Gustavo Rocha Martins

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2018. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Mutação Constitucional e Jurisdição Constitucional: um risco à rigidez da Constituição. 2016. (Simpósio).

Congresso Brasil - Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. 2013. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: diálogos institucionais e legitimidadeis. 2012. (Seminário).

CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO E VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2005. (Congresso).

"A (RE)CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ? 15 ANOS DEPOIS". 2003. (Seminário).

OS 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2003. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA. 2002. (Congresso).

VI SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO "FORMAÇÃO JURÍDICA E INSERÇÃO PROFISSIONAL". 2002. (Seminário).

"O DIREITO NO SÉCULO XXI ? NOVOS DESAFIOS". 2001. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA. 2000. (Congresso).

XVII SIMPÓSIO NACIONAL "OS NOTÁVEIS DO PROCESSO 5 ? PROCESSO CIVIL EM NÍVEL CONSTITUCIONAL". 2000. (Simpósio).

XVI SIMPÓSIO NACIONAL "DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? NOVAS IDÉIAS NOVOS RUMOS 4". 2000. (Simpósio).

MARTINS, G. R.; BARROS, C. A. B.. A responsabilidade dos municípios no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.; BARROS, C. A. B.. Propaganda eleitoral lícita e ilícita. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

SZYMANOWSKI, C. L.;MARTINS, G. R.. A evolução do poder punitivo estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

BARROS, C. A. B.;MARTINS, G. R.. As ações afirmativas e o princípio constitucional da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.; LIMA, R. R.. O decreto autônomo no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

LIMA, R. R.;MARTINS, G. R.. Pregão eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

LIMA, R. R.;MARTINS, G. R.. Evolução do Direito de Greve do Servidor Público no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

SOUSA, B. S.;MARTINS, G. R.. A análise do discurso do ódio frente à libredade de expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Colisão entre Direitos Fundamentais: vida e saúde x propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Constitucionalidade das Hipóteses de Cabimento da ADPF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Controle Incidental-Difuso de Constitucionalidade e sua abstrativização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Controle de Constitucionalidade em Matéria Orçamentária. 2009 - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Interceptação Tefônica: HC 76.686 e a releitura do art. 5º da lei 9286/96. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. O Princípio da Limitação às Penas Cruéis em face ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Ampliação do Acesso à Justiça face à crise do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Eficácia Constitucional dos Direitos Coletivos e Difusos na Tutela Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. O Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Competência Normativa da Educação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A Política de Cotas Universitárias e o Princípio da Isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Aspectos Controvertidos da Imunidade Parlamentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A concretização judicial dos direitos sociais prestacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, G. R.. Responsabilidade estatal frente aos desempregados: danos morais e materiais decorrentes da omissão em dar cumprimento aos dispositivos garantidores do direito ao trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, G. R.. A eficácia dos direitos sociais fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A independência e a harmonia entre os poderes na democracia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Ação Afirmativa: demagogia, ineficácia e postergação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Colisão de direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Emenda constitucional de iniciativa popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Os direitos das pessoas com deficiência e a acessabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Os direitos sociais e a reserva do possível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Aplicabilidade dos direitos fundamentais e o direito à saúde no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise frente à natureza objetiva da jurisdição constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, G. R.. O controle abstrato de normas e os atos regulamentares das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, G. R.. Avaliação de desempenho do servidor público: a aplicação do princípio da eficiência no contexto da Reforma Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, G. R.. As taxas cobradas no Município de Juiz de Fora e a CF/88. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, G. R.. A constitucionalidade das leis que estabelecem cotas para negros nas universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A eutanásia frente ao direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A força normativa dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. As limitações dos poderes investigatórios das CPIs. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. As ocupações de terras realizadas pelo MST e a Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Breves considerações sobre a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Cláusulas pétreas: uma análise sobre os limites materiais no sistema constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limitações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Inconstitucionalidade e coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Interpretação das normas infraconstitucionais à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. O direito à vida e o aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A colisão de princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Definição de preceito fundamental na ADPF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. A autoridade da representação política nos diversos sistemas eleitorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Imunidades Tributárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Habeas Corpus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Prova Ilícita - o direito à intimidade na interceptação das comunicações eletrônicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Reforma Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. O exercício do poder de polícia e a atuação dos conselhos profissionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

MARTINS, G. R.. Análise dos aspectos jurídicos do Código de Defesa do Consumidor face às instituições financeiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Violência obstétrica: uma análise constitucional do tratamento dado a mulher no momento do parto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Conceitos e aspectos das minorias no Brasil atual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A interferência do Estado em tratamento com sangue nas testemunhas de Jeová; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Direito ao esquecimento em face do direito à liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Direito Fundamental à morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Controle difuso de constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da teoria da abstrativização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O Estado do bem-estar social em uma perspectiva econômica: gênese, crises e desafios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A importância da argumentação, da lógica e da dialética no direito aplicado no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O protagonismo do poder judiciário: STF e o ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Influências metajurídicas sobre a decisão judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A participação feminina no espaço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo pelo poder público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A internação compulsória do usuário de drogas sob a égide da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A liberdade de expressão como Direito Fundamental preferencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O discurso parlamentar de ódio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Da interpretação jurídica à solução de conflitos: um poder judicário com legitimidade democrática para concretizar os preceitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A inconstitucionalidade da súmula vinculante nº 11 e o uso de algemas por policiais sob a égide da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Direitos e garantias fundamentais trabalhistas em tenpos de crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A crise do ensino jurídico tradicional brasileiro sob o prisma da common law e civil law; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Direitos e garantias da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O poder judiciário e as políticas públicas sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A liberdade religiosa e a realidade jurídica: as garantias constitucionais e o panorama atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O empoderamento feminino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A natureza jusnaturalista do poder constituinte originário e seus limites; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A interpretação jurídica dos movimentos sociais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Aplicabilidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Liberdade de expressão e violação dos Direitos Fundamentais na internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Sentimento constitucional e cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Direito fundamental à educação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Pretensão de correção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Judicialização, ativismo judicial e políticas públicas: as implicações dessa relação frente a separação de poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Democracia participativa através do conselho municipal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Jurisdição constitucional: a tênue fronteira entre o direito e a política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O precedente judicial no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Internação compulsória: constitucionalidade, espécie e procedimento; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O poder investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Liberdade Religiosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O Estado de Exceção e o Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A inefetividade dos direitos fundamentais e a omissão do legislador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Voto distrital puro: a reforma necessária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A felicidade como fundamentação jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Ativismo judicial e a separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A máxima da ponderação à luz da análise econômica do Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Educação domiciliar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Papel contramajoritário dos tribunais na defesa dos direitos das minorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

As ações afirmativas e os direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Os desafios dos novos tempos e o resgate do Humanismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Abstrativização do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O Direito à Saúde: medicamentos especializados e judicialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Colisão entre Direitos Fundamentais: vida e saúde x propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Constitucionalidade das Hipóteses de Cabimento da ADPF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Controle Incidental-Difuso de Constitucionalidade e sua abstrativização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Controle de Constitucionalidade em Matéria Orçamentária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A Política de Cotas Universitárias e o Princípio da Isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A independência e a harmonia entre os poderes na democracia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A eficácia dos direitos sociais fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Os direitos sociais e a reserva do possível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Emenda constitucional de iniciativa popular; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Colisão de direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Ação afirmativa: demagogia, ineficácia e postergação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Os direitos das pessoas com deficiência e a acessibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

As limitações dos poderes investigatórios das CPIs; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Comissões parlamentares de inquérito - poderes e limitações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Breves considerações sobre a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A constitucionalidade das leis que estabelecem cotas para negros nas universidades; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A força normativa dos princípios constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A eutanásia frente ao direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Aplicabilidade das normas constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Interpretação das normas infraconstitucionais à luz da Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

O direito à vida e o aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Inconstitucionalidade e coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Cláusulas pétreas: uma análise sobre os limites materiais no sistema constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Executivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

As ocupações de terras realizadas pelo MST e a Constiuição de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

A colisão de princípios constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;

Definição de preceito fundamental na ADPF; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Gustavo Rocha Martins;