Juliano Sarmento Barra
Juliano Barra vem desempenhando há duas décadas suas atividades acadêmicas e profissionais na área do Direito Social. É Doutor em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne tendo recebido seu trabalho a mais prestigiada menção concedida por universidades francesas, autorização para publicação e participação em prêmios de teses. Aprovado em processo seletivo público, foi professor assistente contratado (2016/18) na École de Droit de la Sorbonne -Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne onde lecionou as disciplinas Direito Coletivo do Trabalho, Direito da Proteção Social e Instituições Jurisdicionais. É professor convidado no curso de mestrado Droit de la protection sociale d'entreprise - DPSE na mesma universidade. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie aprovado em processo seletivo público. Disciplinas lecionadas: Direito Individual e Direito Processual do Trabalho. Professor da Pós-Graduação em Direito do IBMEC-SP. Possui conferências e artigos publicados em revistas e sites especializados no Brasil e na Europa. Entre 2012/2018 integrou o Departamento de Direito Social do Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne-IRJS da Université Paris 1. Consultor para OCDE em matéria de previdência complementar (Directorate for Financial and Enterprise Affairs, Insurance, Private Pensions and Financial Markets Division). É membro da Academic Network on European Social Charter and Social Rights (ANESCSR), da Société de Législation Comparée - SLC e da rede Cielo Laboral. Áreas de interesse: Direito social internacional e europeu; Direito econômico e democracia; Direito do trabalho e novas tecnologias; Algorithmic boss? e subordinação; Análise econômica do direito; Representatividade Sindical; Responsabilidade social da empresa; Crise do Estado providência e solidariedade. Previdência privada e novas tecnologias. Previdência privada e regulação. Planos de saúde suplementar e autogestão.
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La place des fonds de pension dans les revenus à la retraite. Étude franco-brésilienne
Orientador: Francis Kessler
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Previdência Privada; Direito Comparado; Direito da Seguridade Social; Direito Social; Ordem pública econômica.; Intervenção do Estado na Ordem econômica.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Mestrado em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: FUNDOS DE PENSÃO INSTITUÍDOS NA PREVIDÊNCIA PRIVADA BRASILEIRA
, Ano de Obtenção: 2007.Prof. Dr. Wagner Balera.Palavras-chave: Previdência Privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário / Especialidade: Previdência Privada.
Especialização em Direito do Trabalho
2000 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Convenções da OIT e o Meio Ambiente do Trabalho
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2000
Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Aspectos Principais da Execução no Processo do Trabalho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário/Especialidade: Previdência Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Organização de eventos
BARRA, J. S. ; KESSLER, F. . 1er Colloque international droit et développement : les défis globaux pour le droit contemporain. 2018. (Congresso).
BARRA, J. S. ; KESSLER, F. . Retraites transfrontalières et pan-Europénnes: La perspective française. 2018. (Congresso).
BARRA, J. S. . - Coordenador do Curso de Direito do Trabalho organizado pela Escola Paulista da Advocacia e IASP. Maio/2003. 2003. (Outro).
BARRA, J. S. . Coordenador do Curso de Direito do Trabalho organizado pela Escola Paulista da Advocacia e IASP. Outubro/2002.. 2002. (Outro).
BARRA, J. S. . - Coordenador do Programa de Complementação Curricular Módulo 05 ? Direito do Trabalho e Previdenciário. CNA.IASP.Dezembro/2002. 2002. (Outro).
BARRA, J. S. . Coordenador do Programa de Complementação Curricular Módulo 06 ? Direito do Trabalho e Previdenciário. CNA.IASP. Julho/2002. 2002. (Outro).
Participação em eventos
Les crises de la démocratie et le rôle du droit économique.L?analyse économique du droit pour la qualification juridique des fonds de pension comme instrument de démocratie sociale. 2018. (Seminário).
Perspectives of collective rights in Europe - European Centre of Expertise. 2018. (Seminário).
Constitutionalism in a plural world. À propos du statut constitutionnel de l?assurance vieillesse française. 2017. (Congresso).
Cross Border Benefits Alliance ? CBBA. 2017. (Seminário).
do Rencontre Nationale Enseignement Supérieur et Protection Sociale (Paris, Sorbonne).. La place des fonds de pension dans les revenus à la retraite. Etude franco-brésilienne. 2017. (Congresso).
he Personal Scope of Labour Law in Times of Atypical Employment and Digitalisation. 2017. (Seminário).
Digitalisation and Labour Law. 2015. (Seminário).
do Rencontre Nationale Enseignement Supérieur et Protection Sociale (Paris, Sorbonne).. 2015. (Seminário).
Cours Collège de France. État social et mondialisation : analyse juridique des solidarités. Alain Supiot. 2014. (Outra).
Droit du travail et droit de la fonction publique, dynamiques normatives et jurisprudentielles. Sorbonne et Conseil d'Etat.. 2014. (Seminário).
Forum 2014 de l'OCDE.. 2014. (Congresso).
Les influences croisées", IRJS Sorbonne et Cour de cassation, 6 mars 2014, 17h30-19h.. 2014. (Simpósio).
"Enjeux contentieux de l'égalité en matière sociale". IRJS et Collège de France. 2013. (Seminário).
Seminaire. L?égalité dans les relations individuelles de travail. L'Institute de Recherche Juridique de La Sorbonne. Département de Droit Social. Paris.. 2013. (Seminário).
5th Annual Legal Seminar of the European Labour Law Network (ELLN). Labour Law in a Greying Labour Market - Challenges of Active Age. Haia. Holanda,. 2012. (Seminário).
Association Française des Relations Professionnelles - Université Paris 2 - Panthéon Assas. Les évolutions du droit du travail et de la sécurité sociale dans le domaine de la santé au travail .Prof. Francis MEYER, Ma.. 2012. (Seminário).
Collège de France. L?Internationalisation du droit : Pathologie ou métamorphose de l?ordre juridique ?. 2012. (Simpósio).
Colloque Juger de l?égalité en matière sociale. L'Institute de Recherche Juridique de La Sorbonne. Département de Droit Social. 2012. (Simpósio).
Forum 2012 de l'OCDE. Paris. France.. 2012. (Congresso).
Mobilité internationale des dirigeants et des cadres brésiliens . Club des investisseurs Brésiliens. Ambassade du Brésil en France. 2012. (Encontro).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: ?Judicial Review of the Quality of Lawmaking: A Comparative Study?. Prof. Susan Rose-Ackerman (Yale Law School. Pr. Invitée à l?Ecole de Droit de Sciences Po).. 2012. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: DemocraticHolyWars? Prof. Christopher Kutz (Berkeley Law University of California. Pr. Invité à l?Ecole de Droit de Sciences Po).. 2012. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: Access of individuals to international justice. Prof. Antônio Augusto CANÇADO TRINDADE, International Court of Justice.. 2012. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral:Démocratie et leadership politique du point de vue du droit constitutionnel japonais. Prof. Hajime Yamamoto. (Professeur à l?Ecole de Droit de l'Université Keio (Tokyo).. 2012. (Seminário).
Seminaire World Pensions Funds. Paris. France. 2012. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: ?A New Progressive Agenda for the New Century?. Prof. Bruce Ackerman (Yale Law School, Pr. Invité à l?Ecole de Droit Sciences Po). 2011. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: ?French Constitutional Culture: A Journey in a Nation?s Constitutional Consumerism of a Constitutional Law?. Prof. Guillaume Tusseau (Ecole de Droit de Sciences Po).. 2011. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: ?Legal Sources of Residential Lock-Ins: Why French Households Move Half as Often as American Households? Prof. Robert Ellickson (Yale Law School, Pr. Invité à l?Ecole de Droit Sciences Po). 2011. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: ?Un regard de comparatiste sur la quérulence .Prof. Yves-Marie Morissette (Université McGill/Cour d?appel du Québec. Pr. Invité à l?Ecole de Droit de Sciences Po).. 2011. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: Le pluralisme: une philosophie du droit à la mesure de notre temps Prof. Michel Rosenfeld (Cardozo School of Law. Pr. Invité à l?Ecole de Droit de Sciences Po).. 2011. (Seminário).
Sciences Po. L?Ecole de Droit. Séminaire doctoral: Vers une théorie des personnages juridiques. Prof. Mikhaïl Xifaras (à l?Ecole de Droit Sciences Po).. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
PIERDONA, Z. L.;BARRA, J. S.; PINTO, F. C. S.; MACHADO, L. A.; NASCIMENTO, C. E.. A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar: uma análise jurídica em busca da sustentabilidade e eficiência. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONA, Z. L.;BARRA, J. S.; BAGNOLI, V.; MACHADO, L. A.; FRANCISCO, J. C.. Dos órgãos regulador e fiscalizador da previdência complementar fechada no Brasil - fomento e segurança jurídica. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARRA, J. S.; PIERDONA, Z. L.; MENEZES, D. F. N.; MEIRINHO, A. G. S.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Reformas previdenciárias e o desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONA, Z. L.;BARRA, J. S.; LEITAO, A. S.. L. DA SILVA QUEIROZ. Sustentabilidade e Regime Próprio de Previdência Social. 2020.
PIERDONA, Z. L.; BAGNOLI, V.;BARRA, J. S.. A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PIERDONA, Z. L.;BARRA, J. S.; BAGNOLI, V.. Dos órgãos regulador e fiscalizador da previdência privada no Brasil - uma nova configuração para fomento e segurança jurídica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
A (não) discriminação em razão da deficiência: uma análise a partir da nova perspectiva de deficiência; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne; (Coorientador);
A incidência do princípio fundamental da igualdade na relação laboral: contributo para uma análise sobre o viés da discriminação da mulher no ambiente de trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne,; Coorientador: Juliano Sarmento Barra;
Plano Família Setorial e a sua contribuição para a sustentabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
Da possibilidade de recebimento de ativos não elegíveis para investimento por EFPCS em caso de liquidação de FIPS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ACUMULAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
O PAPEL DO OURO COMO INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: SOB A ÓTICA DE UMA POSTURA MAIS ATIVA DOS EDUCADORES PREVIDENCIÁRIOS DA PREVI FACE AOS PARTICIPANTES DO PLANO PREVI FUTURO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A Queda da taxa Selic e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
COMPLIANCE JURÍDICO NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
OS DESAFIOS DA GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS EM TEMPOS DE COVID-19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E AS EMPRESAS: O CASO DA PREVI; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
FINANÇAS COMPORTAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DOS PARTICIPANTES DOS FUNDOS DE PENSÃO ENQUANTO INVESTIDORES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A Importância da Cultura Previdenciária Para os Fundos de Pensão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A IMPORTÂNCIA DAS OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES PARA A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
AÇÕES JUDICIAIS MOVIDAS CONTRA AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PELOS PARTICIPANTES DOS SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A IMPORTÂNCIA DE UM BOM PROGRAMA DE RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: POLÍTICA DE PRIVACIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
COMPARATIVO DE ANÁLISE DA GOVERNANÇA DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
COMO O SEGURO CONTRA O RISCO DE LONGEVIDADE DAS EFPCs PODE MITIGAR OS RISCOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
As Finanças Comportamentais como instrumento de auxílio às entidades fechadas de previdência complementar sobre o comportamento dos seus participantes na gestão de seus planos de previdência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA ÁGIL NOS FUNDOS DE PENSÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
COMO A RESOLUÇÃO CNPC N 23 DE 25 NOVEMBRO DE 2015 PODE SER PREJUDICIAL AO SISTEMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DE ASSISTIDOS UTILIZANDO RECONHECIMENTO FACIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
A Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Empresarial) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
Os créditos constituídos antes do registro do produtor rural na Junta Comercial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Empresarial) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
ISENÇÃO DE ISS NA PRECIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Empresarial) - Grupo IBMEC; Orientador: Juliano Sarmento Barra;
Produções bibliográficas
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BARRA, J. S. . L?accord international en matière de sécurité sociale entre la France et le Brésil. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Giuseppe Ludovico; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Borsio; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito Internacional do Trabalho. 1ed.São Paulo: Ltr, 2018, v. 1, p. 139-145.
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BARRA, J. S. . À propos du statut constitutionnel de l'assurance vieillesse française. In: Catarina Santos Botelho; Luis Heleno Terrinha; Pedro Coutinho. (Org.). Constitutionalism in a plural world. 1ed.Porto: Universidade Católica do Porto - UCP, 2018, v. 1, p. 57-79.
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BARRA, J. S. ; CARVALHO, F. J. . Dos órgãos regulador e fiscalizador da previdência complementar fechada no Brasil como fatores de entrave ao fomento e à segurança jurídica. In: Andre Luiz Marque; Zelia Luiza Pierdoná; Camila Pelegrino. (Org.). Previdência Complementar - Panorama Jurídico e Desafios. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 78-90.
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BARRA, J. S. . Principais aspectos das relações previdenciárias e trabalhistas envolvidos na construção civil e em projetos de infraestrutura. In: Leonardo Toledo da Silva. (Org.). Direito e Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 303-330.
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BARRA, J. S. . Reforma da Previdência: 'Caiu por terra o argumento de que os humildes serão os mais afetados'. Zero Hora, Brasil, p. 27 - 27, 26 out. 2018.
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BARRA, J. S. . Previdência associativa e a democratização da previdência privada. Portal Fator Brasil, 16 jul. 2008.
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BARRA, J. S. . Previdência Privada para Todos. Gazeta Mercantil, p. A2, 04 jul. 2008.
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BARRA, J. S. . Previdenciário. Migalhas, São Paulo, 11 abr. 2008.
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BARRA, J. S. . O Decreto N 4.942 e a responsabilização dos Dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. In: 04 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2004, São Paulo. Jornal do 04 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2004.
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BARRA, J. S. . O Estatuto do Idoso Sob A Ótica da Seguridade Social. In: 17 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2004, São Paulo. Jornal do 17 Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2004.
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BARRA, J. S. . Aspectos do Novo Código Civil e seus Reflexos no Direito do Trabalho. In: 23 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2004, São Paulo. Jornal do 23 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2004.
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BARRA, J. S. . VGBL. In: 02 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2003, São Paulo. Jornal do 02 Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2003.
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BARRA, J. S. . As mudanças na legislação previdenciária francesa à luz da teoria cliquet anti-retour. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Estrutura sindical em França. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Aspectos principais da reforma da previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Inteligência Artificial na Justiça do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRA, J. S. . Direito do Trabalho e Direito Comparado: 250 anos da Lei da Boa Razão. O impacto sobre o direito do trabalho no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . L?analyse économique du droit pour la qualification juridique des fonds de pension comme instrument de démocratie sociale. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Reforma Trabalhista: Uma visão do Direito Social Internacional e Europeu. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . L'analyse économique du droit pour la qualification juridique des fonds de pension. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARRA, J. S. . À propos du statut constitutionnel de l?assurance vieillesse française. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRA, J. S. . La place des fonds de pension dans les revenus à la retraite. Etude franco-brésilienne. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRA, J. S. . Recent Developments in Pension Policy and Pension Law in Brazil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . La responsabilité civile et administrative des gestionnaires des fonds de pension en Europe.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Les structures du droit du travail et la question des droits fondamentaux au Brésil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Produtos Oferecidos e Atual Conjuntura da Previdência Privada Aberta. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRA, J. S. . Decisões Judiciais na Esfera da Previdência Privada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARRA, J. S. . Entidades Fechadas de Previência Privada - Características, Funcionamento e Fiscalização das Atividades.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . Fundos de Pensão Instituidores.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRA, J. S. . Assédio Moral.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRA, J. S. . O Novo Teto do Salário-de-Contribuição.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BARRA, J. S. . A Democratização da Gestão dos Fundos de Pensão dos Servidores Públicos Experiências e Perspectivas.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
BARRA, J. S. . O Novo Código Civil e os Reflexos no Direito do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRA, J. S. . Contrato de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRA, J. S. . Lei 10.035 e o Problema das Contribuições Previdenciárias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRA, J. S. . Meio Ambiente do Trabalho e as Convenções da OIT. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARRA, J. S. . A Inconstitucionalidade da MP n 2226 Critério da Transcendência do Recurso de Revista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARRA, J. S. ; PAYET, S. . Policy options for developing the funded pensions system in Brazil. 2018.
BARRA, J. S. . A reforma trabalhista trouxe avanços, mas falta o emprego crescer. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARRA, J. S. . Trabalho livre aos domingos pode voltar. Mudança na lei também prevê criação de entidades sindicais para estimular a concorrência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARRA, J. S. . Especialistas defendem novas regras para enquadramento do trabalho escravo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARRA, J. S. . Caso Zara expõe riscos do trabalho terceirizado. Jornal Brasil Econômico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . TRT vai avaliar se aumento de multa é constitucional. Jornal Valor Econômico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . INSS sobre aviso prévio já tem primeiras liminares. Jornal Valor Econômico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . União aumenta custo de demissões. Jornal Valor Econômico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . À Espera da Decolagem. Reportagem sobre os Fundos de Pensão Instituídos. Revista Valor Investe. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Entrevista à Rádio Justiça do STF no programa Hora Legal comentando o lançamento do livro Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARRA, J. S. . Em defesa da extinção do Fator Previdenciário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Brazil reverses pensions policy. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Advogado comenta extinção do fator previdenciário e as mudanças na forma de cálculo dos benefícios. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Fator Previdenciário. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Empresas mobilizam advogados, RHs e médicos para contestar SAT. Jornal Valor Econômico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . TST cancela orientação sobre multa de 40% do FGTS em aposentadoria. Jornal Valor Econômico. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Prazo para dano moral por acidente está indefinido. Jornal Valor Econômico. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Penhora `on-line' de novo em xeque. Jornal DCI. Diário Comércio & Serviços.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . Dúvidas tumultuam trâmite dos processos trabalhistas. Jornal DCI. Diário Comércio & Serviços.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . A Reforma da Previdência e os aspectos da PEC 40. Jornal DCI. Diário Comércio & Serviços.. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BARRA, J. S. . International Social Security Law.. 2012; Tema: Direito da Seguridade Social. Direito Comparado. Direito Social. Direitos Humanos.. (Blog).
BARRA, J. S. . Introdução aos Regimes Fechados de Previdência Complementar. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARRA, J. S. . Metodologia para a Elaboração do TCC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARRA, J. S. . Aspectos Sociológicos e Econômicos do Direito do Trabalho. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2018
Membro da Société de Législation Comparée - SLC. Paris, França., .
2017
Membro da rede internacional de direito social Cielo Laboral, .
2017
Membro do Conselho Científico The Cross Border Benefits Alliance-Europe (CBBA-Europe), .
2016
Membro de l?Association des anciens du Master 2 recherche de Droit Social ? Université Paris 1 ? Panthéon-Sorbonne., .
2013
Membro da Academic Network on European Social Charter and Social Rights (ANESCSR), .
2012
Membro da European Labour Law Network (ELLN), .
2010
Membro da Comissão de Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção São Paulo, OAB/SP.
2005
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior ? Seção brasileira da ?Societé Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale, .
2005
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP e de sua Comissão de Direito Previdenciário, .
2004
Ex-Coordenador da Sub-Comissão de Direito do Trabalho e Previdência Social da Comissão dos Novos Advogados do IASP, .
2003
Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP, .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação 930, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148000
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie aprovado em processo seletivo público. Nomeado pelo Reitor da Universidade em 23/01/2020 (OI RE 02/2020).
Disciplinas lecionadas: Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho.
2019 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho lecionando a disciplina "Aspectos Sociológicos e Econômicos do Direito do Trabalho".
2018 - Atual
École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor no curso de Mestrado Droit de la protection sociale d'entreprise - DPSE. École de droit de la Sorbonne. Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
2016 - 2018
École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (ATER), Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Assistente contratado. ATER - attaché temporaire d'enseignement et de recherche à l?École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne). Nomeado pelo Presidente da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne após aprovação em processo seletivo público.
Disciplinas: Direito da proteção social, Direito coletivo do trabalho, Instituições jurisdicionais.
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, École de Droit de la Sorbonne. Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.,Linhas de pesquisa
-
09/2012
Pesquisa e desenvolvimento, École de Droit de la Sorbonne. Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da pós graduação em direito do IBMEC-SP.
2018 - 2018
Organisation For.Economic Cooperation And DevelopmentVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor para OECD em matéria de previdência complementar vinculado à Directorate for Financial and Enterprise Affairs, Insurance, Private Pensions and Financial Markets Division.
2012 - 2018
Institut de recherche juridique de la Sorbonne. Université Paris 1Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre
2017 - Atual
Université Paris 1 Panthéon-SorbonneVínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Pesquisador associado ao grupo de pesquisa Responsabilité Sociétale des Entreprises dirigido pela professora Kathia Martin-Chenut, Institut des sciences juridique et philosophique de la Sorbonne, UMR 8103 (CNRS/Université Panthéon-Sorbonne), équipe de Droit comparé.
2012 - 2015
Université Paris 1 Panthéon-SorbonneVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Droit Social. Droit Comparé.
Atividades
-
11/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Département de Droit Social. Université Paris 1. Panthéon-Sorbonne.,Linhas de pesquisa
2013 - 2013
National University of SingaporeVínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Pesquisador visitante na National University of Singapore NUS tendo como tema da pesquisa o regime de previdência previsto no Central Provident Fund CPF. Material utilizado para desenvolvimento da tese defendida junto à Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
2020 - Atual
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu Direito Empresarial e Compliance.
Disciplina lecionada: Compliance Trabalhista.
2004 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Assistente de ensino da disciplina Direito Previdenciário a convite do Prof. Titular Dr. Wagner Balera e do Prof. Dr. Daniel Pulino.
2012 - Atual
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Direito Previdenciário.
2011 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor Convidado. Pós Grad., Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Professor convidado Pós Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário.
2006 - Atual
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPDVínculo: Professor Convidado., Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização de Direito Previdenciário.
Disciplinas Previdência Privada e Custeio da Seguridade Social.
2003 - 2004
Centro de Extensão Universitária- C.E.U..Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
2012 - Atual
l?Observatoire des Retraites organisme du régime AGIRC-ARRCOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações:
Atua como consultor/revisor sobre questões relacionadas aos sistemas de proteção social da América Latina. Publicação anual da instituição sobre sistemas previdenciários do mundo.
2018 - Atual
Valmy AvocatsVínculo: Of counsel, Enquadramento Funcional: Of counsel
Outras informações:
Of counsel junto ao escritório de advocacia francês Valmy Avocats
1999 - 2010
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.Vínculo: Sócio-B, Enquadramento Funcional: Sócio., Carga horária: 44
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Juliano Sarmento Barra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?