Egídio Antônio Silva Saraiva
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIVIÇOSA. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência na condução de processos judiciais, atuando inclusive em instâncias superiores. Pós-graduando em Direito Civil pela PUC Minas, onde também cursa pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário. Experiência com atuação jurídica, consultoria e contencioso, em matéria de natureza civil, administrativa, propriedade privada, fundiário, due diligence imobiliária. Atuação em direito minerário com expertise em diálogo social objetivando liberação de imóveis para exploração mineral. Atuou com regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos, com análise documental, confecção de diagnósticos para a definição de ações de regularização. Coordenou levantamento socioeconômico para diagnostico social de comunidades afetadas por construção de barragens. Foi servidor público estadual na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Foi advogado associado no escritório Marcos Magalhães Sociedade de Advogados em 2015, bem como associou-se ao escritório MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS advogando para a Caixa Econômica Federal.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Ambiental e Minerário
2021 - Atual
Especialização em Direito Civil Aplicado
2020 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direito Civil Aplicado
Especialização interrompida em 2018 em Gestão Pública Municiapal
2017 - Atual
Universidade Federal de Juiz de Fora
Ano de interrupção: 2018
Graduação em Direito
2010 - 2014
Escola de Estudos Superiores de Viçosa
Título: O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ORDENAMENTO PÁTRIO: uma análise acerca da origem dos recursos aplicados nos certames.
Orientador: Gabriel Gori Abranches
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos- Governo Federal, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2020 -
Marx e a crítica ao direito nas obras econômicas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2015 - 2015
Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB- MG, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Retrospectiva Juridica. (Carga horária: 18h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2013 - 2013
II Semana Acadêmica de Direito. (Carga horária: 12h). , Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.
2012 - 2012
Aula Magna do Curso de Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2011 - 2011
XI Encontro de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 6h). , Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.
2010 - 2010
A nova Lei do Divórcio. (Carga horária: 4h). , Escola de Estudos Superiores de Viçosa, ESUV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
IV Congresso Mineiro de Processo Civil -. 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
SARAIVA, E. A. S. . O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ORDENAMENTOPÁTRIO: uma análise acerca da origem dos recursos aplicados nos certames. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Herkenhoff & PratesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Diálogo Social, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação técnica jurídica junto a superficiários de propriedade com aptidão minerária para liberação de pesquisa geológica. Diálogo com stakeholders, mediação de conflitos, pesquisa de situação fundiária, elaboração de contratos e termos de acordos.
2020 - 2021
ENPROL EngenhariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Regularização Fundiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em Regularização Fundiária de imóveis rurais e urbanos dialogando junto aos cartórios de registro de imóveis, prefeituras, INCRA e outros.
Análise documental e elaboração de diagnósticos imobiliário fazendo apontamentos para ações de regularização imobiliária.
Confecção de minutas de escrituras, atas notariais, requerimentos e petições de serviços, esclarecimentos e questionamentos relacionado ao processo de regularização fundiária.
Atuação declaratória para emissão de guias de ITBI, preenchimento de formulários de CCIR, NIRF, CAR, Cadastro Municipal.
Solicitação de certidões diversas junto a Cartórios e Órgãos Municipais, Estaduais e Federais. Realização e atualização dos Cadastros Imobiliários junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais.
Elaboração de Relatórios de acompanhamento e demais documentos e planilhas necessárias para controle e gestão das atividades.
2015 - 2019
AdvocaciaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado associado ao Escritório Borges e Capua Advocacia.
Atendimento a clientes, consultorias jurídicas em direito civil, consumidor, empresarial e administrativo (licitações e diálogo institucional), confecções de peças processuais, audiências.
Experiência em processos de Inventários judiciais e extrajudiciais, bem com partilha de bens, desmembramentos, lavratura de escrituras públicas, registros imobiliários e análise documental.
Advocacia contenciosa em matérias de direito civil, consumidor, administrativo, possessório e direito de propriedade, sucessão e família.
Atuação no direito administrativo em processo de licitação, impugnação a editais, levantamento de documentos e elaboração de propostas e participação efetiva nas sessões nas públicas. Gestão de documentos, cadastros em órgãos públicos (SICAF), cadastro de atestados técnicos junto ao CREA.
Atuação em demais processos de natureza eleitoral, trabalhista, ambiental, cobranças judiciais e extrajudiciais.
2011 - 2012
Fundação Renato AzeredoVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário com empresa terceira, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nos espaços de governança local e territorial, sendo responsável pela orientação metodológica da equipe para coleta de dados socioeconômico de famílias afetadas por construção de barragem nos municípios de Jequitaí, Claro dos Poções, Francisco Dumont e Engenheiro Navarro. Diálogo constante com líderes comunitários, representantes de associações, sindicatos e membros do poder público local.
2013 - 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Serviços de apoio administrativos e escriturário do estabelecimento de ensino.
2018 - 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Administração Jurídica para Curso Técnico em Administração da rede Publica Estadual de Ensino de MG.
2017 - 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de educação básica, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de Português Instrumental para turmas de Curso Técnico de Administração
2016 - 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ed. Básica - Língua Portuguesa, Carga horária: 1
Outras informações:
Atuação de professor de língua portuguesa para turma do 7° ano do ensino fundamental.
2015 - 2015
Marcos Magalhães Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20
2010 - 2012
M2A Serviços de Construções e Engenharia LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 44
Outras informações:
Serviços administrativos com ênfase em processos licitatórios.
2017 - 2019
MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Outros (Associado), Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogado associado atuando em favor da Caixa Econômica Federal em processo em trâmite perante a Justiça Federal de Viçosa-MG
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