Ricardo Spinelli Pinto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Projeto de extensão "Vianna Social:orientação jurídica gratuita".Projeto de extensão "Vianna Social:orientação jurídica gratuita". 2022. (Outra).

Palestra sobre "Qualidade Sonora em Salas de Espetáculos: musica, acústica e arquitetura", promovida pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFJF."Qualidade Sonora em Salas de Espetáculos: musica, acústica e arquitetura". 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras para Pais e Docentes do Colégio Cristo Redentor ? Academia de Comércio.?O Uso Responsável da Internet". 2014. (Simpósio).

Palestra do CRAS NORTE ? Centro de Referência de Assistência Social (Governo Federal e Municipal). Direito de Família. 2014. (Exposição).

12ª Feira do Livro ? Mostra Cultural do Instituto Vianna Júnior.?O jovem na construção do mundo?. 2013. (Simpósio).

ENFAM ? Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.?Magistratura - Vocação e Desafios?. 2013. (Outra).

IV Jornada Científica.?PEC 37?. 2013. (Simpósio).

Palestra Curso de Direito. ?Conciliação e Mediação?. 2013. (Exposição).

1º Painel de Cidadania - ADESG.?Universo Eleitoral em 2012? e ?As Forças Armadas?. 2012. (Seminário).

Palestra Curso de Direito. ?A Democracia do Século XXI ? Como Eleger o Governante Sem Despesas de Campanha?. 2012. (Exposição).

1º Ciclo de Palestras de Direito Penal e Segurança Pública.Expansionismo Penal. 2011. (Seminário).

5º Encontro Regional de Bibliotecas.?Como pensar as bibliotecas diante do problema da cyber violência?. 2011. (Encontro).

Palestra Especial - TJMG/EDEF."Comentários à Lei dos Alimentos Gravídicos". 2009. (Encontro).

Palestra sobre Direito de Família - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Governo Federal e Municipal).Direito de Família. 2009. (Encontro).

Seminário ?Jus Vexata ? Reinventando Diálogos? - OAB/MG.?Constitucionalidade da Lei Maria da Penha?. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico - 31ª Cia PMMG."Aspectos Legais da Busca Pessoal, Domiciliar e Veicular". 2009. (Seminário).

II Circuito Jurídico das Águas e VII Semana Jurídica da Faculdade de São Lourenço ? MG."A Ética no Direito e na Política". 2008. (Simpósio).

Palestra sobre Direito de Família - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Governo Federal e Municipal).Direito de Família. 2008. (Encontro).

Seminário Sobre Dependência Química."A Lei e a Dependência Química". 2008. (Seminário).

Palestra - 27º BPMMG."Crime de Tortura". 2007. (Oficina).

Palestra sobre Direito de Família - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Governo Federal e Municipal).Direito de Família. 2007. (Encontro).

V Jornada Jurídica da Justiça Militar da União."Ética na Política". 2007. (Simpósio).

Palestra sobre Direito de Família - CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Governo Federal e Municipal).Direito de Família. 2006. (Encontro).

Palestra sobre Direitos Constitucionais do Cidadão - AMAC - Associação Municipal de Apoio Comunitário (Núcleo do Cidadão de Rua).Direitos Constitucionais do Cidadão. 2006. (Encontro).

Projeto Futuro Agora: Conhecendo Profissões - Instituto Educacional Allan Kardec.Conhecendo Profissões - Direito. 2004. (Encontro).

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; MACHADO, L. O.. O delito de denunciação caluniosa que imputa falsamente crimes contra a dignidade sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; MACHADO, L. O.. Legítima defesa como eximente na atuação policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; SILVA, G. A. G.. O direito de decidir quando morrer: até que ponto o Estado pode interferir. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; RODRIGUES, L. A. B.. Os impactos de uma população armada e a ineficácia do Estatuto do desarmamento na redução da criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; MACHADO, L. O.. A lei de drogas e o superencarceramento: análise jurídica e social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; MACHADO, L. O.. O processo de revitimização da mulher nos crimes sexuais: como esse problema contribui para a perpetuação da violência contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; MACHADO, L. O.. Reconhecimento de pessoas: observância obrigatória ou mera recomendação legal?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; MACHADO, L. O.. Inquérito das fake news: nuances jurídicas acerca da sua legalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; FARDIM, G. A.. A influência midiática sobre o Conselho de Sentença. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; FARDIM, G. A.. O feminicídio no Brasil e os impactos da pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; FARDIM, G. A.. A decisão do Tribunal do Júri: A ausência de fundamentação dos jurados frente ao ordenamento jurídico pátrio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; MACHADO, L. O.. Aplicabilidade do Código penal e da legislação vigente perante aos crimes contra a honra praticados nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; GOUVEA, C. C.. Princípio da Insignificância: a possibilidade de aplicação pelo Delegado de Polícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; GOUVEA, C. C.. Compliance no combate à corrupção: Um estudo da efetividade a partir do Programa Petrobrás de Prevenção da Corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; SILVA, G. A. G.. Impeachment; a imprecisão sobre o instituto e a utilização do mesmo como ferramenta de recall político. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; GOUVEA, C. C.. A criminalização indevida da política no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; CHAVES, C. T. M.. A Influência da mídia nas questões judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; CHAVES, C. T. M.. A Admissibilidade da psicografia como meio de prova no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; CHAVES, C. T. M.. Autos de Resistência ? Letalidade Policial e o Racismo Estrutural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; CHAVES, C. T. M.. Uma análise da cadeia de custódia e sua relevância na persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; VIEIRA, A. A. P.. A incompatibilidade entre o princípio da insignificância e a reincidência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; VIEIRA, A. A. P.. Da liberdade de expressão e os crimes contra a honra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A investigação criminal defensiva e seus reflexos no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Análise das novas técnicas de inteligência e investigação policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A análise técnica Jurídica do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; MORAES, A. C.. Tribunal do Júri: a influência da mídia no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; MORAES, A. C.. Execução Provisória da Pena em sentido amplo e restrito quanto ao Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SALLES, S. M.. Segurança jurídica e a crise do sistema penitenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SALLES, S. M.. Investigação criminal em redes sociais e smartphones. 2020 - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SALLES, S. M.. Colaboração Premiada: Uma análise de sua relevância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; VIEIRA, A. A. P.. A Superlotação nos presídios brasileiros: A situação das mulheres e da COVID-19 nas prisões brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; VIEIRA, A. A. P.. Arma de fogo e suas possibilidades de entrada no cotidiano da sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; SALLES, S. M.. Os crimes passionais no Tribunal do Júri e a influência midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; SALLES, S. M.. Psicopatia X Sistema Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; VIEIRA, A. A. P.. Políticas Criminais de Drogas: Análise do Proibicionismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; MACHADO, A. W.. A medida de segurança como sanção penal de inimputáveis: uma análise crítica acerca da eficácia de sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; LOUZADA, V. N. R.. A culpabilização da mulher no crime contra a dignidade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; AZALIM, A. A.. A aplicação da lei no caso dos serial killers: os assassinos em série frente ao direito penal e processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; ALVES, E. K.. Prova testemunhal e falsas memórias no Processo Penal: a influência das falsas memórias no processo de criminalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; ALVES, E. K.. Crimes do comércio internacional: impactos socioeconômicos no Brasil e análise das medidas repressivas e de controle. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; DIAS, M. A. D.. Execução provisória da pena no Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; VIEIRA, A. A. P.; DIAS, M. A. D.. A violência doméstica e familiar contra a mulher e suas controvérsias atuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.. A culpabilização da mulher no crime contra a dignidade sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.. Os impactos e desenvolvimento de novas tecnologias nas provas e investigação policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; CHAVES, C. T. M.. Aplicação da guarda compartilhada nos casos que envolvem violência doméstica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; MORAES, A. C.; CHAVES, C. T. M.. Direito penal do inimigo e sua flagrante incidência no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A Lei Maria da Penha e sua aplicação a vítima transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Crise no sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A mitigação do estatuto do desarmamento e os efeitos de sua aplicação na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Audiências de custódia e sua aplicação no sistema Processual Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Uma análise constitucional e processual acerca da viabilidade da execução antecipada da penaapós confirmação da sentença penal condenatória pelo segundo grau jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A responsabilidade dos psicopatas no direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Princípio da insignificância ou bagatela no direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A (im) possibilidade exercida de utilizar a hipnose como meio de prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A incostitucionalidade da ordem Pública como pressuposto da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Violência doméstica na cidade de Juiz de Fora? MG: reflexões e experiências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A Lei Maria da Penha e a efetivação de suas medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A omissão do legislativo e preeminência do judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Sistema prisional brasileiro: análise histórica , eficiência e possíveis mudanças. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. A inconstitucionalidade da súmula do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. O princípio da insignificância e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.; SZYMANOWSKI, C. J. L.. Tráfico internacional de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (in) constitucionalidade da delação premiada na organização criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A influência da mídia nos crimes de grande exposições: o Tribunal do Jurí. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A crise da execução penal no Brasil: A função ressocializadora da pena e o método APAC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A proteção a testemunha na persecução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O reflexo da psicopatia no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Maus tratos dos animais doméstivcos no Brasil: uma análise legal e jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A admissibilidade das provas psicagrafadas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O sistema prisional brasileiro e sua crise. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O crime do estupro de vulnerável e a presunção de violência Luiz Antônio Barroso Rodrigue. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A mídia e o processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crítica ao poder de investigação ao Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A aplicação da pena para o Serial Killer brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Divergência acerca da natureza jurídica do disposto no artigo 28 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Apontamentos ao processo de julgamento do massacre do Carandiru. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Da (in) aplicabilidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes passionais e seu enquadramento nos dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A influência da mídia no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O Processo Penal nos crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Antecedentes e reincidência criminais: uma análise da continuidade punitiva do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Reflexões crísticas acerca da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (im) possibilidade da aplicação da Lei 11.340/06 a mulheres transexuais e transgênero vítimas de violência doméstica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Falsas memórias e sistema prisional: a prova testemunhal em xeque. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Requalificação civil em cartório: uma análise sobre a mais recente garantia conferia aos transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Justiça restaurativa na medida protetiva da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O caráter econômico contra o patrimônio face ao Princípio da Insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (im) possibilidade da condenação do acusado com base apenas na palavra da vítima: reflexão sobre os sistemas de apreciação das provas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A in (eficácia) das penas alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (in) aplicabilidade do princípio do contraditório e da ampla defesa do inquérito policial e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (im) possibilidade da utilização dos atos infracionais como fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Tribunal do Juri: a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Análise do princípio da culpabilidade no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (im) possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Da responsabilização penal pela transmissão dolosa do HIV: um estudo a luz do código penal e da jurisprudência pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A interceptação telefônica e sua admissibilidade como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A teoria da cegueira deliberativa e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Violência contra a mulher: os 10 anos da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Análise da lei antimaniconial com base na luta contra os procedimentos realizados no Hospital Colônia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aborto: liberdade de escolha ou infração ordenamento penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Delação premiada: auxílio ao combate às organizações criminosas e suas divergências constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A ressocialização do apenado a luz do método APAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O movimento feminista no Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A Sucessão na União Estável: Discussão acerca da Constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Dos Direitos Sucessórios dos inseminados "Post Mortem". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A capacidade Civil após a Edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Ingerência no Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O Bulling e a responsabilidade dos pais e dos estabelecimentos de ensino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O Bulling e a responsabilidade dos pais e dos estabelecimentos de ensino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Doação versus antecipação da legítima e obrigação de colação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Entidade familiar homoafetiva e a liberdade de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Entidade familiar homoafetiva e a liberdade de adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A quantificação do dano moral e o STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A família homoafetiva à luz do princípio da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A constitucionalização do direito civil: o avanço horizontal dos direitos fundamentais e a liberdade contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma breve análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A paternidade socioafetiva: uma breve visão no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A autotutela como meio de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O sistema penitenciário brasileiro: precariedade e tratamento desumano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O sistema penitenciário brasileiro: precariedade e tratamento desumano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Excludentes da ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A influência da mídia no tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A possibilidade da aplicação da lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) na proteção dos homens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Tribunal do Júri: das decisões e suas polêmicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade civil: direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A guarda compartilhada como meio de prevenção da síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A guarda compartilhada como meio de prevenção da síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A obrigatoriedade de guarda compartilhada: solução ideal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A responsabilidade civil objetiva e suas excludentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Nascituro: direitos e teorias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. União homoafetiva: aspectos jurídicos da pensão por morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Alienação parental e responsabilidade civil: a eficácia da condenação por dano moral como punição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Direito a morte: aspectos jurídicos da eutanásia e análise das suas principais características. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Psicografia ante dos Tribunais: Um estudo a luz do Direito Processual Penal e seus meios de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Psicologia Aplicada ao Direito: A psicopatia na política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O Princípio da Co-Culpabilidade e Aplicação Atual no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual após o advento da Lei 12.015/99. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A aplicabilidade da Pena de Morte no Brasil: Uma análise acerca da Constituição Federal e do quadro social brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Erros Judiciários no âmbito criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Vitimologia: o papel da vítima e seus aspectos gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O movimento de lei e da ordem e sua relação com a lei de crimes hediondos (Lei 8072/90). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Da tipificação à descriminação: uma análise genealógica da criminalização do uso de drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Redução da maioridade Penal: entre o Direito e a Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Prisão e Ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Criminologia e a função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Dos crimes contra a honra virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Direito Penal do inimigo e sua influência no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A influência da mídia televisiva no processo de penalização do Princípio da Insignificância da Bagatela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Embriões excedentários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Tribunal do Júri: um reflexo sobre a legitimidade do instituto e suas decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Paternidade biológica e paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aquisição da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O drama do Guarará : uma análise jurídica e histórica de um crime eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crime organizado e lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Direito Penal Versus Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A castração química como pena nos crimes contra a dignidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Transação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade civil do Estado de indenizar por prisão ilegal efetuada por agentes de segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Monitoramento eletrônico nas prisões condenatórias e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A psicografia como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade Civil do Estado em acidentes automobilísticos, danos morais, danos materiais e lucros cessantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A responsabilidade cível das empresas de comércio eletrônico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Vitimologia, a ideologia da prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Dosimetria da pena sob a ótica dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O poder de investigação do Ministério Público no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O direito penal mínimo e sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei 12.403/2011: principais mudanças com a introdução da nova lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Nova lei de drogas: Lei 11.343/06: análise do art.28. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O interrogatório do Réu segundo as alterações dadas pelas Leis 10.792/2003 e 11.900/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. ?Análise dos contratos numa perspectiva civil ? constitucional contemporânea?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A responsabilidade civil das indústrias do tabaco: teoria do risco encorrente e o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Educação do preso, fator de reinclusão social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A justiça militar no Brasil ? aspectos históricos e característicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O princípio da presunção de inocência frente à mídia jornalística. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade aos homens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei seca (lei 12.760/12) ? de aspectos gerais a polêmicas atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Eutanásia: uma morte digna à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Direito à imagem ? o direito à imagem na atualidade e sua violação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Barriga de aluguel: aspectos éticos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A filiação socioafetiva e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; ALMEIDA, I. J.. A responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico sob a ótica do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. União estável e o direito aos alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Os direitos do nascituro após a regulamentação do ART. 2° do Código Civil Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. União homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A dicotomia do Direito Penal do inimigo em relação ao garantismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A privatização do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Labeling Approach: Teoria do etiquetamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Adoção da política de tolerância zero no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Encontro fortuito de provas na busca domiciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade Civil e Dano Moral no Ambandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Possibilidade ou não da pessoa juridica sofrer danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A banalização da busca dos danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. União estável homossexual e seus reflexos na sucessão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Usucapião Especial Urbana familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O instituto da união estável à luz do código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A guarda compartilhada como instituto inibidor da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Adoção e a Lei 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A medida de segurança e a perpetuação do cárcere. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A polêmica acerca da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crimes praticados por mulheres durante TPM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A psicografia como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A polêmica acerca da redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A aplicação das máximas in dúbio pro reo e in dúbio pro socitate na sentença de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A personalidade jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Os impactos sociais dos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aspectos relevantes da fiança na relação inquilinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Uma solução para os psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O crime organizado e sua relação com o tráfico de mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Medidas de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A responsabilidade civil dos transportadores aéreos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Unidades prisionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A personalidade jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O uso e abuso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A Lei seca: será que vai pegar?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A Tortura no Brasil: herança cultural de uma sociedade oprimida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Provas Ilícitas, Teoria dos frutos da árvore envenenada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Egressos do Sistema Penitenciário e a reincidência criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Tribunal do Júri no Brasil: pela demistificação da concepção hollywoodiana do julgamento popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A questão sucessiva na união Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Suspensão Condicional de Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Bens culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Araújo.História, organização e competência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A questão sucessória na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A criminalidade na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Punição Civil diante da divergência entre o Direito Pátrio e os tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A (in)eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Do trabalho do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A responsabilidade civil por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Redução da maioridade penas nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O princípio da proporcionalidade e a individualização judicial da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O clamor público como pressuposto ilegítimo para decretação da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A autonomia da vontade: aplicabilidade desse princípio contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade pós contratual - Teoria culpa post pactum finitum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Guarda compartilhada: aspectos relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Os contratos e o princípio da boa fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A polícia e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A transmissão da propriedade intelectual e sua aplicação quanto aos direitos de softwear. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei Maria da Penha: críticas e aspectos relevantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Pena de prisão e crise do sistema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Redução da maoiridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aspectos Patrimoniais da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Flagrante esperado e preparado: uma releitura crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei Maria da Penha: Uma nova abordagem para velhos problemas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. União Estável e seus efeitos no Mundo Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O princípio da presunção da inocência e a prisão cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A pena e sua função social: uma análise histórica e crítica sobre esse instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Função social da adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Considerações sobre a nova lei de crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Ação negatória de paternidade e maternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Interceptação telefônica em face ao princípio da intimidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A anencefalia, o aborto e a tipicidade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A Federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A eutanásia ou direito de viver?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O Ministério Público e sua atuação na ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O delito de bagatela e o principio da insignificância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Violência e mídia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Penas alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; RODRIGUES, L. A. B.. O Direito de defesa no Interrogatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Penas alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Juizado especial cível e o acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Causas supralegais de exclusão de ilicitude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O artigo 2º da lei nº 9.099,de 26 de setembro de 1995 e sua aplicação no Juizado Especial Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A nova interpretação do crime hediondo face ao Habeas Corpus do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A decadência do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Pena de morte no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A ressocialização do condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aplicabilidade da legítima defesa no código penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Violência contra a mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crime de maus tratos contra o menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Criminologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. As penas alternativas como recuperação do apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A eutanásia frente a problemática social, religiosa e médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Redução da idade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Insegurança social gerada pelos bailes funk na região central de Juiz de Fora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Adoção internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. As implicações do erro médico na esfera penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Penas alternativas nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A ressocialização frente ao sistema prisional brasileiro atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Do infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aspectos jurídico - penais da eutanásia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crimes pela internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A internet e os crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A biopirataria e a ofensa a nossa soberania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O contraditório no inquérito polícial brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Sursis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A irredutibilidade da menoridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Os Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Efeitos Juridicos da União Estavel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Adoção Internacional no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Curatela- Interdição dos Absolutamente e Relativamente Incapazes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Tutela Antecipada de Direito Incontroverso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A Ordem dos Músicos do Brasil e incostitucionalidade da lei nº 3857 de 22 de dezembro de 1960. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A União Estável no Direito das Sucessões. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Tribunal do Júri: Processo Legal e Contradições ao atual Sistema Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Crimes Passionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. O Aborto e suas Figuras Típicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. A pena de morte no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. As Penas, Espécies,Fins e Pontos Polêmicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Da Culpabilidade: Teoria e Causas Excludentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Visal Civil e Execução de Alimentos - O Melhor e Mais Eficaz Meio de se Fazer Cumprir a Obrigação Alimetar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Os Contratos De Leasing No Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Aspectos Gerais da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. As conexões do crime organizado com o poder público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.. Causas de Extinção da Punibilidade - de acordo com o artigo 107 do Código Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

PINTO, R. S.; DUTRA, V. C. A.. O Direito De Superfície: Uma Análise, Luz De Função Social De Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

O delito de denunciação caluniosa que imputa falsamente crimes contra a dignidade sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Legítima defesa como eximente na atuação policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O direito de decidir quando morre: até que ponto o Estado pode interferir; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Os impactos de uma população armada e a ineficácia do Estatuto do desarmamento na redução da criminalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Tráfico internacional de pessoas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A incompatibilidade entre o princípio da insignificância e a reincidência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Da liberdade de expressão e os crimes contra a honra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

TRIBUNAL DO JÚRI: a influência da mídia no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Execução provisória da pena em sentido amplo e restrito quanto ao tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Segurança jurídica e a crise do sistema penitenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Investigação criminal em redes sociais e smartphones; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

COLABORAÇÃO PREMIADA: Uma análise de sua relevância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A superlotação nos presídios brasileiros: a situação das mulheres e da COVID-19 nas prisões brasileiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Arma de fogo e suas possibilidades de entrada no cotidiano da sociedade brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Os crimes passionais no tribunal do júri e a influência midiática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Psicopatia x Sistema Penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Políticas criminal de drogas: analise do proibicismo no brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Aplicação da guarda compartilhada nos casos que envolvem violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Direito penal do inimigo e sua flagrante incidência no ordenamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A Lei Maria da Penha e sua aplicação a vítima transexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crise no sistema prisional brasileiro e a ressocialização do preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A mitigação do estatuto do desarmamento e os efeitos de sua aplicação na sociedade brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Audiências de custódia e sua aplicação no sistema Processual Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Uma análise constitucional e processual acerca da viabilidade da execução antecipada da pena após confirmação da sentença penal condenatória pelo segundo grau jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A responsabilidade dos psicopatas no direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Princípio da insignificância ou bagatela no Direito Penal Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A (in) constitucionalidade da delação premiada na organização criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A influência da mídia nos crimes de grande exposições: o Tribunal do Jurí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A crise da execução penal no Brasil: A função ressocializadora da pena e o método APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A proteção a testemunha na persecução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O reflexo da psicopatia no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Maus tratos dos animais doméstivcos no Brasil: uma análise l; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Justiça restaurativa na medida protetiva da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O caráter econômico contra o patrimônio face ao Princípio da Insignificância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A interceptação telefônica e sua admissibilidade como meio de prova no direito processual penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A teoria da cegueira deliberativa e sua aplicação no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Violência contra a mulher: os 10 anos da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Análise da lei antimaniconial com base na luta contra os procedimentos realizados no Hospital Colônia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Aborto: liberdade de escolha ou infração ordenamento penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Delação premiada: auxílio ao combate às organizações criminosas e suas divergências constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A ressocialização do apenado a luz do método APAC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O movimento feminista no Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Direito a morte: aspectos jurídicos da eutanásia e análise das suas principais características; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Psicografia ante dos Tribunais: Um estudo a luz do Direito Processual Penal e seus meios de prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Psicologia Aplicada ao Direito: A psicopatia na política criminal brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O Princípio da Co-Culpabilidade e Aplicação Atual no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual após o advento da Lei 12; 015/99; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

aplicabilidade da Pena de Morte no Brasil: Uma análise acerca da Constituição Federal e do quadro social brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A Sucessão na União Estável: Discussão acerca da Constitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Dos Direitos Sucessórios dos inseminados "Post Mortem"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A capacidade Civil após a Edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Ingerência no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O Bulling e a responsabilidade dos pais e dos estabelecimentos de ensino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Doação versus antecipação da legítima e obrigação de colação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A família homoafetiva à luz do princípio da dignidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A autotutela como meio de resolução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O sistema penitenciário brasileiro: precariedade e tratamento desumano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Excludentes da ilicitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A influência da mídia no tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) na proteção dos homens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Tribunal do Júri: das decisões e suas polêmicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

União homoafetiva: aspectos jurídicos da pensão por morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Alienação parental e responsabilidade civil: a eficácia da condenação por dano moral como punição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Erros Judiciários no âmbito criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Vitimologia: o papel da vítima e seus aspectos gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O movimento de lei e da ordem e sua relação com a lei de crimes hediondos (Lei 8072/90); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Redução da maioridade Penal: entre o Direito e a Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Prisão e Ressocialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Criminologia e a função ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Dos crimes contra a Honra Virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Direito Penal do inimigo e sua influência no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A influência da mídia televisiva no processo de penalização do Princípio da Insignificância da Bagatela; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Paternidade biológica e paternidade socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crime organizado e lavagem de dinheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Direito Penal Versus Mídia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A castração Química como pena nos crimes contra a dignidade sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Transação Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Embriões excedentários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Responsabilidade civil do Estado de indenizar por prisão ilegal efetuada por agentes de segurança pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Monitoramento eletrônico nas prisões condenatórias e processuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A psicografia como meio de prova no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Responsabilidade Civil do estado em acidentes automobilísticos, danos morais, danos materiais e lucros cessantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A responsabilidade cível das empresas de comércio eletrônico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O direito penal mínimo e sua aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O interrogatório do Réu:segundo as alterações dadas pelas leis 10; 792/2003 e 11; 900/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Educação do preso, fator de reinclusão social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A justiça militar no Brasil ? aspectos históricos e característicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O princípio da presunção de inocência frente à mídia jornalística; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade aos homens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Lei seca (lei 12; 760/12) ? de aspectos gerais a polêmicas atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Direito à imagem ? o direito à imagem na atualidade e sua violação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A filiação socioafetiva e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A dicotomia do Direito Penal do inimigo em relação ao garantismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A privatização do sistema carcerário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Labeling Approach: Teoria do etiquetamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Adoção da política de tolerância zero no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Encontro fortuito de provas na busca domiciliar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Possibilidade ou não da pessoa juridica sofrer danos morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A medida de segurança e a perpetuação do cárcere; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A polêmica acerca da redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crimes praticados por mulheres durante TPM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A psicografia como meio de prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A polêmica acerca da redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

aplicação das máximas in dúbio pro reo e in dúbio pro socitate na sentença de pronúncia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Uma solução para os psicopatas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O crime organizado e sua relação com o tráfico de mulheres; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Medidas de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A responsabilidade civil dos transportadores aéreos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Unidades prisionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A personalidade jurídica do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O uso e abuso de algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A Tortura no Brasil: herança cultural de uma sociedade oprimida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A questão sucessiva na união Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Suspensão Condicional de Processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Bens culturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Araújo; História, organização e competência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A questão sucessória na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A criminalidade na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A (in)eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Do trabalho do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Redução da Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Adoção por pares homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A responsabilidade civil por erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Redução da maioridade penas nos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O princípio da proporcionalidade e a individualização judicial da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Violência e mídia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O poder de investigação criminal do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Penas alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Penas alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Juizado Especial Cível e o acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Causas supralegais de exclusão de ilicitude; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

; O artigo 2º da lei NR 9; 099 de 26 de setembro de 1995 e sua aplicação no Juizado Especial Cível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A nova interpretação do crime hediondo face ao Habeas Corpus do STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A decadência do sistema penitenciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Pena de morte no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A ressocialização do condenado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Aplicabilidade da legítima defesa no Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Violência contra a mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crime de maus tratos contra o menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Criminologia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

As penas alternativas como recuperação do apenado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A eutanásia frente a problemática social, religiosa e médica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Redução da idade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Insegurança social gerada pelos bailes funk na região central de Juiz de Fora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Adoção Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

As implicações do erro médico na esfera penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Penas alternativas nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A ressocialização frente ao sistema prisional brasileiro atual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Do infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Aspectos jurídico - penais da eutanásia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Lei dos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crimes pela internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Os Alimentos na União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Efeitos Jurídicos da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Adoção Internacional no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Curatela- Interdição dos Absolutamente e Relativamente Incapazes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Tutela Antecipada de Direito Incontroverso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A Ordem dos Músicos do Brasil e inconstitucionalidade da Lei nº 3857 de 22 de dezembro de 1960; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A União Estável no Direito Das Sucessões; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Tribunal Do Júri: Processo Legal E Contradições no Atual Sistema Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crime Organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Crimes Passionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O Aborto e suas Figuras Típicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

As Penas, Espécies, Fins e Pontos Polêmicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Da Culpabilidade: Teoria e Causas Excludentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Visão Civil e Execução de Alimentos - O Melhor e Mais Eficaz Meio de se Fazer Cumprir a Obrigação Alimentar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Responsabilidade Civil do Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Os Contratos de Leasing No Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Aspectos Gerais da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Causas de Extinção da Punibilidade - de Acordo com o Artigo 107 do Código Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

Responsabilidade civil por erro médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

O Direito De Superfície: Uma Análise, Luz De Função Social De Propriedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

A pena de morte no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

As conexões do crime organizado com o poder público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Ricardo Spinelli Pinto;

2021

Comenda do Centenário das Circunscrições Judiciárias da Justiça Militar da União 4ª Circunscrição Judiciária Militar da União ? Juiz de Fora ? MG, 4ª Circunscrição Judiciária Militar da União ? Superior Tribunal Militar.

2019

Professor homenageado formandos 1º semestre - 2019, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2019

Professor homenageado formandos 2º semestre - 2019, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2019

Condecoração com a Ordem do Mérito Judiciário Militar da União, Superior Tribunal Militar.

2018

Professor homenageado formandos 1º semestre - 2018, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2018

Professor homenageado formandos 2º semestre - 2018, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2018

Moção de Aplauso pela dedicação há 15 anos do Projeto Direito Itinerante, proposta pelo Vereador Marlon Siqueira, Câmara Municipal de Juiz de Fora.

2017

Professor homenageado formandos 1º semestre - 2017, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2017

Professor homenageado formandos 2º semestre - 2017, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2016

Professor homenageado formandos 1º semestre 2016, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2016

Professor homenageado formandos 2016 - 2º semestre, Faculdades Integradas Vianna Júnior - Curso de Direito.

2015

Professor homenageado formandos 1º semestre 2015, Curso de Direito Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2015

Paraninfo formandos 2º semestre 2015, Curso de Direito Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2014

Professor homenageado formandos 1º semestre 2014, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2014

Professor homenageado formandos 2º semestre 2014, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2013

Professor homenageado formandos 1º semestre 2013, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2013

Professor homenageado formandos 1º semestre 2013, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2013

Paraninfo formandos 2º semestre 2013, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2012

Professor homenageado formandos 1º semestre 2012, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2012

Professor homenageado formandos 2º semestre 2012, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2011

Professor homenageado formandos 2º semestre 2011, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2011

Professor homenageado formandos 1º semestre 2011, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2010

Professor homenageado formandos 1º semestre 2010, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2010

Professor homenageado formandos 2º semestre 2010, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2009

Professor homenageado formandos 2009, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2008

Medalhão de Honra - Bicentenário da Justiça Militar da União, Superior Tribunal Militar.

2008

Professor homenageado formandos 2008, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2008

Patrono formandos 2008, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2007

Professor homenageado formandos 2007, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2007

Nome de turma formandos 2007, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2006

Professor homenageado formandos 2006, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2006

Paraninfo formandos 2006, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2005

Troféu Prof. Ariosvaldo Campos Pires ? ?Personalidade de Destaque?, Revista Dinâmica dos Fatos / Conselho Penitenciário de Minas Gerais / ANGEC.

2005

Placa de homenagem do IVJ, Presidência do Instituto Vianna Júnior.

2005

Professor homenageado formandos 2005, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2005

Paraninfo formandos 2005, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2004

Moção de Aplauso em reconhecimento ao alcance social do Projeto Direito Itinerante e pelo decisivo compromisso de tornar possível o ?acesso a uma ordem jurídica justa?, Câmara Municipal de Juiz de Fora.

2004

Placa de homenagem e agradecimento - I Simpósio Jurídico Dr. Romeu de Mattos Vianna, Diretório Acadêmico Dr. Milton Braz Paiva - Faculdade de Direito do IVJ.

2004

Professor homenageado formandos 2004, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2004

Patrono formandos 2004, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2003

Professor homenageado formandos 2003, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2002

Professor homenageado formandos 2002, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

2001

Professor homenageado formandos 2001, Curso de Direito - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

1999

Título de honra ao mérito e consagração pública - ?Profissional do Ano?, Cia. Mineira de Eventos Ltda..