Fabiana Irala de Medeiros
Doutoranda em Criminologia pela Universidade de São Paulo - USP, Largo do São Francisco. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE. Professora de Políticas Públicas no Programa de Mestrado em Criminologia da Universidade San Carlos, na Guatemala. Professora de Direito Penal no Curso de Direito do Centro Universitário de Foz do Iguaçu-Cesufoz (desde 2011). Advogada regularmente inscrita na OAB/PR.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Departamento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
2020 - Atual
Faculdade de Direito da USP
Mauricio Stegemann Dieter.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Responsabilidade Civil na Manipulação Genética,Ano de Obtenção: 2011
Jussara Maria Leal de Meirelles.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Análise da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Orientador: Caroline Peixoto
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: O Princípio da Presunção de Inocência em face das Prisões Cautelares
Orientador: Jorge da Silva Giulian
Formação complementar
2019 - 2019
Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Criminologia para criminalistas. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia do Paraná, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
MEDEIROS, F. I. ; JAQUEIRA, M. M. ; BRANCO, C. S. . Semana Acadêmica de Direito da Cesufoz. 2017. (Congresso).
MEDEIROS, F. I. . Seminário sobre Trabalho Psicossocial com Famílias de Origem na Convivência Familiar e Comunitária. 2016. (Congresso).
MEDEIROS, F. I. ; Moraes, D.R.S . O NEDDIJ debate: A redução da Maioridade Penal- análise dos principais aspectos divergentes.. 2015. (Outro).
Volpato, Elaine Cristina Francisco ; MEDEIROS, F. I. ; MEDEIROS, F. I. . X JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica: direitos humanos na tríplice fronteira. 2014. (Outro).
AFFORNALLI, M. V. ; MEDEIROS, F. I. . IX JURISCIÊNCIA- mostra de pesquisa jurídica da Unioeste: os reflexos da globalização no direito.. 2013. (Outro).
MEDEIROS, F. I. . Os Direitos das Mulheres. 2013. (Exposição).
AFFORNALLI, M. V. ; MEDEIROS, F. I. . VIII Juriscência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste. 2012. (Congresso).
MEDEIROS, F. I. . XII Encontro Anual de Iniciação Científica - XII EAIC. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
III Conferência da Aprendizagem. O Aprendiz e o Mundo do Trabalho: Construindo um projeto de vida. 2017. (Exposição).
Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. (Exposição).
Os Direitos das Mulheres na Constituição Federal Brasileira.Os direitos das mulheres. 2014. (Simpósio).
X JURISCIÊNCIA.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2014. (Seminário).
Direito e Juristas na Cultura Contemporânea.sem apresentação. 2013. (Seminário).
I Simpósio NEDDIJ - Direito de criança: enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. 2013. (Simpósio).
I Simpósio NEDDIJ - Direito de criança: enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. 2013. (Simpósio).
VI Jurisciência - mostra de pesquisa jurídica da Unioeste. 2010. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal - I Semana Jurídica Integrada de Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).
III Encontro Regional da Escola da Magistratura - IX Semana Jurídica Unifoz. 2005. (Encontro).
JURISCIÊNCIA - I Mostra Jurídica de Iniciação Científica da Unioeste. 2005. (Outra).
1 Encontro Jurídico das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2003. (Encontro).
Macro Ambiente dos Negócios e da Convivência Inserido no Contexto da Globalização Mundialização. 2003. (Outra).
VII Semana Jurídica Unifoz - 1 Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. Critérios para concessão da aposentadoria por invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.
MEDEIROS, F. I.; JAQUEIRA, M. M.; LINI, P.. Possibilidade e Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.
MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.
MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. O Insucesso do Estado na Ressocialização dos Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.
MEDEIROS, F. I.; JAQUEIRA, M. M.; TONIN, A. T.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.
MEDEIROS, F. I.; Volpato, Elaine Cristina Francisco; SAVIO, T. D.. O Conselho Nacional de Justiça e o "Controle" Democrático da Ética na Administração da Justiça: entre a efetividade e a eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; Volpato, Elaine Cristina Francisco; SAVIO, T. D.. Perda de uma chance: novo paradigma na seara da responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; DALLADEA, M. G.. A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro e a reabilitação do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
MEDEIROS, F. I.; DALLADEA, M. G.. O estado de necessidade do dependente de cocaína. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Aspectos Jurídicos da adoção Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Análise sobre a necessidade de garantia do juízo para a oposição dos embargos à execução fiscal e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. A mediação enquanto mecanismo sustentável de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Suicídio assistido no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; MOTTA, L. F.; COUTINHO, A. G.. A aplicação dos artigos 334 do Código Penal Brasileiro e artigo 33 da Lei n. 11.343-2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. A inserção das medidas cautelares não prisionais no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. Divulgação pela imprensa de dados obtidos por meio de interceptação judicial de comunicações telefônicas veladas sob segredo de justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. O princípio constitucional da proporcionalidade e a responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Ellwanger, C.. Análise da legalidade das concorrências internacionais promovidas pela Itaipu com recursos do fundo para a convergência estrutural e fortalecimento institucional do Mercosul (FOCEM). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Orientou
Concessão de refúgio para estrangeiros com entrada no território nacional mediante apresentação de documento falso: reflexos penais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
A aplicação do depoimento sem dano nos procedimentos que envolvem a prática de crimes sexuais contra crianças; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
A sociedade de risco e a (in)segurança alimentar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Favorecimento real impróprio: um estudo prático doutrinário acerca do crime previsto no artigo 349-A do Código Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O inquérito policial como base de fundamentação para as autorizações judiciais de interceptações telefônicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Disposições acerca da eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O Código Processual Penal Brasileiro frente às novas práticas de monitoramento eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
OS ASPECTOS PENAIS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À PARTURIENTE: O CASO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O artigo 225 do Código Penal e a Proibição de Proteção Deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O conceito formal e material de vulnerabilidade no artigo 217-A e 225 do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
A adoção do Estado de Coisa Inconstitucional como superação à crise carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Direito penal mínimo e a aplicação das medidas desencarceradoras: medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
As casas de acolhimento e as políticas públicas voltadas para proteção da infãncia: a questão da violência intrafamiliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O conceito de crime organizado da Lei n; 12; 850-2013 e sua correspondência com as organizações criminosas brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
A inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal em face do princípio da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
A aplicação dos artigos 334 do Código Penal Brasileiro e 33 da Lei 11; 343/2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
A embriaguez e os delitos de trânsito: dolo ou culpa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Escolas penais: Dos Delitos e das Penas e o Homem Deliquente e sua importância ao direito penal contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Aspectos críticos da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
O Cognominado Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no direito penal pátrio:análise crítica do regime disciplinar diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Da inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal frente à violação de princípios constitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS, F. I. . Responsabilidade Civil e a Manipulação Genética com Fins Terapêuticos. 1. ed. , 2015.
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MEDEIROS, F. I. . Análise da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais a partir do estudo da Quantificação do Dano Ambiental.. In: VI JURISCIÊNCIA- Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010, Foz do Iguaçu/PR. VI JURISCIÊNCIA- Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010.
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MEDEIROS, F. I. . Do Direito à chamada Vida Ilícita. In: VI JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010, Foz do Iguaçu/ PR. VI JURICIENCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010.
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MEDEIROS, F. I. . O papel da vítima no Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, F. I. . O papel da vítima no Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, F. I. ; DIETER, M. S. . La construcción dialética de una crimininología crítica para las fronteras latinoamericanas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEDEIROS, F. I. . III Conferência da Aprendizagem- O aprendiz e o mundo do trabalho: construindo um projeto de vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, F. I. . Assédio Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, F. I. . Do Direito à chamada Vida Ilícita. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS, F. I. . Análise da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais a partir do estudo da Quantificação do Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS, F. I. . Contratos Internacionais na União Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
NEDDIJ- Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude, Descrição: O NEDDIJ- Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude é um Projeto de Pesquisa permanente do curso de Direito da Unioeste e mantido através de convênio com a SETI - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Conta com uma equipe de 06 bolsistas acadêmicos, ligados ao curso de Direito e Pedagogia da Universidade e 04 profissionais recém formados das mesmas áreas. Realiza defesa judicial em casos de atos infracionais e quaisquer ações que envolvam a defesa da infância e juventude, bem como atua de modo preventivo ao realizar trabalhos pedagógicos em escolas municipais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Fabiana Irala de Medeiros - Coordenador.
Prêmios
2009
Láurea Acadêmica do Curso de Direito - campus Foz do Iguaçu - Universidade Estadual do Oeste do Paraná., Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
FAFIG- Faculdade de Foz do IguaçuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora de Direito - Matérias:
Direito Penal I e II;
Direito Processual Penal I;
Direito Penal crimes contra a Administração Pública.
2017 - Atual
Centro de Ensino Superior de Foz do IguaçúVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2011 - 2013
Centro de Ensino Superior de Foz do IguaçúVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora do Curso de Direito nas matérias de Direito Internacional Público e Privado, Direito Administrativo e Direito e Meio Ambiente.
2012 - 2018
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministra/ou as seguintes matérias:
- Direito Penal I;
- Direito Penal II;
- Direito Processual Penal;
- Criminologia;
2013 - 2017
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Técnica Científica do NEDDIJ
2013 - 2018
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora de Direito Processual Penal
2009 - 2012
Universidade Estadual do Oeste do Paraná- Núcleo de Práticas JurídicasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada Supervisora de Estágio, Carga horária: 40
2020 - Atual
Universidad de San Carlos de GuatemalaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Políticas Penais
Outras informações:
Professora de Políticas Penais no programa de Mestrado em Criminologia
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