Cinara Palhares

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2010). Especialista em Direito Societário pela FGV (2007). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Juíza Substituta no Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: DISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR
Cláudio Luiz Bueno de Godoy. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Mestrado em Direito Civil

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A tutela do consumidor excessivamente endividado como forma de preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana,Ano de Obtenção: 2010
Claudio Luiz Bueno de Godoy.Palavras-chave: Direito do Consumidor; direitos fundamentais; endividamento; superendividamento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Mestrado interrompido em 2009 em Direito Civil

2007 - interrompida

Universidade de São Paulo
Título: A tutela do consumidor excessivamente endividado como forma de preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana,Orientador: Antonio Junqueira de Azevedo
Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: Direito do Consumidor; endividamento; superendividamento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Especialização em Direito Societário

2005 - 2007

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Interpretação dos grupos de contratos nas joint ventures
Orientador: Maria Eugênia Finkelstein

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Anchieta - RS

Formação complementar

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Processual Civil. , Centro de Extensão Universitária.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

Responsible Credit Conference. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Ensaio sobre a eficácia dos direitos sociais. 2008. (Encontro).

11th International Conference on Consumer Law. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil. 2004. (Encontro).

9th International Consumer Law Conference Consumer Choice and Risk in Society. 2003. (Congresso).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

- 1º Congresso Inter-Americano de Direito do Consumidor, 3º Congresso Ibero-Latino-Americano de Direito do Consumidor e 4º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

10º Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

Simpósio Internacional de Direito Bancário. 1998. (Simpósio).

3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1997. (Congresso).

Produções bibliográficas

PALHARES, C. ; Sistema normativo das cláusulas abusivas. Revista de Direito Mackenzie , v. 6, p. 93-115, 2013.
PALHARES, C. ; Relação interna entre os princípios de justiça de John Rawls conexão por intermédio dos direitos políticos. Revista de Direito Mackenzie , v. 05, p. 106-121, 2012.
PALHARES, C. ; Interpretação dos grupos de contratos nas "joint ventures". Revista Jurídica Empresarial , v. 09, p. 177-221, 2009.
PALHARES, C. ; Direito à informação e direito à privacidade: conflito ou complementaridade?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 878, p. 42-66, 2008.
PALHARES, C. ; Principios constitucionais e consumeristas informadores do direito bancario. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 47, p. 46-63, 2000.
PALHARES, C. ; MUNOZ, A. A. ; MALFATTI, A. D. . Negócio Jurídico de Consumo. Apontamentos sobre os planos da existência, validade e eficácia.. In: Benacchio, M.; Guerra, A.. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 386-413.
PALHARES, C. ; Evolução da proteção jurídica do consumidor de crédito no Brasil. In: Maria Lúcia L. M. Padua Lima. (Org.). Direito e Economia - 30 Anos de Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 2, p. 318-360.
PALHARES, C. ; Responsabilidade civil dos agentes financeiros da concessão do crédito consignado. In: GUERRA, Alexandre ; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 01ed.: , 2012, v. , p. 485-543.
PALHARES, C. ; A sentença cível como título executivo judicial considerações sobre o artigo 475-N-I do CPC. In: Cássio Scarpinella Bueno ; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 80-101.
PALHARES, C. ; Ensaio sobre a eficácia dos direitos sociais. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador-BA. Anais do CONPEDI, 2008. p. 2036-2059.
PALHARES, C. ; Ensaio sobre a eficácia dos direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PALHARES, C. ; A tutela do consumidor excessivamente endividado como forma de preservação dos direitos fundamentais 2010 (Dissertação de mestrado).

Outras produções

PALHARES, C. ; Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PALHARES, C. ; CONTIPELLI, E. P. . Direito Processual Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PALHARES, C. ; Como os Tribunais decidem a questão da possibilidade de interrupção no fornecimento dos serviços essenciais por inadimplemento do consumidor uma visão a partir da teoria de Dworkin do direito como integridade. 2008. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fórum de Osasco. , Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, 06110100 - Osasco, SP - Brasil, Telefone: (11) 36819922

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto da 4ª CJ, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2010

Palhares Advogados Associados

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

1997 - 2000

Palhares Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária

2007 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Outras informações:
02/2009 - Atual, Disciplinas ministradas: Teoria Geral das Obrigações (Assistente do Professor João Alberto Schützer Del Nero) 02/2009 - atual, Disciplinas ministradas:Responsabilidade Civil (Assistente do Professor Francisco Marino) 08/2008 - 11/2008, Disciplinas ministradas: Direito das Sucessões (Assistente do Professor João Alberto Schützer Del Nero) 02/2008 - 07/2008, Disciplinas ministradas: Direito de Família (Assistente do Professor João Alberto Schützer Del Nero) 02/2008 - 07/2008, Disciplinas ministradas: Teoria Geral das Obrigações (Assistente do Professor Antonio Junqueira de Azevedo) 08/2007 - 11/2007, Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Privado II (Assistente do Professor Antonio Junqueira de Azevedo) 03/2007 - 07/2007 Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Privado I (Assistente do Prof. Antonio Junqueira de Azevedo)

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 4

Atividades

02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações (Assistente da Prof. Cláudia Haidamus Perri)
02/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO (Assistente da Prof. Cláudia Haidamus Perri)
02/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos (Assistente da Prof. Cláudia Haidamus Perri)