Fabiana Irala de Medeiros

Doutoranda em Criminologia pela Universidade de São Paulo - USP, Largo do São Francisco. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE. Professora de Políticas Públicas no Programa de Mestrado em Criminologia da Universidade San Carlos, na Guatemala. Professora de Direito Penal no Curso de Direito do Centro Universitário de Foz do Iguaçu-Cesufoz (desde 2011). Advogada regularmente inscrita na OAB/PR.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Departamento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Mauricio Stegemann Dieter.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Responsabilidade Civil na Manipulação Genética,Ano de Obtenção: 2011
Jussara Maria Leal de Meirelles.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Análise da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Orientador: Caroline Peixoto

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: O Princípio da Presunção de Inocência em face das Prisões Cautelares
Orientador: Jorge da Silva Giulian

Formação complementar

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Criminologia para criminalistas. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia do Paraná, ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

MEDEIROS, F. I. ; JAQUEIRA, M. M. ; BRANCO, C. S. . Semana Acadêmica de Direito da Cesufoz. 2017. (Congresso).

MEDEIROS, F. I. . Seminário sobre Trabalho Psicossocial com Famílias de Origem na Convivência Familiar e Comunitária. 2016. (Congresso).

MEDEIROS, F. I. ; Moraes, D.R.S . O NEDDIJ debate: A redução da Maioridade Penal- análise dos principais aspectos divergentes.. 2015. (Outro).

Volpato, Elaine Cristina Francisco ; MEDEIROS, F. I. ; MEDEIROS, F. I. . X JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica: direitos humanos na tríplice fronteira. 2014. (Outro).

AFFORNALLI, M. V. ; MEDEIROS, F. I. . IX JURISCIÊNCIA- mostra de pesquisa jurídica da Unioeste: os reflexos da globalização no direito.. 2013. (Outro).

MEDEIROS, F. I. . Os Direitos das Mulheres. 2013. (Exposição).

AFFORNALLI, M. V. ; MEDEIROS, F. I. . VIII Juriscência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste. 2012. (Congresso).

MEDEIROS, F. I. . XII Encontro Anual de Iniciação Científica - XII EAIC. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

III Conferência da Aprendizagem. O Aprendiz e o Mundo do Trabalho: Construindo um projeto de vida. 2017. (Exposição).

Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. (Exposição).

Os Direitos das Mulheres na Constituição Federal Brasileira.Os direitos das mulheres. 2014. (Simpósio).

X JURISCIÊNCIA.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2014. (Seminário).

Direito e Juristas na Cultura Contemporânea.sem apresentação. 2013. (Seminário).

I Simpósio NEDDIJ - Direito de criança: enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. 2013. (Simpósio).

I Simpósio NEDDIJ - Direito de criança: enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. 2013. (Simpósio).

VI Jurisciência - mostra de pesquisa jurídica da Unioeste. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal - I Semana Jurídica Integrada de Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

III Encontro Regional da Escola da Magistratura - IX Semana Jurídica Unifoz. 2005. (Encontro).

JURISCIÊNCIA - I Mostra Jurídica de Iniciação Científica da Unioeste. 2005. (Outra).

1 Encontro Jurídico das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2003. (Encontro).

Macro Ambiente dos Negócios e da Convivência Inserido no Contexto da Globalização Mundialização. 2003. (Outra).

VII Semana Jurídica Unifoz - 1 Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Reginaldo Takeo Ribeiro Yano

MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. Critérios para concessão da aposentadoria por invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Patrícia de Andrade Meirelles

MEDEIROS, F. I.; JAQUEIRA, M. M.; LINI, P.. Possibilidade e Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Jordy Robert Bustamante

MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Giovane Alves do Amaral dos Santos

MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. O Insucesso do Estado na Ressocialização dos Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Ivonete Alves de Oliveira

MEDEIROS, F. I.; JAQUEIRA, M. M.; TONIN, A. T.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Emily Rayana da Cruz Bueno

MEDEIROS, F. I.; Volpato, Elaine Cristina Francisco; SAVIO, T. D.. O Conselho Nacional de Justiça e o "Controle" Democrático da Ética na Administração da Justiça: entre a efetividade e a eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rosana Aparecida Leitão da Silva

MEDEIROS, F. I.; Volpato, Elaine Cristina Francisco; SAVIO, T. D.. Perda de uma chance: novo paradigma na seara da responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Andréa Pereira de Souza

MEDEIROS, F. I.; DALLADEA, M. G.. A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro e a reabilitação do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Kássia Bordignon

MEDEIROS, F. I.; DALLADEA, M. G.. O estado de necessidade do dependente de cocaína. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Natália Novais Fernandes Gomes

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Aspectos Jurídicos da adoção Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luiz Cláudio Miller Martins

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Análise sobre a necessidade de garantia do juízo para a oposição dos embargos à execução fiscal e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Allesandra Ribeiro Melo

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. A mediação enquanto mecanismo sustentável de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Livia Gava Bersot

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Suicídio assistido no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Juliana Soares Brandelero

MEDEIROS, F. I.; MOTTA, L. F.; COUTINHO, A. G.. A aplicação dos artigos 334 do Código Penal Brasileiro e artigo 33 da Lei n. 11.343-2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Wanussa Wesseling

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. A inserção das medidas cautelares não prisionais no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Dayane Nazareth Alves Levigne

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. Divulgação pela imprensa de dados obtidos por meio de interceptação judicial de comunicações telefônicas veladas sob segredo de justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marcos Aurélio Lopez

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. O princípio constitucional da proporcionalidade e a responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rodrigo Silva Cunha

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Ellwanger, C.. Análise da legalidade das concorrências internacionais promovidas pela Itaipu com recursos do fundo para a convergência estrutural e fortalecimento institucional do Mercosul (FOCEM). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Orientou

Heba Omar Muhammad Schehadeh

Concessão de refúgio para estrangeiros com entrada no território nacional mediante apresentação de documento falso: reflexos penais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

JULIANE CAROLINE MACHADO DE OLIVEIRA

A aplicação do depoimento sem dano nos procedimentos que envolvem a prática de crimes sexuais contra crianças; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Marcela Sobreira Sepúlveda Almendra

A sociedade de risco e a (in)segurança alimentar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

André Eyng

Favorecimento real impróprio: um estudo prático doutrinário acerca do crime previsto no artigo 349-A do Código Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Bruno Gonçalves Soares Chaves

O inquérito policial como base de fundamentação para as autorizações judiciais de interceptações telefônicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Idiana Basso

O tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Erica Regina Neri

Disposições acerca da eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Ricardo Arthur Fernandes

O Código Processual Penal Brasileiro frente às novas práticas de monitoramento eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Amanda Poli Vaz

OS ASPECTOS PENAIS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À PARTURIENTE: O CASO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Guilherme Alchapar da Silva

O artigo 225 do Código Penal e a Proibição de Proteção Deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

GEISLA SEVERO DA SILVA

O conceito formal e material de vulnerabilidade no artigo 217-A e 225 do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Carolina Azevedo Ferreira

A adoção do Estado de Coisa Inconstitucional como superação à crise carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Daniela de Camargo

Direito penal mínimo e a aplicação das medidas desencarceradoras: medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Thais VilaSanta

As casas de acolhimento e as políticas públicas voltadas para proteção da infãncia: a questão da violência intrafamiliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Luiz Gutierres Chitolina

O conceito de crime organizado da Lei n; 12; 850-2013 e sua correspondência com as organizações criminosas brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Fábio Franco da Silva

A inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal em face do princípio da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Juliana Soares Brandelero

A aplicação dos artigos 334 do Código Penal Brasileiro e 33 da Lei 11; 343/2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Liandro Pinnow

A embriaguez e os delitos de trânsito: dolo ou culpa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Melissa Salinas Ruiz

Escolas penais: Dos Delitos e das Penas e o Homem Deliquente e sua importância ao direito penal contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Patrícia Hedler Okuno

Aspectos críticos da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Rudinei da Silva Soares

O Cognominado Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no direito penal pátrio:análise crítica do regime disciplinar diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Annyellen Desirre Cabral Menon

Da inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal frente à violação de princípios constitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Produções bibliográficas

  • MEDEIROS, F. I. . Responsabilidade Civil e a Manipulação Genética com Fins Terapêuticos. 1. ed. , 2015.

  • MEDEIROS, F. I. . Análise da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais a partir do estudo da Quantificação do Dano Ambiental.. In: VI JURISCIÊNCIA- Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010, Foz do Iguaçu/PR. VI JURISCIÊNCIA- Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010.

  • MEDEIROS, F. I. . Do Direito à chamada Vida Ilícita. In: VI JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010, Foz do Iguaçu/ PR. VI JURICIENCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010.

  • MEDEIROS, F. I. . O papel da vítima no Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, F. I. . O papel da vítima no Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, F. I. ; DIETER, M. S. . La construcción dialética de una crimininología crítica para las fronteras latinoamericanas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, F. I. . III Conferência da Aprendizagem- O aprendiz e o mundo do trabalho: construindo um projeto de vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, F. I. . Assédio Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, F. I. . Do Direito à chamada Vida Ilícita. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, F. I. . Análise da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais a partir do estudo da Quantificação do Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, F. I. . Contratos Internacionais na União Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    NEDDIJ- Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude, Descrição: O NEDDIJ- Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude é um Projeto de Pesquisa permanente do curso de Direito da Unioeste e mantido através de convênio com a SETI - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Conta com uma equipe de 06 bolsistas acadêmicos, ligados ao curso de Direito e Pedagogia da Universidade e 04 profissionais recém formados das mesmas áreas. Realiza defesa judicial em casos de atos infracionais e quaisquer ações que envolvam a defesa da infância e juventude, bem como atua de modo preventivo ao realizar trabalhos pedagógicos em escolas municipais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Fabiana Irala de Medeiros - Coordenador.

Prêmios

2009

Láurea Acadêmica do Curso de Direito - campus Foz do Iguaçu - Universidade Estadual do Oeste do Paraná., Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de Direito - Matérias: Direito Penal I e II; Direito Processual Penal I; Direito Penal crimes contra a Administração Pública.

2017 - Atual

Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2011 - 2013

Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora do Curso de Direito nas matérias de Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo e Direito e Meio Ambiente.

2012 - 2018

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministra/ou as seguintes matérias: - Direito Penal I; - Direito Penal II; - Direito Processual Penal; - Criminologia;

2013 - 2017

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Técnica Científica do NEDDIJ

2013 - 2018

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora de Direito Processual Penal

2009 - 2012

Universidade Estadual do Oeste do Paraná- Núcleo de Práticas Jurídicas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Supervisora de Estágio, Carga horária: 40

2020 - Atual

Universidad de San Carlos de Guatemala

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Políticas Penais

Outras informações:
Professora de Políticas Penais no programa de Mestrado em Criminologia