES, Lilian; PACHECO, I. A. C.. XXXIV Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região. 2010.
Orientou
Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho e seus efeitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
O limite da responsabilidade do sócio pelo pagamento das dívidas trabalhista da sociedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Mandado de segurança na Justiça do Trabalho e a emenda constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Assédio moral na relação de trabalho e as consequências sociais e econômicas à via do trabalhador - empregado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
A flexibilização dos direitos trabalhistas na negociações coletivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
A posição jurídica do terceiro adquirente de boa-fé na execução trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Possibilidade da dispensa por justa causa pelo uso indevido do correio eletrônico corporativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Privacidade dos e-mails eletrônicos no ambiente de trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
O novel artigo 285-A do CPC e os princípios do direito do trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Cooperativas de trabalho na administração pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
As súmulas do TST como pressuposto negativo de adminissibilidade do recurso de revista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Protecionismo jurídico trabalhista e a imparcialidade do magistrado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Questões polêmicas sobre a execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
A comissão de concilição prévia e o direito de ação assegurado na Constituição Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Lilian Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, Lilian ; O fim social do trabalho. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região , v. 5, p. 99-104, 2010.
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GONÇALVES, Lilian ; Ultratividade das cláusulas normativas. 1ª. ed. São Paulo: Editora LTr, 2008. v. 01.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 18ª Turma. , Rua da Consolação, 1272 - 9º andar, Centro, 01302001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31502393, Ramal: 2393
Experiência profissional
1989 - 1990
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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12/1989 - 06/1990
Direção e administração, Varas do Trabalho da 10ª Região, .,Cargo ou função, Juíza do Trabalho Substituta.
1990 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT/2ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2010
Direção e administração, 17ª Turma, .,Cargo ou função, Desembargadora Federal do Trabalho, a partir de 16.06.2010 até a presente data..
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03/2010 - 06/2010
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, .,Cargo ou função, Juíza do Trabalho, designada para atuar junto à 17ª Turma e SDI-8 até 15.06.2010.
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02/2009 - 06/2010
Direção e administração, Vara do Trabalho de Jandira, .,Cargo ou função, Juíza Titular da Vara de Jandira, até 15.06.2010.
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09/2001 - 03/2010
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, .,Cargo ou função, Juíza do Trabalho, convocada pela 10ª Turma..
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06/1994 - 02/2009
Direção e administração, 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, .,Cargo ou função, Juíza Titular da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo.
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06/1990 - 06/1994
Direção e administração, .,Cargo ou função, Juíza do Trabalho Substituta.
2006 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Associada, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
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