Amanda Fonseca De Siervi
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Direito pela USP (2022). Fez pós-graduação em Direito Comercial Internacional pelo Istituto Universitario di Studi Europei (1998) e em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito (2022). Foi visiting scholar na Queen Mary Law School (janeiro 2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente com Propriedade Intelectual. Além de exercer a advocacia é professora da graduação de Direito da Propriedade Intelectual e ministra aulas em cursos de Especialização e Pós Graduação sobre a matéria.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2018 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Patentes disfuncionais no âmbito da Lei 9.279/96: exercício do direito em desconformidade com a sua função social
Balmes Vega Garcia. Palavras-chave: patente; abuso de direito; função social; Direito da Concorrência; licença compulsória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração
Orientador: José Roberto d'Affonseca Gusmão
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: degeneração; diluição; distintividade; notoriedade; secondary meaning; direito de marcas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.
Especialização em Especialização em Direito Comercial Internacional
1998 - 1998
Formação complementar
2022 - 2022
Direito Processual Civil. (Carga horária: 450h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
2017 - 2017
Direito Digital Empresarial. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Visiting Scholar. , Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em bancas
DE SIERVI, Amanda FonsecaMORO, M. C. F.; SOUZA JUNIOR, S. P.. Skinny Labelling e Invent!oes de Indicação Terapêutica (Segundo Uso Médico). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
DE SIERVI, Amanda Fonseca; CESARIO, K. P. F.; CAMARA, V. B.. A Tutela do Trade Dress em Websites: Possibilidades e Desafios. 2023. Dissertação (Mestrado em PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
DE SIERVI, Amanda FonsecaMORO, M. C. F.; SOUZA JUNIOR, S. P.. Skinny Labellinng e Invenções de Segundo Uso Médico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PEIXOTO, G. M.;DE SIERVI, Amanda Fonseca; REQUIÃO, Maurício. Disciplina Jurídica das Biografias não Autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
DE SIERVI, Amanda Fonseca; BORGES, T. C.; PRAZERES, Gustavo Cunha. A Cobrança de Direitos Autorais nas Festas Públicas Realizadas por Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.
Orientou
Direitos Autorais, Sociedade da Informação e Era Digital: a Autoria de Obras Realizadas por Inteligência Artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Amanda Fonseca De Siervi;
A Cobrança de Direitos Autorais nas Festas Públicas Realizadas por Municípios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Amanda Fonseca De Siervi;
Direitos do empregado doméstico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - institutos de educação superior unyahna; Orientador: Amanda Fonseca De Siervi;
Direitos do embrião, do nascituro e responsabilidade civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - institutos de educação superior unyahna; Orientador: Amanda Fonseca De Siervi;
Imputação objetiva e danos ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - institutos de educação superior unyahna; Orientador: Amanda Fonseca De Siervi;
Responsabilidade civil do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - institutos de educação superior unyahna; Orientador: Amanda Fonseca De Siervi;
Produções bibliográficas
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DE SIERVI, Amanda Fonseca . Conflict Arising from the Cumulative Effect of the Grace Period and the Right of Priority under Brazilian Patent Law. European Intellectual Property Review , v. 12, p. 797-803, 2015.
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; MORO, M. C. F. . Breves notas sobre o regime jurídico da marca comunitária. Revista da ABPI, São Paulo, v. 98, p. 11-22, 2004.
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; MORO, M. C. F. . Breves notas sobre o regime jurídico da marca comunitária. Revista de Direito Internacional e Econômico, São Paulo, v. 2, p. 66-94, 2003.
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DE SIERVI, Amanda Fonseca . Integração: direito comunitário. Revista dos Formandos de Direito da UFBA, Salvador-BA, v. II, p. 365-368, 1997.
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DE SIERVI, Amanda Fonseca . Patentes Disfuncionais: verificação do abuso no exercício do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 413p .
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DE SIERVI, Amanda Fonseca . Marcas: Secondary Meaning e Degeneração. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 276p .
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; PIRES, A. ; CROSHERE, I. . Soluções de controvérsias no Mercosul. 1ª. ed. São Paulo: Ltr, 1998.
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DE SIERVI, Amanda Fonseca . Marcas: Teoria do Secondary Meaning. In: Guilherme Teixeira Pereira. (Org.). Direito Societario e Empresarial: Reflexoes Juridicas. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2009, v. 1, p. 50-61.
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; BINOTTO, A. P. . TJ/SP conheceu de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que versa sobre competência 2018 (Artigo publicado na obra coletiva Direito Societário e Empresarial - Reflexões Juídicas).
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; RIBEIRO, V. . Guerra de aplicativos 2018 (Artigo).
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; LINO, L. P. ; DESSOTTI, M. Z. . Publicidade infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição 2018 (Artigo).
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DE SIERVI, Amanda Fonseca ; DESSOTTI, M. Z. . De 'ruivo da Vivo' a 'moreno da Nextel' 2018 (Artigo).
Outras produções
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Concorrência Desleal. 2023. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Trade Dress. 2023. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Desenho Industrial. 2023. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Concorrência Desleal. 2019. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Desenho Industrial. 2019. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Patentes - licença compulsória. 2019. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Patentes - direitos do inventor e invenções de empregado. 2019. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Direito Marcário. 2018. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Concorrência Desleal. 2018. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Patentes - direitos do inventor e invenções de empregados. 2018. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . PI no ambiente digital. 2018. (Aula).
DE SIERVI, Amanda Fonseca . Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético. 2017. (Aula).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gusmão e Labrunie Advogados Ltda.. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1485, 11 andar, Jardim Paulistano, 01452002 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21494500
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora mestre
2011 - Atual
Mollicone & De Siervi AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Sócia Escritório de Advocacia Mollicone & De Siervi Advogados, inscrito na OAB/BA sob o n. 2014/2011, em 29.06.2011.
2006 - 2009
Institutos de Educação Superior UnyahnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora mestre
2006 - 2006
UNIRB - Faculdade Regional da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre
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