Albefredo Melo de Souza Junior
Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE/AM). Professor efetivo da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA). Mestre em Direito pela Universidade La Salle (Canoas/RS), com pesquisa na área de inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões judiciais e aprovação com louvor. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Uniderp. Integrante do Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação - LAWin/UEA, o qual atua nos eixos de Incentivos à PDI, Compliance, LGPD/blockchain e Direito 4.0, Metaverso, VR, IA e Robotização aplicada ao Direito. Ouvidor certificado pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO). Membro Suplente do Comitê de Governança e Transformação Digital do Estado do Amazonas. Exerceu a Advocacia Pública em Autarquia Federal de regime especial (2019/2023), com ingresso via concurso público, tendo sido o Coordenador do Setor de Processos.
Informações coletadas do Lattes em 06/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade La Salle - Canoas
Título: Acesso à justiça e inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões, Ano de Obtenção: 2023
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.Palavras-chave: Acesso à justiça; Inteligência artificial; Tomada de decisões.
Especialização em Direito Processual Civil
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Tutela Antecipada na Sentença: possibilidade, natureza e nuances recursais
Orientador: Frederico Thales de Araújo Martos
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Paulista
Título: A Abrangência dos Recursos na Defesa do Acusado no Processo Penal Brasileiro
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Formação de Professores para utilização da Plataforma AVAUEA. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
2016 - 2016
Curso sobre Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório do Amazonas, CPA, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Previdenciário - 2015. (Carga horária: 16h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Tecnologia e Inovação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controle Interno, Transparência e Ouvidoria.
Participação em eventos
E-GOV Experience Tour. 2024. (Simpósio).
Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada da Controladoria Geral da União. 2023. (Encontro).
Seminários Nacionais de Ouvidoria da Controladoria Geral da União. 2023. (Seminário).
XXX Congresso Nacional do Conpedi. O METAVERSO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. (Congresso).
LAWin Summit: Desafios da Inovação na Amazônia. LAWin Summit: Desafios da Inovação na Amazônia. Fiscalização das Fundações de Apoio pelo Ministério Público.. 2022. (Congresso).
LAWin Summit: Desafios da Inovação na Amazônia. Fiscalização das Fundações de Apoio pelo Ministério Público. 2022. (Congresso).
VI Congresso Internacional Sociology Of Law. Acesso à justiça e inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões judiciais. 2021. (Congresso).
A Lei Geral de Proteção de Dados - Impactos trabalhistas e associativos. 2020. (Seminário).
V Seminário de Direito Cooperativo do Amazonas. 2018. (Seminário).
57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).
Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia - A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde. 2017. (Seminário).
Trabalho Escravo no Amazonas: estratégias para o enfrentamento. 2015. (Seminário).
Seminário Jurídico ?Atualizações do Direito Penal?. 2008. (Seminário).
Palestra sobre a Teoria Constitucional do Direito Penal e Violência Contra a Mulher. 2007. (Outra).
Palestra sobre o Cenário Político Brasileiro: ?Implicações Jurídico-Constitucionais da crise Política Brasileira?. 2005. (Outra).
Participação em bancas
SOUZA JUNIOR, A. M.; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães; SOBRAL, Alice Arlinda Santos. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SOBRAL, Alice Arlinda Santos; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães. APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO AOS TRANS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SOBRAL, Alice Arlinda Santos; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães. A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA SUA MANUTENÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SOBRAL, Alice Arlinda Santos; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SOBRAL, Alice Arlinda Santos; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SOBRAL, Alice Arlinda Santos; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães. PROGRESSÃO DE REGIME NA EXECUÇÃO PENAL: DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR MENSALMENTE AS REMIÇÕES AO JUÍZO E OS IMPACTOS AO APENADO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SOBRAL, Alice Arlinda Santos; IANNUZI, Adriana Moutinho Magalhães. O ATENDIMENTO PRISIONAL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ? FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. A RELAÇÃO ENTRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA A RESERVA DO POSSÍVEL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM LEGISLATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. OS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A TESE DO MARCO TEMPORAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. O DIREITO FUNDAMENTAL DO CESSO A ÁGUA POTAVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 RIO DE JANEIRO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. O ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO NA ERA DIGITAL: A INTENSIFICAÇÃO DO USO DAS TECNOLOGIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E SEUS DESAFIOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A AUTONOMIA DO PACIENTE NA ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS NO ACESSO À JUSTIÇA E NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO INTERIOR DO ESTADO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DE MANAUS E A O DIREITO A MORADIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. ANÁLISE DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE MANAUS E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. CONTRATO TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SUCESSIVAS E ININTERRUPTAS RENOVAÇÕES E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LIMA, N. A.. DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 633.782/MG. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. PROCESSO PENAL E APLICABILIDADE DA "TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE". 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.;SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.. CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO GOLPE: UMA ANÁLISE DA MANIPULAÇÃO DOS MECANISMO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO E O IMPEACHMENT [GOLPISTA] DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O ABRANDAMENTO SOCIAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS RELAÇÕES AFETIVAS SOB A ÓTICA DO ERRO DE PROIBIÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.;SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. A (im)possibilidade de contratos de prestação de serviços terceirizados na atividade-fim da administração pública brasileira. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. Os males e os benefícios da audiência de custódia. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. A aplicação dos princípios da fungibilidade e instrumentalidade das formas no código de processo civil de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. A juridicidade como pauta para o ato administrativo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. Licitações no âmbito da dispensa e inexigibilidade: fatores que acarretam em improbidade administrativa do gestor público. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. A evolução histórica do direito processual civil brasileiro e a influência do neopositivismo no código de processo civil de 2015.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. A atuação da Defensoria Pública na formação de precedentes em favor dos vulneráveis por meio de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. Controle de Convencionalidade como forma de enfrentamento da legislação precarizante do Estado Brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. ?Nova lei de licitações?: mudanças e a necessidade da aplicação do compliance e da lei geral de proteção de dados (LGPD). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre é informado dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. O direito fundamental à saúde x teoria da reserva do possível: uma leitura a partir do posicionamento do STF. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. Sistema de registro de preço: uma ferramenta célere para a administração pública.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; SA, E. V. H. C.. Reflexões sobre o meio ambiente sustentável com base na lei da biodiversidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
LIMA, N. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Prestação de contas do agente público sob a ótica da dignidade da pessoa humana.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
LIMA, N. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. O Direito De Liberdade À Luz Da Interpretação Do Supremo Tribunal Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
LIMA, N. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Comentários à nova lei de migração: aspectos constitucionais e de direitos humanos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
LIMA, N. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Candidatos midiáticos e a desigualdade entre os demais candidatos nas eleições de Manaus.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
LIMA, N. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Assistência judiciária aos necessitados: uma análise dos reflexos constitucionais e processualista da lei 1.060/50 à luz do NCPC.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.; BARBOSA JUNIOR, V. B.. A evolução da legislação eleitoral Brasileira: de 1932 aos dias atuais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.; JUSTINIANO, J.S.. Controle de Convencionalidade no Crime de Desacato. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. A análise da prestação de garantia nos contratos administrativos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; SILVA, T. M. R. E.;SOUZA JUNIOR, A. M.. O ônus da prova da culpa nos contratos de terceirização com a Administração Publica: análise do regime de responsabilização a partir do princípio da proteção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. VELOSO. Terceiro setor: possibilidade da aplicação do instrumento da recuperação judicial para fundação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; SILVA, T. M. R. E.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Pregão eletrônico como mecanismo de economia nos gastos públicos: uma breve análise no estado do Amazonas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. A proibição constitucional do Juízo ou Tribunal de Exceção: os reflexos da proibição constitucional do juízo ou tribunal de exceção no direito administrativo disciplinar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. PL 6787/2016: Flexibilização das normas como via para o desenvolvimento nacional ou afronta a princípios constitucionais consolidados?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Programas de Integridade e prevenção à corrupção: ponto de chegada ou de partida?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; ALBUQUERQUE, R.T.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À MEMÓRIA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DAS PERSPECTIVAS DE ESQUECIMENTO, CONTROLE DE MÍDIA E GARANTIA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; ALBUQUERQUE, R.T.. REPERCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DA VEICULAÇÃO DE DEEPFAKES SOB A ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; ALMEIDA, A. C.. A BUSCA PESSOAL PREVISTA NO ARTIGO 244 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS CRITÉRIOS CARACTERIZADORES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; NORTE, N. N. B. O.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE AUMENTO EXPONENCIAL DA PRODUTIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; AMORIM JUNIOR, G. U.. RESSURREIÇÃO DIGITAL E A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL EM CONFLITO COM O DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; RIBEIRO, Glaucia Maria de Araújo; GUIMARAES, A. C.. O PODER DAS REDES SOCIAIS COMO ARMA DE INFLUENCIAÇÃO SOCIAL: os ataques de 8 de janeiro e a ameaça ao Estado Democrático de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
FERNANDES, Taís Batista; RIBEIRO, Glaucia Maria de Araújo;SOUZA JÚNIOR, ALBEFREDO MELO DE. A FÉ PÚBLICA DOS CARTÓRIOS E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: CONJUGAÇÃO QUE FORTALECE DIRIETOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
LIMA, N. A.;SOUZA JUNIOR, A. M.; OLIVEIRA, P. R. F.. O Aspecto das Cláusulas Pétreas Implícitas: Direito Trabalhista na Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; SILVA, T. M. R. E.; SÁ, E.V.H.C.. Os Aspectos Jurídicos Trabalhistas da Terceirização Privada Brasileira Ante a Ordem Jurídica Internacional Comparada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. Implicações do E-Commerce na Evolução da Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
BRAGA, T. B. F.;SOUZA JUNIOR, A. M.; VIANA, G. D. S.. A Heterointegração no Sistema Processual Trabalhista: uma análise da aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SILVA, T. M. R. E.;SOUZA JUNIOR, A. M.; MASSULO, F. A.. Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo: Entraves e Alternativas na Busca de sua Efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; JUSTINIANO, J.S.. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; LIMA, N. A.; MARQUES, R. G. S. C.. Aspectos Legais dos Smart Contracts: São Estes Considerados Juridicamente Contratos Pelo Direito Brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; LIMA, N. A.; MARQUES, R. G. S. C.. A Inconstitucionalidade da Emenda do Calote e o Novo Regime de Precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
PEREIRA, C.M.M.; ALBUQUERQUE, R.T.;SOUZA JUNIOR, A. M.. A Legitimidade Sucessória dos embriões havidos pelas técnicas de reprodução assistida após a morte do genitor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; JUSTINIANO, J.S.; ALBUQUERQUE, R.T.. A tutela antecipada requerida em caráter antecedente ? (in)aplicabilidade ao processo do trabalho e meios de impugnação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
SOUZA JUNIOR, A. M.; Souza, A.P.; SÁ, E.V.H.C.. Natureza jurídica do vínculo entre os motoristas e a empresa Uber: trabalho autônomo ou relação de emprego?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
ALBUQUERQUE, R.T.; AGUIAR, D. M.;SOUZA JUNIOR, A. M.. A batalha da borracha: as condições jurisdicionais e sociais dos soldados da borracha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
ALBUQUERQUE, R.T.; AGUIAR, D. M.;SOUZA JUNIOR, A. M.. A redefinição da natureza jurídica dos animais no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
DANTAS, T. B.; DIAS, A. P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Contrarrazões ao recurso de apelação no novo código de processo civil: natureza de reconvenção ou de um recurso duplamente subordinado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
ALBUQUERQUE, R.T.;SOUZA JUNIOR, A. M.; ENCARNAÇÃO, F.S.. A personalização do Direito Civil e os reflexos na autonomia privada contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.;SOUZA JUNIOR, A. M.; TAKAHASHI, L. K.. Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.;SOUZA JUNIOR, A. M.; TAKAHASHI, L. K.. A jurisprudencialização do direito como reflexo do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.; ALBUQUERQUE, R.T.;SOUZA JUNIOR, A. M.. O tratamento Constitucional Conferido à Zona Franca de Manaus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. Juizados Especiais: Dever de Fundamentação Segundo o Novo Código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
JUSTINIANO, J.S.;SOUZA JUNIOR, A. M.. A eficácia Jurídica do Controle de Convencionalidade sobre o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Os Tratados Internacionais e a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
Souza, A.P.;SOUZA JUNIOR, A. M.. O transtorno de personalidade antissocial e o Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
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Orientou
As Fraudes na Aposentadoria do Trabalhador Rural e suas Implicações como Trabalhador Segurado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Lei nº 14; 133/2021 - Das Irregularidades: Primeiras Impressões do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
As alterações promovidas na pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social com a Lei nº 13; 135/2015, Emenda Constitucional nº 103/2019 e suas relações com o princípio da vedação ao retrocesso social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Aplicação de medidas constritivas atípicas para o cumprimento de decisões judiciais: aplicação e limites do artigo 139, IV do Código de Processo Civil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Corrupção sistêmica: uma ameaça aos pilares constitucionais do Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Implicações do E-Commerce na Evolução da Responsabilidade Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Os Aspectos Jurídicos Trabalhistas da Terceirização Privada Brasileira Ante a Ordem Jurídica Internacional Comparada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Aspectos Legais dos Smart Contracts: São Estes Considerados Juridicamente Contratos Pelo Direito Brasileiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
A Inconstitucionalidade da Emenda do Calote e o Novo Regime de Precatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Natureza jurídica do vínculo entre os motoristas e a empresa Uber: trabalho autônomo ou relação de emprego?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente - (in)aplicabilidade ao processo do trabalho e meios de impugnação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Albefredo Melo de Souza Junior;
Produções bibliográficas
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Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA 2.0, Descrição: O projeto de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação na Amazônia 2.0, objetiva estudar sobre Visual Design como ferramenta para linguagem simples e a razoável duração do processo (art. 5, XXVIII); Economia de plataforma e as relações de trabalho: tendencias, natureza jurídica e a visão da justiça do Trabalho; Blockchain e possíveris aplicações na Administração Pública; Novas Tecnologis, sociedade e a voz do trabalhador e ainda Poder Judiciário e Inteligência Artificial: realidade e perspectivas. O próprio Direito e suas profissões e carreiras já estão sendo afetadas pela tecnologia, pela utilização da internet nos procedimentos rotineiros do trabalho, pela inteligência artificial ou mesmo pela robotização, o ChatGPT é um bom exemplo de quebra de paradigmas. Pesquisar sobre Legal Desing e como isso pode facilitar o acesso à justiça e a própria resposta do judiciário, bem como abordar a economia de plataformas, as novas tecnologia e a voz do empregado, as interações de controle de dados na Administração Pública através de blockchain e o próprio diálogo da Inteligencia artificial na atuação das cortes de justiça, apresentam-se como a justificativa desta projeto de pesquisa. Desse modo, fortalecer estudos que possam permitir melhor preparação para a visível disrupção em quase todas as formas de interação social, econômica, ambiental e jurídica se mostra relevante e atual, pontuando a UEA como universidade de vanguarda na preocupação com os impactos da transformações tecnológicas e suas consequências jurídicas, especialmente na região amazônica, a qual já tem seus próprios desafios típicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante / VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO - Integrante.
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2021 - 2023
DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA, Descrição: O conhecimento produzido pelas universidades é sempre fator presente nas transformações e no desenvolvimento das sociedades onde estão inseridas, e a UEA foi criada justamente com a missão de Promover a educação, construir o conhecimento científico e fomentar a inovação tecnológica para atender às demandas e se integrar com a sociedade de forma a superar o desafio de desenvolver a Amazônia com sustentabilidade. Assim, desde a sua criação, a UEA adota como papel precípuo (missão) fomentar a inovação tecnológica para desenvolver a Amazônia de forma sustentável, o que dialoga com o escopo deste projeto, pois objetiva, em linhas gerais, estimular a pesquisa de temas sobre Direito e Incentivos à P, D I na Amazônia.A formação de pessoas, por meio da qualificação de capital humano, constitui forma direta de se permitir o desenvolvimento, cuja eficiência dependerá, dentre outros, do diálogo do que se está formando com a realidade local e os potenciais econômicos da região, e o acesso a recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, previstos na Legislação Brasileira, aplicados, em especial, à região Amazônica. Portanto, o projeto consiste em estimular as discussões e a pesquisa associada ao Direito e às inovações tecnológicas, notadamente sobre o fomento financeiro proporcionado pelos incentivos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Túlio Macedo Rosa e Silva - Integrante / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante / VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO - Integrante.
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2018 - 2020
Estado, Constituição e Direitos Sociais, Descrição: O projeto busca o aprofundamento e amadurecimento crítico dos debates acadêmicos realizados no campo dos desafios proporcionados pela implementação de direitos sociais no país, com atenção à atuação do Estado e as ferramentas proporcionadas pela Constituição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Integrante / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Túlio Macedo Rosa e Silva - Coordenador / Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2023 - 2024
Enlight 2.0, Descrição: A solução proposta do Projeto Enlight 2.0 consiste no desenvolvimento de pesquisa jurídica associada a pesquisa de tecnologia de informação e desenvolvimento de soluções inovadoras para integrar a solução proposta no projeto Enlight já finalizado em dezembro de 2021. O Projeto Enlight 2.0 visa ao desenvolvimento e integração de novos módulos no protótipo Enlight 1.0 com ênfase no aprimoramento das funcionalidades dedicadas à leitura pelo usuário, com melhor encadeamento dos documentos e disponibilização de assistentes, a fim de expandir a utilidade da solução para compreensão normativa que gira em torno da Lei de Informática. Espera-se: (i) Otimizar as oportunidades no âmbito de PDI, uma vez que haverá maior visibilidade das possibilidades de aplicação dos recursos, inclusive para atuação em redes de inovação a longo prazo; (ii) Construir significativamente para a melhoria da promoção do desenvolvimento da Região Amazônica, sob o prisma da Política de PDI; (iii) Impactar na eficiência e eficácia dos projetos de PDI sob a égide da Lei de Informática aplicada a ZFM e (iv) o Favorecimento ao ambiente de pesquisa científica, democratização do conhecimento a fim de fornecer subsídios e segurança jurídica para todos aqueles que se inserem de algum modo no ambiente de inovação local, especialmente fora da Região Metropolitana de Manaus.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / Alessandro de Sousa Bezerra - Integrante / katy Any Lopes da silva - Integrante / Fredson Andrade da Encarnação - Integrante., Financiador(es): Denso Industrial da Amazonia - Bolsa.
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2022 - 2023
CORE TCE/AM, Descrição: O Projeto surge da necessidade de geração de novas tecnologias em promoção da ampliação da capacidade institucional de resposta e, em consequência, a agilidade na implementação de melhorias nos processos decisórios da Corte de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM. Diante do cenário exposto anteriormente, pesquisadores do Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação da UEA ? LAWin, vinculado à Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), iniciam a construção da ferramenta tecnológica CORE TCE-AM visando o desenvolvimento de uma Plataforma de Conhecimento Web (CORE TCE-AM), capaz de consolidar e disponibilizar o conhecimento criado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O repositório de dados da plataforma CORE TCE-AM será desenvolvido através da integração de múltiplas fontes de dados existentes no ambiente tecnológico do TCE-AM. Por meio do uso de técnicas de Inteligência Artificial, o CORE TCE-AM empregará recursos de busca semântica de conteúdo, tornando a pesquisa de termos ou assuntos mais assertiva e eficaz, possibilitando a busca de temas e conteúdo da forma mais abrangente possível. Ainda no cenário tecnológico inovador, a Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM fará uso de algoritmos de aprendizado de máquina e seus respectivos modelos de classificação capazes de categorizar de forma automática as informações obtidas. Este mecanismo identificará padrões associados aos respectivos documentos e irá classificá-los quanto às suas tipologias, como por exemplo: a leitura de um texto publicado e a respectiva classificação automática do mesmo como tipo ?Acórdão Decisório?. Tal funcionalidade permitirá a organização autônoma dos diversos tipos de conhecimento gerados no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Quanto as Tecnologias aplicadas cita-se: (i) Banco de Dados Não Relacional; (ii) Banco de Dados Relacional; (iii) Big Data; (iv) Django; (v) Figma; (vi) Google Data Studio; (vii) HTML 5; (viii) Machine Learning; (ix) Mineração de Dados (x) MVC, (xi) PYTHON; (xii) SQL, (xiii) UI, (xiv) UX; (xv) Web Crawler; (xvi) Web Service e (xvii) XML. O desenvolvimento da Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM, caracterizada principalmente pela integração de múltiplas fontes de dados existentes no ambiente tecnológico do TCE-AM, também visa: (i) identificar fontes de dados e tipos de documentos de interesse do TCE-AM para integração ao repositório de dados da Plataforma de Conhecimento CORE TCE- AM; (ii) desenvolver e implementar mecanismos de busca semântica a serem operacionalizados no repositório de dados da Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM; (iii) desenvolver e implementar mecanismos de classificação de documentos que integrem o repositório de dados da Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM, por meio de técnicas e algoritmos de aprendizado de máquina. Por fim, pretende-se: (i) unir governança de dados e compliance, mantendo a integridade e atualização em todos os sistemas, (ii) obter uma visão geral clara das informações e tomar decisões baseadas em dados confiáveis; (iii) aprimorar operações de TI e performance de sistemas, inclusive sistemas legados existentes; (iv) implementar novos sistemas e arquiteturas, criando um ecossistema flexível e dinâmico e (v) ganhar agilidade nas atividades internas do TCE-AM e tomada de decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Integrante / Jeibson dos Santos Justiniano - Coordenador.
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2021 - 2021
Enlight PDI, Descrição: O Enlight PDI é um projeto piloto de solução no âmbito da tecnologia da informação aplicada ao Direito com vistas a trazer compreensão e ferramentas jurídicas para todos na sociedade, não apenas para profissionais jurídicos, aprimorando a conformidade das atividades desenvolvidas pela empresa em relação a lei de informática da ZFM, bem como às especificidades locais contribuindo para a eficiência das atividades de PDI executadas na Amazônia Ocidental.O projeto constitui uma base de conhecimento desenvolvida para que o usuário conheça as regras da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus suportado por elementos de Inteligência Artificial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / Alessandro de Sousa Bezerra - Integrante / Albert França Josuá Costa - Integrante., Financiador(es): Denso Industrial da Amazonia - Bolsa.
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2024 - Atual
Smart Commerce, Descrição: projeto "Smart Commerce" tem como objetivo o desenvolvimento de uma solução avançada de inteligência artificial projetada para se integrar a sistema de e-commerce existente, trazendo melhorias significativas em eficiência comercial e experiência do usuário. A implementação dessa solução de IA objetiva também explorar novas oportunidades de eficiência e personalização dentro do ambiente de e-commerce.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / Alessandro de Sousa Bezerra - Integrante / katy Any Lopes da silva - Integrante / Fredson Andrade da Encarnação - Integrante.
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2024 - Atual
Lex View, Descrição: O Projeto LexView tem como objetivo o desenvolvimento de uma solução avançada de inteligência artificial, projetada para simplificar e otimizar a gestão de documentos jurídicos em ambientes corporativos. Focado em tornar a prática jurídica mais acessível e eficiente, o projeto envolve a criação de uma interface de usuário intuitiva, automatização do processo de criação de documentos legais, e um repositório central seguro para armazenamento e gestão. Além disso, a IA será utilizada para análises estratégicas e identificação de riscos e oportunidades. O projeto "LexView" tem como objetivo desenvolver e implementar um software avançado, utilizando algoritmos de Inteligência Artificial (IA) e técnicas da Indústria 4.0, juntamente com a aplicação de Visual Law, para simplificar e otimizar a gestão de documentos jurídicos a ser testado em um ambiente corporativo. Além disso, busca desenvolver uma interface de usuário intuitiva que seja amigável e facilite a interação com documentos jurídicos, mesmo para indivíduos sem formação jurídica; desenvolver modelos de design visual para documentos legais; promover a padronização de documentos com formatação visual consistente; integrar elementos visuais, como gráficos e diagramas, em contratos e acordos; projetar e implementar algoritmos de IA que auxiliem na análise, classificação e gestão de documentos jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante / VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / katy Any Lopes da silva - Integrante / Luis Fabian Pereira Barbosa - Integrante.
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2024 - Atual
Ouwi+, Descrição: Plataforma de Conhecimento Web para a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM (Ouwi+), capaz de consolidar e disponibilizar o conhecimento criado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas sobre temas relevantes às questões das mulheres. O repositório de dados da plataforma Ouwi+ será desenvolvido através da integração de múltiplas fontes de dados existentes no ambiente tecnológico do TCE-AM e relacionadas à temática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / katy Any Lopes da silva - Integrante / Fredson Andrade da Encarnação - Integrante / Taís Batista Fernandes - Integrante.
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2023 - 2024
Enlight 2.0, Descrição: A solução proposta do Projeto Enlight 2.0 consiste no desenvolvimento de pesquisa jurídica associada a pesquisa de tecnologia de informação e desenvolvimento de soluções inovadoras para integrar a solução proposta no projeto Enlight já finalizado em dezembro de 2021. O Projeto Enlight 2.0 visa ao desenvolvimento e integração de novos módulos no protótipo Enlight 1.0 com ênfase no aprimoramento das funcionalidades dedicadas à leitura pelo usuário, com melhor encadeamento dos documentos e disponibilização de assistentes, a fim de expandir a utilidade da solução para compreensão normativa que gira em torno da Lei de Informática. Espera-se: (i) Otimizar as oportunidades no âmbito de PDI, uma vez que haverá maior visibilidade das possibilidades de aplicação dos recursos, inclusive para atuação em redes de inovação a longo prazo; (ii) Construir significativamente para a melhoria da promoção do desenvolvimento da Região Amazônica, sob o prisma da Política de PDI; (iii) Impactar na eficiência e eficácia dos projetos de PDI sob a égide da Lei de Informática aplicada a ZFM e (iv) o Favorecimento ao ambiente de pesquisa científica, democratização do conhecimento a fim de fornecer subsídios e segurança jurídica para todos aqueles que se inserem de algum modo no ambiente de inovação local, especialmente fora da Região Metropolitana de Manaus.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / Alessandro de Sousa Bezerra - Integrante / katy Any Lopes da silva - Integrante / Fredson Andrade da Encarnação - Integrante., Financiador(es): Denso Industrial da Amazonia - Bolsa.
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2022 - 2023
CORE TCE/AM, Descrição: O Projeto surge da necessidade de geração de novas tecnologias em promoção da ampliação da capacidade institucional de resposta e, em consequência, a agilidade na implementação de melhorias nos processos decisórios da Corte de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM. Diante do cenário exposto anteriormente, pesquisadores do Núcleo de Direito, Tecnologia e Inovação da UEA ? LAWin, vinculado à Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), iniciam a construção da ferramenta tecnológica CORE TCE-AM visando o desenvolvimento de uma Plataforma de Conhecimento Web (CORE TCE-AM), capaz de consolidar e disponibilizar o conhecimento criado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O repositório de dados da plataforma CORE TCE-AM será desenvolvido através da integração de múltiplas fontes de dados existentes no ambiente tecnológico do TCE-AM. Por meio do uso de técnicas de Inteligência Artificial, o CORE TCE-AM empregará recursos de busca semântica de conteúdo, tornando a pesquisa de termos ou assuntos mais assertiva e eficaz, possibilitando a busca de temas e conteúdo da forma mais abrangente possível. Ainda no cenário tecnológico inovador, a Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM fará uso de algoritmos de aprendizado de máquina e seus respectivos modelos de classificação capazes de categorizar de forma automática as informações obtidas. Este mecanismo identificará padrões associados aos respectivos documentos e irá classificá-los quanto às suas tipologias, como por exemplo: a leitura de um texto publicado e a respectiva classificação automática do mesmo como tipo ?Acórdão Decisório?. Tal funcionalidade permitirá a organização autônoma dos diversos tipos de conhecimento gerados no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Quanto as Tecnologias aplicadas cita-se: (i) Banco de Dados Não Relacional; (ii) Banco de Dados Relacional; (iii) Big Data; (iv) Django; (v) Figma; (vi) Google Data Studio; (vii) HTML 5; (viii) Machine Learning; (ix) Mineração de Dados (x) MVC, (xi) PYTHON; (xii) SQL, (xiii) UI, (xiv) UX; (xv) Web Crawler; (xvi) Web Service e (xvii) XML. O desenvolvimento da Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM, caracterizada principalmente pela integração de múltiplas fontes de dados existentes no ambiente tecnológico do TCE-AM, também visa: (i) identificar fontes de dados e tipos de documentos de interesse do TCE-AM para integração ao repositório de dados da Plataforma de Conhecimento CORE TCE- AM; (ii) desenvolver e implementar mecanismos de busca semântica a serem operacionalizados no repositório de dados da Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM; (iii) desenvolver e implementar mecanismos de classificação de documentos que integrem o repositório de dados da Plataforma de Conhecimento CORE TCE-AM, por meio de técnicas e algoritmos de aprendizado de máquina. Por fim, pretende-se: (i) unir governança de dados e compliance, mantendo a integridade e atualização em todos os sistemas, (ii) obter uma visão geral clara das informações e tomar decisões baseadas em dados confiáveis; (iii) aprimorar operações de TI e performance de sistemas, inclusive sistemas legados existentes; (iv) implementar novos sistemas e arquiteturas, criando um ecossistema flexível e dinâmico e (v) ganhar agilidade nas atividades internas do TCE-AM e tomada de decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Integrante / Jeibson dos Santos Justiniano - Coordenador.
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2021 - 2021
Enlight PDI, Descrição: O Enlight PDI é um projeto piloto de solução no âmbito da tecnologia da informação aplicada ao Direito com vistas a trazer compreensão e ferramentas jurídicas para todos na sociedade, não apenas para profissionais jurídicos, aprimorando a conformidade das atividades desenvolvidas pela empresa em relação a lei de informática da ZFM, bem como às especificidades locais contribuindo para a eficiência das atividades de PDI executadas na Amazônia Ocidental.O projeto constitui uma base de conhecimento desenvolvida para que o usuário conheça as regras da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus suportado por elementos de Inteligência Artificial.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Albefredo Melo de Souza Junior - Integrante / Alcian Pereira de Souza - Coordenador / Jeibson dos Santos Justiniano - Integrante / Neuton Alves de Lima - Integrante / RENATA LOPEZ ALANIS - Integrante / RAISA ALBUQUERQUE DA SILVA - Integrante / Franklin Carioca Cruz - Integrante / Alessandro de Sousa Bezerra - Integrante / Albert França Josuá Costa - Integrante., Financiador(es): Denso Industrial da Amazonia - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Amazonas, Escola de Direito - ED/UEA. , Rua Major Gabriel 767, Centro, 69020060 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 38787808
Experiência profissional
2014 - 2023
Curso Preparatório do AmazonasVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40
Atividades
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12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito - ED/UEA.,Linhas de pesquisa
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05/2023 - 09/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito I, Estágio Supervisionado em Direito III
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11/2022 - 03/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito II
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06/2022 - 10/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito I, Estágio Supervisionado em Direito III
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01/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito II, Estágio Supervisionado em Direito IV
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito I, Estágio Supervisionado em Direito III
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05/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito II, Estágio Supervisionado em Direito IV
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02/2020 - 10/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito I e III
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II e IV
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01/2019 - 02/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2019 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito I, Estágio Supervisionado em Direito III
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervionado em Direito II, Estágio Supervisionado em Direito V
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em Direito I, Estágio Supervisionado em Direito IV
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado V
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05/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado IV
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02/2017 - 06/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e do Trabalho
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado III, Estágio Supervisionado V
2019 - 2023
Conselho Regional de Medicina do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Setor de Processos
Atividades
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02/2019 - 01/2023
Direção e administração, Setor de Processos.,Cargo ou função, Coordenador do Setor de Processos.
2023 - Atual
Controladoria Geral do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcontrolador-Geral do Estado, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Albefredo Melo de Souza Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?