Monica Macedo Assayag
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitario Nilton Lins (2001) e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (1985). Possui especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CIESA e Direito Tributário pela UFAM. Mestrado em Ciência Jurídica pela UNIVALI- Universidade do Vale do Itajai (2011). Atualmente é professora da Sociedade Amazonense de Educação e Cultura Ltda. SAMEC e UNIP. Tem experiência jurídica. Como docente atua principalmente com as disciplinas Direito Financeiro e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 13/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2009 - 2011
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE,Ano de Obtenção: 2011
Dr. Marcos Leite Garcia.Palavras-chave: Segurança Jurídica; princípios constitucionais tributários.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Tributário
2004 - 2006
Universidade Federal do Amazonas
Título: A Norma Tributária anti-Elisão do art.116 do CTN
Orientador: MsRicardo Corrêa Dalla
Especialização em pós-graduação
2002 - 2004
Centro de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Flexibilização no Direito do Trabalho
Orientador: Waldemar
Formação complementar
2004 - 0000
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Tributário. , Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Atualização em Processo Adm.Tributário. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Amazonas-ESA/OAB-AM, ESA, Brasil.
2008 - 2008
Procedimentos de Auditoria em Processos Administr. (Carga horária: 2h). , Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, SEMPLAD, Brasil.
2006 - 2006
ISS Completo. (Carga horária: 10h). , Editor Fiscal, EDITOR FISCAL, Brasil.
2005 - 2005
Contabiidade Básica. (Carga horária: 15h). , Editor Fiscal, EDITOR FISCAL, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de atualização e Extensão Universitária. (Carga horária: 180h). , Instituto de Ensino Jurídidico Prof. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2004 - 2004
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 48h). , Instituto de Ensino Jurídidico Prof. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Atualização em Direito de Família e Dir.Processual. (Carga horária: 16h). , Instituto de Ensino Jurídidico Prof. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Atualização do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ensino Jurídidico Prof. Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
Seminário Regional Norte- Lei Complementar 123/2006. 2008. (Seminário).
Encontro com Docentes 2008. 2008. (Encontro).
1º Ciclo de Palestras de direito Tributário. 2008. (Outra).
Encontro com Docentes. 2007. (Encontro).
Encontro Pedagógico do Curso de Administração. 2007. (Encontro).
Semana de Iniciação Científica do curso de Ciências Contábeis.Os desafios da atual contabilidade. 2007. (Outra).
? Encontro com Docentes: ?Competência Pedagógica do Docente Universitário?. 2005. (Outra).
I Encontro de Direito de Família.I Encontro de Direito de Família - IBDFAM. 2002. (Encontro).
I Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal.I Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).
II Semana de Pedagogia.II Semana de Pedagogia. 1981. (Outra).
II Semana de Pedagogia. 1981. (Outra).
Participação em bancas
ASSAYAG, M. M.; Elisa Affonso Lasmar. Incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus como forma de assegurar a igualdade jurídica dos entes federativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.; Elisa Affonso Lasmar. A evolução do divórcio no Brasil e a questão da culpa após a emenda constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.; Elisa Affonso Lasmar. Dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. O Princípio do poluidos pagador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. A Natureza Jurídica do Lançamento do Crédito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Defensoria pública: um estudo sobre o atendimento do idoso na Cidade de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Benefícios da L.C. 123 às micro empresas e empresas de pequeno porte para participação em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. O inquérito policial frente à ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Da relativização do direito fundamental quanto à violação da correspondência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. A incidência do ISS e os aspectos polêmicos da lei complementar nº 116/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Elisa Affonso Lasmar;ASSAYAG, M. M.. O assédio moral e a revista de empregados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. Prisões Cautelares e o princípios ? garantia do Estado de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.; Elisa Affonso Lasmar. O Estabelecimento do Processo Produtivo Básico para obtenção de benefícios fiscais na Z.F. de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. Direitos Humanos e Eutanasia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Analise do atrito entre dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de transito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. A aplicação do instituto da coautoria nos delitos de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ASSAYAG, M. M.. Violência doméstica e crime passional: a linha tênue entre o amor e o ódio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Redução da Maioridade Penal no Brasil: considerações acerca dos fundamentos pós e contra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Aborto de feto anencefálico: implicações 'a luz da legislação penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - universidade paulista.
ASSAYAG, M. M.; MANCINI, P. M. W.; YURTSERVER, P. M. L. V.. Planejamento Tributário em face do parágrafo único do Art. 116 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
ASSAYAG, M. M.; MANCINI, P. M. W.; LOUREIRO, S.M.S. A Contribuição Provisória sobre movimentação ou transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
Orientou
Incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus como forma de assegurar a igualdade jurídica dos entes federativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
A Natureza Jurídica do Lançamento do Crédito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - universidade paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Benefícios da L; C; 123 às microempresas e empresas de pequeno porte para participação em licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - universidade paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
O Inquérito Policial frente 'a ação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - universidade paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Da Relativização do Direito Fundamental quanto violação da correspondência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva do ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
O ICMS ECOLÓGICO NO AMAZONAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
A incidência do ISS e os aspectos polêmicos da Lei Complementar n; 116/2003; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
O estabelecimento do processo produtivo básico para a obtenção de benefícios fiscias na Zona Franca de Manaus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Um estudo sobre a política de incentivos fiscais do ICMS, aplicado na Zona Franca de Manaus, com ênfase na geração de riqueza empresarial, em empresa de bens intermediários, optante pela Lei n; 2; 826/03; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento Tributário: Um estudo sobre a opção pelo Simples Nacional, com ênfase na redução da carga tributária, aplicado a uma empresa se serviços em 2009, na cidade de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Batista; Planejamento Tributário como ferramenta na alavacangem financeira, com ênfase no ICMS, em uma empresa de bens de informática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento Tributário : uma contribuição ao estudo dos incentivos fiscais , com ênfase no ICMS e seus reflexos financeiros e empresariais, em uma empresa do ramo comercial situada na Zona Franca de Manaus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento Tributário: Um estudo comparativo sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a aplicabilidade dos regimes de tributação com ênfase na redução da carga tributária e seus reflexos financeiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento Tributário: Um estudo sobre o recolhimento em duplicidade do Imposto de Importação, no ano de 2009, em empresa do segmento de duas rodas, instalada no Polo Industrial de Manaus, que usufrue dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, através do Processo Produtivo Básico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento tributário: Uma análise do impacto tributário na escolha da forma de tributação do Imposto de Renda, com enfoque na adoção do lucro real /lucro presumido, aplicado em empresa prestadora de serviços, do ramo hoteleiro, na cidade de Manaus- AM, na atualidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento tributário: Uma contribuição ao estudo do IRPJ, com ênfase na Lei n; 8; 541/92, em cooperativa médica, localizada na cidade de Manaus-AM, na atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Um estudo sobre a substituição progressiva concernente ao ICMS aplicada em empresa de pequeno porte do ramo de material de construção no município de Manaus - AM; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento tributário: Uma análise sobre os reflexos econ6omicos do imposto sobre serviços de qualquer natureza, aplicado em indústria localizada no pólo industrial de Manaus- AM; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Planejamento Tributário: Um estudo sobre o IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados- com ênfase na elisão fiscal e tributária, aplicada em empresa localizada em Manaus-AM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Uma abordagem sobre os mecanismos de recolhimento do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias na empresa MRBS - Petróleo Manaura, do ramo petrolífero, inatalada na cidade de Manaus-AM; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Uma abordagem sobre os benefícios fiscais referentes ao ICMS com incentivo para instalação de indústria do ramo eletro-eletrônico localizado no Polo Industrial de Manaus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Uma análise sobre os fundos especiais do Estado do Amazonas: FMPES, FTI, UEA, exigidos em contrapartida aos incentivos fiscais concedidos às indústria incentivada do ramo fonográfico localizada no pólo industrial de Manaus, com ênfase nas práticas de recolhimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Mônica Macedo Assayag;
Produções bibliográficas
-
ASSAYAG, M. M. ; VALORES E NORMAS: O DIREITO COMO CIÊNCIA EM CONSTANTE CONSTRUÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 6, p. 39-54, 2011.
-
SWEET, D,G ; ASSAYAG, M. M. . Francisca: escrava índia. Manaus: Comissão de Docuentação e Estudos da amazônia - CEDEAM, da Universidade do Amazonas, 1981. (Tradução/Outra).
Outras produções
ASSAYAG, M. M. ; MBA Planejamento Tributário para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro de Ensino Superior do Amazonas, Centro de Ensino Superior do Amazonas. , Travessa 2 de Agosto, 161, Bairro da União, 69050670 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 6424300, Fax: (92) 6425671
Experiência profissional
2013 - 2013
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 24
Outras informações:
Módulo em curso de pós-graduação " lato sensu", com a disciplina Teoria Geral do Direito Tributário.
2012 - 2012
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Ensino Superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou a disciplina Teoria Geral do Direito Tributário - Pós-Graduação em Direito Tributário
2011 - 2012
Escola Superior Batista do AmazonasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Ensino Superior, Carga horária: 20
2008 - Atual
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das Disciplinas: Direito Tributário I e II - processo administrativo e judicial tributário e Direito do Trabalho
2012 - 2015
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Permanece na instituição apenas como professora.
2009 - 2009
Centro Universitário do NorteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 25
Outras informações:
Professora convidada a ministrar Direito Tributário no curso de pós-graduação
2008 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ministrar módulo de Direito Tributário em pós, Carga horária: 25
Outras informações:
Professora convidada a ministrar módulo de direito Tributário no curso de pós-graduação
2007 - 2007
Centro Universitário do NorteVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada para ministrar um módulo, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora convidada a ministrar o Módlo Direito Tributário no curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública
2005 - 2009
Secretaria Municipal de Administração e PlanejamentoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Comissão Ético Disciplinar
Atividades
-
05/2005 - 03/2009
Outras atividades técnico-científicas , Comissão municipal de Licitação, Comissão municipal de Licitação.,Atividade realizada, Membro da Comissão Ético Disciplinar desenvolvendo pesquisas pertinentes.
-
01/2005 - 03/2009
Direção e administração, Comissão municipal de Licitação, .,Cargo ou função, Assessora Jurídica.
2005 - 2006
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professora concursada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
2003 - Atual
Sociedade Amazonense de Educação e Cultura Ltda. SAMECVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2002 - 2003
Escritório Jurídico Dra. Waldenyra ToméVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2002 - 02/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia- prestando serviços a empresas de grande porte como Banco da amazônia-BASA, Águas do Amazonas etc..
1999 - 2001
Ministério Público Estadual -AMVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
04/1999 - 07/2001
Estágios .,Estágio realizado, Na Promotoria do Tribunal do Juri e na Promotoria do Meio Ambiente.
1990 - 1998
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Bilingüe, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1998
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária Biling"ue, Regime: Dedicação exclusiva.
1985 - 1988
Secretaria de Educação e CulturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1985 - 12/1988
Ensino,,Disciplinas ministradas, Todas as disciplinas do ensino fundamental
1983 - 1989
Instituto Cultural Brasil Estados UnidosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
1983 - 1989
Instituto Cultural Brasil Estados UnidosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1983 - 02/1989
Ensino, Inglês, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês
-
03/1983 - 12/1988
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
-
03/1983 - 12/1988
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
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