Cíntia Toledo Miranda Chaves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1998) e cursa doutorado em direito penal, além de especialização em direito militar. Atualmente é professora do curso de pós graduação em Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Curso de Direito do Instituto Vianna Junior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, justiça criminal, direitos humanos e criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 09/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
1999 - 1999
Extensão universitária em Sociologia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 42h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Participação em eventos
II Seminário de Ciências Criminais.Considerações sobre o Direito Penal do Inimigo. 2007. (Seminário).
VIII Semana Jurídica.Considerações sobre o Direito penal do Inimigo. 2007. (Encontro).
MÓDULO DO CURSO DE DOUTORADO em Problemas Actuales del Derecho Penal y de la Criminologia. 2006. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS ?EVANDRO LINS E SILVA". 2005. (Encontro).
I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. 2005. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA. 2004. (Seminário).
Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal.Encontro Nacional do Ministério Público na Área Criminal. 2003. (Encontro).
Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 2003. (Encontro).
Encontro Nacional dos Secretários de Segurança Pública.Encontro Nacional dos Secretários de Segurança Pública. 2003. (Encontro).
Encontro Nacional dso Magistrados da Justiça Criminal.Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal. 2003. (Encontro).
II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).
I Seminário de Direitos Humanos em Homenagem ao Ministro Evandro Lins e Silva.I Seminária de Direitos Humanos em Homenagem ao Ministro Evandro Lins e Silva. 2003. (Seminário).
I Seminário de Extensão.I Seminário de Extensão da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. 2003. (Seminário).
MÓDULO DO CURSO DE DOUTORADO em Problemas Actuales del Derecho Penal y de la. Criminología. 2003. (Outra).
XIII Congrès Mondial de Criminologie. Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso).
Ciclo de Conferências Sobre Ensino Jurídico.Ciclo de Conferências sobre Ensino Jurídico. 2002. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Alternativo. Direito, Justiça e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).
La Justicia Internacional.V Jornada sobre Justicia Internacional. 2000. (Simpósio).
La Justicia Internacional.V Jornadas Sobre Información Jurídica. 2000. (Simpósio).
XVII Conferência Nacional dos Advogados do Brasil. XVII Conferência Nacional dos Advogados do Brasil. 2000. (Congresso).
II Conselho Nacinal dos Estudantes de Direito.II CONERED. 1998. (Encontro).
III Semana Jurídica.III Semana Jurídica. 1998. (Simpósio).
IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil.IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).
XIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.XIII EMED. 1998. (Encontro).
XI Simpósio Nacional Os Notáveis 3.XI Simpósio Nacional Os Notáveis 3. 1998. (Simpósio).
II Semana Juridica.II Semana Jurídica. 1997. (Simpósio).
I Semana Jurídica - DABC.I Semana Jurídica - DABC. 1997. (Simpósio).
4º Simpósio de Direito de Juiz de Fora.IV Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1996. (Simpósio).
4º Simpósio de Direito do Consumidor.4º Simpósio de Direito do Consumidor. 1996. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil.I Simpósio Naconal de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).
3º Simpósio de Direito do Consumidor.3º Simpósio de Direito do Consumidor. 1995. (Simpósio).
Ciclo de Estudos sobre Direito Constitucional.Ciclo de Estudos sobre Direito Constitucional. 1995. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Temas Jurídicos.Ciclo de Palestras sobre Temas Jurídicos. 1995. (Seminário).
Ciclo de Conferências sobre Direito Constitucional.Ciclo de Conferências sobre Direito Constitucional. 1994. (Simpósio).
II Simpósio de Direito de Juiz de Fora.II Simpósio de Direito de Juiz de Fora. 1994. (Simpósio).
Participação em bancas
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; FURTADO, Otonio Ribeiro. A Luta incessante do menor infrator em busca da reabilitação e inclusão social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; FURTADO, Otônio Ribeiro. A intimidade e a liberdade de imprensa: os crimes contra honra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; FURTADO, Otônio Ribeiro. Penas Alternativas: Necessidade e Urgência perante a realidade nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; NAZARETH, Fábio. Penas Alternativas, Alternativas à prisão no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; FURTADO, Otonio Ribeiro. Delito, Reincidência e Ressocialização do Egresso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; FURTADO, Otonio Ribeiro. Os crimes hediondos e suas particularidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; PINTO, Ricardo Spinelli. Causas de extinção da punibilidade: de acordo com o artigo 107 do Código Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda. Exame de Seleção para o NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular. 2002. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; COSTA, Adriana Ramos; PINTO, Alessandro Nepomoceno. Membro da Banca Julgadora do Projeto de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Tangará da Serra. 2000. Faculdade de Direito de Tangará da Serra.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; KATO, Maria Ignez Baldes. II Concurso de Docentes da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. 2005. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda; STRUCHINER, Noel; SIMONE, Liane Maia. Banca examinadora do I Concurso de Docentes da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. 2003. Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva.
Orientou
Dosimetria da pena sob a ótica dos tribunais superiores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
O poder da investigação do Ministério Público no Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Vitimologia: a ideologia da prevenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Nova lei de drogas: lei 11343/06 análise do art; 28; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
A política criminal de drogas no Brasil e o programa de redução de danos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
A vitimologia e o sistema primitivo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Busca e apreensão: quem são seus alvos?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Crimes de trânsito - impunidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Atuação do Ministério Público no processo pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
A militarização da segurança pública: a seletividade permitiva e a irracional da política criminal de combate ás drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
O direito penal do inimigo e o traficante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Os crimes que a imprensa comete; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Tangará da Serra; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Inadmissibilidade das Provas Ilícitas; 2004; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
A Inimputabilidade Penal do Menor Infrator; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Repercussões Penais do Estatuto do Idoso: O art; 94 da Lei 10; 741/03 e os crimes de menor potencial ofensivo; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Viana Junior; Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves;
Produções bibliográficas
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2011 CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Lei Seca: avanço ou retrocesso. Revista "Vianna Sapiens" , v. 2, p. 36-53, 2011.
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2005 CHAVES, Cíntia Toledo Miranda ; KATO, Maria Ignez Baldez . ´Judiciário dá um tempo!´- Em homenagem à Bezerra da Silva . ou à Constituição Federal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. n 155, 2005.
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2000 CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Breves anotações sobre o direito penal mínimo e processo garantista. Portico Jurídico, Juiz de Fora, v. 2, p. 124-143, 2000.
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KATO, Maria Ignez Baldez ; CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Aspectos (in)constitucionais da lei de crime (des)organizado. In: PEDRINHA, Roberta Duboc; PINAUD, João Luis Duboc Pinaud; CHAVES, Cintia Toledo Miranda Chaves. (Org.). Estudos contemporâneos das ciências criminais na defesa do ser humano: homenagem a Evandro Lins e Silva: o patrono da liberdade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 137-154.
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . O Naju e o Acesso Á Justiça. Jornal Diário da Serra.
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . A inflação legislativa em matéria de crime organizado no Brasil. Corpus Iuris Regionis. Revista Jurídica Regional y Subregional Andina, Escuela de Derecho, Universidad Arturo Prat, Chile , 2011.
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Programas exitosos de prevención del delito en Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Programas exitosos de prevención del delito en Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . El agente provocador y el derecho penal del enemigo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Considerações sobre o Direito Penal do Inimigo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Movimento Sem Terra, Mídia e Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Novas visões sobre o instituto da culpabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Introdução a Criminologia. Valencia, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . A responsabilidade pelo produto em Direito Penal. Valencia, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . A responsabilidade pelo produto em Direito Penal. Buenos Aires, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Introdução à Criminologia. Valencia: Tirant lo blanch, 2007. (Tradução/Livro).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Direito Penal e Controle Social. Bogotá: Themis, 2007. (Tradução/Livro).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . El agente provocador y los derechos fundamentales 2001 (Tesina).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Prisão Cautelar, liberdade provisória e execução provisória de pena no ordenamento jurídico pátrio 2000 (Artigo).
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . Novas visões sobre a teoria da culpabilidade. 2003 (Produção Científica) .
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CHAVES, Cíntia Toledo Miranda . La situacón del mayor en Brasil. 2001 (Conferência) .
Projetos de pesquisa
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2003 - Atual
Coordenadora do NECrim - Núcleo de Estudos Criminais, Descrição: Fornecer base teórica, jurídica, política e sociológica para que os participantes possam melhor compreender a problemática da criminalidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cíntia Toledo Miranda Chaves - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - Remuneração.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas Vianna Junior. , Av. dos Andradas 553 lj 09, Centro, 36036-000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32152940, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2005
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de MBA, Carga horária: 0
Atividades
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04/2005 - 04/2005
Ensino, Mba Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2004 - Atual
Faculdade de Ciências Jurídicas E Sociais Viana JuniorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor licenciado e Coordenador do NUPE, Carga horária: 15
Atividades
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02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
2002 - Atual
Instituto de Ensino Superior do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Acadêmcia e Professora, Carga horária: 40
Atividades
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08/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
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10/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, Rio de Janeiro.,Atividade de extensão realizada, Povo, democracia e maioria na visão de Friedrich Muller e Luigi Ferrajoli.
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07/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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07/2002 - 12/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
2000 - 2002
FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2002 - 10/2002
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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01/2002 - 07/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, Tangará da Serra.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/2002 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Tangará da Serra.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Criação e Implantação do NAJU - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular.
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07/2000 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Teoria Geral do Processo
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04/2002 - 06/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Tangará da Serra.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão: Estado, Direito e Democracia.
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07/2001 - 01/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Tangará da Serra.,Linhas de pesquisa
1997 - 1999
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Atividades
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03/1997 - 05/1999
Estágios , Promotoria de Justiça, 4ª Promotoria de Justiça Juiz de Fora.,Estágio realizado, Vara Cível, Família, Fazenda Pública e Autarquia.
2007 - 2007
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Convidada para pós graduação, Enquadramento Funcional: Curso modular de pós graduação
1997 - 1999
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Atividades
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11/1998 - 03/1999
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Despartamento de Direito Público Material.,Atividade de extensão realizada, Bolsista do Programa de Assessoria Jurídica da Comunidade Carcerária.
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02/1997 - 11/1998
Estágios , Faculdade de Direito, Escritório Escola.,Estágio realizado, Assistência Jurídica.
1997 - 1998
Juizados Especiais Cível e CriminalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Atividades
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10/1997 - 03/1998
Estágios , Juizados Especiais Cívil e Criminal, Juiz de Fora.,Estágio realizado, Conciliadora Cívil e Criminal.
1996 - 1996
Programa Municipal de Defesa do Consumidor Juiz de ForaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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04/1996 - 07/1996
Estágios , Assessoria Jurídica, Juiz de Fora.,Estágio realizado, Assessoria Jurídica - Direito do Consumidor.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cíntia Toledo Miranda Chaves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?