Faissal Yunes Junior

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002); e doutorado em Direito Constitucional e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Possui certificação de EXECUTIVE LLM, em Direito Empresarial, pelo CEU LAW SCHOOL, em 2022. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, atuando, principalmente, na assessoria tributária, processos administrativos tributários e processos judiciais (ICMS, ISS, IRPJ/IRPF, PIS/COFINS, INSS), teses tributárias, reestruturação de empresas, planejamento sucessório, proteção patrimonial, governança e compliance, para empresas familiares.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional e Processo Tributário

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ISS E OS CLUBES DE FUTEBOL
, Ano de obtenção: 2020. JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA. Coorientador: CLAUDIA DE ABREU. Palavras-chave: ISS; tributação clubes de futebol; ISS CLUBES DE FUTEBOL; IMUNIDADE ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DESPORTIVO. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Setores de atividade: Atividades esportivas e de recreação e lazer; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1994 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A materialidade constitucional da contribuição de melhoria, Ano de Obtenção: 2002
Elizabeth Nazar Carrazza.Bolsista do(a): Apropuc, APROPUC, Brasil.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2023 - 2023

Diligent Governance Officer: Desafios, tendências e melhores práticas 2023. (Carga horária: 3h). , CEULAW SCHOOL, CEULAW, Brasil.

2022 - 2022

LIDERANÇA JURÍDICA NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. (Carga horária: 3h). , CEULAW SCHOOL, CEULAW, Brasil.

2022 - 2022

EXECUTIVE LLM DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 135h). , CEULAW SCHOOL, CEULAW, Brasil.

2015 - 2015

II Workshop de Finanças Públicas e Pol Econ. (Carga horária: 7h). , CEU - centro de extensão universitária - Escola de Direito, CEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SOCIETÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional.

Organização de eventos

Yunes JR, Faissal ; CARRAZZA, R. A. ; ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; ABREU, C. . Reforma Tributária em Debate. 2025. (Exposição).

Participação em eventos

Reforma tributária em Debate.Regimes Especiais, Setores Sensíveis e Contabilização. 2025. (Seminário).

XXXVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2023. (Congresso).

OS IMPACTOS DA REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NAS QUESTÕES DE INSOLVÊNCIA. 2021. (Seminário).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB/SP. ART 527-A RICMS/SP - REDUÇÃO E RELEVAÇÃO DA MULTA -APLICAÇÃO PELO TIT. 2020. (Congresso).

WEBIMAR - QUESTÕES ATUAIS DO PROCESSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL. 2020. (Seminário).

1o congresso de direito tributário oab/sp. 2019. (Congresso).

3o congresso condecon - reforma tributária sob a ótica do setor produtivo. 2019. (Congresso).

Audiência Pública Reforma Tributária - OAB SP. 2019. (Outra).

Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis. 2019. (Seminário).

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO FEDERAL. 2019. (Simpósio).

programa focado - controversias tributárias. 2019. (Seminário).

Reforma da Previdência: Aspectos Positivos e Desafios. 2019. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Civil - CEU Law School. 2019. (Simpósio).

43º Simpósio Nacional de Direito Tributário: Tributação Internacional e o Direito Interno.Presidente da mesa de debates. 2018. (Simpósio).

Fórum Compliance.O desafio de implementação de compliance nas pequenas e médias empresas.. 2018. (Outra).

II Fórum Compliance. 2018. (Outra).

Seminário Lei de Conformidade Tributária. 2018. (Seminário).

Workshop Tributário.O ICMS e a tributação de bens digitais e novas tecnologias, o CONFAZ e a Convalidação de benefícios fiscais.. 2018. (Outra).

XII Simpósio de Direito Civil: O Patrimônio no Direito Privado.XII Simpósio de Direito Civil: O Patrimônio no Direito Privado. 2018. (Simpósio).

42º Simpósio Nacional de Direito Tributário: Tributação sobre a receita.42º Simpósio Nacional de Direito Tributário: Tributação sobre a receita. 2017. (Simpósio).

41o simposio nacional de direito tributario. 2016. (Simpósio).

Parlamentarismo no Brasil: utopia ou possibilidade?. 2016. (Encontro).

II workshop de Finanças Públicas e Politicas Econômicas. 2015. (Outra).

XXIX congresso brasileiro de direito tributário IDEPE. 2015. (Congresso).

Dialogo Departamental sobre Produção Científica. 2014. (Encontro).

simposio sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2014. (Simpósio).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

XXXIX Simposio Nacional de Direito Tributário.aspectos polêmicos do imposto de renda. 2014. (Simpósio).

Especialização em Direito Tributário - COGEA-PUC/SP. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Exposição).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Avaliações nos processos de reestruturação societária.Avaliações nos processos de reestruturação societária. 2011. (Outra).

PERSPECTIVAS DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA.Perspectivas da Defesa da Concorrência. 2011. (Outra).

VIII congresso nacional de estudos tributarios ibet. 2011. (Congresso).

XII Forum Teenager de Universidades e Profissões.Considerações a respeito do Curso de Direito da PUC/SP. 2010. (Outra).

VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2009. (Congresso).

3º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.A LEI COMPLEMENTAR E AS NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇAO TRIBUTÁRIA. 2006. (Seminário).

I JORNADA JURIDICA DO CAMPUS ANCHIETA - UNIP.EVASÃO E ELISÃO FISCAL. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Vitória Medeiros de Melo Caballero Chagas

CARRAZZA, R. A.;Yunes JR, Faissal; CARVALHO, Osvaldo Santos de. TRIBUTAÇÃO E IGUALDADE: RAÇA, POBREZA E NEUTRALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heber Gomes do Sacramento

NAGIB, L.;Yunes JR, Faissal; PORFIRIO JUNIOR, Nelson F.. Tributação dos clubes de futebol: A sociedade anônima do futebol. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HELEN KARINA LUIZ CALEGARETTI

sayeg, ricardo hasson; paulo sergio feuz;Yunes JR, Faissal. A DOENÇA RARA SOB A ÉGIDE DO DIREITO À SAÚDE: O CAPITALISMO HUMANISTA COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heber Gomes do Sacramento

ABREU, C.; NAGIB, L.;Yunes JR, Faissal. tributação dos clubes de futebol: a sociedade anônima do futebol. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Luis Talpai

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;Yunes JR, Faissal. A extrafiscalidade dos impostos com instrumento de tutela e promoção do direito fundamental ao meio ambiente. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Gabriel Casemiro Aguilla

JESUS, I. B.; NAGIB, L.;Yunes JR, Faissal. sanções como violação a liberdade de concorrência em matéria tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luana Sbeghen Bonomi

VIEIRA, M. L. L.; YUNES JUNIOR, FAISSAL;Yunes JR, Faissal. o conflito de competência na tributação da tecnologia de Streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Catta Preta Federighi

VIEIRA, M. L. L.;Yunes JR, Faissal. a evolução do imposto de importação como regulador do comércio internacional à lus dos tratados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno de Barros Carvalho Longo

ELIZABETH NAZAR CARRAZZA;Yunes JR, Faissal. TRIBUTAÇÃO DE HOLDINGS E FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIELA GALHA TIBYRICA

Yunes JR, Faissal. PROTEÇÃO DAS MARCAS NOTORIAS NO MUNDO GLOBALIZADO E ASSUNTOS CORRELATOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VANESSA BERTONHA FELICIO

Yunes JR, Faissal. A EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI ANTITRUSTE E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Juliana Aragão Prado

A não-caracterização das cédulas de crédito bancário como valores mobiliários; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Maria Claudia Spilimbergo Costa

2; POISON PILLS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Lívia Mari Isejima

INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O CONSUMO POTENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

BEATRIZ NOGUEIRA DA GAMA HENRY

IMPOSTOS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

RICARDO ZEQUI SITRANGULO

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PARA SE EVITAR A BITRIBUTAÇÃO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

PATRICIA DE MOURA LACERDA COCHONI

O CONSELHO FISCAL DAS SAs DE CAPITAL ABERTO NO BRASIL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Amanda Gaspar Colturato

Operações de Reestruturação Societária; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

DANILO PINHEIRO LIMA ROSA

O SOCIO CONTROLADOR NA SOCIEDADE ANONIMA E O ABUSO DO PODER DE CONTROLE; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Flávio Santos da Silva

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EVASÃO E ELISÃO FISCAL; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

GABRIELA MIZIARA JAJAH

A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

ROBERTO ANGELO SUAREZ NETO

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DAS PESSOAS JURIDICAS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS - ROYALTIES NO CONTRATO DE FRANQUIA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

FERNANDO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO

VENCIMENTO ANTECIPADO DOS CONTRATOS BILATERAIS NA RECUPERAÇÃO; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luciana Cavalcante Quartim Fonseca

A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

PAULA DE OLIVEIRA SEBIN

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);

DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO

REGULAÇÕES SOBRE STANDBY LETTERS OF CREDIT; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fernanda de Queiroz

AS SOCIEDADES COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS E A PARTICIPAÇÃO DOS COOPERADOS; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Juliana Kudaka

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marília O

Ribeiro Coelho; Extrafiscalidade; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Felipe Novais de Andrade

conceito de insumos para fins de pis e cofins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Daniela Shuller de Almeira

tributação das plataformas de streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Gabriela de Paula Jacomini

a tributação do imposto de renda pessoa fisica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Victória Barbosa Bonfim

Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Protesto de Certidões de Divida Ativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Gabriel Paolone Penteado

a incidencia do pis e da cofins sobre receitas financeiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Isabela Silva de Carvalho Catarelli

os efeitos da excusao do icms da base de cálculo do pis e da cofins; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Ana Carolina Valio Notarangeli

a tributação dos serviços de streaming com enfoque no Estado e no Município de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Lucas Martini de Aguiar

planejamento tributário e segurança jurídica - a iminente necessidade por maior transparencia na relação jurídico-tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Thais de Jesus Oliveira

A inconstitucionalidade da inclusão do salaário maternidade na base de cálculo da contribuição social incidente sobre a remuneração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Felipe de Andrade Hubaika

Análise geral e prática da decisão RE 574; 706 e da possivel modulação de seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

aline Black Dalarmelino

a aparente inconstitucionalidade da troca automática de informações fiscais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

julia siaulys cardoso

o caráter definitivo do icms recolhido por substituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Luiz Fernando Santos Espesani

tributação do iss sobre a prestação de serviços envolvendo streaming; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

leonardo de souza cecchetto magosteiro

planejamento tributário, dinâmica fiscal internacional de compartilhamento de informações e o plano de ação do Beps; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

juliana pereira abou rejaili

da não incidência de icms na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Matheus Langanke Gonçalves

o conceito de insumo para fins do pis/pasep e da cofins à luz da jurisprudência do carf; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

João Luiz Macedo

os tributos pis e cofins nas instituições financeiras: estudo da conceituação de faturamento na conjuntura constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

angelo carvalho capeche

um estudo acerca da extrafiscalidade nos impostos de importação e exportação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

renata morete barros

sujeição passiva do icms importação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Gabriela Terumi Canel Takemoto

Guerra Fiscal do ICMS: Aspectos jurídicos da concessão de benefícios fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Júlia Malafaia Vituli Silva

A COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Bruno Coquillard Guerrieri Rezende

A INCIDÊNCIA DO ICMS, E NÃO DO ISS, SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS POR INDÚSTRIAS LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

FABIOLA POLVERINI REICHERT

ICMS ? Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Caio Tulio Cesar Quatrini

. IPI NA IMPORTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Faissal Yunes Junior.

CARLA LUCIANA BRANCO FELIX DA SILVA

PRINCIPAIS ASPECTOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

CAROLINA SEQUEIRA PONZINI

ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES ANONIMAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

JÚLIA FERES JUNQUEIRA

A EVOLUÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO E A TENDÊNCIA ATUAL DE DISPERSÃO DE CONTROLE E DESAPARECIMENTO DO CONTROLADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Georges Eduardo Capps Minassian

O ADVENTO DAS HOLDINGS NO BRASIL, E SUA FORMA PURA FAMILIAR; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Maria Claudia Spilimbergo Costa

Poison Pills no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Isabel Frazao Meirelles

Estudo sobre o conflito aparente de normas: A incidência do IPI e do ISS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Lívia Mari Isejima

Incidência do Icms sobre demanda contratada de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Juliana Aragão Prado

A não-caracterização das cédulas de crédito bancário como valores mobiliários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Andressa Pegoraro

A exclusão do ICMS da base de calculo da cofins; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Bruna Menezes de Moura

Aspectos de incidência do ICMS sobre operações de transporte interestadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Priscila Fernandes Silva

A história da incidência do imposto sobre serviço nas atividades bancárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Rafael Fava Pontes

Imunidades e isenções tributárias das operações de exportação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Raphael Glerean Jabbour

Lançamento Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Regiane Rumiko Guiyotoku

Prescrição e decadência tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Daniela Chiapetta

Responsabilidade dos administradores na sociedade limitada e na sociedade anônima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Ivy Linjardi Sassaki

Prescrição e decadência no direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Monique Lie Matsubara

Alcance das decisões administrativas e a competência desses; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Faissal Yunes Junior;

Produções bibliográficas

  • Yunes JR, Faissal ; gabriela lazarini arrais . Incidência do IPI quando da Revenda e Saída de Mercadorias do Estabelecimento Importador: Algumas Reflexões sobre o Atual Entendimento do STJ e do STF. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 117, p. 5-20, 2025.

  • Yunes JR, Faissal ; ARNONI, Ramon L. F. . ICMS DIFAL - PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL E LEI PAULISTA Nº 17.470/2021. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 98, p. 50-76, 2023.

  • Yunes JR, Faissal ; YUNES JUNIOR, FAISSAL . Ensaios de Direito Tributário Humanista: Aplicação da Filosofia Humanista e do Direito Quântico ao Direito Tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 80, p. 39-52, 2020.

  • Yunes JR, Faissal ; YUNES JUNIOR, FAISSAL . do aproveitamento do pis e da cofins sobre créditos irrecuperáveis. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 79, p. 30-41, 2020.

  • Yunes JR, Faissal ; Gasperin, Ana Marlene ; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues ; Lopes, Cássio de Lima ; Sellman, Milena Zampieri ; Costa, Regina Helena ; Schneider, Roberto Carlos Maia ; Coêlho, Sacha Calmon Navarro . Securitização de Créditos, O Regime Fiduciário e a Possibilidade do Aproveitamento dos Créditos Tributários. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 68, p. 55-67, 2018.

  • Yunes JR, Faissal . Tributação das Receitas dos Clubes de Futebol Profissional - Omissão Legal e Ofensa ao Princípio da Segurança Jurídica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 70, p. 66-76, 2018.

  • Yunes JR, Faissal ; MARTINS, I. G. S. . Profut - Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional - Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a Gestão do Futebol Profissional e Incentivo a Formação ? Breves Reflexões e Aspectos Tributários Controversos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 56, p. 26-42, 2016.

  • YUNES JUNIOR, FAISSAL ; Yunes JR, Faissal . a materialidade constitucional da contribuição de melhoria. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 51, p. 26-83, 2015.

  • Yunes JR, Faissal . O Controle do Ato Administrativo e o Estado de Direito. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, v. 29, p. 113-132, 1999.

  • Yunes JR, Faissal . Princípios Constitucionais Tributários. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, v. 24, p. 165-183, 1998.

  • Yunes Junior, Faissal ; ABREU, Fabíola C. L. C. de (Org.) ; ABREU, C. (Org.) ; FERNANDES, E. C. (Org.) ; SPINOLA, S. (Org.) ; YUNES, L. M. (Org.) ; ARMELIN, R. (Org.) ; RIBEIRO, J. H. H. R. (Org.) ; CASTRO, I. M. (Org.) ; SACRAMENTO, H. (Org.) ; SCHAAL, F. M. M. (Org.) ; CARRAZZA, R. A. (Org.) ; FILARDI, R. A. (Org.) . Sociedade Anônima do Futebol. 1. ed. São Paulo: , 2025. v. 1. 279p .

  • Yunes JR, Faissal ; ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; CARRAZZA, R. A. ; NAGIB, L. ; ABREU, C. ; WHITACKER, F. B. ; JESUS, I. B. ; MORANDO, T. H. ; MARTINS FILHO, L. D. ; COSTA, M. C. ; CALDAS NETO, J. ; MUNIZ, T. R. S. C. ; AGUIAR, C. P. . direito tributário - olhar critico na estrutura tributária brasileira. 1a. ed. sao paulo: editora claris ltda, 2016. v. 1. 272p .

  • Yunes JR, Faissal ; MARTINS, I. G. S. ; CARRAZZA, R. A. ; VIANA, J. M. M. ; ABREU, C. ; ABREU, Fabíola C. L. C. de . A IMUNIDADE E OS CLUBES DE FUTEBOL ASSOCIATIVOS. In: faissal yunes jf. (Org.). SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL. QUESTÕES ATUAIS. FUTEBOL 4.0. 1ed.sao paulo: dialetica, 2025, v. 1, p. 30-.

  • Yunes JR, Faissal . Ensaios de Direito Tributário Humanista: Aplicação da Filosofia Humanista e do Direito Quântico ao Direto Tributário. In: Jean Carlos Dias, Jose Cláudio Monteiro de Brito Filho; Jose Henrique Mouta Araujo. (Org.). Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 1ed.belo horizonte: editora B, 2022, v. 1, p. 189-206.

  • Yunes JR, Faissal . do aproveitamento do pis e da cofins sobre créditos irrecuperávieis. In: Jean Carlos Dias, Jose Cláudio Monteiro de Brito Filho; Jose Henrique Mouta Araujo. (Org.). Do Aproveitamento do PIS e da COFINS sobre Créditos Irrecuperáveis. 1ed.belo horizonte: editora B, 2022, v. 1, p. 175-188.

  • Yunes JR, Faissal ; ABREU, C. ; ABREU, Fabíola C. L. C. de . Decadência e Prescrição: uma perspectiva atual da jurisprudência. In: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; claudia Cristina dos Santos Abrosio. (Org.). Extinção da obrigação tributária na teoria e na prática. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 141-174.

  • BARBOSA, Luiz R. P. ; Yunes JR, Faissal . A conversão do depósito em renda. In: julcira maria de mello vianna lisboa/claudia cristina dos santos abrosio. (Org.). extinção da obrigação tributária na teoria e na prática. 1ed.são paulo: quartier latin, 2021, v. 1, p. 175-190.

  • MELO, F. S. ; BRITO, EDVALDO ; ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; CARRAZZA, R. A. ; AVILA, HUMBERTO ; TORRES, HELENO TAVERA ; JESUS, ISABELA BONFA ; Yunes JR, Faissal . securitização de créditos, o regime fiduciário e a possibilidade do aproveitamento dos créditos tributários. In: Eduardo Soares de Melo. (Org.). estudos de direito tributário - homenagem a José Eduardo Soares de Melo. 1ed.são paulo: editora malheiros/jus PODIVM, 2020, v. II, p. 103-111.

  • ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; CARRAZZA, R. A. ; VIANA, J. M. M. ; ABREU, C. ; WHITACKER, F. B. ; MORANDO, T. H. ; VIEIRA, M. L. L. ; becho, renato lopes ; JESUS, I. B. ; YUNES JUNIOR, FAISSAL ; Yunes JR, Faissal . ICMS - CIRCULACAO DE MERCADORIAS. In: CLAUDIO DE ABREU. (Org.). IMPOSTOS EM ESPÉCIE. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019, v. 1, p. 69-91.

  • VIANA, J. M. M. ; CARRAZZA, R. A. ; ELIZABETH NAZAR CARRAZZA ; ABREU, C. ; becho, renato lopes ; MORANDO, T. H. ; Galvão, Flávio ; YUNES JUNIOR, FAISSAL ; Yunes JR, Faissal . tributação das receitas dos clubes de futebol profissional - omissão legal e ofensa ao princípio da segurança jurídica. In: cláudio de abreu. (Org.). direito tributário - constituição e processo:garantias ao contribuinte. 1ed.rio de janeiro: lumen juris, 2018, v. 1, p. 157-167.

  • PERRY, C. H. ; Maria Eugênia Ferreira da Silva ; NAGIB, L. ; FILARDI, R. A. ; MARQUES, C. V. S. ; AGOSTINHO, N. D. ; Yunes JR, Faissal . Estudos e Considerações a respeitodo Prazo Decadencial das Contribuições. In: Claudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Cogitationes: Reflexões sobre o Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.botucatu: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 49-110.

  • YUNES JUNIOR, FAISSAL ; MARTINS, I. G. S. ; CARVALHO, P. B. ; Yunes JR, Faissal . ALGUMAS REFLEXÕES A RESPEITO DA IMUNIDADE DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. In: Paulo de Barros Carvalho, Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Imunidades das Instituições Religiosas. 1ed.são paulo: noeses, 2015, v. 1, p. 100-120.

  • YUNES JUNIOR, F. ; BARRETO, A. ; MACEDO, A. ; MOREIRA, A. M. ; ALVES, A. E. C. ; LYRA, B. ; ABREU, C. ; CHIESA, C. ; CAVALCANTI, D. L. ; JARDIM, E. M. F. ; MELO, F. S. ; PARISI, F. D. ; WHITACKER, F. B. ; VIANA, J. M. M. ; ROTHMANN, G. W. ; ZANIN JR, H. ; BRIGAGAO, G. ; MINATEL, G. F. ; JESUS, I. B. ; MINATEL, J. A. ; Yunes JR, Faissal ; et.al . Imposto Residual Incidente sobre a Receita Bruta das Empresas. In: Heleno Taveira Torres; Jose Eduardo Soares de Melo; Fernanda Drumond Parisi. (Org.). Estudos de Direito Tributário. 1aed.São Paulo: Editora Malheiros, 2014, v. 2, p. 42-78.

  • Yunes JR, Faissal . STF - a nomeação dos ministros e tripartição dos poderes. O São Paulo, São Paulo, p. 14 - 14, 12 nov. 2014.

  • Yunes JR, Faissal . Violações ao Estado Democrático de Direito: e não é que dava para piorar!. O São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 17 jun. 2014.

Outras produções

MARTINS, I. G. S. ; Yunes JR, Faissal . Anatomia do Poder. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Yunes JR, Faissal . Decisão do STJ reconhece direito dos nascituros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

YUNES JUNIOR, FAISSAL ; Yunes JR, Faissal . Algumas Considerações sobre 2ª Fase da Proposta de ?Reforma Tributária?. 2021; Tema: https://tributario.com.br/faissalyunesjrgmail-com/algumas-consideracoes-sobre-2a-fase-da-proposta-de-reforma-tributaria/?utm_source=tributario.com.br&utm_campaign=6ede72e18a-tributario_com_br_Newsletter_Diaria&utm_medium=email&utm_term=0_a747afff39-6ede72. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    grupo de pesquisa - DIGE, Descrição: A Revista DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica (ISSN:2526-6284) é uma publicação de acesso aberto coordenada pelor Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da PUC/SP, e com fortes vínculos ao Grupo de Pesquisa que lidera: DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica, credenciado pela Pós-Graduação em Direito Internacional da PUC/SP junto ao CNPq. A idéia principal é reunir estudos e trabalhos dos estudiosos sobre o tema, participantes da PUC/SP, mas também e especialmente, de outras Universidades nacionais e estrangeiras, viabilizando assim a difusão do conhecimento e a troca de informações acadêmicas entre os diversos juristas do Direito Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Faissal Yunes Junior - Coordenador / Antônio Márcio da Cunha Guimarães - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. , Rua Ministro Godoi, 969 - 2 andar - sala 201, perdizes, 05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708131, Fax: (11) 36708548, URL da Homepage: