Faissal Yunes Junior
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002); e doutorado em Direito Constitucional e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Possui certificação de EXECUTIVE LLM, em Direito Empresarial, pelo CEU LAW SCHOOL, em 2022.
Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, atuando, principalmente, na assessoria tributária, processos administrativos tributários e processos judiciais (ICMS, ISS, IRPJ/IRPF, PIS/COFINS, INSS), teses tributárias, reestruturação de empresas, planejamento sucessório, proteção patrimonial, governança e compliance, para empresas familiares.
Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional e Processo Tributário
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ISS E OS CLUBES DE FUTEBOL
, Ano de obtenção: 2020. JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA. Coorientador: CLAUDIA DE ABREU. Palavras-chave: ISS; tributação clubes de futebol; ISS CLUBES DE FUTEBOL; IMUNIDADE ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DESPORTIVO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Setores de atividade: Atividades esportivas e de recreação e lazer; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A materialidade constitucional da contribuição de melhoria, Ano de Obtenção: 2002
Elizabeth Nazar Carrazza.Bolsista do(a): Apropuc, APROPUC, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Diligent Governance Officer: Desafios, tendências e melhores práticas 2023. (Carga horária: 3h). , CEULAW SCHOOL, CEULAW, Brasil.
2022 - 2022
LIDERANÇA JURÍDICA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. (Carga horária: 3h). , CEULAW SCHOOL, CEULAW, Brasil.
2022 - 2022
EXECUTIVE LLM DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 135h). , CEULAW SCHOOL, CEULAW, Brasil.
2015 - 2015
II Workshop de Finanças Públicas e Pol Econ. (Carga horária: 7h). , CEU - centro de extensão universitária - Escola de Direito, CEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SOCIETÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional.
Organização de eventos
Yunes JR, Faissal ; CARRAZZA, R. A. ; ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; ABREU, C. . Reforma Tributária em Debate. 2025. (Exposição).
Participação em eventos
Reforma tributária em Debate.Regimes Especiais, Setores Sensíveis e Contabilização. 2025. (Seminário).
XXXVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Congresso).
OS IMPACTOS DA REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NAS QUESTÕES DE INSOLVÊNCIA. 2021. (Seminário).
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB/SP. ART 527-A RICMS/SP - REDUÇÃO E RELEVAÇÃO DA MULTA -APLICAÇÃO PELO TIT. 2020. (Congresso).
WEBIMAR - QUESTÕES ATUAIS DO PROCESSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2020. (Seminário).
1o congresso de direito tributário oab/sp. 2019. (Congresso).
3o congresso condecon - reforma tributária sob a ótica do setor produtivo. 2019. (Congresso).
Audiência Pública Reforma Tributária - OAB SP. 2019. (Outra).
Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis. 2019. (Seminário).
MP DO CONTRIBUINTE LEGAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO FEDERAL. 2019. (Simpósio).
programa focado - controversias tributárias. 2019. (Seminário).
Reforma da Previdência: Aspectos Positivos e Desafios. 2019. (Congresso).
XIII Simpósio de Direito Civil - CEU Law School. 2019. (Simpósio).
43º Simpósio Nacional de Direito Tributário: Tributação Internacional e o Direito Interno.Presidente da mesa de debates. 2018. (Simpósio).
Fórum Compliance.O desafio de implementação de compliance nas pequenas e médias empresas.. 2018. (Outra).
II Fórum Compliance. 2018. (Outra).
Seminário Lei de Conformidade Tributária. 2018. (Seminário).
Workshop Tributário.O ICMS e a tributação de bens digitais e novas tecnologias, o CONFAZ e a Convalidação de benefícios fiscais.. 2018. (Outra).
XII Simpósio de Direito Civil: O Patrimônio no Direito Privado.XII Simpósio de Direito Civil: O Patrimônio no Direito Privado. 2018. (Simpósio).
42º Simpósio Nacional de Direito Tributário: Tributação sobre a receita.42º Simpósio Nacional de Direito Tributário: Tributação sobre a receita. 2017. (Simpósio).
41o simposio nacional de direito tributario. 2016. (Simpósio).
Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?. 2016. (Encontro).
II workshop de Finanças Públicas e Politicas Econômicas. 2015. (Outra).
XXIX congresso brasileiro de direito tributário IDEPE. 2015. (Congresso).
Dialogo Departamental sobre Produção Científica. 2014. (Encontro).
simposio sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2014. (Simpósio).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2014. (Congresso).
XXXIX Simposio Nacional de Direito Tributário.aspectos polêmicos do imposto de renda. 2014. (Simpósio).
Especialização em Direito Tributário - COGEA-PUC/SP. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Exposição).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).
Avaliações nos processos de reestruturação societária.Avaliações nos processos de reestruturação societária. 2011. (Outra).
PERSPECTIVAS DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA.Perspectivas da Defesa da Concorrência. 2011. (Outra).
VIII congresso nacional de estudos tributarios ibet. 2011. (Congresso).
XII Forum Teenager de Universidades e Profissões.Considerações a respeito do Curso de Direito da PUC/SP. 2010. (Outra).
VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2009. (Congresso).
3º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.A LEI COMPLEMENTAR E AS NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇAO TRIBUTÁRIA. 2006. (Seminário).
I JORNADA JURIDICA DO CAMPUS ANCHIETA - UNIP.EVASÃO E ELISÃO FISCAL. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
CARRAZZA, R. A.;Yunes JR, Faissal; CARVALHO, Osvaldo Santos de. TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE: RAÇA, POBREZA E NEUTRALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, L.;Yunes JR, Faissal; PORFIRIO JUNIOR, Nelson F.. Tributação dos clubes de futebol: A sociedade anônima do futebol. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
sayeg, ricardo hasson; paulo sergio feuz;Yunes JR, Faissal. A DOENÇA RARA SOB A ÉGIDE DO DIREITO À SAÚDE: O CAPITALISMO HUMANISTA COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ABREU, C.; NAGIB, L.;Yunes JR, Faissal. tributação dos clubes de futebol: a sociedade anônima do futebol. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, L.; JESUS, I. B.;Yunes JR, Faissal. A extrafiscalidade dos impostos com instrumento de tutela e promoção do direito fundamental ao meio ambiente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JESUS, I. B.; NAGIB, L.;Yunes JR, Faissal. sanções como violação a liberdade de concorrência em matéria tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VIEIRA, M. L. L.; YUNES JUNIOR, FAISSAL;Yunes JR, Faissal. o conflito de competência na tributação da tecnologia de Streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VIEIRA, M. L. L.;Yunes JR, Faissal. a evolução do imposto de importação como regulador do comércio internacional à lus dos tratados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA;Yunes JR, Faissal. TRIBUTAÇÃO DE HOLDINGS E FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Yunes JR, Faissal. PROTEÇÃO DAS MARCAS NOTORIAS NO MUNDO GLOBALIZADO E ASSUNTOS CORRELATOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Yunes JR, Faissal. A EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI ANTITRUSTE E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
A não-caracterização das cédulas de crédito bancário como valores mobiliários; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
2; POISON PILLS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O CONSUMO POTENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
IMPOSTOS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PARA SE EVITAR A BITRIBUTAÇÃO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O CONSELHO FISCAL DAS SAs DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Operações de Reestruturação Societária; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O SOCIO CONTROLADOR NA SOCIEDADE ANONIMA E O ABUSO DO PODER DE CONTROLE; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EVASÃO E ELISÃO FISCAL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DAS PESSOAS JURIDICAS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS - ROYALTIES NO CONTRATO DE FRANQUIA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
VENCIMENTO ANTECIPADO DOS CONTRATOS BILATERAIS NA RECUPERAÇÃO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);
REGULAÇÕES SOBRE STANDBY LETTERS OF CREDIT; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS E A PARTICIPAÇÃO DOS COOPERADOS; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Ribeiro Coelho; Extrafiscalidade; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
conceito de insumos para fins de pis e cofins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
tributação das plataformas de streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
a tributação do imposto de renda pessoa fisica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Protesto de Certidões de Divida Ativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
a incidencia do pis e da cofins sobre receitas financeiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
os efeitos da excusao do icms da base de cálculo do pis e da cofins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
a tributação dos serviços de streaming com enfoque no Estado e no Município de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
planejamento tributário e segurança jurídica - a iminente necessidade por maior transparencia na relação jurídico-tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A inconstitucionalidade da inclusão do salaário maternidade na base de cálculo da contribuição social incidente sobre a remuneração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Análise geral e prática da decisão RE 574; 706 e da possivel modulação de seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
a aparente inconstitucionalidade da troca automática de informações fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
o caráter definitivo do icms recolhido por substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
tributação do iss sobre a prestação de serviços envolvendo streaming; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
planejamento tributário, dinâmica fiscal internacional de compartilhamento de informações e o plano de ação do Beps; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
da não incidência de icms na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
o conceito de insumo para fins do pis/pasep e da cofins à luz da jurisprudência do carf; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
os tributos pis e cofins nas instituições financeiras: estudo da conceituação de faturamento na conjuntura constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
um estudo acerca da extrafiscalidade nos impostos de importação e exportação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
sujeição passiva do icms importação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Guerra Fiscal do ICMS: Aspectos jurídicos da concessão de benefícios fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A INCIDÊNCIA DO ICMS, E NÃO DO ISS, SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS POR INDÚSTRIAS LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
ICMS ? Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
. IPI NA IMPORTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Faissal Yunes Junior.
PRINCIPAIS ASPECTOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANONIMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A EVOLUÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO E A TENDÊNCIA ATUAL DE DISPERSÃO DE CONTROLE E DESAPARECIMENTO DO CONTROLADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
O ADVENTO DAS HOLDINGS NO BRASIL, E SUA FORMA PURA FAMILIAR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Poison Pills no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Estudo sobre o conflito aparente de normas: A incidência do IPI e do ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Incidência do Icms sobre demanda contratada de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A não-caracterização das cédulas de crédito bancário como valores mobiliários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A exclusão do ICMS da base de calculo da cofins; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Aspectos de incidência do ICMS sobre operações de transporte interestadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
A história da incidência do imposto sobre serviço nas atividades bancárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Imunidades e isenções tributárias das operações de exportação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Lançamento Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Prescrição e decadência tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Responsabilidade dos administradores na sociedade limitada e na sociedade anônima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Prescrição e decadência no direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Alcance das decisões administrativas e a competência desses; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;
Produções bibliográficas
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Yunes JR, Faissal ; gabriela lazarini arrais . Incidência do IPI quando da Revenda e Saída de Mercadorias do Estabelecimento Importador: Algumas Reflexões sobre o Atual Entendimento do STJ e do STF. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 117, p. 5-20, 2025.
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Yunes JR, Faissal ; ARNONI, Ramon L. F. . ICMS DIFAL - PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL E LEI PAULISTA Nº 17.470/2021. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 98, p. 50-76, 2023.
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Yunes JR, Faissal ; YUNES JUNIOR, FAISSAL . Ensaios de Direito Tributário Humanista: Aplicação da Filosofia Humanista e do Direito Quântico ao Direito Tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 80, p. 39-52, 2020.
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Yunes JR, Faissal ; YUNES JUNIOR, FAISSAL . do aproveitamento do pis e da cofins sobre créditos irrecuperáveis. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 79, p. 30-41, 2020.
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Yunes JR, Faissal ; Gasperin, Ana Marlene ; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues ; Lopes, Cássio de Lima ; Sellman, Milena Zampieri ; Costa, Regina Helena ; Schneider, Roberto Carlos Maia ; Coêlho, Sacha Calmon Navarro . Securitização de Créditos, O Regime Fiduciário e a Possibilidade do Aproveitamento dos Créditos Tributários. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 68, p. 55-67, 2018.
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Yunes JR, Faissal . Tributação das Receitas dos Clubes de Futebol Profissional - Omissão Legal e Ofensa ao Princípio da Segurança Jurídica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 70, p. 66-76, 2018.
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Yunes JR, Faissal ; MARTINS, I. G. S. . Profut - Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional - Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a Gestão do Futebol Profissional e Incentivo a Formação ? Breves Reflexões e Aspectos Tributários Controversos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 56, p. 26-42, 2016.
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YUNES JUNIOR, FAISSAL ; Yunes JR, Faissal . a materialidade constitucional da contribuição de melhoria. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 51, p. 26-83, 2015.
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Yunes JR, Faissal . Princípios Constitucionais Tributários. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, v. 24, p. 165-183, 1998.
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Yunes Junior, Faissal ; ABREU, Fabíola C. L. C. de (Org.) ; ABREU, C. (Org.) ; FERNANDES, E. C. (Org.) ; SPINOLA, S. (Org.) ; YUNES, L. M. (Org.) ; ARMELIN, R. (Org.) ; RIBEIRO, J. H. H. R. (Org.) ; CASTRO, I. M. (Org.) ; SACRAMENTO, H. (Org.) ; SCHAAL, F. M. M. (Org.) ; CARRAZZA, R. A. (Org.) ; FILARDI, R. A. (Org.) . Sociedade Anônima do Futebol. 1. ed. São Paulo: , 2025. v. 1. 279p .
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Yunes JR, Faissal ; ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; CARRAZZA, R. A. ; NAGIB, L. ; ABREU, C. ; WHITACKER, F. B. ; JESUS, I. B. ; MORANDO, T. H. ; MARTINS FILHO, L. D. ; COSTA, M. C. ; CALDAS NETO, J. ; MUNIZ, T. R. S. C. ; AGUIAR, C. P. . direito tributário - olhar critico na estrutura tributária brasileira. 1a. ed. sao paulo: editora claris ltda, 2016. v. 1. 272p .
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Yunes JR, Faissal . do aproveitamento do pis e da cofins sobre créditos irrecuperávieis. In: Jean Carlos Dias, Jose Cláudio Monteiro de Brito Filho; Jose Henrique Mouta Araujo. (Org.). Do Aproveitamento do PIS e da COFINS sobre Créditos Irrecuperáveis. 1ed.belo horizonte: editora B, 2022, v. 1, p. 175-188.
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Yunes JR, Faissal . Violações ao Estado Democrático de Direito: e não é que dava para piorar!. O São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 17 jun. 2014.
Outras produções
MARTINS, I. G. S. ; Yunes JR, Faissal . Anatomia do Poder. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Yunes JR, Faissal . Decisão do STJ reconhece direito dos nascituros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
YUNES JUNIOR, FAISSAL ; Yunes JR, Faissal . Algumas Considerações sobre 2ª Fase da Proposta de ?Reforma Tributária?. 2021; Tema: https://tributario.com.br/faissalyunesjrgmail-com/algumas-consideracoes-sobre-2a-fase-da-proposta-de-reforma-tributaria/?utm_source=tributario.com.br&utm_campaign=6ede72e18a-tributario_com_br_Newsletter_Diaria&utm_medium=email&utm_term=0_a747afff39-6ede72. (Site).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
grupo de pesquisa - DIGE, Descrição: A Revista DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica (ISSN:2526-6284) é uma publicação de acesso aberto coordenada pelor Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da PUC/SP, e com fortes vínculos ao Grupo de Pesquisa que lidera: DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica, credenciado pela Pós-Graduação em Direito Internacional da PUC/SP junto ao CNPq. A idéia principal é reunir estudos e trabalhos dos estudiosos sobre o tema, participantes da PUC/SP, mas também e especialmente, de outras Universidades nacionais e estrangeiras, viabilizando assim a difusão do conhecimento e a troca de informações acadêmicas entre os diversos juristas do Direito Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Faissal Yunes Junior - Coordenador / Antônio Márcio da Cunha Guimarães - Integrante.
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