Jacques Henrique Gomes da Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ADMINISTRATIVO.

1ª MARATONA EMD PLUS LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2023. (Outra).

1º COANOV - CONGRESSO DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. (Congresso).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO EMD. 2023. (Congresso).

5º Congresso de Licitações e Contratos da EMD. 2023. (Congresso).

IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense. 2023. (Encontro).

PEC 32 - REFORMA ADMINISTRATIVA. 2021. (Outra).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

Palestra "Execuções Negociadas em Tutelas Complexas". 2019. (Seminário).

Palestra "Licitações e Contratos Administrativos". 2019. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

ESTADO DE DIREITO VERSUS GOVERNO DE JUÍZES. 2016. (Outra).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília.DESIGUALDADES PROCESSUAIS: O CASO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO. 2016. (Encontro).

I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

VII Encontro de Práticas Docentes.ENSINO JURÍDICO: SUPERAÇÃO DA HEGEMONIA DAS TRADICIONAIS AULAS EXPOSITIVAS (?) ? O EXEMPLO DAS AULAS DE TGE.. 2015. (Encontro).

XV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa.AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR: EXPRESSÃO DA IGUALDADE. 2015. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

I Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Seminário de Capacitação Jurídica. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Controle de Constitucionalidade. 2004. (Simpósio).

Ciclo de exposições e debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Simpósio).

Comissões de conciliação prévia. 2004. (Simpósio).

Debate sobre a redução da maioridade penal - adolescentes em conflito com a lei. 2004. (Simpósio).

Extensão Universitária. 2004. (Oficina).

I Congresso Regional de Extensão Universitária. 2004. (Congresso).

I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

O Regime Jurídico dos Bens Públicos. 2004. (Outra).

Planos de Saúde. 2004. (Simpósio).

XVII Semana do Direito. 2004. (Encontro).

I Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2003. (Congresso).

IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.A prática de uma educação libertadora nos projetos de Assessoria Jurídica Popular. 2003. (Encontro).

IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.O "impeachment" no presidencialismo brasileiro: casos em níveis federal, estadual e municipal. 2003. (Encontro).

Seminário sobre Processo Constitucional em discussão. 2003. (Seminário).

VIII Semana Universitária.Serviço de Assessoria Jurídica e a Prática Extensionista na UNIFOR. 2003. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil - O novo Código Civil. 2002. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

II Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. 2002. (Encontro).

Seminário "A realidade do Sistema Carcerário e sua atual política de ressocialização". 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.A eutanásia vista sob o prisma do Direito Positivo brasileiro. 2002. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.União Estável: sua adequação ao Direito brasileiro. 2002. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2001. (Simpósio).

I Encontro de Iniciação à Docência.Teoria Geral do Estado e sua importância para o ensino jurídico. 2001. (Encontro).

Seminário. 2001. (Seminário).

VII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2001. (Encontro).

XIV Semana do Direito. 2001. (Encontro).

SILVA, J. H. G. da; SILVA, E. F.; SOUSA, P. C.. CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES URBANOS: O PROGRAMA ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ? CE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, J. H. G. da; SILVA, E. F.; SOUSA, P. C.. O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, J. H. G. da; SILVA, E. F.; SOUSA, P. C.. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E ATENÇÃO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, J. H. G. da; SILVA, E. F.; SOUSA, P. C.. LIMPEZA PÚBLICA E SEUS ASPECTOS LEGAIS: DA OBRIGAÇÃO À TAXAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, J. H. G. da; SILVA, E. F.; SOUSA, P. C.. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MACIÇO DE BATURITÉ. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, E. F.;SILVA, J. H. G. da; SOUSA, P. C.. MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PLANO DIRETOR E ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO VALE DO JAGUARIBE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, E. F.;SILVA, J. H. G. da; SOUSA, P. C.. AS PRÁTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

SILVA, E. F.;SILVA, J. H. G. da; SOUSA, P. C.. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, F. C. A.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, F. C. A.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da; MARQUES JUNIOR, W. P.. DA HERMENÊUTICA CLÁSSICA À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, J. H. G. da; MELO, M. R.. A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA ATIVIDADE ADMINSITRATIVA DO ESTADO E AS FRAUDES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, J. H. G. da. PANORAMA DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, J. H. G. da. A PROMESSA DE COMPRA E VENDA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

SILVA, J. H. G. da; MELO, M. R.. PROCESSO LICITATÓRIO: APLICABILIDADE DE SEUS PRINCÍPIOS E AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COMO SUA EXCEÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

SILVA, J. H. G. da; BARBOSA, B. L.. APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, J. H. G. da. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

SILVA, J. H. G. da; MELO, M. R.. PROGRAMA DE COMPLIANCE DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

SILVA, J. H. G. da; MELO, M. R.. A nova lei das estatais: uma análise das principais características das licitações previstas na Lei 13.303/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

SILVA, J. H. G. da; MELO, M. R.. Repactuação e reequilíbrio econômico financeiro nos contratos com a Administração Pública: uma abordagem aos contratos de terceirização de mão de obra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

MARTINS, M. A. F.;SILVA, J. H. G. da. ABUSO DO PODER POLÍTICO: SUFRÁGIO UNIVERSAL FRENTE À CAPTAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

MELO, M. R.;SILVA, J. H. G. da. A IMPUNIDADE DECORRENTE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

BARBOSA, B. L.;SILVA, J. H. G. da. A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

BARBOSA, B. L.;SILVA, J. H. G. da. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 132 DA LEI 8.112/90. 2017 - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, J. H. G. da. O PAPEL DO STF NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

BARBOSA, B. L.;SILVA, J. H. G. da. O INSTITUTO DA LICITAÇÃO E A CELERIDADE DA MODALIDADE PREGÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

MELO, M. R.;SILVA, J. H. G. da. ESTUDO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EM ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

SILVA, F. C. A.; MELO, Álisson José Maia;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. O TRABALHO NA TERCEIRA IDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALMEIDA, D. L. de;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUAS IMPLICAÇÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O PAPEL DA FAMÍLIA RESPONSÁVEL PERANTE A JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA CELERIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MELO, M. R.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. ABANDONO AFETIVO: AINDA VAI LEVAR UM TEMPO PARA FECHAR O QUE FERIU POR DENTRO, RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO PATERNO-FILIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

ALMEIDA, D. L. de;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. REVISÃO CONTRATUAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃO E O FENÔNEMO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da; CORREIA, T. R. C.. Biopirataria e seus reflexos na propriedade intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.; CORREIA, T. R. C.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. A responsabilidade civil pré-contratual na relação laboral ante a indenização pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, F. C. A.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. A Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) ante o dever da boa administração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, F. C. A.;SILVA, Jacques Henrique Gomes da. Responsabilidade civil do empregador ante falhas cometidas na declaração de imposto sobre a renda retido na fonte do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA ATIVIDADE ADMINSITRATIVA DO ESTADO E AS FRAUDES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

PROGRAMA DE COMPLIANCE DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

Repactuação e reequilíbrio econômico financeiro nos contratos com a Administração Pública: uma abordagem aos contratos de terceirização de mão de obra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

A nova lei das estatais: uma análise das principais características das licitações previstas na Lei 13; 303/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

Apontamentos iniciais sobre alienação parental e sua conformação ao direito de família atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

Indenização por abandono do lar afetivo: uma abordagem no novo momento do direito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

LIMPEZA PÚBLICA E SEUS ASPECTOS LEGAIS: DA OBRIGAÇÃO À TAXAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MACIÇO DE BATURITÉ; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E ATENÇÃO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES URBANOS: O PROGRAMA ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ? CE; 2018; Orientação de outra natureza; (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; Orientador: Jacques Henrique Gomes da Silva;

SILVA, J. H. G. da . Avaliador de artigos científicos submetidos à Revista Humanidades e Inovação. 2021.

SILVA, J. H. G. da . Noções Introdutórias de Direito Administrativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, J. H. G. da . PONTOS SENSÍVEIS DA TEORIA DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: BREVES IDEIAS SOBRE O PODER CONSTITUINTE E MOMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, J. H. G. da . A SEMPRE NECESSÁRIA DISCUSSÃO DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR ATOS DE SEUS ÓRGÃOS, A PARTIR DE QUESTÕES E JURISPRUDÊNCIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Jacques Henrique Gomes da . Licitação Verde. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).