Fabiana Irala de Medeiros

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE (2007). Pós Graduada em Ciências Penais (2010), Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Aluna especial do Doutorado em Direito - área de concentração em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Professora de Direito Penal no Curso de Direito das Faculdades: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2012), Faculdade de Foz do Iguaçu- FAFIG (2011) e Centro Universitário de Foz do Iguaçu-Cesufoz (2011). Professora do módulo de Processo Penal da Escola da Magistratura do Paraná- núcleo de Foz do Iguaçu/PR (2013). Advogada regularmente inscrita na OAB/PR.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Responsabilidade Civil na Manipulação Genética,Ano de Obtenção: 2011
Jussara Maria Leal de Meirelles.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação em Ciências Penais

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Análise da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Orientador: Caroline Peixoto

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: O Princípio da Presunção de Inocência em face das Prisões Cautelares
Orientador: Jorge da Silva Giulian

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Formação complementar

2017 - 2017

Criminologia para criminalistas. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia do Paraná, ESA, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

MEDEIROS, F. I. ; JAQUEIRA, M. M. ; BRANCO, C. S. . Semana Acadêmica de Direito da Cesufoz. 2017. (Congresso).

MEDEIROS, F. I. . Seminário sobre Trabalho Psicossocial com Famílias de Origem na Convivência Familiar e Comunitária. 2016. (Congresso).

MEDEIROS, F. I. ; Moraes, D.R.S . O NEDDIJ debate: A redução da Maioridade Penal- análise dos principais aspectos divergentes.. 2015. (Outro).

Volpato, Elaine Cristina Francisco ; MEDEIROS, F. I. ; MEDEIROS, F. I. . X JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica: direitos humanos na tríplice fronteira. 2014. (Outro).

AFFORNALLI, M. V. ; MEDEIROS, F. I. . IX JURISCIÊNCIA- mostra de pesquisa jurídica da Unioeste: os reflexos da globalização no direito.. 2013. (Outro).

MEDEIROS, F. I. . Os Direitos das Mulheres. 2013. (Exposição).

AFFORNALLI, M. V. ; MEDEIROS, F. I. . VIII Juriscência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste. 2012. (Congresso).

MEDEIROS, F. I. . XII Encontro Anual de Iniciação Científica - XII EAIC. 2003. (Congresso).

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Participação em eventos

III Conferência da Aprendizagem. O Aprendiz e o Mundo do Trabalho: Construindo um projeto de vida. 2017. (Exposição).

Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. (Exposição).

Os Direitos das Mulheres na Constituição Federal Brasileira.Os direitos das mulheres. 2014. (Simpósio).

X JURISCIÊNCIA.MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2014. (Seminário).

Direito e Juristas na Cultura Contemporânea.sem apresentação. 2013. (Seminário).

I Simpósio NEDDIJ - Direito de criança: enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. 2013. (Simpósio).

I Simpósio NEDDIJ - Direito de criança: enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná. 2013. (Simpósio).

VI Jurisciência - mostra de pesquisa jurídica da Unioeste. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal - I Semana Jurídica Integrada de Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

III Encontro Regional da Escola da Magistratura - IX Semana Jurídica Unifoz. 2005. (Encontro).

JURISCIÊNCIA - I Mostra Jurídica de Iniciação Científica da Unioeste. 2005. (Outra).

1º Encontro Jurídico das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2003. (Encontro).

Macro Ambiente dos Negócios e da Convivência Inserido no Contexto da Globalização Mundialização. 2003. (Outra).

VII Semana Jurídica Unifoz - 1º Encontro Regional da Escola da Magistratura PR. 2003. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Reginaldo Takeo Ribeiro Yano

MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. Critérios para concessão da aposentadoria por invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Patrícia de Andrade Meirelles

MEDEIROS, F. I.; JAQUEIRA, M. M.; LINI, P.. Possibilidade e Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Jordy Robert Bustamante

MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Giovane Alves do Amaral dos Santos

MEDEIROS, F. I.; SUEK, E. J.; JAQUEIRA, M. M.. O Insucesso do Estado na Ressocialização dos Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Ivonete Alves de Oliveira

MEDEIROS, F. I.; JAQUEIRA, M. M.; TONIN, A. T.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú.

Aluno: Emily Rayana da Cruz Bueno

MEDEIROS, F. I.; Volpato, Elaine Cristina Francisco; SAVIO, T. D.. O Conselho Nacional de Justiça e o "Controle" Democrático da Ética na Administração da Justiça: entre a efetividade e a eficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rosana Aparecida Leitão da Silva

MEDEIROS, F. I.; Volpato, Elaine Cristina Francisco; SAVIO, T. D.. Perda de uma chance: novo paradigma na seara da responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Andréa Pereira de Souza

MEDEIROS, F. I.; DALLADEA, M. G.. A (in)eficácia do sistema prisional brasileiro e a reabilitação do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Kássia Bordignon

MEDEIROS, F. I.; DALLADEA, M. G.. O estado de necessidade do dependente de cocaína. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Natália Novais Fernandes Gomes

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Aspectos Jurídicos da adoção Post Mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luiz Cláudio Miller Martins

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Análise sobre a necessidade de garantia do juízo para a oposição dos embargos à execução fiscal e o acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Allesandra Ribeiro Melo

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. A mediação enquanto mecanismo sustentável de resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lívia Gava Bersot

MEDEIROS, F. I.; SCHWERTNER, I. M. G.; MARTINEZ, S. R.. Suicídio assistido no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Juliana Soares Brandelero

MEDEIROS, F. I.; MOTTA, L. F.; COUTINHO, A. G.. A aplicação dos artigos 334 do Código Penal Brasileiro e artigo 33 da Lei n. 11.343-2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Wanussa Wesseling

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. A inserção das medidas cautelares não prisionais no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Dayane Nazareth Alves Levigne

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. Divulgação pela imprensa de dados obtidos por meio de interceptação judicial de comunicações telefônicas veladas sob segredo de justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marcos Aurelio Lopez

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Oliveira, R.R.. O princípio constitucional da proporcionalidade e a responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rodrigo Silva Cunha

MEDEIROS, F. I.; Giulian, J.S; Ellwanger, C.. Análise da legalidade das concorrências internacionais promovidas pela Itaipu com recursos do fundo para a convergência estrutural e fortalecimento institucional do Mercosul (FOCEM). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Eroulths Cortiano Júnior

CORTIANO JUNIOR, E.; MEIRELES, J. M. L.; GABARDO, E.. Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; CORTIIANO JÚNIOR, Eroulths;GABARDO, Emerson. Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Jussara Maria Leal de Meirelles

MEIRELLES, Jussara; CORTIANO JUNIOR, E.; GABARDO, Emerson. Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos. 2011. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIOESTE-PR) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Heba Omar Muhammad Schehadeh

Concessão de refúgio para estrangeiros com entrada no território nacional mediante apresentação de documento falso: reflexos penais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

JULIANE CAROLINE MACHADO DE OLIVEIRA

A aplicação do depoimento sem dano nos procedimentos que envolvem a prática de crimes sexuais contra crianças; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Marcela Sobreira Sepúlveda Almendra

A sociedade de risco e a (in)segurança alimentar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

André Eyng

Favorecimento real impróprio: um estudo prático doutrinário acerca do crime previsto no artigo 349-A do Código Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Bruno Gonçalves Soares Chaves

O inquérito policial como base de fundamentação para as autorizações judiciais de interceptações telefônicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Strito Sensu) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Idiana Basso

O tráfico internacional de pessoas para a exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Erica Regina Neri

Disposições acerca da eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Ricardo Arthur Fernandes

O Código Processual Penal Brasileiro frente às novas práticas de monitoramento eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Amanda Poli Vaz

OS ASPECTOS PENAIS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO À PARTURIENTE: O CASO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Guilherme Alchapar da Silva

O artigo 225 do Código Penal e a Proibição de Proteção Deficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Geisla Severo da Silva

O conceito formal e material de vulnerabilidade no artigo 217-A e 225 do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Carolina Azevedo Ferreira

A adoção do Estado de Coisa Inconstitucional como superação à crise carcerária brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Daniela de Camargo

Direito penal mínimo e a aplicação das medidas desencarceradoras: medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Thais VilaSanta

As casas de acolhimento e as políticas públicas voltadas para proteção da infãncia: a questão da violência intrafamiliar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Luiz Gutierres Chitolina

O conceito de crime organizado da Lei n; 12; 850-2013 e sua correspondência com as organizações criminosas brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Fábio Franco da Silva

A inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal em face do princípio da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Juliana Soares Brandelero

A aplicação dos artigos 334 do Código Penal Brasileiro e 33 da Lei 11; 343/2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Liandro Pinnow

A embriaguez e os delitos de trânsito: dolo ou culpa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Melissa Salinas Ruiz

Escolas penais: Dos Delitos e das Penas e o Homem Deliquente e sua importância ao direito penal contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Patricia Hedler Okuno

Aspectos críticos da Lei 11; 340/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Annyellen Desirré Cabral Menon

Da inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal frente à violação de princípios constitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAFIG- Faculdade de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

Rudinei da Silva Soares

O Cognominado Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no direito penal pátrio:análise crítica do regime disciplinar diferenciado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Fabiana Irala de Medeiros;

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Foi orientado por

Jussara Maria Leal de Meirelles

Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - PUCPR) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná,; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

Jorge da Silva Giulian

O princípio da presunção de inocência em face das prisões cautelares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Jorge da Silva Giulian;

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Produções bibliográficas

  • MEDEIROS, F. I. . Responsabilidade Civil e a Manipulação Genética com Fins Terapêuticos. 1. ed. , 2015.

  • MEDEIROS, F. I. . Do Direito à chamada Vida Ilícita. In: VI JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010, Foz do Iguaçu/ PR. VI JURICIENCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010.

  • MEDEIROS, F. I. . Análise da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais a partir do estudo da Quantificação do Dano Ambiental.. In: VI JURISCIÊNCIA- Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010, Foz do Iguaçu/PR. VI JURISCIÊNCIA- Mostra de Pesquisa Jurídica. Direito: uma visão econômica e sociambiental., 2010.

  • MEDEIROS, F. I. . III Conferência da Aprendizagem- O aprendiz e o mundo do trabalho: construindo um projeto de vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, F. I. . Assédio Moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, F. I. . Do Direito à chamada Vida Ilícita. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, F. I. . Análise da Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Delitos Ambientais a partir do estudo da Quantificação do Dano Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, F. I. . Contratos Internacionais na União Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    NEDDIJ- Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude, Descrição: O NEDDIJ- Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude é um Projeto de Pesquisa permanente do curso de Direito da Unioeste e mantido através de convênio com a SETI - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Conta com uma equipe de 06 bolsistas acadêmicos, ligados ao curso de Direito e Pedagogia da Universidade e 04 profissionais recém formados das mesmas áreas. Realiza defesa judicial em casos de atos infracionais e quaisquer ações que envolvam a defesa da infância e juventude, bem como atua de modo preventivo ao realizar trabalhos pedagógicos em escolas municipais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) . , Integrantes: Fabiana Irala de Medeiros - Coordenador.

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Prêmios

2009

Láurea Acadêmica do Curso de Direito - campus Foz do Iguaçu - Universidade Estadual do Oeste do Paraná., Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Histórico profissional

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Experiência profissional